Homologações e resultados nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO…

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 89,00

JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO….. Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.704 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 129/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO. R$ 89,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 758/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 89,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; COMPRA DIRETA nº 129/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 129/2026; PROCESSO nº 4.704– 0/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO….. Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.704 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 129/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com

SERVIÇO DE CHAVEIRO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): ADRIANO GOMES PEREIRA 34349773843 ME

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 78,00

PROCESSO nº 4.498– 0/2026; Em 19/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: SERVIÇO DE CHAVEIRO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): ADRIANO GOMES PEREIRA 34349773843 ME .. Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.498 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 123/2026; Em 19/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: SERVIÇO DE CHAVEIRO; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": ADRIANO GOMES PEREIRA 34349773843 ME .…...R$ 78,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 754/2026, emitido em 20/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: ADRIANO GOMES PEREIRA 34349773843 ME; VALOR TOTAL: R$ 78,00; OBJETO: SERVIÇO DE CHAVEIRO; COMPRA DIRETA nº 123/2026. PODER LEGISLATIVO RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 125/2026; PROCESSO nº 4.590– 0/2026; Em 19/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPOS); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): CASSIO FERNANDO DE MELO 29248848885 .. Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.590 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 125/2026; Em 19/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPOS); "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente

AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": 2M COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP .R$ 2.580,00; 43.934.347 EDER COSTA ME

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 2.999,99

ME ...Item 02. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.188-0/2026; COMPRA DIRETA nº 117/2026; Em 20/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": 2M COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP .R$ 2.580,00; 43.934.347 EDER COSTA ME .. R$ 2.999,99. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 760/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: 2M COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP.; VALOR TOTAL R$ 2.580,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 117/2026. EMPENHO Nº 761/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: 43.934.347 EDER COSTA ME.; VALOR TOTAL R$ 2.999,99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 117/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 113/2026; PROCESSO nº 4.392– 0/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 59.623.229 ERICK F VASCONCELOS ME .. Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.392 – 0/2026; COMPRA

Valor citado:

R$ 389.500,00

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 107, de 30 de janeiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO e ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  UNIGRASS AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 22.777.227/0001-80, vencedora da presente contratação - no valor de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Mira Estrela/SP, 26 de outubro de 2026. Gleice Aparecida Castrequini Prefeita Municipal Edição Nº 1249, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REFORMA ESTÁDIO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Portarias PORTARIA Nº 554, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.026. (Concede férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências). GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: -

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 13.197,74

a “REVITALIZAÇÃO DOS CHALÉS DA PRAIA FLUVIAL DE MIRA ESTRELA”. VALOR TOTAL: R$ 13.197,74 (treze mil e cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURA: 26/10/2026. ADITAMENTO: Ajustes em quantidade de serviços por necessidade de adequação de serviços com o acréscimo e a supressão de serviços. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Mira Estrela/SP, 26 de Outubro de 2026 GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Edição Nº 1249, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PEDREIROS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO: N° 111/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia constantes nos anexos deste documento”. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Murilo Antônio de Sousa Rinaldo

Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/ PREFEITURA DE MONTE MOR Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação do Chamamento Público nº 037/2026, nos seguintes termos: HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026 Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026, cujo objeto é a “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. O procedimento foi regularmente conduzido pela Comissão de Análise, designada por meio da Portaria nº 005/2026, a qual procedeu à verificação da documentação apresentada, em conformidade com as exigências editalícias e a legislação vigente. Ficam homologados os seguintes proponentes habilitados: RUI ALEXANDRE KLEINER; DOUGLAS BARBOSA GUIMARAES. Ressalta-se que a presente homologação do credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, nem implica obrigação imediata de convocação, ficando eventual designação para emissão de parecer técnico condicionada à demanda administrativa, à disponibilidade orçamentária

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal

Valor citado:

R$ 6.150,00

parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2494/ PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo licitatório n. ° 78/2.026 – Dispensa de licitação n. ° 47/2.026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal. Contrato n. °: 126/2.026 Contratante: Município de Parisi/SP. Contratada: 28.500.530 LUIS PAULO ALVES DA CUNHA, inscrito do CNPJ n. º 28.500.530/0001-18, com sede na Rua Voluntario Norival Lacerda, n. º 450, Bairro São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP 15.550-025. Valor Contratual: Valor total R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais). Período do Contrato: 23 de outubro de 2.026 à 31 de dezembro de 2.026. Fundamento legal: A aquisição se encontra fundamentada no Art. n.º 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Oclair Barão Bento Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo

aprovados no Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, conforme registros constantes em seus prontuários funcionais: MATR. NOME CARGO ADMISSÃO 152676 ARACELLI ALVES DO NASCIMENTO Professor de Ed. Básica I - PEBI 05/02/2024 152684 CAROLINE IZUMI Professor de Ed. Básica I - PEBI 05/02/2024 152633 FABIANA BARDELA LOPES Coordenador Pedagógico 07/02/2024 153273 MARJORY ALANA MARCELLO Coordenador Pedagógico 07/02/2024 153281 MAYARA SPOSARO DE SOUZA Coordenador Pedagógico 15/02/2024 153125 STELA CEZARE DO SANTO Professor de Ed. Básica II - PEBII 05/02/2024 153133 VANINE APARECIDA CARDOSO ALVES Professor de Ed. Básica I - PEBI 05/02/2024 153141 WALCYR SANT ANNA JUNIOR Professor de Ed. Básica II - PEBII 05/02/2024 DETERMINA a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, conforme disposições da Lei Complementar n° 17/2001 e do Decreto 8422/2023. Por ser expressão da verdade, firma o presente. Paulínia, SP, aos 22 de outubro de 2026. SARITA LANZA Chefe de Gabinete (respondendo interinamente pelo expediente da Secretaria de acordo com a Portaria 830/2026) DANILO BARROS Prefeito Municipal PORTARIA SMEDU Nº 110/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SARESP E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAULÍNIA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Paulínia, São Paulo, no uso de suas atribuições legais

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e publicada

matrícula nº 12.732-9, CPF 312. XXX.XXX-60, para exercer a função de confiança de SUBINSPE TOR do Departamento da Guarda Patrimonial, conforme ANEXO II FUNÇÕES DE CONFIANÇA - SERVIDORES EFETIVOS, mediante a remuneração adicional calculada na forma prevista na Lei Complementar nº 119, de 25 de fevereiro de 2025. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 26 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e publicada na Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito na data supra. TERMO DE APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO HOMOLOGAÇÃO SARITA LANZA, Chefe de Gabinete respondendo interinamente pela Secretária Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.869 | Paulínia, 26 de Outubro de 2026 | 8 avaliadas, observados os tempos de prova e os procedimentos estabelecidos na regulamentação estadual. § 2º Nos dias de realização das provas do SARESP, as unidades escolares deverão garantir o funcionamento presencial das classes e turmas dos anos e modalidades de ensino que não serão avaliados, conforme o art. 31, § 1º, da Resolução SEDUC nº 58/2026. Art. 3º Ficam convocados os professores das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio do Centro Municipal de Ensino Profissionalizante “Prof. Osmar Passarelli Silveira” – CEMEP e da Escola Técnica de Paulínia – ETEP

“Aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares) destinado aos alunos da rede Municipal de Betim, oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2026, Pregão Eletrônico n° 90007/2026, Processo Administrativo n° 2025/3590954, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará.” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui a adesão à ata, e obser

Órgão

Secretaria de Estado de Educação do Pará

de Autorização – cujo objeto é “Aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares) destinado aos alunos da rede Municipal de Betim, oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2026, Pregão Eletrônico n° 90007/2026, Processo Administrativo n° 2025/3590954, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará.” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui a adesão à ata, e observando o Parecer de nº 1.289/2026 exarado pela Procuradoria Geral do Município, com viabilidade da contratação da empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVÉIS LTDA Publique-se. Prefeito de Betim- Heron Domingues Guimarães. SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 39/2026 – PAC nº FMS 0079/2026 - RP 30/2026. Objeto: Aquisição de Soluções químicas e saneantes. Conforme Ata Final publicada no Portal de Compras Públicas, foram habilitadas e declaradas vencedoras as empresas: ACS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA nos itens 16, 19 e 26; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA no item 07; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA nos itens 05, 06, 09, 10, 17, 18, 25, 28 e 29; L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos itens 01, 08, 13, 22 e 30; LIMPEZA E BRILHO LTDA no item 31; VIDA FARMA LTDA nos itens 03, 04, 11, 12 e 23; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 14. Os itens 02, 15, 20, 21, 24 e 27, ficaram FRACASSADOS. Em continuidade, a Secretária Municipal de Saúde de Betim ADJUDICOU

2026/Edição Nº 2620 17 4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original. 4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que

reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 4.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração

2026/Edição Nº 2620 12 4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original. 4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que

reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 4.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - segunda-feira, 26 de outubro de 2026/Edição Nº 2620 8 4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa

ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original. 4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que

“CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEQUENAS CIRURGIAS, A SEREM REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE CAS/CEAE, DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 109.592,80

Prefeito, através do Sistema Registro de Preços. Pregão Eletrônico: 120/2024; Vigência: 31/12/2026. Valor: R$ 109.592,80 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitententa centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: ZEUAUTO PEÇAS LTDA. LISTA DE CREDENCIAMENTO – LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEQUENAS CIRURGIAS, A SEREM REALIZADOS NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE CAS/CEAE, DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016”. PROCESSO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 CREDENCIADO: Nº CNPJ: DATA E HORÁRIO DA HOMOLOGAÇÃO: DATA DO CREDENCIAMENTO: MEDICANO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 21.474.357/0001-81 10/08/2026 13:58:52 10/08/2026 CAMPOS CAUZIN MEDICOS LTDA 36.926.581/0001-34 13/08/2026 14:19:43 13/08/2026 CLINICA MEDICA ECCO LTDA 20.017.280/0001-58 26/10/2026 13:14:47 26/10/2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - segunda-feira, 26 de outubro de 2026/Edição Nº 2620 6 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo

Órgão

Secretaria Municipal de Administração prestarão

especial: - receber e deferir as inscrições; - divulgar as relações de candidatos e de eleitores; - conduzir a votação e a apuração; - decidir impugnações e recursos; - lavrar as atas; e - proclamar o resultado, conforme o Edital nº 01/2026 e a Lei Complementar nº 252/2026. Art. 3º. A Superintendência de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Administração prestarão o apoio administrativo necessário aos trabalhos da CE, inclusive quanto à conferência dos requisitos dos candidatos e à elaboração da relação dos Candidatos. A Procuradoria-Geral do Município prestará auxílio jurídico, no que couber, para dirimir eventuais dúvidas que surjam no processo eleitoral. Art. 4º. A Comissão Eleitoral encerrará suas atividades com a proclamação e homologação do resultado, sem prejuízo da permanência dos designados nas funções previstas no art. 1º, cujo mandato é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme art. 4º da Lei Complementar nº 252/2026. Art. 5º. Os servidores designados não fazem jus a adicional ou benefício de qualquer valor, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 252/2026, devendo o Poder Executivo garantir-lhes tempo e meios necessários ao desempenho de suas atribuições. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Belo, 26 de outubro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal PORTARIA Nº 7.286, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia membros da Comissão Especial para Implementação do Projeto de Acessibilidade das Calçadas e Vias

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 _______________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 107/2026, modalidade Pregão Presencial 037/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 037/2026, referente a Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de óleos lubrificantes, graxas e correlatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 037/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: Ite m Descrição Marca Quanti dade Unid ade Valor do Item Valor Total J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI CNPJ 20.649.395/0001-65 00 04 OLEO LS 5W30 20L GT OIL 100,00 00 BD 891,0 000 89.100 ,0000 00 21 OLEO

ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBSERVADO O LIMITE DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 125.400,00

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 PE. 071/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA. CNPJ: 25.531.534/0001-75 OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBSERVADO O LIMITE DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$125.400,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1123 12.361.0010 2096 339039-57 01500701 DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 160/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026 Objeto: Contratação por inexigibilidade do Banco do Brasil S/A, para implementação das rotinas relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº. 151, de 05 de agosto de 2015, que dispõe sobre repasse e transferências de recursos para a conta única do Tesouro do Município, controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento da referida Lei Complementar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ Elemento

Rescisão do Contrato nº 031/2025 de Prestação de Serviços na função de Motorista

Órgão

Secretaria de Esporte

Vigência: 13/10/2026 A 12/10/2027 Condição de Pagamento: Mensal. Reajuste: Quando houver reajuste no vencimento dos servidores devidamente autorizado por Lei. Dotação: 0500.06.0122.2125.3190040000.15000000000000 Data: 13/10/2026 TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO nº. 101/2026 firmado entre o Município de Juatuba e ANDRE LUCAS DA SILVA NETO Objeto: Rescisão do Contrato nº 031/2025 de Prestação de Serviços na função de Motorista. Data: 30/09/2026. 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL Nº. 002/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUATUBA/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, as legislações Estadual e Municipal em vigor e considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 002/2026, torna pública a Primeira Chamada dos Candidatos Aprovados e Habilitados, para o provimento dos cargos públicos especificados no Quadro I. Os convocados deverão comparecer, durante os dias 27/10/2026 e 03/11/2026, agendando previamente pelo telefone (31) 3535-5759 no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Esporte, para a entrega dos documentos constantes no Edital do Processo Seletivo nº 002 de 2026. O não comparecimento no prazo acima fixado implica em desistência da vaga. QUADRO I CONVOCADOS CLASSIFICAÇÃO Cargo: Professor/Treinador Jackson Faustino Ferreira 1 Cargo: Estagiário Maria Aparecida Souza Ribeiro 1 QUADRO I –