Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Extratos de Portaria Procuradoria Geral Atos Administrativos Termos de Fomento/Colaboração Secretaria da Administração Licitações e Contratos Termo de Extrato de Contrato Homologação / Adjudicação SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas Poder Legislativo Licitações e Contratos Ratificação Extratos de Contratos 2026-09-11T16:56:00-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (FISCALIZAÇÃO) EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, LOTEAMENTOS E OBRAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

Valor citado:

R$ 125.840,00

DATA: 11/09/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 115/2026 – PROCESSO Nº 217/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: PENTAGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO (FISCALIZAÇÃO) EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, LOTEAMENTOS E OBRAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 15.452.0070.2.575 VALOR TOTAL: R$ 125.840,00 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. DATA DO CONTRATO: 09/09/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 14 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Município de Sertãozinho - Rua Aprígio de Araújo, 837 – Centro – CEP 14160-030 PABX: (16) 2105-3000 – Fone : (16) 2105-3051/3035 - Fax: (16) 3942-2365 E-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 11/09/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 114/2026 – PROCESSO

CONTRATAÇÃO DO ESCRITOR E PALESTRANTE ÁLVARO MODERNELL COM VISTAS À SUA PARTICIPAÇÃO COMO ESCRITOR HOMENAGEADO NA FEIRA DO LIVRO DE 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SERTÃOZINHO/SP

Órgão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 11.000,00

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Município de Sertãozinho - Rua Aprígio de Araújo, 837 – Centro – CEP 14160-030 PABX: (16) 2105-3000 – Fone : (16) 2105-3051/3035 - Fax: (16) 3942-2365 E-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 11/09/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2026 – PROCESSO Nº 195/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: EDITORA MAIS AMIGOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESCRITOR E PALESTRANTE ÁLVARO MODERNELL COM VISTAS À SUA PARTICIPAÇÃO COMO ESCRITOR HOMENAGEADO NA FEIRA DO LIVRO DE 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SERTÃOZINHO/SP. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 12.361.0073.2.550 VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DO CONTRATO: 28/08/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 13 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

Órgão

Secretaria da Administração 12 Licitações e Contratos 12

Termos de Fomento/Colaboração 6 Secretaria da Administração 12 Licitações e Contratos 12 Termo de Extrato de Contrato 12 Homologação / Adjudicação 15 SAEMAS 17 Licitações e Contratos 17

deste certame à licitante vencedora a saber: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor total de R$ 265.642,90 referente ao Lote 01 e R$ 59.340,00 referente ao Lote 02, segundo o critério de Menor Preço por Lote”. 08/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Modo de Disputa Fechado nº 012/2026

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do

Valor citado:

R$ 265.642,90

total de R$ 72.956,98 segundo o critério de Menor Preço por Lote”. 08/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 042/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 042/2026, referente a aquisição de ácido fluossilícico para uso no tratamento de água., foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 04/09/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame à licitante vencedora a saber: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor total de R$ 265.642,90 referente ao Lote 01 e R$ 59.340,00 referente ao Lote 02, segundo o critério de Menor Preço por Lote”. 08/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Modo de Disputa Fechado nº 012/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: ALPHATEK ENGENHARIA LTDA. Contrato nº 089/2026, assinado em 27/08/2026, Processo DAE nº 1161/2026. Objeto: empresa especializada para a execução das instalações elétricas, sistema de aterramento e infraestrutura de comunicação para a portaria do novo estacionamento de uso dos funcionários da sede da DAE S.A. Prazo: 8 MESES. Valor: 198.662,52 Classificação dos recursos: 8.6.1.01 – Diretoria de Obras. Conservação e Operações (DOC). DAE http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO GRUPO QUATRO CANTOS NO EVENTO CERRITO FARROUPILHA 2026 NO DIA 18/09/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

Cerrito/RS, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1540 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1588/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO DE CONTRATO 1 Contrato N° 51/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: FAGNER NUNES DE OLIVEIRA Valor: 4.500,00 Vigência: Início: 11/09/2026 Término: 11/09/2027 Licitação: Inexigibilidade 17/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO GRUPO QUATRO CANTOS NO EVENTO CERRITO FARROUPILHA 2026 NO DIA 18/09/2026. Cerrito-RS, 11 de Setembro de 2026. Cerrito/RS, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1540 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 1 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1588/ Poder ExecutivoLicitações e ContratosExtrato de Contrato Contrato N° 52/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: MARCEL FEIJO LEAO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE consta

Valor citado:

R$ 1.033.034,72

suspenso ou cancelado nos termos do aludido Edital. Nota: A relação completa de serviços e fornecedores pré-qualificados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE consta no portal oficial do município. Horizonte-CE, 11 de setembro de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins Presidente da Comissão de Pré-Qualificação PORTARIA Nº 0601.01062026.2/SEINFRA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 23 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.17.1 - SRP OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. CONTRATO DE NÚMERO: 2026.09.10.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): L W INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.033.034,72 (UM MILHÃO, TRINTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 10 DE SETEMBRO DE 2027. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), CICERO WAGNER BATISTA CRUZ FILHO. (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MUSICALIZAÇÃO, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL

Valor citado:

R$ 42.000,00

https://w w w .lavinia.sp.gov.br/diario-oficial/1539/ Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 042/26 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MUSICALIZAÇÃO, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Contratada: FABIANA C DOS SANTOS ROCHA PSICOPEDAGOGA LTDA - CNPJ nº: 67.580.934/0001-10 Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura, 09/09/26. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://w w w .lavinia.sp.gov.br/diario-oficial/1539/ Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina 2 EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Lavínia, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

sendo 4,44% Data: 03 de setembro de 2026 Vigência: Até 03 de setembro de 2027 Modalidade: Dispensa de Licitação, artigo 75 §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 Nova Castilho/S.P., 11 de Setembro de 2026 Maicon Garcia Pirola Prefeito Municipal MAICON GARCIA PIROLA:3685 6218826 Assinado de forma digital por MAICON GARCIA PIROLA:36856218826 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=49678059000122, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=videoconferencia, cn=MAICON GARCIA PIROLA:36856218826 Dados: 2026.09.11 09:37:13 -03'00' Nova Castilho/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 709 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/766/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos Nova Castilho/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 709 Diário Oficial do Município de Nova Castilho / SP https://www.novacastilho.sp.gov.br/diario-oficial/766/ 2026-09-11T19:06:48+0000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONTINUIDADE ENERGÉTICA DESTINADA AO AMBIENTE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ

Valor citado:

R$ 83.678,00

DO MUNICÍPIO DE OSASCO 60 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 61 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 62 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 63 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 64 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 65 Osasco, 11 de Setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 66 Osasco, 11 de Setembro de 2026 Agência de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico de Osasco S.A. Avenida dos Autonomistas, 197, Mezanino - Vila Yara – Osasco/SP – CEP 06020-000, CNPJ: 52.724.313/0001-96 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 016/2026-PROC. PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ, E ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONTINUIDADE ENERGÉTICA DESTINADA AO AMBIENTE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 83.678,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 39 (TRINTA E NOVE) MESES. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO:

Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 699.999,00

Licença-Prêmio, a contar de 08 de setembro de 2026, conforme o Processo Digital nº 3-012555/2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 44 de 73 ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS EXTRATOS DE PORTARIAS PORTARIA n°. 60/2026. Designa o servidor GUNTHER HÍTALO GONÇALVES DA SILVA, titular efetivo do cargo de CONTADOR, para ocupar, em substituição, o cargo comissionado de DIRETOR DE FINANÇAS, provido pelo servidor WAGNER OLIVEIRA DE MORAES, que se encontra em gozo de férias, fazendo jus aos vencimentos do substituído, pelo período de 10 dias, de 08 a 17 de setembro de 2026. Câmara Municipal de Ourinhos, 09 de setembro de 2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 735/2026 Pregão Eletrônico 02/2026 Contrato Nº. 18/2026 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos. Vigência: 1º de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027. Valor: R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Fiscais do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI e Thalita

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 1.860,17

3 do Edital e o art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ourinhos, 04 de setembro de 2026. VANESSA DOMINGOS AMARAL Agente de Contratação – Pregoeira AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 26/2024/CIVAP Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar. Empresa penalizada: Gráfica e Editora Valente Fartura LTDA. - ME. Sanções aplicadas: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ourinhos pelo prazo de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 414,69. Data de início: 25/08/2026. Data de fim: 25/08/2027. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, artigo 156, incisos II e III. Processo Administrativo: 23254/2025. Ourinhos, 25 de agosto de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2026 Processo nº 4-000163/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de verificação metrológica, calibração e manutenção preventiva e corretiva do etilômetro INTOXIMETERS/ALCO-SENSOR VXL/021904, incluindo, quando necessária, a substituição de componentes, ajustes, testes, utilização de software e tecnologia proprietários e emissão de Certificado de Calibração ou documento técnico equivalente com rastreabilidade metrológica reconhecida pelo INMETRO Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda Valor Total: R$ 1.860,17 (mil oitocentos e sessenta reais e dezessete centavos). Vigência:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 236/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAHU, COM INTERVENIÊNCIA DAS SERETARIAS DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA E FINANÇAS, KM EPI 'S E FERRAMENTAS LTDA O Município de Jahu, usando das atribuições conferidas p e l a l e g i s l a ç ã o v i g e n t e , r e s o l v e r e s c i n d i r UNILATERALMENTE, o contrato firmado com a empresa supracitada, com fundamento

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 7.400,00

de Jahu. CONTRATADO: KM EPI'S E FERRAMENTAS LTDA OBJETO:TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 236/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAHU, COM INTERVENIÊNCIA DAS SERETARIAS DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA E FINANÇAS, KM EPI 'S E FERRAMENTAS LTDA O Município de Jahu, usando das atribuições conferidas p e l a l e g i s l a ç ã o v i g e n t e , r e s o l v e r e s c i n d i r UNILATERALMENTE, o contrato firmado com a empresa supracitada, com fundamento nos Artigos 137, inciso I e II e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.1336/2021 c/c clausula terceira do Contrato Administrativo, e demais motivações em 4811/2026-RP . Jahu, 02 de setembro de 2026. Nelson Ricardo Sanches Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO n.º 0123/2026 Processo Administrativo nº 0300002825/2026-PG-3; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL INTERNA E EXTERNA DO TIRO DE GUERRA CONTRATO Nº 0275/2026 – EMPRESA: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***.***/0001-85, no valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trina reais); CONTRATO Nº 0276/2026 – EMPRESA: PONTO X COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 59***.***/0001-81, no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); Assinaturas: 11/09/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO n.º 0132/2026 Processo Administrativo nº 0300006205/2026-PG-3; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS

5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES

Órgão

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 10 de setembro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - RENOVACAO DE CONTRATO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATO Nº 0277/2026 - METAPÚBL ICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA O B J E T O : 4 º T E R M O D E A D I T A M E N T O D E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS E INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E CONTROLES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, REALIZANDO ANÁLISES E ACOMPANHAMENTO DE PASSIVOS, RESULTADOS E INDICAROES FISCAIS, DESENVOLVENDO MODELOS E FORMAS DE APOIO E NA TOMADA DE DECISÕES ASSINATURA: 11/09/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS. EXTRATO DE CONTRATO - RENOVACAO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 0091/2023 CONTRATO Nº 0278/2026 - ANDRÉ LUIZ ROSSINI EXTINTORES ME OBJETO: 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES. ASSINATURA: 11/09/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Sustentação, Gestão e Proteção da Infraestrutura de TI, compreendendo Suporte Técnico Especializado de Nível Consultivo para a Equipe de TI para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. Costa Rica – MS, 10 de setembro de 2026. Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Edição4720 | Página 21 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4869/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EXTRATO DE CONTRATO, publicado erroneamente no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição nº 4718, do dia 10 de setembro de 2026, da página 08, motivo pelo qual fica revogada a publicação da matéria abaixo: EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO REGISTRO E-SFINGE: 0ECAB71E75CAD4843780BC3DA8CAD8FC2E799E49 Processo nº 177/2026 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Município De Costa Rica SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE LXTEC INFORMATICA LTDA Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Sustentação, Gestão e Proteção da Infraestrutura de TI, compreendendo Suporte Técnico Especializado de Nível Consultivo para a Equipe de TI para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA CL2 CONSTRUCOES LTDA Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.515.898,96 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa

Órgão

Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela

Valor citado:

R$ 1.515.898,96

Planejamento, com base na legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela. Declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data. A empossada satisfaz as condições legais para a investidura no cargo a que se refere o presente TERMO DE POSSE, tendo assumido neste ato o compromisso de bem fielmente cumprir os deveres e atribuições que lhe cabem. Teotônio Vilela – AL, 10 de setembro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito NAYARA SANTOS OLIVEIRA Gerente de Planejamento, Aquisições e Serviços Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador:D844F44F GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 CONTRATADA CL2 CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.210.567/0001-74 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA CL2 CONSTRUCOES LTDA Perfazendo o valor total do contrato de R$ 1.515.898,96 (um milhão e quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data

Contratação de leiloeiro Oficial, para realização de leilões públicos, visando a alienação de bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Tanque d‘Arca/AL, de forma híbrida (presencial ou on-line), incluindo nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão e t

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS

Valor citado:

R$ 9.600,00

164.023.324-53 - Objeto: Contratação de leiloeiro Oficial, para realização de leilões públicos, visando a alienação de bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Tanque d‘Arca/AL, de forma híbrida (presencial ou on-line), incluindo nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão e todos os procedimento decorrentes do mesmo, para o Município Tanque D‘Arca/AL - Vigência: 12 (doze) meses. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador:D05B596A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4445897/2026 – Processo nº 4445897/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: ESTELA COSTA ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 007.573.534-28 – Objeto: Contratação para locação do imóvel localizado na Rua Padre Cícero, 79, no Município de Tanque d‘Arca/AL – O valor mensal do aluguel é de R$800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)– Vigência: 12 (doze) meses. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador:B2102C29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS PORTARIA Nº 45/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos de Município, para conduzir os procedimentos de fiscalização tributária, a fim de manter e elevar o nível de arrecadação, visa fazer a recuperação de créditos tributários Municipais, como: IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipais junto à Prefeitura Municipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS

Oliveira e Pamella Karen Rolemberg. Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador:B88FFF48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4445970/2026 – Processo nº 4445970/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: EDUARDO W, QUEIROZ TAVARES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.479.950/0001-86 – Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos de Município, para conduzir os procedimentos de fiscalização tributária, a fim de manter e elevar o nível de arrecadação, visa fazer a recuperação de créditos tributários Municipais, como: IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipais junto à Prefeitura Municipal de Tanque d‘Arca/AL – A contratação é por ad exitum, onde os honorários advocatícios deverão ser calculado ad exitum, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município – Vigência: 05 (cinco) anos. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador:1318D8C7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2026 – Processo nº 4445916/2026 – CREDENCIAMENTO nº 4445455/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 – Contratado: OSMAN SOBRAL E SILVA, inscrita

contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 36.587,30

SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA SESSÃO: 18 de setembro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC. Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:B8E4C7BA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 Extrato de Contrato nº 021/2026. Dispensa de Licitação n. 002/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: ALLYSSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.273.508/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais. Do Valor R$ 36.587,30. Data da assinatura: 05/05/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 05 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de fornecimento de refeições prontas (Buffet, Coffee Break, Coquetel e Quentinhas), para atender às necessidades dos órgãos e setores demandantes, que compõem a Administração e Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Valor citado:

R$ 447.880,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04280007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04280007/2025 REFERÊNCIA: Conversão de ata de registro de preços em contrato administrativo com total saldo remanescente Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de fornecimento de refeições prontas (Buffet, Coffee Break, Coquetel e Quentinhas), para atender às necessidades dos órgãos e setores demandantes, que compõem a Administração e Gestão Pública de Santa Luzia do Norte – AL. Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 – SEGUNDA CHAMADA Ata de Registro de Preços Nº: 056/2025; Fornecedor: Luis Tiburcio de Messias – CNPJ Nº: 24.127.836/0001- 10 PREÇO GLOBAL: R$ 447.880,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta mil reais). Assinatura em: 21/08/2025 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Roberto Marcolino da Silva – Órgão gerenciador Luis Tiburcio de Messias – Representante legal do fornecedor. Ítalo Sarmento – Gestão de atas e contratos. www.diariomunicipal.com.br/ama