Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de terraplenagem para implantação da Nova Araçás, no Município de Araçás/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Araçás Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XIII •
Valor citado:
R$ 570.000,00
Prefeitura Municipal de Araçás
Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3492
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUU5MTA4RDQZNZK1REE2ME
Resumo
AVISO DE RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
171/2026 CONCORRÊNCIA N° 011/2026 -Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia para execução das obras de terraplenagem para implantação da Nova
Araçás, no Município de Araçás/BA.
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Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
2 - Ano XIII - Nº 3492 Prefeitura Municipal de Araçás
Homologações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUU5MTA4RDQZNZK1REE2ME
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Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000
Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
CNPJ nº 16.131.088/0001-10
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2026
O Prefeito do Município de Araçás – BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pelo Agente de Contratação e Comissão
Permanente de Licitações, a empresa JSB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
17.426.642/0001-50, foi vencedora com o valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
Processo Administrativo Nº 171/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 011/2026. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM
46
1 - Onde se – lê:
2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
1.1 O prazo de vigência da contratação é até 025/10/2027 contados data de publicação, prorrogável
na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
2 – Lê-se:
2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da contratação é até 02/10/2027 contados data de publicação, prorrogável
na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Edição 5.780 | Ano 20
23 de outubro de 2026
ERRATADE PUBLICAÇÃODOCONTRATO 304-2026 - SALVADOR
Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0
Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br
ATA
ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026-PE
DECRETO
DECRETO Nº 078-2026 | PONTO FACULTATIVO
DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2026
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃODO CONTRATO 304-2026 - SALVADOR
2026-10-23T11:43:26-0300
000 Valor Unit.: 0,44 Valor Total: 5.280,00
Marca: Geolab Modelo: COM
Item: 10 Unidade: FRS
Descrição: AMOXACILINA SUSP. 250 MG 60 ML
Quantidade: 400 Valor Unit.: 6,50 Valor Total: 2.600,00
Marca: Prati Modelo: FRS
Item: 11 Unidade: FRS
Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (250 MG/ 5 ML + 62,5 MG/ ML) SUSP ORAL
Quantidade: 150 Valor Unit.: 16,00 Valor Total: 2.400,00
Marca: Uniao Quimica Modelo: FRS
Item: 12 Unidade: COM
Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (500 + 125 MG)
Quantidade: 1.500 Valor Unit.: 1,30 Valor Total: 1.950,00
Marca: Ranbaxy Modelo: COM
Item: 13 Unidade: COM
Descrição: AMOXICILINA 500 MG
Quantidade: 9.000 Valor Unit.: 0,22 Valor Total: 1.980,00
Marca: Uniao Quimica Modelo: COM
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE
Processo Administrativo Nº 227-2026
Tipo: REGISTRO DE PREÇO
PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA
Data de Publicação: 09/09/2026 16:23:58
1 de 44Gerado em: 13/10/2026 16:41:33
MUNICIPIO DE BANZAE
BANZAÊ-BA
Edição 5.780 | Ano 20
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0
Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br
Item: 14 Unidade: COM
Descrição: ANLODIPINO, BESILATO DE 5 MG COMPRIMIDOS
Quantidade: 40.000 Valor Unit.: 0,05 Valor Total: 2.000,00
Marca: Brainfarma Modelo: COM
Item: 15 Unidade: COM
Descrição: ATENOLOL 100 MG COMPRIMIDOS
Quantidade: 1.800 Valor Unit.: 0,20 Valor Total: 360,00
Marca: Prati Modelo: COM
Item: 16 Unidade: COM
Descrição:
Edição 5.780 | Ano 20
23 de outubro de 2026
ATA
ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026-PE DECRETO
DECRETO Nº 078-2026 | PONTO FACULTATIVO DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2026 ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃODO CONTRATO 304-2026 - SALVADOR Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0
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VENCEDORES DO PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE
Processo Administrativo Nº 227-2026
Tipo: REGISTRO DE PREÇO
PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA
Data de Publicação: 09/09/2026 16:23:58
TOTAL DO PROCESSO: 1.584.320,74
Item: 1
Descrição: ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO
Quantidade: 1.000 Val. Ref.: 0,61
Unidade: COM
Total Item: 220,00
Marca: Ranbaxy Modelo: COM
Valor Unit.: 0,22
Item: 2
Descrição: ACICLOVIR 50 MG/G CREME
Quantidade: 100 Val. Ref.: 18,47
Unidade: BS
Total Item: 300,00
Marca: Cimed Modelo: BS
Valor Unit.: 3,00
Item: 3
Descrição: ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO
Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL
para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta
original.
