Homologações e resultados nos diários municipais

Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

DISPENSA 42/2026 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2026 Certificação Digital: MRWHAQXI-A07WZKT0-Q8CWM0GJ-XI0LGOMY Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 138/2026 b) Licitação Nrº : 42/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 23/10/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO PASTAS, PANFLETOS, CARTAZES, BANNERS E FAIXAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos/MS

Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Paranhos/MS, no dia 26 de outubro de 2026 (segunda-feira), em razão do 2º Turno das Eleições Gerais de 2026, realizado no dia 25 de outubro de 2026. Art. 2º – A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 26 de outubro de 2026, às 19h00, fica transferida para o dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira), às 19h00. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 22 de outubro de 2026. CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação Extrato Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos Outros Atos Poder Legislativo Atos Oficiais Decretos 2026-10-23T09:23:26-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

ECONOMICO SUSTENTAVEL AMÁLIA GENI PUTTKAMER SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO MARCILENE ROHENKOHL VIEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Homologação / Adjudicação 2 Extrato 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 Orçamentos 4 Outros Atos 6 Poder Legislativo 7 Atos Oficiais 7 Decretos 7

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS

servidor Gustavo Bruno Santos de Almeida do cargo em comissão de Assessor da Administração da Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 5 de outubro de 2026. Rio Brilhante – MS, 22 de outubro de 2026. José Maria Caetano de Sousa Lívia Conceição Dias da Silva Presidente 1ª Secretária PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias Poder Executivo Atos de Pessoal Decretos Portarias Outros Atos Notificações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Poder Legislativo Atos de Pessoal Portarias 2026-10-22T22:11:47+0000

Nogueira, 1207 Telefone: (67) 3452-7895 Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos de Pessoal 2 Decretos 2 Portarias 11 Outros Atos 13 Notificações 13 Licitações e Contratos 17 Homologação / Adjudicação 17 Poder Legislativo 18 Atos de Pessoal 18 Portarias 18 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 666 Página 1 de 18 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 666 Página 2 de 18 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do

Valor citado:

R$ 551.459,00

percentual de desconto para os lotes 01 e 02 do certame, perfazendo o valor total de R$ 415.994,00 (quatrocentos e quinze mil e novecentos e noventa e quatro reais); LEIA-SE: ARAUJO E SANTOS CENTER CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.780.613/0001-05, sediada na RUA PRESIDENTE DUTRA, 560, BAIRRO MONUMENTO, SANTANA DO IPANEMA - ALAGOAS, que apresentou o maior percentual de desconto para os lotes 01 e 02 do certame, perfazendo o valor total de R$551.459,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Ouro Branco/AL, 22 de outubro de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:D3CCBC45

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 22/09/2026 11:58:32 JULGAMENTO 22/09/2026 14:53:56 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 24/09/2026 16:31:06 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 24/09/2026 16:31:06 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 24/09/2026 16:31:07 DESCLASSIFICAÇÃO DE PARTICIPANTE PREGOEIRO SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA desclassificado. Motivo: Não enviou a planilha realinhada. 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:46 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:47 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:43:51 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 002) 126.123,00 09/10/2026 15:44:43 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO LOTE 8 - HOMOLOGADO LOTE 08: ELENCO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA. VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: AMP Descrição: ACETILCISTEÍNA 100 MG/ ML AMPOLA 3 ML Quantidade: 200 Valor Unit.: 2,75 Valor Total: 550,00 Marca: U.QUIMICA Modelo: U.QUIMICA Item: 2 Unidade: AMP Descrição: ÁCIDO TRANEXANICO 250 MG/ 5 ML AMPOLA Quantidade: 1.800 Valor Unit.: 3,03 Valor Total: 5.454,00 Marca: HIPOLABOR Modelo: HIPOLABOR Item: 3 Unidade:

LTDA (PARTICIPANTE 071) 30.000,00 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio foi realizado entre os participantes: PARTICIPANTE 363, PARTICIPANTE 504 que apresentaram o valor de 49,097.06. 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMACEUTICOS LTDA 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:29:23 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:46 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:47 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:47:55 LANCE LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMACEUTICOS LTDA (PARTICIPANTE 163) 24.463,60 09/10/2026 15:49:32 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO MOVIMENTOS DO LOTE LOTE 6 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS LOTE 06: INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO- DEPENDENDENTES. VALORES UNITÁRIOS FINAIS 37 de 96Gerado em: 13/10/2026 16:34:56 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.780 | Ano 20 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final

22/09/2026 11:25:51 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 460) 4.888,93 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio foi realizado entre os participantes: PARTICIPANTE 375, PARTICIPANTE 865 que apresentaram o valor de 7,880.44. 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 22/09/2026 11:29:23 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:29:23 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:46 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:47 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:43:24 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 460) 4.888,90 09/10/2026 15:43:38 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMA 163 13.468.187/0001-02 49.097,06 24.463,60 Sim 2 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 071 96.827.563/0001-27 48.927,50 30.000,00 22,63 Não 3 BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 991 23.397.337/0001-80 48.927,50 48.927,50 63,09 Não 4 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTO HOS 363 14.683.163/0001-20 49.097,06 49.097,06 0,35 Não

participantes: PARTICIPANTE 204, PARTICIPANTE 739 que apresentaram o valor de 289,966.65. 22/09/2026 11:11:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 22/09/2026 11:11:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:11:53 JULGAMENTO 32 de 96Gerado em: 13/10/2026 16:34:56 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.780 | Ano 20 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:46 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:47 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:41:05 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 036) 123.653,00 09/10/2026 15:43:06 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 460 96.827.563/0001-27 7.865,50 4.888,90 Não 2 MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR 817 17.406.286/0001-02 7.510,80 4.888,94 0,00 Não 3 PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PROUTOS HOSITALARES E ODONTOLÓ 958 33.961.969/0001-88 7.880,50 6.219,50 27,22 Não 4 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA 375 02.209.788/0001-76 7.880,44 7.880,44 26,71 Sim 5 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

22/09/2026 11:15:52 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 199) 43.949,99 22/09/2026 11:17:53 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio foi realizado entre os participantes: PARTICIPANTE 456, PARTICIPANTE 009 que apresentaram o valor de 84,905.55. 22/09/2026 11:17:53 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:17:53 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 22/09/2026 11:17:53 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:45 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:46 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 15:39:48 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 199) 43.949,50 09/10/2026 15:40:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:41 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO LOTE 3 - HOMOLOGADO LOTE 03: ELENCO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA SUBMETIDOS A PORTARIA 344/98. VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: COM Descrição: AMITRIPTILINA 25 MG Quantidade: 50.000 Valor Unit.: 0,04 Valor Total: 2.000,00 Marca: Brainfarma Modelo: COM 29 de 96Gerado em: 13/10/2026 16:34:56 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.780 | Ano 20 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0 Versão eletrônica disponível em:

participantes: PARTICIPANTE 347, PARTICIPANTE 829 que apresentaram o valor de 338,153.019. 22/09/2026 11:20:25 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta da etapa de lances é MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 19 de 96Gerado em: 13/10/2026 16:34:56 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.780 | Ano 20 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 22/09/2026 11:20:25 NOTIFICAÇÃO SISTEMA O detentor da melhor oferta deve verificar e readequar seus valores unitários para este lote. 22/09/2026 11:20:26 JULGAMENTO 29/09/2026 16:05:59 HABILITAÇÃO 08/10/2026 14:34:45 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS 08/10/2026 15:04:46 EM ADJUDICAÇÃO 09/10/2026 13:12:04 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 595) 175.699,88 09/10/2026 15:23:16 LANCE MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA (PARTICIPANTE 595) 175.698,06 09/10/2026 15:30:52 NOTIFICAÇÃO SISTEMA Valores unitários definidos pelo vencedor. 13/10/2026 15:33:40 ADJUDICADO 13/10/2026 15:33:54 HOMOLOGADO LOTE 2 - HOMOLOGADO LOTE 02: INJETÁVEIS DO ELENCO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNC VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: AMP Descrição: AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL Quantidade: 500 Valor Unit.: 3,60 Valor Total: 1.800,00 Marca: Hipolabor Modelo: AMP Item: 2 Unidade: AMP Descrição: ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL

Ref.: 2,52 Unidade: FRS Total Item: 400,00 Marca: Geolab Modelo: FRS Valor Unit.: 2,00 Item: 8 Descrição: ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO Quantidade: 1.200 Val. Ref.: 1,85 Unidade: COM Total Item: 540,00 Marca: Cellera Modelo: COM Valor Unit.: 0,45 Item: 9 Descrição: AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG COMP Quantidade: 12.000 Val. Ref.: 0,713 Unidade: COM Total Item: 5.280,00 Marca: Geolab Modelo: COM Valor Unit.: 0,44 Item: 10 Unidade: FRS Marca: Prati Modelo: FRS Quant.: 1 Total: 175.698,06LOTE 1 Num: 595 Lance: 175.698,06 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 96.827.563/0001-27 487.848,91 1 de 53Gerado em: 13/10/2026 16:34:40 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.780 | Ano 20 23 de outubro de 2026 ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026-PE Certificação Digital: GFYTEM4M-NKP45BKM-TLQ5T6YU-KVPUMUQ0 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Descrição: AMOXACILINA SUSP. 250 MG 60 ML Quantidade: 400 Val. Ref.: 18,35 Total Item: 2.600,00Valor Unit.: 6,50 Item: 11 Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (250 MG/ 5 ML + 62,5 MG/ ML) SUSP ORAL Quantidade: 150 Val. Ref.: 26,83 Unidade: FRS Total Item: 2.400,00 Marca: Uniao Quimica Modelo: FRS Valor Unit.: 16,00 Item: 12 Descrição: AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO (500 + 125 MG) Quantidade: 1.500 Val. Ref.: 2,74 Unidade: COM Total Item: 1.950,00 Marca: Ranbaxy Modelo: COM Valor Unit.: 1,30 Item: 13 Descrição: AMOXICILINA 500 MG Quantidade:

“Aquisição de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu objeto a STJ

Valor citado:

R$ 126.359.236,42

NÃO DOMICILIAR E COLETA SELETIVA; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA URBANA; DE CAPINA MANUAL E CAPINA MECANIZADA; VARRIÇÃO MANUAL E VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INCLUSIVE FEIRAS E EVENTOS; PINTURA DE GUIAS, no Município de Nova Iguaçu/RJ, adjudicar o valor de R$ 126.359.236,42 (cento e vinte e seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos),em favor da empresa INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO S.A. Nova Iguaçu, 22 de outubro de 2026. WESCLEI DE MELO PANDIM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS Id. 06987/2026 PREVIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n°: 2026/07/726 Dispensa Eletrônica: 003/2026 (928389-1/2026) Baseado nos elementos de instrução deste procedimento e em conformidade com as manifestações da Procuradoria, do Agente de Contratações e do Controle Interno, que culminaram com o resultado da dispensa de licitação, e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e artigo 16, VI, do Decreto Municipal n° 12.997/2022, HOMOLOGO os procedimentos adotados na Dispensa de Licitação Eletrônica acima referenciada, que tem por objeto a “Aquisição de papel sulfite A4 75g de alta perfomance, extrema brancura e total ausência de resíduos, visando atender às necessidades operacionais e ao consumo do PREVINI”, e ADJUDICO o seu objeto a STJ

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2

1.095/2024, não incidirá a Taxa de Administração de Contrato nas hipóteses abaixo: I – quando se tratar de contrato de prestação de serviços públicos explorados mediante concessão, dispensados de procedimento licitatório para contratação com o Município; II – quando o valor do contrato, fornecimento ou serviço for inferior a 01 (um) salário mínimo nacional vigente à época da formalização 12. CONDIÇÕES GERAIS 12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Simão Dias, 08 de outubro de 2026 _________________________ Sr. CRISTIANO VIANA MENESES PREFEITO MUNICIPAL ORGAO GERENCIADOR _________________________ JOSE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR CNPJ: 47.014.471/0001-12 FORNECEDOR Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Titular Douglas de Souza Gregório Suplente Vinícius Henrique Zanutto 14

13 Secretaria Municipal de Segurança Titular Douglas de Souza Gregório Suplente Vinícius Henrique Zanutto 14 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho Titular Angélica Maria Ferreira de Souza Suplente Ramiro Severiano da Silva Júnior 15 Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Titular Gléverton Alexandre Cândido(a partir de 24/07/2026) Suplente Lindemberg Napoleão de Araújo Filho(a partir de 24/07/2026) VISITANTES / CONVIDADOS ' ENTIDADE REPRESENTANTE ASSINATURA Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Secretaria Municipal de Educação Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação - CME Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Ratificação Dispensas Secretaria Municipal de Participação Cidadã Conselhos Municipais Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR 2026-10-23T07:52:20-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Cultura RESOLUÇÃO Zeladoria Edital Departamento de Licitações Licitações e Contratos Portarias Edital Apostilamentos Homologação / Adjudicação 2026-10-22T16:47:01-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

Licitações e Contratos 6 Portarias 6 Edital 13 Apostilamentos 14 Homologação / Adjudicação 14 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018 Página 1 de 15 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3018 | Página 2 de 15 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE BOTUCATU Resolução CONPATRI nº 06/2026 – Demolição do imóvel da Avenida Floriano Peixoto, nº 544/558 – condicionantes 1 Resolução CONPATRI nº 06/2026 Avaliação técnica de

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

14:00:00 Código PNCP: 13811476000154-1-000315/2026 Item Proposta vencedora Condição Valor Homologado 01 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 910,00 02 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 1.400,00 03 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 1.920,00 04 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 1.600,00 05 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 2.560,00 06 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 3.120,00 07 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 3.040,00 Edição 4.023 | Ano 18 23 de outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA ELETRÔNICA 90052/2026 Certificação Digital: 5HIC7ZYI-9CHNBGUI-CYG7PJMM-XQNWLCIH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 08 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 2.925,00 09 64.248.338/0001-40– FAVO -DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME R$: 2.730,00 10

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao Edital. 11.2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA Walter Mariano Messias de Souza CONTRATANTE COMERCIAL MAPEL LTDA CN

disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 11. CONDIÇÕES GERAIS 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao Edital. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes caso houver. Correntina, 23 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA Walter Mariano Messias de Souza CONTRATANTE COMERCIAL MAPEL LTDA CNPJ nº 11.260.603/0001-49 Representante: Domingos Pereira Portugues De Souza CONTRATADO Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026