Extratos de contrato nos diários municipais

presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 36704758/2024, que tem como objeto a prestação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com fornecimento e reposição de peças, materiais e componentes, para todos os equipamentos de ar condicionado, renovação de ar e exaustão da CMC, especificamente no

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e EMPRESA PARANAENSE DE CLIMATIZAÇÃO LTDA

Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026. RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 36704758/2024 – 3ª Alteração Contratual PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e EMPRESA PARANAENSE DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.296.296/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 36704758/2024, que tem como objeto a prestação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com fornecimento e reposição de peças, materiais e componentes, para todos os equipamentos de ar condicionado, renovação de ar e exaustão da CMC, especificamente no item 1.2 da Cláusula Primeira – Objeto, mediante a substituição da expressão “TOTAL ANUAL MÁXIMO” por “TOTAL ANUAL ESTIMADO” na tabela contratual, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. PALÁCIO RIO BRANCO, 23 de outubro de 2026. Marilyn Lisboa de Miranda : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 85 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 41 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, RESOLVE TORNAR PUBLICO o extrato do Termo de Extinção Unilateral de Contrato constante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 014/2026 – Termo de Extinção Unilateral do Contrato Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e GOWT. LTDA. Objeto: EXTINÇÃO

Contratação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva em telhados, calhas, rufos e impermeabilização de lajes, com fornecimento de material

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 63.486,63

Aquisição e Manutenção de Telas Mosquiteiras para Prefeitura Municipal de Pinhais.. Prazo de Vigência: 25/10/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.: nº.13983 (R$ 3.672,99). Fiscal do Contrato: MIRELA DA SILVA BUNNING Pregão: 30/2026. Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção preventiva e corretiva em telhados, calhas, rufos e impermeabilização de lajes, com fornecimento de material.. Prazo de Vigência: 22/06/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  J. M. WUNDERVALD E CIA LTDA: nº.13852 (R$ 17.114,68), nº.13853 (R$ 12.885,32). Extrato 1295/2026, de 22/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COIN-GM E O MUNICÍPIO DE PINHAIS. EXTRATO DE CONTRATO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COIN-GM E O MUNICÍPIO DE PINHAIS. Espécie: Contrato de Rateio nº 008/2027 Partes: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COIN-GM e o MUNICÍPIO DE PINHAIS. Ó Diário Oficial do Município Edição Nº 2312 - Ordinária Pinhais - Paraná, 23 de Outubro de 2026 Objeto: Estabelecer para o Município de Pinhais o rateio das despesas do CONSÓRCIO, nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2027, estabelecido nas Resoluções nº 003/2026 e nº 004/2026. Valor: R$ 63.486,63 (Sessenta

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO ASSUNTO: Concessão de Salário-família. INTERESSADO: Matrícula Servidora Cargo Lotação 405363/01 Maria Auxiliadora Sousa Fernandes Rodrigues Merendeira SEMED PROCESSO: 140447/2026-68. DECISÃO: Defiro o pedido de uma quota de salário-família, com fulcro no inciso XII, do artigo 7º, da Constituição Federal, combinado com a Portaria Interministerial MPS/MF n. 13, de 9 de janeiro de 2026, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 913/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 13393/2025-88. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Assistente Social Contratado(A) Período Josenir Gomes Francelino da Silva 1º/10/2026 a 15/6/2027 Neusa Nogueira Alves 1º /10/2026 a 15/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação APOSTILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.122, de 4 de fevereiro de 2021, republicado

Obra de Engenharia referente a Construção de 20 Casas Populares no Município de Jequiá da Praia – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 50,00

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato P.M.J.P nº 01 - CC0 nº 01/2026 – Processo nº 0611023/2026 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob nº 11.035.491/0001-22 – Objeto: Obra de Engenharia referente a Construção de 20 Casas Populares no Município de Jequiá da Praia – AL. Valor: 2.850.746,61 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) - Vigência de 12 (doze) meses. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:F67535FE www.diariomunicipal.com.br/ama 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 618/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE: Art. 1º Conceder a servidora pública, WELDJA DUARTE FERREIRA FREIRE, coordenadora de educação infantil, inscrita no CPF sob nº. 028.775.184-85, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

contratação tem por objeto a aquisição de combustível, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Cacimbinhas/AL, conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Órgão

Câmara Municipal de Cacimbinhas/AL

Processo Administrativo nº 001.015.2026. Objeto: contratação tem por objeto a aquisição de combustível, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Cacimbinhas/AL, conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AUTO POSTO MINADOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.631.547/0001-37, com sede na Rodovia Povoado Minador do Lucio, S/n°, Zona Rural, Município de Cacimbinhas, Estado de Alagoas, CEP 57.570-000. . Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001/2026. Processo Administrativo nº 001.015.2026. Contratação: Dispensa de Licitação nº 001/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: contratação tem por objeto a aquisição de combustível, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Cacimbinhas/AL, conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no (CNPJ/MF sob o nº 07.844.125/0001- 47). Contratado: AUTO POSTO MINADOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no (CNPJ/MF sob o nº 13.631.547/0001-

INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE OUTUBRO DE 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Valor citado:

R$ 3.980,00

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2026. INEXIBILIDADE Nº 007/2026. DAS PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.687.166/0001-90, PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.336.780/0001-00. VALOR: R$ 3.980,00. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 01.010.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. OBJETO: INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE OUTUBRO DE 2026. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI N.º 14.133/2021. DO PRAZO: 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador:964AFF83 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INSTAURAÇÃO DE AÇÃO FISCAL Nº 341/2026, 342/2026, 343/2026, 344/2026, 345/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS As ações fiscais realizadas pelo Município da Barra de São Miguel têm como objetivo assegurar o cumprimento das obrigações tributárias previstas no Código

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUZBQKFEOUYWRTVDQTMXNJ Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5549 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QUZBQKFEOUYWRTVDQTMXNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 INEXIBILIDADE DE Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 A Prefeitura Municipal de Almadina, torna pública a contratação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, 26 Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina - Bahia, neste ato, representado por seu Prefeito o Senhor MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador de RG nº 14221713-10 SSP-BA e inscrito no CPF nº 057.698.605-45, residente a Rua Fernando Barros, 16,

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTO VOLTAICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XVIII •

Prefeitura Municipal de Aramari Sexta-feira • 23 de Outubro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2462 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MTIXODQ4ODUXN0U0MK Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 2462 Prefeitura Municipal de Aramari Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJG2MTIXODQ4ODUXN0U0MK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05.040/2026 CONTRATO Nº 065/2026 Ao décimo sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito Municipal de Aramari, em cumprimento ao Art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, é feita a publicação na imprensa oficial do Município, do resumo do contrato nº 065/2026, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTO VOLTAICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim, Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito

representantes de órgãos públicos, instituições educacionais, entidades da sociedade civil e especialistas para colaborar com os trabalhos, sempre que necessário. Art. 5º. A participação na Comissão Gestora será considerada serviço público relevante, não remunerado. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, EM 22 DE OUTUBRO DE 2026 PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO PREFEITO MUNICIPAL RICARDO EMANUEL ANJOS SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Edição 3.567 | Ano 12 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: N2BUFTYP-WGUDMCZC-ZVUM4RFQ-ELAEG4MV Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 039/2026 ETMA 2026-10-23T15:20:03-0300

Contratação de empresa especializada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

Edição 3.567 | Ano 12 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 039/2026 ETMA Certificação Digital: N2BUFTYP-WGUDMCZC-ZVUM4RFQ-ELAEG4MV Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] Visite Ituaçu O portal da Chapada Diamantina. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica do Poder Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.106.280/0001-21, com sede na Praça Gilberto Gil, s/nº, Centro, na Cidade de Ituaçu/BA. CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.604.069/0001-97, com sede na Avenida Centenário, Nº 2883, Loja 1005 - A, 10º Andar, Chame-Chame, na cidade de Salvador/BA, CEP 40.155-151, representada neste ato pelo seu Procurador o Sr. Paulo de Souza Novais, portador do RG nº 666779120 SSP/BA, CPF/MF nº 704.975.165-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada

Referente a aplicação de emenda parlamentar destinada à Mais Vida (“Projeto Suplementação”)

Órgão

Hospital Universitário São Francisco – HUSF

Valor citado:

R$ 30.000,00

2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 17061; III - Pedro Marcos Abrahão, Assessor de Departamento, Matrícula nº 19256. Objeto: Referente a aplicação de emenda parlamentar destinada à Mais Vida (“Projeto Suplementação”). Valor total da emenda: R$ 27.413,10 Data da assinatura: data da assinatura digital. Extrato de contrato P.A. nº 40.358/2025 – Termo de Fomento nº 075/2026 – Município de Bragança Paulista. Organização de Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gestor: Flávia Mendes, Diretora de Departamento Hospitalar, Matrícula n° 17089. Membros: I - Fernanda Batista Pereira, Chefe de Divisão, Matrícula nº 19628; II - Thiago dos Reis Ratis, Assessor de Gabinete, Matrícula nº 17061; III - Pedro Marcos Abrahão, Assessor de Departamento, Matrícula nº 19256. Objeto: Referente à aplicação de emenda parlamentar destinada ao Hospital Universitário São Francisco – HUSF (“aquisição de climatizadores”). Valor total da emenda: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura: 14/10/2026. Extrato de contrato P.A. nº 40.054/2025 – Termo de Fomento nº 020/2026 – Município de Bragança Paulista. Organização de Sociedade Civil: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENDAR. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gestor: Adriana Keiko Papatolo RE 18.444: I – João Pedro Azevedo Baptista – RE 18827 II – Nelson Carlos Nardy – RE 019.639 III – Ana

Referente a aplicação de emenda parlamentar destinada à Fundação PIO XII (“Aquisição de gêneros alimentícios”) Valor total da emenda: R$ 28.682,75

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 28.682,75

prorrogação do prazo de vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/09/2026 a 24/09/2027, conforme solicitação da secretaria gerenciadora, anuência da contratada e parecer jurídico juntados nos autos. Data da assinatura: 25/09/2026 Extrato de contrato P.A. nº 40.360/2025 – Termo de fomento nº 56/2026 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fundação Pio XII. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gestor: Flávia Mendes, Diretora de Departamento Hospitalar, Matrícula nº 17089 Membros: I - Fernanda Batista Pereira, Chefe de Divisão, Matrícula nº 19628; II - Thiago dos Reis Ratis, Assessor de Gabinete, Matrícula nº 17061; III - Pedro Marcos Abrahão, Assessor de Departamento, Matrícula nº 19256. Objeto: Referente a aplicação de emenda parlamentar destinada à Fundação PIO XII (“Aquisição de gêneros alimentícios”) Valor total da emenda: R$ 28.682,75. Data da assinatura: data da assinatura digital. Extrato de contrato P.A. nº 40.270/2025 – Termo de fomento nº 59/2026 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gestor: Flávia Mendes, Diretora de Departamento Hospitalar, Matrícula nº 17089 Membros: I - Fernanda Batista Pereira, Chefe de Divisão, Matrícula nº 19628; II - Thiago dos

locação de um imóvel, terreno industrial para fins estritamente comerciais, para a manutenção das atividades da LOCATÁRIA, situado à Rua Miguel Cascaldi Junior, nº 141, Jd

Valor citado:

R$ 867.636,00

evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação. Art. 75, IX da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: Informatica de Municípios Associados S/A CNPJ: 48.197.859/0001-69 VALOR: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de licitação. Art. 75, IX, da Lei 14.133/2021 e Parecer Jurídico doc 20605810 DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal em conformidade com o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/21 Campinas, 22 de outubro de 2026 HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2026- Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00003087-41 - Inexigibilidade de licitação, art. 29, inciso V, da Lei Federal nº 13.303/16 - Contratante: EMDEC S/A - Contratada: P.R.I. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ: nº 07.723.582/0001-83. Objeto: locação de um imóvel, terreno industrial para fins estritamente comerciais, para a manutenção das atividades da LOCATÁRIA, situado à Rua Miguel Cascaldi Junior, nº 141, Jd. São José - Campinas/SP - CEP 13051-156, objeto da matrícula nº 97.729 perante o 3º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Campinas, livre de ônus ou quaisquer dívidas, de propriedade da LOCADORA, para utilização nas atividades empresariais da LOCATÁRIA. Valor Total: R$ 867.636,00 (oitocentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] 1.543.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 1.550.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.569.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026 PREFEITA MUNICIPAL: SILVANIA SILVA MATOS. Edição 3.904 | Ano 16 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8RIUEPG8-4SX2OQ1A-8N4TZPWO-O19UDOLK Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-23T14:09:32-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 55.513,00

DE PARTILHA DA PRODUÇÃO; 1.704.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL; 1.569.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026 PREFEITA MUNICIPAL: SILVANIA SILVA MATOS. Edição 3.904 | Ano 16 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8RIUEPG8-4SX2OQ1A-8N4TZPWO-O19UDOLK Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO N° 244/2026 CONTRATO Nº: 244/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E INTERATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 16.870.648/0001-59 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: LC COMERCIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 00.294.139/0001-95 VALOR GLOBAL: R$ 55.513,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 439.999,55

Edição 3.904 | Ano 16 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: 8RIUEPG8-4SX2OQ1A-8N4TZPWO-O19UDOLK Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO N° 240/2026 CONTRATO Nº: 240/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas, incluindo reformas, nas Secretarias Municipais, bem como em suas respectivas unidades e setores, no âmbito do Município de Monte Santo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.481.390/0001-85 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 16.870.648/0001-59 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: RONALDO DE SOUZA SILVA MOURA LTDA CNPJ/MF sob o nº 05.763.059/0001-55 VALOR GLOBAL: R$ 439.999,55 (quatrocentos

22 de outubro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.283 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 094/2026 – DISPENSANº. 029/2026 –CONTRATONº113/2026 EXTRATODE CONTRATOCONTRATO: 113/2026 – Certificação Digital: 7EVPCHLZ-C9TCXIMI-1EDT49UC-JCDCPNOO Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 EXTRATO DE ADITIVO 03 CONTRATO Nº. 115/2025 – DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2026 – DISPENSA Nº. 029/2026 – CONTRATO Nº113/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 113/2026 – 2026-10-23T16:27:14-0300

contratação de empresa especializada em fornecimento de nitrogênio líquido e demais materiais utilizados em procedimento de inseminação artificial para atender o Programa de Melhoramento Genético Bovino da Secretaria Municipal de Agricultura oferecido aos produtores rurais do Município de Santa Rita de Cássia – BA; Valor do Lote: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 47.400,00

Ribeiro, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia(BA), 23 de outubro de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito Municipal Edição 2.283 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº. 031/2025 – PREGÃO ELETRÔNICONº. 005/2025 EXTRATODE ADITIVO 03 CONTRATONº. 115/2025 – Certificação Digital: 7EVPCHLZ-C9TCXIMI-1EDT49UC-JCDCPNOO Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2026 – DISPENSA Nº. 029/2026 – CONTRATO Nº113/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 113/2026 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA e FREITAS COMERCIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA, CNPJ 38.109.065/0001-42; Objeto do Processo: contratação de empresa especializada em fornecimento de nitrogênio líquido e demais materiais utilizados em procedimento de inseminação artificial para atender o Programa de Melhoramento Genético Bovino da Secretaria Municipal de Agricultura oferecido aos produtores rurais do Município de Santa Rita de Cássia – BA; Valor do Lote: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Fonte de Recursos: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Data do Contrato: 22 de outubro de 2026; Assinam:

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho

consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho:2201.1030100372.070 Código de Despesa: 3390.39.00 Fonte de Recursos:162100000000 Programa de Trabalho: 2201.1030100372.070 Código de Despesa: 3390.39.00 Fonte de Recursos:170400000000 Programa de Trabalho: 2201.1030100372.070 Código de Despesa: 3390.39.00 Fonte de Recursos: 150000000000 Programa de Trabalho: 2201.1030100372.066 Código de Despesa: 3390.39.00 Fonte de Recursos: 160000009999 DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. RICARDO MARTINS DE SALES SECRETÁRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA CONTRATO N.º 240/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades

Órgão

Secretaria Municipal de Cordeiro-RJ

LOCAL PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES: As inscrições serão realizadas de 26/10/2026 a 13/11/2026, de forma gratuita, presencial, diretamente na Secretaria Municipal de Cordeiro-RJ, situada na Avenida Presidente Vargas, 468 , Bairro Santo Antonio, Arraial do Sapo, Cordeiro, RJ. OBSERVAÇÃO: Cronograma na Íntegra está previsto no Item 2, Do Concurso, do Regulamento Beleza negra 2026. REGULAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5756/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE no site https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/chamamento.php ?id=1394 a partir do dia 26 de outubro de 2026. Cordeiro, 23 de outubro de 2026. ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: RADIOLÓGICA DE NOVA FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CONTRATO N.º 241/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 http://www.cordeiro.rj.gov.br/ http://www.cordeiro.rj.gov.br/ https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/chamamento.php?id=1394 https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/chamamento.php?id=1394 Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 195 – Cordeiro, 23/10/2026 ______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________