Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 550/2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 231.036,40

com base no artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 503/2026 PROTOCOLADO: 32.955/2026 (e nº 18.815/2026 vinculado a ARP 550/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 550/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 231.036,40 (duzentos e trinta e um mil e trinta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 130/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 504/2026 PROTOCOLADO: 32.297/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ORTOPEDIA JOVIAM LTDA. OBJETO: AQUISIÇÂO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001369.98.2026.8.26.0428, REQUERENTE:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDICIPLINARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1000352-20.202.8.26.0428 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais)

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 54.165,00

cumprimento de ordem judicial nos autos do processo n.º 1002855-43.2022.8.26.0428 em favor de L.D.C, mediante a contratação direta da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 56.998.701/0034-84, pelo prazo de 06 (seis) de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 501/2026 PROTOCOLADO: 30.468/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: C. F. BERNARDES ROSA TERAPIA OCUPACIONAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDICIPLINARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1000352-20.202.8.26.0428 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório; com base no artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 502/2026 PROTOCOLADO: 30.468/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ANA PAULA DAMÉLIO FISIOTERAPIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDICIPLINARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1000352-20.202.8.26.0428 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.165,00 (cinquenta e

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDICIPLINARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1000352-20.202.8.26.0428 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.090,00 (vinte e sete mil e noventa reais)

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 27.090,00

(doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 499/2026 PROTOCOLADO: 30.468/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: AMANDA DE CASSIA SALES ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDICIPLINARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1000352-20.202.8.26.0428 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.090,00 (vinte e sete mil e noventa reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório; com base no artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 500/2026 PROTOCOLADO: 30.468/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: LUDENS - NUCLEO TERAPEUTICO E DE ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDICIPLINARES PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO DIGITAL Nº 1000352-20.202.8.26.0428 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de materiais permanentes destinados ao novo prédio da Unidade de Reintegração Social, visando proporcionar estrutura adequada ao funcionamento das atividades administrativas e ao atendimento da população, conforme Pregão Eletrônico nº 095/2026

Valor citado:

R$ 14.820,00

Nome do proprietário: ADRIANO DIAS MOREIRA Nome do compromissário: Cadastro do imóvel: 935315-099-0026-001 Inscrição: 544 17. Endereço: RUA SERAFIM BOGO, 1650 ÁREA01- PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR Nome do proprietário: ESPOLIO DE ADRIANA XAVIER DE BRITO Nome do compromissário: Cadastro do imóvel: 935330-025-0189-001 Inscrição: 24137 Fica concedido, em conformidade da Lei Municipal nº 1.643 de 23/12/2009 e Lei nº 2.041 e Lei nº 2.043 de 25/05/15, no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil após está publicação, para sanar as irregularidades, imposta desde já. Não sanada dentro do prazo estabelecido, a multa equivalente de 173 UFP’s e outras penalidades na legislação citada. ___________________________ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 269/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.173.263/0001-24. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de materiais permanentes destinados ao novo prédio da Unidade de Reintegração Social, visando proporcionar estrutura adequada ao funcionamento das atividades administrativas e ao atendimento da população, conforme Pregão Eletrônico nº 095/2026 – Processo nº 3537305.402.00006204/2026-01z. VALOR: R$ 14.820,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA O PREDIO DA DELEGACIA CIVIL

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 22.930,00

CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 7 NOTIFICAÇÕES 9 EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 097/2026 LICITAÇÃO: Dispensa por limite OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA O PREDIO DA DELEGACIA CIVIL DATA: 15/10/2026 CONTRATADA: SERRALHERIA TONIOLO LTDA. PRAZO: 120 dias VALOR GLOBAL: R$ 22.930,00 (vinte e dois mil, novecentos e trinta reais) Charqueada/SP, 22 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1470 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL DESERTA A Prefeitura do Município de Charqueada/SP torna público que a chamada pública, para

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador Rui Palmeira - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA

Valor citado:

R$ 55.235,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 09070001/2026 Dispensa de Licitação nº: 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL Contratado: Pereira & Timóteo Festas e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 11.487.764/0001-70. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Estimado: R$ 55.235,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais). Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Maria Rejânia Pereira Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Senador Rui Palmeira - AL, 22 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:BCE4B8FE GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 08130015/20026 Inexigibilidade de Licitação nº: 021/2026 Objeto: Contratação de apresentação musical do cantor Zé Vaqueiro, a ser realizada durante as comemorações da Festa do Feijão, no Município de Senador Rui Palmeira – Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratado: Zé Vaqueiro Original Music Ltda

Contratação de Empresa Especializada na Realização de Mamografias para Secretaria de Saúde do Município Palestina

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Valor citado:

R$ 5.200,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 025/2026 Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0902016/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Mamografias para Secretaria de Saúde do Município Palestina. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: MÁRCIO MEDEIROS BARBOSA ME (AMIGO DO PEITO SE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.517.963/0001-13. Valor Total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 062/2026. Processo Administrativo nº 0902016/2026. Contratação: Dispensa de Licitação nº 025/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Mamografias para Secretaria de Saúde do Município Palestina. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA (CNPJ/MF 12.369.872/0001-00). Contratado: MÁRCIO MEDEIROS BARBOSA

Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionadas à Educação em tempo Integral das Escolas do Município de de Olho D’Água Grande/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 19.882,76

Contratada: SELL COMERCIAL LTDA CNPJ n.º 45.829.077/0001-07 Valor: R$ 19.819,90 (dezenove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos). Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador:D75A206A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004.018.461698/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionadas à Educação em tempo Integral das Escolas do Município de de Olho D’Água Grande/AL. Empresa Contratada: SELL COMERCIAL LTDA CNPJ n.º 45.829.077/0001-07 Valor: R$ 19.882,76 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador:A850AE64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005.018.460917/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de um Sistema de Painel de Indicadores de Saúde destinados a Secretaria de Saúde do Município de Olho D’Água Grande/AL. Empresa Contratada: WEB PRO SAÚDE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ n.º 29.221.485/0001-25 Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Aquisição de jogos pedagógicos em 3D, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionados à Educação em tempo integral das Escolas Municipais do Município de Olho D’Água Grande/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 57.689,94

EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001.018.576334/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Objeto: Aquisição de jogos pedagógicos em 3D, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionados à Educação em tempo integral das Escolas Municipais do Município de Olho D’Água Grande/AL. Empresa Contratada: MARCIO RIKELMY MELO DE AMORIM CNPJ n.º 69.277.913/0001-56 Valor: R$ 38.110,00 (trinta e oito mil, cento e dez reais). Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador:B11A2145 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002.018.494821/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Objeto: Aquisição de AR CONDIONADOS, os produtos serão destinados às atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, relacionadas à Educação em tempo Integral das Escolas do Município de de Olho D’Água Grande/AL. Empresa Contratada: COMERCIAL SILVA LTDA CNPJ n.º 45.773.939/0001-27 Valor: R$ 57.689,94 (cinquenta e sete mil, sesicentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura do contrato: 13/10/2026. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador:B5C3B633 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO

Contratação de apresentação artística musical em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Olho d’Água das Flores/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 20.000,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2026 1001025 AVFG - Contrato de Inexigibilidade nº 34/2026. Objeto: Contratação de apresentação artística musical em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Olho d’Água das Flores/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL. Contratada: D ANDRÉ M GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.583.135/0001-74, estabelecida na Tv Dona Alzira Aguiar, nº 300, Letra A, bairro: Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP: 57.030.534. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Conforme dispositivo legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: terá início a partir da data da assinatura deste contrato, ou seja, 21 de outubro de 2026 e vigorará até 30 (trinta) dias após a apresentação artística ou até a conclusão. Olho d’Água das Flores/AL, 21 de outubro de 2026. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:853DDC70

presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado no Sítio Matão, Zona Rural, Maribondo/Alagoas, para fins atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte com funcionamento provisório de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Valor citado:

R$ 1.800,00

Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.009.308002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026 LOCATÁRIA: Município de Maribondo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na rua José Sapucaia, 01, Centro, CEP: 57670-000; LOCADOR: ZULEIDE PROCERA MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 699.XXX.XXX-93. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado no Sítio Matão, Zona Rural, Maribondo/Alagoas, para fins atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte com funcionamento provisório de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNTAMENTAÇÃO: Conformidade com o art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislação pertinente. DATA: 16 de outubro 2026. ASSINATURAS: ZULEIDE PROCERA MARTINS & BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. www.diariomunicipal.com.br/ama 39 Publicado por: Jefferson Lopes Soares Código Identificador:D8BFBA87 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.009.745921/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026 CONTRATANTE: Município de Maribondo/AL

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE RECORTE DIGITAL DE PUBLICAÇÕES, INTIMAÇÕES, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS do Município de Junqueiro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

Valor citado:

R$ 2.800,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 058/2026. DISPENSA Nº 012/2026. CONTRATANTE: Município de Junqueiro/AL, CNPJ nº 12.265.468/0001-97. CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURIDICO LTDA, CNPJ nº 03.361.851/0001-58. OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE RECORTE DIGITAL DE PUBLICAÇÕES, INTIMAÇÕES, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS do Município de Junqueiro/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: – SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 015 – SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSO: 1.500.1002 VIGÊNCIA: 12 (dOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Leandro Pereira da Silva – Prefeito Municipal (Contratante) MARLON DE OLIVEIRA – Representante Legal da PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA (Contratada). Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:AF8FECB5 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de consultorias sobre os temas: “Alcance a Excelência após Avaliação da Qualidade dos Serviços Turísticos” (Presencial - 12h), “Alcance Melhores Experiências Turísticas para seus clientes” (Presencial - 12h) e “Alcance Estratégias de Precificação no Turismo” (Presencial - 12h)

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga

prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021; e as quantidades poderão ser renovadas, consoante Decreto nº 15.631/2023 (Município de Votuporanga/SP) e suas alterações. Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga: Celso Penha Vasconcelos - Diretor Presidente CONSÓRCIO DE TURISMO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO TURÍSTICA “MARAVILHAS DO RIO GRANDE” - COTIMARG Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato COTIMARG - EXTRATO DE CONTRATO C o n t r a t a n t e : C O N S Ó R C I O D E T U R I S M O INTERMUNICIPAL DA REGIÃO TURÍSTICA MARAVILHAS DO RIO GRANDE. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de consultorias sobre os temas: “Alcance a Excelência após Avaliação da Qualidade dos Serviços Turísticos” (Presencial - 12h), “Alcance Melhores Experiências Turísticas para seus clientes” (Presencial - 12h) e “Alcance Estratégias de Precificação no Turismo” (Presencial - 12h). Item Código UND Quantidade Descrição Valor Unitário Valor Total 1 060.003.007 SER 30 Consultoria sobre o tema: "Alcance a Excelência após Avaliação

SERVIÇO DE REPARO E RECOMPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA VALOR TOTAL: R$ 40.727,19 (quarenta mil setecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos)

Valor citado:

R$ 40.727,19

quanto à execução e recebimento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, caput, da Constituição Federal; art. 37 da Lei nº 4.320/1964; e art. 149 da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 20.565,10 (vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO, por sua representante legal a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTANA, inscrita no CPF n° XXX.982.541-XX e portadora do RG n° X79XXX-SSP/TO, ATO Nº 32 - DSG. Empresa: MARCOS ANTÔNIO SILVA CARNEIRO - ME, inscrita no CNPJ n° 16.750.045/0001-13, por meio de seu representante legal o Srº. MARCOS ANTÔNIO SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF: XXX.184.853-XX. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026 E. M. DANIEL BATISTA EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 00000.0.042966/2026 NIPE:17.137019.000915/2026-01 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 09/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DANIEL BATISTA CONTRATADA: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: SERVIÇO DE REPARO E RECOMPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA VALOR TOTAL: R$ 40.727,19 (quarenta mil setecentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo Nº 00000.0.042966/2026 / NIPE:17.137019.000915/2026-01 RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2000.3057 e 12.365.2000.3061; Natureza da despesa: 44.50.51; Fonte: 15001001, 15430000, 15400000 e 15000000; VIGÊNCIA:

Contratação de solução tecnológica destinada à gestão de fluxos internos e externos e ao controle físico e lógico de pessoas e veículos no campus da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro – FMPFM, com mecanismos de interoperabilidade e os serviços necessários à integração com a plataforma Muralha Digital da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu, incluindo, fornecimento, locação, instalação, c

Valor citado:

R$ 1.450.000,00

insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 21/10/2026, à empresa AURELIO CARLOS ALVES PEREIRA, CNPJ nº 15.105.934/0001-65, no valor global de R$ 333.610,00. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 21 de outubro de 2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal Extrato Extrato Extrato de Contrato 38/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/FEG/2026 - Processo nº 132/2026. Objeto: Contratação de solução tecnológica destinada à gestão de fluxos internos e externos e ao controle físico e lógico de pessoas e veículos no campus da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro – FMPFM, com mecanismos de interoperabilidade e os serviços necessários à integração com a plataforma Muralha Digital da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu, incluindo, fornecimento, locação, instalação, configuração, treinamento, suporte e manutenção. Contratada: ESCNET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 08.291.631/0001-19. Valor Global: R$ 1.450.000,00. Dotação: 48/449052 e 89/339039. Prazo de Vigência: 12

