Extratos de contrato nos diários municipais

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contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei n° 14.133. de 2021. 14.1. 14.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei n° 14.133, de 2021). 14.3. Praça da Matriz, 160 - Centro - Araçás/BA - CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 11 - Ano XIII - Nº 3490 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0VCOTUWQUM2QZY3MTNCMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 3hmimJ> _ Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- PUBLICAÇÃO 14.4. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.° 14.133, de 2021, e ao art. 8°, §2°, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7°, $3°, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. 15.1. '3 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA-

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contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME n° 26, de 13 de abril de 2022. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX) 11.1. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei n° 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 11.1.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 11.1.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 11.1.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 11.2. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;11.2 .1. 11.2.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 11.2.3. Indenizações e multas. 11.3. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômicofinanceiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.° 14.133. de 2021L 11.4. O contrato poderá ser extinto: Praça da Matriz, 160 - Centro - Araçás/BA - CEP: 48.108-000 Tels.: [75) 3451-2509 / 3451-2114 Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 10 - Ano XIII - Nº 3490 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL:

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.4

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92. X. XI e XIV) 8.1. São obrigações do Contratante: Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 8.2. 8.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 8.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 8.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; Praça da Matriz, 160 - Centro - Araçás/BA - CEP: 48.108- 000 Tels.: (75)

Alteração do valor quantitativo do Contrato nº 077/2026, relativo à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Phellipe Ramonn Gonçalves Brito - Prefeito Municipal, pelo Contratante, Esley Dos Santos Leal, contratado. Edição 3.567 | Ano 12 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: N2BUFTYP-WGUDMCZC-ZVUM4RFQ-ELAEG4MV Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] Visite Ituaçu O portal da Chapada Diamantina. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2026, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ITUAÇU/BA e a Empresa ERIVELTON SILVA DE QUEIROZ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica do Poder Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.106.280/0001-21, com sede na Praça Gilberto Gil, s/nº, Centro, na Cidade de Ituaçu/BA. CONTRATADO: ERIVELTON SILVA DE QUEIROZ, pessoa jurídica de direito privado, Inscrito no CNPJ/MF nº 39.618.609/0001-64, com endereço comercial na Praça Francisco Avelino dos Anjos, s/nº, BOX 25, Nossa Senhora do Alivio, Ituaçu - Bahia. OBJETO: Alteração do valor quantitativo do Contrato nº 077/2026, relativo à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de Jaborandi, Bahia; Valor R$: 49.430,00

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Prefeitura Municipal de Jaborandi Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

RDVBQJG1NUI5NKEWMEQYQZ Termos Aditivos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1962 Prefeitura Municipal de Jaborandi Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDVBQJG1NUI5NKEWMEQYQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Serviço Autônomo de Água e Esgoto C N P J 1 3 . 6 5 1 . 4 2 7 / 0 0 0 1 - 0 0 Rua 07 de Setembro, S/N Fone (077) 3683-2135. CEP: 47.655-000 - JABORANDI - BAHIA Extrato de Aditivo de Contrato Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2026; Favorecido: VELOZ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.189.684/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de Jaborandi, Bahia; Valor R$: 49.430,00 Vigência: 23/10/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 23/10/2026. 2026-10-23T11:04:24-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

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Edição 3

atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 116/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 392/2026 por mais 02 (dois) meses, com início em 16/10/2026 e término em 16/12/2026, renovando-o em todos os seus termos. 1.3. Poderá haver novas prorrogações nos limites máximos estabelecidos no contrato originário e em conformidade com a legislação. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos já consignados no Orçamento Anual Municipal de 2026, na dotação abaixo discriminada: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENTIDADES: 01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUAQUARA ÓRGÃO: Edição 3.066 | Ano 5 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: YESIXW2A-SG7IYCTW-N6LJODFK-ZOKEC1LI Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03

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02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Edição 3

atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 119/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 391/2026 por mais 02 (dois) meses, com início em 16/10/2026 e término em 16/12/2026, renovando-o em todos os seus termos. 1.3. Poderá haver novas prorrogações nos limites máximos estabelecidos no contrato originário e em conformidade com a legislação. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos já consignados no Orçamento Anual Municipal de 2026, na dotação abaixo discriminada: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENTIDADES: 01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUAQUARA ÓRGÃO: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Edição 3.066 | Ano 5 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: YESIXW2A-SG7IYCTW-N6LJODFK-ZOKEC1LI Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br 03

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02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Edição 3

atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 118/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: 1.2. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 390/2026 por mais 02 (dois) meses, com início em 16/10/2026 e término em 16/12/2026, renovando-o em todos os seus termos. 1.3. Poderá haver novas prorrogações nos limites máximos estabelecidos no contrato originário e em conformidade com a legislação. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos já consignados no Orçamento Anual Municipal de 2026, na dotação abaixo discriminada: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENTIDADES: 01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUAQUARA ÓRGÃO: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Edição 3.066 | Ano 5 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVO DE CONTRATOS Certificação Digital: YESIXW2A-SG7IYCTW-N6LJODFK-ZOKEC1LI Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 390/2026, que tem por

CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br 1º TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 390/2026, que entre si celebram o Município de Jaguaquara, Bahia e J.A DO CARMO MADEREIRA LTDA – ME. Município de Jaguaquara, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.910.211/0001-03, com endereço na Praça J.J. Seabra, nº 172, Jaguaquara, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. EDIONE OLIVEIRA, brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº 436.***.***-20, residente nesta municipalidade, doravante denominado contratante, e a sociedade empresária J.A DO CARMO MADEREIRA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o nº 19.104.224/0001-71, com sede à Rua João Andrade Fernandes, nº 75, Novo Horizonte – Jaguaquara/Bahia, CEP nº 45.345-000, representada, neste ato, por Sr. Jânio Almeida do Carmo, inscrita no CPF sob nº 958.400.525-15, RG nº 0535326947 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua João Andrade Fernandes, nº 75, Novo Horizonte – Jaguaquara/Bahia, aqui denominado contratado, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 390/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 390/2026, que tem por

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Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato

2 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 235/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 009/2026 SME - INSTITUI A COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DA LEI MUNICIPAL Nº 913/2015, QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALEGRIA DE VIVER – CEMAEE NO MUNI... RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 005/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATOS AVISO DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155-2025 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025 Certificação Digital: YESIXW2A-SG7IYCTW-N6LJODFK-ZOKEC1LI Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato (termo inicial) nº 235/2026 Data/hora do envio: 23/10/2026 11:03:46 Protocolo PNCP: 13910

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA

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Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 23 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6762 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDDCNKYZNKUYNUQ1NDUXMT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a ARP de nº 063/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 063/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA. CONTRATADO: JOSE UILIAN DE SOUZA MATOS CLIMATIZACAO, CNPJ n° 19.448.501/0001-63 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses a ARP 063/2025 iniciando-se em 21 de outubro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo

, do valor ou da forma de execução da indenização compensatória dependerá de justificativa superveniente, manifestação técnica do órgão interessado, decisão motivada da autoridade competente, prévia oitiva da Procuradoria-Geral do Município e formalização de termo aditivo, a ser publicado oficialmente. 7.4

da LINDB, incumbindo ao MUNICÍPIO promover a publicação de seu extrato ou inteiro teor no Diário Oficial do Município. 7.2. A COMPROMISSÁRIA deverá comunicar ao MUNICÍPIO a transferência da propriedade ou dos direitos sobre o imóvel enquanto pendentes obrigações deste acordo. A transmissão não a exonerará de suas obrigações sem anuência expressa do MUNICÍPIO, devendo o instrumento de transferência informar a existência do presente compromisso. 7.3. A modificação do objeto, do valor ou da forma de execução da indenização compensatória dependerá de justificativa superveniente, manifestação técnica do órgão interessado, decisão motivada da autoridade competente, prévia oitiva da Procuradoria-Geral do Município e formalização de termo aditivo, a ser publicado oficialmente. 7.4. A COMPROMISSÁRIA declara ciência de que a manutenção excepcional da parcela edificada descrita neste instrumento decorre das circunstâncias específicas examinadas no processo administrativo e não constitui precedente vinculante para outros imóveis nem afastamento geral da legislação de uso e ocupação do solo. 7.5. As partes reconhecem que este instrumento, subscrito também por duas testemunhas, poderá constituir título executivo extrajudicial na forma do art. 784, III, do Código de Processo Civil, quanto às obrigações que se mostrarem certas, líquidas e exigíveis. 7.6. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir controvérsias decorrentes deste instrumento, ressalvadas as competências

713/0001-10 Edição 3.357 | Ano 14 23 de outubro de 2026 EXTRATODE ADITAMENTO Certificação Digital: XBS04FSH-WRWRZVFC-QSRZ7JTR-NIQXZFRI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.357 | Ano 14 23 de outubro de 2026 DECRETOS Certificação Digital: XBS04FSH-WRWRZVFC-QSRZ7JTR-NIQXZFRI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.357 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: XBS04FSH-WRWRZVFC-QSRZ7JTR-NIQXZFRI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.357 | Ano 14 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: XBS04FSH-WRWRZVFC-QSRZ7JTR-NIQXZFRI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DE ADITAMENTO DECRETO DECRETOS 2026-10-23T11:58:40-0300

Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços no reparo, manutenção e adequação da Unidade Básica de Saúde 004, situado no Povoado de Guarani, neste Município de Prado/BA

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Prefeitura Municipal de Prado

Jurídica (PJ) Edição 3.358 | Ano 14 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVONº 002 Certificação Digital: MLVSYKBP-DFSLEALY-B3JSLYXN-C3KLXSKY Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 001 Data/hora do envio: 23/10/2026 10:33:14 Número/Ano: 001 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 493/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços no reparo, manutenção e adequação da Unidade Básica de Saúde 004, situado no Povoado de Guarani, neste Município de Prado/BA. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 09/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 12/10/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 09/01/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: RIO TALISMA LTDA CPF/CNPJ: 57.830.067/0001-70 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.358 | Ano 14 23 de outubro de 2026 TERMOADITIVONº 001 Certificação Digital: MLVSYKBP-DFSLEALY-B3JSLYXN-C3KLXSKY Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14 - CEP: 45.980-000 - Prado - Bahia - Tel.: (73) 3021-1100 Fax: (73) 3021-1160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA CNPJ – 13.761.713/0001-10 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 CONTRATO Nº 409/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRADO LOCADOR: FLAURITA ANDRADE

contratação de Clínica especializada em serviços de saúde mental para plano terapêutico em atendimento à decisão judicial de nº 8003052-49.2025.8.05.0203, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prado – BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Edição 3.358 | Ano 14 23 de outubro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 TERMO ADITIVO Nº 001 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 409/2023 Certificação Digital: MLVSYKBP-DFSLEALY-B3JSLYXN-C3KLXSKY Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 002 Data/hora do envio: 23/10/2026 09:53:39 Número/Ano: 002 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 513/2025 Objeto: contratação de Clínica especializada em serviços de saúde mental para plano terapêutico em atendimento à decisão judicial de nº 8003052-49.2025.8.05.0203, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prado – BA. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 09/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 09/10/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 09/04/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: COMUNIDADE TERAPEUTICA RECUPERAR VIDAS LTDA CPF/CNPJ: 36.206.099/0001-20 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal do Salvador - PMS

Valor citado:

R$ 241.200,00

projeto executivo, hardware, software, subscrições, instalações, configurações, suporte técnico e manutenção local, treinamento e demais insumos necessários para o pleno funcionamento das soluções, para atender a população soteropolitana, de acordo com a conveniência e necessidade dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS. VALOR GLOBAL: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE 630002-SEMIT 218500 33.90.40 1.500.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. ASSINADO: 20/10/2026. Salvador, 22 de outubro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800; 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3 DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa de satisfação da população, com o objetivo de coletar, tabular, processar os dados e proceder a análise estatística, com foco na qualidade da prestação dos serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do Município do Salvador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 211.086,00

