Homologações e resultados nos diários municipais

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.898.091,00

demais disposições da Portaria CME nº 05/2026, bem como a obrigatoriedade de cumprimento das diretrizes estabelecidas na Resolução CME nº 001/2012, das orientações deste Colegiado e das normas legais vigentes no Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Araçatuba, 21 de outubro de 2026. Patrícia B. Araújo Menardi Conselho Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 821/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.898.091,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - 44.734.671/0022-86 com os Itens: 2, 4, 7, 12, 14 no valor total de R$ 165.626,50. ART V ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA - 09.340.228/0001-03 com os Itens: 3 no valor total de R$ 300.895,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS

Órgão

Secretaria Municipal de Administração 4 Licitações e Contratos 4

Conselhos Municipais 4 Conselho Municipal de Educação - CME 4 Secretaria Municipal de Administração 4 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Ratificação 6 Dispensas 8 Secretaria Municipal de Participação Cidadã 12 Conselhos Municipais 12

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DO TIPO PP, COM Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1342 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA/SP

Valor citado:

R$ 2.592,00

CILINDROS DO TIPO PP, COM CAPACIDADE DE 2,00 M³, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA/SP, PARA UTILIZAÇÃO POR PACIENTES QUE NECESSITAM DE OXIGENOTERAPIA, BEM COMO PARA O SUPORTE RESPERATÓRIO DURANTE O TRANSPORTE E A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS, CONFORME NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, em favor da Empresa AIR EXPRESS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ nº22.706.366/0001-13, com sede na Rua Luiz Pimentel Matos, nº 710, Bairro Distrito Industrial, Município de Itapeva, Estado de São Paulo, CEP 18410-630. No valor global de R$ 2.592,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Adjudicação e Homologação: 22 de outubro de 2026. Vigência: a contar de 22 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Barão de Antonina, 22 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026. CONTRATADA: AIR EXPRESS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 22.706.366/0001-13 CONTRANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DO TIPO PP, COM Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1342 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 185/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/2.026 A Prefeitura de Birigui torna público que o Pregão Eletrônico nº 148/2.026, que objetiva o “Registro de preços para aquisição de carvão ativado granulado para utilização do setor de cemitérios subordinado à Secretaria de Serviços Públicos, restou FRACASSADO, tendo em vista que o valor ofertado estava acima do valor estimado. O processo na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, na Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi. Birigui, 22/10/2.026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 148 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101 / 2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://www.birigui.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1257 Página 3 de 31 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Cultura RESOLUÇÃO Zeladoria Edital Departamento de Licitações Licitações e Contratos Portarias Edital Apostilamentos Homologação / Adjudicação 2026-10-22T16:47:01-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PORTA A PORTA E EM PEV'S NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP APOSTILAMENTO: Reajuste pelo índice previsto no contrato Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Órgão

PREFEITURA DE BOTUCATU/SP

Apostilamentos Apostilamentos 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2025 Processo Administrativo nº 17.559/2026 - Anexado ao de nº 18.691/2025 – Pregão Eletrônico nº 214/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PORTA A PORTA E EM PEV'S NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP APOSTILAMENTO: Reajuste pelo índice previsto no contrato Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 14.407/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 248/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 986249-73/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS PERTECENTES A PREFEITURA DE BOTUCATU/SP A Secretária Municipal de Educação e na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: - AR IMPORTS LTDA – CNPJ 63.482.340/0001-16, no grupo 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. GILBERTO MARIOTTO PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Peixoto seja apresentado ao CONPATRI, em reunia o do Conselho, considerando o valor paisagí stico e ce nico da avenida enquanto conjunto urbano e a existe ncia de outros imo veis de interesse histo rico ao longo de seu eixo; 3) determinar que a execuça o da demoliça o ocorrera sob integral responsabilidade te cnica, administrativa e de segurança do Municí pio de Botucatu, na qualidade de proprieta rio do imo vel, cabendo-lhe zelar pela observa ncia das condicionantes fixadas no item 2. Esta Resoluça o entra em vigor na data de sua aprovaça o, devendo ser publicada nos meios oficiais de divulgaça o da Prefeitura Municipal de Botucatu. Botucatu, 9 de outubro de 2026. Maria Fernanda Negreiros David Presidente do CONPATRI HOMOLOGAÇÃO Rodrigo Fernandes Michelin Secreta rio Municipal de Habitaça o e Urbanismo Maria Cristina Cury Ramos Secreta ria Municipal de Cultura MARIA CRISTINA CURY RAMOS:14137150877 Assinado de forma digital por MARIA CRISTINA CURY RAMOS:14137150877 Dados: 2026.10.20 09:35:57 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018 | Página 5 de 15 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Zeladoria Zeladoria Edital Edital Fiscalização de Terrenos - Edital Nº 064/2026 - De conformidade com o parágrafo 2º do Art. 66 da Lei

