Extratos de contrato nos diários municipais

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação

Valor citado:

R$ 9.100,00

Licitação da empresa VIABILIZA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.139.953/0001-59, para realização de espetáculo científico presencial, acompanhado de atividades educativas complementares por meio do Ônibus Laboratório Energia e Sustentabilidade, no âmbito do Circuito Marília Ciência 2026, destinado a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. RODRIGO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Assinatura 05/11/2026. Termo Aditivo 02 à Ata de Registro de Preços 220/2025, referente ao PE 088/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 06/11/2027. Processo Memorando 25.115/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-2100/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SKCV PLÁSTICOS LTDA Valor R$9.100,00 Assinatura 04/11/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2022

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Valor citado:

R$ 5.274.900,00

de Esporte e Lazer-SMEL, e do outro lado a Associação de Moradores do Morro do Ingá, com intuito de apoiar o evento esportivo Projeto Esporte e Ação-Futebol e Luta no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) que obedece o Termo de Contrato de nº 183/2026, Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº mailto:[email protected] mailto:[email protected] http://014.xxx.xxx/ http://102.xxx.xxx/ 06/11/2026 14.133/2021, Verba: Código de Despesa nº 339041 do programa de Trabalho nº 140127.812.0137.6014 e Fonte 1.704, processo nº NIT- 050123/000143/2026, data 04/11/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATO Nº 029/2026 INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 153/2022. PARTES: Município de Niterói, representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, tendo como órgão gestor o Fundo Municipal da Assistência Social e CLASSIC EMPREENDIMENTOS DE ALBERGUES E ALOJAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.568.650/0001-39. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.274.900,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0027.6399; CD nº 3.3.3.9.0.39.00; Fonte 1.704.00, Nota de Empenho Nº 000136/2026 FUNDAMENTO: no art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e processo administrativo nº 9900210971/2025. DATA DA ASSINATURA:

objeto do presente instrumento é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e

Valor citado:

R$ 105.844,50

Oficial do Município de Niterói, vigorando por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, pelo prazo máximo de 60 meses, na forma da lei, caso haja manifestação neste sentido pelos envolvidos, mediante a celebração de TERMO ADITIVO. FUNDAMENTO: Decreto Municipal nº 484/2025 de 30 de setembro de 2025, e pelas demais normas legais pertinentes e pelas cláusulas, condições e despachos contidos no processo nº 9900066565/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. EXTRATO Nº 82/2026-SMA INSTRUMENTO: Contrato Administrativo nº 9912768412. PARTES: Município de Niterói, tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Artigo 106 da Lei 14.133/21, será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos. VALOR: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor global estimado em R$ 105.844,50 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro

Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Estudo Técnico de Viabilidade, Vantajosidade Econômica e Segurança Jurídico-Institucional dos Serviços Prestados pelo CEMMIL

Órgão

CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos C

Valor citado:

R$ 47.682,87

Supressão de Valores do Contrato 08/2026. Pregão Eletrônico 12/FEG/2025. Processo Administrativo 340/2025. DESTINADO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO), CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS DE DIFERENTES TIPOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO NO TETO DO PRÉDIO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL FRANCO MONTORO - FMPFM. Contratada: L.G. DE SOUZA MARQUES, CNPJ: 37.918.507/0001-39. Supressão do Valor R$ 47.682,87. Assinatura: 04/11/2026 CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável (CNPJ: 05.012.725/0001-13). Contratada: R. de Oliveira Junior Consultoria e Qualificação Profissional (CNPJ: 28.166.722/0001-30). Contrato nº: 28/2026. Processo Administrat ivo nº 62 /2026 – Inexigibilidade nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 17/2026. Fundamento Legal: Art. 74, III, "a", "b", "c" e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Estudo Técnico de Viabilidade, Vantajosidade Econômica e Segurança Jurídico-Institucional dos Serviços Prestados pelo CEMMIL. Valor Global: R$ 19.800,00. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Outros Serviços de Terceiros

Prestação de serviço de ma- nutenção de conteúdo da página de internet, já em funcionalidade e desenvolvida em linguagem PHP, da Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA

Valor citado:

R$ 53.899,20

Ordinária do CMH de 15/09/2026; Regularização de documentação dos Movimentos por Moradia; Padronização das fichas de inscrição nos Movimentos por Moradia; Assuntos Gerais. Santos, 05 de novembro de 2026. MARCELO IGNACIO PRESIDENTE DO CMH EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº: 027/2026. Contrato: 020/2024. Processo nº: 510/2024. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de conteúdo da página de internet, já em funcionalidade e desenvolvida em linguagem PHP, da Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA. Partes envolvidas: Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA e a empresa Bsonline Internet Ltda ME. Cláusulas alteradas: prazo. Data de assinatura: 20/10/2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2026. Processo nº 0844/2026. Licitação nº 021/2026. Partes: Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA e a empresa Telefônica Cloud e Tecnologia do Brasil S.A.. Objeto: Contratação de empresa para caixa de e-mails e serviços em nuvens Google workspace. Valor: R$ 53.899,20 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela COHAB SANTISTA o Diretor Presidente Adilson Bulo Júnior e o Diretor Administrativo e Financeiro Marcelo Ignacio, e pela contratada Aquiles Alcantara Chan e Fabio Carneiro da Silva em 26/10/2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE Estado de São Paulo, permanecendo inalterados os demais dados cadastrais;

Aditar o Contrato nº 199638/2025 - SECULT para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 63.960,00

OBJETO: Aditar o Contrato nº 199638/2025 - SECULT para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de novembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 4 de novembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.20.10.13.392.0046.2000.33903900000.33903901000.01.110.0000 16717/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela CONTRATADA, ALEXANDRE APARECIDO ANTONIO BUENO, em 04/11/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 754133/2026 - SESEG PROCESSO Nº 52901/2026-26. MODALIDADE: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. 6 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos15 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.. OBJETO: Prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em grupo, com assistência funeral, para os integrantes da Guarda Municipal de Santos. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 63.960,00 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.27.10.06.181.0101.2012.33903900000.33903969000.01.110.0000 17220/2026 UNIDADE: SESEG. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Segurança, FLÁVIO DE BRITO JÚNIOR, e

Aquisição de bandejas plásticas, bandejas em aço inoxidável e tigelas tipo cumbucas em aço inoxidável para atender as necessidades de manejo alimentar dos animais do plantel do Orquidário Municipal de Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Município de Santos

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 4.997,15

Sr. Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, RIVALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, e pela COMODANTE, ARIOVALDO FELICIANO, em 04/11/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 365545/2026 - SEMAM PROCESSO Nº 35161/2026-45. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 16.030/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de bandejas plásticas, bandejas em aço inoxidável e tigelas tipo cumbucas em aço inoxidável para atender as necessidades de manejo alimentar dos animais do plantel do Orquidário Municipal de Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Município de Santos. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 4.997,15 (quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.23.13.18.542.0052.2921.33903000000.33903021000.03.100.0304 16353/2026 UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela CONTRATADA, MÁRCIO DEMONTE, em 04/11/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 495135/2026 - SECULT (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 199638/2025 - SECULT). PROCESSO Nº 52987/2025-61. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JORNAL DIÁRIO DO LITORAL LTDA. OBJETO:

noventa e um mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) conforme artigo 124 inciso I alínea b e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021; Data do Aditivo: 04 de novembro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Alexsandro da Rocha Moura, respectivamente, pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia-BA, 04 de novembro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.296 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICONº 002/2026 EXTRATODE ADITIVONº01 CONTRATO: 065/2026 – Certificação Digital: GILYWO5C-EV463FRU-3BWZONNN-ORFI1IYS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO: 065/2026 – 2026-11-05T11:47:05-0300

DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 04/2026 – GESTÃO DE RISCOS, TRÊS LINHAS DE DEFESA E CONTROLE INTERNO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 05/2026 – ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 06/2026 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2026 – PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 08/2026 – ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº. 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 078/2025 2026-11-05T16:21:28-0300

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e o respectivo quantitativo da ARP nº 052/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira

Valor citado:

R$ 200.750,00

1º TERMO DE ADITIVO DA ARP Nº 091/2025 Certificação Digital: HZWQRSVX-QGEWJMMC-BIBLHG5K-95XVIUP2 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025/SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, POSTES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL; GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ipiaú-Bahia - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DETENTOR: OTIMIZE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, CNPJ nº 48.485.047/0001-19; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e o respectivo quantitativo da ARP nº 052/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento. O prazo de vigência inicialmente pactuado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a presente Ata de Registro de Preços a viger do dia 04/11/2026 até o dia 03/11/2027. Os itens especificados abaixo permanecem adjudicados, no Valor Total, por lote, de R$200.750,00 (Duzentos mil, setecentos e cinquenta reais), ao seu Detentor. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2026 até o dia 03/11/2027 DATA DA ASSINATURA:

Aquisição e montagem de 1 (um) conjunto de painel Fotovoltáico, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 135.000,00

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ QUINTA-FEIRA 05/11/2026 ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 23 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 222/2025. Pregão nº: 095/2025. Contrato nº: 736/2025; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e BF AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.273.125/0001- 89, neste ato representada por LUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA, CPF n° ***.666.009-**. Objeto: Aquisição e montagem de 1 (um) conjunto de painel Fotovoltáico, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 53831/2026, constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 736/2025. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento nos termos do art. 6º, inciso XVII e art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses passando o término para 04/11/2027. O valor total para o período permanecerá em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº: 318/2026. Inexigibilidade nº: 065/2026. Processo Digital nº: 43804/2026. Partes: Município

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava

O candidato relacionado deverá comparecer no Departamento Pessoal na sede da Prefeitura, situada na Praça Santa Luzia, 61, Centro, CEP 16.360-000, Avanhandava/SP, em 3 (Três) dias úteis, iniciando a partir do recebimento via correio ou pessoalmente, no horário das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames préadmissionais. Classif. Nome Cargo Provimento 19ª Ana Clara Vargas Bispo Atendente Temporário (Determinado) OBS: O não comparecimento no prazo previsto, implicará na desclassificação do candidato. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito Municipal de Avanhandava LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato resumido 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2025 Processo nº 90/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava Contratado: Gualhardo & Canales Ltda EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Próteses Totais – PT e Próteses Parciais Removíveis - PPR, conforme Anexo I Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e Reajuste e 4 – Do Preço Avanhandava, 05 de Novembro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações PORTARIAS PORTARIA N.º 333, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. “Suspende Contrato de Trabalho de Servidor Público Municipal”. = = NORBERTO CESAR BERALDO, Prefeito Municipal de Avanhandava, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por

1.1 O objeto deste TERMO é a prorrogação do Alvará de Localização e Funcionamento por mais 90 (noventa) dias, a contar da assinatura deste Termo

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTO BEIJA FLOR VIA EXPRESSA LTDA

ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO MUNICIPAL (PA 22.337/2025) TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE AJUSTAMENTO MUNICIPAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BETIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTO BEIJA FLOR VIA EXPRESSA LTDA. CONSIDERANDO que o Relatório de Impacto da Circulação - RIC se encontra pendente de aprovação, perante à Gerência de Planejamento e Projeto - ECOS/DTT; CONSIDERANDO que a Gerência de Planejamento e Projeto - ECOS/DTT, entende-se favorável à prorrogação do prazo em 90 (noventa) dias, para aprovação do Relatório de Impacto da Circulação - RIC; CONSIDERANDO a possibilidade de prorrogação prevista na Cláusula Primeira do TAM, seguem os termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O objeto deste TERMO é a prorrogação do Alvará de Localização e Funcionamento por mais 90 (noventa) dias, a contar da assinatura deste Termo. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES 2.1 A COMPROMITENTE obriga-se a prorrogar o Alvará de Localização e Funcionamento da COMPROMISSÁRIA, por mais 90 (noventa) dias, a contar da assinatura deste Termo. E, por estarem assim, justas e acordadas, assinam o presente ADITIVO em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, obrigando-se a fazê-lo, firme e valioso por si e por seus eventuais sucessores. O presente Termo deverá ser publicado no Órgão Oficial do Município. As cláusulas não referenciadas neste Termo Aditivo permanecem inalteradas. Betim, 04 de setembro de 2026. POSTO BEIJA FLOR

TIPO PRAZO VALOR R$ MODALIDADE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 09/10/2026 AJEL SERVICE LTDA

mailto:[email protected] mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 76 SANEAR EXTRATO DE ADITIVOS FIRMADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2026 NÚMERO ADITIVO/ CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO CONTRATADO OBJETO TIPO PRAZO VALOR R$ MODALIDADE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 09/10/2026 AJEL SERVICE LTDA. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, REALIZAÇÃO DE TESTES DE CARGAS E FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA OS CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEL DA MARCA SULZER, INSTALADOS EM UNIDADES OPERACIONAIS DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO RENOVAÇÃO CONTRATUAL 11/10/2026 a 10/10/2027 CONCORR. ELETRÔNICA Nº 006/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2024 09/10/2026 TAF EQUIPAMENTO S E SERVIÇOS LTDA. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, REALIZAÇÃO DE TESTES DE CARGAS E FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA BOMBAS DE EIXO VERTICAL 14QL18, INSTALADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SANEAR RENOVAÇÃO CONTRATUAL 11/10/2026 a 10/10/2027 CONCORR. ELETRÔNICA Nº 006/2024 Rondonópolis/MT, 04 de novembro de 2026 Victor Yago dos Santos Vitorino

do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 53831/2026, constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 736/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

Valor citado:

R$ 135.000,00

conjunto de painel Fotovoltáico, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 53831/2026, constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 736/2025. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento nos termos do art. 6º, inciso XVII e art. 111 da Lei n.º 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses passando o término para 04/11/2027. O valor total para o período permanecerá em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº: 318/2026. Inexigibilidade nº: 065/2026. Processo Digital nº: 43804/2026. Partes: Município de Arapongas e CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.281.705/0001-28. Valor Total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). Contrato nº 864/2026. Objeto: Locação de imóvel para as instalações do Arquivo Municipal, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. QUINTA-FEIRA 05/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4124 PÁG: 2 AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DECRETO Nº 283/24, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PPRREEFFEEIITTUURRAA

Órgão

Secretaria de Obras - SEO

Bem-Estar Animal - SEMABEA Secretaria de Obras - SEO Secretaria de Educação - SEED Reunião CAE Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Retificação Projetos - Homologação da Habilitação Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Edital Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Chamamento público n° 17/26 -Resultado de Classificação Despacho Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026 PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Portaria R-559/2026 Portaria R-560/2026 Portaria R-561/2026 Portaria R-562/2026 Portaria R-563/2026 Portaria R-564/2026 Portaria R-565/2026 Republicação de Edital Republicação do Edital PE 70/26 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual 2026-11-05T16:50:28-0300

Prorrogação do Contrato nº 06/2024

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certifica

Valor citado:

R$ 95.267,52

as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. (assinado digitalmente) LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA PRESIDENTE Instituto de Previdência do Município de Taubaté 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 33/46 http://www.comprasbr.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté Contratado: Produto Digital Ltda. Processo IPMT: 91/2024 Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de plataforma web integrada e oficial de comunicação interna e externa, com gestão eletrônica de processos, documentos e central de atendimento, por um período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável até o limite da Lei, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência e no Edital. Valor do contrato: R$ 95.267,52 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 24 meses a contar de 21/11/2026

PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 341.120,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 26/46 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1055/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA PROCESSO: 25.194/2025 ASSINATURA: 30/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1290/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 2P2L ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 18.951/2026 ASSINATURA: 26/10/2026

SUPRIMIR EM 25% OS VALORES UNITÁRIOS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22/04/2025 E PRORROGADO EM 22/04/2026

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 45.659,90

Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0268/2025 SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO: 9.832/2025 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 25% OS VALORES UNITÁRIOS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22/04/2025 E PRORROGADO EM 22/04/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0060/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, AO ART. 7º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.477/2026, AO ARTIGO 124, II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E AO ART. 26 DA LINDB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0346/2026 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 2.130/2026 ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: ADITAR EM MAIS 10,33333333333333% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14/04/2026 VALOR ADITADO: R$ 45.659,90 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0275/2025 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1102 Página 2 de 46 Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026 PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Portaria R-559/2026 Portaria R-560/2026 Portaria R-561/2026 Portaria R-562/2026 Portaria R-563/2026 Portaria R-564/2026 Portaria