Extratos de contrato nos diários municipais

; DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 175/2024 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR e a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e RS Produtos e Serviços LTDA

Valor citado:

R$ 36.166,50

artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. A porcentagem do presente acréscimo é de 25%; assim, o valor será de R$ 36.166,50 (trinta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos E Leandro da Silva DATA Inocência - MS, 23 de outubro de 2026. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº175/2025 ADESÃO DE ATA Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e RS Produtos e Serviços LTDA . OBJETO; DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 175/2024 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR e a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA: 23 de OUTUBRO de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Valdeir Aparecido de Freitas Valadão e Rodrigo de Freitas Sales EXTRATO

Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 217/2025 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Valor citado:

R$ 376.557,73

PARTES MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, empresa LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 217/2025 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. A porcentagem do presente acréscimo é de 25%; assim, o valor será de R$ 376.557,73 (trezentos e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos E Leandro da Silva DATA Inocência - MS, 22 de outubro de 2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026 EDITAL Nº 023/2026 AS PARTES MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, empresa LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 217/2025 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira

Valor citado:

R$ 125.491,32

outubro de 2026. TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página 4 de 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS E PROJETA SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA. Fica prorrogado pelo período de 12 (dois) meses, 22 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor aditivado é de R$ 125.491,32 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) devido reajuste do IPCA de 4,57%, que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Ativo de Prazo encontra amparo legal da Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, mediante as cláusulas e condições. Data: Inocência-MS, 23 de outubro de 2026 ASSINANTES: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Karina Jorge de Moraes EXTRATO DO TERMO ADITIVO VALOR Nº 001 CONTRATO

Valor citado:

R$ 12,35

PLASTICA, FLEXIVEL, ATOXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE. O PRODUTO NAO PODERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA E PEGAJOSA. KG R$ 9,90 R$ 12,35 2.2. O reequilíbrio econômico-financeiro ora formalizado não implica acréscimo dos quantitativos originalmente registrados, permanecendo inalteradas as quantidades e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. 2.3. Os novos preços unitários serão aplicados aos saldos remanescentes dos respectivos itens, e os pagamentos devidos à CONTRATADA estarão condicionados aos quantitativos efetivamente fornecidos, observados os valores unitários atualizados por este Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preço originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. Paranhos/MS, 22 de outubro de 2026. ______________________________ Heliomar Klabunde PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) ________________________________ Amada Benitez Vallejos AMADA BENITEZ VALLEJOS (CONTRATADA) TESTEMUNHAS: _________________________________ CRISLAINE LOUREIRO MARTINEZ

deste Termo Aditivo passam a ser aqueles estabelecidos na tabela abaixo, que substituirão os valores anteriormente registrados, permanecendo inalteradas as demais condições da Ata de Registro de Preços: Item Descrição do objeto Unidade de medida Valores unitários atuais Valores unitários reequilibrados 20 BATATA INGLESA KG - COMUM, SELECIONADA, DE 1ª QUALIDADE, COM TAMANHO UNIFORME, LIVRE DE DANOS

Valor citado:

R$ 8,45

restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 63/2026, mediante a atualização dos valores unitários dos itens registrados, em razão da elevação dos custos de mercado, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1.1.2. Os novos valores unitários dos itens passam a vigorar na forma da tabela constante da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo, preservando-se a equação econômicofinanceira originalmente pactuada. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. Em decorrência do reequilíbrio econômicofinanceiro concedido, os preços unitários dos itens objeto deste Termo Aditivo passam a ser aqueles estabelecidos na tabela abaixo, que substituirão os valores anteriormente registrados, permanecendo inalteradas as demais condições da Ata de Registro de Preços: Item Descrição do objeto Unidade de medida Valores unitários atuais Valores unitários reequilibrados 20 BATATA INGLESA KG - COMUM, SELECIONADA, DE 1ª QUALIDADE, COM TAMANHO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECANICOS, APRESENTANDO GRAU DE MADURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADA PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS ELARVAS. VALIDADE NAO INFERIOR A UMA SEMANA. KG R$ 6,15 R$ 8,45 134 TOMATE SALADA "IN NATURA" (1ª QUALIDADE). DEVEM SE APRESENTAR FRESCOS, COM GRAU DE MATURIDADE MEDIO, ESTAR INTACTOS, LIVRES DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO. TAMBEM NAO DEVEM

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento

/ Supressões PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2026 Processo nº 81/2026 Pregão Presencial nº 24/2026 TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, E A EMPRESA AMADA BENITEZ VALLEJOS. O MUNICIPIO DE PARANHOS (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Marechal Dutra, nº 1 5 0 0 , C e n t r o , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 01.998.335/0001-03, doravante denominada, neste ato representado(a) pelo Sr. Heliomar Klabunde, empossado conforme Ata de Posse registrada no Cartório, de Sete Quedas/MS em 05 de novembro de 2025, portador da matrícula funcional nº 31491436, e a empresa AMADA B E N I T E Z V A L L E J O S , i n s c r i t o n o C N P J n º 33.692.738/0001-16, com sede Av. Marechal Dutra, nº 1158, Bairro Centro, na cidade de Paranhos/MS, representado neste ato por AMADA BENITEZ VALLEJOS, sócia administradora, conforme os atos constitutivos do contrato social, tendo em vista o que consta no Processo nº 81/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 274/2025 – PE nº 067/2025, que se trata da aquisição de REAGENTE E TESTES RÁPIDOS

Valor citado:

R$ 65.808,68

Administrativo, portadora do Registro de Identidade n° 1.1XX.X91 SSP/SE e do CPF n° 931.XXX.XXX-49, residente e domiciliada na Rua G, n° 108, Conjunto Franco Freire I, Bairro Aruana, Aracaju/SE, denominada Fornecedora Registrada. As Partes resolvem fazer o primeiro aditamento à Ata de Registro de Preço nº 274/2025 Pregão Eletrônico nº 067/2025, nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 274/2025 – PE nº 067/2025, que se trata da aquisição de REAGENTE E TESTES RÁPIDOS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado nos termos do Art. 84, da Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado a ARP nº 274/2025 – PE nº 067/2025 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2026, passando a ter cobertura até 24 de outubro de 2027, de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DE VALOR – IPCA: O valor do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 274/2025, Pregão Eletrônico nº 067/2025 é de R$ 63.144,00 (Sessenta e três mil cento e quarenta e quatro reais). Fica reajustado o valor em 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) conforme acumulativo de 12 (doze) meses do índice IPCA perfazendo o valor global após o reajuste R$ 65.808,68 (sessenta e cinco mil oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), disposto no §1º, inciso I e II

AQUISIÇÃO DE REAGENTE E TESTES RÁPIDOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Teotônio Vilela

haver cobrança de tarifas, desde que previsto na planilha orçamentária (Anexo II) apresentada no ato da inscrição do projeto. Após a criação da conta bancária e o envio dos dados bancários para a Secretaria Municipal de Cultura de Teotônio Vilela, o agente cultural contemplado será convocado assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo XI, de forma presencial ou eletrônica. Teotônio Vilela/AL, 22 de outubro de 2026. IVALDO DE FRANÇA VILELA Secretário Municipal de Cultura e Juventude - SMCJ Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:D5AAA667 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 274/2025 – PE Nº 067/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE E TESTES RÁPIDOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI. www.diariomunicipal.com.br/ama 111 O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CLÁUSULA QUINTA– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato n° 138/2022, que não foram modificadas por este instrumento. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO: Cabe a CONTRATANTE a publicação do extrato deste Termo Aditivo no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios, conforme dispõe a legislação vigente. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO ao contrato nº 138/2022, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas. Teotônio Vilela /AL, 15 de outubro de 2026. Município De Teotônio Vilela/AL PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito Contratante Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento JOSÉ NILSON DOS SANTOS FILHO – Secretário Órgão Solicitante Secretaria Municipal De Educação NOÊMIA MARIA BARROSO PEREIRA SANTOS – Secretária Órgão Interveniente

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 138/2022 – PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão

108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265-000, neste ato representado por Izabelle Monteiro Alcântara Pereira, secretária, matricula n° 304304882, e a empresa A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.841.177/0001-34, com sede na Rua Teófilo Pereira, nº 300, Centro, Cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, neste ato representado pela Sra. Quitéria Raimundo Da Silva, brasileira, empresária, viúva, portadora da CNH sob nº 01611979262 - DETRAN/AL, inscrita no CPF sob nº 373.479.854-04, residente e domiciliada na Rua Teófilo Pereira, nº 298, Centro, Cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 138/2022 – PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Art. 190 que versa: ―O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada‖ CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 138/2022 – PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2026, passando a ter cobertura contratual até 28

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA/AL E A EMPRESA A PEQUENINA EIRELI - EPP O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato represent

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde IZABELLE MONTEIRO ALCÂNTARA PEREIRA – Secretária Órgão Interveniente Secret

BARROSO PEREIRA SANTOS – Secretária Órgão Interveniente Secretaria Municipal de Saúde IZABELLE MONTEIRO ALCÂNTARA PEREIRA – Secretária Órgão Interveniente Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania GIZELDA BARBOSA DE SOUZA LINS – Secretária Órgão Interveniente Arcomar Arapiraca Com de Máq e Representações LTDA – ME GEILDO ARAÚJO DA SILVA – Sócio Administrador Contratada Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:CD4B6604 GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 138/2022 – PE Nº 086/2022 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA/AL E A EMPRESA A PEQUENINA EIRELI - EPP O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante, ÓRGÃO SOLICITANTE: A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com sede na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Bairro: Centro neste ato representado

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento JOSÉ NILSON DOS SANTOS FILHO – Secretário Órgão Solicitan

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. CLÁUSULA QUINTA– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato n° 137/2022, que não foram modificadas por este instrumento. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO: Cabe a CONTRATANTE a publicação do extrato deste Termo Aditivo no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios, conforme dispõe a legislação vigente. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem www.diariomunicipal.com.br/ama 88 resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO ao contrato nº 137/2022, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas. Teotônio Vilela /AL, 15 de outubro de 2026. Município de Teotônio Vilela/AL PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito Contratante Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento JOSÉ NILSON DOS SANTOS FILHO – Secretário Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Educação NOÊMIA MARIA BARROSO

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 137/2022 – PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão

a empresa ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.469.694/0001-79, com sede na Rua Governador Luiz Cavalcante, nº 330, Cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas, neste ato www.diariomunicipal.com.br/ama 87 representado pelo Sr. Geildo Araújo da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob o nº 744.711 - SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 488.224.934-00, residente e domiciliado na Rua Odilon Auto, nº 73, Bairro Ouro Preto, Cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 137/2022 – PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Art. 190 que versa: ―O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada‖ CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 137/2022 – PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2026, passando a ter cobertura contratual até 28

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA/AL E A EMPRESA ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilel

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO 5º

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 137/2022 – PE Nº 086/2022 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA/AL E A EMPRESA ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante, ÓRGÃO SOLICITANTE: A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com sede na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Bairro: Centro neste ato representado por José Nilson dos Santos Filho, secretário, matricula n° 28924, ÓRGÃO INTERVENIENTE Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Diretos Humanos e Cidadania, localizada Rua Avenida Maria Geane Moreira Sampaio – n° 1411 CEP: 57.120-000, nº 1411 CEP: 57.120-000, Município de Teotônio Vilela

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2025, relativo à prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, de 20/10/2026 a 20/10/2027, mantidas as condições e os preços contratados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2025. Partes: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84, e BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.932.161/0001-62. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2025, relativo à prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, de 20/10/2026 a 20/10/2027, mantidas as condições e os preços contratados. Data da assinatura: 20/10/2026. Signatários: André Luiz Góes Castro e Nico Asmus. Santana do Mundaú/AL, 22 de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO Prefeito PUBLIQUE-SE Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:24FC9BAA

contratual: Prestação de serviços de engenharia civil para execução de obra de intervenção de qualificação viário no perímetro urbano no município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES BATISTA Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Patrimônio * Republicado por incorreção Publicado por: Vanessa Silva de Oliveira Código Identificador:CD7EAA20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC 06/2024 – Processo nº 07.01.0081/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 06/2024 (Processo n° 05.20.0045/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105, parágrafo único) – Contratada: CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22 – Objeto contratual: Prestação de serviços de engenharia civil para execução de obra de intervenção de qualificação viário no perímetro urbano no município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4BB9BBAF SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 3º Termo Aditivo ao Contrato nº CC 06/2024 – Processo nº 09.03.0014/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 06/2024 (Processo n° 05.20.0045/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, I, A e B) – Contratada: CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22 – Objeto contratual:

Processo de aditivo de prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à renovação dos quantitativos originalmente firmados ao Contrato Administrativo Nº 39/2025 e reajuste contratual pelo índice IPCA

SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - CNPJ N°: 43.764.511/0001-92 Origem: Adesão à ata de registro de preços N° 46/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 08/2025 – Processo administrativo n° 202503130027/2025 originário do município de Anadia-Alagoas Objeto: Processo de aditivo de prorrogação de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à renovação dos quantitativos originalmente firmados ao Contrato Administrativo Nº 39/2025 e reajuste contratual pelo índice IPCA. Referência: Prestação de serviços de locação de veículos leves, médios e pesados para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal O prefeito de Santa Luzia do Norte-AL., no uso de suas atribuições, AUTORIZA a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 039/2025, cujo objeto consiste na prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos originalmente pactuados e aplicação de reajuste contratual pelo índice IPCA, em 15 de outubro de 2026. FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO - Prefeito Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:F2CF9C21

presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 07/10/2026, passando a ser 07/10/2027

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Ferreira Código Identificador:38712DC0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 820262409015. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Contrato INEX nº 35/2025, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 35/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: ADERVAL PEREIRA DOS REIS, CPF/MF n° 004.XXX.XXX-57. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 07/10/2026, passando a ser 07/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:F38811E7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 1020260109001. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Contrato INEX nº 37/2025, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 37/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JOSE FABIO FELIX DE SOUZA, CPF/MF n° 269.XXX.XXX-01. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 19/10/2026, passando a ser 19/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14

presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 820262409018. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Contrato INEX nº 41/2025, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 41/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JOEL ALVES DA SILVA, CPF/MF n° 648.XXX.XXX-30. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em www.diariomunicipal.com.br/ama 52 seu Prazo que é de 05/10/2026, passando a ser 05/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:60D4B101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2026 820262409016. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Contrato INEX nº 36/2025, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 36/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: MARIA FABIA CUNHA SILVA, CPF/MF n° 012.XXX.XXX-45. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 13/10/2026, passando a ser

Órgão

Fundo Previdenciário do Município de Maribondo/AL – FUNPREMA

FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quinta, item 5.1, e Cláusula Décima Segunda, item 12.1, do Termo de Cooperação Técnica originário. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Ferreira de Oliveira, representante legal da MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI – ME, pela Cedente; e Carlos Henrique Araújo da Fonseca, Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Maribondo/AL – FUNPREMA, pela Cessionária. Maribondo/AL, 22 de outubro de 2026. Publicado por: Pablo Teodoro Canuto Código Identificador:D8EA8D86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12-D/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015.008.299099. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.873/0001-87, com sede na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, Maribondo/AL, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Andréia Pereira da Costa Barbosa Marques. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE MARIBONDO – ADEFIMAR, inscrita no CNPJ sob o nº 06.319.409/0001-51, com sede na Avenida Senador Arnon de Melo, nº 1340, Bairro Centro, Maribondo/AL, representada por sua Presidente, Sra. Juraci Batista da Silva, e por sua Responsável Técnica, Sra. Lidiane