Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: ITENS EXCLUSIVOS (Somente para empresas ME/EPP ou Empresas Equiparadas conforme LC 123/06) ITEM ESPECIFICAÇÃO UN
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15 e 16.
- DESERTO, item 09.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 15 de outubro de 2026.
BRUNO SEISIM GUSHI
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSUNTOS MÉDICOS Atas de registro de preço
Atas de registro de preço
PROCESSO PMB n.° 14.406/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 247/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n. 809/2026
O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº
46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO,
RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01 e de outro lado a
empresa NULTRA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA,
sediada na Avenida Alberto Andalo, nº 4070, CEP
15.015-906, bairro Redentora, município de São José do Rio
Preto, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº
08.329.803/0001-04.
OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
PREÇOS E QUANTITATIVOS
Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de
Registro de Preços são os seguintes:
ITENS EXCLUSIVOS
(Somente para empresas ME/EPP ou Empresas Equiparadas conforme LC 123/06)
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. QTD. VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
03 NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM
VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS
COM NO MINIMO 80% DE PROTEINA DE
ORIGEM ANIMAL, ISENTO DE GLÚTEN E
COM SACAROSE. SABOR BAUNILHA
MARCA / FABRICANTE:
Utilização de Ata de Registro de Preços 002/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 2.034,00
administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa
CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUE DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob nº 31.744.308/0001-75
Leia-se:
Processo Administrativo nº PMC.2026.00177521-19
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 006/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 002/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO,
a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da
empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº
08.266.102/0001-65.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 14 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
http://www.procon.campinas.sp.gov.br
49Campinas, quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 435/26
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça no uso das atribuições que lhe foram
conferidos pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.
Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o
que consta da Sindicância Administrativa
Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 2.034,00
Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 041/2025
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa
CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73.
Leia-se:
Processo Administrativo nº PMC.2026.00177521-19
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 006/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 002/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO,
a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da
empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº
08.266.102/0001-65.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 14 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Onde se lê:
Processo Administrativo nº PMC.2026.00177692-67
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 041/2025
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2025
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo
Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor das empresas: MLC LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº. 26.125.975/0001- 30, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 06/2025, no valor de R$ 953.885,00
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 953.885,00
Processo Administrativo: PMC.2025.00096144-38 (FUMEC.2025.00001657-97)
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Registro de Preços de suporte técnico a eventos e rotinas administrativas
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações, AUTORIZO a despesa
em favor das empresas:
MLC LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº. 26.125.975/0001-
30, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 06/2025, no valor de R$ 953.885,00
(novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais), consoante
aprovação do Comitê Gestor (20598300);
LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº. 26.906.573/0001-72, com fulcro
na Ata de Registro de Preços nº 07/2025, no valor de R$ 458.863,00 (quatrocentos
e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais), consoante aprovação do
Comitê Gestor (20598300);
CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA.,
CNPJ nº. 22.220.761/0001-91, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 08/2025,
no valor de R$ 512.900,00 (quinhentos e doze mil e novecentos reais), consoante
aprovação do Comitê Gestor (20598300).
Publique-se na forma da Lei.
Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.
Campinas, 09 de outubro de 2026
PATRÍCIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
> FUMEC-DSC/
Campinas, 05 de outubro de 2026.
Processo
possui condições de atender à
contratação decorrente da adesão, sem prejuízo dos compromissos anteriormente
assumidos.
V - cópia do edital e das publicações do aviso e da homologação da licitação, bem
como da ata de registro de preços;
VI - reserva dos créditos orçamentários no Sistema de Informações Municipais
- SIM;
VII - atendimento ao disposto no artigo 16, incisos I e II, da Lei Complementar
Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;
VIII - aprovação do Comitê Gestor;
IX - solicitação da contratação registrada no Sistema de Informações Municipais
- SIM;
X - as certidões de regularidade fiscal e trabalhista da futura contratada, bem
como as consultas ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas -
CEIS, ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, ao Cadastro de Apenados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aos demais cadastros legalmente exigíveis;
XI - parecer jurídico;
XII - declaração subscrita pela autoridade competente para autorizar a adesão,
atestando o cumprimento dos requisitos previstos neste artigo ou justificando, de
forma fundamentada, eventual impossibilidade de atendimento de algum deles,
sem prejuízo da observância das exigências legais aplicáveis.
§ 1º A adesão à ata de registro de preços obedecerá às regras que disciplinam o
procedimento licitatório que lhe deu origem e deverá ser ratificada pelo titular da
pasta.
§ 2º Para realizar a demonstração mencionada no inciso II deste artigo, a unidade
da Diretora do Departamento de Licitações em
exercício - documento SEI nº 20613315, e do disposto no art. 7º, inciso II, do
Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo:
1. RETIFICAR o despacho de adjudicação e homologação parcial do Pregão nº
079/2026 -documento SEI nº 19769613, para constar a razão social TOOZ ENGENHARIA LTDA.(antiga G Z SUPRANO), adjudicatária do lote 10, em razão de
nova documentação apresentada por ocasião da convocação para formalização da
Ata de Registro de Preços.
2. RATIFICAR os demais atos do procedimento, conforme publicado no Diário
Oficial do Município,edição de 03/08/2026 - documento SEI nº 19773434, com
exceção do lote 6 adjudicado à empresa W J C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,
que será objeto de análise jurídica.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Equipe de Pregão, para retificação do registro da homologação no Sistema de
Informação Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para
lavratura da Ata de Registro de Preços, com a alteração da razão social da empresa; e
3. à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para as demais providências, em
especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto
nos artigos 8º e 10 do Decreto Municipal nº 23.725/2025 e a autorização da respectiva despesa, previamente à emissão da Ordem de Fornecimento à detentora
da Ata.
Campinas, 14 de outubro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 160 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026
PROCESSO: 1130/2026
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
ESPORTIVA.
DATA: 14/10/2026
CONTRATADA:
COSTA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
ME
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Charqueada/SP, 15 de outubro de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
Charqueada/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1465
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 160/2026
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 161 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2026
PROCESSO: 1130/2026
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
presente ata tem como objetivo registrar preços para futura aquisição de materiais elétricos e afins, com entrega parcelada, conforme descrições no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –
Valor citado:
R$ 794.143,08
Outubro de 2026 - Edição: 1537
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 3
Glicério/SP - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição: 1537
Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP 26/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitação: Pregão Presencial nº 026/2026 Ata de Registro de Preços Nº 87/2026 – Processo nº 1727/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLICÉRIO – DETENTORA: PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ 64.676.778/0001-06,
OBJETO: A presente ata tem como objetivo registrar preços para futura aquisição de materiais elétricos e afins, com entrega parcelada, conforme
descrições no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84, da Lei
Federal nº 14133/2021, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas.– Valor: R$ 794.143,08 - Assinatura 15/10/2026. Hairton Kelsine
Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitação: Pregão Presencial nº 026/2026 Ata de Registro de Preços Nº 88/2026 – Processo nº 1727/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GLICÉRIO – DETENTORA: JL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ 52.785.146/0001-93, OBJETO: A
presente ata tem como objetivo registrar preços para futura aquisição de materiais elétricos e afins, com entrega parcelada, conforme descrições
no Termo de Referência, parte integrante
unitário R$ 215,44, Item 44, valor unitário R$ 88,10, Item 45,
valor unitário R$ 222,75. Valor total estimado R$ 360.641,66. Extrato de Ata de Registro de
Preços nº 41/2026. Fornecedora Registrada: Copal Comércio de Pneus e Acessórios, Item 6,
valor unitário R$ 3.690,00. Valor total estimado R$ 110.700,00. Extrato de Ata de Registro de
Preços nº 42/2026. Fornecedora Registrada: Avai Distribuidora de Produtos Automotivos
LTDA, Item 7, valor unitário R$ 1.560,00. Valor total estimado R$ 78.000,00. Extrato de Ata
de Registro de Preços nº 43/2026. Fornecedora Registrada: A M Mendes Acessórios, Item 9,
valor unitário R$ 106.000,00, Item 10, valor unitário R$ 381,99, Item 11, valor unitário R$
381,99, Item 19, valor unitário R$ 216,00, Item 22, valor unitário R$ 292,00, Item 24, valor
unitário R$ 249,00, Item 26, valor unitário R$ 300,00, Item 27, valor unitário R$ 230,00, Item
29, valor unitário R$ 246,51. Valor total estimado R$ 211.315,86. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 44/2026. Fornecedora Registrada: Importire Importadora e Distribuidora de
Pneus, Item 12, valor unitário R$ 2.170,74. Valor total estimado R$ 34.731,84. Extrato de Ata
de Registro de Preços nº 45/2026. Fornecedora Registrada: Patrícia Cristina de Abreu EPP,
item 18, valor unitário R$ 678.64. Valor total estimado R$ 678,64. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 46/2026. Fornecedora Registrada: RK Comércio de Pneus LTDA, Item 28, valor
unitário R$ 977,07. Valor total estimado R$ 11.724,84. Vigência:
registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –
Valor citado:
R$ 241.322,40
valor total
de R$ 11.724,84, com todas as demais condições conforme edital. Dia 13 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 702/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2026 - Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 38/2026. Fornecedora Registrada: M Testa Atacado LTDA, Item 1, valor unitário
R$ 1.252,00. Valor total estimado R$ 100.208,00. Extrato de Ata de Registro de Preços nº
39/2026. Fornecedora Registrada: Coutinho Pneus LTDA, Item 2, valor unitário R$ 1202,64,
Item 3, valor unitário R$ 1.556,99, Item 4, valor unitário R$ 1.660,93, Item 21, valor unitário
R$ 297,00, Item 23, valor unitário R$ 213,84. Valor total estimado R$ 241.322,40. Extrato de
Ata de Registro de Preços nº 40/2026. Fornecedora Registrada: Vicenzo Pneus E-Commerce
LTDA, Item 5, valor unitário R$ 2.190,97, Item 8, valor unitário R$ 423,74, Item 13, valor
unitário R$ 2.430,45, Item 14, valor unitário R$ 4.416,01, Item 15, valor unitário R$ 1.965,05,
Item 16, valor unitário R$ 2.452,58, Item 17, valor unitário R$ 1.048,55, Item 20, valor unitário
R$ 209,88, Item 25, valor unitário R$ 395,39, Item 30, valor unitário R$ 499,53, Item 31, valor
unitário R$ 1.165,83, Item 32, valor unitário R$ 93
presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 42 da Ata de Registro de Preços n.º 256/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimen
conforme
Parecer Técnico emitido pela farmacêutica responsável do Município, ficando, assim, autorizada
exclusivamente para o atendimento do Pedido n.º 3029/0-2026, conforme quadro abaixo:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 136, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.
ADEMAR CALEGÃO
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 256/2025
O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 68/2025 realizado na modalidade
de Pregão Eletrônico n.º 44/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º
14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 256/2025, em favor da empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a
alteração de marca do medicamento correspondente ao item 42 da Ata de Registro de Preços n.º 256/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na
“Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimento das
Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP e à dispensação gratuita à população, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”.
ALTERAÇÃO PONTUAL DA MARCA: em razão
presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca dos medicamentos correspondentes aos itens 24, 31 e 41 da Ata de Registro de Preços n.º 192/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 42/2025 e do Processo Licitatório n.º 66/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos injetáveis (comuns e controlados), destinados ao uso nas
Órgão
Prefeitura Municipal de Irapuru
cadastro.
ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Irapuru
CNPJ 44.926.723/0001-91
Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro.
Telefone: (18) 3861-2007
Site: www.irapuru.sp.gov.br
Diário: [email protected]
Câmara Municipal
CNPJ 67.663.989/0001-94
Rua São Paulo, nº 326 – Centro
Telefone: (18) 3861-1296
Site: www.camarairapuru.sp.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 192/2025
O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 66/2025 realizado na modalidade
de Pregão Eletrônico n.º 42/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º
14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 192/2025, em favor da empresa: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a
alteração de marca dos medicamentos correspondentes aos itens 24, 31 e 41 da Ata de Registro de Preços n.º
192/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 42/2025 e do Processo Licitatório n.º 66/2025, cujo objeto
consiste na “Aquisição de medicamentos injetáveis (comuns e controlados), destinados ao uso nas Unidades
de Saúde do Município de Irapuru/SP, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência”.
ALTERAÇÃO PONTUAL DA MARCA: em razão de solicitação formal apresentada pela empresa UNIVERSO
Aquisição de lubrificantes, fluidos, graxas e produtos de limpeza automotiva para atendimento da frota municipal
Valor citado:
R$ 242.205,00
de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
MEYTECH LTDA CNPJ 52.023.056/0001-65 valor R$ 11.922,00; LC
MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA CNPJ
25.245.772/0001-14 valor R$ 1.049,50; CEDC INDÚSTRIA E
COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ
55.902.597/0001-51 valor R$ 7.041,20; MATLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ
02.478.251/0001-01 valor R$ 10.414,80; EBD BIOTECH
IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 13.977.106/0001-91 valor R$ 6.900,00 e PATERMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 58.011.241/0001-16 valor R$
9.199,60.
VIGÊNCIA: DE 09/10/2026 ATÉ 08/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2026 Registro de Preços nº
060/2026
OBJETO: Aquisição de lubrificantes, fluidos, graxas e produtos de
limpeza automotiva para atendimento da frota municipal.
Fornecedores Detentores das Atas: AUTOLUB ITAPEVA -
COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 06.931.210/0001-80
valor R$ 56.046,00; AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 50.822.696/0001-00 valor R$ 37.653,00;
DISTRIBUIDORA OB LUBRIFICANTES LTDA CNPJ
12.398.989/0001-12 valor R$ 242.205,00; J MARANGONI
COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ
20.649.395/0001-65 valor R$ 41.256,36; LOURO AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ 35.199.901/0001-39 valor R$ 57.804,00; MIRLEY CRISTINA
MELISCKI GRANZIOL CNPJ 37.841.840/0001-97 valor R$
Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP
Valor citado:
R$ 62.913,50
Publicada no DOE-M em 15/10/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Termo de Adjudicação e Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2026 – Registro de Preços nº
063/2026.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de
Itaporanga/SP.
Fica adjudicado o objeto as licitantes: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E
EFICIÊNCIA LTDA CNPJ 60.173.263/0001-24, 2F COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 54.087.068/0001-89 e
LABORFLORA PROD DE HIG ER BELEZA LTDA CNPJ
32.557.674/0001-88 e homologado o procedimento licitatório.
Município de Itaporanga/SP, 15 de outubro de 2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2026 Registro de Preços nº
055/2026
Objeto: Aquisição de material hospitalar/enfermagem, laboratorial e
auriculoterapia, visando atender as demandas das secretarias
municipais da prefeitura municipal de Itaporanga/SP.
Fornecedores Detentores das Atas: ELEVENN MATERIAIS MEDICOS
LTDA CNPJ 60.717.724/0001-82 valor: R$ 6.409,50; 2F COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 54.087.068/0001-89 valor:
R$ 1.475,00; ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ
19.336.532/0001-22 valor: R$ 36.397,40; ALMEIDA NUNES
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ
33.736.343/0001-78 valor R$ 62.913,50; QUATRO HOSPITALAR
LTDA CNPJ 45.241.576/0001-89 valor R$ 12.029
Locação de Computadores.Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste segundo IPCA apurado
1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1967 - Extra || Página 1 de 3
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158569/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 1 da Ata de Registro de Preços nº
072/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2025, Processo nº
094/2025. Contratante: Município de Itapuí. Contratada: MAGNA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.CNPJ nº
11.603.140/0001-70.Objeto:Locação de Computadores.Objeto do
Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e
reajuste segundo IPCA apurado. Data da assinatura: 15/10/2026.
Vigência 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal.
Publicado por: Ana Priscila Damico
Portarias
Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1967 - Extra || Página 2 de 3
PORTARIAS
PORTARIA 79
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
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Itapuí/SP, Quinta-feira,
070,00
44 DECANOATO DE HALOPERIDOL 70,52MG, SOLUÇAO
INJETAVEL 1ML Marca: HALO DECANOATO 1ML /
CRISTÁLIA - 1029802400047
AMP 250 4,08 1.020,00
56 FENOBARBITAL 100MG/ML 2ML Marca: FENOCRIS
2ML / CRISTÁLIA - 1029800160197
AMP 360 2,66 957,60
72 MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA 100MG Marca:
LEVOZINE 100MG / CRISTÁLIA - 1029800280151
COMP
R
18000 0,50 9.000,00
Total do Proponente 18.627,60
Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1966 || Página 5 de 20
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158569/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Ficam notificadas as licitantes vencedoras para que compareçam ao Setor de
Licitações da Prefeitura, a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena
de decaírem do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades
previstas no Edital.
Itapuí, 15 de outubro de 2026.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1966 || Página 6 de 20
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158569/
Decretos
Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1966 || Página 7 de 20
DECRETOS
DECRETO 3402
Diário Oficial do Município de Itapuí/SP
https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158569/
Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1966 || Página 8 de 20
Diário Oficial do Município
Constitui objeto do presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 101/2025 a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2026 até 14/10/2027, na forma do art. 96 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio, para consumo dos itens que ainda têm saldo e cuja vantajosidade na prorrogação foi demonstrada
DE OLIVEIRA RODRIGUEZ 20
ALESSANDRO VIEIRA FILHO 20
CARLOS TACIANO RIBEIRO PAIS 10
*Republicado por incorreções no Diário Oficial nº 142 de 09/10/2026, pág. 80, 2ª coluna
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS
MOBI-Rio
EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025
Órgão Gestor: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-RIO
Beneficiários da Ata: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 101/2025 a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2026 até 14/10/2027, na forma do art. 96 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio, para consumo dos itens que ainda têm saldo e cuja
vantajosidade na prorrogação foi demonstrada.
Processo: CTC-PRO-2025/01069
Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027
Data de assinatura: 15/10/2026
MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A
CNPJ.: 33.050.816/0001-89
ITEM
CÓDIGO
ORIGINAL
DESCRIÇÃO DOS ITENS QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
03 A3825000102
RADIADOR D’AGUA PADRON
MERCEDES 2024 (cota principal)
32 10.866,36 347.723,52
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS
MOBI-Rio
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026
Órgão Gestor: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Processo: 007300.001076/2026-64
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - CMTC - RIO (MOBI - Rio) Nº 1195/2026
consiste na prestação de serviços de apoio operacional, com fornecimento de mão de obra qualificada para atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Cultura, abrangendo funções administrativas de Assistente de Atividades Culturais (13 postos) e de Auxiliar I de Atividades Culturais (03 postos), no valor mensal de R$ 135.204,79 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quatro reais e setenta
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
Valor citado:
R$ 135.204,79
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.146.479/0001-35, conforme processo SEI nº 001200.002568/2026-19 e o disposto no Decreto nº 34.012/2011
e Decreto nº 51.629/2022.
Gestora:
Aline Resende Da Costa Araújo - Matrícula 60/340.649-3
Fiscais:
Ainná Carvalho Macedo - Matrícula 60/385.548-3;
Luiz Fernando Pereira Pinto - Matrícula 60/370.001-0; e
Veruska Thaylla Carvalho Delfino - Matrícula 60/340.625-3
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 13/10/2026
PROCESSO: SMC-PRO-2025/01501 (Processo SEI nº 001200.003457/2026-20) - AUTORIZO a contratação pretendida de novos postos com a empresa RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
73.833.360/0001-48, por meio da Ata de Registro de Preços nº 546/2026, decorrente do Pregão Eletrônico PE-RP-
-SMC nº 1013/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio operacional, com fornecimento de
mão de obra qualificada para atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Cultura, abrangendo funções administrativas de Assistente de Atividades Culturais (13 postos) e de Auxiliar I de Atividades Culturais (03
postos), no valor mensal de R$ 135.204,79 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove
centavos), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
RIOFILME
R I O F I L M E
_ _ _
Empresa Distribuidora de Filmes S/A
Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082
E-mail: [email protected]
DESPACHO DO
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
Processo 006900.005348/2026-73 - Autorizo a realização de licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa aberto e fechado, pelo critério de julgamento menor preço por item para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos do Grupo VII - Trato Digestivo, Antídotos, Dermatológicos, Oftalmológicos e Outros, devidamente descritos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no
Termo de Referência, na forma da lei.
DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
PROCESSO SEI - 006900.011399-2026-34 - Homologo o resultado FINAL da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO RIOSAÚDE Nº 1463/2026, que versa sobre a CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de antissépticos e saneantes, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital
e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
ITEM EMPRESA
VALOR
UNITÁRIO (R$)
02
GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$ 114,00
Informamos que o os itens 01 e 09 foram HOMOLOGADOS no dia 24/09/2026, os itens 04, 05, 06, 07, 08, 10,
11 e 12 restaram FRACASSADOS e o item 03 restou DESERTO.
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553
_ _ _
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMC “P” N.º 110, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
(*) EXPEDIENTE DE 14/10/2026
Processo n° SME-PRO-2025/65354 - Adjudico e homologo parcialmente o resultado da licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90174/2026.
Critério de julgamento: maior desconto global por lote
Onde se lê:
DESCRIÇÃO DO ITEM - Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial - Lote I - 6ª e 8ª CRE.
Leia-se:
DESCRIÇÃO DO ITEM - Instalação / Manutenção Elétrica - Predial, Industrial - Lote IV - 6ª e 8ª CRE.
(*) Republicado por incorreção no D.O. Rio nº 143, de 13/10/2026, pág. 30.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
(*) EXPEDIENTE DE 14/10/2026
Processo n° SME-PRO-2025/44416
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 1102/2025, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 90632/2025.
Onde se lê:
Processo nº SME-PRO-2025/444416
Leia-se:
Processo nº SME-PRO-2025/44416
Onde se lê:
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a PLANVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA
Leia-se:
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA
(*) Republicado por incorreção no D.O. Rio nº 143, de 13/10/2026, páginas 30 e 31.
COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 14/10/2026
DEFERIDO O PEDIDO
000703.006156/2026-24 ADRIANA MARA LOPES
SME-PRO-2025/35459 ADRIANA SCHMIDT DOS REIS DE FARIAS
SME-PRO-2025/56101 ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.