Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 08 ao CONTRATO Nº.198/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: INDUSTRIA DE ARTEFATOS E INFRAESTRUTURA UMUARAMA LTDA I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa INDUSTRIA DE ARTEFATOS E INFRAESTRUTURA UMUARAMA LTDA, endereço eletrônico: [email protected] inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.801.453/0001-70 com estabelecimento à Rua Naga, 1741, Parque industrial II, na cidade de Umuarama PR denominada CONTRATADA. II – REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA o senhor HUGO DE ASSIS GONZAGA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº. 3.501.106/SSP/MG e inscrito(a) no CPF/MF nº 809.031.426-00, residente e domiciliado na Avenida Rio Grande do Sul, 3071, Jardim Veleiros, na cidade de Umuarama – PR. III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FERRARIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO FISCAL DE CONTRATO: CLAUBER BARONI RAMOS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: CESAR AUGUSTO FRANCO Campo Largo, 23 de Outubro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 162/2025 3° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: VRS SERVIÇOS LTDA OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FERRARIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO FISCAL DE CONTRATO: CLAUBER BARONI RAMOS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: CESAR AUGUSTO FRANCO Campo Largo, 23 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3288 - 70 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 176/2021 33° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A OBJETO

OS CASOS OMISSOS: A presente ata de registro fundamenta-se: 14

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

modalidade pregão, ato nº 09/2026-SRP PMRC, seus anexos; 2. À proposta do fornecedor 13.  DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO OBJETO E OS CASOS OMISSOS: A presente ata de registro fundamenta-se: 14. Na Lei Federal nº 133/2021; 15. No Decreto Municipal nº 109/2023; 16. Nos preceitos do direito público; 17. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste termo, serão acordados entre as partes, lavrandose, na ocasião, termo 14.  DAS ALTERAÇÕES: Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei Federal nº 133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo aditivo e/ou termo de re-ratificação, as alterações que julgarem convenientes; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete sexta-feira, 23 de outubro de 2026 17 - Ano I - Nº 1248 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das obrigações por ele 15.  DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: Na forma do que dispõem o Decreto Municipal

Órgão

Secretaria de Governo do Município

nº 005/2025. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para assumir o respectivo cargo na Secretaria de Governo do Município, o seguinte servidor:  Eliel Lopes de Oliveira, para o cargo de Assessor de Atendimento e Logística; Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Formoso, 23 de outubro de 2026. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Edição 4.711 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: KAQLDJST-AFGKIUWK-ZCYRU8AW-XNU6ADYP Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE016/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DL 026/2026 DECRETO DECRETO 2026-10-23T16:10:26-0300

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS N° 163, CENTRO, CAMPO FORMOSO – BA, CEP 44.790-000, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTAÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 978/2025, INEXIGIBILIDADE N° 114/2025

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 763/2026 INEXIGIBILIDADE N° 114/2025 CONTRATO N° 264/2025. LOCATÁRIO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR – MARCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA. CPF n° 264.371.125-49 OBJETO - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS N° 163, CENTRO, CAMPO FORMOSO – BA, CEP 44.790-000, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTAÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 978/2025, INEXIGIBILIDADE N° 114/2025. Prorrogação da vigência do Contrato mencionado neste termo por mais 06 (seis) meses a partir do término do Termo Aditivo 01/2026, prevista até 22/04/2027, observadas as disposições do art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 21 de outubro de 2026. Edição 4.711 | Ano 14 23 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: KAQLDJST-AFGKIUWK-ZCYRU8AW-XNU6ADYP Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 686/2026. CONTRATO N° 426/2026 LOCATÁRIO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCADOR – DAIANE REIS CPF– 032.144.395-02. OBJETO – LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO

Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O CONTRATADO é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina 15.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO (ART. 94 DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 16.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO (ART. 92, §1º DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 17.1. Fica eleito

e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. 12.4. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12.4.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da Lei nº 14.133, de 2021. 12.4.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.4.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.5. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 12.5.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina 12.5.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.5.3. Indenizações e multas. 12.6. A extinção do Contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (caput do art. 131 da Lei nº 14.133, de 2021). 12.7. O contrato poderá ser extinto caso

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.1.3

CONTRATADO a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (ART. 92, X, XI E XIV DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 8.1. São obrigações do CONTRATANTE: 8.1.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo CONTRATADO, de acordo com o contrato e seus anexos; 8.1.2. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.1.3. Notificar o CONTRATADO, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 8.1.4. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo CONTRATADO; 8.1

não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento

Valor citado:

R$ 154.900,00

incluindo fornecimento, instalação, ambientação e serviços complementares, conforme proposta e Termo de Referência. Marca: Catataw. UNIDADE 1 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 154.900,00 1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. O Edital da Licitação; 1.3.3. A proposta do CONTRATADO; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO (ARTS 105 A 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO (ART. 92, IV E VII DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DA SUBCONTRATAÇÃO (ART. 122 DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 4.1. Não será admitida a subcontratação sem autorização da contratante. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR (ART. 92, V DA LEI Nº 14.133, DE 2021) 5.1. O valor total da

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

global do Contrato Administrativo nº 581/2025 permanece inalterado. A presente prorrogação de prazo não implica em acréscimo financeiro ao valor total contratado, mantendo-se os preços unitários e totais originalmente pactuados, ressalvada a aplicação de reajuste, se cabível, nos termos da legislação e do contrato original. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 581/2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial e no PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, como condição de eficácia. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Correntina - BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo Aditivo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma. Corren�na 29 de setembro de 2026. Walter Mariano Messias de Souza Prefeito Municipal LETSGOV SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 59.807.457/0001-55 JAÍNE SANTOS DE JESUS Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5422026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 542/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL

é: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SISTEMA INTEGRADO NA MODALIDADE

https://doem.org.br/ba/correntina Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: WDT5BLJL-DLAOWXWI-EMQN23IS-OPNPUMFB Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 581/2025 Termo Aditivo nº 001/2026 • Processo Administrativo nº 257/2025 Pregão Eletronico 032/2025 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORRENTINA - BA, e a empresa LETSGOV SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTINA - BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.221.741/0001-07, com sede à Rua da Chácara, 445, Lot. Antonio de França, Correntina - BA, neste ato representado por seu Prefeito WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA, conforme competência legal. CONTRATADA: LETSGOV SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA inscrito (a) no CNPJ sob o nº 59.807.457/0001-55, sediado (a) na RUA PARÁ, N° 111, ANDAR 2 SALA 05, CENTRO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JAÍNE SANTOS DE JESUS, conforme instrumento de representação. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CONTRATO ORIGINAL O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Administrativo nº 581/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 257/2025, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SISTEMA INTEGRADO NA MODALIDADE

Prorrogação da vigência do contrato nº 1198/2025 por mais 12 (doze) meses, que tem como a Locação do imóvel situado na rua Castelo Branco, nº 255 - bairro: Lauro Passos, paralela à rua Crisogno Fernandes, para ponto de apoio da polícia militar e civil

EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1198/2025 Certificação Digital: KZOLWIOE-JM8IQKGB-Y95TBEH7-2HCHCDBH Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1198/2025 Processo Administrativo: 1202/2026. Contrato nº 1198/2025. Locatário: Município de Cruz das Almas, com sede na Praça Senador Temístocles, nº 756, Centro, CEP: 44.380-000 Cruz das Almas – Bahia. Locador: TDB CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 1198/2025 por mais 12 (doze) meses, que tem como a Locação do imóvel situado na rua Castelo Branco, nº 255 - bairro: Lauro Passos, paralela à rua Crisogno Fernandes, para ponto de apoio da polícia militar e civil. Vigência: 30 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. Dotação Orçamentária: Órgão 0700. Ação 2003. Elementos 33903900 e 33903600. Fontes 1500 e 1501. Fundamento legal: Art. 51 da Lei 8.245/91 e da Lei 14.133/21. Cruz das Almas – BA. 30 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal. Edição 3.880 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATODO 1º TERMOADITIVO DOCONTRATONº 1198/2025 Certificação Digital: KZOLWIOE-JM8IQKGB-Y95TBEH7-2HCHCDBH Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1198/2025

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Orçamentária: 1101 – Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.0006.1011 – Melhorias e Expansão de Atenção Primária a Saúde. Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços pessoas jurídicas. / 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15001002 / 16000000. Fundamento legal, art. 107 da Lei n° 14.133/21. Cruz das Almas – BA, 23 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito. Edição 3.877 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATODO 1º TERMOADITIVO DE PRAZODOCONTRATONº 1177FMS/2025 Certificação Digital: BZTLNDHW-5SB7OSNC-KNG71WYF-AZ1Y15EP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1436FMS/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1074/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1177FMS/2025 2026-10-23T11:46:54-0300

contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção e adequação continua das unidades educacionais do Município de Cruz das Almas/BA

Órgão

10 – Secretaria Municipal de Educação

Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1074/2025 Contrato nº 1074/2025. Processo Administrativo: 1174/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas, com sede na Praça Senador Temístocles, nº 756, Centro, CEP: 44.380 – 000 Cruz das Almas – Bahia. Contratada: RA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção e adequação continua das unidades educacionais do Município de Cruz das Almas/BA. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Educação; Unid. Orçamentaria; 1001- Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 12.365.0005.1012; Elemento de Despesa: 339039000/44903900/44905100; Fonte: 1540/1541000/1542000/15001001. Fundamento legal, art. 107 da Lei n° 14.133/21. Cruz das Almas – BA, 08 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito. Edição 3.877 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATODO 1º TERMOADITIVO DE PRAZODOCONTRATONº 1074/2025 Certificação Digital: BZTLNDHW-5SB7OSNC-KNG71WYF-AZ1Y15EP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1177FMS/2025 Contrato nº 1177FMS/2025. Processo Administrativo: 1114/2026

Prorrogação de prazo do contrato nº 1436FMS/2024 para prestação de serviços de confecção clínica e técnica de prótese dentária do programa (LRDP) laboratório regional de prótese dentárias, incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Cruz das Almas-BA

Órgão

Secretaria de Saúde do Município de Cruz das Almas-BA

Edição 3.877 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1436FMS/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1074/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1177FMS/2025 Certificação Digital: BZTLNDHW-5SB7OSNC-KNG71WYF-AZ1Y15EP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – Cruz das Almas – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1436FMS/2024 Contrato nº 1436FMS/2024. Processo Administrativo n° 1118/2026 Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: PRODONTO PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 1436FMS/2024 para prestação de serviços de confecção clínica e técnica de prótese dentária do programa (LRDP) laboratório regional de prótese dentárias, incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Cruz das Almas-BA. Vigência: 09 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027. Dotação Orçamentária: Unidade: 1101 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 2012 – Serviços de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde; Elemento de despesa: 33903200; Fonte: 16000000/15001002

Locação de imóvel para funcionamento da USF - Unidade de Saúde da Família do Conjunto Luanda, no período de 12(doze) meses, situada na rua Alameda III, nº 301, no Bairro Tomba, Feira de Santana/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 13.793,76

SAC nº 493-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES. Origem: Inexigibilidade nº 509-2024-11I, Processo Administrativo nº 988-2024. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da USF - Unidade de Saúde da Família do Conjunto Luanda, no período de 12(doze) meses, situada na rua Alameda III, nº 301, no Bairro Tomba, Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 06/12/2026 e término em 06/12/2027, mantendo-se o valor global de R$ 13.793,76, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.149,48. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica em razão da necessidade de continuidade dos serviços, visando assegurar a manutenção do atendimento e evitar a descontinuidade da execução contratual. Data da Assinatura: 13/10/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Maria do Socorro Leite Rodrigues - Locadora. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 35-2026-2350L – PREGÃO ELETRÔNICO 35-2026-PE CONTRATO: 16-2026- 2350C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: BRAVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de motocicletas, destinadas a atender às necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 2.477.181,60

diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 390-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 673-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 341-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HL DE OLIVEIRA CIA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 2.477.181,60, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 206.431,80. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Andiara Andrea Martins Neves - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 496-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 842-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais UNIDADE

120/0001-07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0300 – Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais UNIDADE: 0301 – Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais AÇÃO: 2007 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo. FONTE: 500.0000 / 501.0000 Inhambupe/BA, 22 de outubro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.350 | Ano 15 23 de outubro de 2026 RESUMODE TERMOADITIVO Certificação Digital: FHBKSKWQ-OBWTQ7K6-OQ38UU2J-FKIANWOW Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATOS RESUMO CONTRATO TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO 2026-10-23T11:55:37-0300

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, como finalidade preparar adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba

Sessão

Sessão foi em 10/11/2026, 09:00

Edição 4.350 | Ano 15 23 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATOS RESUMO CONTRATO TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: FHBKSKWQ-OBWTQ7K6-OQ38UU2J-FKIANWOW Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, compreendendo levantamento planialtimétrico cadastral, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, como finalidade preparar adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba. Data da sessão: 10/11/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail

presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo do Contrato nº 015/2026, conforme cláusula nona do referido instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira

DECRETO DECRETO Certificação Digital: 54HV39HW-TS1TNHIQ-KRUHBO7G-7RM8CATT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO nº 015/2026 INEX Nº004/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú-Bahia; Secretaria Municipal de Governo, Relações Institucionais e Comunicação Social. CONTRATADA: INSTITUTO DESENVOLVE BAHIA, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 43.281.759/0001-00 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo do Contrato nº 015/2026, conforme cláusula nona do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando o presente contrato a viger do dia 14/10/2026 a 13/12/2026. Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, no que não conflitarem com o presente instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 13/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 Edição 4.868 | Ano 11 23 de outubro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: 54HV39HW-TS1TNHIQ-KRUHBO7G-7RM8CATT