Homologações e resultados nos diários municipais

seleção de apresentações artístico-culturais para compor o “32º Festival de Artes de Itu”

OUTUBRO DE 2026 2054 36 Voltar ao índice 23 DE OUTUBRO DE 2026 2054 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 23 DE OUTUBRO DE 2026 2054 37 Voltar ao índice 23 DE OUTUBRO DE 2026 2054 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO ESPECÍFICA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 9H30 PARA AVALIAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTADO E HOMOLOGAÇÃO DOS LICITANTES SELECIONADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 /2026 – 32º FESTIVAL DE ARTES DE ITU. Aos 22 de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h30 horas, na sala de reuniões do 2º andar, situada a Avenida Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, reuniu -se a Comissão de Seleção Específica, nomeada para este Chamamento Público: José Euclésio dos Santos (Coordenador da Escola de Artes – Módulo EMIA); Thomas Rodrigo de Oliveira (Coordenador da Escola de Artes – Módulo CEU) e Zelma Clasen de Oliveira (Professora de Artes), com vistas a proceder à avaliação, análise e julgamento do recurso apresentado, e à homologação dos licitantes selecionados do Chamamento Público nº 12/2026, o qual tem como objeto a seleção de apresentações artístico-culturais para compor o “32º Festival de Artes de Itu”. Instalada a sessão à vista do recurso apresentado, a Comissão de Seleção Específica procedeu à análise do recurso administrativo interposto pela proponente Forma Cultural. A Comissão esclarece que, a proponente recebeu a pontuação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1704,Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 10

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL

Valor citado:

R$ 21.733,60

itens 7,8,9,10,22,28,29,31,34,35 para e empresa COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA, CNPJ 44798994000109 no valor de R$ 21.733,60 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); itens 24, 27, 30, 32, 33 para a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – EPP, CNPJ 12811487000171, no valor de R$ 3.071,00 (três mil e setenta e um reais); o item 17 para a empresa SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ 32246770000105, no valor de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois e cinquenta). O item 26 restou fracassado. Jaboticabal, 23 de outubro de 2026 ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO PRESIDENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 Processo Administrativo nº 364/2026 Tipo: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1704,Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 10 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374753/ DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do S.A.A.E. de Jaboticabal, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os trabalhos realizados pela comissão de licitações nos autos do processo supracitado, os objetos, sendo:- Itens 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTILIDADES ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do S.A.A.E

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL

Valor citado:

R$ 7.589,00

omissão do atual proprietário, titular de domínio útil ou possuidor a qualquer título na declaração de dados necessários à atualização do cadastro imobiliário municipal, prevista nos artigos 19, 20, 21, 38, 39 e 40 da LC 07/92, não invalida o respectivo lançamento nem desobriga do respectivo pagamento no prazo legal: Anexo Código Proprietário Endereço Bairro Exercício Processo 11380 Clube Pioneiros da Sela Travessa Vereador Gumercindo Raimundo, 55 Jardim Nova Aparecida 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024 e 2025 6282-1/2026 Jaboticabal, 23 de outubro de 2026. Maria Angélica Fracetto Cavalcante Fiscal de Tributos SAAEJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 Processo Administrativo nº 383/2026 Tipo: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTILIDADES ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do S.A.A.E. de Jaboticabal, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os trabalhos realizados pela comissão de licitações nos autos do processo supracitado, os objetos, sendo:- Itens 2, 19, 37,38 para a empresa 45.067.124 JOAO PAULO BARZAGLI ALVES, CNPJ 45067124000122, no valor de R$ 7.589,00 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais); itens 15, 16, 20, 25 para a empresa AYLAG QUIMICA

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação de expedientes físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS

Valor citado:

R$ 1.137.596,30

Paula nº 541 – Parque Primeiro de Maio, nesta cidade de Jaboticabal, para fins de manutenção do local de instalação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS III, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de prorrogação, perfazendo o valor mensal estimado de R$1.756,56 (um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da locadora: JAQUELINE CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, tendo em vista o contido nos autos, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, na pessoa de seu titular. Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel. Jaboticabal, 23 de outubro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 PROCESSO Nº 9.996-1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação de expedientes físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos. ADJUDICO o objeto licitado à empresa SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL - EIRELI (CNPJ Nº 40.449.047/0001-51), no valor global de R$1.137.596,30 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 23 de outubro de 2026. EMERSON

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Valor citado:

R$ 27.954,90

ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU RETOMADA DE CERTAME PROCESSO nº: 0300007545/2025-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de Jahu torna público aos interessados que, após a análise dos documentos de habilitação apresentados e a realização das diligências pertinentes, fica designado o dia 04 de novembro de 2026, às 09h30, para a retomada do certame e o prosseguimento dos atos subsequentes cabíveis. Jahu, 23 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES, SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 065/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA BRANCOS PARA MERENDEIROS., proveniente do Processo Administrativo nº DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 286 | Página 10 de 15 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 0300002134/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.***.***/0001-88, sagrou-se vencedora para o lote único do certame, no valor total de R$ 27.954,90 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). CONSIDERANDO que no referido

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300001837/2026-PG-3

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 4.118,00

preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 23 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 144/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 049/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300001837/2026-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: KELY DA IANA DE OL IVE IRA GOMES , CNP J n º 06.***.***/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 4, 28 e 34, no valor total de R$4.118,00 (quatro mil, cento e dezoito reais); AEF BID COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.***.***/0001-88, sagrou-se vencedora para os itens 3, 11, 14, 15, 17, 18, 22, 29, 31, 36, 37 e 38, no valor total de

AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA- MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais)

Órgão

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Valor citado:

R$ 363.000,00

PODER EXECUTIVO (DO MUNICIPIO) - PÁGINA 08 DE 132 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO - Credenciamento Eletrônico n.º 002/2026, SENDO QUE: Onde se lê: “ATA Nº 0140.02/2026” Leia-se: “CONTRATO Nº 0329/2026 – ” Jahu, 22 de Outubro de 2026. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2026 Processo administrativo n° 0300004693/2026-PG-3 Objeto:AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA- MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) ASSINATURA: 19/10/2026 HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 139/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 049/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTUs, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UNIDADE ESCOLAR CMEI “MARTHA VIANNA DE OLIVEIRA”, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300006208/2026-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 48.***.***/0001-35, sagrou-se vencedora

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EMITIDOS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE S U A S A G Ê N C I A S E / O U E S T A B E L E C I M E N T O S AUTOPRIORIZADOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS E VALORES ARRECADADOS, proveniente do Pro

LEONARDO TUMOLIM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de dezembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – F I O R I L L I , (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/l icitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS 3ª HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Chamamento Eletrônico n.º 003/2026, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EMITIDOS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE S U A S A G Ê N C I A S E / O U E S T A B E L E C I M E N T O S AUTOPRIORIZADOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS E VALORES ARRECADADOS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300011457/2025-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº **.746.***/0001-**; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 29.641,20

Vigência: 12 meses; Teor do Adendo: 1) Fica prorrogado por 12 meses o Contrato nº 400, a partir de 21 de novembro de 2026; 2) O valor previsto na cláusula sétima fica corrigido pelo percentual de 3,58% (IPC-FIPE), significando o novo valor total em R$ 29.641,20, que serão pagos em 12 parcelas mensais de R$ 2.470,10; 3) Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas contratuais. COMPRA DIRETA Nº 119, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. RETIFICAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NA EDIÇÃO Nº 5889 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA PÁGINA 53; NO RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Onde se lê: “PROCESSO nº 4.381– 0/2026;” Leia-se: “PROCESSO nº 4.204– 0/2026;” E NO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026; Onde se lê: “PROCESSO nº 4.381– 0/2026;” Leia-se: “PROCESSO nº 4.204– 0/2026;” Jundiaí, 22 de outubro de 2026. EDICARLOS VIEIRA Presidente PORTARIA N º 5100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Designa a funcionária ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MANTOVANI, Agente de Serviços Técnicos, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Administração de Bens e Serviços, símbolo CC-3, do QPL, durante o impedimento do titular, no período de 03 a 17 de novembro de 2026. PORTARIA Nº 5101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede ao funcionário TELMO LUIS DA SILVA FERREIRA, Técnico Legislativo, grupo IV, do QPL, 30 (trinta) dias de fériasprêmio, em gozo, no período de

AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): PAPERMAX COMERCIAL LTDA . .Item 01

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 5.500,80

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A rescisão ora efetivada unilateralmente encontra fundamento nos arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO O extrato do presente termo de rescisão contratual será publicado na Imprensa Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 68/2026; PROCESSO nº 3.181 – 0/2026; Em 15/07/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): PAPERMAX COMERCIAL LTDA . .Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 3.181 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 68/2026; Em 24/07/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": PAPERMAX COMERCIAL LTDA… …R$ 5.500,80. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 571/2026, emitido em 24/07/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: PAPERMAX COMERCIAL LTDA.; VALOR TOTAL: R$ 5.500,80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 68/2026. http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 188/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à empresa abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CSJ CONSULTORIA LTDA Item 1 - PRESTACAO DE SERVICOS - RASTREAMENT0 DE CACAMBAS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.040.000,00

intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 20/10/2026 11:20:03 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 188/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à empresa abaixo: QUADRO DE RESULTADOS CSJ CONSULTORIA LTDA Item 1 - PRESTACAO DE SERVICOS - RASTREAMENT0 DE CACAMBAS – Valor: R$ 2.040.000,00 Valor Total: R$ 2.040.000,00 pelo período de 12 (doze) meses. JEFERSON APARECIDO COIMBRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 192/2026 OBJETO: SERINGAS DESCARTÁVEIS DE 3, 10 E 20ML RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 21/10/2026 14:03:26 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 21/10/2026 15:03:26 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os

PS DE LIMPEZA PÓS OBRA DAS DEPENDÊNCIAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 12,89

3,51/CAIXA 16 - GIZ SIMPLES, BRANCO COM 50 UNIDADES. - Cota Principal - Marca: ZIG - R$ 3,51/CAIXA PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 177/2026 OBJETO: PS DE LIMPEZA PÓS OBRA DAS DEPENDÊNCIAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 20/10/2026 14:38:08 Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 20/10/2026 15:38:08 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 177/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS RLIMP SERVICOS LTDA - Item(ns) : 1 - LIMPEZA POS OBRA DAS DEPENDENCIAS DE PROPRIOS MUNICIPAIS - R$ 12,89/M2 FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 188/2026 OBJETO: P.S DE MONITORAMENTO INFORMATIZADO DAS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, GIZ SIMPLES COLORIDO E OUTROS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ATACADO VIRTUAL MAX LTDA ME

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

de 2026, a Imprensa Oficial do Município passará a ser publicada e disponibilizada DIARIAMENTE e ordinária, em dias úteis, com expediente e, sem o prejuízo das publicações a serem realizadas, de forma extraordinária, ainda que em dias úteis, pontos facultativos, finais de semana e feriados. NATHÁLIA PEREIRA LIBA RAMOS Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças PAOLA CRISTHIENE FARIA Secretária Municipal de Comunicação OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 171/2026 OBJETO: APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, GIZ SIMPLES COLORIDO E OUTROS - RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: ATACADO VIRTUAL MAX LTDA ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X 90 CM - Cota Principal - Motivo: Nos termos do item 7.5.2. do Edital, por não atender a diligencia, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo I. Item: 6 - PAPEL KRAFT PARDO, 80 A 115 G, EM FOLHA, MED. 60 X 90 CM - Cota Reservada - Motivo: Nos termos do item 7.5.2. do Edital, por não atender a diligencia

Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026, em favor das empresas BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - Cambé/PR, CIRURGICA E DENTAL ADAMANTINA LTDA- Adamantina/ SP, FAUSTINO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDADracena/SP, MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME - Londrina/PR e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - São Bernardo do Campo/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos, para serem utilizados nos atendimentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF'S). LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026, em

consiste na Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: LINHA CAPACIDADE VEÍCULO EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO DO KM 8 VAN – capacidade inferior a 25 lugares FERNANDO WELLINGTON DE ANDRADE – ME 42.180.926/0001-56 R$ 7,69 9 VAN

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 7,69

de proteção à imagem de crianças e adolescentes. Art. 19. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora e submetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação. Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mirante do Paranapanema, 14 de Outubro de 2026. Débora Rodrigues de Jesus Souza Diretora da Divisão Municipal de Educação Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1924 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e ContratosHomologação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 EDITAL Nº 087/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: LINHA CAPACIDADE VEÍCULO EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO DO KM 8 VAN – capacidade inferior a 25 lugares FERNANDO WELLINGTON DE ANDRADE – ME 42.180.926/0001-56 R$ 7,69 9 VAN – capacidade inferior a 25 lugares REGINALDO PEREIRA SOCOSSIUC – ME 27.213

Órgão

Secretaria Municipal de Educação designará

COMISSÃO AVALIADORA Art. 10. A Secretaria Municipal de Educação designará, por ato próprio, Comissão Avaliadora composta por profissionais com conhecimentos e experiência na área educacional, responsáveis pela análise, avaliação e classificação das experiências inscritas. Art. 11. Compete à Comissão Avaliadora: I – analisar a documentação apresentada pelos participantes; II – verificar o atendimento aos requisitos estabelecidos nesta Resolução; III – avaliar as experiências conforme os critérios e indicadores definidos; IV – atribuir pontuação e elaborar a classificação final; V – registrar os resultados em ata e relatório técnico; VI – encaminhar à Secretaria Municipal de Educação a relação dos trabalhos classificados para homologação e divulgação. Parágrafo único. Os integrantes da Comissão Avaliadora deverão observar os princípios da impessoalidade, transparência, equidade e objetividade, abstendo-se de avaliar trabalhos em situações que configurem conflito de interesses. CAPÍTULO VI – DO RECONHECIMENTO, DA PREMIAÇÃO E DA DISSEMINAÇÃO Art. 12. O reconhecimento institucional das boas práticas ocorrerá por meio da certificação dos participantes, divulgação das experiências e premiação dos projetos classificados. Art. 13. Serão reconhecidos os projetos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, conforme avaliação realizada pela Comissão Avaliadora. § 1º Os docentes classificados receberão certificados de reconhecimento institucional, com identificação

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 PODER EXECUTIVO 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS 7

Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1924 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 PODER EXECUTIVO 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS 7 HOMOLOGAÇÃO 7 Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1924 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO 2°TURNO Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria de Educação RRuuaa JJoosséé MMaarrccoolliinnoo SSoobbrriinnhhoo-- 776644-- cceennttrroo-- FFoonnee:: ((1188)) 33999911 99225500-- EE--mmaaiill:: ssmmeedduuccaaccaaoommiirraanntteeppmmaa@@ggmmaaiill..ccoomm oouu eedduuccaaccaaoo@@mmiirraannttee

Órgão

Câmara Municipal de Monte

Valor citado:

R$ 660,00

(seiscentos e sessenta reais), correspondente a 6 (seis) recargas. A contratação decorre da aplicação do art. 22, inciso III e parágrafo único, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, aplicada subsidiariamente, considerando que a Dispensa Eletrônica nº 041/2026 foi declarada deserta, por ausência de apresentação de propostas, sendo utilizada proposta obtida na pesquisa de preços realizada durante a fase interna da contratação, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e o parecer da Procuradoria Jurídica constante dos autos. mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2193 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 30 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos processuais, da análise da documentação apresentada e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a contratação direta decorrente da Dispensa de Licitação nº 041/2026 em favor da empresa ALMEIDA FUCIOLO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.465.614/0001-05, pelo valor global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), correspondente ao fornecimento de 6 (seis) recargas de gás GLP P13, ao valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), autorizando a adoção das providências necessárias à formalização da contratação. Cumpra-se. Publique-se. Monte Alto, 22 de outubro de 2026. Prof. Dr. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Municipal de Monte

aquisição de motor completo novo e original para veículo Renault/Master Ambulância, ano/modelo 2015/2016, placa FLU-6F62 pertencente a frota municipal

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor citado:

R$ 110,00

986727-39/2026 - SEI N° 1707/2026 Objeto: aquisição de motor completo novo e original para veículo Renault/Master Ambulância, ano/modelo 2015/2016, placa FLU-6F62 pertencente a frota municipal. Data: 23 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). As sessões públicas de processamento dos pregões eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital está disponível nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/ Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected]. PODER LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO OBJETO: Aquisição de 6 (seis) recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), mediante troca do recipiente vazio pelo cheio, com entrega integral em remessa única, destinadas ao atendimento da copa da Câmara Municipal de Monte Alto/SP. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa de Licitação nº 041/2026 à seguinte empresa: Empresa adjudicatária: ALMEIDA FUCIOLO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 53.465.614/0001-05 Valor unitário: R$ 110,00 (cento e dez reais) por recarga

Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino

Órgão

Câmara Municipal

Valor citado:

R$ 959.980,70

Câmara Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do Município. Fernanda Maria da Silva Oliveira Secretária dos Negócios Jurídicos Luciane Aparecida Garbin Encarregada de Secretaria Monte Alto/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2193 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 26 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2193 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 27 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 127/2026 Processo SA/DL nº 218/2026 SEI Nº 2654/2.026 OBJETO: Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objeto da licitação, os kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, em favor da empresa Vale Sul Confecções Ltda, no valor total de R$ 959.980,70 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos); e homologar