Extratos de contrato nos diários municipais

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste de 4,576120%. ao valor do contrato nº 303/2022, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado no período de outubro de 2025 a setembro de 2026, conforme já previamente identificado no 01º Termo Aditivo do mesmo Contrato, considerando a documentação acostada ao Memora

FAUSTINO DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.945.654-66, residente e domiciliado na Rua Dr. João Pessoa, nº 1514, centro, Petrolina-PE, CEP 56.302-180 , doravante denominado CONTRATANTE resolve APOSTILAR o contrato nº 303/2022, celebrado com a empresa PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ N° 12.801.601/0001-82, consoante clásulas e condições abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste de 4,576120%. ao valor do contrato nº 303/2022, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado no período de outubro de 2025 a setembro de 2026, conforme já previamente identificado no 01º Termo Aditivo do mesmo Contrato, considerando a documentação acostada ao Memorando nº 74.466/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE 2.1. O reajuste será aplicado utilizando-se o índice oficial previsto contratualmente, correspondente ao IPCA acumulado de outubro de 2025 a setembro de 2026, no percentual de 4,576120%. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA CONTRATAÇÃO COM REAJUSTE 3.1. Em razão da aplicação do reajuste contratual, o valor global anual do Contrato nº A ss in ad o po r 1 pe ss oa : A C Á C IO W IL LI A N F A U S T IN O D E A N D R A D E P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B 90 E -7

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 404/2023 por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula 5.1 do contrato, e a aplicação do reajuste ao valor contratual, com base no índice IPCA, alterando o valor global do contrato, mantendo-se as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, em conformidade com os Termos de Referência e docume

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 2.867.487,25

http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 404/2023 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo – Modalidade – ADESÃO EXTERNA Nº 007/2023. CONTRATADO SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 29.345.698/0001-69 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 404/2023 por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula 5.1 do contrato, e a aplicação do reajuste ao valor contratual, com base no índice IPCA, alterando o valor global do contrato, mantendo-se as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, em conformidade com os Termos de Referência e documentos acostados a Memorando/CI nº 71.521/2026. O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 20/10/2026 a 20/10/2027. O valor global do contrato atualizado, para o período de vigência deste Termo Aditivo, será de R$ 2.867.487,25. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/10/2026 - GIOVANNI DE LIMA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO / JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 600/2024 ESPÉCIE:

renovação da Vigência do Contrato Nº 455/2024, o prazo vigência será prorrogado por igual período de 12 (doze) meses

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Edição 5

Valor citado:

R$ 306.758,11

20/10/2026 - DARCILIO ALMEIDA DIAS FILHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 455/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/2024. CONTRATADO S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAinscrita no CNPJ sob n° 26.889.274/0001-77 - OBJETO A renovação da Vigência do Contrato Nº 455/2024, o prazo vigência será prorrogado por igual período de 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 21.10.2026 a 21.10.2027. O valor global estimado para o período de vigência ora prorrogado é de R$ 306.758,11. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 202/2025 ESPÉCIE: Quarto Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO n.º 100/2024. CONTRATADO ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 53.381.135/0001-00 - OBJETO Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 202/2025

Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 935/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas, com ênfase na recuperação de valores devidos ao Município de Petrolina/PE a título de FUNDEB, visando à conclusão do objeto originalmente pactuado, conforme Termo de R

UKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 935/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – Inexigibilidade de Licitação nº 167/2025. CONTRATADO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - inscrita no CNPJ sob n° 35.542.612/0001-90 - OBJETO Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 935/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas, com ênfase na recuperação de valores devidos ao Município de Petrolina/PE a título de FUNDEB, visando à conclusão do objeto originalmente pactuado, conforme Termo de Referência e demais documentos anexos ao Memorando/CI nº 71.897/2026. Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 31 de outubro de 2026 e 31 de outubro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 15/10/2026 - FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS MUNÍCIPIO DE PETROLINA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO – PROGEM. Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 159/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – PREGÃO

Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO

do Edital de Pregão, número de empenho e número de contrato. - Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento dos serviços sem a prévia e expressa anuência da Contratante; - São de inteira responsabilidade da empresa vencedora os encargos com o frete. 22

insatisfatórios à disciplina da repartição e/ou interesse do serviço público; - Manter inalterados os preços e as condições propostas; - Responder por todos os ônus decorrentes do transporte, embalagem, seguros, taxas, fretes e demais encargos que venham incidir na entrega dos materiais; - Lançar na nota fiscal as especificações dos serviços, de modo idêntico àquelas constantes do objeto do Edital de Pregão, número de empenho e número de contrato. - Não transferir a terceiros, total ou parcial, o fornecimento dos serviços sem a prévia e expressa anuência da Contratante; - São de inteira responsabilidade da empresa vencedora os encargos com o frete. 22. DOS ADITIVOS CONTRATUAIS O contrato poderá ser aditivado, mediante celebração de termo aditivo formal, nas seguintes hipóteses: I. Quando houver necessidade de acréscimo ou supressão quantitativa de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; II. Quando houver necessidade de prorrogação de prazo de vigência, de entrega ou de execução, devidamente justificada e autorizada pela Administração; III. Quando se fizer necessária a modificação do regime de execução, forma de pagamento, atualização monetária, ou reajuste de preços, dentro dos limites legais; IV. Quando ocorrerem situações imprevistas, supervenientes ou de caso fortuito/força maior, que justifiquem a adequação do contrato às novas circunstâncias. 23. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Ficará

integridade externa dos produtos - caixas/volumes e correspondência com a Nota Fiscal. - O recebimento definitivo em até 15 (quinze) dias corridos após o recebimento provisório e dependerá da conferência quantitativa e qualitativa, da verificação da composição dos kits e das certificações exigidas. - Os produtos desconformes deverão ser substituídos pela contratada, às suas expensas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contado da comunicação formal da Administração, salvo prazo menor justificado pela proximidade do ano letivo. O contrato decorrente desta licitação terá vigência de 120 dias, contados a partir da data de sua assinatura. 18. DOS ADITIVOS CONTRATUAIS 18.1 O contrato poderá ser aditivado, mediante celebração de termo aditivo formal, nas seguintes hipóteses: I. Quando houver necessidade de acréscimo ou supressão quantitativa de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 125, da Lei nº 14.133/2021; II. Quando houver necessidade de prorrogação de prazo de vigência, de entrega ou de execução, devidamente justificada e autorizada pela Administração; III. Quando se fizer necessária a modificação do regime de execução, forma de pagamento, atualização monetária, ou reajuste de preços, dentro dos limites legais; IV. Quando ocorrerem situações imprevistas, supervenientes ou de caso fortuito/força maior, que justifiquem a adequação do contrato às novas circunstâncias. 19. DO PAGAMENTO: 19.1 O pagamento será efetuado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA E SISTEMA DE NOBREAKS DO PAÇO MUNICIPAL, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 12 meses, ou seja, até a data de 15 de setembro de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 21 DE outubro DE 2026 - 3500 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

portador da carteira de identidade nº04********4 SSP SC, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 41930/2026, e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2025, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA E SISTEMA DE NOBREAKS DO PAÇO MUNICIPAL, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 12 meses, ou seja, até a data de 15 de setembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 12 meses, ou seja, até a data de 15 de outubro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica reajustado o valor contratual em 3,9833 % referente ao índice acumulado do INPC (IBGE) do período de setembro de 2025 a agosto de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE IAGO MARQUARDT GUTZ DUARTE KRAFTE SERVICE LTDA CONTRATADA ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 21 DE outubro DE 2026 - 3500 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 3 Município de Castro

Valor citado:

R$ 36.000,00

565,56 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FABIO FRAIZ VANZELI FRAVAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA LTDA CONTRATADA EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 254/2026 DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “ENTRE CABOCLOS E BAIANAS”, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) em favor da empresa 49.777.163 LEONARDO CAMARGO SOARES DA CRUZ. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 255/2026 DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE CANTORES, BANDAS, GRUPOS/CONJUNTOS MUSICAIS DE DIVERSOS GÊNEROS E ESTILOS MUSICAIS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE CASTRO - PR, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) em favor da empresa ELENISE RAMOS 60239972953. CONTRATO Nº 242/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF

da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR

Pregoeiro CONTRATO Nº 127/2024 OITAVO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa FRAVAN CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21.003.020/0001-96, com endereço à Rua Padre Estevan Szulck, n° 257, Centro, IBAITI/PR, CEP 84.900-000, neste ato representado por Sr. FABIO FRAIZ VANZELI, Empresário, portador do CI/RG nº 4.23*.***-* SSP/PR e no CPF/MF nº 592.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 42921/2026 e nº 44198/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LIBANIO ESTANISLAU CARDOSO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica SUPRIMIDO do valor contratual a importância de 34.125,88 (trinta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica ACRESCIDO do valor contratual

da Tomada de Preços nº 005/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE RESTAURO DA CASA DE SINHARA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 dias, ou seja, até 17 dezembro de 2026

OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 2 CONTRATO Nº 113/2023 SEXTO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.995.031/0001-55, com endereço à rua Padre Francisco Auling, nº 172, Bairro Bom Retiro, CEP 80.520-330, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO MARTINS, portador do CI/RG nº 319.*** SSP/SC e no CPF/MF nº 283.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 38055/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Tomada de Preços nº 005/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE RESTAURO DA CASA DE SINHARA, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 120 dias, ou seja, até 17 dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas

aquisição de ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 362.160,00 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta reais)

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 362.160,00

R$ 114.660,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e sessenta reais), os itens: 03; 04, em favor da empresa: W.F.B & NETOS COMERCIO DE GÁS LTDA, no valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil, e quinhentos reais), os itens: 05; 06, restaram desertos, e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto a aquisição de ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 362.160,00 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Potirendaba, 20 de outubro de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº: 038/26 DISPENSA Nº. 019/26 – PROCESSO Nº. 059/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA OBJETO: o ACRÉSCIMO de serviço ao contrato nos seguintes termos: 1. Instalação de uma soleira de granito sobre o topo da mureta da fonte ornamental. O serviço a ser acrescido corresponde à quantia de R$ 4.517,47 (ou 7,47% do valor do contrato), de acordo com PARECER TÉCNICO DE1. ADITIVO expedido pelo Setor de Engenharia do município. Data da Assinatura: 29/09/2026 Vigência: 29/09/2026 à 09/03/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal PREGÃO N° 065/2026 - PROCESSO N° 261/2026 ADJUDICO os itens: 01; 14; 16; 21; 23; 25; 26; 41; 42; 43; 44;

, níveis de serviço, obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, responsabilidades, fiscalização e demais condições originalmente pactuadas

do Processo nº 1031/2022, a necessidade de continuidade dos serviços, a manutenção da vantajosidade e das condições econômicas pactuadas, bem como a tramitação de nova licitação sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021. A formalização e eficácia desta prorrogação excepcional ficam vinculadas à regular instrução do processo administrativo, à autorização da autoridade competente, à manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA, à disponibilidade orçamentária e à manifestação jurídica quanto à conformidade do aditamento. 7º - DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 075/2022 e de seus aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo, inclusive quanto ao objeto, níveis de serviço, obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, responsabilidades, fiscalização e demais condições originalmente pactuadas. SANTA MARIA DA SERRA/SP, 20 DE OUTUBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA JOSIAS ZANI NETO – PREFEITO MUNICIPAL