3.8. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item
3.5.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes
remanescentes, nas seguintes hipóteses:
3.8.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas
condições estabelecidos no edital; e
3.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços
nas hipóteses previstas no Clausula 8.
3.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP
e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
3.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem
classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de
registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de
contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n°
14.133, de 2021.
Av. Francisco Moreira Alves, 01 > Centro > Jaborandi > Bahia > CEP 47.655-000
Telefone; (77) 3683.2152 > 3683.2212 /)
www.Jaborandi.ba.gov.br I
CNPJ n.2 13.245,568/0001-14 Xwl
Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
13 - Ano VII - Nº 1961 Prefeitura Municipal de Jaborandi
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0UWQJDBMZE2NJIYNJM1OD
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PREFEITURA
Município de Jaborandi
3.2.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a
indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
3.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela
entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de
despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n,” 14.133,
de 2021.
3.3.1. O instrumento contratual de que trata a Clausula 3.3 deverá ser assinado no prazo
de validade da ata de registro de preços.
3.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados,
observado o art. 124 da Lei n.° 14.133, de 2021.
3.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as
seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
3.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser
observada a obrigatoriedade de o licitante oferecer proposta apenas em quantitativo ao
máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
3.5.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos
fornecedores que:
3.5.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do
adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
3.5.2.2. Mantiverem sua proposta original.
3.5.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos
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5 - Ano VII - Nº 1961 Prefeitura Municipal de Jaborandi
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G
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02
8
PREFEITURA
JABORANDI
MA!S TRABALHO, MAIS PROGRESSO
Estado da Bahia
Município de Jaborandi
3.8.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas
condições estabelecidos no edital; e
3.8.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços
nas hipóteses previstas no Clausula 8.
3.9. 0 preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP
e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
3.10. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem
classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de
registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de
contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n°
14.133, de 2021.
3.10.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período,
mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro
do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
3.11. A ata de registro de preços será assinada por meio físico ou por meio de assinatura digital
e disponibilizada
exercício financeiro.
3.2.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a
indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
3.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela
entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de
despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n? 14.133,
de 2021.
3.3.1. O instrumento contratual de que trata a Clausula 3.3 deverá ser assinado no prazo
de validade da ata de registro de preços.
3.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados,
observado o art. 124 da Lei n.° 14.133, de 2021.
3.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as
seguintes condições para formalização da ata de registro de preços;
3.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser
observada a obrigatoriedade de o licitante oferecer proposta apenas em quantitativo ao
máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
3.5.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos
fornecedores que:
3.5.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do
adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
3.5.2.2. Mantiverem sua proposta original.
3.5.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, BARRACA DE PIPOCA, BARRACA DE ALGODÃO DOCE E PINTURA FACIAL
Valor citado:
R$ 760,00
Encerramento da Fase de Lances: 04/11/2026 14:40
Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional
de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
mediante inserção do código da dispensa supra.
Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro,
em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone: (11) 4034. 7100 –
Ramais: (1164) / (1218) / (1219) / (1221)
Bragança Paulista, 23 de outubro de 2026
Stefania Penteado Corradini Rela
Secretária Municipal de Administração HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.984/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026.
INTERESSADO: DIVERSAS SECRETARIAS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
INFLÁVEIS, BARRACA DE PIPOCA, BARRACA DE ALGODÃO DOCE E
PINTURA FACIAL.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo
81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de
2024, RATIFICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro,
ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão em tela ao licitante abaixo
relacionado.
P COBERO ME
Lote 1
ITEM 01 - VALOR UNITÁRIO: R$ 749,99;
ITEM 02 – VALOR UNITÁRIO R$ 760,00;
ITEM 03 – VALOR UNITÁRIO R$
Aquisição de Ventilador Não Invasivo (VNI) Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, nas observações feitas pelo senhor pregoeiro, HOMOLOGO os atos praticados na sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2026 e informo que a presente licitação foi declarada FRACASSADA por não haver propostas em condições de aceitabilidade
Órgão
Hospital Municipal Dr
Valor citado:
R$ 3.031,50
íntegra, Parecer Jurídico, acostado aos autos sob nª 20728392.
Diante do exposto, INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa LUMAR Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda e MANTENHO a multa
compensatória de 5% sobre o valor total da Nota de Empenho nº H03564/2026, no
importe de R$ 3.031,50, nos termos da decisão recorrida.
Campinas, 22 de outubro de 2026
DR. SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO
FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2026 - Numeração Interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00001826-24
OBJETO: Aquisição de Ventilador Não Invasivo (VNI)
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, nas observações feitas pelo senhor pregoeiro, HOMOLOGO os atos praticados na sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2026 e informo que a presente
licitação foi declarada FRACASSADA por não haver propostas em condições de
aceitabilidade.
Publique-se na forma da lei.
Campinas, 22 de outubro de 2026
SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2026 - Numeração interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00001750-91
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços através de postos
de trabalho técnico nas áreas de recursos humanos e técnico de contabilidade
para Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71
alimentação do Educacenso, as unidades de ensino deverão registrar apenas os
alunos que possuíam matrícula ativa na data-base de 27 de maio de 2026 e cujo
transporte em modalidade exclusivamente fretada ou adaptada estivesse deferido
até esta mesma data. O sistema não admite o cômputo de vales-transportes ou
passes escolares comuns. Os transportes validados administrativamente entre 28
de maio e 30 de junho de 2026 constarão nos relatórios do primeiro semestre da
rede, mas não serão computados nesta fase do Censo, sendo postergados para processamento na janela de abril. O preenchimento manual e individualizado pelas
escolas (aluno por aluno) ocorrerá obrigatoriamente no mês de outubro. A projeção final consolidada da rede estima a homologação de aproximadamente 4.700
alunos atendidos (frente a uma média corrente de 4.715).Panorama de Matrículas
e Atendimento Especializado (AEE): A estimativa macro aponta para uma média
de 53.000 matrículas totais na rede de ensino. No tocante às salas de Atendimento
Educacional Especializado (AEE), a rede dispõe de 41 salas de recursos com média
de 500 alunos assistidos, cujos critérios de validação são específicos e atrelados
diretamente ao programa "Conta Escola". Retificações e Migração Sistêmica: Todos os dados numéricos apresentados passarão por ajustes finos operados pelas
escolas na fase de correção em outubro. A Sra Wania alertou para a probabilidade
de flutuações e perdas marginais de registros no fechamento final, motivadas
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
as seguintes vagas de representação da Sociedade Civil:
I - no segmento de Profissionais ou Representantes de Órgãos de Classe: uma
vaga de titular e três vagas de suplentes;
II - no segmento de Usuários ou Representantes de Usuários da Assistência Social: duas vagas de suplentes.
Parágrafo único. O preenchimento das vagas mencionadas neste artigo será realizado por meio de processo eleitoral complementar, mediante deliberação do
Colegiado do CMAS, com aprovação de edital específico que estabeleça as regras,
os prazos e o cronograma, observadas a legislação aplicável e as normas que
regem a composição do Conselho.
Art. 3º O resultado da Assembleia de Eleição publicado nesta Resolução será submetido ao Plenário do CMAS para homologação e, após homologado, a relação
dos representantes eleitos, titulares e suplentes, será encaminhada pela Presidência do CMAS ao Poder Executivo Municipal para as providências de nomeação,
observadas as etapas e competências estabelecidas no Edital do Processo Eleitoral.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 21 de outubro de 2026
COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL 2027-2029
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Registro de Preços de aparelhos de ar-condicionado
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto
Valor citado:
R$ 7.910,00
SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adjudicação e Homologação
Processo Administrativo: PMC.2025.00015675-38
Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Assunto: Pregão nº 150/2026 - Eletrônico
Objeto: Registro de Preços de aparelhos de ar-condicionado.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20697665, acolhido pela Diretora
do Departamento de Licitações em exercício - documento SEI nº 20697676, e do
disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto às empresas abaixo relacionadas, para os itens indicados
com os respectivos valores unitários entre parênteses:
- A. J. T. F. LTDA., item 01 (R$ 1.890,50) e 02 (R$ 2.148,82);
- FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., itens 03 (R$ 1.378,20),
05 (R$ 1.412,03) e 06 (R$ 1.412,03);
- ALCANCE VIBE LTDA., itens 04 (R$ 1.518,35);
- VERTYS SOLAR LTDA., itens 07 (R$ 2.790,00);
- NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA., itens 08 (R$ 3.161,34);
- PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA., item 09 (R$
5.323,25);
- VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA., item 10 (R$ 5.203,85); e
- JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., itens 11 (R$
7.910,00) e 12 (R$ 7.910,00);
2. HOMOLOGAR o Pregão nº 150/2026, referente ao objeto em epígrafe.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação
Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE SANTO
Sessão
Sessão foi em 23/10/2026, 00:00
NF9TZ3ZE-C57BOGU5-9KAHS358-IYL6XWQF
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL – GESTÃO 2026–2028
Etapa Data
Publicação do Edital e abertura do processo eleitoral 23/10/2026
Inscrições e habilitação de candidatos e eleitores 26 a 29/10/2026
Análise das inscrições 03/11/2026
Divulgação da relação preliminar 03/11/2026
Apresentação de recursos 04 e 05/11/2026
Julgamento dos recursos 06/11/2026
Publicação da relação definitiva de habilitados 06/11/2026
Assembleia Eleitoral 09/11/2026
Publicação do resultado preliminar 10/11/2026
Nomeação e posse, condicionadas à homologação 11/11/2026
Monte Santo/BA, 23 de outubro de 2026.
CRISTIANE LIMA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
Endereço: Rua Teixeira de Freitas, Nº 120 – Centro – Monte Santo - BA, CEP: 48.800-000
Fone: (75) 981572446 - E-mail: [email protected]
Edição 3.905 | Ano 16
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: NF9TZ3ZE-C57BOGU5-9KAHS358-IYL6XWQF
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
PORTARIA
PORTARIA SMAS
OUTROS
OUTROS
2026-10-23T17:13:00-0300
sorteio público.
§ 3º A definição dos suplentes observará a classificação dos candidatos e as regras de representação de
cada segmento.
CAPÍTULO IX – DO RESULTADO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27. Concluída a apuração, a Comissão Eleitoral proclamará o resultado e lavrará ata contendo a
relação dos representantes eleitos, a quantidade de votos recebidos e as ocorrências registradas.
Art. 28. O resultado preliminar será publicado no dia 10 de novembro de 2026, para conhecimento
público e adoção das providências administrativas pertinentes.
§ 1º A homologação do resultado dependerá da conclusão das etapas eleitorais e da apreciação de
eventuais impugnações, assegurados a publicidade e o direito de recurso.
§ 2º A relação definitiva dos representantes eleitos será encaminhada ao Poder Executivo Municipal
para nomeação e posse, previstas para o dia 11 de novembro de 2026, desde que concluída regularmente a
homologação.
Art. 29. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral, observadas as normas legais
aplicáveis, a autonomia da representação da sociedade civil e os princípios da legalidade, impessoalidade,
publicidade e transparência.
Endereço: Rua Teixeira de Freitas, Nº 120 – Centro – Monte Santo - BA, CEP: 48.800-000
Fone: (75) 981572446 - E-mail: [email protected]
Edição 3.905 | Ano 16
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: NF9TZ3ZE-C57BOGU5-9KAHS358-IYL6XWQF
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habilitados e inabilitados;
Endereço: Rua Teixeira de Freitas, Nº 120 – Centro – Monte Santo - BA, CEP: 48.800-000
Fone: (75) 981572446 - E-mail: [email protected]
Edição 3.905 | Ano 16
23 de outubro de 2026
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IV – receber e decidir os recursos administrativos;
V – organizar e conduzir a Assembleia Eleitoral;
VI – coordenar a votação e realizar a apuração dos votos;
VII – elaborar a ata e proclamar o resultado;
VIII – encaminhar a documentação final para as providências de homologação e nomeação.
CAPÍTULO VII – DA ASSEMBLEIA ELEITORAL
Art. 14. A Assembleia Eleitoral compreenderá:
I – abertura e instalação dos trabalhos;
II – apresentação das regras eleitorais;
III – credenciamento dos candidatos e eleitores habilitados;
IV – votação;
V – apuração;
VI – proclamação do resultado.
Art. 15. A Assembleia será instalada pela Comissão Eleitoral, que indicará, entre seus membros, a Mesa
Coordenadora dos trabalhos.
Art. 16. Compete à Mesa Coordenadora orientar os participantes, conferir as habilitações, conduzir a
votação, realizar a apuração e registrar os resultados em ata.
CAPÍTULO VIII – DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO
Art. 17. Participarão da votação os representantes dos segmentos da sociedade civil previamente
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c) indicação formal do representante;
d) documento de identificação do representante indicado.
V – Trabalhadores do SUAS, quando admitida a participação individual:
a) requerimento de habilitação, conforme Anexo III;
b) documento de identificação;
c) comprovação de vínculo ou atuação profissional na política de assistência social.
Art. 9º Os documentos deverão ser apresentados à Comissão Eleitoral, na Secretaria Municipal de
Assistência Social, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 120, Centro, Monte Santo/BA, no período de 26 a 29
de outubro de 2026, durante o horário de expediente.
CAPÍTULO V – DA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES
Art. 10. A Comissão Eleitoral analisará os requerimentos no dia 03 de novembro de 2026, divulgando,
na mesma data, a relação preliminar dos candidatos e eleitores habilitados e inabilitados.
§ 1º Da decisão de indeferimento caberá recurso fundamentado nos dias 04 e 05 de novembro de 2026.
§ 2º Os recursos serão julgados no dia 06 de novembro de 2026.
Art. 11. A relação definitiva dos candidatos e eleitores habilitados será publicada no Diário Oficial do
Município em 06 de novembro de 2026.
CAPÍTULO VI – DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 12. O processo eleitoral será organizado e acompanhado por Comissão Eleitoral composta por 04
(quatro) membros, formalmente designados em ato específico, observadas as regras deste Edital
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I – organizar e acompanhar as etapas do processo eleitoral, observando o regulamento e o cronograma
aprovados pelo CMAS;
II – receber e analisar os requerimentos de habilitação dos candidatos e eleitores;
III – divulgar as relações de habilitados e inabilitados e apreciar os recursos apresentados;
IV – organizar e conduzir a Assembleia Eleitoral prevista para o dia 09 de novembro de 2026;
V – coordenar a votação, realizar a apuração dos votos e proclamar o resultado;
VI – elaborar a ata da Assembleia Eleitoral e encaminhar o resultado ao CMAS para homologação.
Art. 3º Os integrantes da Comissão Eleitoral deverão atuar com imparcialidade e transparência, sendo
vedada sua participação como candidatos no processo eleitoral.
Art. 4º A Comissão Eleitoral exercerá suas atribuições até a conclusão do processo eleitoral, sendo sua
participação considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Santo/BA, 23 de outubro de 2026.
CRISTIANE LIMA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
Município de Monte Santo – Bahia
Endereço: Rua Teixeira de Freitas, Nº 120 – Centro – Monte Santo - BA, CEP: 48.800-000
Fone: (75) 981572446 - E-mail: [email protected]
Edição 3.905 | Ano 16
23 de outubro
contratação de empresa especializada nos serviços de lavagem de reservatórios de água, desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas das unidades da SEMPRE, no município de Salvador/BA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
LOTES VALORES (R$)
JD SAUDE HOSPITALAR LTDA 01 1.000.111,41
SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
04 159.640,00
05 250.943,18
07 39.910,00
TOTAL 1.450.604,59
Os lotes 02 e 06 foram fracassados. O lote 03 foi DESERTO.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2026
Salvador, 20 de outubro de 2026
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À
POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE motivada pela necessidade de
aperfeiçoamento do instrumento convocatório, torna público a SUSPENSÃO sine die do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2026, Processo Administrativo nº 181851/2026, inicialmente previsto para
04/11/2026 tendo por OBJETO a contratação de empresa especializada nos serviços de lavagem de
reservatórios de água, desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas
das unidades da SEMPRE, no município de Salvador/BA.
Salvador, 22 de outubro de 2026.
KASSIUS COSTA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
SEDUR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 09/2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através do Sr. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, designada pela DECRETO Nº 41.308/2026, publicada no Diário Oficial
do Município - DOM do dia 07 de janeiro de 2026. Em conformidade com o Art. 75
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.