Extratos de contrato nos diários municipais

ERRATA ERRATA- PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDDCA/FIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 EXTRATO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 021/2026 LEI LEI 3.967 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.966 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 LEI 3.965 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO-AGE PORTARIA AGE PORTARIAS FACAPE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO. AVISO SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 2026-10-23T17:07:52-0300

PORTARIAS FACAPE TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AVISO SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma das quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Guaiporã e Jangada, no Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais des

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Valor citado:

R$ 23.000,00

operacionalização das viagens, incluindo a intermediação e o acompanhamento por agente de turismo, a definição e/ou operacionalização do destino turístico, bem como a contratação e disponibilização de hospedagem em estabelecimento hoteleiro adequado, Valor total: R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais): Vigência: 12 meses Data assinatura: 21/10/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 8 de 15 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 195/2026 DISPENSA Nº 19/2026 Processo n° 80/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: ÁPICE PROJETOS E CONSULTORIA & CIA LTDA CNPJ: 44.243.332/0001-72 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma das quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Guaiporã e Jangada, no Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros e demais documentos técnicos,

Aquisição de produtos de panificação, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e demais setores da Administração Pública Municipal de Cafezal do Sul, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, Valor total: R$ 310.592,00 (trezentos e dez mil e quinhentos e noventa e dois reais

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Valor citado:

R$ 310.592,00

Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 197/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Processo n° 74/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: FAMILIA LIMA - PANIFICADORA LTDA CNPJ: 08.988.541/0001-81 OBJETO: Aquisição de produtos de panificação, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e demais setores da Administração Pública Municipal de Cafezal do Sul, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, Valor total: R$ 310.592,00 (trezentos e dez mil e quinhentos e noventa e dois reais): Vigência: 12 meses Data assinatura: 22/10/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 7 de 15 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 196/2026 DISPENSA Nº 18/2026 Processo n° 80/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: SOUZA-AGÊNCIA DE TURISMO

Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de itens de consumo utilizados nas atividades administrativas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Valor citado:

R$ 33.499,50

Extrato 3 Aditivos / Aditamentos / Supressões 9 Homologação / Adjudicação 15 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 3 de 15 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 188/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Processo n° 73/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA CNPJ: 82.803.230/0001-53 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Cafezal do Sul/PR, compreendendo o fornecimento de itens de consumo utilizados nas atividades administrativas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Valor total: R$ R$ 33.499,50 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência:

Contratação de empresa especializada para a execução, de serviços de manutenção e adequação em pontos da Rua Jose Carlos castro, Rua Paus Brasil e na viela localizada entre a Rua Silvio Sartori e a Rua dos Sabiás, conforme condições, especificações e exigências com fornecimento de ART/RRT

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

Valor citado:

R$ 147.000,00

Contratação de empresa para o licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, destinados à gestão pública municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em ambiente de computação em nuvem (data center), incluindo serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados préexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contrato: 104/2026. Processo: 07/2026. Data: 21/10/2026. Valor Global: R$ 147.000,00. Prazo: 12 meses. Pregão Presencial 07/2026 Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 23/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 53.677.894/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, de serviços de manutenção e adequação em pontos da Rua Jose Carlos castro, Rua Paus Brasil e na viela localizada entre a Rua Silvio Sartori e a Rua dos Sabiás, conforme condições, especificações e exigências com fornecimento de ART/RRT. Contrato: 105/2026. Processo: 1712/2026. Data: 21/10/2026. Valor Global: R$ 101.901,00 Prazo: 120 dias. Dispensa de Licitação Art.75 I da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 23/10/2026 23/10/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1660/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

Valor citado:

R$ 54.645,00

562/2023. Data: 02/10/2026. Supressão: R$ 11.935,85 equivalente a 25% do contrato. Dispensa de Licitação Art.75 II da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 23/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: ANDRESSA BEZERRA GONÇALVES MELO CNPJ: 47.597.352/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Contrato: 102/2026. Processo: 1583/2026. Data: 19/10/2026. Valor Global: R$ 10.611,60 Prazo: 03 meses. Dispensa de Licitação Art.75 II da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 23/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: MD COMERCIO, LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.173.223/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação destinados ao atendimento do Programa municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Contrato: 103/2026. Processo: 1546/2026. Data: 20/10/2026. Valor Global: R$ 54.645,00 Prazo: 03 meses. Dispensa de Licitação Art.75 II da Lei Federal 14.133 de 2021. Águas de São Pedro/SP, 23/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA, CNPJ: 04.326.049/0001-90. Objeto: Contratação

contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, identificação, quantificação, propositura, acompanhamento e patrocínio de medidas judiciais e, quando juridicamente cabível, administrativas, destinadas à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município em razão de diferenças deco

Órgão

Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

O=ICP-Brasil, OU=VideoConferencia, OU=12700240000188, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-10-22 15:05:17 JOAO VICTOR BARBOZA: 39896275890 Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1489 - Extra - Página 1 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 6823 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Poder ExecutivoDecretos Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1489 - Extra - Página 2 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90. Objeto: contratação de sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, identificação, quantificação, propositura, acompanhamento e patrocínio de medidas judiciais e, quando juridicamente cabível, administrativas, destinadas à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município em razão de diferenças decorrentes da metodologia de remuneração dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, inclusive aquelas relacionadas

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DO TIPO PP, COM Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1342 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 23/10/2026

Valor citado:

R$ 2.592,00

OXIGENOTERAPIA, BEM COMO PARA O SUPORTE RESPERATÓRIO DURANTE O TRANSPORTE E A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS, CONFORME NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, em favor da Empresa AIR EXPRESS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ nº22.706.366/0001-13, com sede na Rua Luiz Pimentel Matos, nº 710, Bairro Distrito Industrial, Município de Itapeva, Estado de São Paulo, CEP 18410-630. No valor global de R$ 2.592,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Adjudicação e Homologação: 22 de outubro de 2026. Vigência: a contar de 22 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Barão de Antonina, 22 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026. CONTRATADA: AIR EXPRESS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 22.706.366/0001-13 CONTRANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DO TIPO PP, COM Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1342 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 2 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 23/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1418/ CAPACIDADE DE 2,00 M³, DESTINADO AO ATENDIMENTO

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

gov.br e na plataforma BLL. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal, Birigui, 21/10/2.026 http://www.birigui.sp.gov.br/ http://www.birigui.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1257 Página 4 de 31 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0163/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: LUAINE ALVES BOTEGA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. Birigui/SP, 22 de outubro de 2026.

Órgão

Secretaria de Governo do Município

Art. 1º - Fica nomeado para assumir o respectivo cargo na Secretaria de Governo do Município, o seguinte servidor:  Eliel Lopes de Oliveira, para o cargo de Assessor de Atendimento e Logística; Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Formoso, 23 de outubro de 2026. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Edição 4.711 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: KAQLDJST-AFGKIUWK-ZCYRU8AW-XNU6ADYP Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE016/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DL 026/2026 DECRETO DECRETO 2026-10-23T16:10:26-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Edição 4.711 | Ano 14 23 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE016/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DL 026/2026 DECRETO DECRETO Certificação Digital: KAQLDJST-AFGKIUWK-ZCYRU8AW-XNU6ADYP Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Campo Formoso, Senhora POLIANA LOPES SILVA DANTAS, autoridade competente, torna pública a contratação:

Contratação de empresa para realização de 03 (três) inscrições para servidores municipais no 2º Congresso de Contratações Públicas da Chapada Diamantina, a ser ministrado por instituição de reconhecida e notória especialização na matéria

Órgão

0601 - Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 5.997,00

Controle Interno Municipal / 2006 – Funcionamento das Atividades do Controle Interno Municipal; Elemento: 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1500.000; Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. Cruz das Almas – BA, 14 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.878 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATODE PUBLICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE Certificação Digital: XAPJBLNO-H7KELWDS-DXZ1YRUQ-SMKKSSA1 Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2026 Processo Administrativo nº 1131/2026. Inexigibilidade n° 077/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratado: AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de 03 (três) inscrições para servidores municipais no 2º Congresso de Contratações Públicas da Chapada Diamantina, a ser ministrado por instituição de reconhecida e notória especialização na matéria. Valor global: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação orçamentária: Órgão: 0601 - Secretaria Municipal de Administração; Ação: 2010 – Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos; Elemento: 3.3.9.0.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica;

Contratação de empresa para realização de 03 (três) inscrições para servidores municipais no 2º Congresso de Contratações Públicas da Chapada Diamantina, a ser ministrado por instituição de reconhecida e notória especialização na matéria

Órgão

0601 - Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 5.997,00

Edição 3.878 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: XAPJBLNO-H7KELWDS-DXZ1YRUQ-SMKKSSA1 Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 1131/2026. Inexigibilidade n° 077/2026. Objeto: Contratação de empresa para realização de 03 (três) inscrições para servidores municipais no 2º Congresso de Contratações Públicas da Chapada Diamantina, a ser ministrado por instituição de reconhecida e notória especialização na matéria. Contratado: AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). Período de Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária: Órgão: 0601 - Secretaria Municipal de Administração;

Valor citado:

R$ 532.109,65

FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 96.845.896/0001-89, vencedora do Lote ÚNICO no valor de R$ 532.109,65 (quinhentos e trinta e dois mil cento e nove reais e sessenta e cinco centavos). Itamaraju/Bahia, em 23 de outubro de 2026. Naedson de Araújo GonçalvesSecretário Municipal de Saúde. Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 041/2026 Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br TERMO ADITIVO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 041/2026 2026-10-23T11:56:59-0300

Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 058/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 64.501,06

Salina das Margaridas, nº 590, A, Bairro Furlan, CEP nº 45.836-000, Itamaraju - BA. Objeto: Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 058/2026. Valor do Aditivo: R$ 25.356,42 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR BARRETTO PASSOS BASTOS – Secretaria Municipal de Administração. Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 ADITIVO DOCONTRATONº 058/2026 Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2026 CONTRATO Nº 368/2026: CONTRATADA: T S P LTDA, CNPJ nº 64.795.039/0001-25. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 005/2025, do Vereador Felipe Souza Santos. Valor: R$ 64.501,06 (sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e seis centavos). Data da assinatura: 22/10/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Miguel Anderson Santos Xavier- Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 041/2026 Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 EXTRATO – 2º TERMO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - originada do Processo Licitatório Pregão

em 21 de outubro de 2026. Período de Execução: A partir da data da emissão da respectiva ORDEM DE SERVIÇO, até 21/10/2027. Teolândia - Bahia, 21 de outubro de 2026. Maria Baitinga de Santana Prefeita Municipal Edição 2.838 | Ano 20 23 de outubro de 2026 ORDEMDE SERVIÇO Certificação Digital: 8Z7KCEVJ-ZY9MPGFO-CHFG83RV-FBVHUWDE Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br Edição 2.838 | Ano 20 23 de outubro de 2026 DECRETO FINANCEIRONº 004/2026 - FHT Certificação Digital: 8Z7KCEVJ-ZY9MPGFO-CHFG83RV-FBVHUWDE Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 030/2026 TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO OUTROS ORDEM DE SERVIÇO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2026 - FHT 2026-10-23T15:15:49-0300

Edição 2.838 | Ano 20 23 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 030/2026 TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO OUTROS ORDEM DE SERVIÇO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2026 - FHT Certificação Digital: 8Z7KCEVJ-ZY9MPGFO-CHFG83RV-FBVHUWDE Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br RUA ANTONIO DOS SANTOS, Nº 52 – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br Teolândia - Ba, 21 de outubro de 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 ADJUDICACÃO/HOMOLOGAÇÃO Resolvo Adjudicar e Homologar a INEXIGIBILIDADE DE

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME ANEXOS DO

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLANDIA – BA

Valor citado:

R$ 64.800,00

Edição 2.837 | Ano 20 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: SZZYEWHI-YXAE2XTF-VUHZSWDH-YE3EDTDP Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLANDIA – BA. CONTRATADA: A CREDENCIADA ALINE ROSEIRA SEIXAS DE MEDEIROS LTDA-ME, CNPJ DE Nº 66.837.094/0001-66. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.000 – 2068- 3.3.9.0.39.00.00 - 1.500.1002/1.600.0000 VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2026. Edição 2.837 | Ano 20 23 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: SZZYEWHI-YXAE2XTF-VUHZSWDH-YE3EDTDP Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-23T11:41:42-0300