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Extratos de contrato nos diários municipais

Extratos de contratos e termos aditivos, publicados nos diários oficiais dos municípios.

3.736 contratos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 09/11/2026.

Campo Grande/MS22/10/2026CREDENCIAMENTOnº 1/2025Eventos e Cultura

Prorrogação do prazo de vigência do credenciamento destinado à prestação de serviços artísticos e culturais para atender à programação cultural do Município de Campo Grande – MS e de seus distritos, permanecendo inalteradas todas as cláusulas e anexos do Edital e do Termo de Credenciamento

Órgão
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

os permissionários serão vinculados aos respectivos pontos de destino. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. CIRO VIEIRA FERREIRA Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048676/2025-41 PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n. 15.988, de 12 de julho 2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do credenciamento destinado à prestação de serviços artísticos e culturais para atender à programação cultural do Município de Campo Grande – MS e de seus distritos, permanecendo inalteradas todas as cláusulas e anexos do Edital e do Termo de Credenciamento. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2026 até a data de 28 de novembro de 2027. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do edital e anexos do instrumento original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURA: Valdir João Gomes de Oliveira – Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura. Campo Grande – MS, 20 de outubro de 2026. ERRATA AO Edital N. 04/2026-7 - POLÍTICA DE FOMENTO PARA O TEATRO - Fundo Municipal de Investimentos Culturais FMIC

Campo Grande/MS22/10/2026CONCORRÊNCIAOutros

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n. 30, de 06 de setembro 2024

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DATA: 23 de OUTUBRO de 2026 HORÁRIO: 09 HORAS LOCAL: Gerência de Processo Seletivo Simplificado/GEPROS/SEMADI ENDEREÇO: Avenida Afonso Pena, n. 3.297 – Centro – Paço Municipal FUNÇÃO: MOTORISTA (Ampla Concorrência) Classificação Candidato(a) 180 ANDRÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES 181 LUCAS ARRUDA DE LIMA 182 ADI MARTINS CARDOSO 183 VALDIR PEREIRA DA SILVA 184 ANDREA SOUZA DE MORAES NAKATI FUNÇÃO: MOTORISTA (Cotista Negro) Classificação Candidato 24 FELIPE DOS SANTOS VINCOLETO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 06 DE SETEMBRO DE 2026, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 30, DE 06 DE SETEMBRO 2024. PARTES: Município de Campo Grande – MS e o Grêmio Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - GRENASP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Credenciamento consubstancia-se nas disposições da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021, juntamente com o Decreto n. 13.870, publicado no DIOGRANDE n. 5579, de 17 de maio de 2019. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n. 30, de 06 de setembro 2024. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n. 30, de 06 de setembro 2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 06/09/2026 a 05/09/2028. ASSINATURAS: Andrea Alves Ferreira Rocha, Thiago Lima Do Carmo. CAMPO GRANDE/MS, 06 de setembro de 2026. DIOGRANDE n. 8.508PÁGINA 5 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO

Campo Grande/MS22/10/2026nº 12/2025Outros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS

INOVAÇÃO EDITAL n. 12/2025-39 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e no art. 10, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e conforme previsto no item 12 do Edital de abertura n. 12/2025-01, publicado no Diogrande n. 7.924, de 13 de maio de 2025, CONVOCA candidatos regularmente aprovados no presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para atuação na função de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, para fins de contratação temporária em cumprimento da obrigação de fazer assumida pelo Município de Campo Grande, por meio de Termo Aditivo de Autocomposição Extrajudicial celebrado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por sentença judicial nos Autos n. 0932770-37-2025-8.12.0001, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Paço Municipal) - Avenida Afonso Pena, n. 3.297 – Centro – Campo Grande/MS, conforme a relação nominal, o local, a data e o horário constantes do Anexo Único deste Edital, para receberem ORIENTAÇÕES quanto à documentação necessária ao preenchimento da vaga e à efetivação do procedimento de contratação. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação ANEXO ÚNICO AO EDITAL 12/2025-39 CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

Campo Grande/MS22/10/2026Outros

prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 363, de 6 de novembro de 2023

Órgão
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ATOS DE PESSOAL ATOS DE LICITAÇÃO ÓRGÃOS COLEGIADOS PODER LEGISLATIVO PUBLICAÇÕES A PEDIDO DIOGRANDE n. 8.508PÁGINA 3 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2026, AO CONTRATO n. 363, DE 6/11/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e a Empresa Sobral Chaves e Carimbos Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Justificativa, na Legislação Complementar e Processo Administrativo n. 16231/2023-69 e Processo de Aditamento n. 84871/2024-55. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 363, de 6 de novembro de 2023. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 363/2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 6 de novembro de 2026 a 5 de novembro de 2027. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições

Costa Rica/MS22/10/2026CONCORRÊNCIAnº 15/2024Obras e Engenharia

Contratação de empresa especializada para implantação de 2 circuitos de tirolesas com 400m e 220m no parque natural Salto do Sucuriú, no município de Costa Rica/MS

Órgão
02 Unidade: 02

https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4923/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 - Centro – Fone (067) 3247-7000- CEP. 79550-000 Proc. 1120/2024 Fls. ______________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Concorrência nº 15/2024 Processo nº 1.120/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de 2 circuitos de tirolesas com 400m e 220m no parque natural Salto do Sucuriú, no município de Costa Rica/MS. Extrato do 12° Termo Aditivo do Contrato n° 5470/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas Go Experience CWB locação de equipamentos para entretenimento LTDA Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a celebração do 12° Termo Aditivo ao Contrato 5470/2024, visando a prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses, sendo assim, passando de 05/11/2026 para 05/01/2027 e a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 2 (dois) meses, sendo assim, passando do dia 19/10/2026 para 19/12/2026, conforme justificado nos autos. Dotação: As despesas oriundas do presente Termo Aditivo, correrá à conta dos seguintes créditos orçamentários: Órgão: 02 Unidade: 02.06 Função: 123 Sub-Função: 695 Programa: 0004 Projeto/Atividade: 1.105 Elemento de Despesas: 44.90.51.00 Ficha: 380 Desdobramento nº: 99 Fonte de Recursos:

Paranhos/MS22/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 59/2026Outros

consiste no acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, para corrigir erro material na identificação do número do contrato

publicidade e eficácia. Paranhos/MS, 21 de outubro de 2026. ___________________________ Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) Errata Errata ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026 Processo Administrativo nº 132/2026 Dispensa de Licitação nº 59/2026 O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS torna pública a presente ERRATA ao 1º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 124/2026, firmado com a empresa J. F. PINHEIRO LTDA, cujo objeto consiste no acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, para corrigir erro material na identificação do número do contrato. ONDE SE LÊ: No título do instrumento: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2026”. Na Cláusula Primeira, item 1.1: “O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 132/2026”. LEIA-SE: No título do instrumento: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026”. Na Cláusula Primeira, item 1.1: “O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 124/2026”. Ficam ratificadas as demais disposições do Termo Aditivo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas. Paranhos/MS, 21 de outubro de 2026. ______________________________ Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL

Paranhos/MS22/10/2026Outros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04

orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato 95/2026, originário do Processo Licitatório nº 104/2026, que versa sobre a contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para o monitoramento e controle de acesso, visando prevenir ocorrências que possam comprometer a continuidade das atividades institucionais e a preservação do patrimônio público, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1. O presente Termo de Apostilamento está previsto no artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 613 Página 3 de 4 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. (...) IV - empenho de dotações orçamentárias. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na ficha de despesa: FICHA: 40 020105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO DA ATIVIDADES DA SEMAD 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.2. Passará

Cabrobó/PE22/10/2026Outros

CARTA DE SERVIÇOS DIGITAL E RESPONSIVA, SISTEMA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS, DADOS ABERTOS, E SIC E DADOS DE ACESSO DE TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO OFICIAL DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO DOMÍNIO WWW.CABROBO.PE.GOV.BR, DURANTE 12 (DOZE) MESES. CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do instrumento de avença por mais 12 (doze) meses, à contar do seu vencimento, ou seja à partir do dia 21/10/2025, de conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas constantes no instrumento de avença. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente termo aditivo fundamenta-se juridicamente no Art. 124, II, “c” da Lei 14.133/2021. E, por estarem de acordo, assinam as partes o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma Cabrobó (PE), 20 de Outubro de 2026. MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE SANDERSON DA C QUEIROZ & CIA - ME Elioenai Dias Santos Filho Sanderson da Costa Queiroz CONTRATANTE CONTRATADA SANDERSON DA COSTA QUEIROZ LTDA:27158561000170 Assinado de forma digital por SANDERSON DA COSTA QUEIROZ LTDA:27158561000170 As si na do p or 2 p es so as : SA N D ER SO N D A C O ST A Q U EI R O Z e EL IO EN AI D IA S SA N TO S FI LH O Pa ra v er ifi ca r a

Cabrobó/PE22/10/2026DISPENSAnº 3/2024Tecnologia da Informação
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ

EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2751 Página 2 de 10 Município de Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ SECRETARIA DE FINANÇAS Pá gi na 1 MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE FOLHA N° _______________ Praça José Caldas Cavalcanti, s/nº, – Centro – Cabrobó-PE – CEP: 56180-000 Fone: (87) 3875.1632–Ramal 239 - E-mail: [email protected] - CNPJ: 12.069.673/0001-87 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024-PMC DISPENSA Nº 003/2024-PMC CONTRATO N.º 050/2024-PMC TERMO ADITIVO N.º 002/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABROBÓ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, Centro, Cabrobó-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.113.710/0001-81, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Elioenai Dias Santos Filho, brasileiro, divorciado, Servidor Público, inscrito no CPF/MP sob o n.º 064.223.994-05, portador da cédula de identidade n.º 1346511039 SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 810, Centro cidade de Cabrobó-PE. CONTRATADA: SANDERSON DA C QUEIROZ & CIA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.158.561/0001-70, com sede na Travessa Araujo Jorge, 60 – Bairro Centro, CEP:

Arapongas/PR22/10/2026PREGAOOutros

Aquisição de link dedicado e simétrico de dados com velocidade de 300mbps em fibra óptica com prefixo de endereçamento ipv4 /29 com ips válidos (classe c), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração

Órgão
Secretaria Municipal de Administração

propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail [email protected] até às 17:00h do dia 28/10/2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1059. Arapongas, 21 de outubro de 2026. Sharmila Massoquetti Joaquim - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 098/2025. Pregão nº: 039/2025. Contrato nº: 389/2025; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.368.865/0001-66, neste ato representado por SILVIO BARRETO DA SILVA, CPF n° ***.175.177-**. Objeto: Aquisição de link dedicado e simétrico de dados com velocidade de 300mbps em fibra óptica com prefixo de endereçamento ipv4 /29 com ips válidos (classe c), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital nº 48214/2026 tem por objeto a alteração do CNPJ para execução do objeto. Desta forma, será cessão da posição contratual da LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ n.º 04.368.865/0001-66, para a LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A., inscrita no CNPJ n.º 65.649.511/0001-84com sede na Avenida Vicente Machado, n.º 1.001, Batel, CEP 80.420-011, Curitiba/PR, representado(a) pelos Srs. SÓCRATES GONÇALVES DOS REIS GOMES, brasileiro, casado, graduado

Cafezal do Sul/PR22/10/2026Outros
Órgão
Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 119/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: 24.672.874 ANA LAURA DIAS DE CABRAL I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa 24.672.874 - ANA LAURA DIAS DE CABRAL, Pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua Argentina, 392 (fundos), na cidade de Cafezal do Sul, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n.º 24.672.874/0001-53, neste ato representada por seu sócio Administrador: ANA LAURA DIAS DE CABRAL, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 15697095-6 SESP/PR, inscrita no CPF/MF sob n.º 140.812.259-66, residente e domiciliada à Rua Argentina, 392, na cidade de Cafezal do Sul-PR. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato

Cafezal do Sul/PR22/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 25/2025Outros

1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA

estivesse contido Processo nº. 64/2025, Pregão eletrônico nº 25/2025. III – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 14133/21 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA” _ fica prorrogado pelo período de 12 meses o respectivo contrato, sendo de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 414 | Página 11 de 31 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.

Cafezal do Sul/PR22/10/2026Outros
Órgão
Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 84/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA.., inscrita no CNPJ sob n.º 27.679.382/0001-88 e-mail: [email protected] , telefone: (62) 3931-5531, Pessoa jurídica de direito privado, situada à Avenida Pedro Ludovico Teixeira, 3818, Parque Oeste Industrial – Giânia/ GO CEP: 74.375-400, neste ato representada por seu sócio administrador o senhor: MARCELO GONÇALVES PEREIRA brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 354644-8617945 DGPC – GO inscrito no CPF/MF sob n.º 798.824.711-53 residente e domiciliado a Rua das Tarumãs, quadra5, Lote 05, Jardins Lisboa, Goiânia – GO, CEP: 74.357.042. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito

Cafezal do Sul/PR22/10/2026Outros
Valor citado:
R$ 22.375,00

ajustado 12,58% do valor contratual de R$ 19.875,00 = 2.500,00, justifica a necessidade de adequação da prótese personalizada a alteração e substituição de peças. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total abaixo descriminado Item Descrição do Produto Und Quant Valor registrado Valor reajustado 01 Prótese trans tibial, com válvula de expulsão, encaixe em fibra de carbono, 2 linear, 2 joelheiras, pé em fibra de carbono. Und 01 R$ 19.875,00 R$ 22.375,00 CLÁUSULA SEGUNDA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 22.375,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais) CLÁUSULA TERCEIRA –DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Fica ratificada as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. mailto:[email protected] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 414 | Página 9 de 31 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063,

Cafezal do Sul/PR22/10/2026DISPENSAnº 13/2026Outros

___ PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal ________________________ YASMIM PINHEIRO RAIS 13258973962. YASMIM PINHEIRO RAIS Testemunhas: HERISON HIDEKI DINIZ INOUE JOÃO EMANOEL CRIVOI DA SILVA CPF: 065.367.239-02 CPF: 081.117.989-38 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 414 | Página 8 de 31 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO N.º 01 CONTRATO N° 172/2026 DISPENSA N°13/2026 MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Ítalo Orcelli, na cidade de cafezal do Sul, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 95.640.652/0001-05 neste ato representado por seu Prefeito Municipal o SR PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado á Rua Rio Bom, 174, Distrito de Guaiporã, Município de cafezal do Sul - PR, portador do RG nº 6.960.175-8 SESP/PR CPF: 038.937.568-33 doravante denominado LOCATÁRIO, e a empresa ORTOPEDIA PARANÁ LTDA - ME, e-mail: [email protected] Pessoa jurídica de direito privado, situada à Avenida Brasil, 5169, Zona 04, na

Cafezal do Sul/PR22/10/2026Outros
Valor citado:
R$ 68.334,00

R$ 1.890,00 EPSON 26 REFIL TINTA EPSON L3110/L3150/L3250 M-70ML (ORIGINAL) UN 30 R$ 63,00 R$ 1.890,00 EPSON 27 LEXMARK 604H (MX310DN) UND 10 R$ 253,00 R$ 2.530,00 PREMIUM 28 REFIL TINTA HP INK TANK 416 BK (ORIGINAL) UN 10 R$ 73,00 R$ 730,00 HP 29 REFIL TINTA HP INK TANK 416 Y (ORIGINAL) UN 10 R$ 73,00 R$ 730,00 HP 30 REFIL TINTA HP INK TANK 416 M (ORIGINAL) UN 10 R$ 73,00 R$ 730,00 HP 31 REFIL TINTA HP INK TANK 416 CY (ORIGINAL) UN 10 R$ 73,00 R$ 730,00 HP R$ 68.334,00 (sessenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. [ CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 414 | Página 7 de 31 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Cafezal do Sul/PR22/10/2026PREGÃO PRESENCIALnº 30/2023Material de Escritório e Expediente

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEGUNDA– DA VIGÊNCIA E DO

Valor citado:
R$ 6.000,00

superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e complementar do Contrato original, como se nele estivesse contido Processo nº. 88/2023, Pregão presencial nº 30/2023. IV – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA SEGUNDA– DA VIGÊNCIA E DO VALOR - passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” -Fica prorrogado por 12 meses o respectivo contrato, sendo de 23 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2027, pelo mesmo valor contratual de: Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit. R$ Valor Total R$ Marca/Espec. 1 RECARGA TONER HP CB436-A UND 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00 CARTRIDGE 2 RECARGA HP CE 255A UND 40 R$ 117,00 R$ 4.680,00 CARTRIDGE 3 RECARGA TONER SAMSUNG MLT-D104S UND 20 R$ 58,00 R$ 1.160,00 CARTRIDGE 4 Recarga toner samsung D111S com chip UN 30 R$ 66,00 R$ 1.980,00 CARTRIDGE 5 RECARGA TONER CF280/ CE505 A HP UN 40 R$ 61,00 R$ 2.440,00 CARTRIDGE 6 RECARGA TONER HP Q2612-A UND 50 R$ 51,00 R$ 2.550,00 CARTRIDGE 7 RECARGA TONER HP CB435-A UND 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00 CARTRIDGE 8 RECARGA TONER HP CE285-A UND 120 R$ 50,00 R$ 6.000,00 CARTRIDGE 9 Recarga toner samsung D101S com chjp UND 40 R$ 66,00 R$ 2.640,00 CARTRIDGE Licitações e Contratos Licitações e

Cafezal do Sul/PR22/10/2026Outros
Órgão
Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 03 ao CONTRATO Nº.175/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: YASMIM PINHEIRO RAIS 13258973962 I – CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa YASMIM PINHEIRO RAIS 13258973962. CNPJ: 40.648.281/0001-08,endereço eletrônico: [email protected] com sede a Rua Intervertor Manoel Ribas, 50, centro, Mandaguari - Pr, denominada CONTRATADA., neste ato representada pelo seu representante a Sra YASMIM PINHEIRO RAIS residente e domiciliado à Rua vereador Dalmito Rúbio, 226, bloco A, apto 203, condomínio Terra de Santa Cruz, Jardim Novo Horizonte na cidade de Mandaguari /PR, portador do RG n.º 14.993.688-2 SSP/PR e CPF. 132.589.739-62. III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato superveniente

Campo Largo/PR22/10/2026Outros

reajuste do contrato no 250/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE NATUREZA CONTINUADA PARA FORNECIMENTO DE ATENDENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL DE CONTRATO: CLARISSA SANTOS MANENTE SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: DAYANE VANESSA DE OLIVEIRA BERALDO Campo Largo, 22 de Outubro de 2026

Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 250/2023 22° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA OBJETO DO ADITIVO: reajuste do contrato no 250/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE NATUREZA CONTINUADA PARA FORNECIMENTO DE ATENDENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL DE CONTRATO: CLARISSA SANTOS MANENTE SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: DAYANE VANESSA DE OLIVEIRA BERALDO Campo Largo, 22 de Outubro de 2026. CHRYSTIANE BARBOSA PIANARO CHEMIN Prefeita Municipal http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO

Curitiba/PR22/10/2026Outros
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 160.000,00

de destinar recurso financeiro, através do Fundo Municipal de Assistência Social para a execução do Plano de trabalho denominado ACOLHIMENTO E ESPERANÇA II, que tem por objetivo assegurar proteção integral e moradia provisória em ambiente seguro e organizado a homens adultos, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de vulnerabilidade social e/ou situação de rua, por meio do Serviço de Acolhimento Institucional executado pela Casa de Apoio Belém. Vigência O prazo de vigência do presente Termo de Fomento é firmado para vigorar pelo período de 12 (doze) meses, com início no dia 04/11/2026 até 04/11/2027 podendo ser prorrogado mediante avaliação técnica e interesse dos partícipes, somente para a conclusão do Plano de Trabalho. Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 440/2021 de prestação de vigilância armada e desarmada que fazem entre si o Instituto Curitiba de Saúde - ICS e Sistemare Segurança e Vigilância LTDA Convênios FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Torna Público o Extrato de Termo de Fomento nº 475 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Valor: O recurso financeiro a ser utilizado no pagamento de despesas de custeio relacionadas diretamente com a execução do Plano de Trabalho, Emenda Parlamentar Municipal – Proposições nº 308.00207.2025; 308.00247.2025; 308.00319.2025; 308.00824.2025, no valor total de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), será repassado em parcela única

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.