Licitações e Contratos 6 Portarias 6 Edital 13 Apostilamentos 14 Homologação / Adjudicação 14 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018 Página 1 de 15 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018 | Página 2 de 15 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE BOTUCATU Resolução CONPATRI nº 06/2026 – Demolição do imóvel da Avenida Floriano Peixoto, nº 544/558 – condicionantes 1 Resolução CONPATRI nº 06/2026 Avaliação

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

PNCP: 13811476000154-1-000315/2026 Item Proposta vencedora Condição Valor Homologado 01 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 910,00 02 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 1.400,00 03 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 1.920,00 04 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 1.600,00 05 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 2.560,00 06 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 3.120,00 07 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 3.040,00 Edição 4.023 | Ano 18 23 de outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026 Certificação Digital: 5HIC7ZYI-9CHNBGUI-CYG7PJMM-XQNWLCIH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 08 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 2.925,00 09 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 2.730,00 10 64.248.338/0001-40–

da Compra: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de cadernos de avaliação e envelopes de segurança, destinados à realização das avaliações externas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité – Bahia, sob responsabilidade da Célula de Avaliação do Núcleo Educacional de Avaliação e Formação – NEAF, para atendimento das aplic

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

32 Certificação Digital: 5HIC7ZYI-9CHNBGUI-CYG7PJMM-XQNWLCIH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Edição 4.023 | Ano 18 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: 5HIC7ZYI-9CHNBGUI-CYG7PJMM-XQNWLCIH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: Dispensa com Disputa Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de cadernos de avaliação e envelopes de segurança, destinados à realização das avaliações externas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité – Bahia, sob responsabilidade da Célula de Avaliação do Núcleo Educacional de Avaliação e Formação – NEAF, para atendimento das aplicações previstas para o ano letivo de 2027. Entrega de Proposta: Das 08:00hs do

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 298/2026 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MANIAÇU DECRETO Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA INTERINA DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 251-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 252-2026 DISPENSA TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90054/2026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026 Certificação Digital: 5HIC7ZYI-9CHNBGUI-CYG7PJMM-XQNWLCIH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br DECRETO Nº 297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA,

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor do grupo formal ROSANE DOS ANJOS SANTANA DE CIPÓ LTDA, CNPJ nº 04.780.57

Valor citado:

R$ 192.372,55

Edição 3.866 | Ano 15 23 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: RPCCMBSP-H6JE2F40-REDJ90AK-ODUIAYGY Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, através do Prefeito Municipal, o Sr. José Marques dos Reis, torna público, que HOMOLOGA a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor do grupo formal ROSANE DOS ANJOS SANTANA DE CIPÓ LTDA, CNPJ nº 04.780.572/0001-91 para os i tens: 1, 2, 3, 4, 5 ,6 ,7 , 8 ,9 ,10 , 11, 12 , 13 ,14 ,15 , total izando ass im o valor de R$ 192.372,55 (cento e noventa e dois mil t rezentos e setenta e dois reais e c inquenta e c inco centavos) . Em

3347 para exercer a função de Supervisora Geral de Campo, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei Complementar nº 030, de 14 de julho de 2016. Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 032/2021, de 24 de setembro de 2021. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, 23 de outubro de 2026. Jose Marques dos Reis Prefeito Edição 3.865 | Ano 15 23 de outubro de 2026 PORTARIA Certificação Digital: VE5QKKUC-I3SALE4M-6W0RVKTR-WARLILNQ Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ERRATA ERRATA ERRATA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATOS DE PESSOAL ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PORTARIA PORTARIA 2026-10-23T11:54:59-0300

