Extratos de contrato nos diários municipais

estabelecimento de cooperação institucional, sem transferência de recursos financeiros, para o acolhimento voluntário, residencial e transitório de homens, na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da dependência química e do álcool, com reserva permanente de 20% (vinte por cento) das vagas operacionais da instituição para atendimento prioritário e e

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ sob o nº 13.808.285/0001-33, cujo objeto é o estabelecimento de cooperação institucional, sem transferência de recursos financeiros, para o acolhimento voluntário, residencial e transitório de homens, na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da dependência química e do álcool, com reserva permanente de 20% (vinte por cento) das vagas operacionais da instituição para atendimento prioritário e exclusivo de pacientes regulados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante do instrumento. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura e publicação oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante termo aditivo. VALOR: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9069. A íntegra do Acordo de Cooperação encontra-se disponível no site: www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 23 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 190/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG. Concorrência Presencial nº 01/2026. Extrato de abertura do Processo nº 190/2026. Convoca as empresas participantes para NOVA DATA da terceira sessão no dia 27.10.2026 às 13 horas. Objeto: Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de NOVA SERRANA- MG – Secretaria

CREDENCIADA SE COMPROMETE A DISPONIBILIZAR À FETI O ACESSO À PLATAFORMA ELETRÔNICA, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EM FORMATO ELETRÔNICO, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, OBRAS E SERVIÇOS, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E

Órgão

Câmara da Comissão Disciplinar Permanente

01/16945/2024. Julgamento em 2ª Instância. 1ª Câmara da Comissão Disciplinar Permanente. Servidora condenada: E.F.B. Relatório de Recurso em Processo Administrativo Disciplinar confeccionado em 03/07/2026) FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ BARSAM” – FETI ____________________________________________________________________________ EXTRATO DO QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO DR. RENÊ BARSAM – FETI – 19.061.464/0001-36 CONTRATADA LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS – EIRELI – CNPJ: 21.280.462/0001-80 OBJETO A CREDENCIADA SE COMPROMETE A DISPONIBILIZAR À FETI O ACESSO À PLATAFORMA ELETRÔNICA, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EM FORMATO ELETRÔNICO, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, OBRAS E SERVIÇOS, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES. VALOR DO PAGAMENTO SEM NENHUM VALOR A

aquisição de PEDRA OVO DE PATO, LAJE, TUBO DE CONCRETO ARMADO 800X1500 PA 2, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços, não contou com a presença de nenhum interessado, restando DESERTA

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

22/10/2026 Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 268/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 08h30min na modalidade Pregão Presencial 066/2026, que tinha por objeto a aquisição de PEDRA OVO DE PATO, LAJE, TUBO DE CONCRETO ARMADO 800X1500 PA 2, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços, não contou com a presença de nenhum interessado, restando DESERTA. Potirendaba 23 de outubro de 2026 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 134/26 DISPENSA N° 079/26 - PROCESSO N° 260/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: COMTEL COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção no TRATOR ESTEIRA, MARCA FIATALLIS, MODELO AD7B, com o fornecimento de peças. Valor Total: 19.378,94 (dezenove mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) Data da Assinatura: 22/10/2026 Vigência: 22/10/2026 a 19/01/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - PROCESSO Nº 266/2026 OBJETO: Aquisição de JAQUETAS ESCOLARES UNISSEX CONFECCIONADAS EM HELANCA, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Educação

Locação de um imóvel, situado na Rua 1, n. 1123 - Bairro Centro, Rio Claro/SP, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Valor citado:

R$ 240.752,00

MARTINS Secretário Municipal de Justiça Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 137/2026 Contratada: HSP LOCADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA. Modalidade: Inexigibilidade nº 20/2026 Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua 1, n. 1123 - Bairro Centro, Rio Claro/SP, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 36 (trinta e seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO: 141/2026 Contratada: TECNO WAVE DO BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 99933/2024 Objeto: Fornecimento de materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Habitação. Valor R$ 240.752,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Assinatura: 14/10/2026 Vigência: até dia 02 de fevereiro de 2027. EXTRATO DE TERMO TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 3º REAJUSTE N. 247/2026 Contrato: 257/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVO TEMPO

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas Inexigibilidade Homologação / Adjudicação Termo de Extrato de Contrato Secretaria de Saúde Atos Administrativos Termo de Autorização para uso de veículo oficial Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Editais JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Políticas Culturais SAEMAS Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Dispensas SERTPREV Atos Oficiais Portarias Poder Legislativo Licitações e Contratos Extrato Ratificação Extratos de Contratos 2026-10-23T16:11:03-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP E NO DSSO (DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL) VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 25.204,20

conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: 61.308.563 ROBERTO ALVES PACHECO - ME. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 23 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 23/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 146/2026 – PROCESSO Nº 252/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 089/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP E NO DSSO (DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL) VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 04.128.0067.2.563 10.301.0076.2.611 VALOR TOTAL: R$ 25.204,20 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELA

Órgão

Secretaria de Saúde 45 Atos Administrativos 45

Dispensas 43 Inexigibilidade 43 Homologação / Adjudicação 43 Termo de Extrato de Contrato 44 Secretaria de Saúde 45 Atos Administrativos 45 Termo de Autorização para uso de veículo oficial 45

, com antecedência

Valor citado:

R$ 24.000,00

mediante apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência. de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 21 de outubro de 2026. Rodrigo Machado Marinho PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 017.137019.000597/2026-70 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR N° 015/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS JOBIM CONTRATADA: IDEAL LIMPEZA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISO EM GRANITINA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. E Processo nº 017.137019.000597/2026-70 https://epalmas.palmas.to.gov.br/proton/protocolo/impressao.asp?area=processo&cod_protocolo=3428762 http://www.portaldecompraspublicas.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.059 - SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 5 RECURSOS: Programa

Aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds/parques infantis – 07 torres – modelo 02, com fornecimento, montagem e instalação completos, no Município de General Salgado/SP, com recursos oriundos do Convênio Ministério do Esporte N. 909/2025 – Transferegov.br N. 982849/2025 VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) General Salgado/SP, 22 de Outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho

Valor citado:

R$ 200.000,00

CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PE - 22-2026 Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1210/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO N.º 73/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO/SP CONTRATADO: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA ME OBJETO: Aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds/parques infantis – 07 torres – modelo 02, com fornecimento, montagem e instalação completos, no Município de General Salgado/SP, com recursos oriundos do Convênio Ministério do Esporte N. 909/2025 – Transferegov.br N. 982849/2025 VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) General Salgado/SP, 22 de Outubro de 2026. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito Municipal Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição Nº 1150 Página 2 EXTRATO DE CONTRATO - SUPER SONIC DO BRASIL LTDA ME Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1210/ 2026-10-22T18:02:45+0000

: Contratação de atração artística CARREIRO E CAPATAZ para o evento da 3ª Cavalgada Dói Suttini, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2025

Órgão

Prefeitura Municipal de Guaraçaí

Valor citado:

R$ 100.000,00

Turismo em atendimento a Diretoria de Cultura do município. Valor do Contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 01/10/2026. Data da Vigência: 01/10/2027. Airton José Gomes – Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 008/2026 Processo Licitatório nº 049/2026 Contrato nº 044/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraçaí Contratada: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA Objeto: : Contratação de atração artística CARREIRO E CAPATAZ para o evento da 3ª Cavalgada Dói Suttini, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2025. Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 14/10/2026. Data da Vigência: 30/11/2026 Airton José Gomes – Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 033/2026 Processo Licitatório nº 050/2026 Contrato nº 045/2026 Contratante: Município de Guaraçaí Contratado: GRAVIOLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de serviços de organização para realização da 4ª Cavalgada Dói Suttini, do município, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2.026. Valor do Contrato: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Data da Assinatura: 15/10/2026. Data da Vigência: 30/11/2026 Airton José Gomes – Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 001/2026 Processo Licitatório nº 012/2026 Contrato nº 047/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraçaí Contratada: JULIO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção

Contratação de atração artística “LUCIANO DE OLIVEIRA”, para abrilhantar a 28ª Festa do Peão e 20ª Festa do Abacaxi do município de Guaraçaí

Órgão

Prefeitura Municipal de Guaraçaí/SP

Valor citado:

R$ 4.301.400,00

Magnéticos ou microprocessados com chip – tipo cupom alimentação, destinados a aproximadamente 335 (trezentos e trinta e cinco) servidores da Prefeitura Municipal de Guaraçaí/SP, pa ra aqu i s i ção de gêneros a l iment í c i os em estabelecimentos comerciais credenciados no Município de Guaraçaí e região Valor do Contrato: R$ 4.301.400,00 (quatro milhões, trezentos e um mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 05/10/2026. Data da Vigência: 05/10/2027 Airton José Gomes – Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2026 INEXIGIBILIDADE 007/2026 CONTRATO 043/2026 OBJETO: Contratação de atração artística “LUCIANO DE OLIVEIRA”, para abrilhantar a 28ª Festa do Peão e 20ª Festa do Abacaxi do município de Guaraçaí. CONTRATADO: FACILITA PRODUÇÕES E EVENTOS FERNANDOPOLIS LTDA VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2026 até 30 de outubro de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026 DISPENSA 028/2026 CONTRATO 040/2026 OBJETO: Recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ Conforme Lei Municipal nº 2.757, de 24 de fevereiro de 2016 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 1181 Página 3 de 4 Município de Guaraçaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica

AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA- MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais)

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA

Valor citado:

R$ 363.000,00

artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 22 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE MATERIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO (DO MUNICIPIO) - PÁGINA 08 DE 132 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO - Credenciamento Eletrônico n.º 002/2026, SENDO QUE: Onde se lê: “ATA Nº 0140.02/2026” Leia-se: “CONTRATO Nº 0329/2026 – ” Jahu, 22 de Outubro de 2026. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2026 Processo administrativo n° 0300004693/2026-PG-3 Objeto:AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA- MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) ASSINATURA: 19/10/2026 HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 139/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 049/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTUs, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico ao parque de Tecnologia da Informação (TI)

Órgão

CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA

internação psiquiátrica hospitalar de 01 (uma) paciente do sexo feminino, em cumprimento à ordem judicial. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 04 meses VALOR: 88.000,00 (oitenta e oito mil reais.). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026; - CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Omnes Comp Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico ao parque de Tecnologia da Informação (TI). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: 132.349,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais.). EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: N° 004/2025. PROCESSO N° 046/2025. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADO: CONSÓRCIO SNJ ENGENHARIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de infraestrutura urbana sendo essas a pavimentação em piso intertravado tipo 16 faces, drenagem superficial e subterrânea, sinalização viária horizontal e vertical, bem como a elaboração do projeto técnico “As Built” ao final dos serviços. Modalidade empreita global, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários a execução do objeto. Contratação necessária a realização do convênio que entre si celebram o estado de São Paulo, por meio do Ministério das Cidades e o munic

prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, para atender às necessidades da DAE S.A

Valor citado:

R$ 129.990,00

passagem. ANEXO VI TOMADA DE CONTAS PROCESSO Nº NOME: CPF: CARGO: ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: VALOR ADIANTADO TOTAL DA DESPESA SALDO A RESTITUIR R$ R$ R$ JUSTIFICATIVA DA DEVOLUÇÃO ____________________ CARIMBO E ASSINATURA DO BENEFICIÁRIO ______________________ CARIMBO E ASSINATURA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO COMPROVANTE BANCÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO ADIANTAMENTO * Este formulário deverá ser preenchido apenas em caso de não ser utilizado o número total de adiantamento de diárias. Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 222/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: CATU DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 095/2026, assinado em 21/09/2026, Processo DAE nº 222/2026. Objeto: prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, para atender às necessidades da DAE S.A. Prazo: 12 MESES. Valor estimado: R$ 43.302,24 Classificação dos recursos: 8.4.2.14 – Seção de Serviços Gerais (SER). 19/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Contrato Dispensa Obra nº 020/2026 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: INTEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 101/2026, assinado em 05/10/2026, Processo DAE nº 1908/2026. Objeto: execução de reforma do padrão de entrada de energia em 06 (seis) unidades da DAE S.A. Prazo: 4 MESES. Valor: R$ 129.990,00 Classificação dos recursos: 8.6.1.11 – Gerência de Eletromecânica e Operações (GEO). 21/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo DAE http://www.jundiai.sp.gov

AQUISIÇÃO DE SMART TV UHD 4K DE 50” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE DO SERVIDOR

Órgão

Secretaria de Serviços e Obras

Valor citado:

R$ 768.806,30

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

regulamentares aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE SMART TV UHD 4K DE 50” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE DO SERVIDOR. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 23/10/2026 Abertura da Etapa de Lances: 29/10/2026, das 09h às 15h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Osasco, 23 de outubro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 40 Osasco, 23 de Outubro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO N° 022.1999/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.471/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Serviços e Obras CONTRATADA: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços Comuns de Engenharia não continuado para Reparo, Manutenção e Requalificação de Praças Públicas, por meio de Execução Indireta, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais VALOR: R$ 768.806,30 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos) VIGÊNCIA:

Contratação de empresa para fornecer Link de Internet Dedicado, de abordagem simples (não redundante), com velocidade simétrica de 500 Mbps (download e upload), destinado a atender as demandas de operação da TV e Rádio Câmara Ourinhos

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 3.718,80

Silva Membro Conselho Fiscal João Marcelo Martelozo Presidente Conselho Fiscal David de França do Nascimento Gerente de Recursos Humanos Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 91, de 01 de agosto de 2025. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. ANTONIO ROBERTO DA SILVA Diretor Presidente ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS EXTRATOS DE PORTARIAS PORTARIA n°. 69/2026. Dispõe sobre a assunção, interinamente, à Presidência da Comissão Permanente de Educação, Esportes, Lazer e Cultura, pelo Membro Vereador Manoel José Filho, para responder, exclusivamente, aos autos do Processo nº 2859/2026. Câmara Municipal de Ourinhos, em 21 de outubro de 2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2.779/2026 Dispensa de Licitação nº 103/2026 Contrato nº 20/2026 Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos. Contratada: CEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecer Link de Internet Dedicado, de abordagem simples (não redundante), com velocidade simétrica de 500 Mbps (download e upload), destinado a atender as demandas de operação da TV e Rádio Câmara Ourinhos. Vigência: 27 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027. Valor: R$ 3.718,80 (três mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) Fiscal do Contrato: Adriano Roberto de Carvalho, Diretor da TV Câmara. Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. CÍCERO DE AQUINO

Credenciamento LICITAÇÕES S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro

44.543.981/0001-99. Fornecedor: POINT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.189.911/0001-93. Fica a empresa NOTIFICADA para que entregue os itens adjudicados pelos empenhos n° 8716/2026, 8717/2026, 8557/2026 e 8193/2026, no prazo improrrogável de 10 dias CORRIDOS, contados dessa publicação. Fica, ainda, intimada de que a não entrega dos itens poderá ensejar o cancelamento do seu registro perante a Ata de Registro n° 142/2026 e da extinção do vínculo obrigacional decorrente dos empenhos citados, com fundamento nos artigos 137, inciso I, e 138 da Lei nº 14.133/2021, c/c a Cláusula 5ª, item 5.1, I e II da Ata de Registro. Palmital-SP, 23 de outubro de 2026. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES — Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2026. Processo nº 073/2026. Modalidade: Credenciamento Público nº 007/2026. Contratante: PMP. Contratada: LAJES ROSSI LTDA - ME. Objeto: Credenciamento LICITAÇÕES S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem

contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material), para construção e execução de praça pública no Bairro Vera Cruz – Parte 2 (Lote 1); construção e execução de quadra no Bairro União (Lote 2); e construção e execução de quadra de concreto no Bairro Peões (Lote 3), com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Sessão

Sessão em 21/12/2026, 00:00

Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) habitações de interesse social, sob o regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração do projeto executivo (projetos estruturais das fundações, das paredes de concreto armado moldadas in loco e da laje de cobertura) e a execução completa da obra, com fornecimento de materiais e mão de obra. Início da Sessão de lances: 21/12/2026 ás 09 horas. Sobradinho, 22 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN, PREFEITO MUNICIPAL. Diário Oficial do Município Edição Nº 999 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 23 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026: Processo Administrativo nº 244/2026. Concorrência Eletrônica nº 57/2026. Contratante: Município de Sobradinho/RS, CNPJ nº 87.592.861/0001-94, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: SOLO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 61.723.691/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (mão de obra e material), para construção e execução de praça pública no Bairro Vera Cruz – Parte 2 (Lote 1); construção e execução de quadra no Bairro União (Lote 2); e construção e execução de quadra de concreto no Bairro Peões (Lote 3), com recursos da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Valor

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da Autarquia que integram o Município de Nossa Senhora do Socorro/S

Órgão

4000 – Prefeitura Municipal de

Valor citado:

R$ 549.270,48

eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO _______________________________________________________________________________ Avenida Vereador João Dias da Cruz, Nº 530, Centro Administrativo José do Prado Franco Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe EXTRATO DE CONTRATO N° 161/2026/PMNSS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 006/2026/SRP/PMNSS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da Autarquia que integram o Município de Nossa Senhora do Socorro/S. CONTRATADA: G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 549.270,48 (quinhentos e quarenta nove mil duzentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). ÓRGÃO: 4000 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40041 – Secretaria Municipal de Administração – SEMED. AÇÃO: 2129 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. NATUREZA DE DESPESA: 33904001 – Locação de Equipamentos e Software. FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA:

Edição 1.813 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026/PMNSS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS ERRATA ERRATA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS PORTARIA PORTARIA Nº 353/2026/PMNSS DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 SEMFAS DECRETO REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 CMDPI Certificação Digital: X2Y1HNNK-K4MVWTT8-OCFPPQ3V-EWQFHW8H Versão eletrônica