Homologações e resultados nos diários municipais

de divulgação de Edital de Classificação Final - Retificado contendo as devidas razões, após anuência da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, através dos mesmos meios de divulgação

após a aplicação dos critérios precedentes. 11.5. O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA do concurso público será publicado no site publiconsult.com.br, sendo apresentado da seguinte forma: a) Anexo I - Classificação Provisória - Geral; b) Anexo II - Classificação Provisória - Candidatos – Pessoas com Deficiência; c) Anexo III – Classificação Provisória – Candidatos Pretos ou Pardos; d) Anexo IV - Candidatos Não Classificados (contemplando apenas o número de inscrição dos candidatos e a respectiva pontuação). 11.6. O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL será divulgado no site publiconsult.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/), juntamente com a homologação do concurso público, sendo apresentado da seguinte forma: a) Anexo I - Classificação Final - Geral; b) Anexo II - Classificação Final - Candidatos – Pessoas com Deficiência; c) Anexo III – Classificação Final - Candidatos Pretos ou Pardos. 11.7. Da CLASSIFICAÇÃO FINAL não caberá recurso administrativo, porém a mesma poderá eventualmente ser alterada caso se verifique a ocorrência de algum lapso exclusivamente formal que tenha alterado a correta alocação dos candidatos nas listagens classificatórias, o que será objeto de divulgação de Edital de Classificação Final - Retificado contendo as devidas razões, após anuência da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, através dos mesmos meios de divulgação

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO

momento de sua contratação, seguindo os valores, critérios de concessão e percentuais de coparticipação previstos na legislação institucional específica, não integrando a remuneração para nenhum efeito legal. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 7 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 3 1.2. O Concurso Público nº 1/2026 terá vigência de 2 anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogável, uma vez, por igual período. 1.3. Durante a vigência do concurso público, a Fundação Educacional Guaçuana estima convocar a quantidade de candidatos discriminada na coluna “Nº de Vagas” do item 1.1 deste edital. Poderá, durante a sua vigência, convocar candidatos da lista de classificados para provimento das vagas remanescentes já existentes para o referido emprego público ou para provimento de vagas que venham a ser criadas para este emprego público no seu quadro de pessoal, de acordo com as suas necessidades administrativas. 1.4. As contratações serão regidas pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT. 1.5. O ANEXO I - ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS apresenta as atividades a serem desempenhadas pelos

Registro de preços para aquisição parcelada de fios de sutura para abastecimento do Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Valor citado:

R$ 7,13

- SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026.Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fios de sutura para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e UPA pelo período de 12 meses. O Superintendente do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando a desistência formal da empresa J.A. Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. (itens 27 e 28), bem como a regular tramitação das fases subsequentes do certame: ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado parcial referente ao Item 27 em favor da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA CNPJ: 55.309.074/0001-04), pelo valor unitário de R$ 7,13. DECLARA FRACASSADO o procedimento licitatório no tocante ao Item 28, por ausência de proposta vantajosa após o esgotamento das etapas regimentais. Demais informações constam nos autos do processo. Mogi Guaçu, 23.10.26. Luciano Firmino Vieira - Superintendente. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 000028/2026, Processo Licitatório nº 000121/2026 - Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais hospitalares para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal

Órgão

Hospital Municipal Dr

e Mo g i Guaçu - Proguaçu CNPJ 54.672.845/0001-52 Rua João Persinotti, 38 - Chácara Gonçalo Telefone: (19) 3861-1015 Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Dispensas - Aviso de Abertura 2 Extrato 2 Suspensão 2 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 2 Licitações e Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 Fundação Educacional Guaçuana - FEG 4 Atos Oficiais 4 Portarias 4 Concursos Públicos/Processos Seletivos 5 Edital 5 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 1 de 37 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 235.087,98

TA-TWFHTIV0 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 da empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA referente ao Lote 04, no valor global de R$ 235.087,98; b) Promover a publicação e divulgação formal desta Decisão Administrativa no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assegurando a ampla publicidade e transparência do ato aos interessados; c) Proceder ao regular prosseguimento do certame quanto ao Lote 04, avançando para a conferência final da habilitação da licitante provisoriamente vencedora e posterior adjudicação e homologação pelo órgão competente. Formosa do Rio Preto/BA, 22 de outubro de 2026. Manoel Marques da Silva Filho Pregoeiro Municipal Edição 1.619 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: QF671S2J-Y5MJUVJI-NUKB3XTA-TWFHTIV0 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 13.654.454/0001-28, com sede na Praça da Matriz, n° 22, Centro, na cidade de Formosa do Rio Preto BA, CEP n° 47.990-000. NOTIFICADA: CALÇADOS E CONFECÇÕES THEO GABRIEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DELIBERATIVO 15. O Fórum Deliberativo ocorrerá no dia 08/12/2026, no horário das 09:00 às 12:00, na CASA Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba sexta-feira, 23 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº 1463 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DOS CONSELHOS, situado a Rua: A, Conjunto Eurico 2 S/N, Aquidabã SE. 16. Será excluído do processo de escolha as instituições e entidades de classe que não estejam presentes no dia e horário do Fórum Deliberativo. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 17. O resultado final da votação será homologado pelo CMDCA, e posteriormente divulgado e publicado no Diário Oficial do Municipal de Aquidabã SE e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Aquidabã SE. 18. As organizações eleitas para a gestão do CMDCA, biênio 2026-2028 devem encaminhar os nomes (titular e suplente) de seus representantes, no prazo previsto no cronograma editalício. 19. A indicação dos representantes deverá ser efetuada mediante envio de ofício endereçado à Presidenta do CMDCA, para o e-mail do [email protected], constando o nome dos representantes, RG, CPF, telefone institucional, telefone celular e e-mail. DO CRONOGRAMA 20. O presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

pertinentes e lavrará a ata, registrando o comparecimento, as ocorrências e eventuais impugnações. Art. 23. A apuração será iniciada imediatamente após o encerramento da votação, em sessão pública na unidade escolar, por mesa escrutinadora designada para esse fim, com acompanhamento dos fiscais e do Conselho Escolar. Art. 24. Serão contabilizados os votos válidos e anulados os votos nas hipóteses previstas na regulamentação municipal. Toda divergência ou impugnação será registrada em ata e decidida pela instância competente. Art. 25. O resultado será registrado em ata, assinada pelos integrantes da mesa e pelos fiscais que desejarem fazê-lo, e encaminhado à Comissão Organizadora Municipal e à Secretaria Municipal de Educação para homologação e divulgação. § 1º - Em caso de chapa única, empate, insuficiência de quórum ou outra situação excepcional, serão aplicadas as regras da legislação municipal compatível, com decisão fundamentada e publicidade. § 2º - Nas escolas onde não houver eleição de direção por inexistência de candidato, a vaga será ocupada por um professor pertencente ao quadro próprio, indicado pela Secretaria Municipal de Educação, observados os critérios de mérito, desempenho. CAPÍTULO IX – DOS RECURSOS Art. 26. Caberá recurso ou pedido de reconsideração nas hipóteses e nos prazos previstos neste Edital, na legislação municipal compatível e no cronograma oficial. Art. 27. O recurso deverá ser escrito, fundamentado e acompanhado dos documentos pertinentes

Registro de preços para a aquisição de medicamentos, para o atendimento de ordens judiciais, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 122.584,68

Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.847 | Caderno II FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/03509 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, para o atendimento de ordens judiciais, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe às empresas GHC MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.539.365/0001-88, nos itens nº 06, 09, 10, 11, 16, 18, 26, 27, 30, 32, 37, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 80, 82, 83, 84, 87, 89, 90, 92, 94, 98, 105, 106, 109, 112, 114, 116, 117, 118 e 120, com o valor total de R$ 122.584,68 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.204.333/0001-07, nos itens nº 70, 86, 91, 93, 96, 101, 102, 103, 107, 111, 119, 121 e 125, com o valor total de R$ 82.728,18 (oitenta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), DESCONTÃO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.690.354/0001- 02, nos itens nº 01, 04, 12, 19, 24, 36, 41, 45, 47, 49, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 78, 79, 81, 85, 88, 95, 104, 108, 110, 122, 123 e 124, com o

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 235.087,98

Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 da empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA referente ao Lote 04, no valor global de R$ 235.087,98; b) Promover a publicação e divulgação formal desta Decisão Administrativa no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assegurando a ampla publicidade e transparência do ato aos interessados; c) Proceder ao regular prosseguimento do certame quanto ao Lote 04, avançando para a conferência final da habilitação da licitante provisoriamente vencedora e posterior adjudicação e homologação pelo órgão competente. Formosa do Rio Preto/BA, 22 de outubro de 2026. Manoel Marques da Silva Filho Pregoeiro Municipal Edição 1.619 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: QF671S2J-Y5MJUVJI-NUKB3XTA-TWFHTIV0 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 13.654.454/0001-28, com sede na Praça da Matriz, n° 22, Centro, na cidade de Formosa do Rio Preto BA, CEP n° 47.990-000. NOTIFICADA: CALÇADOS E CONFECÇÕES THEO GABRIEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Praça Almir Silva Araújo

em: http://www.mascote.ba.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (073) 9 9143-5375 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal Resultado preliminar da seleção 06/11/2026 Recursos contra o resultado preliminar 09 a 11/11/2026 Análise dos recursos 12 e 13/11/2026 Resultado final da seleção 16/11/2026 Convocação e entrega da documentação de habilitação 17 a 19/11/2026 Resultado preliminar da habilitação 23/11/2026 Recursos da habilitação 24 a 26/11/2026 Análise dos recursos da habilitação 27 e 30/11/2026 Resultado definitivo da habilitação e homologação 01/12/2026 Assinatura dos recibos/instrumentos de premiação 02 e 03/12/2026 Pagamento dos prêmios Apartir do dia 07/12/2026 10.4. Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação Cultural Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VIII – Formulário de Recurso Mascote, 23 de outubro de 2026. Sebastião Moreira Carvalho Prefeito Municipal Cleberton Leite dos Santos Secretário de Cultura Edição 2.354 | Ano 16 23 de

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

unidades de saúde no âmbito da atenção primária à saúde e da rede de atenção psicossocial, vinculadas à secretaria municipal da saúde do Salvador. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ TYM FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA 44.012.822/0001-68 HEDA GOMES SANTOS DE CARVALHO LTDA 63.302.349/0001-06 G PITA COSTA SAUDE INTEGRADA LTDA 63.747.734/0001-59 MACHADO & COUTO SERVICOS MEDICOS EIRELI 35.480.178/0001-61 ESSENTIA SERVICOS MEDICOS LTDA 65.015.536/0001-26 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 22 de outubro de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS n. º 004/2024 Processo n. º 110817/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados nas categorias de médico generalista e médico generalista com experiência em saúde mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

processos administrativos de aposentadoria voluntária. Os servidores deverão se apresentar à Gerencia Executiva de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua da Grécia, nº 03, Edifício Caramuru, 5º andar, Comércio, CEP: 40.010-010, nesta capital. Nº PROCESSO SERVIDOR(A) MATRÍCULA 10.744/2017 JACIRA BARRETO ROSA 3035877 4.107/2018 VERA LUCIA CERQUEIRA DOS SANTOS 3035872 15.304/2019 KATIA VIRGINIA SILVA 3035876 15.230/2019 MARCIA NOVAIS DE CARVALHO 3026997 O não atendimento desta convocação implicará apuração de responsabilidade passíveis de sanções administrativas e financeiras. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 19 de outubro de 2026. RODRIGO SANTOS ALVES Secretário Municipal da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 003/2024 Processo nº 112729/2024-SMS Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados nas categorias de médico generalista e médico generalista com experiência em saúde mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Muni

Órgão

Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias

Valor citado:

R$ 30.000,00

textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL 61.585.975 ANGELO HENRIQUE ARCANJO DIAS FERREIRA 61.585.975/0001-13 R$ 30.000,00 Brotas de Macaúbas-BA, 16 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.240 | Ano 8 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0052/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento e organização da comunicação, gestão de redes sociais institucionais, produção de conteúdos informativos, textos, peças gráficas, fotografias e produções audiovisuais, destinados à divulgação de serviços, programas, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura Municipal De Brotas De Macaúbas e suas secretarias, sendo declarada vencedor, a empresa 61.585.975 ANGELO HENRIQUE ARCANJO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em atendimento pré-hospitalar – APH, com ênfase no atendimento às urgências e emergências clínicas e traumáticas, destinado aos profissionais integrantes do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 do Município de Brotas De Macaúbas/Ba, sendo declarada vencedor, a empresa UTI DO TRAUMA LTDA, ins

Valor citado:

R$ 8.500,00

atendimento às urgências e emergências clínicas e traumáticas, destinado aos profissionais integrantes do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 do Município de Brotas De Macaúbas/Ba. PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL UTI DO TRAUMA LTDA 16.368.955/0001-36 R$ 8.500,00 Brotas de Macaúbas-BA, 22 de Outubro de 2026. Elane Gomes Oliveira Agente de Contratação José Inácio Novais Rosa Membro Daniela Rodrigues de Oliveira Membro Edição 3.240 | Ano 8 23 de outubro de 2026 RESULTADO EMAPACOMPARATIVODAS PROPOSTAS - DISPENSANº 0053/2026 Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2026 O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0053/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em atendimento pré-hospitalar – APH, com ênfase no atendimento às urgências e emergências clínicas e traumáticas, destinado aos profissionais integrantes do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 do Município de Brotas De Macaúbas/Ba, sendo declarada vencedor, a empresa UTI DO TRAUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.368.955/0001-36, pelo valor total de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). O processo

Órgão

Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 1.650,00

para atender às necessidades do Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro (APHRC)– Fundamento Legal: Lei Federal n. 14.133/21 - Valor R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais)- Cobertura Orçamentária: 0412230012.088 33903900 – Serviços de terceiros PJ. Rio Claro, 13 de outubro de 2026. Monica Cristina Brunini Frandi Ferreira Superintendente Sumário Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Extrato Ratificação Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação Secretaria Municipal de Economia e Finanças Atos Oficiais Decretos Editais Secretaria Municipal de Habitação Convênios Outros Atos Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Departamento de Manejo Florestal Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Comunicados DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Fundação Municipal de Saúde Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde Licitações e Contratos Aviso de Licitação Outros atos Extrato Arquivo Público e Histórico Municipal “Oscar de Arruda Penteado”

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas Inexigibilidade Homologação / Adjudicação Termo de Extrato de Contrato Secretaria de Saúde Atos Administrativos Termo de Autorização para uso de veículo oficial Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Editais JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Políticas Culturais SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Licitações e Contratos Extrato Ratificação Extratos de Contratos 2026-10-23T16:11:03-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

s do mesmo ramo de atividade, certificando a conformidade legal do montante antes da adjudicação e formalização do ajuste. 9.3

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Licitações e Contratos, o expediente será encaminhado formalmente à Secretaria Municipal de Finanças para a emissão de relatório conclusivo quanto ao valor total despendido e comprometido pela unidade orçamentária no exercício financeiro corrente para DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3174 | Página 27 de 136 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura de Catanduva Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL) objetos do mesmo ramo de atividade, certificando a conformidade legal do montante antes da adjudicação e formalização do ajuste. 9.3. Documentação para Seleção e Habilitação: O fornecedor selecionado deverá apresentar, no prazo estipulado no aviso de contratação, os seguintes documentos de habilitação: 9.3.1. Habilitação Jurídica: a) Em se tratando de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis competente; b) Em caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, acompanhado de prova da diretoria em exercício; c) Em caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente, acompanhada de prova dos administradores em exercício; d) Em caso de Microempreendedor

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Macedo/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Macedo/SP

Valor citado:

R$ 62.999,99

parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, bem como as demais publicações legalmente cabíveis. Coronel Macedo, 22 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025 CONTRATO Nº 87/2025 OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Macedo/SP. ASSUNTO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027. Coronel Macedo, 23 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 EDITAL Nº 31/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal”, do Pregão Eletrônico nº 28/2026, em favor das empresas: 1. FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.673.663/0001-63, pelo valor de R$ 62.999,99 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao item 1. 2. TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

rif ic ac ao /9 6C 7- C 04 C -D 42 3- 6E D F e in fo rm e o có di go 9 6C 7- C 04 C -D 42 3- 6E D F Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1430 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 23/10/2026 Ano IX | Edição nº 1430 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1519/ 7/16 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 22/10/2026 10:25 Adjudicação Sistema CECAM TOTAL DO FORNECEDOR: 4 4 .4 0 0 ,0 0 TOTAL GERAL: 7 3 .0 5 0 ,0 0 ELDORADO, 2 2 de Outubro de 2 0 2 6 NOEL CASTELO DA COSTA PREFEI TO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : N O E L C A S T E LO D A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //e ld or ad o. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /9 6C 7- C 04 C -D 42 3- 6E D F e in fo rm e o có di go 9 6C 7- C 04 C -D 42 3- 6E D F Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1430 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 23/10/2026

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

rif ic ac ao /9 6C 7- C 04 C -D 42 3- 6E D F e in fo rm e o có di go 9 6C 7- C 04 C -D 42 3- 6E D F Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1430 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 23/10/2026 Ano IX | Edição nº 1430 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1519/ 6/16 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 22/10/2026 10:25 Adjudicação Sistema CECAM 0 0 7 5 ,0 0 UN VAXX - MULTI EXERCI TADOR COM 6 FUNCOES 1 .6 5 0 ,0 0 0 0 8 .2 5 0 ,0 047.0317 - ATI - MULTI EXERCI TADOR COM 6 FUNCOES NORMA APLI CÁVEL: DESCRI ÇÃO: FUNÇÕES: 1° )FLEXOR DE PERNAS; 2° )EXTENSOR DE PERNAS; 3° )SUPI NO RETO SENTADO; 4° )SUPI NO I NCLI NADO SENTADO; 5° )ROTAÇÃO VERTI CAL I NDI VI DUAL; 6° )PUXADA ALTA. MATERI AL: TUBOS REDONDO DE 0 0 8 5 ,0 0 UN VAXX - PEI TORAL COM PUXADOR 1 .0 2 0 ,0 0 0 0 5 .1 0 0 ,0 047.0318 - ATI - PEI TORAL COM PUXADOR ART. SUPERI OR NORMA APLI CÁVEL: DESCRI ÇÃO: MATERI AL: TUBOS REDONDO DE AÇO CARBONO DE NO MÍ NI MO 4 ½ " X 2,00 MM; 3 ½ " X 2,00 MM; 2" X 2,00 MM; 1 ½ " X 4,25 MM; 1 ½ " X 2,00 MM. CHAPAS DE AÇO CARBONO DE NO MÍ NI MO 6,35