Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
São Mateus do Sul/PR26/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 55/2026Outros
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 1.050.000,00
atendimento ambulatorial, contribuindo para a padronização e a melhoria contínua dos
serviços.
Art. 3º A gratificação prevista nesta Portaria não se incorpora ao vencimento da servidora, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 538, de 1º de agosto de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 26 de outubro de 2026
Fernanda Garcia Sardanha
Prefeita Municipal
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.021.450/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 23 de outubro 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
55/2026
Torna-se pública a adjudicação e homologação do processo administrativo Nº 64/2026
em epígrafe à(s) empresa(s) abaixo:
Itens:
ITEM DESCRIÇÃO UND. PERCENTUAL
DE DESCONTO
FORNECEDOR
1 ELÉTRICOS E
TELEFÔNICOS - Registra o
valor de cabos e fios
elétricos, caixas de inspeção
e passagem, conduletes,
eletrodutos, buchas para
fixação, conectores, caixas
de tomada, calhas...
VLR 17% TRIUNFO
ILUMINACAO
LTDA
FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL
TRIUNFO ILUMINACAO LTDA 56.004.897/0001-86 R$ 1.050.000,00
FERNANDA GARCIA SARDANHA
PREFEITA MUNICIPAL
Assinado digitalmente por FERNANDA
GARCIA SARDANHA:02560850990
ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA
SARDANHA:02560850990, O=ICPBrasil, OU=videoconferencia
Razão: Eu
Jardim Dourado, na Rua G com área total 1.480
m² e área útil livre de 1.050 m².
7.1.4. Imóvel A localizado na comunidade de Laranjeira a cerca de 360 metros da
estrada Marau Lagoa Vermelha com área total de 3.500 m²
7.1.5. Imóvel B localizado na comunidade de Laranjeira a cerca de 360 metros da
estrada Marau Lagoa Vermelha com área total de 3.500 m².
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARAU
Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2190 Página 10 de 10
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7.2. Após a homologação, os proponentes serão convocados, em ordem decrescente de
pontuação, para se manifestarem quanto aos imóveis disponíveis.
7.3. Transcorrida a etapa de definição das áreas, será realiza assinatura do contrato
administrativo.
7.4. O contrato disciplinará as condições relativas à destinação do lote, aos prazos para
o início da construção da edificação e das atividades produtivas, às hipóteses de prorrogação, às obrigações
de natureza ambiental, às penalidades decorrentes do descumprimento contratual e às demais disposições
previstas na Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025.
8. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES E FINAIS
Informações serão prestadas aos interessados no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs
em 23/10/2026 17:11 CPF: ***.643.769-**
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 72
Publicação Nº 8842073 - CHAMADA PÚBLICA N. 140.000/SMLCP/2026
9. DOS RECURSOS E DA HOMOLOGAÇÃO
9.1.ArelaçãopreliminardoshabilitadoseinabilitadosserápublicadanoDiárioOficialdo
Município e no sítio eletrônico oficial.
9.2. O interessado poderá interpor recurso administrativo no prazo de até 3 (três) dias
úteis,contadosdadivulgaçãodoresultadopreliminaredeveráserprotocoladopelocanal
oficial: https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/servicoscategoria/45 , com
identificação do procedimento e apresentação objetiva das razões.
9.3. O sorteio poderá ser questionado por irregularidade procedimental, falha
comprovada,erromaterialoumanipulaçãodoprocedimento,nãoconstituindofundamento
recursal a mera discordância com o resultado aleatório regularmente produzido.
9.4. Julgados os recursos e concluído o procedimento, o resultado será submetido à
autoridade competente para homologação e publicação nos canais oficiais do Município.
9.5.Ahomologação,isoladamente,nãoautorizaoiníciodaatividade,oqualdependeda
emissão do documento de autorização e do cumprimento das exigências finais.
10. DAS OBRIGAÇÕES DOS AUTORIZADOS
10.1.Exercerexclusivam
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si
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//s
er
vi
co
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flo
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I.
Página: 42
Peça do processo/documento PMF I 00248776/2026, materializada por: F.G.D.S em 23/10/2026 17:11 CPF: ***.643.769-**
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 69
Publicação Nº 8842073 - CHAMADA PÚBLICA N. 140.000/SMLCP/2026
3.2.Oinícioefetivodaexploraçãosomenteocorreráapósahomologaçãodoresultado,a
emissãodaautorização,ocumprimentodasexigênciasdocumentaiseorecolhimentodos
tributos devidos.
3.3. O período indicado não confere direito adquirido à renovação ou prorrogação.
Suspensão, redução, revogação ou cassação dependerão das hipóteses e dos
procedimentos legalmente aplicáveis, mediante motivação.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1.Asinscriçõesocorrerãonoperíodode10(dez)diascontadosdodiaútilsubsequente
ao da publicação deste Edital, exclusivamente pelo Portal de Atendimento doMunicípio
de Florianópolis, no endereço eletrônico:
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/servicoscategoria/45
a.
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Página: 48
Peça do processo/documento PMF I 00249261/2026, materializada por: F.G.D.S em 23/10/2026 17:13 CPF: ***.643.769-**
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 56
Publicação Nº 8842079 - CHAMADA PÚBLICA N. 139.000/SMLCP/2026
9.4. Após apreciação dos recursos e formação das listas definitivas, o resultado será
submetido à homologação da autoridade competente da SMPHDU e publicado
oficialmente.
10. DOS TRIBUTOS E DA EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES
10.1. A exploração comercial estará sujeita aos tributos municipais incidentes,
notadamenteàTaxadeLicençaparaoComércioAmbulante–TLCA,TaxadeLicençade
Utilização de Logradouro Público – TLULP e Taxa de Licença de Publicidade – TLP,
conforme seus respectivos fatos geradores e as normas vigentes.
10.1.1. O recolhimento será efetuado de forma proporcional ao número de vagas
sorteadas, cabendo ao sorteado efetuar o pagamento integral antes da emissão das
Autorizações.
10.2. O
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Página: 44
Peça do processo/documento PMF I 00249261/2026, materializada por: F.G.D.S em 23/10/2026 17:13 CPF: ***.643.769-**
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 52
Publicação Nº 8842079 - CHAMADA PÚBLICA N. 139.000/SMLCP/2026
3. DA VIGÊNCIA
3.1. Aautorizaçãoseráválidaapartirdadatadeemissãododocumentoindividualeterá
termofinalem05demaiode2027,observadasascondiçõesdesteEditaledalegislação
incidente.
3.2. Oinícioefetivodaexploraçãosomenteocorreráapósahomologaçãodoresultado,a
emissãodaautorização,ocumprimentodasexigênciasdocumentaiseorecolhimentodos
tributos devidos.
3.3. O período indicado não confere direito adquirido à renovação ou prorrogação.
Suspensão, redução, revogação ou cassação dependerão das hipóteses e dos
procedimentos legalmente aplicáveis, mediante motivação.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Asinscriçõesocorrerãonoperíodode10(dez)diascontadosdodiaútilsubsequente
ao da publicação deste Edital, exclusivamente pelo Portal de Atendimento doMunicípio
de Florianópolis, no endereço eletrônico a ser confirmado pela SMPHDU:
https://servicos
15
Peça do processo/documento PMF I 00268058/2026, materializada por: F.T.D.C em 23/10/2026 15:50 CPF: ***.543.890-**
Secretaria Municipal de Administração Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 30
Publicação Nº 8841552 - PORTARIA N°02050.2026 - HOMOLOGAÇÃO ESTABILIDADE MARILUCE MARTINS
Assinaturas do documento
"PORTARIA N°02050.2026 - HOMOLOGAÇÃO
ESTABILIDADE MARILUCE MARTINS"
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Código para verificação:LEQ34HCS
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas:
ALINE CAMPANA (CPF: ***.288.399-**)em23/10/2026 às 15:47:26 (GMT-03:00)
Emitido por"SolarBPM",emitido em15/07/2025 - 10:43:45e válido até15/07/2028 - 10:43:45.
(Assinatura do Sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00268058/2026 e
o código LEQ34HCS ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Administração Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 31
Publicação Nº 8841552 - PORTARIA N°02050.2026 - HOMOLOGAÇÃO ESTABILIDADE MARILUCE MARTINS
PORTARIA Nº 02049/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 2.124.771,24
R$ 11.178,00 3,54 R$ 0,22
Descrição: Álcool etílico, grau de pureza: pureza mínima de 99,9, característica adicional: absoluto, frasco contendo 1.000 ml. Álcool etílico, aspecto físico:
líquido, fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07 g,mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,9, característica adicional: absoluto, reagente p.a. acs
iso, número de referência química: cas 64-17-5, frasco contendo 1.000 ml
Subtotal
Adjudicado
R$
1.050.661,52
Subtotal
Orçado: R$
2.124.771,24
50,5517
%
R$
1.074.109,72
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
22 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
13 1.200,00 PCT 3R -
MICRO
DONT
3R -
MICROD
ONT
R$ 8,15 R$ 9.780,00 R$ 10,30 R$ 12.360,00 20,87 R$ 2,15
Descrição: Aplicador odontológico, haste dobrável, de plástico, pontas fibras não absorventes, tipo ponta: regular pacote c/100 und Aplicador odontológico
tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, material: plástico, características adicionais: pontas fibras não absorventes, tipo ponta: regular pacote c/100 und
17 3.500,00 UND BE LIFE BE LIFE R$ 1,35 R$ 4.725,00 R$ 1,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 337.184,40
8.962,80 R$ 8,43 R$ 25.964,40 65,48 R$ 5,52
Descrição: AGULHA, TIPO HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 X 7,0; 22G 1 1/4, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL
AGULHA, TIPO HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 X 7,0; 22G 1 1/4, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO
TRIFACETADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM INDIVIDUAL, CAIXA
COM 100 UNIDADES
Subtotal
Adjudicado
R$ 155.181,30
Subtotal
Orçado: R$
337.184,40
53,9773
%
R$
182.003,10
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
21 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
30 300.750,00 PCT ECOMA
X
PCT R$ 0,39 R$ 117.292,50 R$ 0,84 R$
252.630,00
53,57 R$ 0,45
Descrição: COMPRESSA GAZE, 100 ALGODÃO, 11 FIOS, 8 CAMADAS, 7,50CMX7,50CM, ESTÉRIL, PCT COM 10 COMPRESSA GAZE, MATERIAL:
TECIDO 100 ALGODÃO, TIPO: 11 FIOS,CM2, MODELO: COR BRANCA, ISENTA DE IMPUREZA S, 8 CAMADA S, LARGURA: 7,50CMX7,50CM, 5
DOBRA S, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PCT COM 10
37 1.500,00 UND M-TEC UND R$ 9,31 R$ 13.965,00 R$ 18,64 R$ 27.960,00 50,05 R$ 9,33
Descrição: CURATIVO ALGINATO
é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INSUMOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 1,00
decorrentes de emendas parlamentares de comissão.
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10260003.
Itabaiana/SE, 26 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
20 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITABAIANA/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 20
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INSUMOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIOS
Fornecedor : GM FARMA COMERCIAL LTDA - 10.638.214/0001-41
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
1 7.000,00 UND GLOME
D
GLOMED R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP
● DECRETO Nº 381/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2026. - ;
● AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 - ;
● TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026. - ;
● TERMO DE REVOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 - ;
● ERRATA DECRETO Nº 355/2026 - ;
● DECRETO Nº 378/2026. - ;
● DECRETO Nº 379/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2026 - ;
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ;
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ;
● DECRETO Nº 384/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1282/2026 - ;
● PORTARIA Nº 1283/2026 - ;
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1018 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
OUTUBRO/2026C.N.P.J.: 13.104.740/0001-10
Itabaiana - SE
Praça
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
manifestação dos interessados;
19.4.4 O disposto neste artigo será aplicado, no que couber, à contratação direta e
os procedimentos auxiliares da licitação;
19.5. No interesse da Administração, sem que caiba aos participantes qualquer
reclamação ou indenização, poderá ser:
a) Adiada a data da abertura desta licitação;
b) Alteradas as condições do presente edital, com fixação de novo prazo para a
realização do certame;
19.6 As licitantes são responsáveis administrativa, civil e penalmente pela fidelidade
e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da
licitação;
19.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início
e incluir-se-á o do vencimento;
19.8 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação;
19.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de contratação/Agente de
Contratação, com auxílio da Equipe de Apoio;
19.10 As normas que disciplinam este chamamento público serão sempre
interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
36 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
será adjudicado ao licitante declarado credenciado, por ato do Agente de Contratação, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados; 14.2
úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias
úteis, contado do seu recebimento.
13.21. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da
decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
13.22. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma,
a obrigação de reparação integral dos danos causados.
14. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado credenciado, por
ato do Agente de Contratação, caso não haja interposição de recurso, ou pela
autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados;
14.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e
só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto à licitante vencedora pelo
Agente de Contratação, ou, quando houver recurso, pela autoridade competente.
15. DA CONTRATAÇÃO, DA VIGÊNCIA E DO PAGAMENTO
15.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será
firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente;
15.2 O adjudicatário terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento
equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste
Edital;
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.