Treinar para Empregar - Capacitação para Trabalhadores - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1, 1.759 e 2.759. DO PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026 ASSINAM: MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC - CONTRATANTE. EVANDRO MINUCE MAZO - DIRETOR REGIONAL - SENAI/DR/BA - CONTRATADO. Salvador/BA, 22 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.377 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2025 CONTRATANTE: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB CNPJ Nº 14.823.017/0001-53 CONTRATADA: M B BARROS CONSULTORIA LTDA DATASENSUS CNPJ Nº 17.159.578.0001-98 - Nº DO CONTRATO: 012/2025 PROCESSO Nº. 143241/2026- LIMPURB OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa de satisfação da população, com o objetivo de coletar, tabular, processar os dados e proceder a análise estatística, com foco na qualidade da prestação dos serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do Município do Salvador. VALOR GLOBAL: R$ 211.086,00 (duzentos e onze mil e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 457002 - LIMPURB Gestão:001-Gestão

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Valor citado:

R$ 169.424,40

vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador, a partir da data de assinatura deste.. CONTRATADA: TCAS EMPRESA MEDICA LTDA CNPJ: 64.499.984/0001-80 DATA DA ASSINATURA: 13/10//2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Thiago Cavalcante da Silva Salvador, 21 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 562/2025 PROCESSO Nº 209090/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 20/10/2026 e término em 19/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 169.424,40 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: J C M SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 10.651.977/0001-22 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: José Claudio Silva Teixeira Salvador, 20 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 738/2024 PROCESSO Nº 202474/2026 e 202365/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 04/11/2026 e término em 03/11/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 144.850,13, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação

Altera a razão social da CONTRATADA, que antes denominava-se IAGO SALES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.638/0001-10, passando a adotar a denominação social de COLÉGIO OLIVEIRA SALES LTDA, mantendo-se inalterados o CNPJ e as demais condições cadastrais, conforme Ato Constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o nº 29207455516 em 01/09/2026

Órgão

Secretaria Municipal da Educação - SMED

Valor citado:

R$ 144.850,13

Municipal da Educação - SMED RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 291/2026 PROCESSO Nº: 213350/2026 CONTRATADA: IAGO SALES ROCHA. CNPJ: 49.354.638/0001-10 OBJETO: Altera a razão social da CONTRATADA, que antes denominava-se IAGO SALES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.638/0001-10, passando a adotar a denominação social de COLÉGIO OLIVEIRA SALES LTDA, mantendo-se inalterados o CNPJ e as demais condições cadastrais, conforme Ato Constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o nº 29207455516 em 01/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. ASSINAM: ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467/2024 PROCESSO Nº 120048/2026 e 119510/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 22/08/2026 e término em 21/08/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$ 144.850,13, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: LSCC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 47.949.273/0001-40 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Luiza Soares Conde Cavalcanti Salvador, 16 de outubro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA

Contratação de Profissional para exercer a Função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO (DIURNO), na prestação de serviço temporário de excepcional interesse público

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR CONTRATADO (A): ANA CAMILA NOIA VITA FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 02/91, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2007, 53/2011, 59/2013, 65/2017, 66/2017, 68/2017, 69/2017 e 79/2022. OBJETO: Contratação de Profissional para exercer a Função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO (DIURNO), na prestação de serviço temporário de excepcional interesse público. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 03 (três) anos a partir da data da sua assinatura. ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Decreto nº 35.609 de 21 de junho de 2022. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 22 de outubro de 2026. MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS Diretora Geral RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 PROCESSO: 163875/2026 CONTRATO nº 024/2023 OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços de impressos gráficos diversos tendo seu início em 23/10/2026 e término 22/10/2027. LEI FEDERAL: nº 8.666/93. LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: nº 078/2023, 13 de junho de 2023 CONTRATADA: TC Impressões Gráficas de Salvador Ltda. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. Fica designado o servidor que atuará como Fiscal neste Contrato: Fiscal Administrativo Nome: Dielson Oliveira Cruz. Matricula: 3094072 SEMPRE Nome: Luis Carlos Marques da Hora Matrícula: 3151984 FGM Nome: Patrícia Lins Cerqueira