inscrito no CPF sob o n° 009.394.995-25.
Prazo de Vigência: 02 (dois) meses, contado a partir de 19/10/2026 à 19/12/2026.
E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim
LOURIVALDO ROCHA REIS, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE
OUTUBRO DE 2026.
LOURIVALDO ROCHA REIS
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Edição 2.066 | Ano 5
23 de outubro de 2026
ATODE PUBLICAÇÃODO 11º TERMOADITIVO DE PRAZOAOCONTRATON° 120/2021
Certificação Digital: LUSXNFE2-EVTWRZWA-NKUF74QR-JYV1NCBO
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias
TERMO ADITIVO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 120/2021
2026-10-23T16:27:38-0300
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Limpeza Urbana, Coleta de Resíduos Domiciliar e Comercial, Coleta de Entulho, Capina e Poda na sede e nos distritos e povoados da zona rural do município de Sátiro Dias, Bahia
Edição 2.066 | Ano 5
23 de outubro de 2026
TERMOADITIVO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 120/2021 Certificação Digital: LUSXNFE2-EVTWRZWA-NKUF74QR-JYV1NCBO
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
CNPJ: 13.648.480.0001-43
End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA
ATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
120/2021
(RESUMO)
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do
Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de
Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, autoriza
a publicação do resumo do 11° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 120/2021, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
Limpeza Urbana, Coleta de Resíduos Domiciliar e Comercial, Coleta de Entulho, Capina e
Poda na sede e nos distritos e povoados da zona rural do município de Sátiro Dias, Bahia. A
Empresa ABSOLUTA SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.590.859/0001-08, sediada na Rua 12 de Julho, n°
91, Centro, Pedrão/BA CEP:48.140-000, neste ato representada pelo neste ato representada
Secretaria Municipal de
Educação, por ter infringido o artigo 138, da Lei Complementar nº
14, de 31 de outubro de 1997, conforme o contido nos autos do
processo nº 07/0082/2026.
*A publicação desses atos visa cumprir a obrigação de
registro nos assentamentos funcionais.
CLAUDECIR SOUZA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 80/100.000
Na Portaria nº 1.120/SEMAD/2026, de 17 de setembro de 2026,
publicada em 18 de setembro de 2026:
Onde se lê: Matrícula nº. 25/148796
Leia-se: Matrícula nº. 10/148796
Na Portaria nº 1.178/SEMAD/2026, de 28 de setembro de 2026,
publicada em 29 de setembro de 2026:
Onde se lê:
Leia-se:
Processo nº 52/0078/2025
AUTORIZO a confecção do Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo referente à Ata de Registro de Preços nº 060/2025,
decorrente do procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico – Sistema de Registro de Preços, destinada à Futura e
eventual contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para execução de serviços de substituição de
pontos de ônibus no Município de Belford Roxo/RJ, celebrada
entre o Município de Belford Roxo/RJ e a empresa Ômega
Construtora e Serviços Ltda.
A presente autorização fundamenta-se nas manifestações
favoráveis da Controladoria/Auditoria de Engenharia, às fls.
1975/1977, quanto à comprovação da vantajosidade econômica,
e da Subcontroladoria de Integridade e Risco, às fls. 2000/2021,
ambas acolhidas pela Controladora-Geral
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025; Fundamento Legal: art. 55 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, nos arts. 35 e 67, inciso I, alínea
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – CMSF
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – CMSF
O Subsecretário de Infraestrutura torna público o deferimento das solicitações de serviços funerários nos autos dos processos administrativos
deferidos em OUTUBRO/2026.
050121/002816/2026 050121/003265/2026
050121/002817/2026 050121/003281/2026
050121/003111/2026 050121/003339/2026
050121/003112/2026 050121/003341/2026
050121/003226/2026 050121/003345/2026
050121/003229/2026 050121/00358/2026
050121/003230/2026 050121/003389/2026
050121/003232/2026 050121/003390/2026
050121/003394/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ato do Secretário
EXTRATO Nº 08/2026
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2025; Processo Administrativo: 9900125797/2024. PARTES: O Município
de Niterói, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 28.521.748/0001-59, por meio da
Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, neste ato representada pelo Secretário Municipal Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza, e a
Organização Da Sociedade Civil Oficina Do Parque, inscrita no CNPJ sob o nº 05.583.205/0001-60, neste ato representada por seu Presidente, Sr.
Rafael Brasil da Silva; OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025; Fundamento
Legal: art. 55 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, nos arts. 35 e 67, inciso I, alínea
Sapucaia/RJ23/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 1/2016Outros
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de locação não residencial do imóvel, localizado a Rua Alonso Fernandes, nº21, Anta, Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento e instalação da Residência Inclusiva (RI) que atenderá a Ação Civil Pública nº. 0801054-49.2024.8.19.0057, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Di
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov
Valor citado:
R$ 51.368,88
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.510 | Caderno I
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11.009/2016
LOCADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ 13.712.697/0001-75
Rua Papa João XXIII. Nº. 174, Centro, Sapucaia/RJ.
LOCATÁRIO:
LUIZ CARLOS MARQUES DE ARAÚJO
CPF Nº. 852.XXX.XXX-53
OBJETO:
É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato de locação não residencial do imóvel, localizado a Rua Alonso
Fernandes, nº21, Anta, Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento e instalação da Residência Inclusiva (RI) que atenderá a
Ação Civil Pública nº. 0801054-49.2024.8.19.0057, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93,
estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 001/2016.
VALOR:
R$51.368,88(cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais oitenta e oito centavos).
PRAZO:
01 de outubro de 2026 e terminando em 30 de setembro de 2027.
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.510 | Caderno I 2
GABINETE DO PREFEITO
Praça Governador Miguel Couto Filho nº 240
Centro – Sapucaia – RJ – CEP 25880-000
DECRETO Nº 5.524 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.560,00
(Dezoito mil quinhentos e sessenta reais) e altera o
13, com a área de 3.000,00m², do
loteamento denominado Vila Mar de Saquarema, situado no lugar de Itaúna, zona
urbana do 1º Distrito de Saquarema/RJ,
para fins de implantação de centro educacional, cultural (museu) e de instrução
pública, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema/RJ, sob a matrícula n° 53.391,
conforme Decreto Municipal n° 3.231, de
3 de junho de 2026.
Valor Total da Desapropriação: R$
9.603.154,42.
Saquarema, 3 de agosto de 2026.
*Omitido do Diário Oficial de Saquarema,
Edição nº 1964, de 4 de agosto de 2026.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO N° 215/2022
Processo Administrativo nº 16.910/2022
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: Edna Rosa Neto Siciliano &
Cia LTDA, CNPJ nº 07.579.818/0001-50.
Objeto: Prorrogação do contrato nº
215/2022.
Prorrogação: 12 meses.
Valor do Termo Aditivo: R$ 3.835.269,57.
Dotação Orçamentária:
PT 23.695.0036.1.066;
ND 3.3.90.39.11.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 8 de outubro de 2026.
Rafael da Costa Castro
Secretário Municipal de Turismo e Eventos.
PARECER CME Nº 10/2026
APROVADO EM 7 DE OUTUBRO
DE 2026
Assunto: Manifestação do Conselho Municipal de Educação sobre a atualização
da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Município de
Saquarema/RJ.
Ementa: Aprecia a proposta de atualização da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, consubstanciada à luz da Lei nº 14.640, de 31 de julho de
2023
presente Termo Aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA com o objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de estrutura para a realização de eventos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN e da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, conforme itens e quantitativos descritos no
Órgão
Câmara Municipal de Mossoró
Valor citado:
R$ 498.781,50
Mossoró-RN, Nº 932, Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2026.
PREFEITO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
DOM - ANO IV | NÚMERO 932
Câmara Municipal de Mossoró
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 030/2025
CONTRATO Nº : 030/2025
ORIGEM : PE002/2025
CONTRATANTE : CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
CONTRATADA : TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
OBJETO : O presente Termo Aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a
Câmara Municipal Mossoró/RN, TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA com o
objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de
estrutura para a realização de eventos, destinados a atender as necessidades da Câmara
Municipal de Mossoró/RN e da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, conforme itens e
quantitativos descritos no Termo de Referência, por um período de 2 (dois) meses e
redução de 25% (vinte e cinco por cento).
VALOR TOTAL :R$ 498.781,50 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e
oitenta e um reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Exercício 2026
Unidade: 101 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORO, Projeto: 2001
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Elemento: 339039 Outros Ser. Terceiros – Pessoa
Jurídica, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera: Fiscal.
VIGÊNCIA : 25/10/2026 até 25/12/2026.
DATA DA ASSINATURA : 20 de outubro de 2026.
Genilson Alves de Souza
Representante legal
8
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATADO/CNPJ: RETIRO COMUNITÁRIO DE
REABILITAÇÃO OCUPACIONAL – COMUNIDADE TERAPÊUTA –
RECREO / 91.693.549/0006-79 / Credenciamento Público n°
04/2023 / Contrato 352/2023 / Terceiro termo aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VALOR: Valores constantes na tabela.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MITRA ARQUIDIOCESANA DE
PASSO FUNDO / 92.027.192/0015-43 / Inexigibilidade de
Licitação n° 76/2025 / Contrato 314/2025 / Primeiro termo
aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VALOR: R$ 49.066,67, sendo R$ 4.000,00 mensais.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: I9 ARTE E CONSTRUÇÃO LTDA /
12.330.464/0001-45 / Concorrência Eletrônica n° 03/2025 /
Contrato 164/2025 / Quinto termo aditivo
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução até
21/12/2026, de vigência do contrato até 21/01/2027 e
acrescer quantitativos.
VALOR: R$ 42.557,61, sendo R$ 29.790,33 referente a
materiais e R$ 12.767,28 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIA SUL
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: S & B SOLUÇÕES EM
CONSTRUÇÃO LTDA / 44.422.059/0001-43 / Concorrência
Eletrônica n° 12/2025 / Contrato 251/2025 / Décimo
primeiro termo aditivo
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato.
VIGÊNCIA: 30/10/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: COPREL TELECOM LTDA /
12.388.471/0001-06 / Pregão Presenc ia l por
Videoconferência n° 41/2022 / Contrato 129/2022 / Décimo
termo aditivo
OBJETO: Acréscimo de uma unidade ao item 01.
VALOR: R$ 141,31 mensais CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: RECOMA CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 51.212.348/0001-83 /
Concorrência Eletrônica n° 06/2025 / Contrato 218/2025 /
Quarto termo aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VIGÊNCIA: 17/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: RETIRO COMUNITÁRIO DE
REABILITAÇÃO OCUPACIONAL – COMUNIDADE TERAPÊUTA –
RECREO / 91.693.549/0006-79 / Credenciamento Público n°
04/2023 / Contrato 353/2023 / Quarto termo aditivo
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato.
VALOR: Valores constantes na tabela.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87
CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 /
Contrato 100/2026 / Terceiro termo aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VIGÊNCIA: 14/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: SERVPREF SERVIÇOS DE
LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA / 13.210.928/0001-42 /
Pregão Eletrônico n° 87/2025 / Contrato 313/2025 /
Primeiro termo aditivo
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência e
concede reajuste.
VALOR: R$ 177.641,40, sendo R$ 14.803,45 mensais
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUORA E
INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 /
Concorrência Eletrônica n° 28/2025 / Contrato 397/2025 /
Segundo termo aditivo
OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução de
serviços e o fornecimento de materiais no valor R$
65.750,34 sendo R$ 46.025,24 referente a materiais e R$
19.725,10 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUORA E
INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 /
Concorrência Eletrônica n° 29/2025 / Contrato 01/2026 /
Sexto termo aditivo
OBJETO: Acrescer quantitativos do contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato de execução de
serviços
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina
Valor citado:
R$ 182.647,48
fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 366/2024, celebrado com a empresa VILLAR COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA que constitui como objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da
Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. O presente apostilamento passa a fazer parte
integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária
Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos.
1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo”
calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 366/2024, conforme solicitado no Memorando
72.672/2026.
2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE),
realizado por meio da Calculadora do BCB – Banco Central do Brasil, o percentual acrescido
é de 4,576120%
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de RR$ 182.647,48 (cento e
oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), consoante
Termo de Referência acostado ao Despacho 6 do Memorando/CI 64.752/2026, parte
integrante do presente Termo Aditivo independente de transcrição.
LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
3.1. O valor global correspondente a presente prorrogação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina
Valor citado:
R$ 245.171,30
fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 373/2024, celebrado com a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E
SERVIÇO LTDA que constitui como objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Petrolina - PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima
referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para
que produza seus efeitos jurídicos.
1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo”
calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 373/2024, conforme solicitado no Memorando
72.655/2026.
2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE),
realizado por meio da Calculadora do BCB – Banco Central do Brasil, o percentual acrescido
é de 4,576120%
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 245.171,30 (duzentos
e quarenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e trinta centavos), consoante Termo
de Referência acostado ao Despacho 24 do Memorando/CI 53.893/2026, parte integrante
do presente Termo Aditivo independente de transcrição.
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 256
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste de 4,576120% ao valor do Contrato nº 829/2025, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado no período de Outubro de 2025 a Setembro de 2026, conforme já previamente identificado no 1º Termo Aditivo do mesmo Contrato, considerando a documentação acostada ao Memorand
Valor citado:
R$ 850,20
por sua Controladora Geral o Sra. LEILANE FERREIRA MORAES,
brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 068.360.094-07, residente e domiciliado na
Cidade de Petrolina/PE, doravante denominado CONTRATANTE resolve
APOSTILAR o Contrato nº 829/2025, celebrado com a empresa MARIA DOS
ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.163.546/0001-78
consoante clásulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste de
4,576120% ao valor do Contrato nº 829/2025, correspondente à variação acumulada
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado no período de
Outubro de 2025 a Setembro de 2026, conforme já previamente identificado no 1º
Termo Aditivo do mesmo Contrato, considerando a documentação acostada ao
Memorando nº 75.108/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
2.1.O reajuste será aplicado utilizando-se o índice oficial previsto contratualmente,
correspondente ao IPCA acumulado de Outubro de 2025 a Setembro de 2026, no
percentual de 4,576120%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA CONTRATAÇÃO COM REAJUSTE
3.1. Em razão da aplicação do reajuste contratual, o valor global anual do Contrato nº
829/2025 passará de R$ 813,00 (oitocentos e treze reais) para R$ 850,20 (oitocentos e
A
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prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 913/2025 por 06 (seis) meses, em razão dos fatos descritos na Justificativa Técnica emitida pela fiscalização do contrato, que passa a integrar este instrumento. 1.2
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 2.295.000,00
ADMINISTRATIVO N° 913/2025
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025.
CONTRATADO S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob n°
04.642.371/0001-28 - OBJETO a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
Contrato nº 913/2025 por 06 (seis) meses, em razão dos fatos descritos na Justificativa
Técnica emitida pela fiscalização do contrato, que passa a integrar este instrumento. 1.2.
Em decorrência da prorrogação, os prazos passam a ser os seguintes: Prazo de Execução:
30/10/2026 a 30/04/2027; Prazo de Vigência: 30/10/2026 a 30/04/2027. A prorrogação
objeto deste Termo Aditivo não implica acréscimo nem supressão do valor contratado, que
permanece em R$ 2.295.000,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 -
DATA DA ASSINATURA 23/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Edição 5.110 | Ano 16
23 de outubro de 2026
TERMOADITIVO.
Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 180/2026, DISPENSA ELETRÔNICA - 024/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,
adjudicando-o à empresa JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA
(06.249.285/0001-85)
presente Termo Aditivo tem por objeto em por objetivo: (I) Adequar a natureza da despesa para 4.4.90.51, conforme o Plano de Aplicação Detalhada – P.A.D
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 646/2026
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 016/2026.
CONTRATADO DTC – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
inscrita no CNPJ sob n° 11.379.632/0001-24 - OBJETO O presente Termo Aditivo tem por
objeto em por objetivo: (I) Adequar a natureza da despesa para 4.4.90.51, conforme o
Plano de Aplicação Detalhada – P.A.D. do Convênio; (II) Fazer constar expressamente no
instrumento contratual a identificação do Convênio nº 986924/2025; (III) Incluir, na
Cláusula Oitava – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, o item 8.44, estabelecendo
obrigação de livre acesso aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto
contratado, bem como de prestação das informações solicitadas pelos servidores da
concedente, órgãos de controle interno e externo da União, funcionários da mandatária e
apoiadores técnicos, (IV) Ajustar os valores conforme a orientação presente no QCI, a fim
de existir compatibilidade com a plataforma Transferegov.br. FUNDAMENTO LEGAL Lei
Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 21/10/2026 - DARCILIO ALMEIDA
DIAS FILHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Edição 5.110 | Ano 16
23 de outubro de 2026
TERMOADITIVO.
Certificação Digital: XK8NI0N0-F9LO0WC4-3KEFXTPO-0FECK9GX
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
PORTARIA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO-AGE PORTARIA AGE PORTARIAS FACAPE TERMOADITIVO
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AVISO
SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO ADITIVO Nº. 09 ao CONTRATO
Nº.197/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Cafezal do Sul e a empresa: O.S.L
INFRAESTRUTURA LTDA
I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º
95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa O.S.L
INFRAESTRUTURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.943.728/0001-03 com
estabelecimento à Rodovia PR 580 km 01, Rua Marginal, 4393, Parque Industrial 1º de Maio
CEP: 87.509-685 na cidade de Umuarama - PR, na cidade de Umuarama PR denominada
CONTRATADA.
II – REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr.
PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito
de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8
SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA o senhor OTAVIO URBANSKI
LAMAS, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº. 10.788.557-9
SSP/PR e inscrito(a) no CPF/MF nº 089.006.629-96, Avenida Londrina, 3390, apartamento
11, Bloco A, Zona II, CEP: 87502-250 na cidade de Umuarama – PR.
III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da
autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –– CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, - passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR” Reajuste conforme índice INCC-DI/FGV, correspondente ao período de dezembro de 2023 – 1.088,312 e dezembro de 2024 – 1.159,53 Valor do contrato: R$ 517.614,04 Saldo a pagar: 167.949,29 Fórmula: SR=S(112/10) R=SR-S DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO D
Valor citado:
R$ 517.614,04
condições nele
contidos, pela Lei Federal no. 14.133/21 e suas posteriores alterações.
– CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
– Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –– CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR, - passando a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR”
Reajuste conforme índice INCC-DI/FGV, correspondente ao período de dezembro de 2023 –
1.088,312 e dezembro de 2024 – 1.159,53
Valor do contrato: R$ 517.614,04
Saldo a pagar: 167.949,29
Fórmula:
SR=S(112/10)
R=SR-S
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 12 de 15
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
112==ÍNDICE-DI/FGV DO 12º mês após proposta
10= ÍNDICE INCC-DI/FGV do mês da proposta
Temos:
SR= 167.949,29(1.159,539/1.088,312)
SR= 167.949,29X1,065
SR= 178.865,99
R= 178.865,99-167.949,29
R= 10.916,70
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e
forma
Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO ADITIVO Nº. 09 ao CONTRATO
Nº.198/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Cafezal do Sul e a empresa: INDUSTRIA DE
ARTEFATOS E INFRAESTRUTURA UMUARAMA
LTDA
I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º
95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa INDUSTRIA DE
ARTEFATOS E INFRAESTRUTURA UMUARAMA LTDA, endereço eletrônico:
[email protected] inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.801.453/0001-70 com
estabelecimento à Rua Naga, 1741, Parque industrial II, na cidade de Umuarama PR
denominada CONTRATADA.
II – REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr.
PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito
de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8
SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA o senhor HUGO DE ASSIS
GONZAGA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº.
3.501.106/SSP/MG e inscrito(a) no CPF/MF nº 809.031.426-00, residente e domiciliado na
Avenida Rio Grande do Sul, 3071, Jardim Veleiros, na cidade de Umuarama – PR.
III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da
autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA QUINTA – DA
Processo Administrativo n.º 183/2022,
tomada de preço nº 16/2022.
IV – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei Federal no. 14.133/21 e suas posteriores alterações.
– CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
– Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da –CLÁUSULA QUINTA – DA
VIGÊNCIA: - passando a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA”
-Fica prorrogado o prazo de vigência, sendo de 22/05/2026 a 31/12/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura.
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 415 | Página 10 de 15
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas
testemunhas.
Cafezal do Sul, 22 de maio de 2026
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.