Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames de diagnóstico por imagem, exames complementares e exames laboratoriais em patologia clínica, destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL; CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento analisou a documentação e decl
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO GABINETE DO PREFEITO
Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Assunto: Autorização para Continuidade de Procedimento de
Credenciamento
Processo nº 83/2026
São Sebastião/AL, 22 de outubro de 2026.
À vista dos elementos contidos no presente processo,
CONSIDERANDO que o Chamamento Público nº 03/2026, Processo
Administrativo nº 83/2026, tem por objeto o credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde,
compreendendo consultas especializadas, exames de diagnóstico por
imagem, exames complementares e exames laboratoriais em patologia
clínica, destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL;
CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento analisou a
documentação e declarou habilitada a empresa abaixo relacionada;
CONSIDERANDO que o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
interposição de recurso administrativo contra o resultado de
habilitação, previsto no Edital;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis
ao credenciamento, AUTORIZO e HOMOLOGO o resultado do
Chamamento Público nº 03/2026 quanto à seguinte empresa
habilitada, ficando a eficácia deste ato condicionada à certificação,
www.diariomunicipal.com.br/ama
maior percentual de desconto para os
lotes 01 e 02 do certame, perfazendo o valor total de R$ 415.994,00
(quatrocentos e quinze mil e novecentos e noventa e quatro reais);
LEIA-SE:
ARAUJO E SANTOS CENTER CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.780.613/0001-05, sediada na RUA PRESIDENTE DUTRA,
560, BAIRRO MONUMENTO, SANTANA DO IPANEMA -
ALAGOAS, que apresentou o maior percentual de desconto para os
lotes 01 e 02 do certame, perfazendo o valor total de R$551.459,00
(QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E
QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do
§3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Ouro Branco/AL, 22 de outubro de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:D3CCBC45
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica com fornecimento de peças, destinados às motocicletas, veículos leves, pesados e máquinas que compõem a frota oficial do Município de Ouro Branco/AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
força do presente termo aditivo alterado
em seu Prazo que é de 19/10/2026, passando a ser 19/10/2027.
Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:665E43A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025 120250611009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, por intermédio da Prefeita
Municipal, TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE, torna
pública a presente retificação do Termo de Homologação e
Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2026, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como assistência técnica com fornecimento de peças,
destinados às motocicletas, veículos leves, pesados e máquinas que
compõem a frota oficial do Município de Ouro Branco/AL.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Termo de Homologação e Adjudicação publicado
em 14 de outubro de 2026, especificamente quanto à identificação da
empresa adjudicatária dos lotes 03 e 04, passando a constar a seguinte
redação:
ONDE SE LÊ:
ARAUJO E SANTOS CENTER CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.780.613/0001-05, sediada na RUA PRESIDENTE DUTRA,
560, BAIRRO MONUMENTO, SANTANA DO IPANEMA -
ALAGOAS, que apresentou o maior
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d‘Água das Flores – AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº: 20250715031AVFG
Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2026.3
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo
itens diversos destinados à adequação, modernização e organização
dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e
atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do
Município de Olho d‘Água das Flores – AL.
O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o
resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e
HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente MOVEPLAST
INSDUTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
30.231.212/0001-40, declarado vencedor dos lotes
01,02,03,04,05,06,09,10,11,12 pelo valor de 1.167.562,84 (um milhão
cento e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos).
Olho d`Água das Flores - AL, 22 de outubro de 2026
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS
Prefeito
Publicado por:
Jaime Nunes
Código Identificador:ED3F9BB6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação
www.diariomunicipal.com.br/ama 51
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV) RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia 16/10/2026 – Edição 2914
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 307.126,70
Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita da cidade de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo
em vista o parecer conclusivo da Controladoria do Município, e ainda,
para que se produzam os devidos e legais efeitos,RESOLVE:
ADJUDICAR (14.133/2021, Art. 71, IV)
PROCESSO:20260717.002
Nº LICITAÇÃO:028/2026
OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI),
para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de
Mata Grande/AL
HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV)
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia
16/10/2026 – Edição 2914
FORNECEDOR: SATURNO EPI LTDA
CNPJ: 04.445.999/0001-33
Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e
setenta centavos);
www.diariomunicipal.com.br/ama 50
Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um
reais e setenta e cinco centavos);
Lote 3 – R$ 216.137,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e sete
reais);
Lote 4 – R$ 24.253,07 (vinte quatro mil duzentos e cinquenta e três
reais e sete centavos);
Lote 5 – R$ 34.001
uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.106/2014,
torna pública a ERRATA N° 01, que se refere ao Edital de Processo
Seletivo Simplificado 01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de
Delmiro Gouveia, considerando que a banca organizadora já concluiu
todas as etapas de conferência e análise da documentação e dos
resultados,
RESOLVE:
Art. 1° Com relação ao Cronograma, Anexo I, onde lê-se:
CRONOGRAMA (ANEXO I)
DATA EVENTO
27/10/2026 Gabarito Oficial Definitivo
30/10/2026 Relação Nominal do Resultado Final
30/10/2026 Homologação do Resultado Final
Leia-se:
CRONOGRAMA (ANEXO I)
DATA EVENTO
23/10/2026 Gabarito Oficial Definitivo
23/10/2026 Relação Nominal do Resultado Final
23/10/2026 Homologação do Resultado Final
Publicado por:
Ana Ligia da Silva Gomes
Código Identificador:E5F58CEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL, por meio da
Comissão do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria
nº 0624/2026, responsável pelo planejamento, organização,
operacionalização, avaliação de títulos e de documentos, com base nas
disposições do Edital nº 01/2026, no que se refere ao Processo
Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de ODONTÓLOGO, homologa a Relação
Nominal do Resultado Final, publicado no site da Prefeitura de
Delmiro Gouveia e no diário oficial, em
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL Empresa vencedora: MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.418.041/0001-70, com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.379.798,12 (um milhão e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e doze c
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 1.379.798,12
Nº 2919
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 02/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM
GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE,
PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B)
NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Empresa vencedora: MACCON CONSULTORIA PROJETO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.418.041/0001-70,
com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.379.798,12 (um milhão e
trezentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e
doze centavos).
COQUEIRO SECO (AL), segunda-feira, 19 de outubro de 2026.
JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO
Autoridade de Promotor
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 02/2026
Processo Adm: Nº 202607170009
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM
GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE,
PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B)
NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL
Empresa vencedora: MACCON CONSULTORIA PROJETO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.418.041/0001-70,
com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.379.798,12 (um milhão e
trezentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e
doze centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COQUEIRO
SECO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e
suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento
Contratação de empresa especializada para execução da obra e serviço comum de engenharia, visando a construção de um espaço esportivo comunitário, segundo a proposta 51000003644/2026 – Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi – AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Valor citado:
R$ 1.410.000,00
segundo a proposta 51000003644/2026 –
Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi – AL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.410.000,00 (um milhão e
quatrocentos e dez mil reais): JOSÉ CLESIVAM TEOTÔNIO
EIRELI (35357567000102) com os lotes: 1 no valor total de R$
1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais).
CANAPI (AL), quinta-feira, 22 de outubro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 17
JOSELIA MELO DE LIMA
Autoridade de Promotor
Publicado por:
Iago Emanuel da Costa Damasceno
Código Identificador:7C22ADC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO ADM: Nº 220261202013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01/2026
Processo Adm: Nº 220261202013
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
e serviço comum de engenharia, visando a construção de um espaço
esportivo comunitário, segundo a proposta 51000003644/2026 –
Ministério de Esporte, tipo B no Município de Canapi – AL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.410.000,00 (um milhão e
quatrocentos e dez mil reais): JOSÉ CLESIVAM TEOTÔNIO
EIRELI (35357567000102) com os lotes: 1 no valor total de R$
1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca a qual a data foi realizada às 14:34 horas do dia 18 de setembro do ano de 2026, no site
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Valor citado:
R$ 166.014,77
Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2026 (UASG: 982705) - PUBLICAÇÃO POR
INCORREÇÃO
O Prefeito do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, no uso de
suas atribuições regulamentares, torna público a homologação e
adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo nº
26473/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Medicamentos a fim de atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca a qual a data foi realizada
às 14:34 horas do dia 18 de setembro do ano de 2026, no site
www.gov.br/compras, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais. A licitação teve como vencedora as empresas
relacionadas a seguir:
•
MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
94.389.400/0001-84, arrematante dos itens 1, 58, 106, 128, 135 e 153
com o valor de R$ 166.014,77 (cento e sessenta e seis mil, quatorze
reais e setenta e sete centavos);
•
F R Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
48.885.640/0001-52, arrematante dos itens 55, 134, 157, 221, 231 e
264, com o valor de R$ 89.897,01 (oitenta e nove mil, oitocentos e
noventa e sete reais e um centavo);
•
Prosper Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ
e documentos
necessários à verificação do cumprimento desta Resolução e do Parecer que a
fundamenta.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Acajutiba, 21 de outubro de 2026.
Maria Valdice Oliveira de Carvalho Menezes
Conselheira Presidente
Decreto nº 109/2024
Edição 2.696 | Ano 13
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: NLWBXKCM-VSRBIOFX-XJYHB3VT-4QRHHHHV
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
Praça Aquinoel Borges, S/N – Centro - Acajutiba – BA | CEP: 48360-000
E-mail: [email protected]
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Acajutiba
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
HOMOLOGAÇÃO
Homologa o Parecer e Resolução nº
02/2026, de 21 de outubro de 2026, do
Conselho Municipal de Educação - CME,
referentes à aprovação da Política
Municipal de Educação Integral em Tempo
Integral.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE
ACAJUTIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto nº 09/2025, que lhe delega poderes,
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal em seu art. 205 que estabelece
que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida
com a colaboração da sociedade;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, que
2026
Certificação Digital: TBJQTRHD-DYQSJQAT-HLWEP5SI-G7WHIS88
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
_______________________________________________________________________________________
Praça Rui Barbosa, s/n° - Centro Alagoinhas-Ba – Tel.: (75) 3423 -8282 – Fax.: (75) 3423 – 8370
Site: www. alagoinhasbahia.com.br – E-mail: [email protected]
Resultado dos recursos da etapa de seleção 05/11/2026
Habilitação dos selecionados 06/11/2026 a 13/11/2026
Resultado preliminar da habilitação 16/11/2026
Recurso da etapa de habilitação 17/11/2026 a 19/11/2026
Resultado final da habilitação 23/11/2026
Homologação do resultado final 24/11/2026
Assinatura do instrumento previsto em cada edital A partir de 24/11/2026
Parágrafo único. A formalização observará a natureza e o instrumento previstos em cada
edital, aplicando-se as etapas do cronograma conforme as respectivas disposições.
Art. 3º Os resultados, as decisões dos recursos e os demais atos decorrentes desta Portaria
serão divulgados nos canais oficiais previstos nos respectivos editais, cabendo aos
interessados acompanhar as publicações e observar os novos prazos.
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições dos Editais de Chamamento Público
nº 005, 006, 007 e 008/2026 e de suas respectivas retificações.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alagoinhas/BA23/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 33/2026Outros
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, EM TOKEN, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA DE PESSOA FÍSICA, COM FINALIDADE DE GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E VALIDADE FÍSICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA NO CUMPRIMENTO VIA E-TCM DAS NOTIFICAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA
Valor citado:
R$ 250,00
005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
O Secretário de Administração e Inovação Tecnológica do Município de Alagoinhas-BA, no uso
de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, com objeto: AQUISIÇÃO DE
CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, EM TOKEN, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA
ASSINATURA ELETRÔNICA DE PESSOA FÍSICA, COM FINALIDADE DE GARANTIR A
AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E VALIDADE FÍSICA DE DOCUMENTOS EM FORMA
ELETRÔNICA NO CUMPRIMENTO VIA E-TCM DAS NOTIFICAÇÕES E PRESTAÇÕES DE
CONTAS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA. EMPRESA: TOTALCERT SOLUCAO DIGITAL
LTDA – VALOR: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data da
Homologação: 22/10/2026 Maiores informações: tel. 3422-8605, Alagoinhas-BA, 22/10/2026.
Bruno Nascimento Silva – Secretário de Administração e Inovação Tecnológica do Município de
Alagoinhas-BA.
Edição 5.842 | Ano 18
23 de outubro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODL 033/2026
Certificação Digital: JVHAWUDB-COLIJASW-NNZXT2B0-CGD0E3ZK
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
CREDENCIAMENTO
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO
EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 033/2026
2026-10-23T11:45:27-0300
outubro de 2026
TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO
EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO CREDENCIAMENTO
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO
EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 033/2026 Certificação Digital: JVHAWUDB-COLIJASW-NNZXT2B0-CGD0E3ZK
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 001/2026 - SECOM – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada:
MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. – Fundamento Legal: arts. 106 e 107, da
Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido contrato n.º
443/2025. – Data de Assinatura: 21/10/2026.
01 de abril de 2015
Edição 5.842 | Ano 18
23 de outubro de 2026
EXTRATODE TERMOADITIVO
Certificação
Alagoinhas/BA23/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 34/2026Eventos e Cultura
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA FUTUROS E EVENTUAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS- BAHIA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Valor citado:
R$ 61.590,00
úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município,
conforme item 5.6 do edital.
Alagoinhas, 22 de outubro de 2026
Comissão de Credenciamento SESAU
Edição 5.843 | Ano 18
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ N° 13.646.005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
O Secretário de Administração e Inovação Tecnológica do Município de Alagoinhas-BA, no uso
de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026, com objeto: AQUISIÇÃO DE
FOGOS DE ARTIFICIO PARA FUTUROS E EVENTUAIS EVENTOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHASBAHIA. EMPRESA: JOEL BATISTA SANTANA – VALOR: R$ 61.590,00 (sessenta e um mil,
quinhentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Homologação: 23/10/2026
Maiores informações: tel. 3422-8605, Alagoinhas-BA, 23/10/2026. Bruno Nascimento Silva –
Secretário de Administração e Inovação Tecnológica do Município de Alagoinhas-BA.
Edição 5.843 | Ano 18
23 de outubro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODL 034/2026
Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO CHAMAMENTO PÚBLICO
3ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO EDITAL
DE CHAMAMENTO Nº 004/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) DISPENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 034/2026 NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002-REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICITÁRIOS INSTALADOS SEM LICENÇA MUNICIPAL E AVISO DE REMOÇÃO ADMINISTRATIVA TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECRETO FINANCEIRO
DECRETOS FINANCEIROS Certificação Digital: LOWFMRGD-7IACZBPB-WRMUZK98-ORAOFKCU
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, de acordo as condições e especificações
Órgão
Prefeitura Municipal de Almadina
Complementares: na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Almadina, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do e-mail
[email protected]. FILLIPHE SANTOS DA SILVA. Agente de Contratação.
Almadina, 23 de outubro de 2026.
Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
3 - Ano XXII - Nº 5547 Prefeitura Municipal de Almadina
Inexigibilidades
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEUXRTZFRUU1QTQ2ODC3RT
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Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000
CNPJ: 14.147.466/0001-29
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE Nº 062/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 160/2026
Diante do parecer prévio à Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Jurídico, bem como
a decisão da Comissão Permanente de Licitação, o prefeito no âmbito de suas
atribuições, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR, o presente termo para que surtam
seus efeitos legais em face do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026, oriundo
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026, cuja favorecida é a empresa WILLY
VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 32.009.930/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO
CANTOR WILLY VAQUEIRO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE 65 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, de acordo as condições e
especificações
de Antas
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZDNTA1OTA4RDFGM0I0QT
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al -
8.1. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no portal eletrônico
da Prefeitura Municipal de Antas-BA.
8.2. A participação no CPA é voluntária e educativa, sem fins lucrativos;
8.3. Os membros do comitê receberão certificado de participação ao final de
cada ciclo;
8.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e pelo
CMDCA.
9. DO CRONOGRAMA
Etapa Data
Lançamento do Edital 23/10/2026
Período de Inscrições 23/10/2026 a 26/10/2026
Análise Documental 27/10/2026
Resultado Preliminar 28/10/2026
Período para Interposição de Recursos 29/10/2026
Divulgação e Homologação do Resultado Final 30/10/2026
Antas/BA, 23 de Outubro de 2026
Thallita Oliveira Andrade Santana
Presidente do CMDCA
Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
6 - Ano XIV - Nº 3108 Prefeitura Municipal de Antas
Editais
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZDNTA1OTA4RDFGM0I0QT
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CPA COMITÊ PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES – ANTAS-BA
Eu, ___________________________________________,responsável legal pelo(a) adolescente,
autorizo sua participação no Comitê Participativo de Adolescentes (CPA), edição 2026-2028, do município de AntasBA.
Estou ciente de que essa participação é voluntária, educativa, sem remuneração, e envolve
Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL
selecionados(as)
os(as) adolescentes cujas atenderem plenamente aos critérios estabelecidos
neste Edital.
4. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
4.1. A Comissão de Seleção será instituída pelo CMDCA de Antas, conforme
previsto na Resolução nº 01/2026, e será responsável por verificar o
cumprimento dos critérios e analisar a documentação.
Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
4 - Ano XIV - Nº 3108 Prefeitura Municipal de Antas
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0ZDNTA1OTA4RDFGM0I0QT
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al -
5. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
5.1. O processo seletivo será composto pelas seguintes fases:
a) Inscrição;
b) Análise dos documentos e habilitação (de caráter eliminatório):
c) Homologação do resultado final.
5.2. A fase de habilitação consistirá na análise do atendimento aos critérios
descritos nos itens 2 e 6. A não observância resultará na desclassificação.
5.3. O resultado final será homologado pelo CMDCA de Antas/Ba e publicado no
Diario Oficial do município.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1. As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento do
formulário próprio, acompanhado das declarações e documentos exigidos, e
entregues na sede do CMDCA, no período de 23 a 26 de Outubro de 2026.
7. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
7.1. O resultado preliminar será divulgado pelo CMDCA no site oficial da
Prefeitura Municipal de Antas/BA até às 23h59 do dia 28 de Outubro de
2026.
7.2. Recursos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FELIPE ALCÂNTARA EM COMEMORAÇÃO AO DNJ (DIA NACIONAL DA JUVENTUDE), A SER REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BA, COM DURAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) MINUTOS
Órgão
Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
4262
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKI3NZZEQKVENDVFNTBBQU
Licitações a 03
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
2 - Ano XVIII - Nº 4262 Prefeitura Municipal de Apuarema
Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKI3NZZEQKVENDVFNTBBQU
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Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 247-2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN065-2026
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Apuarema, no uso de suas atribuições legais, torna público, homologa e
ratifica a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FELIPE ALCÂNTARA EM
COMEMORAÇÃO AO DNJ (DIA NACIONAL DA JUVENTUDE), A SER REALIZADO NO DIA 01
DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BA, COM DURAÇÃO DE 120
(CENTO E VINTE) MINUTOS.
Contratado: ALCANTARA COMPANY LTDA - ME, pessoa jurídica do direito privado, localizada na
Rua bananeiras, n° 361, sala 203, cxpst 473, bairro: Manaira, João Pessoa – PB, CEP: 58.038-170,
e registrada sob CNPJ: 46.313.114/0001-92, neste ato representada pelo Sr. FELIPE RIBEIRO DE
ALCANTARA, CPF: 0XX.XX5.XX4-X0
Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 60.375.014/0001-11, a comparecer para
assinatura do contrato, conforme Instrumento Convocatório.
APUAREMA – BA, 23 de outubro de 2026.
RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA
Agente de Contratação
Sexta-feira
23 de Outubro de 2026
4 - Ano XVIII - Nº 4261 Prefeitura Municipal de Apuarema
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZG4OTFDNDQ5OTHDMZVDND
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
CNPJ Nº 16.434.292/0001-00
Pça. Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema/BA – CEP.: 45.355-000
Telefone (73) 3276-1287
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026
PROCESSO ADM. Nº 040-2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA
BAHIA, com sede na Pça. Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema –
BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00, representado pelo Sr. Roberto
Santos Amorim, Portador da Cédula de Identidade n.º 4xx7xx6xx SSP/BA, e CPF:
6xx.2xx.7xx-x0, residente e domiciliado à Praça Vereador João Lima, n.º 17,
Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355-000.
CONTRATADO: AZZO GESTAO EM SST E TREINAMENTOS LTDA - ME,
CNPJ sob o nº 60.375.014/0001-11, situada na rua Tiradentes, n° 56, bairro:
centro, Jequié –
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.