Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 327.653,28

Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas e Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP. Email: [email protected]. Rio Largo/AL, 21 de outubro de 2026. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira Publicado por: Hingry Lidianny Dos Santos Valoz Código Identificador:F3263A3B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Retifica-se a publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA, edição n° 2879, do dia 26/08/2026, Código identificador: 8C243A3F, ONDE SE LÊ: valor total de R$ 327.653,28 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). LEIA-SE: valor total de R$ 327.653,16 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). A íntegra do termo aditivo poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo, 21 de outubro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:6E4100EC SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, POR INTERMÉDIO DA

Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 071/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025, que visa o fornecimento contínuo de combustíveis automotivos para atender as secretarias e órgãos da municipalidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – AL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – AL, através da Coordenação de Licitação vem por meio deste, comunicar a SUSPENSÃO da abertura do pregão eletrônico 15/2026 – registro de preços para eventual e futura Aquisição de pães, destinados às Secretarias Municipais de Piaçabuçu/AL que aconteceria no dia 03/11/2026. A suspensão decorre da necessidade de possíveis alterações no edital. Piaçabuçu/AL, 21 de outubro de 2026. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:5D4448BC SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 071/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 603/2025. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu/AL (CNPJ nº 12.247.268/0001-01). CONTRATADA: Auto Posto Três Irmãos Ltda EPP (CNPJ nº 24.197.104/0001-04). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 071/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025, que visa o fornecimento contínuo de combustíveis automotivos para atender as secretarias e órgãos da municipalidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo de vigência, com eficácia de 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratação de TUKA RAMOS na categoria: TIPO-2 para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Centro Histórico no dia 23 de outubro de 2026 em Marechal Deodoro

Órgão

Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito JOSIETE LEIT

Valor citado:

R$ 3.000,00

Considerações do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento do último termo aditivo de prazo. CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026. Signatários: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro – CONTRATANTE André Luiz Barros da Silva – Prefeito JOSIETE LEITE ROCHA – LOCADORA Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador:AAA7A7B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 CONTRATO Nº 2010.001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO e o credenciado CLÓVIS GOMES SAMPAIO, inscrito sob o CPF nº 402.***.***-91. Objeto: Contratação de TUKA RAMOS na categoria: TIPO-2 para prestação de serviços de apresentação artística no evento que será realizado no Centro Histórico no dia 23 de outubro de 2026 em Marechal Deodoro. Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total: R$3.000,00 (três mil reais). Data de Assinatura: 20 de outubro 2026. Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – CONTRATANTE Clóvis Gomes Sampaio TUKA RAMOS – CONTRATADA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pregoeiro Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:A3DE6D22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.1/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do outro lado, a empresa LIGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.228.341/0001-40. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 03 de agosto de 2026. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante André Luiz Barros da Silva – Prefeito LIGA EMPREENDIMENTOS LTDA – Contratada Alex Batista Costa – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa - Secretário www.diariomunicipal.com.br/ama 37 Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:A72E1EE3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2109.002/2023 Partes: PMMD e a locadora Josiete Leite Rocha, inscrita no CPF nº 280.307.614-49. Fundamento Legal: Considerações

1ª (primeira) prorrogação da vigência do Contrato nº 90004/2025-001, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LUIZ GONZAGA ALAPENHA DO AMARAL ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, sob os fundamentos do art. 124, II, b), da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:033BBF99 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 90004/2025-001 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90004/2025-001. Licitação: Concorrência Nº 90004/2025. Objeto: 1ª (primeira) prorrogação da vigência do Contrato nº 90004/2025-001, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LUIZ GONZAGA ALAPENHA DO AMARAL ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, sob os fundamentos do art. 124, II, b), da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: ARCADIS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.685.383/0001-70. Data de Assinatura: 20/10/2026. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais clausulas, condições e obrigações do termo de contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste termo aditivo. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Lucas Henrique Tenorio da Silva Vitorino. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:D3592D7E

presente instrumento tem por objeto o 1º (Primeiro) Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de Vigência e Acréscimo de Recurso, que tem como objeto a concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de atividades e programas nas áreas da atenção em saúde, assistência social e administração, para atender ao interesse público do município de MAJOR IZIDORO-AL, autor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE RECURSOS. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE RECURSOS. Licitação: Chamamento Público nº 90003/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o 1º (Primeiro) Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de Vigência e Acréscimo de Recurso, que tem como objeto a concessão de apoio financeiro da administração pública municipal para a execução de atividades e programas nas áreas da atenção em saúde, assistência social e administração, para atender ao interesse público do município de MAJOR IZIDORO-AL, autorizado pelo Chefe do Poder Executivos, sob os fundamentos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações advindas da Lei nº 13.204, de 2015 e Decreto nº 8.726, de 2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado empresa INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL, inscrita no CNPJ sob o nº 15.809.340/0001-35. Data de Assinatura: 24/09/2026. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais clausulas, condições e obrigações do termo de contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste termo aditivo. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Sandro Henrique Medeiros de Omena. HÉRCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de

As partes acima nomeadas e qualificadas em 11 de dezembro de 2024 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Votuporanga/SP, neste Município de Votuporanga/SP conforme CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B

Valor citado:

R$ 74.000,00

CONCRETO S/A Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 11 de dezembro de 2024 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Votuporanga/SP, neste Município de Votuporanga/SP conforme CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B - PROCESSO Nº 239/2024B, e seus anexos. Termo Aditivo: Supressão no valor contratual de R$ 0,03 (três centavos). CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2024B - PROCESSO Nº 239/2024B. - Assinatura: 21 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026 - PROCESSO Nº 308/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos hospitalares (autoclaves) e laboratoriais pertencentes às Secretarias Municipais da Saúde e do Bem-Estar Animal de Votuporanga, SP, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para as empresas: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA o lote 01, com o valor de R$ 41.699,20 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA o lote 02, com o valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 115

As partes acima nomeadas e qualificadas em 16 de outubro de 2025 firmaram termo de contrato para contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de reforma do SAE – Serviço de Assistência Especializado “José Pedro Ferreira”, localizado na Rua Minas Gerais, nº 1850, bairro São João – Votuporanga/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 16 de outubro de 2025 firmaram termo de contrato para contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de reforma do SAE – Serviço de Assistência Especializado “José Pedro Ferreira”, localizado na Rua Minas Gerais, nº 1850, bairro São João – Votuporanga/SP. Termo Aditivo: Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo de execução da obra em 33 (trinta e três) dias, alterando o término de 13/10/2026 para o dia 15/11/2026, e, o prazo de vigência do contrato em 30 (trinta) dias, alterando o término de 16/10/2026 para o dia 15/11/2026. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 352/2025 - Assinatura: 21 de outubro de http://www.saev.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2721 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 21/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: NOROMIX CONCRETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E LIMPEZA EM APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DE VENTILADORES ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual até o final do ano vigente

Valor citado:

R$ 6.434.719,20

Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR PERCENTUAL DE DESCONTO DESCONTO EM R$ VALOR UNITÁRIO COM DESCONTO VALOR TOTAL 1 TDAH: Universo de Potenciais (Eneida Pena Pereira Torres – Viver Editora). Livro-curso de Extensão Universitária. 2.562 R$ 2.100,00 40,20% 844,20 R$ 1.255,80 R$ 3.217.359,60 2 Tearlinhas da Inclusão (Viver Editora). Livro-curso de Extensão Universitária especializado em TEA. 2.562 R$ 2.100,00 40,20% 844,20 R$ 1.255,80 R$ 3.217.359,60 VALOR TOTAL R$ 6.434.719,20 Palmas -TO, 28 de setembro de 2026. Anice de Souza Moura Secretária Municipal de Educação UNIDADES EDUCACIONAIS CMEI CIRANDA CIRANDINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 004/2026 PROCESSO Nº: 00000.0.033029/2026 NIPE: 17.137019.002945/2026-43 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS E LIMPEZA EM APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DE VENTILADORES ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual até o final do ano vigente VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2026 VIGÊNCIA APÓS ADITIVO: 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PROCESSO Nº: 00000.0.025559/2026 NIPE (17.137019.003049/2026-00) SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EDUCACIONAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDA CIRANDINHA, CNPJ nº 05.451.274/0001-10, por sua

contratação de empresa especializada para revitalização da Praça César Tinoco, no bairro Ingá, no Município de Niterói/RJ

Valor citado:

R$ 346.892,90

Bárbara – Niterói/RJ” EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 81/2026. PARTES: ION e MDX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para revitalização da Praça César Tinoco, no bairro Ingá, no Município de Niterói/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 645,000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 5351.15.451.0010.3009, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 2.704.00 e Nota de Empenho: 466/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90023/2026. DATA DO CONTRATO: 15/10/2026; Processo n° 900100265/2024. EXTRATO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de alteração quantitativa e qualitativa do objeto. PARTES: ION e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 49/2026. O contrato ora aditado, passa a ter o seguinte quantitativo e qualitativo total: Itens suprimidos - R$ 245.162,39 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) correspondente a 3,32% do valor original do contrato. Itens reduzidos - R$ 101.730,65 (cento e um mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos) correspondente a 1,38% do valor original do contrato. Itens novos – R$ 346.892,90 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa

Valor citado:

R$ 161.006,27

manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Lote 3, Item 1 (Tipo X), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. PRAZO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ R$ 33.700,08 (trinta e três mil setecentos reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 161.006,27 (cento e sessenta e um mil seis reais e vinte e sete centavos). VERBA: P.T. nº 17.01.04.126.0145.6376; C.D. nº 33.90.40; FONTE 1.704.02; Nota de Empenho nº 002652. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. 020/1450/2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CAMBOINHAS, PIRATININGA E ITAIPU PORTARIA (SMA/ARCPI) N° 05/2026- O Administrador Regional Rodrigo Silva Moreira, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°- Designar os servidores abaixo identificados como pontos focais para

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa – Estações Digitais de Serviços (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor

NATHÁLIA ROCHA VELASCO MORENO para exercer o cargo Assessor Técnico C, CC3, da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, em vaga decorrente da exoneração de Nathalia Vieira de Gusmão Faleiro. Port. Nº 1413/2026- Exonera, a pedido, ANDERSON DA FONSECA CUNHA, do cargo de Assistente A, CC-4, da Administração Regional do Maravista, Itacoatiara, Serra Grande e Engenho do Mato. Port. Nº 1414/2026- Nomeia LUCIANO CORDEIRO HONORATO para exercer o cargo de Assistente A, CC-4, da Administração Regional do Maravista, Itacoatiara, Serra Grande e Engenho do Mato, em vaga decorrente da exoneração de Anderson da Fonseca Cunha. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Atos da Secretária EXTRATO Nº 77/2026-SMA INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 26/2026 ao Contrato nº 10/2022. PARTES: Município de Niterói, tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pela Secretária Municipal de Administração RUBIA CRISTINA COSTA BOMFIM SECUNDINO e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, representada neste ato por GUSTAVO MOLINA SOARES. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa – Estações Digitais de Serviços (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a

acessória, sendo obrigatório o repasse mensal de 20% (vinte por cento) da receita bruta auferida à EMDURB. § 1º. A Concessionária deverá manter escrituração contábil segregada da atividade de patinetes em relação à receita tarifária ordinária do estacionamento rotativo. § 2º. O sistema digital de pagamento e gestão (Rizzo Pay) deverá disponibilizar à EMDURB relatórios gerenciais e dados operacionais auditáveis em tempo real ou por acesso eletrônico dedicado, permitindo a conferência precisa do número de corridas, frota ativa, valores faturados e georreferenciamento da frota. Art. 9º. O início efetivo das atividades e a instalação dos pontos físicos nas vias públicas ficam estritamente condicionados à prévia celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021, na forma exigida pela Cláusula 24.2 do Contrato, cujo instrumento conterá, obrigatoriamente: I - a formalização da anuência do Poder Concedente para a fonte acessória; II - as regras de auditabilidade e repasse financeiro dos 20% à EMDURB; III - o Mapa Final de Ocupação Viária, aprovado pelo Setor de Engenharia de Trânsito, o qual integrará o contrato como anexo executivo e balizador para fins de fiscalização. CAPÍTULO VI DAS PENALIDADES E DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto ou demais normas correlatas, sujeitará a Concessionária às seguintes penalidades, sem prejuízo do estabelecido no §3º do Art. 6º deste Decreto: I - Advertência

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTAS-SALÁRIO OU CONTA CORRENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

de novembro para a certificação do cumprimento das obrigações para posterior autorização de funcionamento da barraca. Segue o termo devidamente cientificado pelo Responsável aqui representado em 02 (duas) vias de igual teor, sendo a primeira entregue ao interessado e a segunda via ficará em poder dos organizadores do evento. Piedade/SP, xx de xxx de 2026 ______________________________________ Assinatura do responsável 80 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 81 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO PMP n°. 4446/2026 - CONTRATO N.º 055/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026, CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB N.º 90.400.888/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTAS-SALÁRIO OU CONTA CORRENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. SEGUNDA: DO PREÇO DA FORMA DE PAGAMENTO E DO REAJUSTE 2.1. A Prefeitura receberá da Contratada, a importância de R$2.149

Execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Dorta, nº 350, Centro, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários

Órgão

Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury

Valor citado:

R$ 365.500,00

Q uinta-feira, 22 de O utubro de 2026 789 Acesse em w w w .santam ariadaserra.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 789 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 789 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 091/2026. Concorrência nº 004/2026. Processo nº 0388/2026. Contratante: O Município de Santa Maria da Serra. Contratada: JVP Candido de Almeida Materiais de Construção e Terraplanagem Ltda.. CNPJ n° 66.902.862/0001-18. Objeto: Execução de serviços de reforma e adaptação parcial no Hospital Municipal Pronto Atendimento Jorge Cury, localizado na Rua Feliciano de Oliveira Dorta, nº 350, Centro, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 365.500,00. Data: 15/10/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE 1 (UM) SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO II

Valor citado:

R$ 1.228.999,15

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 987 - Extra https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1008/ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TÊNIS PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Em 21/10/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou o lote 1 à empresa QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA pelo valor total de R$ 1.228.999,15. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 059/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO WEB. Em 22/10/2026 o Senhor Prefeito adjudicou e homologou o lote 1 à empresa WEBNETS SOLUCOES - EIRELI pelo valor total de R$ 84.000,00. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – CONTRATO 141/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE 1 (UM) SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO II – CONTRATADA: GH SERVICOS LTDA - VALOR: R$ 600.000,00 - ASSINATURA: 21/10/2026 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2026 – Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional integral em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada ao atendimento individualizado de 01 (uma) vaga de Grau de Dependência III, com assistência contínua e cuidados multiprofissionais ininterruptos 24 horas. EM 22/10/2026 O SR. PREFEITO RESOLVEU Autorizar os atos de contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EXTERNO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A E E, GERADOS PELAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO/SP, COMPREENDENDO A COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho

Valor citado:

R$ 31.731,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO N.º 74/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO/SP CONTRATADO: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EXTERNO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A E E, GERADOS PELAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO/SP, COMPREENDENDO A COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS. VALOR TOTAL: R$ 31.731,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS) General Salgado/SP, 21 de outubro de 2026. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito Municipal Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1149 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÃO LTDA Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1209/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA 282 06.291.846/0001-04 15,11 15,11 Não CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS

Contratação da dupla CLAYTON E ROMÁRIO, para realização de show no dia 19 de dezembro de 2026, com duração mínima do show de 1h30min, durante o evento Glicério Rodeio Show, no Município de Glicério/SP”, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, que será regida pela Lei Federal nº 14133/2021- Assinatura 22/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:30

conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital, que será regido pela Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/11/2026, às 8h30min. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO (www.glicerio.sp.gov.br), também de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Prefeito Fuad Eid, nº 320, na cidade de Glicério/SP. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo Telefone (18) 3647-9900, ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Glicério, 22 de outubro de 2.026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026 Termo de Contrato: 47/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: C & R Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.712.200/0001-19, OBJETO: Contratação da dupla CLAYTON E ROMÁRIO, para realização de show no dia 19 de dezembro de 2026, com duração mínima do show de 1h30min, durante o evento Glicério Rodeio Show, no Município de Glicério/SP”, de acordo com a proposta apresentada pela empresa, que será regida pela Lei Federal nº 14133/2021- Assinatura 22/10/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Termo de Contrato http://www.glicerio.sp.gov.br mailto:[email protected] Prefeitura Municipal de

Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de serviços de manutenção e conservação da pintura do Estádio Municipal Orlando Chesini Ometto – “Orlandão”

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 57.286,19

conservação da pintura do Estádio Municipal Orlando Chesini Ometto – “Orlandão”, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 57.286,19, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 02 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 813/2026. Dispensa de Licitação nº 770/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de serviços de manutenção e conservação da pintura do Estádio Municipal Orlando Chesini Ometto – “Orlandão”. Extrato de Contrato nº 40/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Evandro Aparecido Nono, pelo valor total de R$ 57.286,19. Vigência: Em até 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da emissão da ordem de serviços emitida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Assinatura do Contrato dia 02 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026 11 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 814/2026, Dispensa de Licitação nº 771/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hilda M.G. Costa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 48.000,00

fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços, na forma constante do documento de formalização de demanda e Termo de Referência, pelo valor global de R$ 48.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 23 de setembro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 729/2026. Dispensa de Licitação nº 693/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura tipo caiação em guias e meios-fios de diversas vias públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos necessários à completa execução dos serviços. Extrato de Contrato nº 39/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Evandro Aparecido Nono, pelo valor total de R$ 48.000,00. Vigência: Em até 06 (seis) meses contados da data da emissão da ordem de serviços emitida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Assinatura do Contrato dia 23 de setembro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 762/2026, Dispensa de Licitação nº 725/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Basaglia Clínica Médica, visando a Contratação de clínica especializada para