Homologações e resultados nos diários municipais

cabíveis e a comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime. 29.4.1 Caso a descoberta da falsidade ou inverdade ocorra após a celebração da parceria, o fato poderá dar ensejo à rescisão do instrumento, rejeição das contas e/ou aplicação das sanções de que trata o art. 73, da Lei Federal nº 13.019/2014. 29.5 Todos os custos decorrentes da elaboração dos Planos de Trabalho e quaisquer outras despesas correlatas à participação no Chamamento Público serão de inteira responsabilidade das OSCs concorrentes, não cabendo nenhuma remuneração, apoio ou indenização por parte da administração pública. 29.6 O presente Edital terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado definitivo, passível de prorrogação por igual período, a critério da Administração Municipal. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 31 de 44 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 29.7 Este Chamamento Público poderá ser aditivado por igual período com a revisão e correção dos respectivos valores, em conformidade com a aprovação do novo Plano de Trabalho pelo Conselho Municipal de Educação, se for de interesse das partes. 29.8 Os casos omissos serão analisados pela Administração Municipal e pela Comissão

Órgão

Prefeitura Municipal de Carambeí dar prosseguimento

apresentarem inviabilidade econômica e financeira. 16.8.1 As propostas não eliminadas serão classificadas em ordem decrescente de pontuação. 16.8.8.1 Em caso de empate, serão observados os critérios sucessivos previstos no Edital: detalhamento do Plano de Trabalho, capacidade técnico-operacional, valor global, tempo de constituição e, por último, sorteio. 17. DOS RECURSOS 17.1 Após a divulgação do resultado preliminar, as OSCs poderão apresentar recurso administrativo no prazo de 5 dias corridos, mediante protocolo junto à Comissão de Seleção, conforme ANEXO X. 17.2 Recursos apresentados fora do prazo não serão conhecidos. 17.3 Após análise dos recursos, será publicado o resultado definitivo e realizada a homologação da classificação. A homologação, por si só, não gera direito à celebração da parceria. 18. DA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA 18.1 Compete a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Carambeí dar prosseguimento a fase de celebração da parceria. 18.2 A OSC selecionada será convocada para comprovar o atendimento dos requisitos legais e a inexistência de impedimentos. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3439 | Página 26 de 44 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 18.3 Será permitida a substituição dos documentos indispensáveis para a celebração

SERVIÇOS ELÉTRICOS COM MÃO DE OBRA PARA REPAROS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESMONTAGEM, REMOÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENFEITES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTÃO TÉCNICO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 1.483.277,06

16.582,80 ACR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA lotes: 102, 104, 113 e 114 22.683.848/0001-03 R$ 80.400,00 ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS ME lotes: 116, 120 e 121 33.584.641/0001-90 R$ 31.275,00 Item cancelado: 131 Itens fracassados: 36, 99, 139, 141, 142, 143, 144 e 152. Valor total: R$ 1.483.277,06 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e seis centavos) Castro/PR, 22 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2026 Processo Digital nº 41415/2026 OBJETO: SERVIÇOS ELÉTRICOS COM MÃO DE OBRA PARA REPAROS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESMONTAGEM, REMOÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ENFEITES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTÃO TÉCNICO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. COM O LOTE 1. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: LUZ & BRILHO CÓMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME – Com o lote 1 07.548.104/0001-84 R$ 98.899,00 Valor Total: R$ 98.899,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais) Castro, 22 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 45/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Castro, no uso de suas atribuições

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, q

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 22 DE outubro DE 2026 - 3501 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

Valor citado:

R$ 1.483.277,06

LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS ME (CNPJ 33.584.641/0001-90) com os lotes: 116, 120 e 121 no valor total de R$ 31.275,00 (trinta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais). Item cancelado: 131P Itens fracassados: 36, 99, 139, 141, 142, 143, 144 e 152. Valor total: R$ 1.483.277,06 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e seis centavos) Castro/PR, 22 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 Processo Digital nº 22.427/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente vencedor: ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 22 DE outubro DE 2026 - 3501 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 EMPRESA / LOTES CNPJ R$ MIRIAM SUZANA MORETTI ME lotes: 15, 68, 161, 162 e 163 45.127.054/0001-50 R$ 21.019,00 GLOBEXX DO BRASIL IMP E EXPORTAÇÃO LTDA lotes: 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160 20.164.580/0001-60 R$

Órgão

Prefeitura Municipal de Corbélia

corbelia.atende.net DECRETO Nº 103 DE 2026. Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 002/2024, para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61, inciso VI, combinado com o disposto no art. 88 inciso I da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais da transparência, legalidade e impessoalidade; DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Corbélia, regulamentado pelo Edital nº 001/2024, referente ao Concurso Público nº 002/2024, com homologação final publicada em 25 de outubro de 2024, por mais 02 (dois) anos, a partir de 25 de outubro de 2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Julio Tozzo, em 22 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal. 2026-10-23T16:56:06-0300 MUNICIPIO DE CORBELIA:76208826000102 1

é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de j ulgamento em favor das empresas: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 22.525.517/0001-37 Total do

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 30.205,73

Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão da Pregoeira e Parecer Jurídico n° 391/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 105/2026 cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de j ulgamento em favor das empresas: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 22.525.517/0001-37 Total do fornecedor: R$ 1.213,1670. ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.802.002/0001-02 Total do fornecedor: R$ 1.843,7320. ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 60.717.724/0001-82 Total do fornecedor: R$ 14.168,8400. RISSOMED LTDA CNPJ 29.434.019/0001-28 Total do fornecedor: R$ 9.150,0000. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 21.971.041/0001-03 Total do fornecedor: R$ 3.830,0000. Valor total do pregão eletrônico n°: 105/2026 – R$ 30.205,7390. Para as demais providências, respeitando as formalidades legais. Adjudica e homologa o pregão 105/2026, para aquisição de materiais hospitalares. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão da Pregoeira e Parecer Jurídico n° 373/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 100/2026

é: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de cloreto de sódio 0,9% 100 ml sistema fechado.”, conforme ata de julgamento em favor da empresa: NEWARIS LIFESCIENCES LTDA CNPJ: 37.407.347/0001-63 Total do

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 818.800,00

LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14 Total do fornecedor: R$716.300,0000. MEDI-GLOBE BRASIL LTDA CNPJ 04.242.860/0001-92 Total do fornecedor: R$102.500,0000. Valor total do pregão eletrônico n°: 85/2026 – R$ 818.800,0000. Para as demais providências, respeitando as formalidades legais. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 381/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 103/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de cloreto de sódio 0,9% 100 ml sistema fechado.”, conforme ata de julgamento em favor da empresa: NEWARIS LIFESCIENCES LTDA CNPJ: 37.407.347/0001-63 Total do fornecedor: R$ 813.600,0000 Valor total do pregão eletrônico n°: 103/2026 – R$ 813.600,0000 Para as demais providências, respeitando as formalidades legais. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 390/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 102/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de medicamentos”, conforme ata de julgamento em favor da s empresas: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Adjudica e homologa o pregão 103/2026, para aquisição cloreto de sódio 0,9% 100 ml sistema fechado.

é: “Contratação de aquisição de insumos destinados à

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 08:40

sessão pública de disputa: 09/11/2026 – a partir das 08:40 h. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O edital de embasamento está à disposição dos interessados no portal oficial de compras da Feas: www.compras.gov.br bem como no site da Feas: www.feas.curitiba.pr.gov.br. Todos os detalhes sobre as condições de participação estão em tal documento. As propostas e lances deverão ser encaminhados via internet respeitando a data e horários determinados acima. O portal em que ocorrerá a disputa é o www.compras.gov.br. Informações pelos fones: (41) 3316-5927; 3316-5967; e e-mail: [email protected] Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Feas torna público o seguinte aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico n°: 114/2026, para aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de rodas, macas, mesa auxiliar e mesa de cabeceira. Adjudica e homologa o pregão 85/2026, para contratação de insumos destinados à realização de procedimento de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), bem como a consignação de insumos descartáveis. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 198 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 377/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 85 /2026, cujo objeto é: “Contratação de aquisição de insumos destinados à

