Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Rosário do Catete/SE26/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 17/2026Obras e Engenharia
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Valor citado:
R$ 43.580,00
DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Município de Rosário do Catete/SE torna público que no dia 23 de outubro de 2026, foi homologado o
processo licitatório abaixo, em cumprimento às atribuições desta Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, às
disposições do, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 17/2026-PMRC, tendo
como Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de asfalto frio ensacado, acondicionado em sacos de
25 kg, destinado à execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas do Município
de Rosário do Catete/SE, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. As
especificações, quantidades e condições constam do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital. Sagrando-se
vencedora as empresas, LIDER ASFALTO RAPIDO LTDA R$ 43.580,00- 36.646.042/0001-41, como o valor R$
43.580,00. Perfazendo assim o valor Global da Licitação, R$ 43.580,00.
Rosár io do Catete , 23 de outubro de 2026 .
ANTÔNIO CÉSAR CORREIA DINIZ DE RESENDE
Prefe ito Munic ipal
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
5 - Ano I - Nº 1249 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC
Rosário do Catete/SE26/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOOutros
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP
● AVISO de PE 06-2026-SRP-FMS - MATERIAL DE FISIOTERAPIA - AVISO de PE 06-2026-SRP-FMS - MATERIAL DE FISIOTERAPIA
● Aviso de Resultado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026 pmrc - Aviso de Resultado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026 pmrc
● Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026 pmrc - Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026 pmrc
● Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026 pmrc - Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026 pmrc
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026 pmrc - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026
pmrc
● EXTRATO DE CTR 112.2026 FMAS - EXTRATO DE CTR 112.2026 FMAS
● extrato de CTR 113.2026 FMAS - extrato de CTR 113.2026 FMAS
● extrato de CTR 114.2026 FMAS - extrato de CTR 114.2026 FMAS
● EXTRATO DE CTR 115.2026 FMAS - EXTRATO DE CTR 115.2026 FMAS
● EXTRATO DE CTR 116.2026 FMAS - EXTRATO DE CTR 116.2026 FMAS
● extrato de ctr 196.2026 fms - extrato de ctr 196.2026 fms
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1249 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1249 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
PC
ordem de
classificação, a necessidade da Administração Municipal, a disponibilidade
de empregos públicos e os demais requisitos e condições estabelecidos no
edital e na legislação aplicável.
Art. 4º Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua
publicação.
Andradina, 26 de outubro de 2026.
MÁRIO CELSO LOPES
Prefeito Municipal
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1415 2/12
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCURSO PÚBLICO
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 – Centro – Fone (18) 3702-1000 Fax (18) 3722-
7660 – CEP 16.901-900 – Andradina – SP
Anexo I
Resultado Final do Edital 001/2026
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
502 - PSICÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME LP MRL CG LMG CSS CE PONTOS NASC. CLASSIFICAÇÃO
0813508 EMERSON MARCELINO RIBEIRO 6 2 4 6 27 24 69 24/03/1983 1º
0816822 CARLOS DANIEL PALMEIRA DE SOUZA 4 0 6 4 18 24 56 14/01/2001 2º
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1415 3/12
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente
Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 – Centro – Fone (18) 3702-1000 Fax (18) 3722-
7660 – CEP 16.901-900 – Andradina – SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e considerando a conclusão dos trabalhos relativos
à realização do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de
empregos públicos vagos no âmbito da Administração Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam HOMOLOGADAS a Classificação Final e a Classificação Especial
do Concurso Público nº 01/2026, conforme resultados apresentados pela
empresa responsável pela organização e execução do certame, para os
seguintes empregos públicos:
Motorista – 40h; Motorista – 12x36; Operador de Máquinas; Tratorista; Guarda
Municipal; Jardineiro; Merendeira (o); Eletricista; Mecânico de Máquinas
Pesadas; Pintor; Soldador; Escriturário; Fiscal de Obras; Monitor de
Informática; Recepcionista; Auxiliar de Cirurgião Dentista; Técnico de
Enfermagem – 40h; Técnico de Enfermagem – 12x36; Técnico de Radiologia;
Fonoaudiólogo; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional.
Art. 2º A presente homologação refere-se aos resultados finais do certame,
observadas as classificações publicadas e as disposições constantes do
Edital do Concurso Público nº 01/2026.
Art. 3º A convocação dos candidatos aprovados observará a ordem
Avaré/SP26/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 12/2026Vestuário e EPI
registro de preços para eventual aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 37.527,27
CONFECÇÕES LTDA, no valor global de R$ 37.527,27
(trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e
vinte e sete centavos); WPPT CONFECÇÕES LTDA, no
valor global de R$ 25.702,00 (vinte e cinco mil,
setecentos e dois reais) e HLJ NEGÓCIOS LTDA, no
valor global de R$ 29.340,00 (vinte e nove mil,
trezentos e quarenta reais); cujo o objeto é registro de
preços para eventual aquisição de itens de vestuário para
serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de
Passagem. Adjudicado em: 15/10/2026. Regiane de
Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
HOMOLOGAÇÃO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de
Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 8.137/25,
conforme o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº.
14.133/21 HOMOLOGA as empresas SPAZIO K E T –
CLÍNICA DE OLHOS LTDA, VALEWA ASSESSORIA E
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e XAVIER CONSULTÓRIO
OFTALMOLÓGICO LTDA ME , r e f e r e n t e a o
credenciamento de empresa para a prestação de serviços
de consultas em oftalmologia, relativa ao Chamamento
Público nº. 012/2026 – Processo nº. 206/2026.
Homologado em: 07/10/2026.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de
Saúde da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições
https://www.avare.sp.gov.br/
SEMANÁRIO Oficial Eletrônico
avare.sp.gov.br
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2860 Prefeito: Roberto Araujo
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 46.634.168/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DPTO . RECURSOS HUMANOS/GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2026 – CONCURSO PÚBLICO 03/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s) no Concurso Público nº
03/2025, para o cargo efetivo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, conforme abaixo descrito, cujo
certame foi homologado por meio do Edital de Homologação IV, publicado em 14 de maio de 2026, na Edição nº 2.732
do Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga, cuja necessidade encontra-se devidamente justificada no
Ofício 340/26, da Secretaria Municipal da Educação.
O(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) deverá(ão) comparecer ao Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal,
situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.810, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, no
horário das 08h00 às 17h00, para receber orientações acerca do processo admissional, entregar a documentação exigida e
ser(em) encaminhado(s) à realização do exame médico pericial admissional.
Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários à avaliação
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA Empresas vencedoras valor total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais): DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (51049397000147) co
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS
Valor citado:
R$ 20.800,00
outubro de 2026
JOANICLAY VITOR MENGUE
CONDUTOR DE PROCESSOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026
Processo Adm: Nº 110/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM
RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA
FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS
PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA
Empresas vencedoras valor total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos
reais): DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (51049397000147) com
os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).
BARÃO DE ANTONINA (SP), sexta-feira, 23 de outubro de 2026
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
AUTORIDADE DE PROMOTOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
032/2026
Processo Adm: Nº 110/2026
Barão de Antonina/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição 1343
Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 8
Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 26/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1420/
Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM
RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA
FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS
PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA
Empresas vencedoras valor total:
Barão de Antonina/SP26/10/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 29/2026Obras e Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA Empresas vencedoras valor total: R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos): TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (11384753000164) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis
Valor citado:
R$ 26.166,46
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 26/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1420/
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026
Processo Adm: Nº 106/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE
CICLOVIA
Empresas vencedoras valor total: R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e
cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos):
TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
(11384753000164) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.166,46
(vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis
centavos).
BARÃO DE ANTONINA (SP), quarta-feira, 21 de outubro de 2026
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
AUTORIDADE DE PROMOTOR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
029/2026
Processo Adm: Nº 106/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE
CICLOVIA
Empresas vencedoras valor total: R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e
cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos):
TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
(11384753000164) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.166,46
(vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis
centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE
ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao
pela Secretaria Executiva, incumbida da
elaboração de pautas, registro de atas, consolidação de relatórios e apoio logístico às reuniões.
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 1090 361
Pág. 36/49
32
Art. 7º – Dos Relatórios e da Prestação de Contas
A Instância elaborará, anualmente, um Relatório Municipal de Acompanhamento da Educação
Integral, consolidando dados, indicadores e recomendações, a ser apresentado e encaminhado ao
Conselho Municipal de Educação.
O relatório servirá de base para avaliação da política e revisão de metas nos Planos de Ação
subsequentes.
Art. 8º – Das Disposições Finais
O presente Regimento poderá ser revisado a qualquer tempo, mediante deliberação da maioria
dos membros e homologação pela Secretaria Municipal de Educação.
Os casos omissos serão resolvidos pela Instância, observando os princípios da legalidade,
transparência, colegialidade e participação social.
Anexo II - Protocolo de Parcerias Intersetoriais e Termos de Cooperação
1. Finalidade
O presente Protocolo de Parcerias Intersetoriais tem por objetivo definir diretrizes,
responsabilidades e instrumentos de cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as
demais Secretarias e órgãos municipais, assegurando a articulação de políticas públicas voltadas à
efetivação da Educação Integral em Tempo Integral (ETI).
Visa à implementação de ações conjuntas que promovam o desenvolvimento integral dos
estudantes, a redução
TRANSFORMAÇÕES
7 7
PARECER
CNE/CEB
Nº20/2009
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
2
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 25 25
PARTE DIVERSIFICADA
ESPORTE/RECREAÇÃO 2 2
CONTAÇÃO DE HISTÓRIA
2 2
ATIVIDADES ARTÍSTICAS
(EXPRESSÃO CORPORAL) 2 2
MUSICALIZAÇÃO
2 2
PROJETO DE CONVIVÊNCIA
2 2
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 10 10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA: 35 35
TOTAL GERAL DE AULA ANUAL 1167 1167
Barbosa, 20 de fevereiro de
2024
Diretor Responsável
Homologação da Secretária de Educação
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 1090 251
Pág. 25/49
21
Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano)
CAPÍTULO VII – METODOLOGIA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
A metodologia na Educação em Tempo Integral em Barbosa é essencialmente ativa,
investigativa, inclusiva e participativa. A operacionalização do currículo ocorre por meio de abordagens
didático-pedagógicas interdisciplinares, organizadas sob três modalidades principais:
a) Sequências Didáticas: Conjunto articulado de atividades planejadas para o aprofundamento de
conceitos e habilidades específicas.
b) Projetos Didáticos Integradores: Projetos Didáticos Integradores: pesquisas e investigações
desenvolvidas a partir
7 7
PARECER
CNE/CEB
Nº20/2009
EDUCAÇÃO FÍSICA
2
2
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 25 25
PARTE DIVERSIFICADA
ESPORTE/RECREAÇÃO 2 2
CONTAÇÃO DE HISTÓRIA
2 2
ATIVIDADES ARTÍSTICAS
(EXPRESSÃO CORPORAL) 2 2
MUSICALIZAÇÃO
2 2
PROJETO DE CONVIVÊNCIA
2 2
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 10 10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA: 35 35
TOTAL GERAL DE AULA ANUAL 1167 1167
Barbosa, 20 de fevereiro de 2024
Diretor Responsável
Homologação da Secretária de Educação
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 1090 241
Pág. 24/49
20
Educação Infantil – Pré-Escola
MATRIZ CURRICULAR –
U.E: EMEI” JOÃO JACOB ALVAREZ”
DURAÇÃO DAS AULAS: 50 minutos CARGA HORÁRIA PREVISTA: no mínimo 800 horas
LEGISLAÇÃO DIREITOS DE
APRENDIZAGEM
CAMPOS DE
APRENDIZAGEM
AULAS SEMANAIS
MATERNAL I MATERNAL
II
LEI FEDERAL
EC 53 DE
19/12/2006
CONVIVER
BRINCAR
PARTICIPAR
EXPLORAR
EXPRESSAR
CONHECER
O EU, O OUTRO E NÓS 4 4
CORPO, GESTO E
MOVIMENTOS
2 2
BNCC
20/12/2017
TRAÇOS, SONS, CORES E
FORMAS
3 3
RESOLUÇÃO
CNE/CEB
Nº 05/2009
ESCUTA, FALA,
PENSAMENTO
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS COLORIDAS E EM PRETO E DIGITALIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TONNERS E MÁQUINAS NOVAS EM COMODATO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO
Valor citado:
R$ 189.900,00
Piranguinho/MG - Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição - 1225
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG |
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Piranguinho/MG - Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição - 1225
Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2026 – PREGÃO 033/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2026 – PREGÃO 033/2026 – OBJETO: EDITAL DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS COLORIDAS E EM PRETO E DIGITALIZAÇÃO COM
FORNECIMENTO DE TONNERS E MÁQUINAS NOVAS EM COMODATO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PIRANGUINHO.
COPYSUL LTDA - CNPJ nº 02.050.515/0001-21 VALOR: R$ 189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos reais)
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 08/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 08/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO D SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COM
APOIO DE SISTEMA
sob o nº 50.705.991/0001-86, evidenciada por sua qualificação técnica, experiência acadêmica e atuação junto à
Administração Pública, conforme documentação apresentada nos autos. A contratação será realizada pelo valor global fixo de R$
14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), com prazo de execução de 03 (três) meses, sem prorrogação, por se tratar de serviço
não continuado. A contratada demonstrou regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de ter apresentado atestados de
capacidade técnica, comprovação de notório saber, experiência acadêmica e vasta atuação junto à Administração Pública,
restando plenamente preenchidos os requisitos formais do art. 72 e art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
Ratificação/Homologação: em 26/10/2026
Registre-se e cumpra-se.
Autua-se o processo e lavre-se o contrato.
Publique-se.
Uberaba (MG), 26/10/2026
Sônia Manzan
Presidência FETI
Decreto Nº 0039/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO DIRETOR FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ BARSAM” – FETI.
A Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme Lei Complementar nº. 14.090/2023 e Decreto nº 1.489/2018, art
HABILITADA
5º
Ilê Maroketu Asè Oyá Omulu
Isabel Maria Rosa de Souza
586948
HABILITADA
6º
Maysa Samira Abrão
Maysa Samira Abrão
586679
INABILITADA
7º
Mestre Aranha
MESTRE ARANHA
593572
HABILITADO
8º
CARMEM SILVIA MALUF
Carmem Silvia Maluf
593566
HABILITADA
9º
RODRIGO FERREIRA PEREIRA
Rodrigo Ferreira Pereira
578969
INABILITADA
10º
Euler Ribeiro Ferreira Filho
Euler Ribeiro Ferreira Filho
585603
HABILITADO
10
Porta-voz nº 3039 - Uberaba, 26 de Outubro de 2026
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM"
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM"
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ BARSAM” – FETI
____________________________________________________________________________
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais que me foram conferidas, RATIFICO o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 3.815/2023, referente à
contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre a Lei nº 14.133/2021, direcionado aos
servidores da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI. A capacitação terá carga horária presencial de 20
(vinte) horas/aula, distribuídas em 3 (três) dias nas dependências da FETI, para até 70 (setenta) servidores, acrescida de 2 (duas)
reuniões virtuais de acompanhamento e esclarecimento de dúvidas (de até 4 horas no total) via plataforma Google Meet, a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARIMBOS, FECHADURAS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
Órgão
Câmara Municipal de Campo Grande
Comercial de Equipamentos Ltda e Youssif Amim
Youssif EPP, conforme segue:
Gestor da Contratação Matrícula
Titular Thayler Benites Valério 184
Fiscal da Contratação Matrícula
Titular Simon Kaiwa Arruda Pereira 147
Suplente Ismael Dominguez Braga 103
Art. 2º - Os servidores designados foram previamente notificados da atribuição e
manifestaram que atendem aos requisitos do §2º, do Art. 7º, do ato da Mesa 299/2024.
Art. 3º - Na ausência do Gestor da Contratação a Diretoria de Administração atuará nas
atribuições inerentes à função.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 23 de outubro de 2026.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATOS DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 140/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 023/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
CARIMBOS, FECHADURAS E SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado
de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE,
com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
contratação direta – dispensa nº 023/2026, amparada pelo art. 75, inciso II, da referida
norma, autorizando a despesa e a emissão de empenho para a empresa SOBRAL
CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.088.055/0001-68, no
valor de
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho
Cleverson Alves dos Santos
Paulo César Gabaron Vargas
Daniel Rayckson Lemos Santos
Limiro Paulino Neto
Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida
Penides Garcia Jacinto
Fernando Barbosa Martins
Airton Ruiz Pereira
Dhiully Gargantini Luglio
Acir Ferreira
Mayara Cristina Pereira Guedes
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4780 - Extra | Página 6
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS
Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS
[email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência N° 07/2026
Processo nº 179/2026
CÓDIGO DE REGISTRO: 035CF61DED30E041F817F8EC9AD5376C34E2C5CC
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato
Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a
Contratação de empresa especializada para implantação da feira de comercialização de
produtos associados ao turismo, convênio 984249/2025, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente – SEMTMA e adjudico em favor da empresa
vencedora, como segue abaixo:
EMPRESA VENCEDORA:
CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ
nº 13.035.103/0001-39, vencedora do item 01, totalizando
em nome da licitante: VETOR TECNICA LTDA – ME, totalizando o valor global de R$ 555.990,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021
Valor citado:
R$ 555.990,00
REAJUSTE: O valor previsto para consecução do presente
aditamento, já reajustado mediante aplicação do índice IPCA
(IBGE) no percentual 4,391720%, compreendendo o período de
05/2025 à 04/2026, conforme planilha abaixo:
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 013/2025
ITEM ESPECIALIDADE TIPO
QUANTIDADE
ESTIMADA
VALOR REAJUSTADO
7 HIDROGINÁSTICA SESSÃO 9.000
UNITÁRIO TOTAL
R$ 50,79 R$ 457.110,00
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do
Termo de Credenciamento nº 013/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Federal nº 11.878/24.
ASSINANTES
Credenciante: José Marcos Calderan
Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Credenciado: Carlos Aguilera De Oliveira
Maracaju-MS, 23 de setembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
011/2026
Com base nas informações constantes no Processo
Administrativo nº 6.443/2026, referente a Concorrência nº
011/2026, que versa sobre: EXECUÇÃO DA OBRA DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
OLÍMPIO VARGAS, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS,
considerando que foram observadas as fases previstas no art.
17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos
administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o
procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da
licitante: VETOR TECNICA LTDA – ME, totalizando o valor
global de R$ 555.990,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil
novecentos e noventa reais), nos termos do art. 71 “IV” da Lei
federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades
D.O.M. ANO XIII Nº 4247, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
PODER EXECUTIVO 1 ATOS DE LICITAÇÃO 1 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 5 EXTRATOS 5 https://www.maracaju.ms.gov.br/
D.O.M. ANO XIII Nº 4247, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página
Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/
Prefeito: José Marcos Calderan
Vice-Prefeito: Mauro Christianini
Procurador-Geral: Robson Luiz Coradini
Chefe de Gabinete do Prefeito: Dayani Barbosa da Silva
Controlador-Geral: Daniela da Costa Godoi
Secretária Municipal de Administração: Paula de Souza Kuendig Brites
Secretária Munic. de Assistência Social: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho
Secretário Munic. de Desenvolv. Econômico e Meio Ambiente: Agadir Mossmann
Secretária Munic. de Educação: Silvana Pádua De Oliveira Perosa
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PARÂMETROS, ESPECIFICAÇÕES E ELEMENTOS DESCRITIVOS
ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO
DE APROXIMADAMENTE 40.000 (QUARENTA MIL) ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE MACAÉ. processo administrativo nº SEI-045703/2026.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos
sites www.macae.rj.gov.br e www.gov.br/compras. Tel. contato (22) 99105-5302.
Macaé-RJ, 23 de outubro de 2026.
Augusto Damaceno Alonso Ferrom
Coordenador(a) Especial de Licitações
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Contratação 01 do Município de Macaé-RJ torna público, para
conhecimento dos interessados, que após análise da documentação de habilitação, a Instituição Financeira
abaixo foi considerada inabilitada:
REQUERIMENTO Nº PROCESSO Instituição Credenciada CNPJ
033 19155/2026
VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
07.799.277/0001-75
Fica aberto o prazo de recurso, conforme item 11 do Edital.
A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do
Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).
Macaé-RJ, 23 de outubro de 2026.
Lucas Mariano Vieira
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalares diversos do tipo colar cervical, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, processo administrativo SEI nº 001968/2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Transparência do
Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br).
Macaé-RJ, 23 de outubro de 2026.
Lucas Mariano Vieira
Presidente da Comissão Permanente de Contratação 01
MACAÉ, 24 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1555 • ANO VII 5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 – UASG 927152
O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 10 de novembro de
2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 101/2026
(COMPRAS.GOV.BR N° 88/2026) com participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO do
tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalares diversos do tipo
colar cervical, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a
Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade, processo administrativo SEI nº
001968/2026.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos
seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22)
2763-6300 ramal 4007 e 4008.
Macaé-RJ, 23 de outubro de 2026.
Gabriele Vidal Souza
Coordenadora de Licitações - SEMUSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 293/2026-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.