Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE 2026
PHARMAPLUS LTDA
02 116.600,00
04 62.540,00
SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
03 166.400,00
TOTAL 514.312,50
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2026
Pregão Eletrônico - SMS nº 111/2026
Processo nº 5.872/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA A CAMPANHA DE
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE 2026.
A Comissão Setorial Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o
presente processo, declara FRACASSADO o referido certame.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026
Salvador, 20 de outubro de 2026
PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO
Agente de Contratação/SMS
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. de nº 9.374 de 20 de outubro de 2026.
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico - SMS nº 098/2026
Processo nº 45.885/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
JD SAUDE HOSPITALAR LTDA 01 1.000.111,41
SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
04 159.640,00
05 250.943,18
07 39.910,00
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
23 DE OUTUBRO DE 2026
ANO XL | N º 9.37718
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
TOTAL 1.450.604,59
Os lotes 02 e 06 foram fracassados.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2026
LEIA-SE:
Pregão Eletrônico - SMS nº 098/2026
Processo nº 45.885/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES.
EMPRESAS LOTES
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARASITOLÓGICO
LOTES VALORES (R$)
CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
01 14.000,00
02 13.680,00
03 17.996,00
TOTAL 45.676,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2026
Pregão Eletrônico - SMS nº 154/2026
Processo nº 50.424/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT PARASITOLÓGICO.
EMPRESA LOTES VALORES (R$)
DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS
LTDA
01 1.360.000,00
02 136.000,00
TOTAL 1.496.000,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/09/2026
Salvador, 20 de outubro de 2026
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS nº 133/2026
Processo nº 63.759/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 01 242.355,00
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 02 504.000,00
Z4 HOSPITALAR LTDA 03 10.921,00
07 50.400,00
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 04 11.100,00
06 40.395,00
DROGAFONTE LTDA 05 119.840,00
SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 08 12.733,00
TOTAL 991.744,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026
Salvador, 20 de outubro de 2026
KESSLER SILVEIRA GOMES
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS DE SEGURANÇA EM COURO
abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS nº 092/2026
Processo nº 142.142/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS DE SEGURANÇA EM COURO.
EMPRESA LOTES VALORES (R$)
BLACK HAWK COMERCIO DE BOTAS ESPECIAIS LTDA
01 427.350,00
02 64.750,00
TOTAL 492.100,00
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026
Pregão Eletrônico - SMS nº 156/2026
Processo nº 129.267/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA
01 4.332.800,00
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA
04 31.680,00
06 467.130,00
Z4 HOSPITALAR LTDA 05 53.754,00
TOTAL 4.885.364,00
Lote 02, 03 - DESERTO
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026
Pregão Eletrônico - SMS nº 157/2026
Processo nº 54.329/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA COLORAÇÕES HEMATOLÓGICAS
E MICROBIOLÓGICAS (BACILOSCOPIA E BACTERIOLOGIA) E ÓLEO DE IMERSÃO.
A Comissão Setorial Permanente de Contratação - COPEC, à luz dos elementos que integram o
presente processo, declara FRACASSADO o referido certame.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026
Salvador, 19 de outubro de 2026
MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA CADIDÉ
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida e instalação de persianas modelo rolô com sistema blackout total em todos os andares do prédio anexo da SEFAZ
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
Valor citado:
R$ 5.471.181,50
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 111.136/2026;
Empresa: EDVALDO CARLOS REBOUÇAS MATOS CORTINAS - ME;
CNPJ: 10.529.187/0001-79;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida e instalação
de persianas modelo rolô com sistema blackout total em todos os andares do prédio anexo da SEFAZ.
Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;
Subação: 250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal;
Valor Global: R$ 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II;
Data da Homologação: 05/10/2026.
Salvador, 20 de outubro de 2026.
IARA MARTINS ICÓ SOUSA
Gerente Geral do Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, em atendimento à decisão do Senhor
Secretário Municipal de Gestão, torna público o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 069/2026 - PROC: 70640/2026 - SEMGE, cujo objeto é a
elaboração de registro de preço para aquisição de CAMISA GOLA POLO MALHA PIQUET.
LICITANTES LOTES VALOR (R$)
GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 01 R$ 5.471.181,50
LICITANTES LOTES VALOR (R$)
NADIA CORREIA DE ALMEIDA 02 R$ 636.528,50
A licitação foi adjudicada pelo
indicado no inciso II.
Art. 4º Compete à Comissão de Credenciamento:
I - conduzir todas as etapas do Chamamento Público para credenciamento das Instituições de Ensino;
II - receber, analisar e julgar os requerimentos de credenciamento e a documentação de habilitação
apresentada pelas instituições interessadas;
III - promover diligências destinadas ao esclarecimento ou à complementação da instrução
processual;
IV - elaborar atas, pareceres, relatórios e demais documentos necessários ao regular processamento
do chamamento público;
V - decidir sobre a habilitação ou inabilitação das instituições interessadas;
VI - apreciar os recursos administrativos interpostos, quando cabíveis;
VII - encaminhar os processos à autoridade competente para homologação e demais providências;
VIII - praticar todos os demais atos necessários ao regular processamento do Chamamento Público,
observadas a legislação vigente e as disposições do Edital.
Art. 5º A Comissão poderá solicitar apoio técnico das unidades administrativas da Secretaria
Municipal da Saúde sempre que a natureza da matéria exigir conhecimento especializado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE em 22 de outubro de 2026
RODRIGO SANTOS ALVES
Secretário Municipal da Saúde de Salvador
PORTARIA N.º457/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde
Tempo Integral constitui política pública
permanente da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita de Cássia, orientada pelos princípios da
equidade, inclusão, proteção integral, garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento e
melhoria da qualidade social da educação.
Art. 9º As unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deverão observar integralmente as
Matrizes Curriculares, os Horários de Funcionamento e demais disposições estabelecidas nesta
Resolução.
Art. 10º A Secretaria Municipal de Educação adotará as providências necessárias para a
implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução curricular durante o
ano letivo.
Art. 11º Compete à Secretaria Municipal de Educação, promover a homologação administrativa e
Edição 2.284 | Ano 2026
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: DFDDWBGY-WRE57VUZ-UWXAXER8-TA1DLXV8
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA- BAHIA.
adotar as medidas necessárias à implementação das Matrizes Curriculares, dos Horários de
Funcionamento e das demais disposições estabelecidas nesta Resolução.
Art. 12º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir Portarias, Instruções Normativas e
orientações complementares destinadas à execução desta Resolução, desde que não impliquem
alteração da estrutura curricular, da carga horária anual
infraestrutura
física e de pessoal das Unidades Escolares.
3. Comitê Consultivo de Acompanhamento: A
criação do órgão colegiado de acompanhamento garante
a gestão democrática, a participação social (incluindo o
CME, a Supervisão Escolar, equipes gestoras, docentes,
pais e alunos) e o controle social da política pública.
4. Garantia de Direitos Básicos: O texto resguarda
a oferta de infraestrutura adequada, acessibilidade e no
mínimo 3 (três) refeições diárias guiadas pelas normas
do PNAE.
III — VOTO DA COMISSÃO E DO RELATOR
Diante do exposto e considerando a plena conformidade
da proposta com a legislação federal e municipal, este
Conselho Municipal de Educação manifesta-se
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da
minuta da Política Municipal de Educação de Tempo
Integral que regulamenta a oferta da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental em Tempo Integral e institui o
Comitê Consultivo no Sistema Municipal de Ensino de
Cordeiro.
Recomenda-se à Secretaria Municipal de Educação:
1. A publicação e ampla divulgação do ato legal
após a assinatura do Chefe do Executivo Municipal;
2. A expedição da Resolução de constituição e
nomeação dos membros do Comitê Consultivo de
Acompanhamento e Monitoramento no prazo regimental
estipulado.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 195 – Cordeiro, 23/10/2026
______________________________________________________________________________________
exigências
documentais. Nesse sen do, a atuação especializada deverá contribuir
para o levantamento, a organização, a sistema zação e a produção dos
elementos necessários à adequada instrução de uma nova solicitação,
buscando superar as fragilidades iden fi cadas no processo anterior.
A contratação terá a SMAP como en dade fi scalizadora do processo
e a COOPAFIT como principal en dade benefi ciária, considerando
que, segundo o estabelecido pelo próprio INPI, somente associações,
coopera vas, sindicatos ou consórcios de produtores podem atuar nesse
processo, em razão do caráter de seu fi m público. O serviço terá prazo
de seis meses para entrega, a contar da data de sua contratação, com o
suporte técnico estendendo-se até a homologação fi nal do processo.
Diante do exposto, Sarmento perguntou aos membros do Conselho se
havia alguma dúvida. Não houve manifestações por parte dos presentes.
Com relação ao PNAE 2026–2027, Sarmento informou que,
concomitantemente à reunião do Conselho, estava ocorrendo uma
reunião solicitada pela SMAP, com o obje vo de ques onar os valores
e os produtores estabelecidos no edital vigente. Ressaltou que a SMAP
se posiciona em favor dos produtores locais. Marcelle pede a palavra e
informa que estava sendo solicitada, junto às en dades competentes, a
reabertura ou a abertura de um novo edital, com diretrizes que respeitem
o valor dos produtos e as cadeias produ vas locais existentes. Sérgio
ques onou se o PNAE seria des nado somente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DOSIMETRIA, para atender a in mação judicial feita ao Município
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Atenção Psicossocial, Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO e CEMES, vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especifi cações constantes no Termo
de Referência.
Itaguaí, 22 de outubro de 2026.
(a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº
4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência
do Procedimento, através do processo administra vo nº 14.684/2025,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n°
029/2025 – R5, e julgamento constante da Ata de Realização da Compra
Direta Eletrônica, no dia 15 de outubro 2026, às 08:00 horas, que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DOSIMETRIA, para atender a in mação judicial
feita ao Município. HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara
o resultado do julgamento DESERTO.
Itaguaí, 22 de outubro de 2026.
(a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº
4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência
do Procedimento, através do processo administra vo nº 13.946/2025,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n°
006/2026-R3, e
auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos.
Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do
fornecedor adotada no Termo de Referência.
Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção
do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 7º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de
instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e de Fiscalização da presente aquisição.
Função Nome Matrícula Cargo e Lotação
Gestor da Contratação Vinícius Mendes da Fonseca Lima 423.437-1 Diretor - DITEC/VIPACAF
Fiscal Administrativo Camila Grilo Curi 437.044-1 Assessora Administrativa -VIPACAF
Fiscal Técnico Maria Auxiliadora Coutinho Figueiredo 437.174 Assessora Técnica - Base do SAMU
Fiscal Setorial Roberta Fernandes Barroso
nº 14.730/2023;
V. Autorizar o reembolso dos valores correspondentes aos estudos e projetos aproveitados pela Administração, observadas as condições previstas
no edital e na legislação vigente;
VI. Elaborar relatório técnico conclusivo, com a recomendação sobre aprovação, complementação ou rejeição dos estudos, encaminhando-o à
autoridade competente para decisão final.
Art. 4º Os membros da Comissão deverão observar as regras de impedimento e conflito de interesse previstas na legislação aplicável, abstendo-se
de participar dos atos em que houver qualquer incompatibilidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Niterói e permanecerá válida até a conclusão e
homologação dos resultados do Procedimento de Manifestação de Interesse a que se refere, podendo ser reconduzida ou alterada por ato
posterior.
SECRETARIA EXECUTIVA
Ato do Secretário
PORTARIA SEXEC N° 041/2026- O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 01/2025, de 02 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e eficiência na execução das despesas públicas;
CONSIDERANDO a conveniência de designar autoridade responsável pela ordenação de despesas nas unidades administrativas da Secretaria
Executiva;
CONSIDERANDO a vacância decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Thaiana Conrado Nogueira, em 01/10/2026;
RESOLVE:
Art. 1°
Diretor de Benefícios
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Art.1º. Ficam fixados em R$1.778,14 (mil, setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) correspondentes ao valor dos proventos de ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, aposentada no cargo de Professor II, Classe C, Nível 5, matrícula nº10/696.44...
EDUARDO DE OLIVEIRA
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER), com fulcro no artigo art. 75, inciso VIII, da Lei Nacional nº 14.133/202...
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
2026-10-22T21:20:31+0000
“Aquisição de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu
Valor citado:
R$ 126.359.236,42
ORIGEM DOMICILIAR, NÃO
DOMICILIAR E COLETA SELETIVA; SERVIÇOS AUXILIARES PARA
APLICAÇÃO EM LIMPEZA URBANA; DE CAPINA MANUAL E CAPINA
MECANIZADA; VARRIÇÃO MANUAL E VARRIÇÃO MECANIZADA DE
VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INCLUSIVE FEIRAS E EVENTOS;
PINTURA DE GUIAS, no Município de Nova Iguaçu/RJ, adjudicar o valor
de R$ 126.359.236,42 (cento e vinte e seis milhões, trezentos e cinquenta
e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos),em
favor da empresa INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO S.A.
Nova Iguaçu, 22 de outubro de 2026.
WESCLEI DE MELO PANDIM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS
Id. 06987/2026
PREVIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n°: 2026/07/726
Dispensa Eletrônica: 003/2026 (928389-1/2026)
Baseado nos elementos de instrução deste procedimento e em
conformidade com as manifestações da Procuradoria, do Agente de
Contratações e do Controle Interno, que culminaram com o resultado da
dispensa de licitação, e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e artigo 16, VI, do Decreto Municipal n°
12.997/2022, HOMOLOGO os procedimentos adotados na Dispensa de
Licitação Eletrônica acima referenciada, que tem por objeto a “Aquisição
de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total
ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e
ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu
Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/15
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157
Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026
Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153
Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150
Homologação Pregão Eletrônico 067/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 423/2026
Secretaria Municipal de Agricultura
Portaria 026/2026
2026-10-22T16:21:47-0300
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 46.242,50
FOTOLUMINESCENTE,
ANTICHAMAS, COM PICTOGRAMA, TEXTOS E CORES E TAMANHOS CONFORME A NORMA VIGENTE
Subtotal
Adjudicado
R$ 2.742,30
Subtotal
Orçado: R$
3.108,40
11,7777
%
R$ 366,10
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 41.076,30 R$ 46.242,50 11,1719 % 5.166,20
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 22 de Outubro de 2026
FABIOLA DA SILVA WERNECH
GESTORA DO FMS
22/10/2026, 09:26 LICITANET - Termo de Homologação
23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/15
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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22/10/2026, 09:26 LICITANET - Termo de Homologação
23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/15
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua
é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 28.070,64
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA -
42.753.718/0001-07 com os Itens: 22 no valor total de R$ 6.800,00 . IMPACTO ADMINISTRACAO E
EFICIENCIA LTDA - 60.173.263/0001-24 com os Itens: 23 no valor total de R$ 28.070,64 . HM Informatica
LTDA - 34.240.500/0001-12 com os Itens: 25 no valor total de R$ 6.335,92 .
Sumidouro-RJ , 22 de Outubro de 2026
FABIOLA DA SILVA WERNECH
GESTORA DO FMS
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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/202749/resumido...
1 of 1 22/10/2026, 15:39
23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SUMIDOURO/RJ
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 084/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 5392/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Fornecedor : P.R.P. BORGES COMERCIO LTDA - 05.457.629/0003-40
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado
Econ
é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MOBILIA E APARELHOS ELETRÔNICOS - SRP Empresas vencedoras valor total: R$ 413.894,54
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 413.894,54
nº 055/2024
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº 1149/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante
com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)
23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000085/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO,
ENTREGA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MOBILIA E APARELHOS ELETRÔNICOS - SRP
Empresas vencedoras valor total: R$ 413.894,54 . FILIPE MOISES GARCIA LTDA - 17.034.870/0001-84 com os
Itens: 1, 4 no valor total de R$ 9.932,00 . JM LICITACOES LTDA - 67.288.646/0001-97 com os Itens: 2 no valor
total de R$ 25.740,00 . MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS 57174075649 - 43.187.819/0001-12
com os Itens: 3, 9, 20 no valor total de R$ 73.900,00 . DORAMEL LTDA - 17.932.562/0001-76
- Processo SUM-0602080000742026
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e
1163
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157
Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026
Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153
Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150
Homologação Pregão Eletrônico 067/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 423/2026
Secretaria Municipal de Agricultura
Portaria 026/2026
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro
é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS - SISTEMA FECHADO - SRP Empresas vencedoras valor total: R$ 69.186,00
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Valor citado:
R$ 69.186,00
ELETRÔNICO Nº 064/2026
PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000102/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS - SISTEMA FECHADO -
SRP
Empresas vencedoras valor total: R$ 69.186,00 . RJCLIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
58.377.072/0001-32 com os Itens: 2, 3 no valor total de R$ 29.232,00 . GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA -
49.539.365/0001-88 com os Itens: 4, 6 no valor total de R$ 15.996,00 . NUTRIR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA - 07.220.279/0001-68 com os Itens: 5, 7 no valor total de
R$ 23.958,00 .
Sumidouro-RJ , 23 de Outubro de 2026
FABIOLA DA SILVA WERNECH
GESTORA DO FMS
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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/203161/resumido...
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INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 084/2026
Homologação Pregão Eletrônico 064/2026
2026-10-23T15:36:15-0300
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.