Extratos de contrato nos diários municipais

FORNECIMENTO DE AEDES DO BEMTM PRO

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA

Valor citado:

R$ 62.745,67

TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: FLYTTR BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº 15.696.374/0001-60 OBJETO: FORNECIMENTO DE AEDES DO BEMTM PRO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 53/2026 ASSINATURA: 13/10/2026 VIGÊNCIA: 13/10/2026 A 13/04/2027 VALOR: R$ 57.600,00 TIAGO TEXERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 14 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 00010/2025 PROCESSO DE COMPRA: 00232/2025 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU – ITUPREV CONTRATADA: MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 CNPJ:14.813.501/0001-00 OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, POR TELEFONE, EMAIL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, VISANDO PROPORCIONAR AO SETOR FINANCEIRO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE FORMA EFICIENTE, SEGURA E ALINHADA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 00010/2025. VALOR GLOBAL: R$ 62.745,67 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 DATA DE VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 02/11/2027. Itu, 21 de outubro de 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LOGÍSTICA DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATUAR NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 36.552.551,10

21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 11 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LOGÍSTICA DE FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATUAR NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO, O ACRÉSCIMO DE 6,779%, NO LOTE 01, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FLS. 1106/1107). VALOR: R$ 650.018,20 NOVO VALOR DO CONTRATO: R$ 36.552.551,10 ASSINATURA: 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 124, INCISO I, “b” E 125, DA LEI 14.133/2021 E CLAUSULA I, ITEM 1.3 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES

COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 110.431,76

SEGURADORA S.A — CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 110.431,76 (Cento e dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO E M 0 7 / 1 0 / 2 0 2 6 E T É R M I N O E M 0 6 / 1 0 / 2 0 2 7 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: MARCELO WAIS, REPRESENTANTE LEGAL Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Atas de registro de preço Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões 2026-10-21T15:47:18-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 44.226,10

Wagner Chiarato (pela Contratada) Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 46/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 24/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: RODRIGO TOLOSA RICO - EPP — CNPJ/CPF: 00.868.882/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 44.226,10 (Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 05/11/2026 E TÉRMINO EM 04/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: RODRIGO TOLOSA RICO, REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2026 AO CONTRATO N° 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 41/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA

presente Termo Aditivo fundamenta-se em razão da necessidade de adequação pontual das condições de execução dos serviços e do acréscimo quantitativo do objeto contratado, observada a vedação à transfiguração do objeto estabelecida no artigo 126 da mesma lei

Valor citado:

R$ 75.850,00

Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais). Assinatura: 19/10/2026 Término: 18/10/2027 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 07/2026 FIRMADO EM 20/03/2026 Contrato n.º 07/2026 Contratante: Faculdade de Medicina de Jundiaí Contratado: LR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em razão da necessidade de adequação pontual das condições de execução dos serviços e do acréscimo quantitativo do objeto contratado, observada a vedação à transfiguração do objeto estabelecida no artigo 126 da mesma lei. Valor Máximo Estimado: Fica acrescido ao Contrato 07/2026 o quantitativo de 04 (quatro) viagens municipais com ônibus de 44 (quarenta e quatro) lugares, ao preço unitário de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), correspondente a aproximadamente 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por cento) do valor original. Em consequência, o valor global contratado passa de R$ 69.250,00 (sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais) para R$ 75.850,00 (setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: A artigo 124, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’, combinado com o artigo 125 da Lei 14.133/2021. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Assinatura:15/10/2026 Término: 19/03/2027 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 026/2024 O Prof. Dr. EVALDO MARCHI

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 018/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3083/2026, de 22 de setembro de 2026, passando o valor unitário do item nº 09 a ser conforme a Análise Contábil, anexa ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 09 UN 08.0

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 1665 - Extra - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1769/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 – PROCESSO Nº 205/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: VALDEMIR PESSOA EPP – Dracena/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 018/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3083/2026, de 22 de setembro de 2026, passando o valor unitário do item nº 09 a ser conforme a Análise Contábil, anexa ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 09 UN 08.001.0785/MANTEIGA PURA COM SAL, NÃO R A N Ç O S O , ACONDICIONADO EM E M B A L A G E M R E S I S T E N T E D E POLIETILENO, POTE DE 500G, CONTENDO NA EMBALAGEM PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ORGÃO F I S C A L I Z A D O R , VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR D A D A T A D A ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO FECHADO REFRIGERADO. DRACELEITE 18,33 20,58 Assinatura: 21/10/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo DECRETOS DECRETO N.º 8160, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da data comemorativa do Dia

Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde.DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 593/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, p a s s a n d o o t é r m i n o c o n t r a

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 520,00

Requisição de Compra nº 1929/2026, TORNA PÚBLICO aos interessados que fica, neste ato, AUTORIZADA e HOMOLOGADA a contratação da empresa FLOWSYS COMÉRC IO LTDA , i nsc r i t a no CNP J 62.394.710/0001-09, pelo valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), visando à AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO VELOCIMÉTRICO, 1 (UMA) POLEGADA, DESTINADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeitura Municipal de Birigui, aos 20 dias do mês de outubro de 2026. SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.735/2026 à Ata de Registro de Preços nº 593/2025. CONTRATADA: NB CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde.DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 593/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, p a s s a n d o o t é r m i n o c o n t r a t u a l p a r a o d i a 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

efeitos legais. Bragança Paulista, 02 de outubro de 2026. EDMIR CHEDID Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Campus Bragança Paulista Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi – Diretora Geral INSTITUIÇÃO DE ENSINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - USF, mantida pela CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ – AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2027 o prazo de vigência através deste Termo Aditivo, destinado à viabilização de estágios obrigatórios nos termos da Lei n° 11.788/25-09-2008. CLÁUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Convênio ora em vigor. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente Termo Aditivo, na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais. Bragança Paulista, 02 de outubro de 2026. EDMIR CHEDID Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Frei Alvaci Mendes da Luz Diretor Acadêmico e/ou Reitor e/ou Pró-Reitor INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO - USF, mantida pela CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ – AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAAT CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2027 o prazo de vigência através deste Termo Aditivo, destinado à viabilização de estágios obrigatórios nos termos da Lei n° 11.788/25-09-2008. CLÁUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Convênio ora em vigor. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente Termo Aditivo, na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais. Bragança Paulista, 02 de outubro de 2026. EDMIR CHEDID Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA SAULO BRASIL RUAS VERNALHA Diretor Geral de Administração CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAAT EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP – CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2027 o prazo de vigência através deste Termo Aditivo, destinado à viabilização de estágios obrigatórios nos termos da Lei n°

não será reajustado, repactuado ou reequilibrado haja vista o prazo de execução e a natureza do mesmo; 4.2 - Os serviços objeto deste termo poderá ser aditado, considerando para tanto o limite de valor conforme previsto no artigo 125, da Lei Federal nº 14133/2021

entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 3.9 Não será permitida a antecipação de pagamento anterior a execução dos serviços. 3.10 É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico. 3.11 As cessões de crédito não fiduciárias dependerão de prévia aprovação do contratante 3.12 A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo. CLÁUSULA QUARTA -DO REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REEQUILIBRIO E ADITIVO 4.1 - O preço pelo qual será contratado o objeto não será reajustado, repactuado ou reequilibrado haja vista o prazo de execução e a natureza do mesmo; 4.2 - Os serviços objeto deste termo poderá ser aditado, considerando para tanto o limite de valor conforme previsto no artigo 125, da Lei Federal nº 14133/2021. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1 - A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada conforme dispõe os artigos da Lei Federal nº 14.133, de 2021. 5.2 – A execução do presente Contrato será de forma direta, devendo a contratada manter válidas as condições de sua habilitação

Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo

Órgão

Prefeitura Municipal

com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos e equipamentos necessários, visando atender às demandas das instalações, sistemas e componentes elétricos dos prédios e equipamentos sob responsabilidade desta Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, RESOLVE prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para o dia 21/10/2027. Assinatura: 16/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira – Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PP 07/2023 Termo Aditivo 06 – Termo de Contrato nº 15/2023 – Processo nº 320/2023 – Licitação: Pregão nº 07/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.039.966//0001-11, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota conforme especificações contidas neste Edital, para todos Veículos, Máquinas Pesadas e Equipamentos motorizados pertencentes

Contratação de Instrutor de Dança Contemporânea referente à implantação de Oficinas Culturais, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, RESOLVE prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para o dia 21/10/2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

contratação do Locutor de Rodeio ALMIR CAMBRA para apresentação no evento “Glicério Rodeio Show”, a realizar-se nos dias 17,18 e 19 de Dezembro de 2026, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, que será regida pela Lei Federal nº 14133/2021- Assinatura 14/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 25/2025 Termo Aditivo 02 – Termo de Contrato nº 44/2025 – Processo nº 1027/2025 – Dispensa de Licitação nº 25/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: SABRINA FLORÊNCIO PERROUT ME, inscrita no CNPJ sob nº 52.538.189/0001-74, OBJETO: Contratação de Instrutor de Dança Contemporânea referente à implantação de Oficinas Culturais, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, RESOLVE prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para o dia 21/10/2027. Assinatura: 19/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira – Prefeitura Municipal. Publicado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PP 28/2025 Termo Aditivo 01 – Termo de Contrato nº 69/2025 – Processo nº 950/2025 – Licitação: Pregão nº 28/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: OLVANDIR PEREIRA PINTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.129.397/0001-68, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção elétrica preventiva e corretiva, com

repasse de recursos à ENTIDADE, visando o custeio de despesas gerais da Entidade e pagamento parcial da equipe técnica e de apoio da Entidade

Valor citado:

R$ 1.738.880,46

ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. TERMO DE FOMENTO N.º 033/2026 FUNDAMENTO, ART. 29 DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 PROCESSO N.º 5.243/2026 MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO OBJETO: repasse de recursos à ENTIDADE, visando o custeio de despesas gerais da Entidade e pagamento parcial da equipe técnica e de apoio da Entidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) DOTAÇÃO: Despesa 6615 Órgão 07.01.00 Função 10 Subfunção 302 Programa 0029 Ação 2365 Fonte 08 Código de Aplicação 8040224 Despesa 6624 Órgão 07.01.00 Função 10 Subfunção 302 Programa 0029 Ação 2365 Fonte 08 Código de Aplicação 8040224 DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 165/2025 PROCESSO N.º 11.411/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: CICELIO FELIX DA SILVA OBJETO: alteração do valor do Contrato em epígrafe, referente a um acréscimo no quantitativo nos serviços de capina e refilamento de guias (137.952,00 metros) e poda de árvores (400 unidades), correspondente a um aumento de R$ 42.767,52 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a um acréscimo de aproximadamente 2,56%, passando ao valor total de R$ 1.738.880,46 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026

MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual

trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARE, por seu representante legal o Sr°. DANIEL FRANCISCO TRAMONTINI, inscrito no CPF n° XXX.352.931-XX e portador do RG n° X355XX-SSP/TO. Empresa PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.460.274/0001-17, por meio de seu representante legal o Sr. GLEYSON AURELIO SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF n° XXX.742.583-XX e portador do RG n° XX14079199XX GEJSP MA E. M. LUIZ RODRIGUES MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2026 DO CONTRATO N° 005/2026 PROCESSO Nº: 00000.0.024257/2026 SEI (NIPE): 17.137019.002813/2026-11 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 00000.0.024257/2026, SEI (NIPE): 17.137019.002813/2026-11. SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ RODRIGUES MONTEIRO, por sua representante legal a Srª. Quelma Rodrigues Barros, inscrita no CPF n° XXX.200.971-XX e portadora do RG n° X44.9XX 2ª via SSP/TO. Empresa CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA

presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa do item 2 do objeto licitado, com a diminuição das 16 (dezesseis) licenças (MicroStation VIRTUOSO Subscrition), a partir de 08 de outubro de 2026, correspondente ao valor de R$ 126.761,52 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme autoriza o art. 81, § 1º, da Lei Federal nº 13303/

Valor citado:

R$ 126.761,52

x 30 cm x 5 cm 4 peças ipê, cumaru, jatobá, ou similares R$ 1.197,08 R$ 4.788,32 3.7 Viga dormente de ipê cumaru, jatobá ou similar 2,50 m x 25 cm x 15 cm 5 peças ipê, cumaru, jatobá, ou similares R$ 1.151,03 R$ 5.755,15 3.8 Viga dormente de ipê cumaru, jatobá ou similar 6,50 m x 20 cm x 15 cm 2 peças ipê, cumaru, jatobá, ou similares R$ 2.394,15 R$ 4.788,30 TOTAL: R$ 62.999,95 Santos, 15 de outubro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES EXTRATO DE ADITAMENTO Processo nº 12954-2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025. Contrato nº 004/2026. Aditamento nº 028/2026. Contratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Contratada: Bentley Systems Brasil Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa do item 2 do objeto licitado, com a diminuição das 16 (dezesseis) licenças (MicroStation VIRTUOSO Subscrition), a partir de 08 de outubro de 2026, correspondente ao valor de R$ 126.761,52 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme autoriza o art. 81, § 1º, da Lei Federal nº 13303/2016. Valor: O valor total do contrato, com base na respectiva supressão, passa a ser de R$ 102.523,27 (cento e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 08/10/2026. Santos, 16 de outubro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos

PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 13/04/2026 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 05/05/2026) E REPLANILHADO ADITADO (8,7102879171%) / SUPRIMIDO (6,8327021354%) EM 17/09/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

NO ART. 137 §2º INCISO II C/C ART. 115 §§§ 5º 6º 7º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0330/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: GAVE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 33.805/2025 ASSINATURA: 08/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 13/04/2026 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 05/05/2026) E REPLANILHADO ADITADO (8,7102879171%) / SUPRIMIDO (6,8327021354%) EM 17/09/2026 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0286/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. 21/10/2026 Ano IV | Edição nº1090 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 78/94 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1054/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA PROCESSO: 26.887/2025 ASSINATURA: 19/10/2026 OBJETO:

PRORROGAR, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2026, O CONTRATO CELEBRADO EM 21/09/2023, ALTERADO EM 30/01/2024 (TROCA DE GESTOR), ALTERADO EM 20/03/2024 (ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL), PRORROGADO EM 13/09/2024, ADITADO QUALITATIVAMENTE / SUPRIMIDO (11,24%) EM 17/03/2025, PRORROGADO EM 02/09/2025 E ALTERADO EM 17/09/2025 (TROCA DE GESTOR)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

Valor citado:

R$ 991.449,12

Administração - SEAD EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0738/2023 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: ANJOS DA VIDA REMOÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA PROCESSO: 8.397/2023 ASSINATURA: 19/10/2026 OBJETO: PRORROGAR, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2026, O CONTRATO CELEBRADO EM 21/09/2023, ALTERADO EM 30/01/2024 (TROCA DE GESTOR), ALTERADO EM 20/03/2024 (ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL), PRORROGADO EM 13/09/2024, ADITADO QUALITATIVAMENTE / SUPRIMIDO (11,24%) EM 17/03/2025, PRORROGADO EM 02/09/2025 E ALTERADO EM 17/09/2025 (TROCA DE GESTOR) VALOR: R$ 991.449,12 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0279/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0760/2025 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 15.521/2025 ASSINATURA: 13/10/2026 OBJETO: PRORROGAR A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0005/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO

Edição 3.232 | Ano 8 21 de outubro de 2026 ERRATA ERRATA Certificação Digital: SGNN6UKV-V2JUVFP3-HYC0FPPB-DHAGNMCM Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br ERRATA No dia 28/09/2026, Edição nº 3.182 do Boletim Oficial do Município de Brotas de Macaúbas/BA, páginas 3, na publicação de EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2026, onde se lê: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2026, leia – se: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2026 Brotas de Macaúbas/BA, 21 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação ELANE GOMES OLIVEIRA:0319 9748554 Assinado de forma digital por ELANE GOMES OLIVEIRA:03199748554 Dados: 2026.10.21 09:22:46 -03'00' Edição 3.232 | Ano 8 21 de outubro de 2026 ERRATA Certificação Digital: SGNN6UKV-V2JUVFP3-HYC0FPPB-DHAGNMCM Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br ERRATA ERRATA 2026-10-21T09:32:06-0300

ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2021. Prorrogação em caráter excepcional da vigência do Contrato mencionado neste termo por mais 03 (três) meses a partir do término do Termo Aditivo 01/2026, prevista até 09/01/2027, observadas as disposições do art. 57, inciso II, § 4°, da Lei nº. 8666/93. Assinatura – 07 de outubro de 2026. Edição 4.710 | Ano 14 21 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: PYDOE0ZT-QOPYIX0W-EFVTOJBJ-RTXP5TCT Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2026-10-21T16:03:44-0300

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA, PARA O SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO IMPLANTAÇÃO COM SISTEMA INTEGRADO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS: DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, SOB O REGIME DE EM

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Edição 4.710 | Ano 14 21 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: PYDOE0ZT-QOPYIX0W-EFVTOJBJ-RTXP5TCT Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Senhor ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 726/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 CONTRATO N° 432/2021. CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA. CONTRATADA – IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n° 10.442.698/0001-59 OBJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA, PARA O SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO IMPLANTAÇÃO COM SISTEMA INTEGRADO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS: DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 275/2021 E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS