Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1953 Página 1 de 4 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 084/2026 Homologação Pregão Eletrônico 064/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 1 de 2. Setor: 1 UBS/ Hospital / CAPS / Vigilancia/ SAMU e Secretaria ARP Nº: 0102/2026 Firma: 1 CNPJ: End: ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total 01 AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 - 6 KG - NBR15808 COM SUPORTE DE PAREDE Unidades 40 620,00 24.800,00 03 AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 6 KG COM SUPORTE DE PAREDE Unidades 30 170,00 5.100,00 09 SUPORTE DE EXTINTOR DE PISO Unidades 50 29,70 1.485,00 Total >> 31.385,00 Setor: 1 UBS/ Hospital / CAPS / Vigilancia/ SAMU e Secretaria ARP Nº: 0103/2026 Firma: 2 CNPJ: End: ITEM DESCRIÇÃO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN

Valor citado:

R$ 1.715.450,00

empresa para fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2026 (SME) – Empresa: NALINHA CONFECÇÕES E TECNOLOGIA TÊXTIL LTDA (CNPJ: 43.434.965/0001-03). Valor: R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: RODOLFO THIAGO PAULINO DE PALHARES. Data da Assinatura: 21/10/2026 Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data da Assinatura: 22/10/2026 - Vigência: 12 meses (22/10/2027). Mossoró-RN, 22 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação 4 Mossoró-RN, Nº 932, Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 06/2026 SME Processo Administrativo 15.004715/2026-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 23/10/2026. Valor Global: R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Empresa: SERTÃO OESTE GÁS LTDA (CNPJ: 44.727.502/0001-94). Mossoró-RN, 23 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 323/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1409 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 23 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 323/2026, de 23/10/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS EDITAL DE CANDIDATURAS HOMOLOGADAS – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR 02/2026 2026-10-23T11:44:05-0300 LUCIÉLI MORAES:026.445.530-40 1

http://petrolina.pe.gov.br ERRATA ERRATA- PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDDCA/FIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 EXTRATO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 021/2026 LEI LEI 3.967 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.966 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.965 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO-AGE PORTARIA AGE PORTARIAS FACAPE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. AVISO SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 2026-10-23T17:07:52-0300

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA (06.249.285/0001-85), no item 001, no valor global de R$ 29.486,00

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.295.000,00

permanece em R$ 2.295.000,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 23/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 180/2026, DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA (06.249.285/0001-85), no item 001, no valor global de R$ 29.486,00. Petrolina, 22/10/2026 - Tarsila Maria Ramos da Silva Barbosa - Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina. Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026 SOLICITAÇÃODE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 823/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026. CONTRATO N° 823/2026 - Processo Adm. Nº 289/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026. Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de implantação e revitalização

10.2. O recurso deverá ser fundamentado e identificar expressamente os pontos contestados. 10.3. A Comissão de Seleção e Avaliação realizará a análise inicial dos recursos, observadas as competências da autoridade administrativa responsável pelo julgamento definitivo. 10.4. A apresentação de recurso não permitirá a substituição da proposta ou a inclusão de novos elementos destinados a modificar indevidamente as condições de participação, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas. 10.5. Após o julgamento dos recursos, será publicado o resultado final. 11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 11.1. O resultado final será encaminhado à autoridade administrativa competente para homologação, observadas as atribuições legais do CMDDCA e do órgão gestor do FIA. 11.2. A deliberação do CMDDCA quanto às prioridades de aplicação dos recursos será formalizada em resolução, respeitadas 11.3. A homologação do resultado não gera direito subjetivo à celebração da parceria. 12. DO PLANO DE TRABALHO 12.1. As organizações selecionadas deverão apresentar plano de trabalho detalhado, compatível com o valor de referência apurado e com as exigências do art. 22 da Lei Federal nº 13.019/2014. 12.2. O plano deverá conter: A ss in ad o po r 1 pe ss oa : V A N D A D E S O U Z A F E R R E IR A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /1 1B 6-

PORTARIAS FACAPE TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AVISO SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO

Valor citado:

R$ 3.980,00

Federal nº 14.133/2021, para a contratação da DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO E PESQUISA EIRELI, CNPJ: 01.031.983/0001-96, organizadora do curso “ Oficina PROLEGIS do TCE/PR – Temas Específicos: Julgamento das Contas, Fiscalização e Transparência”, no valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), referente a 02 (duas) inscrições, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo n° 041/2026. Face ao dispositivo no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para a devida publicidade. Arapongas, 21 de outubro de 2026. MILTON RAFAEL AMARAL XAVIER Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Homologo a presente Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO E PESQUISA EIRELI, CNPJ: 01.031.983/0001-96, organizadora do curso “ Oficina PROLEGIS do TCE/PR – Temas Específicos: Julgamento das Contas, Fiscalização e Transparência”, no valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), referente a 02 (duas) inscrições. Arapongas, 21 de outubro de 2026. MARCIO ANTONIO NICKENIG Presidente MILTON RAFAEL AMARAL XAVIER:03345554933 Assinado de forma digital

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 50.433,84

setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). 59.256.238 JORGE CARLOS DA SILVA (59256238000125) com os lotes: 19, 43, 44, 45, 46 no valor total de R$ 50.433,84 (cinquenta mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CAFEZAL DO SUL (PR), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 PEDRO MINORU INOUE Prefeito municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Licitações e Contratos Extrato Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação 2026-10-23T08:02:29-0300 MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas

Valor citado:

R$ 403.202,29

PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal _______________________________________ O.S.L INFRAESTRUTURA LTDA/CONTRATADA OTAVIO URBANSKI LAMAS Testemunhas: HERISON HIDEKI DINIZ INOUE JOÃO EMANOEL CRIVOI DA SILVA CPF: 065.367.239-02 CPF: 081.117.989-38 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 15 de 15 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo Adm.: Nº 75/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 403.202,29 (quatrocentos e três mil e duzentos e dois reais e vinte e nove centavos): MORETTI & MATHIUS LTDA (12139991000177) com os lotes: 2, 8, 9, 10, 11, 12, 73, 42, 47, 48, 70, 71, 72, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 13, 14, 17, 18, 20, 21 no valor total de R$ 114.918,40 (cento e quatorze mil e novecentos

Aquisição de materiais de expediente, destinados

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 Poder Executivo 3 Licitações e Contratos 3 Extrato 3 Aditivos / Aditamentos / Supressões 9 Homologação / Adjudicação 15 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 3 de 15 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 188/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo n° 73/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA CNPJ: 82.803.230/0001-53 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados

R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ) FUNDAMENTO

Valor citado:

R$ 300.000,00

genuínas da marca CATERPILLAR – manutenção da frota de equipamentos – Pá Carregadeira Caterpillar 924- GZ - ano 2007, Pá Carregadeira Caterpillar 924 – ano 2007; Motoniveladora Caterpillar 120-H – ano 2002, Motoniveladora Caterpillar 120Kano 2009; Rolo Compressor Pneumático Caterpillar CW-34 – ano 2014 Escavadeira Hidráulica Caterpillar 315-C – ano 2008 e RetroEscavadeira Caterpillar 416-E - ano 2007. FORNECEDOR: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A - C.N.P.J. 76.527.951/0004-28 – MARIALVA - PR. VALOR DO OBJETO: R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ) FUNDAMENTO. LEGAL: Artigo 30 – Inciso I – Lei Federal nº 13.303/2016 e Artigo 36 – Inciso I – Regulamento Interno de Licitações da CODUSA, ratifico Inexigibilidade de Licitação. HOMOLOGAÇÃO: Luiz Carlos Rubia Malavazi / Diretor-Presidente da CODUSA. Campo Mourão, 22 de Outubro de 2.026. Luiz Carlos Rubia Malavazi - DIRETOR-PRESIDENTE Ireno dos Reis Pereira – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 35 35 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3453 Campo Mourão - Sexta-feira - 23/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO – CODUSA, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 13.303/2016 e 10.520/2002, fará realizar, em sua sede às 14h30min do

, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão; Dada a pronta execução do contrato, o valor

pelo setor competente; 4. Falta de comprovação de regularidade fiscal e Na hipótese de os documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista estarem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo de validade, não cabendo à Contratante nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento; No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão; Dada a pronta execução do contrato, o valor proposto será fixo e irreajustável durante o período contratado, salvo nas hipóteses de atraso do pagamento; No caso de atraso de pagamento, será utilizado, para atualização dos valores dos itens registrados nesta ata, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE; Incidirão sobre o valor devido os descontos previstos na legislação tributária vigente à época do pagamento; 5.13. O órgão gerenciador poderá reter o pagamento até a sua regularização, caso o fornecedor perca sua condição de regularidade perante os órgãos federais. 04.  DO REAJUSTE DE PREÇOS: Em condições de constância, não haverá reajuste de preços durante o período de vigência da Os preços registrados

Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal do município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 86.480,00

33.903.814/0001-95, com o valor R$ 86.480,00. Valor global da Licitação: R$ 86.480,00. Rosário do Catete/SE, 22 de outubro de 2026 Andson Gois Dantas Pregoeiro Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete sexta-feira, 23 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1248 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.759/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Município de Rosário do Catete/SE torna público que no dia 22 de outubro de 2026, foi homologado o processo licitatório abaixo, em cumprimento às atribuições desta Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, às disposições do, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026- SRP – PMRC – REMANESCENTES, tendo com objeto da presente licitação o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal do município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. Sagrando-se vencedora

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

● Portaria Nº 130 de 19 de Outubro de 2026 - Portaria Nº 130 de 19 de Outubro de 2026 ● Decreto Nº 426 de 20 de Outubro de 2026. - Decreto Nº 426 de 20 de Outubro de 2026. ● Portaria Nº 129 de 19 de Outubro de 2026 - Portaria Nº 129 de 19 de Outubro de 2026 ● AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● Extrato de Homologação - Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - Extrato de Homologação - Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● Termo de Homologação Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - Termo de Homologação Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● ARP 36-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2026 PMRC - ARP 36-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2026 PMRC SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1248 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete

aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema

financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA Empresas vencedoras valor total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais): INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA (04248764000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)

Órgão

INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA

Valor citado:

R$ 59.000,00

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 08:00

Públicas (PNCP) e no site da autarquia www.saaeaparecida.sp.gov.br. Início do recebimento das propostas: 26/10/2026, às 08:00h. Prazo final para o recebimento das propostas: 09/11/2026, às 08:00h. Abertura da sessão pública e envio de lances: 09/11/2026, às 09:00h. Jeffercy De Souza Nunes Chad – Superintendente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Processo Adm: Nº 1424/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA Empresas vencedoras valor total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais): INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA (04248764000151) com os lotes: 1 no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), quinta-feira, 8 de outubro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE 08/10/2026, 13:25 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 044/2026 - BLLCOMPRAS https://bllcompras.com/Process/HomologationReportTerm?param1=%5Bgkz%5Dcp8bSxoUI3fMPAuHxiLL7dNBsg_bfjU69JoF3gL0w_oslL5AfF0Bal4Ot4JjWDUOCXmuonzXy_EDzRgJfgl296IL_wsl40yBDF12EqR2cTA… 1/1 A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Titular Douglas de Souza Gregório Suplente Vinícius Henrique Zanutto 14

Morais da Silva 13 Secretaria Municipal de Segurança Titular Douglas de Souza Gregório Suplente Vinícius Henrique Zanutto 14 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho Titular Angélica Maria Ferreira de Souza Suplente Ramiro Severiano da Silva Júnior 15 Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Titular Gléverton Alexandre Cândido(a partir de 24/07/2026) Suplente Lindemberg Napoleão de Araújo Filho(a partir de 24/07/2026) VISITANTES / CONVIDADOS ' ENTIDADE REPRESENTANTE ASSINATURA Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Secretaria Municipal de Educação Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação - CME Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Ratificação Dispensas Secretaria Municipal de Participação Cidadã Conselhos Municipais Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR 2026-10-23T07:52:20-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE NOVA ENTRADA E SETORIZAÇÃO COM GRADIL DE PARTE DA ÁREA DO SÍTIO ESCOLA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 213.000,00

DLC, Araçatuba, 22 de outubro de 2026. CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ---------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 18.313/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE NOVA ENTRADA E SETORIZAÇÃO COM GRADIL DE PARTE DA ÁREA DO SÍTIO ESCOLA. Empresa vencedora valor total: R$ 213.000,00. POCAIA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA 14.539.629/0001-19 com o Lote: 1 no valor total de R$ 213.000,00. Araçatuba-SP, 19 de Outubro de 2026. LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 909/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO. Empresa vencedora valor total: R$ 118.100,00. BELICOS, ARMAS E MUNICOES LTDA