Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia

Valor citado:

R$ 532.109,65

medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia, através do Sistema Licitanet, em favor da empresa COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 96.845.896/0001-89, vencedora do Lote ÚNICO no valor de R$ 532.109,65 (quinhentos e trinta e dois mil cento e nove reais e sessenta e cinco centavos). Itamaraju/Bahia, em 23 de outubro de 2026. Naedson de Araújo GonçalvesSecretário Municipal de Saúde. Edição 4.814 | Ano 10 23 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 041/2026 Certificação Digital: UML4U965-AJTZZZYA-NYH4WIIN-VP7GDGKR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br TERMO ADITIVO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 041/2026 2026-10-23T11:56:59-0300

Contratação de empresa especializada na execução de serviço de seguro total para veículos que compõe a frota da Secretaria de Educação - FUNDEB do município de Horizonte/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE – AMMAH PUBLICAÇÃO 02

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAH. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE – AMMAH PUBLICAÇÃO 0245/2026 AMMAH REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 795 Página 28 de 49 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.20.7. ORIGEM: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.10.1 – PE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação - FUNDEB. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se nos art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993, do Decreto Municipal Nº 048/2018, tudo de acordo com o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo, parte integrante deste. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de seguro total para veículos que compõe a frota da Secretaria de Educação - FUNDEB do município de Horizonte/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação no prazo de vigência do contrato por 12 (doze)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Contrato nº 2096/2021 Extrato das Atas de Registro de Preços nº 082 a 090 Referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2026-SRP Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 106/2026 Retificação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 118/2026 SRP Edital de Intimação nº 69/2026-SMS/GERCON SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Portaria nº 192/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 2610000010021-6 Aviso nº 43/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1313/2026 Portaria nº 1314/2026 Portaria nº 1315/2026 Portaria nº 1316/2026 Portaria nº 1317/2026 Portaria nº 1318/2026 Portaria nº 1319/2026 Portaria nº 1320/2026 Portaria nº 1321/2026 Portaria nº 1322/2026 Portaria nº 1323/2026 Portaria nº 1324/2026 Portaria nº 1325/2026 Portaria nº 1326/2026 Portaria nº 1327/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA Portaria nº 28/2026 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS Extrato do Contrato - Processo nº 265000076864-8 Extrato do Contrato - Processo nº 265000078433-3 Termo de Credenciamento nº 33/2026 Termo de Credenciamento nº 34/2026 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 220/2026 Portaria nº 221/2026 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Portaria nº 28/2026 Extrato do Termo de Pagamento nº 370/2026

objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 017/2025, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de eletricidade predial, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV

Órgão

Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Diretoria

autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11856966 e o código CRC 26FDD8DB. Avenida B, nº 155 - - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 23.20.000005195-9 SEI Nº 11856966v1 Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Diretoria Administrativa EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025 Contrato: 017/2025. Processo SEI: 26.20.000004323-5. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV. Contratada: Cort Engenharia e Arquitetura Ltda., CNPJ nº 49.338.151/0001-43. Fundamento: Este Termo Aditivo decorre do Processo SEI nº 26.20.000004323-5, conforme autorização contida na Cláusula Terceira do Contrato n° 017/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis, considerando a natureza contínua dos serviços, a vantajosidade da manutenção contratual para a Administração e a existência de previsão contratual para prorrogação. Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 017/2025, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de eletricidade predial, para manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV. Prorrogação: Pelo presente instrumento de aditamento, fica a vigência do Contrato nº 017/2025 prorrogada

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel originalmente destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Leste

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Administrativa, em 21/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Eerizania Eneas de Freitas, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, em 21/10/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11840516 e o código CRC 295B8758. Rua 04, nº 1052 - Bairro Setor Central CEP 74015-175 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.10.000010021-6 SEI Nº 11840516v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos Setor de Compras EXTRATO DO 1°  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2023 Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 056/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEMASDH), e o Sr. JOSÉ FERNANDES TOLENTINO. PROCESSO SEI Nº: 26.10.000009610-3 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CNPJ 01.393.989/0001-03 CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES TOLENTINO CPF sob o nº 130. ***. ***-63 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel originalmente destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Leste

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 058/2022, por mais 12 (doze) meses, podendo ser encerrado antecipadamente pela CONTRATANTE, caso seja concluído o procedimento destinado à nova contratação dos serviços objeto deste ajuste, desde que a nova contratação esteja formalizada e em condições de iniciar sua execução, de modo a assegurar a contin

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 195.635,82

74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000056244-6 SEI Nº 11851446v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Gestão de Contratos e Convênios EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2022 PROCESSO: 26.5.000056244-6 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA - CNPJ: 17.596.391/0001-51 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 058/2022, por mais 12 (doze) meses, podendo ser encerrado antecipadamente pela CONTRATANTE, caso seja concluído o procedimento destinado à nova contratação dos serviços objeto deste ajuste, desde que a nova contratação esteja formalizada e em condições de iniciar sua execução, de modo a assegurar a continuidade da prestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo decorre do Processo SEI nº 26.5.000056244- 6, da autorização contida na Cláusula Terceira, item 3.1.1, do Contrato nº 058/2022, do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, do Parecer Jurídico nº 1053/2026 — SEMAD/CHEADV; do Despacho Autorizativo nº 3383/2026 SEMAD/CHEGAB, bem como do Parecer Jurídico Referencial nº 1263/2023 — PGM/PEAA. VALOR: R$ 195.635,82 (cento e noventa

Órgão

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

3383/2026 - SEMAD/GAB -  Cuidam os autos da celebração do 4º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato nº 058/2022 (SEI nº 10742165), firmado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e a empresa GENESIS COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.596.391/0001-51, por mais 12 (doze) meses, de 22/10/2026 a 21/10/2027, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme razões expostas no Despacho n.º 2473/2026 (11841960) e Retificação (11851416) – SEMAD/GERGES. Posto isso, considerando a veracidade presumida dos atos administrativos e a legitimidade de seus signatários e, observados os aspectos jurídico-formais do processo, conforme exarado no Parecer Jurídico nº 1053/2026 (SEI nº 11810492) – SEMAD/CHEADV, AUTORIZO a formalização do 4º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato nº 058/2022 por mais 12 (doze) meses, de 22/10/2026 a 21/10/2027, observadas integralmente as ressalvas nele registradas, e  DECLARO, nos termos do item 16 do checklist do Parecer Jurídico Referencial nº 1263/2023 – PGM/PEAA (SEI nº 11770240), que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do referido parecer e que serão seguidas as orientações jurídicas nele contidas. A formalização e a assinatura do termo aditivo ficam condicionadas à comprovação do cumprimento integral

outubro de 2026 e 23 de outubro de 2027, condicionada ao prévio e integral atendimento das ressalvas e providências consignadas no item 6 da referida manifestação jurídica, observada a etapa processual própria de cada exigência, e DECLARO, nos termos do item 16 do checklist do Parecer Jurídico Referencial nº 1.263/2023 – PGM/PEAA (10728914), em atenção às orientações contidas no referido expediente, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do referido Parecer e que serão seguidas as orientações jurídicas nele contidas, conforme registrado no Despacho nº 2125 (11491076) – SEMAD/GERGES. Quanto à sucessão empresarial do Itaú Consignado S.A. pelo Itaú Unibanco S.A., não se identifica óbice jurídico à sua formalização no mesmo Termo Aditivo destinado à prorrogação da vigência, devendo o instrumento registrar expressamente a sucessão integral dos direitos e obrigações decorrentes do Termo de Credenciamento nº 049/2023, preservando-se sua autonomia, individualização, histórico e rastreabilidade em relação ao Termo de Credenciamento nº 048/2023, em consonância com o Despacho nº 3302/2026-SEMAD/CHEADV. Por oportuno, registra-se que a presente Declaração não elide a responsabilidade dos setores competentes, no uso de suas atribuições regimentais, de deflagrarem as providências necessárias à devida e regular instrução processual. Goiânia,  data da assinatura eletrônica. ADONÍDIO NETO VIEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração Decreto de Pessoal Documento assinado

Aquisição de cateter eletrodo bipolar (para marca-passo temporário), com kit introdutor percutâneo, a fim de atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Betim, de acordo com edital e seus anexos

Órgão

Fundo Municipal da Saúde-FMS/SMS e

68/2026, firmada entre o Município de Betim, através do Fundo Municipal da Saúde-FMS/SMS e a empresa: AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de cateter eletrodo bipolar (para marca-passo temporário), com kit introdutor percutâneo, a fim de atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Betim, de acordo com edital e seus anexos. Vigência: 1 (um) ano Nº do Processo: FMS0094/2026 PE 39/2026 RP 39/2026. Signatários: Pelo Fundo Municipal De Saúde/Secretaria Municipal De Saúde, A Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Jaqueline Flaviana de Santana E Pela Empresa o Sr. Marcos Rodrigues Lopes. Data De Assinatura: 23/10/2026. Extrato do (3º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0063/2024, firmado entre o Município de Betim e a empresa: CEDUS – CENTRO DIAGNÓSTICO ULTRASSOM DE MEDICINA INTERNA GINECOLOGIA E OBSTÉTRICA LTDA. Objeto: Supressão do valor contratual no percentual de 50% (cinqüenta por cento) Valor: R$: 110.800,00 (cento e dez mil, eoitocentos reais ) Dotação Orçamentária: 09.01.10.302.0077.2088.339039.1600913. Nº do Processo: FMS0222 PE 103/2023. Signatários: Pelo Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde, A Sra. Jaqueline Flaviana de Santana, e pela empresa o Sr.Wilson Eustáquio Silva. Data de Assinatura: 22/10/2026. Extrato Do Contrato De N. FMS0194/2026, Firmado Entre O Município De Betim, Através Do Fundo Municipal Da Saúde-FMS/SMS

de Termos Aditivos, que desse instrumento serão parte integrante para todos os efeitos e direitos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e

Valor citado:

R$ 6.309,24

Daniele Simões da Paz Perez, pelo Município de Betim, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria, para prestar serviços ao Município de Contagem, com ônus para o Cessionário”. O presente Convênio tem vigência, a partir da data de assinatura e término em 31/12/2026, podendo ser alterado mediante acordo prévio entre as partes, constituindo-se as alterações ajustadas em objeto de Termos Aditivos, que desse instrumento serão parte integrante para todos os efeitos e direitos. PA n.º 39.008/2025 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2026, celebrado entre o Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização Regional de Combate ao Câncer. O objeto do presente Termo Aditivo, é a prorrogação de prazo com utilização de Saldo Reprogramável, conforme previsto na reformulação do Plano de Trabalho. O valor para a utilização de Saldo Reprogramável é de R$6.309,24 (seis mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos). A vigência presente do Termo Aditivo, se dará a partir de 24/10/2026 até 23/12/2026. SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITAS PORTARIA SAR Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Avaliação de Impugnações do IPTU por Valor Venal Discrepante, instituída pela Portaria nº 0011278, de 18 de junho de 2026, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BETIM , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e demais legislações em vigor, e: CONSIDERANDO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X PERKS CONSTRUTORA LTDA” 1

Reais) Adiciona: 18.000,00 Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo: SUPERÁVIT FINANCEIRO Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CARMO DA CACHOEIRA - MG, 22 DE OUTUBRO DE 2026. @irodape Relatório: Gestão -> Relatórios -> Formulários -> Créditos Adicionais @frodape DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1881 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 23/10/2026 Licitações e Contratos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X PERKS CONSTRUTORA LTDA” 1.1 Alteração: Fica alterada a cláusula quinta do contrato original, prorrogando a sua vigência até 10 de novembro de 2027 contados a partir de 11 de novembro de 2026. 1.2 Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. Data de elaboração: 16/10/2026. DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1881 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 23/10/2026 Diversos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br

E PUBLICAÇÃO 6.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos para a prestação dos serviços relativos ao 2º turno das Eleições Gerais de 2026, em 25 de outubro de 2026. 6.2. A eficácia do presente instrumento perante terceiros fica condicionada à publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município de Itajubá. E por estarem às partes de pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento, firmam-no em três – 03 – vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Itajubá-MG, 22 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ ANDRÉ DE OLIVEIRA COLI Secretário Municipal de Defesa Social EXPRESSO VALÔNIA LTDA CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO Representante Legal CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO:02929158611 Assinado de forma digital por CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO:02929158611 Dados: 2026.10.23 14:36:20 -03'00' ANDRE DE OLIVEIRA COLI:85232327615 Assinado de forma digital por ANDRE DE OLIVEIRA COLI:85232327615 Dados: 2026.10.23 14:40:27 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 39 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e às

Valor citado:

R$ 27.991,21

4.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente do Município de Itajubá, vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Social e às ações de mobilidade urbana. 4.2. Para atender às despesas decorrentes deste Termo Aditivo no presente exercício, foi emitida reserva orçamentária na seguinte dotação: 02.07.01.04.122.0003.2044.3.3.90.39 4.3. Deverá ser emitida nota de empenho por estimativa, no valor de até R$ 27.991,21 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), antes do início da operação prevista para o dia 25 de outubro de 2026, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. 4.4 O pagamento da despesa somente será efetuado após a regular liquidação, mediante comprovação dos serviços efetivamente prestados, observada a quilometragem efetivamente realizada, acompanhada do respectivo relatório técnico e da atestação do fiscal do contrato. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO 5.1. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Concessão nº 074/2004 e de seus termos aditivos anteriores, desde que não contrariem o presente instrumento. 5.2. Permanecem válidas as disposições relativas à operação, dimensionamento da frota, linhas, fiscalização, medição, liquidação e pagamento dos serviços, naquilo que não contrariar o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor estimativo previsto na Cláusula 3.3 do 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 074/2004, referente à prestação gratuita do serviço de transporte público coletivo urbano no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, a ser realizado em 25 de outubro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR 2.1. Fica alterada a Cláusula

Valor citado:

R$ 27.991,21

OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor estimativo previsto na Cláusula 3.3 do 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 074/2004, referente à prestação gratuita do serviço de transporte público coletivo urbano no segundo turno das Eleições Gerais de 2026, a ser realizado em 25 de outubro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR 2.1. Fica alterada a Cláusula 3.3 do 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 074/2004, passando o valor máximo estimativo para a operação do segundo turno das Eleições Gerais de 2026 de R$ 24.471,18 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito centavos) para até R$ 27.991,21 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), correspondente à estimativa de 1.821 km (mil oitocentos e vinte e um quilômetros), ao custo unitário de R$ 15,371342 por quilômetro rodado. 2.2. O pagamento ficará condicionado à comprovação da quilometragem efetivamente percorrida, mediante relatório técnico circunstanciado da Diretoria de Mobilidade Urbana e ateste do fiscal do contrato, limitado ao valor máximo estabelecido nesta cláusula. 2.3. Fica, portanto, revogado o disposto no item 3.3 do 5º Termo de Aditamento, exclusivamente quanto ao valor nele estabelecido para o segundo turno, permanecendo vigentes e inalteradas as demais disposições daquele instrumento que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA –

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade informando o código verificador 0066364 e o código CRC 3FFE65BB. Av. Jerson Dias, 500 - Bairro Estiva CEP: 37500-279 CNPJ: 18.025.940/0001-09 www.itajuba.mg.gov.br - Instagram: @itajubanasredes AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização de dispensa de Licitação 0066364 SEI 26.1.000027061-6 / pg. 1 https://itajuba.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 37 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 074/2004, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA EXPRESSO VALÔNIA LTDA. (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2004) (PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2004) Pelo presente Contrato de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado

ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 33 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. P á g i n a 14 | 14 omissões por parte do contratado, observados os limites estabelecidos no art. 125 da Lei n° 14.133/2021; c) por ocorrência de evento superveniente 16.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 16.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO 17.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011. 18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– FORO (art. 92, §1º) 18.1. Fica eleito o foro da Comarca de Itajubá, Estado de Minas

gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art137 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art138 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 32 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. P á g i n a 13 | 14 12.4.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.4.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.5. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 12.5.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.5.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.5.3. Indenizações e multas. 12.6. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 12.7. O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha

de repactuação: 7.3.3.5.1

empregados; 7.3.3.4.2. Encargos sociais, trabalhistas e previdenciários; 7.3.3.4.3. Adicionais legais e convencionais (insalubridade, periculosidade, adicional noturno); 7.3.3.4.4. Vale-transporte, vale-alimentação e demais benefícios previstos em norma coletiva. 7.3.3.5. Não serão objeto de repactuação: 7.3.3.5.1. Custos com equipamentos, ferramentas e materiais (sujeitos a reajuste pelo INCC); 7.3.3.5.2. BDI (Benefícios e Despesas Indiretas); 7.3.3.5.3. Custos de administração central; 7.3.3.5.4. Lucro. 7.3.4. Análise e Decisão 7.3.4.1. O CONTRATANTE terá prazo de até 30 (trinta) dias corridos para análise do pedido de repactuação, podendo solicitar documentação complementar. 7.3.4.2. A repactuação será formalizada por termo aditivo ao contrato. 7.3.4.3. Os efeitos financeiros da repactuação retroagirão à data-base da categoria prevista no instrumento coletivo de trabalho, desde que o pedido tenha sido protocolizado no prazo de até 90 (noventa) dias contados da publicação do instrumento coletivo. 7.3.4.4. Caso o pedido seja protocolizado após o prazo de 90 dias, os efeitos financeiros serão contados a partir da data do protocolo do requerimento. 7.4. VEDAÇÕES E LIMITES 7.4.1. 7.4.1. É vedada: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 24 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade

contrato, nos termos do art. 136, §2º, da Lei nº 14.133/2021, dispensando a celebração de termo aditivo. 7.2.3. Procedimento Operacional 7.2.3.1. A CONTRATADA deverá apresentar requerimento formal de reajuste acompanhado de memória de cálculo detalhada, demonstrando: 7.2.3.1.1. A data-base do orçamento estimado ou do último reajuste; 7.2.3.1.2. O índice INCC acumulado no período de 12 meses; 7.2.3.1.3. A aplicação do índice sobre o saldo contratual remanescente; 7.2.3.1.4. Planilha de preços reajustados. 7.2.3.2. O CONTRATANTE terá prazo de até 15 (quinze) dias úteis para análise e manifestação sobre o pedido de reajuste. 7.2.3.3. Em caso de atraso ou não divulgação do índice INCC pelo IBGE, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. 7.2.3.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo. 7.2.4. Extinção ou Substituição do Índice 7.2.4.1. Caso o INCC venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o índice que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 7.2.4.2. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial que melhor reflita a variação inflacionária dos serviços, por meio de termo aditivo. 7.2.4.3. Na escolha do índice substituto, será priorizado aquele que reflita a variação

Prorrogação do Termo de Fomento Origi- nal até 28 de abril de 2027

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaúna

bancários/credenciados para prestação de serviços de concessão de crédito consignado aos servidores municipais. Prestador dos serviços: BANCO DAYCOVAL S.A. (CNPJ 62.232.889/0001- 90). Publique-se este ato no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Itaúna com base no art. 72, parágrafo único, da citada lei. Itaúna, 23 de outubro de 2026. RENATO CORRADI BECHELAINE Secretário Municipal de Administração EXTRATO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 57/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAÚNA/ MG e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTO JUVENIL PEQUENO POLEGAR. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento Original até 28 de abril de 2027 DATA: 30 de setembro de 2027 -------------------------------------------------------------------- EXTRATO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE ITAÚNA/ MG e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento Original até 12 de janeiro de 2027 DATA: 12 de agosto de 2026. -------------------------------------------------------------------- EXTRATO: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE ITAÚNA/ MG e a FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: Alteração da dotação orçamentária prevista na cláusula sétima, que passa ser a seguinte: 11.02.08.244.0061.2286-3.3.50.43.00 – Ficha 417, nos termos da Lei Municipal nº 6.321, de 09 de setembro de 2026 DATA: 01 de outubro de 2026. -------------------------------------------------------------------- -