Extratos de contrato nos diários municipais

PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/07/2025, APOSTILADO EM 12/02/2026 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 24/07/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 261.577,80

MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 14.518/2025 ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28/07/2025, APOSTILADO EM 12/02/2026 (TROCA DE GESTOR) E PRORROGADO EM 24/07/2026 VALOR: R$ 261.577,80 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0087/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1212/2024 EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA PROCESSO: 29.114/2024 ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: EXTINGUEM UNILATERALMENTE O CONTRATO CELEBRADO EM 18/12/2024, SUPRIMIDO EM 28/04/2025 (66,6667%) E PRORROGADO / REAJUSTADO (3,367480%) EM 10/12/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0370/2024 FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ARTIGO 137 INCISO VIII C/C ARTIGO 138 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ADITAR EM MAIS 22,601311% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 31/08/2026 E ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 02/09/2026 VALOR ADITADO: R$ 134.638,27

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 134.638,27

Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1070/2026 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: CONSTRUTORA P. R. PASIN LTDA PROCESSO: 13.088/2026 ASSINATURA: 19/10/2026 OBJETO: ADITAR EM MAIS 22,601311% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 31/08/2026 E ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 02/09/2026 VALOR ADITADO: R$ 134.638,27 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0082/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0439/2026 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 34.450/2025 ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0293/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 137 §2º INCISO II C/C ART. 115 §§§ 5º 6º 7º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0690/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: MANHATTAN

Contratação de empresa especializada para execução de construção de Academia da Saúde conforme termo de repactuação nº 5137/2026 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Floreal/SP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Floreal/SP

Valor citado:

R$ 24.895,50

PORTARIAS 4 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 018/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE FLOREAL Contratado: PAULO VICENTIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 57.548.959/0001-83 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Academia da Saúde conforme termo de repactuação nº 5137/2026 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Floreal/SP. Valor aditado: R$ 24.895,50 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta centavos). Finalidade do Aditivo: Acréscimo e supressão de serviços. Data da assinatura: 21/10/2026 Raul Scalon – Prefeito Municipal. Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1162 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2026 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos

deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid

pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 4.9 - Não será permitida a antecipação de pagamento anterior a execução dos serviços. 4.10 - É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico. 4.11 - As cessões de crédito não fiduciárias dependerão de prévia aprovação do contratante. 4.12 - A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: - 5.1 - A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do mesmo, prorrogável nos termos da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEXTA: DAS ORIGENS DOS RECURSOS:- Glicério/SP - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição: 1543 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 4 Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone (018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ 6.1 - Os serviços objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade

prorrogação dos prazos estabelecidos na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe, prorrogando os prazos de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 24 de outubro de 2026 e vencendo em 23 de outubro de 2027

Valor citado:

R$ 360.000,00

(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 01 - 3020000, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 - 3020001, 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 301 1001 - 2364 - 05 - 3010001. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 114/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSOS N.ºs 11.520/2025 e 17.709/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: HOME CARE SERVICE LTDA OBJETO: prorrogação dos prazos estabelecidos na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe, prorrogando os prazos de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 24 de outubro de 2026 e vencendo em 23 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 52/2024 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 PROCESSO N.º 20.930/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO LEME DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA APBL OBJETO: acréscimo no quantitativo dos itens descritos na tabela abaixo, constantes da Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe, correspondente a um aumento de R$ 39.172,15 (trinta e nove mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos), equivalente a um acréscimo aproximado

Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº 145/2025, diante dos pareceres jurídicos; despachos da gestora e farmacêutica responsável; análises contábeis emitidas pelo Supervisor do Setor de Contabilidade (em anexo), referentes à solicitação da detentora sob os protocolos: nº 3034/2026, de 17 de setembro de 2026, e nº 3060/2026, de 21 de setembro de 2026, anexos ao processo, de acordo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

facilitar futuras intervenções, substituições ou ampliações do sistema elétrico; conforme planilha de aditamentos anexa ao processo. Assinatura: 21/10/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 – PROCESSO Nº 190/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – São Bernardo do Campo/SP. Objeto: Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº 145/2025, diante dos pareceres jurídicos; despachos da gestora e farmacêutica responsável; análises contábeis emitidas pelo Supervisor do Setor de Contabilidade (em anexo), referentes à solicitação da detentora sob os protocolos: nº 3034/2026, de 17 de setembro de 2026, e nº 3060/2026, de 21 de setembro de 2026, anexos ao processo, de acordo com o estabelecido na Tabela CMED, e conforme o quadro abaixo: ITEM U.M. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO ATUALMENTE PRATICADO (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO (R$) 97 AMP 04.001.0486/CLORETO DE SODIO 0 ,9%, AMPOLA 10ML, IV FARMACE 0,165 0,184 177 FRASCO 04.001.0866/DIPIRONA SODICA 500 MG/ML, GOTAS FRASCO COM 10 ML GENÉRICO FARMACE 0,94 1,02 Assinatura: 21/10/2026 LETÍCIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 – PROCESSO Nº 120/2026 Extrato de Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 084/2026 – 20 de outubro

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 10.759,49 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao aditamento qualitativo, e suprimido o valor de R$ 30.000,25 (trinta mil reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a solicitação protocolada pelo fiscal do contrato sob o nº 368/2026, de 04 de fevereiro de 202

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 30.000,25

Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição 1666 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1772/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 118/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – PROCESSO Nº 116/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: GABAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Maringá/PR. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 290/2025, sendo acrescido o valor de R$ 10.759,49 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao aditamento qualitativo, e suprimido o valor de R$ 30.000,25 (trinta mil reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a solicitação protocolada pelo fiscal do contrato sob o nº 368/2026, de 04 de fevereiro de 2026, correspondendo os aditamentos à substituição dos eletrodutos rígidos roscáveis, por eletrodutos flexíveis que, por apresentarem diâmetros equivalentes aos rígidos previstos originalmente no contrato, não acarretará alteração quanto aos quantitativos, mas somente a adequação da qualidade do material utilizado; adotando solução com vistas à correta implantação da instalação elétrica, por serem mais adequados para trechos com maior número de curvas, apresentando melhor desempenho em traçados sinuosos, redução de esforços mecânicos sobre os condutores, bem como facilitar

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO “MIRAGEN” DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA -SP.” VALOR GLOBAL: R$ 18.772,85 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

Valor citado:

R$ 18.772,85

Outubro de 2026 - Página 10 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01/2026 CONTRATO Nº 74/2025 PROCESSO N.º 83/2025 DISPENSA N.º 29/2025 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: 60.777.092 CASSIA MARIA BATISTA DE BRITO BELTRAN - CNPJ N.º: 60.777.092/0001-42 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO “MIRAGEN” DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA -SP.” VALOR GLOBAL: R$ 18.772,85 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA: 09/10/2026 ADITAMENTO: Fica PRORROGADO, o prazo de vigência do Contrato n.º 74/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2026 até 11/10/2027, conforme possibilidade trazida em contrato inicial, bem como preceitua a Lei 14.133/21. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Mira Estrela/SP, 22 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Edição Nº 1247, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Página 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 74-25 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Portarias PORTARIA Nº 548, DE 22 DE OUTUBRO

Cancelamento do registro de preço do item nº 25 ((Complexo B – Comprimidos MARCA: LAPON INSENTO MODELO: CPR)) da Ata de Registro de Preços nº 106/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026, por ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito e força maior, devidamente comprovados e justificados nos autos do processo administrativo

Valor citado:

R$ 950,00

TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM Nº 25 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: Cancelamento do registro de preço do item nº 25 ((Complexo B – Comprimidos MARCA: LAPON INSENTO MODELO: CPR)) da Ata de Registro de Preços nº 106/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026, por ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito e força maior, devidamente comprovados e justificados nos autos do processo administrativo. – ASSINATURA: 21/10/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: (Fluconazol – 150mg comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 039/2025, em virtude do cancelamento da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame. Valor do Termo Aditivo: R$ 950,00 – ASSINATURA: 22/10/2026. https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/706/ Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição nº 698 2 de 2 2026-10-22T16:46:34-0300

Órgão

Secretaria de Educação

Educação, em conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 389 de 30 de dezembro de 2020; GESTORES: Condição Nome Matrícula Provimento Titular ANDRÉA DE ANDRADE LEANDRO 184448 NOMEADO EM COMISSÃO Suplente JÚLIA PIRES BANDEIRA 200251 NOMEADO EM COMISSÃO CONTRATO(S): 1. Contratada: Da Amora Poesia Têxtil Ltda. Contrato nº: 001 Termo Aditivo: Nº do Processo Administrativo: 126/2024 Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 2016/2026 - NOMEAR, os gestores e respectivos suplentes dos contratos da Secretaria de Educação, em conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 389 de 30 de dezembro de 2020; GESTORES: Condição Nome Matrícula Provimento Titular ANDRÉA DE ANDRADE LEANDRO 184448 NOMEADO EM COMISSÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1804 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Condição Nome Matrícula Provimento Suplente JÚLIA PIRES BANDEIRA 200251 NOMEADO EM COMISSÃO CONTRATO(S): 1. Contratada: PAM Alimentos Negócios Ltda. Contrato nº: 002 Termo Aditivo: Nº do Processo Administrativo: 126/2024 Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1805 Osasco, 22 de Outubro de 2026

TERMO ADITIVO”: Onde se lê: "...prorrogar, caráter excepcional por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência..." Leia-se: "...prorrogar, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência..." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes no referido Extrato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1423 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 13.119.961/0001-61 ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2021 PMC, decorrente do Pregão Presencial 005/2021 e Ata de Registro de Preços n° 09/2021, publicado no Diário Oficial. No campo "OBJETO TERMO ADITIVO”: Onde se lê: "...prorrogar, caráter excepcional por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência..." Leia-se: "...prorrogar, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência..." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes no referido Extrato. Capela/SE, 22 de outubro de 2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR Prefeito Municipal

Acréscimo Quantitativo do Convênio n.º 02/2026/SEME, cujo o objeto é a Cooperação mútua para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, considerando a relevância pública e social O presente Convênio, é decorrente de Emendas Impositivas Individuais n.º 03, 12, 14, 20, 22, 29, 37, 41, 43, 44, 45, 50/2026, e repasse complementar com recursos próprios

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 706.728,25

gozo de licença­prêmio a ser usufruído pelo servidor, relativo ao mesmo período aquisitivo. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam­se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde do Município de Estância/SE, em 21 de outubro de 2026. ANDRÉ GRAÇASANTOS Prefeito do Municipio de Estância/SE JORGE AÚ( UZ TRINDADE ári nicipal da Saúde Decreto nº 8.920/2025 Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 21 - Ano VIII - Nº 5290 Prefeitura Municipal de Estância Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDIXRUZGMKY0OTVFNTQ5NJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA EXTRATO/RESUMO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 02/2026/SEME CONCEDENTE: Secretaria Municipal da Educação de Estância-SE. OBJETO: Acréscimo Quantitativo do Convênio n.º 02/2026/SEME, cujo o objeto é a Cooperação mútua para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, considerando a relevância pública e social O presente Convênio, é decorrente de Emendas Impositivas Individuais n.º 03, 12, 14, 20, 22, 29, 37, 41, 43, 44, 45, 50/2026, e repasse complementar com recursos próprios. CONVENENTE: Associação Estanciana dos Universitários – AEU (CNPJ: n.º 07.309.581/0001-97). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). VALOR TOTAL DO REPASSE ATUALIZADO: R$ 706.728,25 (Setecentos e seis mil, setecentos e vinte e oito

Confecção de Identicação Veicular para o Veículo de Placa TNU2I22, visando regularização e identicação de veículo tpo Caoinãão Carga Iveco Tector 24-220r, atravss do Teroo de Doação nº r4-.rr2r.rr/2r26 que fazeo entre a 4-ª Superintendência Regional e Prefeitura de

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

621 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026- Altera A Lei n.º 2.296, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o auxílio proteção solar aos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Agentes da Saúde de Estância/SE, para atualizar o valor do benefício, instituir “mecanismo de reajuste automático anual e dá outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026/ADM. SMS- PORTARIA SMS Nº 245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026- Concede licença prêmio a servidora Ana Rita Menezes da Silva Pineyro. SMS- PORTARIA SMS Nº 246, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 -Concede licença prêmio a servidora Maria de Fátima Conceição Silva. SMS- PORTARIA SMS Nº 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 -Concede licença prêmio a servidora Danila Figueiredo Barreto. 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 02/2026/SEME. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5290 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDIXRUZGMKY0OTVFNTQ5NJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO EXTRATO NOTA DE EMPENHO N.º 1803/2026 ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação; OBJETO: Confecção de Identicação Veicular para o Veículo de Placa TNU2I22, visando regularização e identicação de veículo tpo Caoinãão Carga Iveco Tector 24-220r, atravss do Teroo de Doação nº r4-.rr2r.rr/2r26 que fazeo entre a 4-ª Superintendência Regional e Prefeitura de

EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS COLAPSADOS NA ORLA DE ILHA DAS FLORES/SE, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1009, de 06 de outubro de 2026, página 2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 7 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92, Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE E A EMPRESA CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna pública a retificação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 60/2024 (Concorrência nº 01/2024), celebrado com a empresa CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.286.944/0001-56, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS COLAPSADOS NA ORLA DE ILHA DAS FLORES/SE, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1009, de 06 de outubro de 2026, página 2. Onde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 25 de dezembro de 2025”, Leia-se: “DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025”.Permanecem

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R

● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE INSTALAÇÃO. ● LEI Nº 168 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo “Bolsa Educação”, para Profissionais do Magistério que atuam na Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ilha das Flores ● EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 - EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS COLAPSADOS NA ORLA DE ILHA DAS FLORES/SE. ● EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 - EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS COLAPSADOS NA ORLA DE ILHA DAS FLORES/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1017 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2024 a partir de 05 de setembro de 2026 até 04 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINIST

DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone 3316-1234 – CEP 49.890-000 – Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe, C.N.P.J. 11.512.469/0001-26 EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 21/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 08/2024 BASE LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com as alterações que lhe foram supervenientes, e ainda com respaldo na Clausula Quarta, celebrado entre as partes em 05 setembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2024 a partir de 05 de setembro de 2026 até 04 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 04/09/2027 (36 meses). DATA: 04 de setembro de 2026. ____________________________ CARLA GALDINO CARVALHO MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com

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Secretaria Municipal de Obras

normas e princípios gerais dos contratos. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES 14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 14.2. O CONTRATADO é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do termo de contrato. 14.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO e GESTÃO DO CONTRATO (Art. 92 inciso XVIII e art. 117 da Lei nº 14.133/2021) 15.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo servidor o Sr. Robson David dos Santos, portador do CPF N° 062.XXX.XXX-98 e RG N° 23.XXX.326 SSP/SE, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição. 15.2 Fica designado o servidor Sr. Alex Dias Nunes, portador do CPF nº 978.XXX.XXX-68, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão ou pelos respectivos

nas condições e prazos estabelecidos na Ata de Registro de Preços e nos documentos que compõem este contrato; 7.1.3

reajustamento, o Contratante pagará ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 6.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 6.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 7.1. São obrigações do Contratante: 7.1.1. Exigir o cumprimento integral de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 7.1.2. Receber o objeto nas condições e prazos estabelecidos na Ata de Registro de Preços e nos documentos que compõem este contrato; 7.1.3. Notificar o Contratado, por escrito, sobre quaisquer vícios, defeitos ou incorreções verificados no objeto fornecido, para que sejam corrigidos, reparados ou substituídos total ou parcialmente, às expensas do Contratado; 7.1.4. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, garantindo o cumprimento das

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO INTEGRAL DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

33903000 – 15000000. Simão Dias (SE), 16 de outubro de 2026. IRAILDE DE OLIVEIRA SOUZA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 22 de outubro de 2026 150 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2025/PMSD A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, representada por seu Gestor, o Sr. CRISTIANO VIANA MENEZES, torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao CONTRATO DE Nº. 096/2025/PMSD, conforme seguintes especificações: PROCESSO: ADESÃO ARP 007/2025-PMSD– CONTRATO 096/2025 - PMSD. OBJETO DO PROCESSO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO INTEGRAL DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA – CNPJ: 23.694.541/0001-62. ADITIVO: formalizar

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS COMUNICADOS INSTITUCIONAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA FORMA IMPRESSA E DIGITAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 6.318,00

08 de setembro de 2026. CLAUDIANO SOARES DE SANTANA Secretário Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 22 de outubro de 2026 149 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2024 – PMSD Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, ESTADO DE SERGIPE, representada por sua Gestora, a Sra. IRAILDE DE OLIVEIRA SOUZA, torna público a celebração do 3º Termo Aditivo ao CONTRATO DE Nº. 070/2024 - PMSD, conforme as seguintes informações: PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2026. OBJETO DO PROCESSO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS COMUNICADOS INSTITUCIONAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA FORMA IMPRESSA E DIGITAL. CONTRATADO: ENVIA - AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA– CNPJ: 10.277.241/0001-36. ADITIVO: Majoração do valor contratual de 25% (vinte e cinco por cento) em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto. VALOR DO ADITIVO: R$ 6.318,00 (Seis mil trezentos e dezoito reais). FUNDAMENTO: Art. 124