Extratos de contrato nos diários municipais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2026, com fundamento no art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta da ARP n° 1033/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda, de confecção e impressão de material gráfico para atendimento da Câmara Municipal de Curitiba

Órgão

Câmara Municipal de Curitiba

Valor citado:

R$ 34.800,00

(doze) meses PALÁCIO RIO BRANCO, 22 de outubro de 2026. Marilyn Lisboa de Miranda : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria n° 03, de 15 de janeiro de 2026. RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026 – 1ª ALTERAÇÃO - TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1033/2025. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA. CNPJ.: 13.919.051/0001-63 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2026, com fundamento no art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta da ARP n° 1033/2025, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda, de confecção e impressão de material gráfico para atendimento da Câmara Municipal de Curitiba. VALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Torna público extrato de Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 PRAZO: 12 (doze) meses. PALÁCIO RIO BRANCO, 22 de outubro de 2026. Marilyn Lisboa de Miranda : Pregoeiro PORTARIA Nº 161 A DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER férias aos servidores pertencentes

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2026, com fundamento no art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta da ARP n° 971/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, óleos essenciais e insumos para atendimento da Câmara Municipal de Curitiba (CMC)

Órgão

Câmara Municipal de Curitiba

observadas em eventual retomada do procedimento. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SERGIO LUIS DE OLIVEIRA - Presidente SAMUEL FREIRE AGOSTINHO - Membro THIAGO AUGUSTO SIELSKI MARQUARDT - Membro ALEXANDRE CESAR CAVICHIA - Membro ALEX DEBORTOLLI - Membro URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 21 de outubro de 2026. Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria n° 03, de 15 de janeiro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Torna público extrato de Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026 – 1ª ALTERAÇÃO - TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 971/2025 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e THE BEST PHARMA LTDA. CNPJ.: 03.339.270/0001-10 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2026, com fundamento no art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta da ARP n° 971/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, óleos essenciais e insumos para atendimento da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). REAJUSTE negociado de 4,4430% à ARP n° 971/2025, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA DARCI LIVINO DARIVA. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68, denominado CONTRATANTE e a empresa DARCI LIVINO DARIVA, CNPJ nº 34.353.622/0001-15, com endereço RUA GUIDO LORENCATTO SN, CEP 85400000, representada por DARCI LIVINO DARIVA, Carteira de identidade nº 8.588.948-6, inscrito no CPF nº 127.091.669-68, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução do contrato (art. 107), cláusulas originárias que serão mantidos, bem como o equilíbrio econômico financeiro (art. 124 “d”) da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme contrato nº 2612 firmada em 23.10.2023, entre as

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO TERMO ADITIVO DECRETO Nº 7497/2026 DECRETO N.º 7498/2026 EDITAL N.º 124/2026 EDITAL N.º 125/2026

objeto do presente termo é a contratação de empresa para a execução de obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nas ruas Londrinópolis, Mateus Gomes Gonçalves, Israel Caçula e Augusto Pereira de Moraes no Distrito de Lerroville (lote 01), de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas, cuja especificações constam no

Valor citado:

R$ 125.374,33

ao projeto "Gestão Sustentável e Bem-Estar Animal no Abrigo ADA sob Intervenção da CMTU", apresentado ao Programa de Incentivo ao Verde - PROVERDE. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0098/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0442/2024 CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA REPRESENTANTE: Aline de Oliveira Pena CNPJ: 46.534.246/0001-44 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa para a execução de obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nas ruas Londrinópolis, Mateus Gomes Gonçalves, Israel Caçula e Augusto Pereira de Moraes no Distrito de Lerroville (lote 01), de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas, cuja especificações constam no Edital - Anexo I. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a readequação de planilha com acréscimo no valor de R$ 125.374,33 (cento e vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), representando aproximadamente 7,37% do valor original atualizado do contrato, conforme o Art. 124, inciso I, alínea "b", e Art. 125 da Lei 14.133/21. PROCESSO SEI N.º: 19.021.146903/2026-63 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-238/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-142/2025 CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL

Valor citado:

R$ 94.500,00

Descrição Quantidade estimada Valor unitário contratual Valor unitário reajustado Valor total Liquidação PIX – pelo QR Code dinâmico 50000 R$ 1,81 R$ 1,89 R$ 94.500,00 Valor global R$ 94.500,00 Cláusula Terceira As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2026, na classificação: RE D PROGRAMÁTICA FON TE DOTAÇÃO 56 040010412311992018339039000 0 0000 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA - JURÍDICA RESERVA Nº 11454 Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3964 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 10 Cláusula Quinta Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei n.º 8.666, de 1993. Data do firmamento: 22/10/2026. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3964 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 11 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira

Aditivo é a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, do prazo de contratação e de vigência do Contrato Administrativo n.º 446/2023, a contar de seus vencimentos, conforme previsto à Cláusula Terceira, §1° do contrato, e nos termos do Inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, com término em data de 23/10/2027 e 23/12/2027, respectivamente

Valor citado:

R$ 246.100,00

Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 4007/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 8.666/93, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, do prazo de contratação e de vigência do Contrato Administrativo n.º 446/2023, a contar de seus vencimentos, conforme previsto à Cláusula Terceira, §1° do contrato, e nos termos do Inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, com término em data de 23/10/2027 e 23/12/2027, respectivamente. Concede-se o reajuste pelo INPC acumulado no período de 10/2025 a 09/2026, no percentual de 4,293630%, com efeitos financeiros a partir da presente renovação, conforme previsto na Cláusula Terceira, §2º do contrato, e com fulcro no §8º do art. 65, da Lei n.° 8.666/93. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3964 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 9 Cláusula Segunda O valor total deste Termo Aditivo, considerando o disposto na Cláusula Primeira – Objeto, itens 1.1 e 1.2 é de R$ 246.100,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e cem reais). Os valores unitários dos itens, após a concessão do reajuste, passam a ser: Lote 1 – Pagamento pelo serviço de arrecadação por boleto/de alvarás diversos

, item 1.1.1 é de R$ 54.594,96 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos)

Valor citado:

R$ 54.594,96

de vigência findar-se-á em 13/01/2028. Cláusula Segunda O valor total deste Termo Aditivo, considerando o disposto na Cláusula Primeira – Objeto, item 1.1.1 é de R$ 54.594,96 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Ite m Descrição Unid. Meses Preço Unitário Valor total 2 Serviço de acolhimento - Grau II mês 12 R$ 4.549,58 R$ 54.594,96 Cláusula Terceira As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2026, na classificação: Códig o reduzi do Programática Fonte Dotação 419 130020824422212227339039 0000 00000 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Reserva n.° 10895 Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012. Data do firmamento: 21/10/2026. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 446/2023, ORIUNDO DO EDITAL DE PREGÃO

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento

consumo 208 0900110301220122203390 300000 003 03 Material de consumo 88 0700104122111120123390 300000 000 00 Material de consumo Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata de Registro de Preços, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá ao detentor divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012. Data do firmamento: 21/10/2026. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 382/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATANTE Município de São Mateus do Sul CONTRATADA Claudeni Pereira da Silva Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 6103/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n.º 842/2023, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. O novo prazo de execução findar-se-á em 14/11/2027. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº

Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021, com término em data de 18/11/2027

Valor citado:

R$ 3.798,00

KOSLOSKI Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3964 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 6 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 308/2025, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 DETENTOR Município de São Mateus do Sul DETENTORA Alex Possamai ME Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar a Ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 6115/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n.º 842/2023, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021, com término em data de 18/11/2027. O quantitativo inicial da Ata de Registro de Preços será reestabelecido, sem que ocorra a acumulação de itens. Cláusula Segunda O valor total deste Termo Aditivo, considerando o disposto na Cláusula Primeira – Objeto, item 1.1.1 é de R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais). Ite m Descrição Quantid ade Valor unitári o Valor total 42 GUARDA – CHUVA, PERSONALIZADO. Com tecido de nylon

presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, bem como substituir as fiscais e a gestora da referida Ata de Registro de Preços

sob o nº 277.648.058-07; Fiscal (2): Michelle Barthman Ferreira, Diretora do Departamento de Educação Infantil, portadora do CPF sob o nº 220.862.138-75; Gestora: Luciana Marchese Ferreira Padilha, Chefe do Serviço de Formação Contínua de Professores, portadora do CPF sob o nº 067.419.938-35. Data de Assinatura: 21/10/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 22 De Outubro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2496 Página 4 de 17 DE PREÇOS Nº 121/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária LKS INDÚSTRIA DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.529/0001-04, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 121/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, bem como substituir as fiscais e a gestora da referida Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula 3.1 da referida Ata de Registro de Preços, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 25/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA

presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência, bem como alterar o valor do referido contrato

Valor citado:

R$ 1.621,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2022. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a entidade CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO – NOSSA SENHORA APARECIDA DE PROMISSÃO – LAR MADRE PAULINA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 55.618.409/0001-68, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 4º Termo Aditivo do Contrato nº 170/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência, bem como alterar o valor do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Quinta do referido Contrato, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO O valor mensal estabelecido na Cláusula Sexta do referido Contrato, fica alterado para R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), a partir de 21/11/2026. Data de Assinatura: 20/10/2026. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária H. SOUZA GONÇALVES – COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.776.040/0001-34, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 120/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto

originalmente licitado. 6.1.3

Órgão

SECRETARIA DOTAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FICHA MEIO AMBIENTE 60

Registro de Preços; II – seja devidamente demonstrada a vantajosidade da medida, mediante pesquisa de mercado atualizada; III – haja justificativa formal da Administração, evidenciando a necessidade da renovação; IV – seja mantida a compatibilidade com os preços de mercado; V – haja concordância do fornecedor registrado; VI – não haja alteração do objeto originalmente licitado. 6.1.3. A renovação de quantitativos não se confunde com a simples prorrogação da vigência da ata, constituindo medida excepcional e devidamente motivada, sob pena de violação aos princípios da isonomia, competitividade e planejamento. 6.1.4. A formalização da prorrogação e, se for o caso, da renovação de quantitativos, será realizada por meio de termo aditivo. 7- DA DESPESA 7.1–A despesa correrá pelos códigos de despesa abaixo relacionados do orçamento vigente do Município de Comendador Levy Gasparian. SECRETARIA DOTAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FICHA MEIO AMBIENTE 60.60.18.541.0031.2181.00 3.3.90.39.00.00.00 521 8- DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR REGISTRADO 8.1- Assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados da convocação; 8.2- Informar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública, não participante deste registro de preços, que venha a manifestar o interesse em utilizar o presente ajuste; 8.3- Proceder à entrega dos itens

Órgão

SECRETARIA DOTAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FICHA

CCOOMMEENNDDAADDOORR LLEEVVYY GGAASSPPAARRIIAANN Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ - CEP: 25.870-000 CNPJ: 21.988.823/0001-47 – Insc. Estadual: isenta Tel: (24) 2254-1094 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COMISSÃO DE PREGÃO Tel: (24) 2254-1094 E-mail: [email protected] 6/9 6.1.3. A renovação de quantitativos não se confunde com a simples prorrogação da vigência da ata, constituindo medida excepcional e devidamente motivada, sob pena de violação aos princípios da isonomia, competitividade e planejamento. 6.1.4. A formalização da prorrogação e, se for o caso, da renovação de quantitativos, será realizada por meio de termo aditivo. 7- DA DESPESA 7.1–A despesa correrá pelos códigos de despesa abaixo relacionados do orçamento vigente do Município de Comendador Levy Gasparian. SECRETARIA DOTAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FICHA FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 50.50.08.243.0028.2119 3.3.90.39.00.00.00 478 8- DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR REGISTRADO 8.1- Assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados da convocação; 8.2- Informar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública, não participante deste registro de preços, que venha a manifestar o interesse em utilizar o presente ajuste; 8.3- Proceder

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA -

autenticidade, validade jurídica e integridade. Ariranha – Cândido Rodrigues - Catanduva – Catiguá – Elisiário – Embaúba – Fernando Prestes – Guapiaçu - Ibirá - Irapuã – Itajobi - Marapoama – Monte Aprazível – Nipoã – Novais – Novo Horizonte – Palmares Paulista - Paraíso– Pindorama – Pirangi – Sales – Santa Adélia – Tabapuã – Urupês. CNPJ: 25.103.884/0001-30 Telefone: (17) 3531-9780 Rua Maranhão, 1426 – Centro – Catanduva-SP CEP 15.800-020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 475/2022 CONTRATANTE: CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CNPJ sob nº 25.103.884/0001-30. CONTRATADO: NP-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.895.225/0001-65, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, PRORROGAR O PRAZO do Contrato nº 475/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21/10/2026. Catanduva – SP, 21 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SATORELLO – PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 517/2022 CONTRATANTE: CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CNPJ sob nº 25.103.884/0001-30. CONTRATADO: NP-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.895.225/0001-65, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, PRORROGAR O PRAZO do Contrato nº 517/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21/10/2026. Catanduva – SP, 21 de outubro de

Este Termo Aditivo tem por objeto a retificação do Contrato n° 154/2026

CPF sob o n° 181.396.198-09, residente e domiciliado à Rua Rondinha, nº 140, Parque Glória VI, CEP 15.807-304, na cidade de Catanduva/SP, doravante denominada CESSIONÁRIA, resolvem, através do presente instrumento, aditar o contrato celebrado decorrente do processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026, originado do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/03/7472, Seleção de empresas interessadas em implantar ou expandir unidades no município de Catanduva, por meio da alienação onerosa com encargos de 32 (trinta e dois) lotes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 827, de 8 de março de 2016, e nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a retificação do Contrato n° 154/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO No Contrato n° 154/2026, em todas as ocasiões onde se lê: [...] Lote 20, Quadra M, localizado na Rua Olavo Serpa, Parque Gloria III, objeto da Matrícula nº 18.652, Registrada no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Catanduva/SP [...] [...] Leia-se: Lote 23, Quadra M, localizado na Rua Olavo Serpa, Parque Gloria III, objeto da Matrícula nº 18.652, Registrada no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Catanduva/SP [...] [...] CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme

de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÕES 4.1Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2 O Contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 4.3 As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de Termo Aditivo, submetido à prévia aprovação da Procuradoria do Município, salvo nos casos de justificadanecessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 4.4 Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples Apostila, dispensada a celebração de Termo Aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1 Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011. CLÁUSULA SEXTA– FORO (art. 92, §1º) 6.1 Fica eleito o Foro da Contratante para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste

gestão de planejamento, gestão de licitações, contratos e gestão de compras, além da implantação (treinamento e capacitação). Data de assinatura: 10/08/2026 DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que celebraram, não alteradas pelo Quarto Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA/ MATHEUS SANTOS SAMPAIO. Publicado por: Janete de Oliveira Gomes Barbosa Código Identificador:8F54D555

Constitui objeto do Quarto Termo Aditivo, alterar a vigência do contrato que firmaram em 19 de setembro de 2022, que teve sua prorrogação por mais 12 (doze) meses com o Primeiro Termo Aditivo assinado no dia 31 de agosto de 2023, com o Município de Taquarana, tendo a vigência encerrada no dia 19 de setembro de 2024; sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses, com o Segundo Termo Aditivo assinado em

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA GABINETE DO PREFEITO QUARTO

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA GABINETE DO PREFEITO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E EMPRESA VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ n° 12.943.053/0001-25. OBJETO: Constitui objeto do Quarto Termo Aditivo, alterar a vigência do contrato que firmaram em 19 de setembro de 2022, que teve sua prorrogação por mais 12 (doze) meses com o Primeiro Termo Aditivo assinado no dia 31 de agosto de 2023, com o Município de Taquarana, tendo a vigência encerrada no dia 19 de setembro de 2024; sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses, com o Segundo Termo Aditivo assinado em 09 de setembro de 2024, com sua vigência encerrada no dia 19 de setembro de 2025, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses, com o Terceiro Termo Aditivo assinado em 20 de agosto de 2025, com sua vigência encerrada no dia 19 de setembro de 2026. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato nº 045/2022, podendo ser encerrado antes do prazo, com a inclusão de uma nova licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa pública para gestão

Acréscimo no objeto do Contrato nº DL 004/2026, firmado entre as partes em 12/08/2026

Órgão

Prefeitura Municipal Senador Rui Palmeira - AL

Valor citado:

R$ 600.000,00

Estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Contratante: João Carlos Rodrigues Contratada: Diogo Duarte Soares Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Senador Rui Palmeira - AL, 09 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito *Republicado por incorreções. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:716D4DC6 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo Objeto: Acréscimo no objeto do Contrato nº DL 004/2026, firmado entre as partes em 12/08/2026. Valor: O valor global do contrato, após o acréscimo é R$ 53.726,25 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal Senador Rui Palmeira - AL Contratado: J F Cavalcante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.075.950/0001-05. Data da Assinatura: 19/10/ 2026. Senador Rui Palmeira – AL, 19 de outubro de 2026. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4DA87E68 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 09210016/2026 Dispensa de Licitação nº: 009/2026 Objeto: Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de pneus, destinado a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Senador Rui Palmeira - AL. Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL. Contratado: F M G RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.267/0001-09. Fundamentação