ajuste, devendo subsistir somente pelo período indispensável à conclusão do novo certame e ao início da execução do contrato dele decorrente. 2º - DA VIGÊNCIA A vigência do Contrato nº 075/2022 fica excepcionalmente prorrogada pelo prazo máximo de 06 (seis) meses, compreendido entre 14 de outubro de 2026 e 14 de abril de 2027, ressalvada a hipótese de extinção antecipada prevista na cláusula resolutiva deste instrumento. O prazo acima constitui limite máximo da prorrogação excepcional, não gerando à CONTRATADA direito à permanência do vínculo até o seu termo final caso o novo procedimento licitatório seja concluído em data anterior. 3º - DA CLÁUSULA RESOLUTIVA Fica expressamente estabelecida cláusula resolutiva, pela qual o presente Termo Aditivo extinguir-se-á antecipadamente, independentemente do término do prazo máximo previsto na cláusula anterior, tão logo seja celebrado o novo contrato administrativo decorrente do procedimento licitatório em curso e esteja definida pela Administração a data de início de sua execução. A extinção antecipada será formalmente comunicada à CONTRATADA, observadas as providências necessárias à adequada transição operacional, especialmente quanto à continuidade dos sistemas, preservação e disponibilização de dados, informações, acessos, registros e demais elementos necessários à migração para a futura solução. A resolução antecipada do presente aditivo não acarretará multa, indenização ou compensação à CONTRATADA relativamente ao período não

DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, precário e transitório, da vigência do Contrato nº 075/2022, pelo período máximo de 06 (seis) meses, exclusivamente para assegurar a continuidade dos serviços de fornecimento de licença de uso dos sistemas informatizados, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e demais serviços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES

l Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 788 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 788 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 08 CONTRATO Nº 081/2022 Pregão Eletrônico nº 026/2022 - Processo nº 1031/2022 – Contrato nº 075/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP EMPRESA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA – CNPJ: 04.334.666/0001-37 1º - DO OBJETO E DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, precário e transitório, da vigência do Contrato nº 075/2022, pelo período máximo de 06 (seis) meses, exclusivamente para assegurar a continuidade dos serviços de fornecimento de licença de uso dos sistemas informatizados, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e demais serviços inerentes à solução tecnológica atualmente utilizada pela Administração Municipal. A prorrogação ora formalizada decorre da necessidade de preservação da continuidade dos sistemas essenciais às rotinas administrativas do Município durante a conclusão

De acordo com o Memorando do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, Sr

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga e seus anexos

conforme Edital de Pregão Eletrônico 191/2023 – Processo nº 298/2023 – Prefeitura do Município de Votuporanga e seus anexos, inclusive Termo de Referência - ANEXO I e proposta apresentada pela CONTRATADA que para todos os efeitos de direito, passam a fazer parte integrante do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 de outubro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 191/2023 – Processo nº 298/2023 – Prefeitura do Município de Votuporanga Votuporanga, 20 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 02 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADA: PLIS INTELIGENCIA EM TECNOLOGIA LTDA OBJETO DO ADITIVO: De acordo com o Memorando do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, Sr. Fábio Ioshio Takemoto Junior, datado de 17/09/2026, Despacho 73-1doc 12.876/24 e documento da empresa contratada, tendo-se em vista que o contrato terá seu prazo expirado em 24 de outubro de 2026, faz-se necessário, por interesse de ambas as partes, a prorrogação do mesmo por mais 12 (doze) meses, para que haja continuidade nos serviços prestados, em conformidade com A Lei 14.133/2021 e clausula segunda, a partir de 25 de outubro de

DO TERMO: Tendo em vista a exclusão de 01 (um) servidor e a alteração de lotação de 02 (dois) servidores, conforme dispõe o Memorando emitido pela Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Paula Toledo Ferrari, despacho 325 1doc 2495/2023, datado de 15/10/2026, se faz necessária a supressão de 1 (cartão) à quantidade estimada de cartões alimentação, considerando o valor unitário por cartão de R$ 800,0

Valor citado:

R$ 3.798,00

da Lei 14.133/2021 e no art. 18 da Portaria nº 2521 de 30/04/2026 da Saev Ambiental, Inexigibilidade nº 15/2026, Processo nº 91/2026. Empresa contratada: HEFFER SERVICOS DE USINAGEM LTDA, no valor total de R$ 3.798,00 (Três mil, setecentos e noventa e oito reais). Informações e Termo de Referência pelos endereços e le t rôn icos : www.saev .com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações:(17) 3405-9195 – Setor de Licitações. Superintendência de Água Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga, em 20 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Extrato Extrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA OBJETO DO TERMO: Tendo em vista a exclusão de 01 (um) servidor e a alteração de lotação de 02 (dois) servidores, conforme dispõe o Memorando emitido pela Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Paula Toledo Ferrari, despacho 325 1doc 2495/2023, datado de 15/10/2026, se faz necessária a supressão de 1 (cartão) à quantidade estimada de cartões alimentação, considerando o valor unitário por cartão de R$ 800,00 (oitocentos reais), ficando reduzido o valor mensal em R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor global

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de suplemento/complemento alimentar para utilização pela Secretaria Municipal da Saúde nos atendimentos dos Processos Administrativos e Ordens Judiciais, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 25.777,68

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

ELETRÔNICO Nº 150/2026 PROCESSO Nº 298/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de suplemento/complemento alimentar para utilização pela Secretaria Municipal da Saúde nos atendimentos dos Processos Administrativos e Ordens Judiciais, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 06/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 20/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: IC TREINAMENTOS LTDA. Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2024 firmaram termo de contrato para a contratação de empresa para prestação de serviços no segmento de Canto Coral para o Projeto Canto Livre, durante o período de 12 (doze) meses, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - PROCESSO Nº 302/2024. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 04 de novembro de 2027, reajustando o valor mensal de R$ 2.048,57 (dois mil e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 2.148,14 (dois mil cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos), totalizando o valor total de R$ 25.777,68 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme especificações abaixo: ITEMELEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO

pelos cartórios dos demais estados da federação. Os arquivos de autorização de cancelamento de protesto deverão ser considerados pelo sistema da Prefeitura, para todos os efeitos, como devidamente entregues ao cartório competente. Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição: 1169 Diário Oficial do Município - 6 CLÁUSULA DÉCIMA – Qualquer necessidade de alteração na forma de operacionalizar o processo de protesto das CDA's, deverá ser feita em comum acordo entre as partes convenentes, por meio de termo aditivo ao presente convênio. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO – O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por prazo determinado mediante termo aditivo prévio e expresso, vedada a prorrogação automática ou por prazo indeterminado. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DENÚNCIA – Qualquer partícipe poderá denunciar este convênio por escrito, com efeitos 60 (sessenta) dias após o recebimento pelo outro, sem direito a indenização pela denúncia. Parágrafo Único – No término ou denúncia, cessarão novas remessas nos 15 dias anteriores ao encerramento, salvo ajuste escrito. Os títulos já encaminhados permanecerão sujeitos a este convênio até sua regularização, inclusive para desistência, cancelamento e despesas devidas. O IEPTB-SP assegurará os canais e arquivos necessários ao acompanhamento

Valor citado:

R$ 1.513,44

ltápolis, SP, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. EDERSON DAVID DONATANGELO, portador.da cédula" de identidade , e de outro lado a empresa SIMONE APARECIDA DA SILVA BATISTA ALARMES - M.E - Global Segurança - denominada Contratada, com sede à Avenida Sete de Setembro nº 179, Centro, ltápolis - SP, com Inscrição Estadual: 375.030.586.119 - CNPJ 12.911.031/0001-83, neste ato representada pela sua proprietária, senhora Simone Aparecida da Silva Batista, brasileira, casada, portadora do , sendo CONTRATANTE e CONTRATADA doravante simplesmente designados em conjunto como "PARTES", em obseNânda às disposições da Lei nº 14. 133, de 1 º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Cláusula 1° - Rca Reajustado em 4,583 (quatro vírgula cinquenta e oito por cento} a Cláusula 6° - DOS VALORES, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E . REAJUSTES, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA 6° - DOS VALORES, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTES 6. 7 - Pelos serviços ora contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 126, 12 {cento e vinte e seis reais e doze centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.513,44 (um mil, qvinhcntos ~treze reais e quarenta e quatro centavos). Cláusula 2° - Por efeito deste aditamento, fica alterada a cláusula 5. VIGÊNCIA do contrato firmado que vigorará de 06/11 /2026 a 05/11 /2027