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DIVERSOS DEPOSITADOS NOS ECOPONTOS POR PEQUENOS GERADORES PARA A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL, PARA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 5.424.000,00

OBRA DEDICADA E ESPECIALIZADA, INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA- MAPCF - DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CRITÉRIO: MENOR PREÇO. Comunicamos aos interessados que o certame agendado para o dia 23/10/2026, às 09:00.00 horas, será SUSPENSO para análise quanto a possibilidade de adequações no Edital de Embasamento, por força de impugnação. Informo ainda que a previsão de abertura para inserção de propostas no sistema e-compras e sessão pública para o Edital Republicado será informado assim que concluídos as referidas alterações, caso se façam necessárias. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 23 de outubro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 – SMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-129528/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DIVERSOS DEPOSITADOS NOS ECOPONTOS POR PEQUENOS GERADORES PARA A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL, PARA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 082/2026 - SMMA, em favor da ESK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 65.493.484/0001-01, o item:1: RESÍDUOS, COLETA, vegetais, demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário: R$ 5.424.000,0000. Quantidade: 1,00. Valor total: R$ 5.424.000,00. Valor total da empresa: R$ 5.424.000,00. Com base na classificação

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DO CONTRATO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 145.900,00

2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.331 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DO CONTRATO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: MACRO TUR PARANÁ LTDA (03419762000115) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais). CONTRATO Nº: 2955 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020010004012204012012.3339030 030010004012204012015.3339030 110010022033422012047.3339030 Passages e despesas com locomoção. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Cronograma. PAGAMENTO: Até o 15º dia do mês subsequente aos serviços prestados. VIGÊNCIA:

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.331 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DECRETO N.º 7499/2026 DECRETO Nº 7500/2026 DECRETO N.º 7501/2026 DECRETO Nº 7502/2026 EDITAL N.º 128/2026

10.2. A proponente vencedora deverá, quando da assinatura do termo de contrato de empreitada, sob pena de decair o direito de contratação, apresentar comprovação da formalização da garantia de execução e da garantia adicional, se houver. 10.2.1 Como condição para assinatura do contrato, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. 10.3 No caso de o contratado optar pela modalidade seguro-garantia, deverá apresentá-lo no prazo máximo de 1 (um) mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. 10.4 Quando a garantia se processar sob a forma de Seguro-Garantia ou Fiança Bancária, não poderá ser prestada de forma proporcional ao período contratual, devendo sua validade coincidir com o prazo de vigência do contrato. Caso ocorra prorrogação do contrato, a garantia apresentada deverá ser prorrogada. 10.5 Se ocorrer majoração do valor contratual, o valor da garantia de execução será acrescido pela aplicação de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratual majorado. No caso de redução do valor contratual, poderá a contratada ajustar o valor da garantia de execução, se assim o desejar. Se ocorrer a prorrogação dos prazos contratuais deverá ser providenciada a renovação

Aquisição de painel e sistema integrado de painel de LED, softplacar e gravação esportiva

Valor citado:

R$ 35.600,00

estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Jaboti, 24 de Fevereiro de 2026. __________________________ VERIDIANA DAS DORES DA SILVA – Presidente da APAE _____________________________ REGIS WLLIAN SIQUEIRA RODRIGUES – Prefeito Municipal TESTEMUNHAS: DIEGO HENRY NAGATA, KARINA BUBNA SIQUEIRA Jaboti/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1434 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 34 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1447/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Processo Adm: Nº 104/2026 Objeto: Aquisição de painel e sistema integrado de painel de LED, softplacar e gravação esportiva. Empresas vencedoras valor total: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais): WO AUTOMAÇÃO E SISTEMAS PARA EMPRESAS LTDA (19737996000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JABOTI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. JABOTI (PR), quinta-feira, 22 de outubro de 2026

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

CONSIDERANDO a Portaria nº 174/2025 – RH; CONSIDERANDO o requerimento de prorrogação, protocolado pela servidora; CONSIDERANDO o Ofício nº 48/2026 – SMS, RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora TALITA BATISTA DE MELO LUDWIG, matrícula nº 1802-01, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 1 (um) ano, compreendido entre 31 de outubro de 2026 e 30 de outubro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 31 de outubro do ano de 2026. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 23 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026. AVISOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/2026 – CREDENCIAMENTO Processo Administrativo nº: 21/2026 Chamamento Público / Credenciamento nº: 03/2026 OBJETO: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M. DE ADMINSITRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. Considerando a realização do procedimento administrativo de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026, instaurado com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021; Modo de contratação: Art. 79, Inc. III da Lei 14.133/21; Considerando que foram observados todos os trâmites legais e administrativos, bem como os princípios que regem a Administração Pública; Considerando o julgamento da documentação de

aos licitante vencedores ALTERMED MATERIAL

Valor citado:

R$ 259.603,44

pesquisa nos portais abaixo indicados, não tendo sido identificados vínculos com o Município. 3. DOS ITENS (LOTES) MALSUCEDIDOS NO CERTAME Cód. Equiplano Motivo Lote 01 29895 - AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA ADULTO Não houve proposta válida 4. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 4.1. Valor gasto nos lotes indicados: R$ 259.603,4435 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 16 de outubro de 2026. Isadora Romagnolli Dantas deOliveira, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-59/2026, em especial quanto ao relatório parcial (doc. 19542361), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto aos licitante vencedores ALTERMED MATERIAL

Aquisição por inexigibilidade de licitação de aparelho Cardioversor Zoll M2, para padronização de equipamentos das ambulâncias do SAMU Londrina

Valor citado:

R$ 343.265,08

de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-370/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74 , Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição por inexigibilidade de licitação de aparelho Cardioversor Zoll M2, para padronização de equipamentos das ambulâncias do SAMU Londrina. VALOR: R$ 343.265,08 - trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e oito centavos PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. CONTRATADA: CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 80.246.309/0001-03 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2026 PROCESSO SEI: 19.008.123095/2026-34 CONTRATO Nº SMGP-0127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0460/2026 MODALIDADE Nº PGV/SMGP-0083/2026 CONTRATADA: ECOTUR – TURISMO E FRETAMENTO LTDA REPRESENTANTE: Luiz Mendes CNPJ: 59.531.606/0001-04 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias contados do primeiro dia útil do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho pela contratada, da primeira nota de empenho emitida, período em que deverão ser realizadas as viagens previstas, conforme a disponibilidade orçamentária e a programação estabelecida pela Administração. VALOR: R$ 284.240,83 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e três centavos) https://sei

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções

validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico 55/2026, de 23 de outubro de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, Sr. Lucian Aluísio Dierings, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 055/2026; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 055/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções

Valor citado:

R$ 24.050,00

850,0000 R$ 22.200,0000 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTOS DO SOFTWARE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS Serviço 1 R$ 1.850,0000 R$ 1.850,0000 Valor Total Homologado - R$ 24.050,00 Tamboara, 23 de outubro de 2026. ____________________________________ GIOVANE MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Edição 1.901 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 42/2026 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2026 2026-10-23T15:22:54-0300

Homologado : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 04.122.0007.2.004. - Manut

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 103/2026 b) Licitação Nrº : 63/2026 c) Modalidade : Pregão d) Data Homologação : 23/10/2026 e) Objeto Homologado : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 04.122.0007.2.004. - Manut. da Administracao Geral f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: TALSKI SISTEMAS LTDA CNPJ/CPF: 19.318.790/0001-86 Item Descrição Marca Quant. Valor Unit. Valor. Total

Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0081.2.019. - Manut

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

HOMOLOGAÇÃODISPENSA 42/2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 138/2026 b) Licitação Nrº : 42/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 23/10/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0081.2.019. - Manut. do Setor de Assistencia Social 08.244.0081.2.095. - Bloco de Proteção Social Básica 08.244.0081.2.100. - Piso Único da Assistência Social - PAS f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: