Extratos de contrato nos diários municipais

REAJUSTE de 4,443020% aos valores unitários previstos no contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, adequações, sustentação da rede e complementações de instalações de telecomunicações de tecnologia GPON, incluindo o fornecimento de equipamentos e componentes de instalação, sob demanda, para a Câmara Municipal de Curitiba, com efeitos financeiros a par

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Financeira: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas provenientes de contrato de gestão, celebrado com o município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da lei municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo administrativo n.º 01-191483/2026. Pregão Eletrônico n.º 99/2026. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 5 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 88 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato n° 36704797/2024 - 2ª Alteração Contratual Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e CRP TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.329.188/0001-00. Objeto: REAJUSTE de 4,443020% aos valores unitários previstos no contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, adequações, sustentação da rede e complementações de instalações de telecomunicações de tecnologia GPON, incluindo o fornecimento de equipamentos e componentes de instalação, sob demanda, para a Câmara Municipal de Curitiba, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2026, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE (agosto/2025 a julho/2026), conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato original e com fundamento nos arts. 25, §7°, e 92

Contrato Administrativo n.º 73/2026

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo administrativo nº 172/2023 – Feas. Pregão Eletrônico nº 127/2023 - Feas. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 5 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 227 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Primus Elétrica Serviços Ltda., CNPJ n.º 57.919.344/0001-16. Objeto: Contrato Administrativo n.º 73/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de antenas, conversores e cabeamento para sintonizar TV digital no Hospital do Idoso Zilda Arns (HIZA). Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (3º Termo Aditivo ao C.A. 068/2023- Feas) Torna público o contrato 73/2026, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de antenas, conversores e cabeamento para sintonizar TV digital no Hospital do Idoso Zilda Arns (HIZA). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Terceiro Termo Aditivo ao C.A. 068/2023- Feas, aditivo de supressão da unidade Centro Médico Comunitário Bairro Novo (CMCBN) do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças dos sistemas de vácuo medicinal do Centro Médico Comunitário Bairro Novo (CMCBN) e do Hospital

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

presente contratação correrão por conta de recursos próprios da FEAS, previstos em seu orçamento, recebíveis por meio de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso I, da Lei Municipal nº 13.663/2010, para atendimento das metas definidas. Processo Administrativo nº 191/2022 – FEAS. Pregão Eletrônico nº 124/2022 – FEAS. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 5 de novembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral Torna público Extrato de Contrato, Convênio, Acordo e outros Ajustes (6º Termo Aditivo ao C.A. nº 088/2022 – FEAS). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 226 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – Feas e a empresa Projegás - Projetos e Instalações de Gases LTDA Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao C.A. 068/2023- Feas, aditivo de supressão da unidade Centro Médico Comunitário Bairro Novo (CMCBN) do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças dos sistemas de vácuo medicinal do Centro Médico Comunitário Bairro Novo (CMCBN) e do Hospital

Primeiro Termo Aditivo de supressão da unidade CMCBN do Contrato Administrativo nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulâncias de Classe “B”, com fornecimento FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (5º Termo Aditivo ao C.A. 002/2025 – FEAS)

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS e

Valor citado:

R$ 727.200,00

Estatal de Atenção à Saúde – FEAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.663, de 21 de dezembro de 2010, e pelo Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR PÚBLICO o Extrato do instrumento contratual abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS e a empresa SMB GESTÃO EM SAÚDE S.A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de supressão da unidade CMCBN do Contrato Administrativo nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulâncias de Classe “B”, com fornecimento FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (5º Termo Aditivo ao C.A. 002/2025 – FEAS). Torna público o Extrato de Contrato, Convênio, Acordo e outros Ajustes (1º Termo Aditivo ao C.A. nº 011/2026 – FEAS). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 de mão de obra (motorista/socorrista), para suprir as necessidades da Fundação Estatal de Atenção à Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Data: 05/11/2026. Prazo de vigência: Até 12/02/2027. Valor global: O valor global do contrato passa de R$ 727.200,00 (setecentos e vinte e sete mil e duzentos reais) para R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais), correspondendo a uma supressão de 50%. Previsão financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios

Quinto Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n.º 002/2025 – FEAS, para supressão de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta centésimos por cento), devido ao encerramento das atividades do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, ao contrato cujo objeto, é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria (Porteiro), de forma contínua, para atuação nas unidades da

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

três mil e três reais) Instituto Curitiba de Saúde, 6 de novembro de 2026. José Gonçalves da Silva : Coordenador de Contratos INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2024 de pres tação de serv iços de fo rnec imento de combustíveis, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde – ICS e Posto Canal Batel LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 223 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa PS Serviços de Apoio a Condomínios LTDA. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n.º 002/2025 – FEAS, para supressão de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta centésimos por cento), devido ao encerramento das atividades do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, ao contrato cujo objeto, é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria (Porteiro), de forma contínua, para atuação nas unidades da Feas, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa PS Serviços de Apoio a Condomínios LTDA. Prazo de vigência: até 19/01/2027, com efeitos a partir de 09/11/2026. Valor global: O valor global do contrato

ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 20.000,00

4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná CONTRATADO: ANILDO ELIZEU RIBEIRO CNPJ Nº: 66.994.343/0001-27 LOTE: 01 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CONTRATO Nº: 2964 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600400130392130121093339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PAGAMENTO: Ao final de cada evento. OBJETO: Contratação de Show Baile com a Banda Tradicionalista Gaúcha – Grupo Gaitaço do Paraná para o aniversário do município. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Guaraniaçu, 05 de novembro de 2026. http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP

Valor citado:

R$ 3.584,62

(Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://saaeaparecida.1doc.com.br/verificacao/5D16-533F-3131-D6B6 Aparecida/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1252 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 3 Aparecida/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1252 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 4 LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 CONTRATADA: MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE CNPJ: 04.176.235/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 3.584,62 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -

contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial Valor Global: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) Amparo Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 29, Lei 14.133/21 e posteriores alterações

Órgão

Câmara Municipal de Barão de Antonina e OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Valor citado:

R$ 51.480,00

constante do Termo de Referência. Considerando a plena regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública; RESOLVE: Concordar com a Adjudicação e, HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 45.043.822/0001-98. Barão de Antonina/SP, 05 de novembro de 2026. EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 012/2026 Processo Administrativo Nº 014/2026 Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Partes: Câmara Municipal de Barão de Antonina e OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial Valor Global: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) Amparo Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 29, Lei 14.133/21 e posteriores alterações Vigência: 05/11/2026 até 05/11/2027 Assinam: Eduardo Francisco Teixeira Junior e José Daniel Silva Zechi Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1349 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 16 - 16

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE IMAGENS PROVENIENTES DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE ANEXO

Órgão

Prefeitura Municipal de Barbosa

Valor citado:

R$ 64.050,00

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 1098 - Extra 1 Pág. / PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Prefeitura Municipal de Barbosa CNPJ: 46.162.178/0001-30 Rua São João, n° 220 - Centro Barbosa/SP Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 1098 - Extra 11 Pág. 1/3 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 069.2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO Nº 062/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE IMAGENS PROVENIENTES DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE ANEXO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - SP. Contratado: MG PLIS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ 08.367.603/0001-38, com sede a rua Passari Segundo Mansuetto, nº 110, Jardim São Vicente, Penápolis-SP CEP 16.303-226. Valor: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 2.545/22. Barbosa-SP, 03 de novembro de 2026. Rodrigo Primo Antunes Prefeito Municipal Publicado por: Ivonei de Fátima Cristal RATIFICAÇÃO DISPENSA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – MEDIADOR 3

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 2.569,49

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 Valor total do Contrato: R$ 676,65 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 256/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 397/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: RAYRA DA SILVA XAVIER Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – MEDIADOR 3. Valor total do Contrato: R$ 676,65 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 257/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 398/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: 57.670.323 ARIELI JULIANE BATISTA DA SILVA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – INTERPRETE DE LIBRAS. Valor total do Contrato: R$ 2.569,49 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 258/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 399/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL DE IDIOMAS LIBRAS LTDA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – VIOLEIROS DO DIVINO

Valor citado:

R$ 2.929,63

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 252/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 393/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: JANDER JOSE DE OLIVEIRA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – VIOLEIROS DO DIVINO. Valor total do Contrato: R$ 2.929,63 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 253/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 394/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: PAULO SERGIO DE SOUZA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – SENTIDO DO SAMBA. Valor total do Contrato: R$ 1.663,07 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 254/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 395/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: JANDER JOSE DE OLIVEIRA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026. Valor total do Contrato: R$ 2.000,00 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 255/2026 – CHP 034/2026 - Contrato

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, brinquedos não infláveis e equipamentos para fornecimento de pipoca e algodão doce

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor citado:

R$ 36.380,00

Licitações; tipos de editais; compra direta https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/portal/e ditais/1/4/0/0/0/0/0/0/0/data-realizacaodecrescente/0 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 00h01 do dia 09 de novembro de 2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 23h59 do dia 11 de novembro 2026; ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: das 09h00 do dia 12 de novembro de 2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todos os atos, a referência de tempo utilizada será o horário de Brasília/DF. DADOS PARA CONTATO: Telefone: (14) 3767-8200 - WhatsApp (14) 99683-8669 - Email: [email protected]. Coronel Macedo, 06 de novembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 PROCESSO Nº 110/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, brinquedos não infláveis e equipamentos para fornecimento de pipoca e algodão doce. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: CAROLINE FERNANDA MENDES 42876099802. VALOR TOTAL: R$ 36.380,00 (trinta e seis mil trezentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 1º/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato se estende da sua assinatura até 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo/SP, 04 de novembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito

Órgão

Fundo Municipal De Assistência Social Diário Oficial Ano 13 -

Valor citado:

R$ 36.902,00

vedada sua prorrogação. VALOR TOTAL: R$ 36.902,00 (trinta e seis mil novecentos e dois reais). FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2025-SRP, em conformidade com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2025.179.707. CAROLINA TAVARES ARAUJO Fundo Municipal De Assistência Social Diário Oficial Ano 13 - Nº 297015 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 06 de Novembro de 2026, Sexta - Feira EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.300/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.179.707 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, Cep: 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.732.371/0001-11, sediado à Avenida B, s/n°, Quadra APM, Setor Araguaia - Aparecida de Goiânia, CEP: 74.980-970, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. CAROLINA TAVARES ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 750.***.***-**. CONTRATADA: CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA., pessoa jurídica de direito

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a fornecimento de soluções antissépticas e processamento e esterilização de materiais, para atender as demandas da rede de atenção à saúde do município

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 110.976,00

cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a fornecimento de soluções antissépticas e processamento e esterilização de materiais, para atender as demandas da rede de atenção à saúde do município. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 110.976,00 (cento e dez mil novecentos e setenta e seis reais). ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal De Saúde ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.299/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.179.707 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001- 24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, Cep: 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.732.371/0001-11, sediado à Avenida B, s/n°, Quadra APM, Setor Araguaia - Aparecida de Goiânia, CEP: 74.980-970, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. CAROLINA TAVARES ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 750.***.***-**. CONTRATADA: VDL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Portaria nº 768/2026 Portaria nº 769/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1840/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2081/2025 Extrato do Termo de Pagamento nº 1988/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Extrato do Contrato nº 88/2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 021/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 022/2026 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 233/2026 Portaria nº 234/2026 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 371/2026 Portaria nº 379/2026 Portaria nº 380/2026 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Extrato de Contrato nº 67/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICAÇÃO - SEFIC Endoderma Serviços Médicos Ltda 2026-11-06T18:18:41-0300 TASSO GODINHO DE PAIVA:79461387172

Credenciamento de pessoas física e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos para realização de atendimentos na estratégica de Saúde da Família do Município de Campo Belo em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com regime de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas semanais, nos termos do decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016

João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 268/2026, firmado em 06/11/2026, com KELVIN LORRAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Objeto: Credenciamento de pessoas física e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos para realização de atendimentos na estratégica de Saúde da Família do Município de Campo Belo em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com regime de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas semanais, nos termos do decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 025/2026; Processo: 030/2026; Vigência: 06/11/2031; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela Contratada, Responsável Legal. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 269/2026, firmado em 06/11/2026, com VANYANA SANARA MIRANDA LTDA; Objeto: Credenciamento de pessoas física e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos para realização de atendimentos na estratégica de Saúde da Família do Município de Campo Belo em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com regime de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas semanais, nos termos do decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 025/2026; Processo: 030/2026; Vigência: 06/11/2031; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela Contratada, Responsável Legal. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato

Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

PEREIRA Prefeito Municipal Ano 6 – Edição 206– 06 de novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°42/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal. Data limite para envio de proposta: 11/11/2026 às 10:00 horas. Atos da contratação disponível no site oficial oncadopitangui.mg.gov.br ou na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 988262912. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO N°. -2026- PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026- DISPENSA N° 11/2026 OBJETO: Contratação de instituição/clínica especializada para prestação de serviços de moradia assistida (residência inclusiva ou serviço de acolhimento institucional), visando o atendimento de cidadão(s) em situação de vulnerabilidade e/ou transtorno mental crônico, conforme determinação de órgão fiscalizador. Contratante: Município De Onça De Pitangui/Mg- Cnpj No.18.313.858/0001-71 Contratada: Centro Terapeutico Liberdade Ltda, Inscrito No Cnpj 48.016.964/0001-54. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°44/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026 OBJETO:

Acréscimo quantitativo à ata de registro de preços nº 007/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG -

Valor citado:

R$ 671.187,76

MG2 Nutrição LTDA - CNPJ: 39.935.073/0001-00. Objeto: Acréscimo quantitativo à ata de registro de preços nº 007/2026. O valor do aditivo totaliza a quantia de R$ 135.750,00, passando a vigorar com as novas condições a partir da data de assinatura do presente termo. Data da assinatura: 04/11/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Processo n° 285/2025 - Inexigibilidade nº 066/2025 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 313/2025 - Contratante: Município de Várzea da Palma/MG - CNPJ: 18.279.059/0001-26 - Contratado: Décio Fagundes - CPF: ***.***.586-**. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual até 05/11/2027. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. CONTRATO nº 191; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 12 / 2024 Valor Global:R$ 671.187,76 Vigência:05/11/2026 Até:05/11/2027. 2026-11-06T10:26:43-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

contratação de serviços de locação de plataforma elevatória tipo tesoura, por diária, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Valor citado:

R$ 4.790,00

Anexo II - Declarações Anexo III - Termo de Autorização de Publicação e Declaração de Cessão Gratuita de Uso de Imagem e de Voz Anexo IV - Minuta do contrato. Paranhos (MS), 05 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 192/2026 Contrato nº: 171/2026 Partes: O MUNICIPIO DE PARANHOS/MS e a empresa CASA DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: contratação de serviços de locação de plataforma elevatória tipo tesoura, por diária, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor: R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais). Vigência:12 (doze) meses Data da Assinatura:04/11/2026 Fundamento Legal:Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Heliomar Klabunde, pela contratante, e o Sr. Jaime Pandolfo Junior, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 180/2026 Contrato nº: 166/2026 Par tes : O F U N D O M U N I C I P A L D E S A U D E PARANHOS/MS e a empresa CHURRASCARIA GARFO DE OURO LTDA Objeto: Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e/ou refeições servidas no local tipo prato feito destinadas a pacientes em situação de vulnerabilidade social ou com condições clínicas delicadas

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 1.368.380,00

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 11 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2609 - 79130-970 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 CELEBRADO EM 05/11/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E ML SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. VALOR: R$ 1.368.380,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo