Homologações e resultados nos diários municipais

D.O.M. ANO XIII Nº 4247, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PODER EXECUTIVO 1 ATOS DE LICITAÇÃO 1 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 5 EXTRATOS 5 https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4247, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeito: José Marcos Calderan Vice-Prefeito: Mauro Christianini Procurador-Geral: Robson Luiz Coradini Chefe de Gabinete do Prefeito: Dayani Barbosa da Silva Controlador-Geral: Daniela da Costa Godoi Secretária Municipal de Administração: Paula de Souza Kuendig Brites Secretária Munic. de Assistência Social: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho Secretário Munic. de Desenvolv. Econômico e Meio Ambiente: Agadir Mossmann Secretária Munic. de Educação: Silvana Pádua De Oliveira Perosa Secretário

Aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, modelo Daily 50-180 – Minibus, 18+1, turismo, teto H2, traça traseira, marca Iveco, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava, para transporte de alunos e servidores da rede municipal de ensino

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 D.A.A.E.A - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA 2 CONCURSO PÚBLICO 2 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1067 Página 1 Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial Edição nº 1067 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo de Homologação e Adjudicaçã Processo nº 80/2026 Pregão Eletrônico nº 30/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, modelo Daily 50-180 – Minibus, 18+1, turismo, teto H2, traça traseira, marca Iveco, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava, para transporte de alunos e servidores da rede municipal de ensino. Homologo a decisão proferida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Adjudico, com base na manifestação do Advogado da Prefeitura Municipal de Avanhandava, para que produza seus regulares efeitos, o objeto da presente licitação a empresa Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ. 10.337.197/0007-06, com sede a Avenida Atilio Albertini, 2380, Distrito Industrial, CEP: 19.570-000

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Rocha Aragão e Juliano Rodrigues da Cruz, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia(BA), 19 de outubro de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito Municipal Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n, Centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Santa Rita de Cássia – BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto, visando ao Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia,

Edição 6.616 | Ano 14 26 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 028/2026 - TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PORTARIA PORTARIA N° 227/2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA COM FILHO DEFICIENTE . . TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO Certificação Digital: NHCGLZ9K-VPVWI5LC-N6NF3H59-YFWH7JF9 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br TERMO DE TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/26 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 90, §§ 2º, 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Súmula 473 do Supremo

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, no município de Mascote/BA

2026. Edivânia dos Santos Mat. 148354 Agente Municipal de Contratação EQUIPE DE APOIO: Cleriston Teixeira Chaussê Matricula nº 009326 Márcio Dantas Bomfim Matricula nº0155995 Edição 2.355 | Ano 16 26 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATONº 38/2026 - CONSULTORIA EM POLÍTICA DE FOMENTOÀCULTURA Certificação Digital: OPKZIEJO-BHSHGGK3-MMT5NTPP-19SWLQAU Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br GABINETE DO PREFEITO Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: [email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, no município de Mascote/BA. Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/21, conforme parecer jurídico, nos autos, autorizo, ratifico e homologo o procedimento constante no Processo Administrativo nº. 079/2026, declarando contratada a empresa abaixo relacionada, e está sendo adjudicado o objeto desta Inexigibilidade

SIA/SUS, estoque e recepção, a Administração só descobrirá se a solução contratada atende às especificações quando o faturamento do SUS do hospital já depender dela. Com isso, a aderência da solução ofertada às especificações técnicas e funcionais do Termo de Referência será aferida apenas pela declaração do licitante. Os requisitos funcionais que o próprio edital descreve são justamente o que uma declaração não demonstra e o que só a operação do sistema revela. A Lei nº 14.133/2021 dá à Administração o instrumento para essa verificação. O art. 17, § 3º, permite, desde que previsto no edital, realizar na fase de julgamento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, a “análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito”, “de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência”. Como a lei condiciona a prova à previsão no edital, a omissão não pode ser suprida depois da abertura: se o edital não a disciplinar agora, a Administração perde o instrumento. A ausência dessa etapa expõe a Administração ao risco de contratar solução que não cumpre o Termo de Referência, em prejuízo do resultado de contratação mais vantajoso (art. 11, I) e do julgamento objetivo (art. 5º). A prova de conceito também protege a competição: é o que impede que a proposta de menor preço vença sem ter o sistema descrito no edital, em detrimento de quem o tem. Como a prova de conceito deve ser

Prestação de serviços de curadoria artística para o projeto “Esqueça Um Livro, Espalhe Conhecimento - Edição 2026”

Órgão

Fundação Gregório de Mattos - FGM DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO

Valor citado:

R$ 65.000,00

em exercício Fundação Gregório de Mattos - FGM DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.378 13 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº: 232172/2026 Inexigibilidade de Licitação: 279/2026 Data do Parecer: 22/10/2026 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratado: João Batista Lima CNPJ: 13.500.840/0001-65 Objeto: Prestação de serviços de curadoria artística para o projeto “Esqueça Um Livro, Espalhe Conhecimento - Edição 2026”. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Subação: 119900 - Elemento de Despesa - 33.90.39 - Fonte - 1.500.1.1.1.001 Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II Data da Homologação: 22/10/2026 Salvador, 23 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente CONTRATOS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM AFM Nº 2026008725 TERMO DE COMPROMISSO: 2026000085 PROCESSO Nº 204945/2025 CONTRATANTE:CGM-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CNPJ: 13.927.801/0034-07 FORNECEDOR: LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 OBJETO 1: ESFREGAO MOP 100% ALGODAO PONTAS CORTADAS C/ CABO MADEIRA PLASTIFICADO 1200MM ESFREGAO MOP PARA LIMPEZA, REFIL TIPO UMIDO, EM 100% ALGODAO, LAVAVEL E PRE ENCOLHIDO, PONTAS CORTADAS, COM CABO EM MADEIRA PLASTIFICADO, ROSCA UNIVERSAL, COMPRIMENTO DO CABO DE APROXIMADAMENTE 1200MM. QUANTIDADE: 10 UNIDADES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em 22 de outubro de 2026. ROBERT GOMES Coordenador SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM PORTARIA 044/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM, entidade com personalidade jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município do Salvador, vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo Decreto n.º 19.401 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009, RESOLVE: I. Atualizar a composição da Recursal a Homologação das Inscrições dos Editais de Chamadas Públicas da Fundação Gregório de Mattos. II. Nomear os seguintes servidores municipais para compor a Comissão Recursal a Homologação das Inscrições dos Editais de Chamadas Públicas da Fundação Gregório de Mattos: a) Claudijane Pereira Palma, matrícula 3136434; b) Igor de Carvalho Barbosa, matrícula 3176730; c) Talita de Oliveira Costa Silva, matrícula 3170914. III. Informar que a referida Comissão desenvolverá seu trabalho pelo prazo necessário à conclusão de suas respectivas finalidades e atribuições; IV. Comunicar de imediato esta decisão aos nomeados; V. Determinar que esta Portaria tenha vigência a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 23 de outubro de 2026. FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente PORTARIA 045/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE THAYNA VIEIRA DE ALMEIDA INSCRITA NO PROGRAMA DE DEMANDA EM SAÚDE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

providências administra vas cabíveis. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS As alterações ora promovidas têm por fi nalidade adequar o período de execução do Programa ao calendário anual, favorecer o planejamento administra vo, pedagógico, orçamentário e fi nanceiro e assegurar a con nuidade das a vidades forma vas, musicais, coreográfi cas e culturais desenvolvidas pela BAMITA. As demais disposições do Edital nº 003/2024, bem como as disposições de suas erratas anteriores que não confl itarem com a presente re fi cação, permanecem inalteradas. Itaguaí, 21 de outubro de 2026. (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura Matrícula: 54.957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento, através do processo administrativo nº 16.051 2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Eletrônico n° 076/2026, e julgamento constante da Ata de Realização do Pregão Eletrônico, no dia 21 de outubro 2026, às 10:05:39 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE THAYNA VIEIRA DE ALMEIDA INSCRITA NO PROGRAMA DE DEMANDA EM SAÚDE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara o resultado do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECI- MENTO DE

Órgão

Secretaria Municipal de Governo Id

as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Nova Iguaçu, 23/10/2026 MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação – CPLMOS/SEMUG Secretaria Municipal de Governo Id. 07007/2026 http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/pncp http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ 6 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Segunda-feira, 26 de outubro de 2026. SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/237912 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/CPL/SEMUS/2026 Em conformidade com a manifestação da Superintendência de Controle Interno e da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SEMUS, autorizo a despesa, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da LICITAÇÃO Nº 002/CPL/SEMUS/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR, critério de julgamento GLOBAL em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 12.997/2022 e Decreto Municipal nº 13.091/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE

. Art. 10. A autoridade competente poderá designar comissão especial para licitações que envolvam técnica, conteúdo artístico, diálogo competitivo ou objeto de elevada complexidade. CAPÍTULO III DA FASE PREPARATÓRIA Art. 11. A fase preparatória será caracterizada pelo planejamento e deverá

compatível; III – a ausência de vínculo de parentesco, relação técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com licitantes ou contratados habituais; IV – a segregação de funções, de modo a reduzir riscos de erros, fraudes e ocultação de irregularidades. Art. 7º São agentes envolvidos nos procedimentos de contratação: I – o agente de contratação; II – o pregoeiro; III – a comissão de contratação; IV – a equipe de apoio; V – os gestores e fiscais de contratos; VI – os responsáveis pela elaboração dos documentos da fase preparatória. Edição Extraordinária nº 751 Pág. 2 / 13 segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Art. 8º O agente de contratação será responsável pela condução da licitação até a homologação, ressalvadas as competências da autoridade superior. § 1º O agente de contratação poderá ser auxiliado por equipe de apoio. § 2º O agente de contratação responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro por informação ou documento produzido por terceiro. Art. 9º A comissão de contratação será composta por, no mínimo, 3 (três) agentes públicos, sempre que exigida pela modalidade ou pela complexidade do objeto. Art. 10. A autoridade competente poderá designar comissão especial para licitações que envolvam técnica, conteúdo artístico, diálogo competitivo ou objeto de elevada complexidade. CAPÍTULO III DA FASE PREPARATÓRIA Art. 11. A fase preparatória será caracterizada pelo planejamento e deverá

à licitante vencedora GENTE SEGURADORA S.A, e HOMOLOGO

Valor citado:

R$ 3.371,43

Valor estimado do edital: R$ 3.371,43 (três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) 4.2. Valor gasto no certame: R$ 691,93 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) 4.3. Economia real no certame: R$ 2.679,50 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) 4.4. Percentual de desconto: 79% 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 21 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0125/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.19648187), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora GENTE SEGURADORA S.A, e HOMOLOGO

Valor citado:

R$ 5.119.228,96

.com.br/recursos-humanos/p. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do Edital: R$ 5.119.228,96 (cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); 3.2. Valor gasto no Certame: R$ 3.895.399,70 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos); 3.3. Economia do Certame: R$ 1.223.829,26 (um milhão, duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). 3.4. Percentual de desconto: aproximadamente 23,90 % 4. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do Certame. 5. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO: Solicitamos ainda a adjudicação e homologação do processo junto ao ComprasGOV. Londrina, 22 de outubro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0115/2026, em especial quanto ao relatório final (19649414), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 23 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0125/2026

(s) constante(s) do(s) lote(s) adiante descrito(s), objeto do Pregão nº 90074/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório

Valor citado:

R$ 3.135.500,00

de recurso: Não 8. RECURSOS Houve recursos: Não 9. ADJUDICAÇÃO Lote Vencedor CNPJ Valor Global Prazo ÚNICO RIBEIRO VEÍCULOS LTDA 75.642.256/0001-00 R$ 3.135.500,00 90 10. PARECER FINAL - Que a contratação do(s) objeto(s) constante(s) do(s) lote(s) adiante descrito(s), objeto do Pregão nº 90074/2026, sejam adjudicadas, com base no edital, na legislação pertinente e nas decisões constantes deste relatório. Lote nº ÚNICO (Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante 6x4) proponente: RIBEIRO VEÍCULOS LTDA valor global: R$ 3.135.500,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais) prazo de fornecimento: 90 (noventa) dias Londrina, 1 de julho de 2026. Ronaldo Ribeiro Santos, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90074/2026, em especial quanto ao relatório final (doc.18764388) e aprovação do PARANACIDADE, documento SEI nº 19631054nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora RIBEIRO VEÍCULOS LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 23 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa

constante no Termo de Colaboração e Plano de trabalho; VIII - Emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração, e submete-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação para homologação; IX - Agir de forma precipuamente preventiva, pautando-se, dentre outros, pelos princípios da leg

monitoramento e avaliação; V - Atestar sobre a liberação das parcelas dos recursos transferidos em estrita conformidade com o cronograma de desembolso aprovado; VI - Comunicar ao Administrador Público sobre a hipótese de inexecução da parceria por culpa exclusiva da Organização da Sociedade Civil, conforme o estabelecido no parágrafo único do Art. 62 da Lei 13.019/2014; VII - Realizar visitas in loco, visando o acompanhamento do cumprimento do objeto constante no Termo de Colaboração e Plano de trabalho; VIII - Emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração, e submete-lo à Comissão de Monitoramento e Avaliação para homologação; IX - Agir de forma precipuamente preventiva, pautando-se, dentre outros, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, proporcionalidade, razoabilidade, finalidade, motivação, eficiência e interesse público, tendo as atribuições e responsabilidades definidas nesta portaria, sem prejuízo de outras estabelecidas em normas específicas. Jornal Oficial nº 5903 Pág. 3 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Art. 3º O Gestor emitirá relatório técnico de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada e o submeterá à Comissão de Monitoramento e Avaliação designada, que poderá homologá-lo, independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela Organização da Sociedade

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Participantes FORNECEDOR LOTE GUAVIFLEX COMERCIO DE PEÇAS E MANGUEIRAS LTDA -EPP 2, 4, 7, 10, 11, 12, 17, 22, 25, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 42, 45, 49, 56

Valor citado:

R$ 3.883,60

SOUSA CALDAS DA SILVA 12 R$ 820,00 (OITOCENTOS E VINTE REAIS) FORNECEDOR ITENS KW INFORMÁTICA LTDA 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14 R$ 3.883,60 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) MAMBORÊ, 26 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 277/2026, de 26/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 104/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 104/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Participantes FORNECEDOR LOTE GUAVIFLEX COMERCIO DE PEÇAS E MANGUEIRAS LTDA -EPP 2, 4, 7, 10, 11, 12, 17, 22, 25, 27, 32, 35, 36, 37, 38, 42, 45, 49, 56,

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS DEDETIZADORA AGROINSETOS LTDA - ME 1 R$ 159.030,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E TRINTA REAIS) MAMBORÊ, 26 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 159.030,00

[email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 275/2026, de 26/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 095/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 95/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS DEDETIZADORA AGROINSETOS LTDA - ME 1 R$ 159.030,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E TRINTA REAIS) MAMBORÊ, 26 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 276/2026, de 26/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 101/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS ABP ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA 11, 12 R$ 42.977,26 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)

Valor citado:

R$ 42.977,26

PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 171/2026, de 26/10/2026 PSS Nº 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2026 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2026 - - AUXILIAR DE ENFERMAGEM- 40 HORAS SEMANAIS - - CARMEN ALESSANDRA MARQUES - Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 274/2026, de 26/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 098/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) PREGÃO N° 98/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS ABP ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA 11, 12 R$ 42.977,26 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)

Valor citado:

R$ 64.999,00

Elemento Despesa Fonte 294 10.001.10.301.0010.2.011 3.3.90.30.00.00 1039 295 10.001.10.301.0010.2.011 3.3.90.30.00.00 5494 296 10.001.10.301.0010.2.011 3.3.90.30.00.00 12494 11. DO FORO: As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, com renúncia de qualquer outro. E, por estarem de acordo com as disposições contidas na presente Ata, assinam este instrumento o Município de Primeiro de Maio, e o fornecedor registrado, na pessoa do seu representante legal. Primeiro de Maio - PR, 20 de outubro de 2026. MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Contratante SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Contratada HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 93/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente a referente a contratação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento completo de alimentação, bebidas, louças/utensílios, equipe de garçons e apoio operacional, estruturados especificamente para o atendimento de 550 participantes no jantar comemorativo do Dia do Servidor Público, a favor da empresa BUFFET BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.873.507/0001-67, no valor total de R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 23 de

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL

SÃO MATEUS DO SUL/PR, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3966 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 14 DIVERSOS www.saomateusdosul.pr.gov.br SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL (42) 3912-7050 Av. Ozy Mendonça de Lima, 255 – Centro CNPJ 76.021.450/0001-22 EDITAL 003/2026 - SEMED HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PÓS RECURSO PSS nº 03/2026 A Secretária Municipal de Educação, Sibele de Fátima Ferreira Wanderbrook, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 03/2026 – PÓS RECURSO, para contratação de Professores (20h) e Professores de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul. PROFESSOR – 20 horas Nome Completo Número de inscrição ADRIAN MATHEUS FURTADO CRUZ 01 ADRIANE STRUGALA 02 ADRIELE NOVAKOVSKI RODRIGUES 03 ADRIELI DOS SANTOS BUGAY 04 ALESSANDRA DO VALLE 05 ALEX SANDRO DE LIMA FERREIRA 06 ALICE REMOWICZ BRITTO 07 ALICEIA LEMOS KRYNSKI 08 ALIENE MATIAS TIEPOLO 09 ALINE APARECIDA VIEIRA 10 ALINE MARIA WOJCIEKOSKI FERREIRA 11 AMANDA CAROLINA CALHARES