Extratos de contrato nos diários municipais

Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 19.364,40

FABIO BRUNO GURGEL BENINI PREFEITO MUNICIPAL Publicada no DOM-E em 22/10/2026 Valter Luiz Pereira Analista de Recursos Humanos LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2026 Registro de Preços nº 063/2026 Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedores Detentores das Atas: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA CNPJ 60.173.263/0001-24 valor R$ 19.364,40; 2F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 54.087.068/0001-89 valor R$ 11.960,00; LABORFLORA PROD DE HIG ER BELEZA LTDA CNPJ 32.557.674/0001-88 valor R$ 8.064,00. Vigência: de 20/10/2026 até 19/10/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 Dispensa Eletrônica: 046/2026 Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga/SP”. Contratada: EQAT SOLUÇÕES HOSPITAL LTDA CNPJ: 31.614.778/0001-14 sendo o valor estimado de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: DE 21/10/2026 ATÉ 21/01/2027. Fabio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal Aviso de abertura de prazo para recebimento de novas propostas de preços. Termo de Dispensa Eletrônica n° 048/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021 - (Exclusivo para ME/EPP). Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Retirada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Órgão

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Valor citado:

R$ 396.615,60

forma da lei. Jahu, 20 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU SUSPENSÃO PROCESSO n.º 0300009692/2025-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DADOS VARIÁVEIS, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DOS CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que a sessão da licitação supramencionada, com data prevista para 04 de novembro de 2026, às 09h00min, está suspensa, para ajustes a serem realizados em seu Termo de Referência. Jahu, 22 de outubro de 2026. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 306/2026 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU CONTRATADO: DANIEL BUSCARIOLLO JUNIOR OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O 63º CARTÓRIO ELEITORAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 VALOR DA PRORROGAÇÃO – R$ 396.615,60 ASSINATURA – 19/10/2026 (60 meses) SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 285 | Página 10 de 11 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" MUNICÍPIO DE JAHU Rua Paissandu, 444 - Centro 46195079/0001-54 Ensino

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de vasilhame vazio para gás GLP 13 kg, para suprir as necessidades da Prefeitura de Itabaiana e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 273.858,35

para Esportes e Diversões 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT NOTA DE EMPENHO: 09170011/2026. Itabaiana/SE, 17 de setembro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 22 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– CNPJ:13.104.740/0001-10 No extrato de contrato abaixo, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de outubro de 2026, fls 45 e 46 Ano I nº 1012 Onde se lê: EXTRATO CONTRATO N° 336/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico SRP N.º 022/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de vasilhame vazio para gás GLP 13 kg, para suprir as necessidades da Prefeitura de Itabaiana e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: Rei do Adubo Comércio Ltda. VALOR: R$ 273.858,35 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação

● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. ao Extrato de Contrato temporário de Pessoal 102/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Extrato de Contrato temporário de Pessoal do 103/2026 ao 108/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Extrato de Contrato temporário de Pessoal 109/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Rescisão de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Extrato de Rescisão de Contrato temporário de Pessoal 34/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato Contrato Temporário de pessoal - Sec. Mun. de Assistência Social - Ref. ao Extrato Contrato Temporário nº 54.2026 - Sec. Mun. de Assistência Social ● Extrato Contrato Temporário de pessoal - Sec. Mun. de Assistência Social - Ref. ao Extrato Contrato Temporário nº 55.2026 - Sec. Mun. de Assistência Social ● Extrato dos Contratos Temporários de pessoal - Sec. Mun. de Assistência Social - Ref. aos Extratos dos Contratos Temporários nº 57 e 58.2026 - Sec. Mun. de Assistência Social ● Extrato do Distrato do Temporário de pessoal - Sec. Mun. de Assistência Social - Ref. ao Extrato do Distrato do Contrato Temporário nº 48.2026 - Sec. Mun. de Assistência Social ● Extrato Contrato Temporario de pessoal - Sec. Mun. de Saúde - Ref. ao Extrato Contrato Temporario nº 74.2026 - Sec. Mun. de Saúde ● Extrato dos Contratos Temporários de pessoal - Sec

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA BATISTA DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) CONFORME ESPECIFICAÇÕES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Esta edição encontra-se

05/09/2024 a 04/09/2027 (36 meses). DATA: 04 de setembro de 2026. ____________________________ CARLA GALDINO CARVALHO MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quinta-feira, 22 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1154 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 68/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 01/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 19/2024 e de acordo com a proposta apresentada pela contratada e pelos preceitos de direito público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CONTRATAD0: M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA BATISTA DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) CONFORME ESPECIFICAÇÕES

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● EXTRATO DE CONTRATO N° 73-2026-Arreio de Ouro-PMNSL. - EXTRATO DE CONTRATO N° 73-2026-Arreio de Ouro-PMNSL. ● 2° EXTRATO DE ADITIVO - CTR 21-2024 SOMAIA. - 2° EXTRATO DE ADITIVO - CTR 21-2024 SOMAIA. ● EXTRATO DE CONTRATO N° 68-2026 - REFORMA ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA. - EXTRATO DE CONTRATO N° 68-2026 - REFORMA ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1154 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1154 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone: (79) 3316-1234 – CEP 49.890-000 – Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 73/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 36/2026. BASE LEGAL

FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais)

Valor citado:

R$ 6.747,00

Objeto: FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA Empresas vencedoras valor total: R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais): LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (36646042000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quinta-feira, 22 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 031/2026 - Processo Licitatório nº 108/2026 OBJETO: “FORNECIMENTO DE MASSA ASFALTICA A FRIO, CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 125/2026 LÍDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI (CNPJ nº 36.646.042/0001-41) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais) VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 22/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 22 outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL Barão de Antonina/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1341 Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2026. FABIANO VEIGA ANGOTE Secretário Municipal de Agricultura Matrícula 25.08.5582 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 22/10/2026 Ano V | Edição nº1950 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/13 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 2026-10-21T17:16:52-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

http://sumidouro.rj.gov.br Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1950 Página 1 de 13 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso Pregão Eletrônico 072/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 085/2026 Secretaria Municipal de Administração Portarias: 394/2026-Republicação e de 418/2026 a 422/2026 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Obras portaria 012/2026/SMOTSP designação de fiscal Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 024/2026 Portaria 025/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo

pretendido, configurando a regularidade e o enquadramento legal do processo nas hipóteses de Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014 e do art. 14, caput, do Decreto Municipal nº 5.086/2017

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 42.000,00

específica para fazer frente às despesas decorrentes da parceria; - Minuta do Instrumento: Minuta padronizada do Termo de Fomento em conformidade com o art. 42 da Lei nº 13.019/2014; 4. CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, resta plenamente demonstrada a inviabilidade de competição para o objeto pretendido, configurando a regularidade e o enquadramento legal do processo nas hipóteses de Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014 e do art. 14, caput, do Decreto Municipal nº 5.086/2017. Mossoró-RN, 22 de setembro de 2026 AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2026. Processo Administrativo n° 12.001164/2026-16. Inexigibilidade n° 11/2026 – SEMASC. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Erasmo de Moura, nº 230, Sumaré, Mossoró/RN, CEP 59633-680, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sumaré, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Locador: Dinarte Fernandes de Brito, CPF: 466.XXX.XXX-87. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura do contrato: 21/10/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário

Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

kA72BlwdgrL9OlBlr%2BHPy24BO4vaUmzz%2B8tGuhJi%5C%2FPx8QQ64%2BMuqoWiowChlbgxdsPXD3w%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1041 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 22 de Outubro de 2026 2 / 9 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Extrato de Contrato nº 186/2026 – Pregão Eletrônico nº 37/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Educar Moveis Ltda, representada pelo Sr. Eduardo Lottermann Reis. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral. Protocolo digital nº 57463/2026. Valor: R $110.989,90 (cento e dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: de 22 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 22 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato de Contrato nº 187/2026 – Pregão Eletrônico nº 37/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Leandro Stringari - Me, representada Pelo Sr. Leandro Stringari. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.413.111,56

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04060009/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 38.023.657/0001-47. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/AL (CONVÊNIO – 980431). VALOR GLOBAL: R$ 1.413.111,56 (um milhão e quatrocentos e treze mil e cento e onze reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.27.812.0010.1035 – 4490510000/150000000 – 4490510000/170000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. Belém, 21 de outubro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:6E9478A4 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL ERRATA AO DECRETO N.º 009/2026 Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (Ano XIV | N.º 2917 | Data: 21/10/2026) O MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a retificação de erro material constante do art. 1º do Decreto Municipal n.º 009/2026, de 20 de outubro de 2026, registrado

OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO ENTRE VILA CANNÃ E O POVOADO FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 8.826.494,73

F.P CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 41.160.680/0001-98. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO ENTRE VILA CANNÃ E O POVOADO FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.826.494,73 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS RESULTANTES DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 13.13.15.452.1020.1025 - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – FONTE DE RECURSO: 0.1.754.1.0007000. DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DA PIUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO PNCP. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE – ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E LUCILENE FREIRE PEIXOTO REPRESENTANDO F.P. CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA. DA DATA DE ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Publicado por: Joao Francisco de Araujo Netto Código Identificador:732718FC PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.141 / 2026. PORTARIA GP N.º 1.141 / 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições

aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de Igaci-AL, através da empresa AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81, no valor global de R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois mil sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos constantes na minuta aprovada pela Procuradoria Jurídica, bem como o parecer Técnico da Controladoria

Valor citado:

R$ 542.007,46

processo, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 02/2025-1, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025 tem como objeto é a aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de Igaci-AL, através da empresa AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81, no valor global de R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois mil sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos constantes na minuta aprovada pela Procuradoria Jurídica, bem como o parecer Técnico da Controladoria Interna do Município de Igaci e em conformidade com a propositura do interessado solicitante. José Petrúcio Oliveira Barbosa Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº PE 02/2025-1 – Processo nº 20260710.022 – Procedimento de Contratação: Saldo Remanescente da Ata de Registro de Preços nº 02/2025-1 (Processo nº 20241024.008), oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Fundamentação Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 – Contratado(a): AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81 – DO OBJETO: é a aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de IgaciAL. – DO VALOR: R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois mil sete reais e quarenta e seis centavos) – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA – P/CONTRATANTE – ADELSON FERREIRA DA SILVA – P/CONTRATADA. 2026-10-22T10:27:57-0300

contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO

15001002/16000000 ATIVIDADE: 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES DE RECURSOS: 15001002/16000000 APUAREMA – BA, 20 DE OUTUBRO DE 2026. _________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM – PREFEITO MUNICIPAL – Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 5 - Ano XVIII - Nº 4260 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTIWN0Q3NZCXM0Y3RDK2ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL053/2026 Processo Administrativo: 242/2026 Contrato: 200/2026 Contratante: Município de Apuarema-BA. Contratado: MARCLEI MIRANDA MILITAO, opera com o CNPJ: 45.070.264/0001-50, localizada na Rua da Conquista Nº 446 - Boa Vista - Vitória da Conquista-BA, CEP: 45000-665. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Bacteriológico Ótica Infinita e de Lupa Estereoscópico Binocular destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 20/10//2026 até 31/12/2026 Valor Global:

locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Geriátrico do Município de Apuarema-BA, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal na disponibilização de espaço físico adequado à execução dos serviços de atendimento, acolhimento e assistência à pessoa idosa, bem como ao desenvolvimento das atividades administrativas, técnicas e assistenciais, proporcionando condições

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Apuarema – Ba, 15 de outubro de 2026. ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 3 - Ano XVIII - Nº 4260 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTIWN0Q3NZCXM0Y3RDK2ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 PROCESSO ADM. Nº 244/2026 O GESTOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica o presente extrato de contrato para a devida produção de direito: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA-BA CONTRATADO: EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.XXX.X0X-7X OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Geriátrico do Município de Apuarema-BA, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal na disponibilização de espaço físico adequado à execução dos serviços de atendimento, acolhimento e assistência à pessoa idosa, bem como ao desenvolvimento das atividades administrativas, técnicas e assistenciais, proporcionando condições apropriadas para a promoção da saúde, do bem-estar, da dignidade, da

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 218.376,00

(doze) meses, passando a viger a partir de 31 de outubro de 2026 até 31 de outubro de 2027. DISPOSICOES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo; DATA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS e FRANCISCO PAULO DE FREITAS FILHO. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 794 Página 50 de 75 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 2026.10.09.1. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.20.3 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: AQA SERVICOS MEDICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 218.376,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DE 12 (DOZE) MESES

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Valor citado:

R$ 3.598,63

autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.21.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.598,63 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO (CONTRATANTE), E FRANCISCO ARAUJO LIMA FILHO (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 794 Página 48 de 75 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Municipal De Administração _______________________________

Valor citado:

R$ 20.452,83

meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 20.452,83 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2026-SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.341.583. Arthur Henrique De Sousa Braga Secretaria Municipal De Administração _______________________________ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.442/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.341.583 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, Cep: 74.968-500, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.***.***-**. CONTRATADA: G7 DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada Rua Pernambuco, S/N, Quadra 09 Lote 19 Sala 02, Setor Juliana, Bonfinópolis/GO, CEP 75.197-588, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 21.978.696/0001- 03, neste ato, representada

Órgão

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Valor citado:

R$ 1.416.666,67

de projetos e campanhas da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, com base na Lei Federal 12.232, de 2010. para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 28/09/2026 até 27/09/2027. Valor total: R$ 1.416.666,67. Fundamento Legal: O presente termo aditivo tem como fundamento o disposto no art. 107, da Lei nº Lei nº 14.133/2021. Assinatura do contrato: 28 de setembro de 2026. Murilo Vicente Leite Ribeiro Diretor de Compras e Licitações. Diário Oficial Ano 13 - Nº 29614 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 22 de Outubro de 2026, Quinta - Feira EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.441/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.341.583 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, Cep: 74.968-500, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.***.***-**. CONTRATADA: GESNER COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada R Dona Maria K. De Figueredo, Nº 456, Quadra19 Lote 06 Sala 1, Vi Santa Maria - Conjunto Caicara, CEP: 74.775-018, Goiânia/GO, Inscrita no CNPJ/MF, Sob O Nº 55.216.226/0001-16