Edição 3.865 | Ano 15 23 de outubro de 2026 ERRATA ERRATA ERRATA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATOS DE PESSOAL ATO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: VE5QKKUC-I3SALE4M-6W0RVKTR-WARLILNQ Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ERRATA DE PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, por intermédio de Prefeito Municipal, torna pública a errata da matéria veiculada no Diário Oficial do Município edição 3.831| Ano 15, do dia 25 de setembro de 2026, Página 3, referente aos TERMOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, ONDE SE LER: “DATA

somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas. Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A Ata de Registro de Preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no

financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no Edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação

é: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

Valor citado:

R$ 30.428,78

0386 % R$ 4.271,78 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 26.157,00 R$ 30.428,78 14,0386 % 4.271,78 Esplanada-BA , 14 de Outubro de 2026 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Assinado de forma digital por JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS:58498044553 Dados: 2026.10.14 09:47:26 -03'00' Edição 1.886 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 027/2026 Certificação Digital: VDB75SZX-F3RM0Q6J-8L3NEPIN-BNXAR9JY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA Fornecedor : GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.230.915/0001-81 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 1,00 UNID BULL'S CONFEC ÇÃO R$ 3.201,00 R$ 3.201,00 R$ 4.788,82 R$ 4.788,82 -- R$ 1.587,82 Descrição: LOTE 02 -

Edição 1.886 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA Nº 115/2026 - SEDUC CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026 Certificação Digital: VDB75SZX-F3RM0Q6J-8L3NEPIN-BNXAR9JY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 referente à AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS ESTUDANTES, MONITORES, BANDA MARCIAL E BALLET, PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, que ADJUDICA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de motocicletas, destinadas a atender às necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito

Órgão

Secretaria de Cultura

Valor citado:

R$ 1.157.999,56

execução contratual. Data da Assinatura: 13/10/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Maria do Socorro Leite Rodrigues - Locadora. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 35-2026-2350L – PREGÃO ELETRÔNICO 35-2026-PE CONTRATO: 16-2026- 2350C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: BRAVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de motocicletas, destinadas a atender às necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2026. VALOR: R$ 172.800,00. Feira de Santana, 22/10/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: COMENDADOR PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR: R$ 849.099,84 PARA OS LOTES 1 E 5, LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 1.157.999,56 PARA O LOTE 2 E REALCE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 540.000,00 PARA O LOTE III. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente

documental, a comissão registrou que não foram identificadas pendências formais ou materiais que impeçam a habilitação da empresa para os serviços de médico especialista em cardiologia. estando atendidos, conforme a análise realizada. os requisitos aplicáveis do Edital de Chamamento Público n" 00212026 - SESATJCRED. Diante do exposto, a Comissão de Credenciamento deliberou pela APTIDAO da empresa EDNILSON PITA RAMOS JUNIOR LTDA, CNPJ n' 44.154.31410001-14, para prosseguimento do pedido de credenciamento como prestadora de serviços médicos especializados em cardiologia, por intermédio do Dr. Ednilson Pita Ramos Júnior, cRM/BA n" 25.259, RQE n' 21.331 em Cardiologia, observadas as etapas subsequentes do procedimento e a competente homologação pela autoridade responsável. Praça da Bandeira, ne. 74 - Tel.: (75) 3431-2108 - CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.o00 E-mail: pmigabinete@inhambupe'ba.gov.br Edição 4.352 | Ano 15 23 de outubro de 2026 ATA - CREDENCIAMENTONº 002-2026-SESAU Certificação Digital: IUWNAVVH-VUNPPBHO-JRA9HBHA-BWLKXJS4 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de lnhambupe Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após tida e considerada conforme, será assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento para os devidos fins. Inhambupe - Bahia, 30 de setembro de 2026' COMI DE CREDE,NCIAMENTO: Énlca. pnnntrnq. n A Presidente - Matrícula