Extratos de contrato nos diários municipais

prestação de serviços de Agente de Apoio à Inclusão, em favor da Secretaria de Educação de Nova Iguaçu

Órgão

Secretaria de Educação de Nova Iguaçu

Valor citado:

R$ 1.902,34

255/2026 CLAUDIANY RIBEIRO MACHADO AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO OBJETO: A prestação de serviços de Agente de Apoio à Inclusão, em favor da Secretaria de Educação de Nova Iguaçu. VALOR: R$ 1.902,34 (mil novecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2026, com término em 08/09/2027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04 FUNDAMENTO: Consubstanciado no Edital SEMED nº 002/2026, observando-se a Legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu Id. 06111/2026 SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2023/234792 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA. 25 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira, 11 de setembro de 2026. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/SEMUS/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA

da ação cultural. 2.9 DA READEQUAÇÃO DE FICHA TÉCNICA 2.9.1 Nos casos de solicitação de readequação de ficha técnica, é necessário enviar, para o e-mail oficial do Edital ([email protected]

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu deverá analisar

informações: ● o Cronograma de Execução apresentado no momento da inscrição; ● o novo cronograma almejado; ● justificativa relacionada às alterações pretendidas; ● no campo “Assunto” do e-mail: “SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA”. 2.8.2 O prazo para o deferimento ou indeferimento do pedido será de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do envio do e-mail com a solicitação. 2.8.3 Nos casos em que a solicitação de alteração do cronograma extrapole o período de execução previsto inicialmente no Termo de Compromisso Cultural, a Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu deverá analisar a possibilidade de assinatura de termo aditivo. Atenção! De acordo com o art. 17 da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, a alteração do Termo de Compromisso Cultural será formalizada por meio de termo aditivo. 2.8.4 Nos casos de prorrogação de vigência, o saldo de recursos será mantido na conta, a fim de viabilizar a continuidade da execução do objeto da ação cultural. 2.9 DA READEQUAÇÃO DE FICHA TÉCNICA 2.9.1 Nos casos de solicitação de readequação de ficha técnica, é necessário enviar, para o e-mail oficial do Edital ([email protected]. gov.br), as seguintes informações: ● Ficha Técnica apresentada no momento da inscrição; ● a substituição almejada; ● justificativa relacionada às alterações pretendidas; ● no campo “Assunto” do e-mail: “SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO DE FICHA TÉCNICA”. 2.9.2 O prazo para o deferimento

Contratação de Serviços de Sondagem para Investigação do Solo para Diagnóstico de Fundação para Obras, em diversos bairros no Município de Vitória /ES

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 171.426,24

Contrato: R$ 171.426,24 (cento e setenta e mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/ app/contratos/27142058002099/2026/23. Data de assinatura: 02/09/2026. Dotação Orçamentária: 13.01.04.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e 2.500.0000.0000, 1.501.0000.0000 e 2.501.0000.0000. Nota de Empenho: 594-000. Gestor: Ítalo Carlos Rocha de Almeida – Matrícula 550817. Fiscal: Juliana Santos Braz da Silva - Matrícula 635208. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira – Secretário Municipal de Obras. SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 03 - Processo nº 6168705/2026. Contrato original nº 613/2024 - Processo nº 5809680/2024. Contratada: MHM SONDAGENS LIMITADA. Objeto do contrato: Contratação de Serviços de Sondagem para Investigação do Solo para Diagnóstico de Fundação para Obras, em diversos bairros no Município de Vitória /ES. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 7.325,50 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação: 13.01 – 04.122.0025.2.0129 (Manutenção da Unidade), Natureza de Despesa 3.3.90.39.05 (Serviços Técnicos Profissionais)

Original: Execução do Serviço de Proteção Social Especializado para Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Autismo, Idosas e suas famílias, com foco no fortalecimento da função protetiva da família, na identificação e na ampliação de aquisições e capacidades dos usuários para a superação de barreiras, na aplicação das relações sociais e comunitárias e na prevenção à violação de dire

Órgão

Secretaria de Transportes

Art. 1º. Nomear Isabel Cristina Baptista Louvem Brunetti para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, PC-S, na Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, em substituição ao seu titular Alex Mariano, no período de 14.09.2026 a 13.10.2026, na forma do Art. 56, da Lei nº 2.994, de 17.12.82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), tendo em vista o disposto no Decreto n° 10.058/97. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 11 de setembro de 2026 Luciano Forrechi Secretário de Governo em exercício Convênios SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Resumo do Quarto Termo Aditivo em atendimento ao artigo 38, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e ao artigo 53, do Decreto Municipal nº 17.340/2018. Termo de Colaboração nº: 153/2022. Processo Termo nº: 3622662/2022. OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória. Objeto Original: Execução do Serviço de Proteção Social Especializado para Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Autismo, Idosas e suas famílias, com foco no fortalecimento da função protetiva da família, na identificação e na ampliação de aquisições e capacidades dos usuários para a superação de barreiras, na aplicação das relações sociais e comunitárias e na prevenção à violação de direitos. Objeto do Aditivo: Este ajuste tem por objeto a prorrogação do prazo de

Valor mensal Valor Anual Valor Global Contrato n° 10/2020 - R$ 24.760,00 R$ 297.120,00 R$ 297.120,00 Termo de re-ratificação n° 30/2020 Retificação na qualificação das partes, na Cláusula 3ª item 3.1 e 3.2 e na parte das assinaturas Termo de re-ratificação n° 15/2021 Retificação da Cláusula Segunda – Do

Valor citado:

R$ 1.912.161,48

Mensal Índice de atualização (IGPM) Valor mensal atualizado para novo termo aditivo Valor anual novo termo aditivo 5º termo aditivo nº 337/2025 R$ 28.061,76 2,76% R$ 28.836,26 R$ 346.035,12 QUADRO DE CÁLCULO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Referência Objeto Valor mensal Valor Anual Valor Global Contrato n° 10/2020 - R$ 24.760,00 R$ 297.120,00 R$ 297.120,00 Termo de re-ratificação n° 30/2020 Retificação na qualificação das partes, na Cláusula 3ª item 3.1 e 3.2 e na parte das assinaturas Termo de re-ratificação n° 15/2021 Retificação da Cláusula Segunda – Do Prazo – item 2.1 – alterando a vigência contratual 1° Termo Aditivo n° 246/2021 Prorrogação de Prazo e Valor R$ 24.760,00 R$ 297.120,00 R$ 594.240,00 Termo de ratificação nº 91/2021 Retificação dos valores do 1º termo aditivo nº 246/2021 R$ 24.760,00 R$ 297.120,00 R$ 594.240,00 2° Termo Aditivo n° 511/2022 Prorrogação de Prazo e Valor / Reajuste R$ 27.255,01 R$ 327.060,12 R$ 922.200,12 Termo de rerratificação nº 550/2022 Retificação dos valores do 2º termo aditivo nº 511/2022 R$ 27.255,01 R$ 327.060,12 R$921.300,12 3° Termo Aditivo n° 415/2023 Prorrogação de Prazo e Valor R$ 27.255,01 R$ 327.060,12 R$ 1.248.360,24 4° Termo Aditivo n° 587/2024 Prorrogação de Prazo e Valor R$ 27.255,01 R$ 327.060,12 R$ 1.575.420,36 5º termo aditivo nº 337/2025 Prorrogação de Prazo e Valor / Reajuste R$ 28.061,76 R$ 336.741,12 R$ 1.912.161,48 Novo termo aditivo Prorrogação de Prazo e Valor / Reajuste 2,76% R$ 28.836,26 R$ 346.035

DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo, valor e reajuste ao Contrato n° 10/2020

Órgão

Secretaria da Fazenda e devidamente assinado pelo Secretário da Fazenda

Valor citado:

R$ 2.258.196,60

Independência, Aparecida de Goiânia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo, valor e reajuste ao Contrato n° 10/2020. FUNDAMENTO: O presente Termo de Aditivo tem por fundamento a Lei nº 8.666/93, em seu arts. 57, § 2°, art. 55, III, tudo em conformidade com os dados constantes no Processo Administrativo nº 2026.105.017. JUSTIFICATIVA: A presente justificativa encontra-se anexada aos autos na fl. 03, de autoria da Secretaria da Fazenda e devidamente assinado pelo Secretário da Fazenda, Sr. Carlos Eduardo de Paula Rodrigues. “Tal contratação se faz necessária para dar continuidade as acomodações adequadas e instalações apropriadas para as unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão, onde abriga o SAC Cidade Livre ocupando as salas 01, 02 e 03C totalizando 212,55m² e o PROREG ocupando as salas 10 a 21 totalizando 561,20 m². ” 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES 1.1.Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato nº 10/2020, prorrogando seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, do dia 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027. 1.2.Fica alterada a Cláusula Terceira, do Contrato n° 10/2020, passando o valor global do contrato de R$ 1.912.161,48 (um milhão novecentos e doze mil centos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), para R$ 2.258.196,60 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e sessenta centavos). 1.3.O valor mensal do novo termo aditivo é R$ 28.836,26 (vinte e oito mil, oitocentos

. Órgão solicitante: Fundo Municipal de Saúde. E-mail: [email protected]. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação Diário Oficial Ano 13 - Nº 29333 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 11 de Setembro de 2026, Sexta - Feira TERMOS TERMO DE ADITAMENTO Nº 432/2026 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

município de Aparecida de Goiânia, vem por meio deste, comunicar que fica aberto, pelo período de 08 (oito) dias úteis, o procedimento público de intenção de registro de preços, visando à aquisição de materiais fármaco-odonto de fórmulas enterais, suplementos e Fórmulas infantis lógicos, para possibilitar a participação de outros órgãos ou entidades que tenham interesse neste objeto. Órgão solicitante: Fundo Municipal de Saúde. E-mail: [email protected]. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação Diário Oficial Ano 13 - Nº 29333 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 11 de Setembro de 2026, Sexta - Feira TERMOS TERMO DE ADITAMENTO Nº 432/2026 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE COM A EMPRESA MACKENNA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. DAS PARTES LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, CEP: 74.968-500 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.809.185/0001-04, neste ato representado pelo Secretário Municipal SR. CARLOS EDUARDO DE PAULA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF nº ***.886.911-**. FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, inscrito

Fica alterado o valor do aluguel mensal, que passará a ser de R$ 2.057,88 (dois mil e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com reajuste anual conforme o índice IPCA

Valor citado:

R$ 2.057,88

AO CONTRATO Nº 174/2023 LOCADOR: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Rua Onze, 674, nesta cidade de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.245.059/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.791.488-7 SESP/PR, e CPF nº 056.861.909-92, residente e domiciliado nesta cidade de Primeiro de Maio, PR, na Rua Nove, nº 374, Centro, e LOCATÁRIO: JOSEFINA DE OLIVEIRA FERREIRA, pessoa física, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 971.299.929-72, residente e domiciliado à Rua Azaleia, 139, Jardim São José, nesta cidade de Primeiro de Maio/PR. Têm entre si justo e acordado o presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação firmado em 19/09/2023, referente ao imóvel localizado à Rua Vinte, 360, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica alterado o valor do aluguel mensal, que passará a ser de R$ 2.057,88 (dois mil e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com reajuste anual conforme o índice IPCA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até o dia 19/09/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este aditivo. E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento.

Aquisição de 02 (duas) licenças anuais do software Autodesk AutoCAD LT, na modalidade de subscrição de uso (licenciamento temporário), destinadas a atender às necessidades técnicas do Departamento de Obras, Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente do Município de Taquaral-SP, compreendendo o fornecimento de suporte técnico e atualizações automáticas do fabricante durante o período de vigênc

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC

https://www.taquaral.sp.gov.br/ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC. ADM. Nº 66/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 29/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 66.582.784/0001-11. Contrato: nº 64/2026. Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças anuais do software Autodesk AutoCAD LT, na modalidade de subscrição de uso (licenciamento temporário), destinadas a atender às necessidades técnicas do Departamento de Obras, Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente do Município de Taquaral-SP, compreendendo o fornecimento de suporte técnico e atualizações automáticas do fabricante durante o período de vigência. Valor Global: 4.600.00 (quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Taquaral/SP, 11 de setembro de 2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 11/09/2026 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 • Ano VIII Edição 1398 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 15 EXTRATO DE CONTRATO 64/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2574/ Portarias https://www.taquaral.sp.gov.br/ uditiRElPref_eitu¥D !riu.i|±totidtide e Rei suvUC&9 PREFEITURA IvluNICIPAL DETAQUARAL/SP

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 6.900,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 10 de setembro de 2026. Gilvan Almeida de Araújo PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026 PROCESSO Nº: 00000.0.043099/2026 ESPECIE: CONTRATO: 007/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO BELTRÃO CONTRATADA: MONTREAL TECNOLOGIA. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n. º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0.043099/2026. RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732; 03.2900.12.365.2000.2722. Natureza de Despesa: 03.2900.12.361; 2000.2732, 03.2900.12.365; 2000.2722; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 1.500,00

inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 23 Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 10 de setembro de 2026. Maria da Conceição Lopes Santana PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026 PROCESSO N° 00000.0.050263/2026 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO CONTRATADA: FAST TREINAMENTOS EM SST OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 00000.0. 050263/2026 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; DATA

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.280,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 04 de setembro de 2026. Christina Dayane Aires Carneiro PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 00000.0.062525/2026 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CONTOS DE FADA CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA SIGE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ESCOLAS) VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0. 062525/2026 RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744; Natureza da despesa: 33.50.30,33.50.39, 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2026

Valor citado:

R$ 15.000,00

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 00:00

Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 1 de 8 PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÕES Anexos ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 245/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS 22496172877, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 46.660.549/0001-03. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para organização, gestão e execução da 4ª Maratona Franciscana de Ciclismo Mountain Bike – 100 km e 150 km, a ser realizada no Município de Penápolis/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2026 – Processo nº 3537305.402.00028723/2026-11. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato se iniciará a partir de sua assinatura e se estenderá até 30 (trinta) dias após a realização do evento. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ___________________________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Fornecedora Beneficiária MARMITARIA DA FÁTIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.686.529/0001-08, RESOLVEM de comum consenso e de forma

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PESQUISA HISTÓRICA, REDAÇÃO, REVISÃO, DIAGRAMAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, TRATAMENTO DE IMAGENS, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DO LIVRO COMEMORATIVO DOS 100 (CEM) ANOS DO MUNICÍPIO DE POLONI/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 62.000,00

N° 71/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026; Referente: SERIFA EDITORA DE LIVROS LTDA; C.N.P.J.: 08.419.264/0001-96; Endereço: Rua 13, nº 311, Residencial Ipigua II, no município de Ipigua/SP, CEP: 15109-748. VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Os pagamentos serão efetuados em conformidade com o Termo de Referência, utilizando-se da Dotação Orçamentária: 020.200/04.122.0003.2003/3.3.90.39.00 – Ficha 22. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Poloni – SP, 10 de setembro de 2026. ______________________________ ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026; PROCESSO Nº 71/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026; FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POLONI; CONTRATADO: SERIFA EDITORA DE LIVROS LTDA; CNPJ: 08.419.264/0001-96; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PESQUISA HISTÓRICA, REDAÇÃO, REVISÃO, DIAGRAMAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, TRATAMENTO DE IMAGENS, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E IMPRESSÃO DO LIVRO COMEMORATIVO DOS 100 (CEM) ANOS DO MUNICÍPIO DE POLONI/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 020 .200/04 .122.0003.2003/3 .3 .90 .39 .00 – F icha

Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC

Órgão

Almoxarifado de Insumos

Eletrônico nº 046/2026 Órgão: Almoxarifado de Insumos Objeto: Destinado a eventual aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento das demandas desta FMSRC. A presente licitação foi suspensa para readequação do Edital e Termo de Referência. A sessão pública será remarcada em momento oportuno, e será republicada através dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 - EDITAL Nº 58/2022; CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - PROC. ADM. Nº 253/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO, VIA LEILÃO ONLINE E/OU PRESENCIAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO X DO EDITAL Nº 58/2022, DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022. Contratante: FMSRC - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2026 - Contratada: Sr. ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES - LEILOEIRO OFICIAL - JUCESP sob nº 461 – data de Inscrição: 03/07/1995 -

Contratação de empresa especializada para reforma dos toldos incluindo troca das lonas e pintura da estrutura metálica, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 10.906,00

Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 109/2026 Contratada: REKINT REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 80/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma dos toldos incluindo troca das lonas e pintura da estrutura metálica, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura. Valor R$ 8.885,00 (oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Assinatura: 24/08/2026 Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 122/2026 Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de mod. Central processamento com tecnologia proprietária, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 24 de 52 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Valor R$ 10.906,00 (dez mil e novecentos e seis reais). Assinatura: 09/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 124/2026 Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2026 Edital nº 68/2026. Objeto: Contratação de

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados de Agente de Integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, compreendendo a execução das atividades administrativas necessárias à gestão dos estágios, decorrente da necessidade de assegurar a continuidade das atividades de preservação, organização, descrição,

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS

razão de impedimento por férias. Santos 10 de setembro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº: 02/2026 PROCESSO nº: 34.077/2026-03 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos750 PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços especializados de Agente de Integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, compreendendo a execução das atividades administrativas necessárias à gestão dos estágios, decorrente da necessidade de assegurar a continuidade das atividades de preservação, organização, descrição, higienização, digitalização e difusão do acervo documental permanente da Fundação Arquivo e Memória de Santos. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº: 30.10.13.391.0093.1900.3.3.90.39.99 VALOR TOTAL: 52.526,40 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, o Diretor Presidente Sr. Leonardo Barbosa Delfino, e pela CONTRATADA, Sr. Humberto Casagrande Neto, em 09 de setembro de 2026. LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº: 03/2026 PROCESSO nº: 21.759/2026-01 PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E RGR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: Constitui

Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+ NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 1.593,38

prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente ao ISS FIXO, ano base de 2022 e exercício de 2022, devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº 61220/2023, Execução Fiscal nº 1528542-14.2023, valor R$ 1.593,38, em SETEMBRO de 2026, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos737 PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 602/2026 CONTRATO: AUX 3309 CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. CONTRATADA: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+ NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB SANTISTA AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo

Aditar o Contrato nº 89/2023 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2026

Valor citado:

R$ 1.872,20

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, registro nº 41.274-2, ocupante do cargo de Procurador, Nível I1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe da Procuradoria Patrimonial e Trabalhista, Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento, por férias, de Daisy Hiromi Cabral, no período de 09 a 20 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos3 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 09 de setembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 597164/2026 - SMS (Terceiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 89/2023 - SMS). PROCESSO Nº 69070/2022-99. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SANISA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 89/2023 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 20 de Setembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.872,20 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.122.0071.2114.33903900000.33903917000.01.310.0000 12207/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela

Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 49.950,00

de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 20.836.645/0001-76, com sede na cidade de Birigui - SP, na Rua Braz Sanches Arriaga, n° 596, Bairro Patrimônio Silvares, CEP: 16.201-006. VALOR: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 11 de setembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 122/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 81/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 20.836.645/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 11/09/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 96