Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 1.155.774,97

LITROS CORES VARIADAS. 6 205,00 UND MOR MOR R$ 26,32 R$ 5.395,60 R$ 26,42 R$ 5.416,10 0,37 R$ 0,10 Descrição: BACIA DE PLÁSTICO MÉDIA, DE 10 LITROS 7 162,00 UND MOR MOR R$ 28,10 R$ 4.552,20 R$ 28,20 R$ 4.568,40 0,35 R$ 0,09 Descrição: BACIA PLÁSTICA REDONDA GRANDE 32 L BACIA PLÁSTICA REDONDA GRANDE, DE 32 LITROS CORES VARIADAS. 8 169,00 UND MOR MOR R$ 14,00 R$ 2.366,00 R$ 14,13 R$ 2.387,97 0,92 R$ 0,13 Subtotal Adjudicado R$ 1.150.532,69 Subtotal Orçado: R$ 1.155.774,97 0,4535 % R$ 5.242,28 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes sexta-feira, 23 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 1155 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ Descrição: BACIA PLÁSTICA REDONDA, CAPACIDADE NOMINAL DE 6,7 LITROS BACIA PLÁSTICA REDONDA, CAPACIDADE NOMINAL DE 6,7 LITROS, DIÂMETRO APROXIMADO DE 33,2 CM, PARA USO GERAL EM LIMPEZA E TRANSPORTE DE LÍQUIDOS, CORES VARIADAS. 9 170,00 UND MOR MOR R$ 89,61 R$ 15.233,70 R$ 89,71 R$ 15.250,70 0,11 R$ 0,09 Descrição: BALDE COM TAMPA 100 LITROS BALDE COM TAMPA 100 LITROS CESTO TIPO, BALDE COM TAMPA INJETADO EM PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP) COPOLÍMERO. SUPERFÍCIE POLIDA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 15/15 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade - Processo SUM-0602080000742026 Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 2026-10-22T16:21:47-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 46.242,50

FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMAS, COM PICTOGRAMA, TEXTOS E CORES E TAMANHOS CONFORME A NORMA VIGENTE Subtotal Adjudicado R$ 2.742,30 Subtotal Orçado: R$ 3.108,40 11,7777 % R$ 366,10 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 41.076,30 R$ 46.242,50 11,1719 % 5.166,20 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 22 de Outubro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS 22/10/2026, 09:26 LICITANET - Termo de Homologação 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 12/15 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Assine aqui Assine aqui 22/10/2026, 09:26 LICITANET - Termo de Homologação 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/15 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 33.801,60

Unidades EXTINP EL BICROM ATIZADO R$ 29,70 R$ 1.485,00 R$ 33,50 R$ 1.675,00 11,34 R$ 3,80 Descrição: SUPORTE DE EXTINTOR DE PISO Subtotal Adjudicado R$ 31.385,00 Subtotal Orçado: R$ 33.801,60 7,1493 % R$ 2.416,60 Fornecedor : REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - 52.386.933/0001-62 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 50,00 Unidades MOCELI N 19 R$ 138,98 R$ 6.949,00 R$ 186,65 R$ 9.332,50 25,53 R$ 47,67 Descrição: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA - 10 LITROS NBR15808 COM SUPORTE DE PAREDE Subtotal Adjudicado R$ 6.949,00 Subtotal Orçado: R$ 9.332,50 25,5397 % R$ 2.383,50 22/10/2026, 09:26 LICITANET - Termo de Homologação 23/10/2026 Ano V | Edição nº1952 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/15 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Fornecedor : VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 48.803.785/0001-67 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 4 100,00 Unidades TAG 15X15 TAG 15X15 R$ 11,88 R$ 1.188,00 R$ 14,07 R$ 1.407,00 15,56 R$ 2,19

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 083/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060205/000248/2026 - Empenhos 1162 e 1163 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1151 Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 1157 Extrato Pregão Eletrônico 052/2026 - Empenho 1655/2026 Extrato Pregão Eletrônico 053/2026 - Empenhos 1152 e 1153 Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 1149 e 1150 Homologação Pregão Eletrônico 067/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 084/2026 Secretaria Municipal de Administração Portaria 423/2026 Secretaria Municipal de Agricultura Portaria 026/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo

é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS - SISTEMA FECHADO - SRP Empresas vencedoras valor total: R$ 69.186,00

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

Valor citado:

R$ 69.186,00

validade jurídica e integridade. 3/4 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000102/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS - SISTEMA FECHADO - SRP Empresas vencedoras valor total: R$ 69.186,00 . RJCLIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 58.377.072/0001-32 com os Itens: 2, 3 no valor total de R$ 29.232,00 . GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA - 49.539.365/0001-88 com os Itens: 4, 6 no valor total de R$ 15.996,00 . NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA - 07.220.279/0001-68 com os Itens: 5, 7 no valor total de R$ 23.958,00 . Sumidouro-RJ , 23 de Outubro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/203161/resumido... 1 of 1 23/10/2026, 14:11 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 23/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

Decreto Nº 426 de 20 de Outubro de 2026. ● Portaria Nº 129 de 19 de Outubro de 2026 - Portaria Nº 129 de 19 de Outubro de 2026 ● AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● Extrato de Homologação - Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - Extrato de Homologação - Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● Termo de Homologação Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES - Termo de Homologação Complementar Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO N°09.2026-SRP – PMRC - REMANESCENTES ● ARP 36-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2026 PMRC - ARP 36-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2026 PMRC SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1248 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1248 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

PREJETOS E NEGOCIOSLTDA e J.A. TINELI MARQUES & CIA LTDA apresentaram recursos administrativos em face de sua inabilitação, por meio do certame eletrônico, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões pelo período de 3 (três) dias úteis. As contrarrazões deverão ser protocoladas por meio do e-mail [email protected] ou diretamente na plataforma do certame eletrônico. Pindorama, 23 de outubro de 2026. Agente de Contratação Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1139 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 99/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 100/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid

Licitatório nº 115/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 083/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 24.300,00

nº 960 23/10/2026 Ano III | Edição nº960| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/20 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 PREGÃO Nº 083/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 115/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 083/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO ME, CNPJ: 30.768.152/0001-08, situada a Av. das Laranjeiras nº 250, Casa, Bairro Juscelino Kubitscheck, Santa Maria - RS – CEP: 97.035-420, ao valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Presidente Epitácio/SP, 22 de outubro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito

Licitatório nº 072/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 046/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 532.500,00

CONTRATOS 23/10/2026 Ano III | Edição nº960| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/20 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 PREGÃO Nº 046/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 072/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 046/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. IZAIAS DOS SANTOS ME, CNPJ: 42.846.028/0001-94, situada a Rua João Pessoa nº 38-68, Jardim Real II, Presidente Epitácio - SP – CEP: 19.470-000, ao valor de R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Presidente Epitácio/SP, 22 de outubro de 2026. André Ferraz Lima

Órgão

Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 1.650,00

12 (DOZE) MESES, para atender às necessidades do Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro (APHRC)– Fundamento Legal: Lei Federal n. 14.133/21 - Valor R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais)- Cobertura Orçamentária: 0412230012.088 33903900 – Serviços de terceiros PJ. Rio Claro, 13 de outubro de 2026. Monica Cristina Brunini Frandi Ferreira Superintendente Sumário Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Extrato Ratificação Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação Secretaria Municipal de Economia e Finanças Atos Oficiais Decretos Editais Secretaria Municipal de Habitação Convênios Outros Atos Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Departamento de Manejo Florestal Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Comunicados DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Fundação Municipal de Saúde Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde Licitações e Contratos Aviso de Licitação Outros atos Extrato Arquivo Público e Histórico Municipal “Oscar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA, para atender ao Fundo Social de Solidariedade

Órgão

Fundo Social de Solidariedade

Valor citado:

R$ 40.540,00

pública, a saber: TADEU FERNANDO POLEZE ME, os lotes: 01 e 02; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO /HOMOLOGANDO o presente ato. Valor total da contratação R$ 40.540,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta reais) redução de aproximadamente 33,70% (trinta e três vírgula setenta por cento) em relação ao valor estimado pelo Órgão Requisitante. Rio Claro, 23 de outubro de 2026. BRUNO OLIVEIRA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/2025 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA, para atender ao Fundo Social de Solidariedade. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS EIRELI, os lotes: 01, 02 e 03 e todos os seus subitens; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AUTO ELE´TRICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS

Valor citado:

R$ 40.540,00

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 55/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AUTO ELE´TRICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: TADEU FERNANDO POLEZE ME, os lotes: 01 e 02; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO /HOMOLOGANDO o presente ato. Valor total da contratação R$ 40.540,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta reais) redução de aproximadamente 33,70% (trinta e três vírgula setenta por cento) em relação ao valor estimado pelo Órgão Requisitante. Rio Claro, 23 de outubro de 2026. BRUNO OLIVEIRA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 118/2025 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO

AQUISIÇÃO DE ÓRTESES/PRÓTESES ORTOPÉDICAS SOB MEDIDA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema viário

Valor citado:

R$ 94.380,00

DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE RIO CLARO-SP. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema viário. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: MACIEL CONSULTORES S/S. VALOR TOTAL: R$ 94.380,00 (Noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Rio Claro, 23 de outubro de 2026 VINÍCIUS DIONE DOS SANTOS SOSSAI Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 84/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES/PRÓTESES ORTOPÉDICAS SOB MEDIDA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: NEWS COMÉRCIO DE PRÓTESES LTDA, os itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais

Órgão

Secretaria Municipal de Compras 4 Licitações e Contratos 4

Portarias 3 Secretaria Municipal de Compras 4 Licitações e Contratos 4 Extrato 4 Ratificação 5 Homologação / Adjudicação 5 Aviso de Licitação 6 Secretaria Municipal de Economia e Finanças 9 Atos Oficiais 9 Decretos 9 Editais 17

artigo 122 da lei estadual 10.083/98, a lei municipal nº 3.245/08, a lei federal nº 599/73, o regulamento decreto nº12.342/78 que dispõe sobre o código sanitário adotado pelo município de São Roque pela lei municipal 2.751 de 03/01/2003 e em conformidade com o disposto no artigo 122, do referido código sanitário (lei estadual nº 10.083/98, Por transgredir outras normas legais federais ou estaduais, destinadas à promoção, prevenção e proteção à saúde. Sujeitando-lhe às penalidades cabíveis em lei, de acordo com o disposto no artigo 122, INCISO XIX do referido Código Sanitário (lei estadual nº 10.083/98). Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para defesa ou impugnação, de acordo com o disposto no artigo 132 da Lei 10083/98. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, que, para todos os fins e direitos, tornam-se estáveis no serviço público municipal, conforme disposições do Art. 22, §3º, da Lei n° 2.209, de 1° de fevereiro de 1994: Alexandre Fernandes de Oliveira; Ednilton Teixeira; Gabriel Duarte Evangelista; Marcele Aparecida Octavio Pereira; Vivian Camila Companhoni Brito; Adriana Dela Rosa; Adriene Aparecida Rosa Gomes de Oliveira; Alexandre Elivelton de Oliveira; Ana Paula Ghilardi; Anderson Alessandro Aparecido Crispim; Andreia Patente Avelar; Balbina Souza Alexandrino; Bruna Rafaela de Camargo;

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas Inexigibilidade Homologação / Adjudicação Termo de Extrato de Contrato Secretaria de Saúde Atos Administrativos Termo de Autorização para uso de veículo oficial Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Editais JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Políticas Culturais SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Licitações e Contratos Extrato Ratificação Extratos de Contratos 2026-10-23T16:11:03-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

Câmara Municipal de Sertãozinho deste exercício

Valor citado:

R$ 152.100,00

1.1.1 Valores: Valor fixo de R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais) acrescidos de R$ 56,70 (cinquenta e seis reais e setenta centavos) por candidato inscrito (pagante e isento), independentemente da escolaridade ou do cargo. • Dotação: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Sertãozinho deste exercício, na dotação: o Classificação Funcional: 01.031.0058.2.800 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS; o Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA; o Dotação: 13; o Vínculo: 01.110.0000 – GERAL. • Vigência: partir da data da emissão da Ordem de Serviço (O.S.), encerrando-se com a homologação do concurso público, que deverá ocorrer em até 12 (doze) meses, contados da emissão da O.S, admitindo-se prorrogação, na forma da Lei • Data de assinatura do contrato: 19 de outubro de 2026. • Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Nilton Cesar Teixeira Câmara Municipal de Sertãozinho D o c u m e n to a s s in a d o d ig it a lm e n te p o r N ilt o n C é s a r T e ix e ir a ( 1 0 8 .* ** .* ** -0 2 ) e m 1 9 /1 0 /2 0 2 6 1 5 :0 1 P a ra v e ri fi c a r s u a a u te n ti c id a d e , a c e s s e : h tt p s :/ /w w w .c a m a ra s e rt a o z in h o .s p .g o v .b r/ c e r e i n fo rm e o c ó d ig o : 2 6 1 0 1 9 1 1 3 6 1 6 7 5

AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL

Órgão

Secretaria de Administração

Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 094/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1667 | Página 44 de 60 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: 18.218.904 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA - ME. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 23 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 096/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto

Órgão

Secretaria de Saúde 45 Atos Administrativos 45

Licitações e Contratos 43 Dispensas 43 Inexigibilidade 43 Homologação / Adjudicação 43 Termo de Extrato de Contrato 44 Secretaria de Saúde 45 Atos Administrativos 45