Homologações e resultados nos diários municipais

Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à gestão, organização, coordenação e execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 — "Magia que Transforma - Luzes e Sonhos"

Órgão

Secretaria de Educação Praça José Maria da Fonseca

Secretaria de Educação Praça José Maria da Fonseca, Nº 41 – Cidade Satélite– Juatuba / MG Telefone: (31) 3535-5327 HOMOLOGAÇÃO E PUBLICIDADE DO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à gestão, organização, coordenação e execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 — "Magia que Transforma - Luzes e Sonhos". A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Juatuba/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o decurso do prazo sem a interposição de recursos, HOMOLOGA o resultado final do Chamamento Público nº 06/2026, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a promoção e execução do Termo de Colaboração visando à gestão, organização, coordenação e execução do Projeto Cultural de Juatuba 2026 — "Magia que Transforma - Luzes e Sonhos".  OSC Vencedora: COMPANHIA ALMA DELL'ART  Resultado final: DECLARADA VENCEDORA E HABILITADA Convoca-se a Organização da Sociedade Civil selecionada para os atos de assinatura do respectivo Termo de Colaboração. Juatuba/MG, 26 de outubro de 2026. _______________________________________ Gelma Adriana Barbosa Secretária Municipal de Educação Cultura e Turismo GELMA ADRIANA BARBOSA:87261 499668 Assinado de forma digital por GELMA ADRIANA BARBOSA:87261499668

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 20.768,81

EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS 21 DIVERSOS 29 Edição Nº 2842 – Ano XII – Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2842 - 26/10/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – torna público o resultado, Ratificação e Homologação da dispensa eletrônica nº 030/2026, Processo Administrativo nº 262/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA/MG. Empresas Vencedoras: LILIAN MARINO AMARAL LOPES venceu os itens 11 e 18 no valor total de R$ 379,74; ALESSANDRA B. TONIETTI INST. MUSICAIS venceu os itens 01, 02, 04, 05, 09 e 12 no valor total de R$ 1.855,40; JULIANA FERREIRA DA SILVA LIBERATO venceu os itens 08 e 17 no valor total de R$ 3.480,00; ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA venceu o item 21 no valor total de R$ 9.928,00; GRAFENO COMERCIO venceu os itens 15 e 20 no valor total de R$ 996,00; DANIELLE FERNANDA venceu os itens 03, 06, 07, 16 e 19 no valor total de R$ 20.768,81; WM MUSICA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Educação prestará o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Comitê. Art. 11 - Os membros exercerão suas funções sem percepção de remuneração adicional, sendo os serviços considerados de relevante interesse público. Art. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 13 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Viçosa/AL, 23 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Municipal de Viçosa/Alagoas Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:70C0EF44 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO HOMOLOGAÇÃO PE 004/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07130017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 207/2026, de 08 de abril de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 90015/2026 cujo os vencedores foram as empresas: a) CLAUDIEJA DE LIMA MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.939.499/0001-19, vencedora dos itens 01 com um valor total de R$ 60.000

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Milagres – AL, reunida em 22/ 10 /2026, apreciou o presente Parecer e deliberou pela sua APROVAÇÃO, nos termos do voto do Relator, por unanimidade. São Miguel dos Milagres – AL, 22 de outubro de 2026. JOSÉ ALBERIONE NOBRE DO NASCIMENTO Presidente do Conselho Municipal de Educação ERALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação ROBERTO SANTOS LIMA Relator EDILENE DE MOURA CARVALHO JEAN FELIPE DOS SANTOS SILVA MARIA JÚLIA DE MELO CHAVES VASCONCELOS ROSÂNGELA BRITO DE JESUS RAPOSO SIDONIA INGRID BARBOSA DOS SANTOS Membros da Comisão Publicado por: Joel Batista de Lima Neto Código Identificador:F5C1DF4A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS Processo de Escolha de Gestores Escolares – Biênio 2027/2028 Edital nº 001/2026 A Comissão Eleitoral Central, constituída para conduzir o Processo de Escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de São Miguel dos Milagres, Estado de Alagoas, para o biênio 2027/2028, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Municipal nº 580/2022 e com o Edital nº 001/2026, CONSIDERANDO a conclusão da análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos no Processo de Escolha de Gestores Escolares; CONSIDERANDO os critérios e requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2026 para o deferimento das candidaturas; CONSIDERANDO que não houve interposição de recursos

homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90007/2025, cujo objeto é a pavimentação e drenagem na via principal do povoado Adubeira, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE–AL

Valor citado:

R$ 1.059.000,00

2026, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90007/2025, cujo objeto é a pavimentação e drenagem na via principal do povoado Adubeira, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Foi vencedora do item 1 a empresa G SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.274.310/0001-11, pelo valor total de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais), conforme termo de adjudicação e homologação constante dos autos. São Luís do Quitunde/AL, 19 de Janeiro de 2026. MARCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS Prefeita Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador:27AA1323 SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 90007- 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE–AL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90007/2025 CONTRATANTE: Município de São Luís do Quitunde/AL, CNPJ nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: G SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.274.310/0001-11. VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 90007/2025. Processo Administrativo nº 385/2025. OBJETO: Implantação de pavimentação e drenagem superficial no povoado Adubeira, no Município de São Luís do Quitunde/AL, conforme especificação do item 1 do contrato e Termo de Referência. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR TOTAL: R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados

da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 104/2026, destinado à construção de uma creche tipo 2, foi adjudicado e o resultado do certame homologado em 14 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS

Valor citado:

R$ 3.440.000,00

Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE – AL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 O Município de São Luís do Quitunde/AL torna público que o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 104/2026, destinado à construção de uma creche tipo 2, foi adjudicado e o resultado do certame homologado em 14 de outubro de 2026. Foi vencedora do lote 1 a empresa CARDEAL E FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.128.134/0001-87, pelo valor total de R$ 3.440.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), conforme as atas de adjudicação e de homologação constantes dos autos. São Luís do Quitunde/AL, 14 de Outubro de 2026. MARCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS Prefeita Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador:4936AB76 SETOR DE CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE – AL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2025 O Município de São Luís do Quitunde/AL torna público que, em 19 de janeiro de 2026

Registrode preços para eventual e futura aquisição de Kits de Laboratório de Ciências e Matemática para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

residente e domiciliada no povoado Cachoerinha s/n, são Jose da Tapera/Al CEP: 57445-000 em virtude do falecimento de Gilberto Rosa dos Santos, Auxiliar de Vigilante Escolar, matricula 689, CPF: 583.591.174-20, falecido no dia 18/02/2026. Art. 2º. O benefício concedido e ora descrito tem fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal e no art. 43, II, da lei ordinária nº 778, de 30 junho de 2022. Art. 3º. O valor do benefício concedido segue nos termos do art. 93 da lei municipal nº 421, de 27 de outubro de 2005. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Publique-se e registre-se. São José da Tapera/AL, 19 de outubro de 2026. ADRIANO RICARDO GOMES Diretor Presidente do IAPREV HOMOLOGAÇÃO Homologo o presente ato, a fim de que surta seus legais e jurídicos efeitos JARBAS PEREIRA RICARDO Publicado por: Elis Regina Dos Santos Melo Código Identificador:83ADA7A0 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 015.009.140826 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.016/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registrode preços para eventual e futura aquisição de Kits de Laboratório de Ciências e Matemática para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 12 de novembro de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua

Valor citado:

R$ 42.000,00

Santos Balbino – Mestra Márcia do Bagre Habilitada 4º Marcilo Santana dos Santos – Mestre Marcilo Habilitado 5º Roberto Kleys Souza dos Santos – Mestre Sabiá Habilitado Registra-se que não ocorreu a divulgação do resultado preliminar da habilitação. Por despacho administrativo motivado de 23 de outubro de 2026, considerando a existência de cinco candidatos selecionados para cinco bolsas, a habilitação integral dos participantes e a ausência de prejuízo concreto identificado, decidiu-se pela preservação da análise documental e pela publicação direta do resultado final, sem abertura de novo prazo recursal. Permanecem inalteradas as notas e a classificação da etapa de seleção. O procedimento seguirá para homologação e posterior convocação para assinatura dos Termos de Concessão de Bolsa Cultura Viva, observadas as demais condições do edital. O valor individual das bolsas é de R$ 8.400,00, totalizando R$ 42.000,00. O inteiro teor do resultado final e do despacho de regularização será disponibilizado no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL. Pilar/AL, 23 de outubro de 2026. RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura Município de Pilar/AL Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador:D8832982

consiste no FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COMPREENDENDO PAPEL A4 BRANCO E PAPEL A4 COLORIDO, EM RESMAS DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA

Base recebido no último pagamento enquanto na ativa com direito a paridade com os servidores ativos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, retroativos a 01 de outubro de 2008. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 45 Cumpre-se e Publique-se. Novo Lino/AL, em 22 de outubro de 2026. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita JOSÉ DOS SANTOS DA COSTA Diretor Presidente – FAPEN Publicado por: Petania Maria Laurindo Código Identificador:D2814236 GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 A AUTORIDADE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 24/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Compras e Licitações, referentes ao Processo Licitatório nº 1000072000012026, Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM O objeto da licitação consiste no FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COMPREENDENDO PAPEL A4 BRANCO E PAPEL A4 COLORIDO, EM RESMAS DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA

Contratação de empresa para apresentação de show musical da banda Máquina do Tempo, através da empresa MEGB Locações Comércio e Serviços, em comemoração aos festejos do IV Arraiá Negrense de Minador do Negrão/AL, que ocorrerá em 20/06/2025 em praça pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

Valor citado:

R$ 300.000,00

comemoração aos 63 anos de Emancipação Política de Minador do Negrão/AL, que ocorrerá em 27/08/2025 em praça pública. Contratada: SUPER NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 14.322.975/0001-40 Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Fundamentação Legal: § 3º do Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 Data da Homologação: 08 de julho de 2025 Autoridade: Josias Soares da Silva – Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:F49CE7C0 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato (Inexigibilidade nº 11/2025) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 Processo: 120250206009/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL Contratado: MEGB LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 11.333.693/0001-50 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical da banda Máquina do Tempo, através da empresa MEGB Locações Comércio e Serviços, em comemoração aos festejos do IV Arraiá Negrense de Minador do Negrão/AL, que ocorrerá em 20/06/2025 em praça pública. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Data da Homologação: 12/06/2025 Recurso: Próprio Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura JOSIAS SOARES DA SILVA – Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:8A47F371 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo Aditivo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS RESPECTIVOS, PERANTE AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Órgão

PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO

Valor citado:

R$ 23.680,11

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2026 RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 31/12/2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:EA93671A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 PROCESSO: 120260308006/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA ECO MIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 55.306.537/0001-76, que apresentou o menor preço de R$ 23.680,11 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS RESPECTIVOS, PERANTE AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2026 RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:DA24BEB5 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Inexigibilidade de Licitação (Termo de Homologação) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show

contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares para nova Unidade Básica de Saúde do Povoado Alexandre, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL

Órgão

Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL

12.207.551/0001-00, E A VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares para nova Unidade Básica de Saúde do Povoado Alexandre, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data de Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 60 dias, contados da data da assinatura. Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e Vaudileide Pereira Santos pela Contratada. Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador:2E5CB7CC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/21, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 013/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Lagoa da Canoa/AL, em favor das

Contratação de empresa para aquisição de placas e quadros institucionais

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL

Valor citado:

R$ 8.900,00

AQUISIÇÃO DE PLACAS E QUADROS INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº 009/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 24.180.465/0001-30, e lado a empresa M Moraes Filho Placas & Letras - ME, pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº 42.125.931/0001-66. Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador:4707713A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas e quadros institucionais. Fornecedor: M Moraes Filho Placas & Letras - ME, inscrita no CNPJ 42.125.931/0001-66. Valor Global R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). 31/12/2026. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Feliz Deserto-AL, 23 de Outubro de 2026 PAULO ROBERTO SANTOS Agente de Contratação Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador:BBA9C317

Órgão

Prefeitura de Goiânia

008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Superintendência de Gestão de Pessoas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1399/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.1. Considerando  considerando o Processo Judicial nº 5509953-84.2025.8.09.0051, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, contidos no Processo SEI nº 26.6.000014916-3. RESOLVE: HOMOLOGAR à servidora JORGEMAYRY ALVES CALIL, matrícula nº 678082-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o Adicional de Insalubridade, correspondente a 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento do seu cargo, enquanto perdurar a situação de insalubridade. O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias. Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2019. Publique-se. Goiânia, na data

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Superintendência de Gestão de Pessoas

Secretaria Municipal de Administração Superintendência de Gestão de Pessoas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1392/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.1. Considerando o Laudo Pericial (11663744), e considerando o Processo Judicial nº 5788711-64.2023.8.09.0051, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça 6ª Câmara Cível, contidos no Processo SEI nº 26.6.000023204-4. RESOLVE: HOMOLOGAR à servidora DULCILENE APARECIDA NOGUEIRA, matrícula nº 1387375-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o Adicional de Insalubridade, correspondente a 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento do seu cargo. O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Pericial. Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de novembro

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Superintendência de Gestão de Pessoas

Goiânia Secretaria Municipal de Administração Superintendência de Gestão de Pessoas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1391/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR - 16.2. Considerando o Processo Judicial nº 5203309-38.2024.8.09.0051, do Poder Judiciário Comarca de Goiânia, 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, contidos no Processo SEI nº  26.6.000001244-3. RESOLVE: HOMOLOGAR à servidora VIOLETA MARCEL GHANNAM, matrícula nº 207977-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Adicional de Insalubridade, correspondente a 30% (trinta por cento), sobre o vencimento do seu cargo. O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o(a) servidor(a) for transferido(a) do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do(a) servidor(a), por motivo de licença ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade. Este Termo de Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2019

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Pessoas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1390/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 40 e 64, da Lei Complementar nº 335, de 01 de janeiro de 2021, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024, e no artigo 6º, do Decreto nº 131, de 12 janeiro de 2021, e considerando a Lei nº 9159, de 23 de julho de 2012, e na Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, NR – 15.2.1. Considerando o Laudo Técnico de Insalubridade (11192734), bem como o Despacho nº 2554/2026 (11200809), da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Pasta, e considerando o Processo Judicial nº 5854131-45.2025.8.09.0051, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, UPJ Juizados da Fazenda Pública, 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente, contidos no Processo SEI nº 26.6.000021274-4. RESOLVE: HOMOLOGAR à servidora MENÍCIA ROSA DAVID, matrícula nº 713929-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o Adicional de Insalubridade, correspondente a 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento do seu cargo. O direito à percepção do Adicional de Insalubridade cessará automaticamente, quando o servidor for transferido do ambiente ou atividade a que o Adicional estiver vinculado ou afastamento do servidor, por motivo de licença ou qualquer outra situação, por período superior a 30 (trinta) dias, bem como diante da alteração do respectivo Laudo Técnico de Insalubridade. Este Termo de Homologação entrará em vigor

s, das metas e dos resultados previstos nos respectivos Planos de Trabalho; III – comunicar à autoridade competente quaisquer fatos que possam comprometer a execução das parcerias ou indicar a ocorrência de irregularidades; IV – acompanhar e analisar os relatórios, documentos e demais informações relacionados à execução das parcerias; V – promover e/ou subsidiar as atividades de monitoramento e av

Órgão

Secretaria Municipal de Governo – SEGOV

558/0001-55. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria, observado o disposto na legislação aplicável: I – acompanhar e fiscalizar a execução das parcerias; II – acompanhar o cumprimento dos objetos, das metas e dos resultados previstos nos respectivos Planos de Trabalho; III – comunicar à autoridade competente quaisquer fatos que possam comprometer a execução das parcerias ou indicar a ocorrência de irregularidades; IV – acompanhar e analisar os relatórios, documentos e demais informações relacionados à execução das parcerias; V – promover e/ou subsidiar as atividades de monitoramento e avaliação das parcerias; VI – elaborar, quando de sua competência, os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação, submetendo-os à apreciação e homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação; VII – realizar ou solicitar, quando necessário, visita técnica e/ou outras medidas destinadas ao adequado acompanhamento da execução das parcerias; VIII – analisar as prestações de contas apresentadas pela Organização da Sociedade Civil; e IX – emitir os respectivos Pareceres Técnicos Conclusivos, nos termos da legislação aplicável. Art. 3º O Gestor da Parceria poderá contar com o apoio técnico dos servidores das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, sempre que necessário ao adequado desenvolvimento das atividades de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e análise das parcerias. Art. 4º O servidor designado deverá comunicar imediatamente à autoridade

Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 002/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 01060003/2025, Objeto: Locação de Veículos destinados ao transporte escolar. Em favor da empresa: OPTYMUS SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.824.455/0001-15, Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 24 Belo Monte/AL, 20/02/2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:C58C3D18

Registro de preço para futura e eventual aquisição do fornecimento de mudas, árvores e insumos necessários para serem utilizados nas áreas urbanas do Município de Arapiraca, ao qual foi realizada no dia 20 de outubro de 2026 no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO Solicitamos cotação de preços para a composição do processo n° 33259/2026 que visa a Aquisição de medicamentos. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 05 de novembro de 2026. Arapiraca, 23 de outubro de 2026 Publicado por: Maria Misleide Código Identificador:027E581D PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 (UASG: 982705) O Prefeito do Município de Arapiraca, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições regulamentares, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90022/2026, Processo nº 2334/2026, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição do fornecimento de mudas, árvores e insumos necessários para serem utilizados nas áreas urbanas do Município de Arapiraca, ao qual foi realizada no dia 20 de outubro de 2026 no site www.gov.br/compras, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais. A licitação teve como vencedora as empresas relacionadas a seguir: 1- SPASSO VERDE COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.256.154/0001-81, sediada no Sítio Colônia Santa Maria, S/N, Sobral Pinto, Astolfo