Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Fundação Municipal de Esportes

Valor citado:

R$ 60.000,00

constantes do processo administrativo PMF I 00229265/2026. VALOR DO PATROCÍNIO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). REPASSE: Parcela única, após a formalização e assinatura do Termo de Patrocínio, observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 05; Atividade: 2.512; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 5500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do patrocínio será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento de formalização, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da PATROCINADA, devidamente justificada, submetida à análise e aprovação da PATROCINADORA, devendo a prorrogação ser formalizada por meio de termo aditivo, antes do término da vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 11.335/2024, Decreto Municipal nº 28.173/2025 e Instrução Normativa CGM nº 02/2026. PROCESSOS: E 00222958/2026 e I 00229265/2026. SIGNATÁRIOS: Presidente Mário Cesar da Silva – Fundação Municipal de Esportes (FME); SURF MEDICO - ABRASMED LTDA, por seu representante legal, Juliano Cardoso dos Santos. Florianópolis, 16 de outubro de 2026. floripa.sc.gov.br 1 de 1 P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21

Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 - CNPJ 13.128.814/0001-58 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° Nº 209/2025/PMNSS /PMNSS/ ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SRP/PMNSS. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21. PRAZO INICIAL: 23 de outubro de 2025. 1° PRAZO ADITADO: 23 de outubro de 2026. PRAZO FINAL: 23 de outubro de 2028 BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. Nossa Senhora do Socorro 21 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.811 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 209/2025/PMNSS Certificação Digital: VITEQ8VS-POCKT35W-5FNHGOKN-VOBN7J95 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026/SRP/SEMFAS/NSS PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2023/SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS 2026-10-21T16:38:54-0300

Registro de Preços para aquisição de kits de enxoval para bebês, destinados à distribuição a gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, conforme condições, especificações

Edição 1.811 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026/SRP/SEMFAS/NSS PORTARIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2023/SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS Certificação Digital: VITEQ8VS-POCKT35W-5FNHGOKN-VOBN7J95 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.811 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAN° 05/2026 Certificação Digital: VITEQ8VS-POCKT35W-5FNHGOKN-VOBN7J95 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026/SRP/SEMFAS/NSS OBJETO: Registro de Preços para aquisição de kits de enxoval para bebês, destinados à distribuição a gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, conforme condições, especificações

de apreciação pela Secretaria de Controle Interno, posteriormente

Órgão

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

apreciado o pedido para fins de preclusão administrativa conforme regras internas. PARÁGRAFO TERCEIRO: A interposição de recurso ou pedido de reconsideração, salvo quando concedida eficácia suspensiva motivada pela CONTRATANTE, não impedirá a execução provisória dos atos administrativos, nos termos da legislação aplicável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉXTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO O presente contrato totalizará 60 (sessenta) meses, sendo o primeiro contrato com vigência de 24 (vinte e quatro) meses contando da publicação, o primeiro termo aditivo de 24 (vinte e quatro) meses e o segundo de 12 (doze) meses, conforme nos termos do disposto no artigo 105 a 114 da Lei 14.133/21, e alterações posteriores, mediante Termo Aditivo, de acordo com o interesse entre as partes. PARAGRAFO PRIMEIRO: A vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos previstos em lei. PARAGRAFO SEGUNDO: A continuação da prestação de serviços nos exercícios financeiros e orçamentários subsequentes ao presente, respeitando o prazo de vigência do Contrato, fica condicionada à aprovação das dotações próprias para as referidas despesas no orçamento do Ministério da Saúde e do Orçamento Estadual e/ou Municipal. CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DA APRECIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO O presente Instrumento será objeto de apreciação pela Secretaria de Controle Interno, posteriormente

724, de 2012. 5.CLÁUSULA QUINTA – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 5.1.Todo contrato deverá mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, com fundamento no artigo 89, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. 5.2.Ressaltamos, que os dados que figuram no preâmbulo estão suprimidos em atenção a Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, os dados dos representantes legais, documentos, dentre outros, devem ser identificados pela própria Administração a partir dos dados que constam dos autos e dos registros administrativos. 6. CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. Em estrita observância à alínea "B" da procuração de fls. 128/132 do Processo Administrativo nº 2026.206.998, a validade e a plena eficácia do presente Termo Aditivo ficam expressamente condicionadas à sua subscrição conjunta por 02 (dois) procuradores constituídos no respectivo instrumento de mandato com poderes específicos para contratação. 7. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO 7.1.Para as questões resultantes do instrumento, fica eleito o Foro de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. Por estarem em acordo, os partícipes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas. Aparecida de Goiânia-Goiás, 02 de outubro de 2026. ALESSANDRO ÁLVARES MAGALHÃES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE CLAUDIOMAR NASCIMENTO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Valor Anual (R$) Valor Global R$ Contrato nº 1.367/2025-SEL ---- R$ 3.650.902,20 R$ 3.808.986,26 R$ 3.650.902,20 R$ 7.459.888,46 Novo Termo Aditivo Prorrogação de prazo (12 meses), valor e Reajuste de 4,33% (INPC) 2

Valor citado:

R$ 7.459.888,46

saber: PLANO DE CÁLCULO - REAJUSTE Referência Valor Global Índice de atualização INPC Valor anual com reajuste Contrato nº 1.367/2025-SEL R$ 3.650.902,20 4,33% R$ 3.808.986,26 CÁLCULO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Referência Objeto Valor Anual (R$) Valor Global R$ Contrato nº 1.367/2025-SEL ---- R$ 3.650.902,20 R$ 3.808.986,26 R$ 3.650.902,20 R$ 7.459.888,46 Novo Termo Aditivo Prorrogação de prazo (12 meses), valor e Reajuste de 4,33% (INPC) 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias, conforme indicado na fl.212 do Processo Administrativo nº 2026.206.998. LOTE 01 (PAB): 05.0520.10.301.0048.2058.339030.107 – Ficha: 20261219; 05.0520.10.301.0048.2058.339039.107 – Ficha: 20261235; LOTE 02 (MAC): 05.0520.10.302.0049.2059.339030.107 – Ficha: 20261291; 05.0520.10.302.0049.2059.339039.107 – Ficha: 20261307. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 4.CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gases medicinais e locação de equipamentos para oxigenoterapia, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe

em conjunto obrigatório com o segundo procurador legalmente habilitado no referido instrumento e subscritor deste termo. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gases medicinais e locação de equipamentos para oxigenoterapia, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de referência, da proposta da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor do Contrato nº 1.367/2025-SEL, com aplicação do reajuste de 4,33% pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). FUNDAMENTO: Tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.206.998 e em observância às disposições dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato nº 1.367/2025-SEL mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA: A justificativa para a prorrogação contratual e reajuste de preços foi formalizada no Ofício Gabinete Secretário SMS nº 508/2026, no Memo Almox. Central nº 59/2026 e no Parecer Técnico Gestor Contrato nº 02/2026, de lavra da Gestora do Contrato e do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Alessandro Leonardo Álvares Magalhães, anexados aos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Testemunhas

administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. E assim por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma paraum só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo nominadas. Aparecida de Goiânia, 08 de outubro de 2026. HALLISON LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO CNPJ N: 62.044.124/0001-26 MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA NÚBIA GOMES DE BRITO FARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Testemunhas: 1- CPF: 2- CPF: Diário Oficial Ano 13 - Nº 29609 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 21 de Outubro de 2026, Quarta - Feira TERMO DE ADITAMENTO Nº 499/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.367/2025-SEL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., NA FORMA QUE SEGUE: DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Parque, CEP: 74.968-500, por intermédio FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.809.185/0001-04, sediado na Rua Antônio B. Sandoval, s/ nº, Área Pública 3, Setor Central, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.980-030, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO

o Contratante pagará ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice (s) definitivo(s) 4.2.6.Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste ser(ão) obrigatoriamente o(s) definitivo(s). 4.2.7. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s) em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 4.2.8. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 4.2.9. O prazo para resposta ao pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico–financeiro, será de até um mês, admitida a prorrogação motivada por igual período, contado da data do fornecimento da documentação comprobatória do fato imprevisível ou previsível de consequência incalculável, observadas as disposições dos Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21. 4.2.10. O pedido de reajuste deverá ser formulado durante a vigência do contrato e antes da eventual prorrogação ou encerramento contratual, sob pena de preclusão. 4.2.11. A extinção do contrato do contrato não configurará óbice para o deferimento do reajuste solicitada tempestivamente, hipótese em que será concedida por meio de termo indenizatório. 5- CLÁUSULA QUINTA

Valor citado:

R$ 4.152,90

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Inovação Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 08/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e FRANCIELY FERNANDES ESCOBAR. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 757/2026 Contratado (a): KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOZA Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 757/2026 A PARTIR DE 20/10/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 20/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOZA. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 4/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 723/2026 Contratado (a): LUCINEIA NILZA DO NASCIMENTO GONCALVES Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 723/2026 A PARTIR DE 19/10/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000

Valor citado:

R$ 4.152,90

Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ELIZANGELA DA GUIA ALVES DA SILVA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1609/2026 Contratado (a): DAYANNE DE SOUZA NOGUEIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1609/2026 A PARTIR DE 07/10/2026. Nova vigência: 18/12/26 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 07/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e DAYANNE DE SOUZA NOGUEIRA. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2479/2026 Contratado (a): FRANCIELY FERNANDES ESCOBAR Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 21 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2479/2026, A PARTIR DE 08/10/2026. Valor: R$ 3.354,25 Dotação: 02.011.12.361.2209

Valor citado:

R$ 4.152,90

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MARIA CLAUDIA GOMES DE ARAUJO FERREIRA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 6/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2487/2026 Contratado (a): VANUSA FRANCISCA PORTO SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 2487/2026 A PARTIR DE 03/10/2026. Nova vigência: 18/12/26 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 03/10/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.302, 21 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 14 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VANUSA FRANCISCA PORTO SILVA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1923/2026 Contratado (a): ELIZANGELA DA GUIA ALVES DA SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE

Valor citado:

R$ 4.152,90

---------- ------------------ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.302, 21 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 13 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3247/2026 Contratado (a): LUCINEIDE ALVES DA MATA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3247/2026 A PARTIR DE 04/10/2026. Nova vigência: 18/12/26 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 04/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e LUCINEIDE ALVES DA MATA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 5/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 2653/2026 Contratado (a): MARIA CLAUDIA GOMES DE ARAUJO FERREIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 26 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE

Valor citado:

R$ 4.791,80

02/11/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 20/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e REGIANE VIEIRA SOARES. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3312/2026 Contratado (a): ELIANE DAS GRACAS RAMOS CORREIA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3312/2026 A PARTIR DE 06/10/2026. Nova vigência: 18/12/26 Valor: R$ 4.791,80 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 06/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ELIANE DAS GRACAS RAMOS CORREIA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3312/2026 Contratado (a): ELIANE DAS GRACAS RAMOS CORREIA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE VALOR SUPRESSÃO EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 26 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3312/2026, A PARTIR DE 01/10/2026. Valor: R$ 4.152,90

Valor citado:

R$ 4.152,90

DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3604/2026 Contratado (a): ALDA MARIA DA SILVA BLAUDT Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3604/2026 A PARTIR DE 04/10/2026. Nova vigência: 18/12/26 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 04/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ALDA MARIA DA SILVA BLAUDT. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3534/2026 Contratado (a): ANA CLAUDIA MIRANDA GOMES Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3534/2026 A PARTIR DE 03/10/2026. Nova vigência: 19/11/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 03/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ANA CLAUDIA MIRANDA GOMES. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 2/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL

Valor citado:

R$ 4.632,07

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 3/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3783/2026 Contratado (a): ODENIR PISSETTI PEREIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 29 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3783/2026, A PARTIR DE 01/10/2026. Valor: R$ 4.632,07 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e ODENIR PISSETTI PEREIRA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3718/2026 Contratado(a): DANIELLE ALVES DA SILVA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3718/2026 A PARTIR DE 10/10/2026. Nova vigência: 18/12/2026 Valor: R$ 3.833,43 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 10/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e DANIELLE ALVES DA SILVA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE

Valor citado:

R$ 4.152,90

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 1348/2026 Contratado(a): MAURITA RIBEIRO FERREIRA Cargo: DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR EM VIRTUDE DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 23 H/A SEMANAIS, DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 1348/2026, A PARTIR DE 13/10/2026. Valor: R$ 3.673,72 Dotação: 02.011.12.361.2209.2300.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 13/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e MAURITA RIBEIRO FERREIRA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ - REFERENTE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°: 3969/2026 Contratado(a): VANESSA GRAZIELY SANTANA FRANCO Cargo: DOCENTE DA EDUCAÇAO INFANTIL Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 3969/2026 A PARTIR DE 02/10/2026. Nova vigência: 18/10/2026 Valor: R$ 4.152,90 Dotação: 02.011.12.365.2210.2301.3.1.90.04.1.540.1070000 Data da Assinatura: 01/10/2026 Signatários: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS e VANESSA GRAZIELY SANTANA FRANCO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°: 1/ -

presente Termo tem por objeto o reajuste contratual, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2022, procedido de licitação na modalidade e Concorrência (Eletrônica), que tem por objeto a prestação de serviços relativos à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Valor citado:

R$ 245.086,56

jurídica de direito privado, com sede na Av. Eng.º Roberto Freire, 2284, Capim Macio, CEP 59078-600, Natal/RN, inscrita no CNPJ./MF sob o n.º 03.173.828/0001-30, neste ato representado pelo Sr. EUGÊNIO MODESTO PROTÁSIO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade sob n.º 1.795.439 SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o n.º 067.513.514-10, residente e domiciliado na Av. Getúlio Vargas, nº 544, Apt. 2301, na cidade de Petropólis, Natal/RN, doravante denominada CONTRATADA, a fim de apostilar os valores referentes ao reajuste contratual, na forma abaixo indicada, com fundamento no Art. 136 da Lei Nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto o reajuste contratual, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2022, procedido de licitação na modalidade e Concorrência (Eletrônica), que tem por objeto a prestação de serviços relativos à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DO PREÇO 2.1 O Termo de Referência ao Contrato N° 279/2022 (acostado ao despacho nº 20 do memorando de nº 55.550/2026) estabelece um reajuste de 4,223450% para a empresa BRASILEIRA, com base na variação do IPCA/IBGE entre setembro de 2025 e agosto de 2026. A aplicação do índice resulta em um acréscimo de R$ 9.930,66 sobre o contratual/ajustado de R$ 235.155,90, elevando o valor total do contrato para R$ 245.086,56. A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: J O S É O LI V E IR A S IL V E S T R E J

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Valor citado:

R$ 8.255,25

fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2024, celebrado com a empresa MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA que constitui como objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo” calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 365/2024, conforme solicitado no Memorando 72.671/2026. 2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE), realizado por meio da Calculadora do BCB – Banco Central do Brasil, o percentual acrescido é de 4,576120% ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 8.255,25 (oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho 7 do Memorando/CI 53.516/2026, parte integrante do presente Termo Aditivo independente de transcrição. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de

Órgão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

Valor citado:

R$ 2.747,48

tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /0 4E 2- B 6D 1- 07 63 -0 9B F e in fo rm e o có di go 0 4E 2- B 6D 1- 07 63 -0 9B F Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026 APOSTILAMENTO Certificação Digital: YUFCBYYS-JHMVMWH5-ERTKSSCF-7NUKHOG1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Contrato nº 836/2025 e a subcláusula 3.3 da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE 3.1 O reajuste contratual ocorrerá com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ocasionando um aumento financeiro no valor de R$ 120,23 (cento e vinte reais e vinte e três centavos), equivalente ao percentual de 4,576120% em relação ao valor do contrato, que era de R$ 2.627,25 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme o Contrato nº 836/2025 e seu Primeiro Termo Aditivo, e passa a ser de R$ 2.747,48 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o Termo de Referência anexado ao Memorando/CI nº 69.151/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA DIFERENÇA DO REAJUSTE 4.1. Fica reconhecido o pagamento da diferença do reajuste no valor de R$ 120,23 (cento e vinte reais e vinte e três centavos), referente ao fornecimento de café já realizado e faturado pelo valor original, em razão de o reajuste ter sido