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 723/SMA/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Quarta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 25 de outubro de 2026 e término em 24 de outubro de 2027, com fulcro no art. 107, da Lei nº 14.133/21, funda

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

CATARINA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 723/SMA/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Quarta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 25 de outubro de 2026 e término em 24 de outubro de 2027, com fulcro no art. 107, da Lei nº 14.133/21, fundamentado no Parecer Jurídico nº 086/SMA/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Administração, na Deliberação nº 2260/2026, no Ofício s/n assinado em 08/06/2026 pelo Fiscal do Contrato, na Justificativa s/nº assinada em 13 de outubro de 2026 e no Processo Interno I 00007050/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2026. Cynthia Camargo d`Ivanenko Vahl Secretaria Municipal da Administração Thaisy Regina Padilha Auto Viação Santa Catarina LTDA - ME floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 65 Publicação Nº 8828201 - SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 723/SMA/2023 21/10/2026 Edição Nº. 4287 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00299/2026 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Reajuste 2.865,15 CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO:Este termo aditivo de reajuste foi firmado com fulcro no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores, fundamentado no Parecer nº 243/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, na Deliberação nº 2053/2026 do Comitê Gestor de Governo, na Autorização s/nº assinada em 10.09.2026, na Solicitação de floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 63 Publicação Nº 8827767 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/FMS/2025 Compra/Contratação n° 633/2026 e no Processo Interno I 00122051/2024, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 13 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde Daniela Severo Kaufmann Neumann MEDILAR Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 64 Publicação Nº 8827767 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/FMS/2025 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 723/SMA/2023 - PMF X AUTO VIAÇÃO SANTA CATARINA

presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da Ata de Registro de Preços nº 144/FMS/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: A Cláusula Segunda da Ata original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando-se apenas e tão somente o valor unitário dos itens da Ata de Registro de Preços, que fica reajustada em (+) 5,130500%, conforme o período de apuração de setembro/

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 2.865,15

floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 62 Publicação Nº 8828783 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 514/FMSB/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/FMS/2025 - PMF X MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da Ata de Registro de Preços nº 144/FMS/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: A Cláusula Segunda da Ata original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando-se apenas e tão somente o valor unitário dos itens da Ata de Registro de Preços, que fica reajustada em (+) 5,130500%, conforme o período de apuração de setembro/2024 a agosto/2025 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE). Desta forma, valor unitário serão reajustados da seguinte forma: para o item 02 o valor unitário passará de R$ 0,61 para R$ 0,64, calculados sobre o saldo de 52.500 unidades, e para o item 11, o valor unitário passará de R$ 1,07 para R$ 1,1249, calculado sobre o saldo de 23.500 unidades. Com isto, o impacto financeiro referente ao reajuste será de R$ 2.865,15 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), conforme demonstrado abaixo, e o valor final da Ata passará para

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 514/FMSB/2024

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 61 Publicação Nº 8827657 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/FMS/2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 514/FMSB/2024 – PMF X PAVICON CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 514/FMSB/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS: Cláusula Sétima do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 28 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2027 e o prazo de execução com início em 28 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2027, com fulcro no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer nº 346/SMI/GAB/ASSJUR/2026 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, na Justificativa s/nº datada e assinada em 24 de setembro de 2026, na Autorização s/nº assinada em 29 de setembro de 2026, na Deliberação nº 2150/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 0069005/2024, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 19 de outubro de 2026. Rafael Hahne Fundo Municipal de Saneamento Básico Mirian Cássia Figueiredo Pavicon Construções Ltda.

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência, exceto para os itens 70, 92, 136, 150, 159, 185, 209, 210, 251, 254 e 255, da Ata de Registro de Preços nº 540/FMS/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 60 Publicação Nº 8832238 - EXTRATOS 020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/FMS/2025 - PMF X SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência, exceto para os itens 70, 92, 136, 150, 159, 185, 209, 210, 251, 254 e 255, da Ata de Registro de Preços nº 540/FMS/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Quarta da referida Ata de Registro de Preços continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência da Ata, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 28 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2027, com fulcro no artigo 84 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, fundamentado no Parecer nº 250/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde; na Deliberação nº 2637-32/2026 do Comitê Gestor de Governo; na Autorização do Gestor da Pasta s/n° assinada em 25 de setembro de 2026; na Manifestação do Fiscal do Contrato datada de 23 de setembro de 2026; na Solicitação de Compra nº 705/2026 e no Processo Interno I 00004245/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde Júlio Cesar Mafacioli SOMA/SC Produtos Hospitalares