Extratos de contrato nos diários municipais

, que poderão ser formalizadas por apostilamento.​ ​8.2.​ ​As​ ​alterações​ ​do​ ​projeto​ ​cujo​ ​escopo​ ​seja​​de,​​no​​máximo,​​20%​​(vinte​​por​​cento)​​do​ ​valor​​total​​poderão​​ser​​realizadas​​pelo(a)​​AGENTE​​CULTURAL​​e​​comunicadas​​à​​FCFFC​ ​em seguida, sem necessidade de autorização prévia.​ ​8.3.​ ​Na​ ​hipótese​​de​​prorrogação​​de​​vigência,​​o​​saldo​​de​​recursos​​será​​mantid

do recebimento da notificação.​ ​7.6.​ ​Na​ ​hipótese​ ​de​ ​necessidade​ ​de​ ​devolução​ ​de​ ​recursos,​ ​o(a)​ ​AGENTE​ ​CULTURAL​ ​poderá​ ​optar​ ​pela​ ​devolução​ ​parcial​ ​ou​ ​integral,​ ​pela​ ​apresentação​ ​de​ ​plano​ ​de​ ​ações​ ​compensatórias​​ou​​pela​​combinação​​de​​ambas.​​Caracterizada​​má-fé,​​será​​imediatamente​ ​exigida​ ​a​ ​devolução,​ ​vedado​ ​o​ ​plano​ ​de​ ​ações​ ​compensatórias.​ ​O​ ​débito​ ​poderá​ ​ser​ ​parcelado na forma da legislação.​ ​7.7.​ ​A​ ​ocorrência​ ​comprovada​ ​de​ ​caso​ ​fortuito​ ​ou​ ​força​ ​maior​ ​impeditiva​ ​da​ ​execução​ ​afasta a reprovação da prestação de informações.​ ​8. ALTERAÇÃO DO TERMO​ ​8.1.​ ​A​ ​alteração​ ​deste​ ​Termo​ ​será​ ​formalizada​ ​por​ ​termo​ ​aditivo,​ ​dispensado​ ​nas​ ​hipóteses​​de​​prorrogação​​de​​ofício​​pela​​FCFFC,​​quando​​der​​causa​​a​​atraso​​na​​liberação​ ​dos​ ​recursos,​ ​e​ ​de​ ​alteração​ ​do​ ​projeto​ ​sem​ ​modificação​ ​do​ ​valor​ ​global​ ​e​ ​sem​ ​modificação substancial do objeto, que poderão ser formalizadas por apostilamento.​ ​8.2.​ ​As​ ​alterações​ ​do​ ​projeto​ ​cujo​ ​escopo​ ​seja​​de,​​no​​máximo,​​20%​​(vinte​​por​​cento)​​do​ ​valor​​total​​poderão​​ser​​realizadas​​pelo(a)​​AGENTE​​CULTURAL​​e​​comunicadas​​à​​FCFFC​ ​em seguida, sem necessidade de autorização prévia.​ ​8.3.​ ​Na​ ​hipótese​​de​​prorrogação​​de​​vigência,​​o​​saldo​​de​​recursos​​será​​mantido​​na​​conta​ ​para a continuidade da execução do objeto.​ ​floripa​​.sc

Contratação de empresa especializada para executar Obra de Construção do Centro Administrativo do município de Delmiro Gouveia-AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SEXTO

ROSANGELLA FREIRA ROCHA DE MENEZES COSTA. Secretária de Adm. e Recursos Humanos Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025 www.diariomunicipal.com.br/ama 25 Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador:E0A43699 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SEXTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE Assunto: Sexto Termo Aditivo de Execução de Obra, ao Contrato Administrativo N° 02/2023. Processo Administrativo n° 0500.014534.2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra de Construção do Centro Administrativo do município de Delmiro Gouveia-AL. Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL CNPJ: 12.224.895/0001-27 Contratada: CONSÓRCIO ÉTHICA/JC, INSCRITA NO CNPJ N.º 49.820.937/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA- O prazo de execução de obra do objeto supracitado será prorrogado por mais de 90 (noventa) dias, contados a partir da expiração do quinto termo aditivo de execução de obra e cronograma físico financeiro. Os seus efeitos operam-se de forma retroativa a data de 23 de Setembro de 2026. Secretária de Adm. e Recursos Humanos ROSANGELLA FREIRA ROCHA DE MENEZES COSTA. Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025 Publicado por: Elaine Caroline Rodrigues Martins Código Identificador:8E206673

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Jurídicos Especializados na Área de Consultoria Tributária junto ao Departamento de Tributos de Delmiro Gouveia-AL

Órgão

Secretaria de Assuntos Jurídicos

portadora da matrícula nº 23758 e do CPF nº 101.856.804-29, ocupante do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Assuntos Jurídicos, como CONSELHEIRA SUPLENTE. Art. 2º O mandato dos conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 0562/2023 e as demais disposições em contrário. Delmiro Gouveia/AL, 21 de outubro de 2026. ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:63C31821 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE Assunto: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 35/2022. Processo Administrativo n° 0500.014038.2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Jurídicos Especializados na Área de Consultoria Tributária junto ao Departamento de Tributos de Delmiro Gouveia-AL. Contratante: Município de Delmiro Gouveia – AL CNPJ: 12.224.895/0001-27 Contratada: GABRIEL FRANÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.469.032/0001-24. CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do objeto supracitado será prorrogado por mais 12(doze) meses, contados a partir da expiração do Termo

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 82/2025, cujo objeto é a locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas, visando atender as demandas setoriais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 82/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 82/2025. Fundamento Legal: Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços 10/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL; CONTRATADA: BTJ LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.239.194/0001-33; Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 82/2025, cujo objeto é a locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas, visando atender as demandas setoriais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. www.diariomunicipal.com.br/ama 22 Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 20/10/2026; Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Stive Washington Cunha Da Silva. Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador:D318E798

objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL INEXIGIBILIDADE N

Valor citado:

R$ 357.200,00

ADMINISTRATIVO Nº 0915026/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL INEXIGIBILIDADE N.º 22/2026 FORNECEDORA REGISTRADA: CETS CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.032.327/0001-65. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. Perfazendo o valor global: R$ 357.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). Data de Assinatura: 21 de outubro de 2026. O prazo deste contrato é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período, mediante termo aditivo, de acordo com a lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:294144D4

exigências da legislação aplicável; II. Todas as comunicações entre as partes relacionadas à execução deste TERMO DE FOMENTO deverão ser realizadas formalmente, preferencialmente por meio de expediente administrativo ou correio eletrônico institucional; www.diariomunicipal.com.br/ama 18 III. Os casos omissos e as situações não previstas neste instrumento serão resolvidos de comum acordo entre as partes, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis; IV. Eventuais alterações das condições estabelecidas neste TERMO DE FOMENTO somente poderão ocorrer mediante formalização por termo aditivo, observada a legislação vigente; V. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de quaisquer cláusulas deste instrumento não implicará renúncia de direitos nem alteração tácita das disposições pactuadas; VI. Integram o presente TERMO DE FOMENTO, para todos os fins legais, o Plano de Trabalho aprovado, o Processo Administrativo correspondente e demais documentos vinculados à parceria. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de São Miguel dos Campos/AL para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos da execução do presente TERMO DE FOMENTO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e acordados

, inclusive mediante visitas in loco, solicitação de documentos e emissão de relatórios de monitoramento

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. PARÁGRAFO QUARTO – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL poderá realizar acompanhamento técnico da execução do objeto, inclusive mediante visitas in loco, solicitação de documentos e emissão de relatórios de monitoramento. PARÁGRAFO QUINTO – A execução parcial ou em desacordo com o Plano de Trabalho poderá ensejar a suspensão dos repasses, aplicação de sanções administrativas e restituição dos recursos recebidos, observada a ampla defesa e o contraditório. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA O presente TERMO DE FOMENTO terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que devidamente justificado e observada a legislação aplicável. PARÁGRAFO PRIMEIRO – A prorrogação da vigência deverá ser solicitada formalmente pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC antes do término da vigência do instrumento, acompanhada da devida justificativa técnica. PARÁGRAFO SEGUNDO – A eventual prorrogação dependerá de análise e aprovação da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, quando necessária. PARÁGRAFO TERCEIRO – A prorrogação da vigência não implicará alteração automática do valor originalmente pactuado, salvo mediante formalização específica e observância da legislação vigente. PARÁGRAFO QUARTO – Encerrada a vigência da

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, proveniente da inexigibilidade de Licitação n.º 014/2023, para prestação de serviços de fornecimento de link de internet, com IP dedicado, interconexão fibra ótica, para uso permanente 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana, sem limites de tráfego, no prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Barra de São Miguel/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, processo administrativo nº 0006.007.1809-2023 e 0001.001.0510-2026. Das Partes: CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ sob o nº 01.687.166/0001-10 e P S TELECOM LTDA (VELOO TELECOM), inscrita no CNPJ sob o n. 12.621.414/0001-17. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, proveniente da inexigibilidade de Licitação n.º 014/2023, para prestação de serviços de fornecimento de link de internet, com IP dedicado, interconexão fibra ótica, para uso permanente 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana, sem limites de tráfego, no prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Barra de São Miguel/AL. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 01.010.01.031.0001.2001 – Manutenção das atividades Câmara Municipal. Elemento de Despesa:3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Do prazo: 12 meses. Data da assinatura: 21/10/2026. Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador:9F65F56B GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 INSTITUTO BEM QUERER SOCIAL DE ARTE E CULTURA TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO

objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 044/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCULTURA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE E UMA DE JESUS MISERICORDIOSO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO QUARTO

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO QUARTO (4º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 Fundamento Legal: o Art. 57. § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 1993 Partes: CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 CONTRATADA: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.309.864/0001-62 Objeto: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 044/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCULTURA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE E UMA DE JESUS MISERICORDIOSO. Celebração: 30/ 12/2025 Vigência: 12 meses; Signatários: Paulo Victor Pereira Rocha e Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:16564AF4 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO Nº 002/2026 Fundamento Legal: artigo 2º, incisos VII, VIII da Lei Federal nº 13.019/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Fornecedora Registrada, FUNDAÇÃO VIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.091.618/0001-75 Objeto: Através do presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA-AL e a PROPONENTE, registram interesse para o desenvolvimento dos projetos, visando as ações e serviços

locação de veículos automotivos, leves e pesados e máquinas para manutenção das atividades do Município de Igaci/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICIDADE; CLÁUSULA QUINTA - DA INALTERABILIDADE. 2026-10-22T09:28:45-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaci Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XII •

Prefeitura Municipal de Igaci Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XII • Nº 2819 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEI5RDK2MKZGMDE4NKM0QJ Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano XII - Nº 2819 Prefeitura Municipal de Igaci Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEI5RDK2MKZGMDE4NKM0QJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE IGACI/AL Extrato de Aditivo ao Contrato 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº PE 30/2023-2-3 – Processo nº 20260714.006 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 30/2023-2 (Processo nº 20230801.027) – Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 02/2021 e Lei nº 8.666/93 – Empresa Registrada: VR EMPREENDIMENTOS VAGNER DA SILVA OLIVEIRA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 40.786.019/0001-20) – Objeto: é a locação de veículos automotivos, leves e pesados e máquinas para manutenção das atividades do Município de Igaci/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICIDADE; CLÁUSULA QUINTA - DA INALTERABILIDADE. 2026-10-22T09:28:45-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Autarquia de Desenvolvimento Sustentável Elimpeza Urbana – ALURB Diretor-Presidente Locatário

estabelecidos na cláusula de reajuste, ou ainda, a revisão dos valores por desequilíbrio econômicofinanceiro, nos termos da Lei. 5. CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO 5.1. Considerando a proximidade do término da vigência contratual, as PARTES acordam que será concedido o prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da data de assinatura deste 3º Termo Aditivo, para que a empresa MCDB ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, apresente: I – Certidões de Regularidade Fiscal, incluindo, mas não se limitando a: a) Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND); b) Certidões de regularidade junto à Fazenda Municipal. 5.2. O não atendimento ao disposto nesta cláusula no prazo estipulado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos da Lei nº 8.666/1993, incluindo a possível suspensão de pagamentos, aplicação de penalidades e/ou impedimento de prorrogação contratual. 6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo do Contrato nº. 0137/2020. Maceió/AL, 21 de Outubro de 2026. JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO Autarquia de Desenvolvimento Sustentável Elimpeza Urbana – ALURB Diretor-Presidente Locatário BRUNO RODRIGUES DE LIMA CONDE Conexão Montagens e Eventos LDTA. Representante Legal Locador TARSO DE LIMA SARMENTO MCDB Administração Patrimonial LTDA. Representante

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0137/2020. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0137/2020, contados a partir do vencimento, em 22/10/2026 até 22/10/2027. ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026

Contrato nº. 0137/2020, na forma que segue: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0137/2020. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0137/2020, contados a partir do vencimento, em 22/10/2026 até 22/10/2027. ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2026 - Nº 7512 www.diariomunicipal.com.br/maceio 9 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas com a execução do objeto deste Termo Aditivo correrá à conta do seguinte crédito orçamentário: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 38001.04.122.0045-207009 – REALIZAR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.10 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1.500.000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RESSALVA DO REAJUSTE 4.1. As partes acordam que a assinatura do presente Termo Aditivo, ou mesmo a ausência de solicitação imediata de reajuste na data-base prevista, não implica renúncia ou preclusão do direito do LOCADOR de pleitear, a qualquer tempo durante a vigência contratual, o reajuste dos valores pactuados, desde que observada a periodicidade mínima anual e os critérios de cálculo estabelecidos

Órgão

AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB

DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0137/2020. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12000.127220/2026). LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA URBANA - ALURB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.467.885/0001-94, com sede na Rua Coronel Pedro Lima, nº. 90 – Bairro: Jaraguá, Maceió/AL – CEP Nº. 57.022-220, neste ato representado pelo Diretor Presidente, em exercício interino, nos termos da Portaria nº 1.124/2026, de 06 de abril de 2026, o Senhor JOÃO PAULO NUNES CLAUDINO, portador do CPF/MF sob o nº. 823.269.672-91, doravante denominado LOCATÁRIO; LOCADORES: As empresas CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.867.195/0001-60, com sede na Rua Melo Póvoas, nº. 207 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL – CEP Nº. 57.052-230, representada pelo Sócio, Senhor BRUNO RODRIGUES DE LIMA CONDE, portador do CPF/MF sob o nº. 024.933.194-27 e a empresa MCDB ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.815.525/0001-92, com sede na Rua Hamilton de Barros Soutinho, nº. 333 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, neste ato representada pelo Sócio, Senhor TARSO DE LIMA SARMENTO, portador do CPF/MF sob o nº. 008.409.034-05, doravante denominados LOCADORES. Com base nos termos do Processo Administrativo nº. 1200.127220/2026, de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, resolvem celebrar o 3º Termo Aditivo ao Termo do

presente instrumento tem por objeto promover a prorrogação dos prazos do Contrato N°. 0222/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA 07, LOTE 2 RUAS DO BAIRRO DA SANTA LÚCIA E DO TABULEIRO DO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA SÚMULA DO 4º

4 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA SÚMULA DO 4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0222/2023. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3200.103842.2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ/SEMINFRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.205.512/0001-33 e o CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA 07, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.869.068/0001-05. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto promover a prorrogação dos prazos do Contrato N°. 0222/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA 07, LOTE 2 RUAS DO BAIRRO DA SANTA LÚCIA E DO TABULEIRO DO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. DA PRORROGAÇÃO: VIGÊNCIA: Pelo presente ficam acrescidos 12(doze) meses, ao prazo de vigência do contrato ora aditado, contado a partir da data de seu vencimento, em 20 de dezembro de 2026, levando o vencimento para 20 de dezembro de 2027. EXECUÇÃO: Pelo presente ficam acrescidos 12(doze) meses ao prazo de execução do contrato ora aditado, contado a partir da data de seu vencimento, em 01 de setembro de 2026, levando seu vencimento para 01 de setembro de 2027. DO VALOR DO CONTRATO:Este Termo Aditivo ao Contrato nº. 0222/2023, não implicará em acréscimo de valor contratual. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo está amparado no art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quarta

contratação de empresa do ramo especializada em confecção e fornecimento de material gráfico para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema-Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

APUAREMA- BA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 6 - Ano XVIII - Nº 4260 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTIWN0Q3NZCXM0Y3RDK2ME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 160/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ROBERTO SANTOS AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica o presente extrato de aditivo para a devida produção de direito: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça Vereador Francisco Pereira, s/n, centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00. CONTRATADA: MATEUS DE OLIVEIRA SILVA – ME, (NOVA GRÁFICA) opera com o CNPJ: 19.213.870/0001-77 e tem sua sede na rua 25 de Outubro, nº 04 Centro – Jequié-BA, CEP. 45.200- 180. OBJETO: contratação de empresa do ramo especializada em confecção e fornecimento de material gráfico para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema-Bahia. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. Conforme artigos 106 e 107

prorrogação do prazo do contrato

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XIII •

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3484 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJY5MEY5OUVGMJI4RKVCMD Resumo PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 046/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3484 Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJY5MEY5OUVGMJI4RKVCMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 046/2026 AO CONTRATO Nº 138/2025 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. FORNECEDOR: XAYTECH TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA. CNPJ Nº. 37.988.803/0001-06. Vigência do contrato nº 138/2025: 4 10/10/2026 à 09/10/2027. Data: 22 de agosto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BAHIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 35.342,07

ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BAHIA. FORNECEDOR: ALTO GIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 28.655.787/0001-49. Vigência do Aditivo nº 050/2026: 20/10/2026 até 19/10/2027. Data: 19/10/2027. Agamenon Oliveira Coelho. Prefeito Municipal de Araçás. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 3 - Ano XIII - Nº 3481 Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTNDQTFFQJYYQUE2QTG5NE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁSCNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 051/2026 A ATA Nº 053/2025 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO aditivo da ATA nº 053/2025 cujo o escopo é a Prorrogação de Prazo e Reajuste do valor global da ATA 053/2025, que passará de R$ 33.909,90 (trinta e três mil novecentos e nove reais e noventa centavos) para R$ 35.342,07 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e sete centavos), sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BAHIA. FORNECEDOR: AGN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº. .47.701.874/0001-30. Vigência do Aditivo nº 051/2026: 20/10/2026 até 19/10/2027. Data: 19/10/2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 35.342,07

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTNDQTFFQJYYQUE2QTG5NE Resumo PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 050/2026 DA ATA RP N° 055/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BAHIA VALOR GLOBAL R$: 578.945,81 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 051/2026 DA ATA RP N° 053/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 35.342,07 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3481 Prefeitura Municipal de Araçás Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTNDQTFFQJYYQUE2QTG5NE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 050/2026 A ATA Nº 055/2025 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO aditivo da ATA nº 055/2025 cujo o escopo é a Prorrogação de Prazo e Reajuste

prorrogação de prazo e renovando os quantitativos estabelecidos em contrato, conforme os autos, em anexo, com o valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), o objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano X •

Valor citado:

R$ 191.800,00

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 22 de Outubro de 2026 • Ano X • Nº 3483 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODA3NJA0NUI3MDK4NZU1RJ Resumo TERCEIRO TERMO ADITIVO N° 053/3026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA VALOR GLOBAL: R$ 191.800,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano X - Nº 3483 Prefeitura Municipal de Araçás Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODA3NJA0NUI3MDK4NZU1RJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 053/2026 AO CONTRATO Nº 174/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 174/2023 cujo objeto é prorrogação de prazo e renovando os quantitativos estabelecidos em contrato, conforme os autos, em anexo, com o valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), o objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ÓRGÃO/UNIDADE XXXXXXXXXXX ATIVIDADE XXXXXXXXXXX ELEMENTO DE DESPESA XXXX

o prazo mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 12.4 O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ÓRGÃO/UNIDADE XXXXXXXXXXX ATIVIDADE XXXXXXXXXXX ELEMENTO DE DESPESA XXXXXXXXXXX SUBELEMENTO XXXXXXXXXX FONTE XXXXXXXXXX FONTE XXXXXXXXXX 13.2 Caso a vigência do contrato ultrapasse o exercício financeiro, as despesas do exercício subsequente correrão à conta das dotações orçamentárias indicadas em termo aditivo ou apostilamento. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA GESTÃO CONTRATUAL 14.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021 e cada parte Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 70 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 14.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples