Extratos de contrato nos diários municipais

contratação do show artístico com personagens e participação do Papai Noel para apresentação durante a inauguração da decoração de Natal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X 69

Valor citado:

R$ 17.437,00

atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica prorrogado o contrato da servidora, Glaucia Alves da Silva, ocupante do cargo Docente de Educação Infantil, até 16 de dezembro de 2026. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carmo da Cachoeira, 22 de outubro de 2026. JULIANO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1880 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 22/10/2026 Diversos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N. º 76/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X 69.114.019 EMPRESA MARCELA AMARAL CORREA. Objeto: A contratação do show artístico com personagens e participação do Papai Noel para apresentação durante a inauguração da decoração de Natal. Dotação Orçamentária: As despesas com o referido contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.09.01.13.392.0029.2.424.3390.39.00, Red. 651, Fonte 2.500.99. Valor: O valor global dos serviços a serem prestados será de R$ 17.437,00 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais); Vigência: 22/10/2026 a 30/01/2027. DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1880 ATOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

31/5/2027 Suziley Monteiro de Arruda da Cruz 8/10/2026 a 31/5/2027 Taciane Escobar Pereira 7/10/2026 a 31/5/2027 Thalya Mendes da Silva 1º/10/2026 a 31/5/2027 Tuesdeye Fabricia Rezende 1º/10/2026 a 31/5/2027 Viviane Cruz Cavanha 5/10/2026 a 31/5/2027 Zuleide Torres da Silva 1º/10/2026 a 31/5/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 959/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 59763/2025-23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Auxiliar de Controle e Acesso Predial Contratado(A) Período Tarcisio Martins de Oliveira 1º/10 a 22/12/2026 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 960/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 32447/2026-95. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Motorista de Transporte Escolar Contratado(A) Período Aurélio Paulo de Lucena Xarão

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 956/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 17027/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Monitor de Alunos Contratado(A) Período Andressa Rodrigues do Nascimento 1º/10/2026 a 27/6/2027 Bruna da Silva Marques 1º/10/2026 a 27/6/2027 Camila de Barros Caldeira 1º/10/2026 a 27/6/2027 Dayse Ribeiro da Conceição Costa 1º/10/2026 a 27/6/2027 Elaine Antunes Brites 1º/10/2026 a 27/6/2027 Gabriela Silva Ortega de Oliveira 1º/10/2026 a 27/6/2027 Giovana Silva Ortega de Oliveira 1º/10/2026 a 27/6/2027 Jessica Liandra Caceres Monteiro 1º/10/2026 a 27/6/2027 Larizza de Moura Silverio 2/10/2026 a 27/6/2027 Marcia Bezerra Pereira 1º/10/2026 a 27/6/2027 Maria Eduarda Franco Munhoz 1º/10/2026 a 27/6/2027 Maria Eduarda Marques Vilalba 1º/10/2026 a 27/6/2027 Michael Robert de Abreu Caceres 1º/10/2026 a 27/6/2027 Regiane Alves Pereira 1º/10/2026 a 27/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 957/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

Administração e Inovação Extrato n. 948/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 16124/2025-73. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Auxiliar de Manutenção Contratado(A) Período Sidinei Aparecido dos Santos Moreira 7/10/2026 a 24/6/2027 Vânia Oliveira Rocha 1º/10/2026 a 24/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 949/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 19411/2025-35. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Entrevistador Social Contratado(A) Período Ana Cristina Cabreira 1º/10/2026 a 26/6/2027 Celi Fernandes 1º/10/2026 a 26/6/2027 Kettelyn Rannia de Moura Vaz 1º/10/2026 a 26/6/2027 Renata Ferreira dos Santos 1º/10/2026 a 26/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 953/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

20/7/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 933/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 15173/2026-70. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Enfermeiro Contratado(A) Período Jaco Jackson Souza Maia Ferreira de Sampaio 7/10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 939/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 2748/2026-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Motorista Contratado(A) Período Adriano Leandro Roque 9/10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 942/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

de Administração e Inovação Extrato n. 928/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 16124/2025-73. DIOGRANDE n. 8.508PÁGINA 11 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Auxiliar de Manutenção Contratado(A) Período Miriam Cristina Farias de Lima 2/10/2026 a 24/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 931/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 2748/2026-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Auxiliar Administrativo e Financeiro Contratado(A) Período Kassius Augusto de Oliveira Moreira 7/10/2026 a 30/6/2027 Função: Motorista Contratado(A) Período Valter Moreira 6/10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 932/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 923/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 2748/2026-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Auxiliar Administrativo e Financeiro Contratado(A) Período Abel Bispo de Oliveira Neto 5/10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 925/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 13393/2025-88. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Advogado Contratado(A) Período Heldia Amorim Nogueira 7/10/2026 a 15/6/2027 Mônica de Lima Souza Guilhem 7/10/2026 a 15/6/2027 Função: Psicólogo Contratado(A) Período Danielly Franca Sarkis Magalhaes 1º/10/2026 a 15/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 927/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 915/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 19388/2025-89. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Operador de Teleatendimento Contratado(A) Período Crislaynne de Lima Ribeiro Cespede 1º/10/2026 a 10/7/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 916/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 13393/2025-88. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Assistente Social Contratado(A) Período Zenilda Maria de Souza 1º/10/2026 a 15/6/2027 Função: Assistente Social/SESAU Contratado(A) Período Keila Vicente Bento 1º/10/2026 a 15/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 922/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 911/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 16693/2026-08. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Enfermeiro/Preceptor Contratado(A) Período Nicolle Garcia Beltran Gonçalves Pereira 1º/10/2026 a 31/5/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 912/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 2748/2026-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO DIOGRANDE n. 8.508PÁGINA 10 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Função: Educador Social Contratado(A) Período Jackeline da Silva Mendonça Pereira 1º/10/2026 a 30/6/2027 Pyetra Vitoria Pereira de Souza 1º /10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 914/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online, incluindo sistema web para gestão do portal institucional da Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, contemplando desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico contínuo, bem como gerenciamento de contas de e-mail corporativo no domínio governamental

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

nº: 99 Fonte de Recursos: 1500 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo legal: Concorrência 15/2024 Data do Aditivo: 19 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Penides Garcia Jacinto Adriano Viana Do Rosário Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | Edição4775 | Página 5 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4923/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5959/2026 Processo nº 105/2026 Código de registro E-Sfinge: DB668E34A3B1C1EC800606B5A080153AD459E4DF Ordenador em Exercício: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE INSTAR TECNOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online, incluindo sistema web para gestão do portal institucional da Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, contemplando desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico contínuo, bem como gerenciamento de contas de e-mail corporativo no domínio governamental

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 112,19

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Decreto nº 33.403, de 01 de janeiro de 2025 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 665 Página 6 de 8 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 196/2026 CELEBRADO EM 20/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E BRUNA LIVRAMENTO BARBOZA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 2 Clínico Geral Plantão Médico horas R$ 112,1973 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMA- TIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA, ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 793.792,44

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1037 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 051/2026/SRP/FMS OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA, ANALISADOR AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 245/2026 CONTRATADA: BRANCO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA LTDA CNPJ: 07.307.106/0001-81 VALOR: R$ 793.792,44 VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 20/10/2029 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 048/2026/SRP/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGA DE CILINDROS COM FORNECIMENTO DO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 246/2026 CONTRATADA: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI CNPJ: 24.878.503/0001-22 VALOR: R$ 603.275,00 VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027 Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Terras e Tributos FERNANDO

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, manutenção, adequação e intervenções em edificações públicas municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços de fornecimento, fabricação, instalação, substituição e adequação de esquadrias, portas, janelas e coberturas em vidro temperado

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Valor citado:

R$ 18.440,00

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 193/2026 DISPENSA Nº 16/2026 Processo n° 76/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: J CHRISTENSON LTDA, CNPJ: 40.277.876/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma, manutenção, adequação e intervenções em edificações públicas municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços de fornecimento, fabricação, instalação, substituição e adequação de esquadrias, portas, janelas e coberturas em vidro temperado e laminado., Valor total: R$ 18.440,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais), Vigência: 12 meses Data assinatura: 0710/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 414 | Página 29 de 31 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 194/2026 Inexigibilidade Nº 16/2026 Processo n° 64/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO JARDIM INDIANÓPOLIS – SESP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.684.567,48

ano ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.169,05 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 229/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Angela Maria Schupchek FUNÇÃO: Professor Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano ADMISSÃO: 09.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.169,05 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO JARDIM INDIANÓPOLIS – SESP. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 24 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 24 de novembro de 2026. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão – PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.684.567,48 Luis Fernando Buosi - Agente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 2.169,05

Administração Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 557/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 216/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Mariana dos Santos Saraiva Nunes FUNÇÃO: Professor Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.169,05 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Considerando as convocações realizadas por meio dos Editais nº 551/2026 e 588/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 215/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Aline de Oliveira Lacerda FUNÇÃO: Professor Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano ADMISSÃO: 01.10.2026 SALÁRIO: R$ 2.169,05 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 24 24 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3452 Campo Mourão - Quinta-feira - 22/10/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 217/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2025 CONTRATADO: Sara Jaques De Souza FUNÇÃO: Professor Ens. Fundamental do 1º ao 5º ano

ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 87.352,32

4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná CONTRATADO: SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial CNPJ nº: 03.776.284/0006-05 ITEM: 01 VALOR TOTAL: R$ 87.352,32 (oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1100100220334220120473339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. CONTRATO Nº: 2954 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Até o 15º dia dos serviços. OBJETO: Contratação da Instituição Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no âmbito da Administração Pública Municipal, para a realização de cursos de qualificação profissional, destinados à população da região de abrangência do município de Guaraniaçu/PR

Contratação de empresa para a análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste–PR

Valor citado:

R$ 600,00

garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Contrato - REF: Dispensa de Licitação Extrato de Contrato - REF: Dispensa de Licitação 13/2026, de 22 de outubro de 2026 Extrato de contrato - Ref. Processo Licitatório nº 106/2026 - Dispensa Eletrônica nº 013/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2026 MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00) e LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894 (47.565.677/0001-30). OBJETO: Contratação de empresa para a análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste–PR. VALOR: R$600,00 (seiscentos reais). Contrato firmado em 21 de outubro de 2026. CONTRATO

locação do imóvel situado na RUA PARANÁ, N° 252, TINGUÁ, NOVA IGUAÇU, RJ, com a finalidade do funcionamento do ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IMIGRANTES VENEZUELANOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO

Valor citado:

R$ 92.400,00

Em conformidade com os pareceres da PGM-NI, bem como a Assessoria de Jurídica do FMAS e da Assessoria de Controle Interno do FMAS, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE de licitação, em conformidade com o Decreto Municipal nº. 12.997/2022, e artigo 74, inciso V da Lei Federal 14.133/2021, que tem como objeto a locação do imóvel situado na RUA PARANÁ, N° 252, TINGUÁ, NOVA IGUAÇU, RJ, com a finalidade do funcionamento do ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IMIGRANTES VENEZUELANOS, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). . Nova Iguaçu, 15 de outubro de 2026. GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora do FMAS-NI Id. 06956/2026 EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2026/055695 CONTRATO N°: 035/CPL/SEMED/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA NELE DAR CONTINUIDADE A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL ARCANJO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DESTE CONTRATO É DE R$ 92.400,00 (NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.10 FONTES DE RECURSO: 15500000 E 15001001 NOTAS DE EMPENHO: 03759/2026 E 03760/2026 FUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS N° 8.245/1991, 14.133/21 E 10.406/2002, E DECRETO MUNICIPAL N°: 12.997/2022. DATA DA ASSINATURA:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FOR- NECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DOS SOFTWARES: CANVA PRO EQUIPES (PARA 4 PESSOAS), CAPCUT PRO (PARA 4 PESSOAS), TRELLO PREMIUM (PARA 7 PESSOAS) E ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS (PARA 3 PESSOAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM/SEMUG

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira

Valor citado:

R$ 27.544,00

pagamento dos benefícios ocorrerá mediante a regularização do RECADASTRAMENTO ANUAL (Prova de Vida), observados os procedimentos estabelecidos pelo PREVINI. Nº NOME MATRÍCULA 01 ANNA SIMPLÍCIO DA SILVA 6653216 02 EUNICE DE SOUZA MAGALHÃES 6623235 03 LEOPOLDINA MAGALHÃES PINTO 6611982 04 RICARDO BERNARDES DA CONCEIÇÃO 6933261 05 RITA SOARES DE OLIVEIRA PAZ 6629315 MARCELLO RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO Diretor de Benefícios Id. 06952/2026 12 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira, 22 de outubro de 2026. SEÇÃO 3 – LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS E CONTRATOS GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2026/017.437 CONTRATO: 006CPL2026DE PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DOS SOFTWARES: CANVA PRO EQUIPES (PARA 4 PESSOAS), CAPCUT PRO (PARA 4 PESSOAS), TRELLO PREMIUM (PARA 7 PESSOAS) E ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS (PARA 3 PESSOAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM/SEMUG. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 27.544,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.02.04.04.131.5110.2189 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 FONTE DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS PRÓPRIOS

Contratação de empresa para apresentação artística da Cantora “SABRINA ROCHA” para atender a programação do evento ARTE E SABOR DA BARRA, nas condições estabelecidas no termo de referência. 5 – Data da Realização: Em 11/10/2026, conforme termo de referência. 6 – Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme Termo de Referência. 7 – Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Valor citado:

R$ 5.000,00

§1º, Item III, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Artigo 3º - Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 21 de Outubro de 2026. Marcelo de Souza Batista Prefeito ANEXO I D.O.Q.D.O.Q.4 www.quissama.rj.gov.br | 22 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3532 EXTRATO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 114/2026 2 – Fato Gerador: Processo nº 10969/2026 – Inexigibilidade nº 064/2026 – Requisição de Contratação nº 217/2026 – SECPLA. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES & SONORIZAÇÃO LTDA. 4 – Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística da Cantora “SABRINA ROCHA” para atender a programação do evento ARTE E SABOR DA BARRA, nas condições estabelecidas no termo de referência. 5 – Data da Realização: Em 11/10/2026, conforme termo de referência. 6 – Forma de Pagamento: Em parcela única, conforme Termo de Referência. 7 – Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quissamã (RJ), 21 de outubro de 2026. Amanda Fragoso Barcelos Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 115/2026 2 – Fato Gerador: Processo nº 10968/2026 – Inexigibilidade nº 065/2026 – Requisição de Contratação nº 218/2026 – SECPLA. 3 – Celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa MATEUS DE JESUS MOURA. 4 – Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do Grupo “FARREIROS DO