Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025
Órgão
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho
Valor citado:
R$ 2.159.912,76
E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 153/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 019/2026
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar
Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de
Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio
976478/2025.
CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 24.262.389/0001-01.
Valor de R$ 2.159.912,76 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA
E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS)
.
PRAZO: 12 (doze) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.09.00 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Programa de Trabalho: 1035
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000
Fontes: 1.500/1.706/1700
Tucano/BA, 22 de outubro de 2026.
Ricardo Maia Chaves de Souza Filho
Prefeito Municipal
Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 –Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02
Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: [email protected]
Edição 3.934 | Ano 14
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: COWVQSNC-D418ZMVH-DM10RQIU-OSVHKBIH
Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br
OUTROS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 234/2025. AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 017/202 E 019/2026. EXTRATO DE CONTRATO 152/2026 E 153/2026
2026-10-23T15:15:43-0300
Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de reforma das UBS”s no município de Tucano-Ba
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Valor citado:
R$ 3.202.000,00
Tucano/BA, 22 de outubro de 2026.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
Em conformidade com o Art. 71, Inc. IV da lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações HOMOLOGO a presente
Licitação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
TUCANO/BA, ______/______/_______
RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO
Prefeito Municipal
Edição 3.934 | Ano 14
23 de outubro de 2026
Certificação Digital: COWVQSNC-D418ZMVH-DM10RQIU-OSVHKBIH
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 152/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 017/2026
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de
reforma das UBS”s no município de Tucano-Ba.
CONTRATADA: DS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 35.493.452/0001-37.
Valor de: R$ 3.202.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL
REAIS).
.
PRAZO: 12 (doze) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.11.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 1023
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00.00
Fontes: 1.500/1.600/1.706
Tucano/BA, 22 de outubro de 2026.
Ricardo Maia Chaves de Souza Filho
Prefeito Municipal
Avenida Dr. Antônio
Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação de paralelepípedo no Bairro Bebedouro na sede do Município, conforme consta nos autos do processo administra-vo de Concorrência e condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Valor citado:
R$ 1.355.791,94
Edição 3.934 | Ano 14
23 de outubro de 2026
OUTROS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 234/2025. AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 017/202 E 019/2026. EXTRATO DE CONTRATO 152/2026 E 153/2026
Certificação Digital: COWVQSNC-D418ZMVH-DM10RQIU-OSVHKBIH
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO n° 234/2025 – PMT
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 004/2025 - PMT.
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para executar
pavimentação de paralelepípedo no Bairro Bebedouro na sede do
Município, conforme consta nos autos do processo administra-vo de
Concorrência e condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 14.356.865/0001-08.
VALOR ACRESCIDO: percentual a ser acrescido é de 24,36% do valor do objeto
licitado, equivalente ao Valor de R$ 265.563,62 (Duzentos e sessenta e cinco
mil, quinhentos e sessenta e três reais, sessenta e dois centavos), passando
o valor global do contrato de R$ 1.090.228,32 (um milhão, noventa mil,
duzentos e vinte e oito reais, trinta e dois centavos), para R$ 1.355.791,94
(um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e um
reais, noventa e quatro centavos).
Maiores informações: Prefeitura Municipal
de acordo, assinam o presente Termo de Aditivo as partes e as testemunhas abaixo
firmadas. DATA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Gezenira Rodrigues da
Silva, Juliano Scarmeloto Larizza e Marcelo Augusto Ferreira.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 795 Página 29 de 49
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2026.10.19.3
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2026.10.19.3, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA
21/10/2026, ANO IV /EDIÇÃO Nº 793 /PÁGINA 24. ONDE SE LÊ: R$ 44.580,61 (QUARENTA E
QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), LEIA-SE:
R$ 42.280,61 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS). HORIZONTE/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO –
ORDENADOR DE DESPESAS.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 795 Página 30 de 49
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente
Aparecida de Goiânia/GO23/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 106/2025Outros
Órgão
Fundo Municipal De Assistência Social Diário Oficial Ano 13 -
Valor citado:
R$ 178.379,00
133/21.
VALOR TOTAL: R$ 178.379,00 (cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e
nove reais).
FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2025-SRP, em conformidade
com o disposto na Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Consideram-se
integrantes do presente instrumento contratual o Edital e seus anexos, a proposta
de preços da CONTRATADA, e demais documentos, no que couber, constantes do
processo administrativo nº. 2025.223.725.
Carolina Tavares Araujo
Fundo Municipal De Assistência Social
Diário Oficial
Ano 13 - Nº 296212 Município de Aparecida de Goiânia
Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia,
23 de Outubro de 2026, Sexta - Feira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.419/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.223.725
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-
24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central
Park, Cep: 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.732.371/0001-11, sediado
à Avenida B, s/n°, Quadra APM, Setor Araguaia - Aparecida de Goiânia, CEP:
74.980-970, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. CAROLINA TAVARES ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob
o nº 750.***.***-**. CONTRATADA: CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, pessoa jurídica de direito
presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de material farmacológico (medicamentos injetáveis de diversas classes terapêuticas)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor citado:
R$ 95.000,00
denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de material farmacológico (medicamentos injetáveis de diversas classes terapêuticas).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso.
VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Alessandro Leonardo Alvares Magalhães
Secretário Municipal De Saúde
Arthur Henrique de Sousa Braga
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.418/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.223.725
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24,
sediado na Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park,
Cep: 74.968-500, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.732.371/0001-11, sediado à Avenida B, s/n°, Quadra APM, Setor Araguaia - Aparecida de Goiânia, CEP: 74.980-
970, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social,
Sra. CAROLINA TAVARES ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº
750.***.***-**.
CONTRATADA: VDL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado
Aquisição de tintas látex Acrílica Premium, destinada à pintura e manutenção das áreas internas e externas das Escolas Municipais, dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e dos Centros Educacionais Olímpicos Municipais (CEOMs), unidades Norte e Sul, através do Sistema Registro de Preços
Valor citado:
R$ 494.728,73
Sessão
Sessão em 12/11/2026, 14:30
Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico n.º
144/2026 e no compras.gov.br n.º 128/2026. Objeto: Aquisição de tintas látex Acrílica Premium,
destinada à pintura e manutenção das áreas internas e externas das Escolas Municipais, dos
Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e dos Centros Educacionais Olímpicos
Municipais (CEOMs), unidades Norte e Sul, através do Sistema Registro de Preços. Abertura:
12/11/2026, às 14:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
26/10/2026 nos sites
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro.
Tel.: (0**35) 3831-7900.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 260/2026, firmado em 23/10/2026,
com CRV-CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra,
destinada a construção de ponte na comunidade Cachoeirinha, no município de Campo Belo/MG.
Concorrência Pública: 036/2026; Vigência: 23/04/2027. Valor: R$ 494.728,73 (quatrocentos e noventa
e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Signatários: Pelo Contratante,
LICITAÇÃO
http://www.campobelo.mg.gov.br/
http://www.comprasgovernamentais.gov.br
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR
Aditar o Contrato nº 36/2023 – SEGOV para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2026
Valor citado:
R$ 9.936.671,94
referente à recomposição e 30 (trinta) dias, a
partir de 03 de novembro de 2026, referente à prorrogação.
VALORES DO ADITAMENTO:
Acréscimo: R$ 211.821,66 (duzentos e onze mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos);
Supressão: R$ 123.752,19 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezenove
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
COMPLEMENTAÇÃO
DE EMPENHO Nº
01.14.10.12.361.0020.1190.44903900000.01.220.0000 1314/2026 1632/2026
UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Educação, Sra. AUDREY KLEYS
CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela CONTRATADA, MONALISA FÁTIMA GALLINUCCI, em 21/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 838624/2026 - SECOM (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº 36/2023 - SEGOV).
PROCESSO Nº 13450/2023-96.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SEMPRE PROPAGANDA LTDA.
OBJETO: Aditar o Contrato nº 36/2023 – SEGOV para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de outubro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 9.936.671,94 (nove milhões, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e um
reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
COMPLEMENTAÇÃO
DE EMPENHO Nº
01.22.10.04.131.0035.2264.33903988000.01.110.0000 261/2026 1941/2026
23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos12
UNIDADE: SECOM.
ASSINATURAS:
Aditar o Contrato nº 650934/2025 - SEDUC para acrescer, o equivalente a, aproximadamente, 15,88% (quinze vírgula oitenta e oito por cento) ao valor inicialmente contratado; suprimir, o equivalente a, aproximadamente, 9,28% (nove vírgula vinte e oito por cento) ao valor inicialmente contratado; recompor o prazo de execução dos serviços por 10 (dez) dias, a partir de 24 de outubro de 2026 e prorroga
Valor citado:
R$ 710.350,03
(quarenta e nove vírgula oitenta e cinco por cento).
PRAZO: 17 (dezessete) dias, a partir de 17 de outubro de 2026, referente à recomposição e 70 (setenta)
dias, a partir de 03 de novembro de 2026, referente à prorrogação.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 710.350,03 (setecentos e dez mil, trezentos e cinquenta reais e três
centavos).
23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos11
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NOTA DE
EMPENHO
COMPLEMENTAÇÃO
DE EMPENHO Nº
01.23.14.15.451.0006.1945.44905199000.03.100.0223 375/2026 1706/2026
UNIDADE: SEMES.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO
CARDOSO, e pela CONTRATADA, CARLOS JACÓ ROCHA, em 21/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 287494/2026 - SEDUC (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 650934/2025 -
SEDUC).
PROCESSO Nº 72031/2022-13.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA..
OBJETO: Aditar o Contrato nº 650934/2025 - SEDUC para acrescer, o equivalente a, aproximadamente,
15,88% (quinze vírgula oitenta e oito por cento) ao valor inicialmente contratado; suprimir, o equivalente
a, aproximadamente, 9,28% (nove vírgula vinte e oito por cento) ao valor inicialmente contratado;
recompor o prazo de execução dos serviços por 10 (dez) dias, a partir de 24 de outubro de 2026 e
prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, a partir de 03 de novembro de
2026.
PRAZO: 10 (dez) dias, a partir
Aquisição de instrumentos musicais destinados às unidades de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS
Valor citado:
R$ 47.861,36
UNIDADE: SEDS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, ANTONIO CANDIDO TORRES BLANCA, em
20/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 351874/2026 - SEDS
PROCESSO Nº 20311/2026-52.
MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17033/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MVB MUSIC LTDA.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados às unidades de Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura.
VALORES TOTAIS:
Lote 1: R$ 47.861,36 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos);
Lote 2: R$ 8.722,83 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
01.40.11.08.244.0064.2204.44905200000.44905226000.95.800.0048 16037/2026
UNIDADE: SEDS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela CONTRATADA, MATHIAS VOGT BARDEN, em 21/10/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 180438/2026 - SEMES (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 188129/2025 -
SEMES).
PROCESSO Nº 50757/2023-78.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AMEFAC CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Aditar o Contrato nº 188129/2025 - SEMES para recompor
Valor ref. reequilíbrio econômico financeiro para contratação de empresa especializada para locação de mão de obra. Valor: 80.679,78/mes. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Marília, 22 de outubro de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente. COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 06/2026 A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES comunica que, no Concu
Órgão
Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4307 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página: 8
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4307 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página: 9
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB
EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 022/2022. CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE
MARÍLIA - EMDURB. CONTRATADA: LOGIN SERV. TERCEIRIZAÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Valor ref. reequilíbrio econômico
financeiro para contratação de empresa especializada para locação de mão de obra. Valor: 80.679,78/mes. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 12
(doze) meses.
Marília, 22 de outubro de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente.
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 06/2026
A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES comunica que, no Concurso Público de Médico do Trabalho edital nº 06/2026 não
houve candidato (s) inscrito (s). Fica, portanto
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:30, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30549892 e o
código CRC CA380F6C.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31216685/2026 - SAP.CTR.AGT
Joinville, 09 de outubro de 2026.
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de
Registro de Preço n° 27263198, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de
Administração e Planejamento, representado pelo Sr. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e
Planejamento e pela Sra. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva e a empresa Ortoimplantes
Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.818.520/0001-
20, cujo quadro societário é formado pela Sra. Camila Marion Pinter Feliciano, que versa sobre
futura e eventual aquisição de próteses e endopróteses, em regime de consignação,para atendimento
aos pacientes do Hospital Municipal São José - na forma
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 16:50, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 14:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31334283 e o
código CRC 85B60D8F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 30549892/2026 - SAP.CTR.AGT
Joinville, 13 de agosto de 2026.
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
856/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de
Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa
Ederson Wojcik Ltda. - inscrita no CNPJ nº 24.382.931/0001-60, cujo quadro societário é
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Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
formado pelo Sr. Ederson Wojcik, que neste ato a representa, que versa sobre a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor - na
forma do Edital de Pregão Eletrônico nº 198/2025. O Município adita o
contrato prorrogando prazo de vigência
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:30, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31020850 e o
código CRC D1C6B6FC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31334283/2026 - SAP.CTR.AAC
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Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Joinville, 21 de outubro de 2026.
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
993/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente/Fundo
Municipal de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa Empresa
Brasileira de Correios e Telegrafos - inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0028-23, cujo conselho de
administração é formado pelos Srs. Humberto Manoel Alves Afonso, Maximiliano Salvadori
Martinhão, Elisa de Albuquerque Medeiros e Mariana Julia de França Leitão, neste ato
representada pela Sra. Vanessa Bernardo da Silva e pelo Sr. Fabiano Santana Pires Reis, que versa
sobre a contratação de empresa para
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Cleusa Mara Amaral,
Diretor (a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 14:35, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
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código CRC 647A2C02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31020850/2026 - SAP.CTR.AGT
Joinville, 24 de setembro de 2026.
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº
1254/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de
Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Print
Band Produtos e Serviços para Saúde Ltda - inscrita no C.N.P.J nº 07.990.743/0001-03, cujo
quadro societário é formado pelo Sr. Giovani Firmino de Goes, neste ato representada pelo
mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada na locação de impressoras de
transferência térmica com fornecimento de insumos - na forma do Edital de Pregão Eletrônico nº
349/2024. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência
Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e elaboração de projeto básico destinado ao retrofit geral da edificação sede do IPREVILLE, abrangendo os sistemas arquitetônicos e das instalações prediais, além de acabamentos, revestimentos e demais elementos de modernização, bem como a fiscalização das obras decorr
Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 16:53, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 14:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 74663730.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31341920/2026 - IPREVILLE.UAD.ACL
Joinville, 21 de outubro de 2026.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO QUALITATIVO
CONTRATO : Nº 011/2025
CONTRATADO: MSZ ARQUITETURA LTDA.
CNPJ: 15.508.456/0001-34
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de
serviços técnicos de consultoria, assessoria e elaboração de projeto básico destinado ao retrofit geral
da edificação sede do IPREVILLE, abrangendo os sistemas arquitetônicos e das instalações
prediais, além de acabamentos, revestimentos e demais elementos de modernização, bem como a
fiscalização das obras decorrentes, elaboração de estudos técnicos e todas as atividades necessárias à
adequada requalificação e funcionalidade do imóvel, conforme as condições estabelecidas
reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual (29684424), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC
Órgão
Secretaria de Assistência Social
Diretor
(a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 16:53, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 14:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
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https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31328821 e o
código CRC D8D1FD0C.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31329803/2026 - SAP.CVN
Joinville, 20 de outubro de 2026.
Município de Joinville
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
0021489498/2024/PMJ.
Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência
Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação dos Deficientes Físicos
de Joinville - ADEJ.
Objeto: reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do
objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual (29684424), com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Data de assinatura: Joinville, 20 de outubro de 2026.
Vigência: A partir da data da última assinatura.
Signatários: Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, pelo Fundo Municipal de
Assistência Social, e, Sergio Luiz Barreto
reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual ( 29683352), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC
Órgão
Secretaria de Assistência Social
Diretor
(a) Executivo (a), em 09/10/2026, às 16:44, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 13/10/2026, às 08:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31182591 e o
código CRC F042F2F6.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31328821/2026 - SAP.CVN
Joinville, 20 de outubro de 2026.
Município de Joinville
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
0021489407/2024/PMJ.
Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência
Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Joinville.
Objeto: reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do
objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual ( 29683352), com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Data de assinatura: Joinville, 20 de outubro de 2026.
Vigência: A partir da data da última assinatura.
Signatários: Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, pelo Fundo Municipal de
Assistência Social, e, Neide Gonçalves
dispositivos legais vigentes e aplicáveis à
matéria.
Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
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prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06(seis) meses
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ MUNICÍPIO Diário Oficial do Av Marcelo Déda Chagas CEP
● 2° Extrato termo aditivo do Contrato nº 100-2025 - 2° Extrato termo aditivo do Contrato nº 100-2025
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1462 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1462 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO N° 100/2025-PMA
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA Nº 01/2025-PMA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06(seis) meses.
CONTRATADA: PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA
TERMO ADITIVO: prazo
BASE LEGAL: Artigo do 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021
Aquidabã/SE, 07 de outubro de 2026
Ana Helena Carvalho Fontes
Prefeita Municipal
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.