Homologações e resultados nos diários municipais

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA

Valor citado:

R$ 697.056,87

056,87 R$ 4.604,40 Descrição: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA Subtotal Adjudicado: R$ 692.452,47 Subtotal Orçado: R$ 697.056,87 0,6605 % R$ 4.604,40 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 692.452,47 R$ 697.056,87 0,6605 % 4.604,40 Acajutiba-BA , 10 de Setembro de 2026 JADIEL SOUZA JESUS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: YCVSHO2W-NLFYUXEI-IHO9WRKJ-JVVYEAZZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 071-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA Fornecedor : JT CONSTRUTORA LTDA - 19.516.513/0001-88 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SERVICO ENGEN HARIA ENGEN HARIA R$ 692.452,47 R$ 692.452,47 R$ 697.056,87 R$ 697.056,87 -- R$ 4.604,40 Descrição: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA

Valor citado:

R$ 1.019.894,28

NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA Subtotal Adjudicado: R$ 1.018.894,28 Subtotal Orçado: R$ 1.019.894,28 0,0980 % R$ 1.000,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 1.018.894,28 R$ 1.019.894,28 0,0980 % 1.000,00 Acajutiba-BA , 11 de Setembro de 2026 JADIEL SOUZA JESUS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: CZK2STQQ-8ILNVEHJ-YAEULHXM-WJ7SM1VC Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 072-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA Fornecedor : SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 43.476.770/0001-18 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SERVICO serv serv R$ 1.018.894,28 R$ 1.018.894,28 R$ 1.019.894,28 R$ 1.019.894,28 -- R$

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JUNIOR LIMA DA BAHIA NO EVENTO CAVALGADA DO GRUPO CAPA LOKA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA

Valor citado:

R$ 50.000,00

646.005/0001-38 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 072/2026 O Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026. Processo Administrativo nº 12453/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JUNIOR LIMA DA BAHIA NO EVENTO CAVALGADA DO GRUPO CAPA LOKA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Em favor de: LOURIVAL DOS SANTOS BISPO. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 2.070 – 3.3.90.39. Data da Homologação: 11/09/2026. Alagoinhas-BA, 11/09/2026. Bruno Nascimento Silva - Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica. Edição 5.772 | Ano 18 11 de setembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 072/2026 Certificação Digital: PBXMETV0-PAYWVKTM-DKD76SAV-DUPGJ7FR Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 4.609/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- JOSÉ CARLOS BARBOSA PAULO PORTARIA SESAU Nº 051- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PORTARIA SESAU Nº 052- DESIGNA GESTOR DE CONTRATO ERRATA REPUBLICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 148/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL- ARAÚJO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 072/2026

PORTARIA PORTARIA Nº 4.609/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- JOSÉ CARLOS BARBOSA PAULO PORTARIA SESAU Nº 051- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PORTARIA SESAU Nº 052- DESIGNA GESTOR DE CONTRATO ERRATA REPUBLICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 148/2026 LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL- ARAÚJO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 072/2026 Certificação Digital: PBXMETV0-PAYWVKTM-DKD76SAV-DUPGJ7FR Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.772 | Ano 18 11 de setembro de 2026 NOTIFICAÇÃO Certificação Digital: PBXMETV0-PAYWVKTM-DKD76SAV-DUPGJ7FR Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.772 | Ano 18 11 de setembro de 2026 Certificação Digital:

Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS Item: 42 Unidade: JOG Descrição: TAMBOR DE FREIO TRASEIRO - MICRO ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ON - PLACA RCR 7I48 ANO/MODELO 2020/20. Quantidade: 2 Valor Unit.: 996,70 Valor Total: 1.993,40 Marca: FREMAX Modelo: NÃO APLICA _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA 39 de 39Gerado em: 11/09/2026 09:24:04 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 24-2026-PE 2026-09-11T17:15:03-0300

ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 1.538,30 Valor Total: 3.076,60 Marca: ORIGINAL Modelo: NÃO APLICA Item: 10 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA CUICA - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 183,90 Valor Total: 1.839,00 Marca: SAMPEL Modelo: NÃO APLICA Item: 11 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA CAIO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 701,80 Valor Total: 1.403,60 Marca: VIDROCA Modelo: NÃO APLICA Item: 12 Unidade: UNI Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA MARCOPOLO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Valor Unit.: 701,80 Valor Total: 1.403,60 Marca: VIDROCA Modelo: NÃO APLICA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026-PE Processo Administrativo Nº 197-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 06/08/2026 10:57:04 1 de 39Gerado em: 11/09/2026 09:24:11 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 13 Unidade: UNI Descrição: BUCHA DO ESTABILIZADOR DIANTEIRO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor Unit.: 34,70 Valor Total: 347,00 Marca: SAMPEL Modelo: NÃO APLICA Item: 14 Unidade: UNI Descrição: BUCHA FEIXE DE MOLA DIANIERO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Valor

DIRAÇÃO HIDRAULICA - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 3 Val. Ref.: 638,647 Unidade: UNI Total Item: 1.293,60 Marca: ORIGINAL Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 431,20 Item: 9 Descrição: BOMBA DA EMBREANGEM - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Val. Ref.: 2.278,313 Unidade: UNI Total Item: 3.076,60 Marca: ORIGINAL Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 1.538,30 Item: 10 Unidade: UNI Marca: SAMPEL Modelo: NÃO APLICA Quant.: 1 Total: 204.000,00LOTE 1 Num: 892 Lance: 204.000,00 ISABELLA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 44.873.360/0001-73 327.990,00 1 de 48Gerado em: 11/09/2026 09:24:04 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 24-2026-PE Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Descrição: BORRACHA CUICA - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Val. Ref.: 272,50 Total Item: 1.839,00Valor Unit.: 183,90 Item: 11 Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA CAIO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Val. Ref.: 1.039,50 Unidade: UNI Total Item: 1.403,60 Marca: VIDROCA Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 701,80 Item: 12 Descrição: BORRACHA PARA PARABRISA - CARROCERIA MARCOPOLO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Val. Ref.: 1.039,50 Unidade: UNI Total Item: 1.403,60 Marca: VIDROCA

Edição 5.682 | Ano 20 11 de setembro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 24-2026-PE Certificação Digital: GCBDYFZF-NY5Q3C3D-BA49JIFM-OI5XPEMG Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026-PE Processo Administrativo Nº 197-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 06/08/2026 10:57:04 TOTAL DO PROCESSO: 1.392.499,73 Item: 1 Descrição: ABRAÇADEIRA CRUZETA CARDAN - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 10 Val. Ref.: 66,34 Unidade: UNI Total Item: 447,00 Marca: ORIGINAL Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 44,70 Item: 2 Descrição: AMORTECEDOR DIANTEIRO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 8 Val. Ref.: 677,963 Unidade: UNI Total Item: 3.661,60 Marca: NAKATA Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 457,70 Item: 3 Descrição: AMORTECEDOR TRAZEIRO - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 6 Val. Ref.: 534,747 Unidade: UNI Total Item: 2.166,00 Marca: NAKATA Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 361,00 Item: 4 Descrição: ASTER DE LIMPADOR - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 4 Val. Ref.: 428,857 Unidade: UNI Total Item: 1.158,00 Marca: BOSCH Modelo: NÃO APLICA Valor Unit.: 289,50 Item: 5 Descrição: BARRA ESTABILIZADORA - ONIBUS 15.190 MOTOR MWM - ANO/MODELO: 2010/10 Quantidade: 2 Val. Ref.: 724,667

BANCO C: Existem alguns SLAs operacionais um pouco mais rigorosos, com algumas penalidades caso tenha algum problema. A gente pede para esclarecer esses riscos recorrentes do atual processo, e se há alguma flexibilização. Como, se SLA atrasa, se chegou um arquivo incorreto, ou com algum tipo de erro no momento em que a gente faz a leitura, como ficou um pouco mais rígido, rigoroso, existe algum receio de aplicação de penalidades sobre isso, uma vez que o arquivo pode ter vindo com algum problema diretamente da prefeitura, ou se trata de melhoria operacional, etc. Resposta: Você pode dizer qual parte exatamente? Qual item? Pergunta BANCO C: Existe dentro do Termo de Referência uma incompatibilidade na questão da implantação da homologação versus a data de transição da eventual folha. Um está com 120 dias, o outro com 90 dias. Resposta: Será revisado e padronizado. Pergunta BANCO C: Solicito constar em ata, que o Banco Santander é o prestador até setembro/2027, e que o futuro contrato e a liberação do valor da nova concorrência ficarão condicionados à quitação das restrições devidas em razão da rescisão antecipada do contrato atualmente vigente, de modo que a nova contratação tenha um início sem pendência capaz de gerar qualquer litigio. Resposta: Atenderemos a solicitação de constar em ata, como dito anteriormente, essa parte é jurídica e será respondida posteriormente. Pergunta BANCO D: Vocês mencionam aqui um teto máximo para aplicação de R$ 150 milhões Esse

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

unanimidade, na Sessão do Conselho Municipal de Educação de Sumidouro - RJ. Sumidouro – RJ, 10 de setembro de 2026. Presidente do CME Danielle da Silva de Oliveira Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 41/41 http://www.tcpdf.org INDEX INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa - Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026 Secretaria Municipal de Educação PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA066/2026/SMECELT PORTARIA067/2026/SMECELT PORTARIA068/2026/SMECELT RESOLUÇÃO 001-2026 CME - BNCC COMPUTAÇÃO 2026-09-10T17:10:18-0300

Órgão

FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO

Nacional Comum Curricular (BNCC). FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO. (2023). Recomendações para Implementação da BNCC Computação. Disponível: Computacional.com.br. Acesso dia 11 de abr. 2025. https://www.fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/informe-social- 2023-2 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 34/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 069, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a homologação de parecer e resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) de Sumidouro - RJ referentes ao Plano de Implementação da BNCC Computação. A Secretária Municipal de Educação de Sumidouro, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município; RESOLVE: Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 001/2026-CME Sumidouro/RJ, que estabelece a inclusão normativa no Referencial Curricular deste Município de Sumidouro/RJ sobre Computação na Educação Básica, como complemento à BNCC a partir da análise do Plano de Implementação da Computação na Educação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua integração à estrutura curricular da rede municipal de ensino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 52.808,03

engenharia para realização e elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e tramitação de retirada deAprovação / Laudo de Avaliação de Projetos junto à Vigilância Sanitária / SES-RJ, conforme requisitos expressos no item A.5.8 da Resolução SES-RJ nº1822/2019 - Hospitais e Clínicas de Internação, com PAGAMENTO DE ART/RRT Subtotal Lote R$ 49.000,00 Subtotal Adjudicado R$ 49.000,00 Subtotal Orçado: R$ 52.808,03 7,2110 % R$ 3.808,03 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 49.000,00 R$ 52.808,03 7,2110 % 3.808,03 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 10 de Setembro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH 10/09/2026, 14:58 LICITANET - Termo de Homologação 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 14/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria SMS nº. 065/2026 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor, Claudio Felipe da Rocha Corguinha, matrícula nº. 25.07.5336 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V |

Valor citado:

R$ 20.362,69

empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 075/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000053/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA Fornecedor : PCG CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - 27.936.781/0001-87 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 Serviços R$ 18.894,54 R$ 18.894,54 R$ 20.362,69 R$ 20.362,69 -- R$ 1.468,15 Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização e elaboração de Projeto Legal de Incêndio e tramitação de retirada

Órgão

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa -

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1895 Página 1 de 41 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSõES DE SUMIDOURO IAPS Extratos de Dispensa - Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026 Secretaria Municipal de Saúde FISCAL FISCAL FISCAL Gabinete do Prefeito Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2026 Secretaria Municipal de Educação PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO ...

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 12.686,91

COMBUSTÍVEL, AJUDANTES, TRABALHOS DE EMBALAGEM, CARGA E DESCARGA NECESSÁRIO, COM ESTIMATIVA DE 10 (DEZ) VIAGENS. Subtotal Adjudicado R$ 12.210,73 Subtotal Orçado: R$ 12.686,91 3,7533 % R$ 476,18 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 12.210,73 R$ 12.686,91 3,7533 % 476,18 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 11 de Setembro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS Assine aqui Assine aqui 11/09/2026, 11:06 LICITANET - Termo de Homologação Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 11/09/2026 Ano V | Edição Extra nº1896 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/5 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 056/2026 Termo de Homologação – Contratação Direta 0004/2026 2026-09-11T15:34:17-0300

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBÍLIAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 631.638,72

Circuito de Respirador Infantil/Neonatal Leistung Subtotal Lote R$ 519.996,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 519.996,00 R$ 631.638,72 17,6750 % 111.642,72 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 11 de Setembro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197230/completo... 3 of 3 11/09/2026, 11:54 11/09/2026 Ano V | Edição Extra nº1896 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/5 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 0460/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBÍLIAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL Fornecedor : DC ATACADO LTDA - 56.103.918/0001-10 Item Quant. Un Marca

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 631.638,72

Aspiracão 1 1.200,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 15,00 R$ 18.000,00 R$ 19,24 R$ 23.088,00 -- R$ 4,24 Descrição: Kit Ventilatório Ad (Masc. Reserv. rabicho) 1 120,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 20,00 R$ 2.400,00 R$ 25,24 R$ 3.028,80 -- R$ 5,24 Descrição: Máscara laríngea nº 1 1 120,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 20,00 R$ 2.400,00 R$ 25,24 R$ 3.028,80 -- R$ 5,24 Descrição: Máscara laríngea nº 5 1 3.600,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 18,00 R$ 64.800,00 R$ 25,04 R$ 90.144,00 -- R$ 7,04 Descrição: Micronebulizador Ad (Kit NBZ Ad) 1 3.600,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 19,00 R$ 68.400,00 R$ 27,25 R$ 98.100,00 -- R$ 8,25 Descrição: Micronebulizador infantil (Kit NBZ inf.) LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197230/completo... 2 of 3 11/09/2026, 11:54 11/09/2026 Ano V | Edição Extra nº1896 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/5 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Subtotal Adjudicado R$ 519.996,00 Subtotal Orçado: R$ 631.638,72 17,6750 % R$ 111.642,72 1 1.200,00 SRV/

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 631.638,72

SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 3,50 R$ 420,00 R$ 10,66 R$ 1.279,20 -- R$ 7,16 Descrição: Cânula de Guedel nº 0 1 120,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 5,00 R$ 600,00 R$ 10,66 R$ 1.279,20 -- R$ 5,66 Descrição: Cânula de Guedel nº 1 1 120,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 5,00 R$ 600,00 R$ 10,66 R$ 1.279,20 -- R$ 5,66 Descrição: Cânula de Guedel nº 2 1 120,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 5,00 R$ 600,00 R$ 10,66 R$ 1.279,20 -- R$ 5,66 Descrição: Cânula de Guedel nº 3 1 120,00 SRV/ ANO SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 5,00 R$ 600,00 R$ 10,66 R$ 1.279,20 -- R$ 5,66 Descrição: Cânula de Guedel nº 4 Subtotal Adjudicado R$ 519.996,00 Subtotal Orçado: R$ 631.638,72 17,6750 % R$ 111.642,72 LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197230/completo... 1 of 3 11/09/2026, 11:54 11/09/2026 Ano V | Edição Extra nº1896 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/5 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Subtotal Adjudicado R$ 519.996,00 Subtotal Orçado: R$ 631.638,72 17,6750 % R$ 111.642,72 1 120,00 SRV/

é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP - REMARCAÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http

http://sumidouro.rj.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1896 Página 1 de 5 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 056/2026 Termo de Homologação – Contratação Direta 0004/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000011/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP - REMARCAÇÃO Fornecedor : ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃ O, assim como se segue: do Edital, Homologação e Extrato de Dispensa de Licitação, onde LÊ-SE

de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 240 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30857126 e o código CRC BA8F3991. ERRATA SEI Nº 30832030/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC Joinville, 09 de setembro de 2026. ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, através da ERRATA 01, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃ O, assim como se segue: do Edital, Homologação e Extrato de Dispensa de Licitação, onde LÊ-SE: CONTRATADA: ROSSI SOM E LUZ, inscrita no CNPJ sob o Nº 79.417.887/0001-78. LEIA-SE: CONTRATADA: ROSSI LOJA DE SOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.222.640/0001- 65. Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos, Coordenador(a), em 09/09/2026, às 09:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel, Gerente, em 09/09/2026, às 15:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente