Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame
Edição 1.901 | Ano 2026
23 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 42/2026 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA
ESTADO DO PARANÁ
Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 - (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170
Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ
CNPJ – 76.978.519/0001-00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de
Licitação, resolve:
01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº : 138/2026
b) Licitação Nrº : 42/2026
c) Modalidade : Dispensa
d) Data Homologação : 23/10/2026
e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS,
COMPREENDENDO
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Valor citado:
R$ 2.887,10
CNPJ sob o nº 03.257.078/0001-84, no valor de R$
2.887,10 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), específicos
das dotações orçamentárias nº 33.90.30.26 – Material para instalações elétrica e
eletrônica, 33.90.30.42 – Ferramentas e 33.90.30.24 – Material para manutenção de
bens e imóveis.
Ressalta-se que o processo foi submetido a análise da Procuradoria-Geral, não havendo
apontamento de qualquer irregularidade ou ilegalidade.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente Ato, em
atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
Campo Grande (MS), 22 de outubro de 2026.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATOS DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 138/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 022/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO
PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado
de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE,
com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR
a contratação direta – dispensa nº 022/2026, amparada pelo art. 75, inciso II, da
referida norma, autorizando a despesa e a emissão de empenho para as empresas
DISTRIBUIDORA LOPES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.456.937/0001-64, no valor de R$ 2.615,32 (dois mil seiscentos e quinze
P O D
REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE PAGAMENTOS DO EXERCÍCIO 2026 EM ATENDIMENTO AO PLANO DE EQUILÍBRIO FISCAL E DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N. 16.680/2026 E LEI MUNICIPAL 7.441/2025
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Valor citado:
R$ 1.698.034,55
dos autos, observou-se pelos
documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no
princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme
decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com
fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa 52.024.285
LEONARDO DE PAIVA PAVÃO.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei.
Campo Grande - MS, 20 de outubro 2026.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL SEFAZ: 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116442/2026-14
OBJETO:REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE PAGAMENTOS DO EXERCÍCIO 2026 EM
ATENDIMENTO AO PLANO DE EQUILÍBRIO FISCAL E DE ACORDO COM O DECRETO
MUNICIPAL N. 16.680/2026 E LEI MUNICIPAL 7.441/2025.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 26, do Decreto nº 16.680/2026,
HOMOLOGA o leilão de pagamentos em epígrafe, conforme quadro abaixo:
VENCEDOR VALOR TOTAL
CM HOSPITALAR S.A R$ 1.698.034,55
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE OUTUBRO DE 2026.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
SECRETARIAS
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONVÊNIO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE ISENÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO (PASSE DO ESTUDANTE)
Órgão
SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDES Após
Divisão de Escrituração
Contábil
Divisão de Análise e
Cadastro de TIC
Divisão de Pesquisa de
Preços de TIC
Divisão de
Processamento
Licitatório de TIC
DIOGRANDE n. 8.509PÁGINA 12 - sexta-feira, 23 de outubro de 2026
ATOS DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045209/2026-40
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE
ISENÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO (PASSE DO ESTUDANTE).
REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos
documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no
princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme
decisão do ordenador de despesas, que autorizou a inexigibilidade de licitação realizada
com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, em favor de IZOLINA GARCIA
DA SILVA DIBO.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2026.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 147/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104852/2026-12
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
REQUISITANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDES
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos
Execução Financeira (DIEF);
3.2 Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário (DIORC);
4. Gerência Contábil (GECONT):
4.1 Divisão de Escrituração Contábil (DIESC).
5. Gerência de Compras Públicas (GECOMP):
5.1 Divisão de Análise e Cadastro de TIC (DICAD);
5.2 Divisão de Pesquisa de Preços de TIC (DIPPRE);
5.3 Divisão de Processamento Licitatório de TIC (DIPROC).
TÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS
CAPÍTULO I
Dos Órgãos de Direção Superior
Seção I
Da Presidência
Art. 5º Ao(À) Diretor(a)-Presidente Agência Municipal de Tecnologia da
Informação e Inovação – AGETEC compete:
I - cumprir e fazer cumprir a legislação vigente;
II - indicar os cargos de chefia e direção que comporão o Quadro de Pessoal da
AGETEC para aprovação e homologação do(a) Prefeito(a);
III - coordenar a elaboração do regimento interno da AGETEC;
IV - coordenar a elaboração do programa anual de trabalho, orçamento, relatório
de prestação de contas e balanço anual da AGETEC, remetendo aos órgãos competentes;
V - baixar portarias, expedir normas e instruções gerais relativas ao funcionamento
da AGETEC;
VI - representar a AGETEC judicial e extrajudicialmente;
VII - delegar competência de natureza administrativa aos titulares de cargos e
DIOGRANDE n. 8.509PÁGINA 3 - sexta-feira, 23 de outubro de 2026
funções da AGETEC, na forma da legislação vigente;
VIII - firmar acordos, contratos e convênios relacionados com as atividades da
AGETEC, bem como conceder prorrogação dos mesmos, quando necessário;
CANDIDATO NEGRO, APÓS RECURSOS.
25/11/2026.
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DA PROVA OBJETIVA. 25/11/2026.
REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. 29/11/2026.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR. 29/11/2026.
PERÍODO RECURSAL SOBRE O GABARITO PRELIMINAR. 30/11/2026.
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO, DO RESULTADO PRELIMINAR DA
PROVA OBJETIVA, DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E
DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR.
11/12/2026.
PERÍODO RECURSAL SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA
OBJETIVA, DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E DA
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR.
12/12/2026.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA, DO
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO
DEFINITIVA.
17/12/2026.
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO.
17/12/2026.
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Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição4778 - Extra | Página 29
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4926/
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE COSTA
necessários ao comparecimento à realização de cada prova, tais
como deslocamentos, alimentação, estadia, traslado, etc. Não caberá nenhum ônus à Empresa
MSCONCURSOS, ou ao Município de Costa Rica, inclusive em caso de reaplicação de prova, ou aplicação de
prova em outro município.
1.9. A Empresa MSCONCURSOS poderá utilizar-se de detector de metais, sempre que o candidato entrar
e/ou sair do banheiro.
1.10. Só será permitida a realização das provas, ao candidato que apresentar ao fiscal de sala, o original de
um documento de identificação, com foto. Será aceito documento digital com foto, desde que contenha QR
Code.
1.11. Em caso de dúvidas sobre este Processo Seletivo Simplificado, desde a publicação deste Edital até a
homologação do certame, o candidato poderá entrar em contato com a Empresa MSCONCURSOS, de
segunda a sexta-feira, das 9h30min às 12h30min e das 14h às 18h, (horário de Brasília), através do telefone
(67) 3253-6683, ou do e-mail [email protected].
1.12. Ao enviar e-mail, o candidato deverá informar seu nome completo, CPF e número da inscrição.
1.13. Somente será respondido o e-mail que contiver as informações elencadas no item anterior.
1.14. Eventual impugnação deste edital poderá ser feita através do e-mail [email protected],
no período estabelecido no cronograma.
a) Este Processo Seletivo Simplificado será constituído de Prova Objetiva, com caráter eliminatório e
classificatório para TODOS OS CARGOS.
b)
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT
cobre externas ao reservatório, reservatório e dutos em materiais 100% não tóxicos, compressor silencioso de alto desempenho e
consumo não superior a 195 watts/ h, não usar como elemento refrigeração gás CFC, tensão de 110 volts. Dimensões do gabinete:
altura mínima de 90 mm e máxima de 1.000 mm, largura mínima de 300 mm e máxima de 350mm.
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - FILIAL
CNPJ: 36.521.392/0002-62
Avenida Dom Pedro II, 830 SALA 3 - UniversitÃrio, Lages - SC, CEP: 88509-000
Telefone: 4935120149
UN
874,55
1
874,55
Inocência – MS, data da assinatura eletrônica.
______________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das
atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante
da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 111/2026, PROCESSO ADM : n.º 233/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO
TIPO SPLIT
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LAVADORAS E SECADORAS DE ROUPAS DE
declaração de conformidade emitido
pelo fabricante, quando aplicável.
A alimentação elétrica deverá ser compatível com a rede disponível no local de instalação, devendo a tensão ser definida no
Termo de Referência conforme a necessidade da Administração.
Garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo do equipamento.
DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMÃSTICOS LTDA EPP
CNPJ: 26.289.337/0001-54
rua joao vieira machado, 406 - centro, Itajà - GO, CEP: 75815-000
Telefone: 6735962317
UN
19.590,00
2
39.180,00
Inocência – MS, data da assinatura eletrônica.
______________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das
atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante
da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 123/2026, PROCESSO ADM : n.º 260/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LAVADORAS E SECADORAS DE
ROUPAS DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE
Unidade
Valor Unitário
Quantidade
Valor Total
1
211.004.136
22045
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
FOGOS DE ARTIFICIO, SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM E BLASTER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
FOGOS DE ARTIFICIO, SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM E BLASTER
L. D. A. FOGOS LTDA
CNPJ: 53.535.166/0001-79
AV MARGINAL, 1624 - centro, UrÃnia - SP, CEP: 15760-000
Telefone: (17) 99611-5902
UN
33.980,00
1
33.980,00
Inocência – MS, data da assinatura eletrônica.
______________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio do Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e
considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante
da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 119/2026, PROCESSO ADM : n.º 253/2026, cujo O objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
Valor total R$ 17.568,10 dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos
Empresa vencedora:
Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens
4492-P C RODRIGUES LTDA 7 0,00 17.568,10
Total 7 17.568,10
Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação.
Inocência-MS, 23/10/2026.
_________________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da
ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 6/2026, PROCESSO ADM : n.º 06/2026, cujo
REDE, TOMANDO SUA VIDA UTIL MAIS
LONGA.
MEDIDAS:
ALTURA: 1,00 M
COMPRIMENTO: 10,00 M
P C RODRIGUES LTDA
CNPJ: 09.266.136/0001-12
DOUTOR MARIO CORREA, 1250 - CENTRO, PARANAIBA - MS, CEP: 79500-000
Telefone: 6736682448
UN
189,80
1
189,80
Ficha Exer. Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva
1201 2026 020900 27.812.0901.2306.0000 3.3.90.30.99 1.500.7011 26.678,90 28.000,00 1.321,10
1204 2026 020900 27.812.0901.2306.0000 4.4.90.52.99 1.500.7011 1.163,03 107.740,54 27.952,47
Inocência/MS, 23/10/2026.
______________________________________
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da
ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 122/2026, PROCESSO ADM : n.º 259/2026, cujo
Art. 1º – Fica suspenso o expediente da Câmara
Municipal de Paranhos/MS, no dia 26 de outubro de 2026
(segunda-feira), em razão do 2º Turno das Eleições Gerais
de 2026, realizado no dia 25 de outubro de 2026.
Art. 2º – A Sessão Ordinária que seria realizada no dia
26 de outubro de 2026, às 19h00, fica transferida para o
dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira), às 19h00.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, 22 de outubro de 2026.
CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE Sumário
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Homologação / Adjudicação
Extrato
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Orçamentos
Outros Atos
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Decretos
2026-10-23T09:23:26-0300
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1
Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Paranhos – MS
bem como no
respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,
caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº
12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº
7.724, de 2012.
Paranhos/MS, 22 de outubro de 2026.
______________________________
Heliomar Klabunde
PREFEITO MUNICIPAL
(CONTRATANTE)
________________________________
Amada Benitez Vallejos
AMADA BENITEZ VALLEJOS
(CONTRATADA)
TESTEMUNHAS:
_________________________________
CRISLAINE LOUREIRO MARTINEZ
__________________________________
EVELYN FERNANDA RIBEIRO
FEITOZA Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto Municipal de
Previdência Social dos Servidores de Paranhos – MS, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 614 Página 3 de 7
Município de Paranhos - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal
DE DESENVOLV. ECONOMICO SUSTENTAVEL
AMÁLIA GENI PUTTKAMER
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MARCILENE ROHENKOHL VIEIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS
NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE
SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL
JOSE VALDECIR MORAIS
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE
Câmara Municipal de Paranhos
CNPJ 01.998.368/0001-53
Rua Harry Amorin Costa, 767
Telefone: (67) 3480-1125
Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br
Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Homologação / Adjudicação 2 Extrato 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
4 Orçamentos 4 Outros Atos 6 Poder Legislativo 7 Atos Oficiais 7 Decretos 7
Exonerar o servidor Gustavo Bruno Santos de Almeida do cargo em comissão de
Assessor da Administração da Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 5
de outubro de 2026.
Rio Brilhante – MS, 22 de outubro de 2026.
José Maria Caetano de Sousa Lívia Conceição Dias da Silva
Presidente 1ª Secretária
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Atos de Pessoal
Atos de Pessoal
Portarias
Portarias
Poder Executivo
Atos de Pessoal
Decretos
Portarias
Outros Atos
Notificações
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2026-10-22T22:11:47+0000
Rio Brilhante/MS23/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 37/2026Outros
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo e acessórios (abraçadeira, mangueira de pvc, regulador de pressão e botijão) para atender às necessidades das secretarias, fundos, fundação e instituto de previdência social o município de Rio Brilhante/MS
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
Valor citado:
R$ 235.976,12
Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge):
3EA3CD314376C9C1EFA3A6731C8DC5706978717A
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo e acessórios (abraçadeira, mangueira de pvc,
regulador de pressão e botijão) para atender às necessidades das secretarias, fundos,
fundação e instituto de previdência social o município de Rio Brilhante/MS. Com base
nas informações constantes do Processo Administrativo nº 075/2026, referente à licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 235.976,12 (duzentos e trinta e cinco mil e
novecentos e setenta e seis reais e doze centavos): MACIESKI DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA (27834427000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
Rio Brilhante - MS, 22 de outubro de 2026.
TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA
Secretária Municipal de Gestão
Decreto nº 33.400, de 01 de janeiro de 2025
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Sexta-feira
471/0001-10
Rua Athayde Nogueira, 1207
Telefone: (67) 3452-7895
Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br
Poder Executivo 2 Atos de Pessoal 2 Decretos 2 Portarias 11 Outros Atos 13 Notificações 13 Licitações e Contratos 17 Homologação / Adjudicação 17 Poder Legislativo 18 Atos de Pessoal 18 Portarias 18 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 666 Página 1 de 18
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MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 666 Página 2 de 18
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade
conforme relação abaixo:
Nº NOME DO(A) CANDIDATO(A) NOTA SITUAÇÃO
DA INSCRIÇÃO
001/2026 Neide Lene Lopes Ferreira 8,7 APROVADO(A)
002/2026 Cristiele Miranda de Souza 8,2 APROVADO(A)
003/2026 Wanderson Santana Rodrigues 8,9 APROVADO(A)
004/2026 Eunice Rodrigues da Silva 7,8 APROVADO(A)
1.3. A Prova de Conhecimentos foi composta por
30 (trinta) questões objetivas, com 04 (quatro) alternativas
cada, sendo considerada correta apenas uma alternativa
por questão.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1038 - SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 20265
1.4. A pontuação máxima da avaliação corresponde
a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 60 (sessenta) pontos.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
2.1. O resultado constante deste Edital passa a ter
caráter definitivo quanto à etapa da Prova de Conhecimentos, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
2.2. Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos estarão aptos a prosseguir
para as etapas subsequentes do Processo de Escolha Suplementar, observados os demais requisitos e condições previstos no Edital nº 001/2026.
3. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
3.1. Os candidatos aprovados na Prova de Conhecimentos deverão participar da Avaliação Psicológica, etapa
subsequente do Processo de Escolha Suplementar.
3.2. A Avaliação Psicológica será realizada nos dias
27 de outubro de 2026, conforme cronograma oficial do
processo
Santana do Araguaia/PA23/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 55/2026Outros
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Secretaria Municipal de Administração
Valor citado:
R$ 828.760,00
do Sr. Prefeito Municipal de Santana do
Araguaia-PA, 23 de outubro de 2026.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, 23 de outubro de 2026.
ANDRÉ FERREIRA CAMPOS
Sec. Mun. de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Permanente de Licitação - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
DE SANTANA DO ARAGUAIA – PÁ, O Sr. Gerson Oliveira
Lima, homologa o Pregão Eletrônico N°055/2026/SRP/
FME.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1038 - SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 20263
Vencedora: ALLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 55.722.733/0001-21
Valor: R$ 339.531,00
Vencedora: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER
CNPJ: 22.030.583/0001-36
Valor: R$ 321.754,00
Vencedora: MALHARIA GLOBO LTDA
CNPJ: 32.629.041/0001-38
Valor: R$ 167.475,00
Homologação no dia: 23/10/2026
VALOR TOTAL: R$ 828.760,00
GERSON OLIVEIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA/PA
EDITAL
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.