Atas de registro de preços nos diários municipais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para as escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE), Resolução nº 06/2020, Resolução nº 20/2020, Resolução nº 21/2021,

Valor citado:

R$ 7.016,24

DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para as escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE), Resolução nº 06/2020, Resolução nº 20/2020, Resolução nº 21/2021, Resolução nº 07/2024, Resolução nº 03/2025, Lei nº 15.226/2025, Lei nº 14.660/2023 do Ministério da Educação. Dispensa: 076/2026; Vigência: 31/01/2027. Valor: R$ 7.016,24 (sete mil e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CELIO DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 681/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) DIPAR FERRAGENS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.868.674/0001-42, sediado(a) na Avenida Amintas Maciel, n°615, Centro, CEP 99.700-382, na cidade de Erechim/RS, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Patrícia Paula Andretta Arcari, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 235/2026 e em observância às disposições da

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL

Órgão

Prefeitura Municipal De Viçosa/ JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS/ Prefeito –

Valor citado:

R$ 47.304,80

085,40 (quatro mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. ASSINATURA: 14/10/2026 Prefeitura Municipal De Viçosa/ JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS/ Prefeito – Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento/ CLOVIS JUNIOR DE ARAUJO LOURENÇO/ Òrgão Gerenciador. . EXTRATOS DAS ATAS DO PE Nº 90016/2026 Extrato de Ata nº 044/2026 Processo administrativo nº 12290013/2025 Pregão Eletrônico: nº 90016/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Fornecedor Registrado: DISTSERV DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 54.574.863/0001-00. Valor global: R$ 47.304,80 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA – AL. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. ASSINATURA: 14/10/2026 Prefeitura Municipal De Viçosa/ JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS/

Unidade Qtd Preço Unitário Valor Reajustado pelo índice Percentual Acrescido (Índice IPCA) Preço Total 1 Teste Dengue IGG/IGM TESTE 2300 R$ 40,00 R$ 41,72 4,29% R$ 95.956,00 2 Teste Zika IGG/IGM TESTE 2300 R$ 68,00 R$ 70,92 4,29% R$ 163.116,00 3 Teste Chikungunya IGG/IGM TESTE 2300 R$ 61,00 R$ 63,62 4,29% R$ 146.326,00 TOTAL R$ 405.398,00 CLÁUSULA QUINTA – DA RETIFICAÇÃO: Fica retificado o número

Valor citado:

R$ 405.398,00

trezentos e noventa e oito reais), disposto no §1º, inciso I e II, do art. 188 do Decreto Municipal n.º 145 de 2023c/c Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preço nº 275/2025. Conforme segue tabela a baixo: Item Especificação do Objeto Unidade Qtd Preço Unitário Valor Reajustado pelo índice Percentual Acrescido (Índice IPCA) Preço Total 1 Teste Dengue IGG/IGM TESTE 2300 R$ 40,00 R$ 41,72 4,29% R$ 95.956,00 2 Teste Zika IGG/IGM TESTE 2300 R$ 68,00 R$ 70,92 4,29% R$ 163.116,00 3 Teste Chikungunya IGG/IGM TESTE 2300 R$ 61,00 R$ 63,62 4,29% R$ 146.326,00 TOTAL R$ 405.398,00 CLÁUSULA QUINTA – DA RETIFICAÇÃO: Fica retificado o número da Ata de Registro de Preço. Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2025. Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2025. CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO: R$ 405.398,00 (quatrocentos e cinco mil trezentos e noventa e oito reais). CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as cláusulas da Ata de Registro de Preço n° 275/2025, que não foram modificadas por este instrumento. CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. www.diariomunicipal

como cumprindo as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são: I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos; II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases; III –Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços; IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público, sendo responsável por requerer tempestivamente as respectivas prorrogações instruindo o pedido com manifestação técnica

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE HORIZONTE – HORIZONTEPREV. DISPOSIÇÕES GERAIS: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 9 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS, GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA, MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES, ANTÔNIA KÁTIA DE OLIVEIRA MAIA, JOSÉ NETO MAIA, RICARDO DANTAS SAMPAIO, JAIME RIBEIRO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 43.243,24

INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS, MARGARIDA RAVENNA GUIMARAES CHAVES, GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTES) E ROGERIO CANDIDO ALVES (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 8 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO A ATA ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO A ATA Nº 00028/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.22.1 – SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 82, INCISO VL, § 5º, INCISO IV E ART. 124, INCISO II, ALÍNEA ‘’D’’, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA REAJUSTADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, O VALOR DE R$ 43.243,24 (QUARENTA

“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEL) DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE HORIZONTE DE de interesse da Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do Município de Horizonte/Ce, conforme indicado no quadro a seguir: CONTRATO CONTRATADO(s) VALOR CONTRATADO 2026.06.30.1 F.E

Órgão

Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do Município de Horizonte/Ce

Valor citado:

R$ 2.432,60

ERRATA – PORTARIA DE CONTRATO Na Portaria nº 06102026-006, circulado no Diário Oficial do Município, Ano III, Edição nº 785, Página 8 na data de 08 de OUTUBRO de 2026: onde se lê: Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato é(são) oriundo(s) do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.07.06.2 -SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEL) DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE HORIZONTE DE de interesse da Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do Município de Horizonte/Ce, conforme indicado no quadro a seguir: CONTRATO CONTRATADO(s) VALOR CONTRATADO 2026.06.30.1 F.E. ALMEIDA DA SILVA ME, CNPJ: 17.333.890/0001-56 R$ 2.432,60 leia-se: Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato é(são) oriundo(s) do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.07.06.2 -SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEL) DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE HORIZONTE DE de interesse da Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do Município de Horizonte/Ce, conforme indicado no quadro a seguir:

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 20.947.139,77

de corte de 330 mm - MARCA: vonder - MODELO: 6805220330 - R$26,80. ATA 204 / 2026 - L. SCHOWARTZ LTDA: Faca para roçadeira costal, em aço vanádio, espessura mínima de 2mm, 2 pontas 330mm e furo de 1" - MARCA: NAKASHI - MODELO: 330 x 25,4 x 2 mm - R$25,87. ATA 205 / 2026 - SPEED SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: Sabre para motosserra 1,6 mm – 0,063” – 3/8”, 50 cm, fabricado em aço carbono de alta resistência ou ligas especiais de aço endurecido, compatível com motosserra Sthil - MARCA: ITECE GoldLine - R$336,99. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada AZEVEDO LOCAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Assinatura 09/10/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 248/2025, referente ao PE 110/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 01/12/2027. Processo Memorando 30.175/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CO-1310/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO PARQUE DA CRIANÇA Valor R$ 20.947.139,77 Assinatura 14/10/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra e equipamentos para construção do PARQUE DA CRIANÇA, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 540 dias Processo Concorrência Eletrônica n.º 012/26 (Processo Administrativo

Registro de Preços de uniformes para os empregados do Consórcio CEMMIL

Órgão

Consórcio Intermunicipal CEMMIL

Valor citado:

R$ 443.793,80

5.544, de 23 de novembro de 2021 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1190 Página 6 de 6 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 04/2025 (Processo Licitatório nº 15/2025). ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável (CNPJ nº 05.012.725/0001-13). DETENTORA DA ATA: JL UNIFORMES LTDA (CNPJ nº 46.693.823/0001-40). OBJETO: Registro de Preços de uniformes para os empregados do Consórcio CEMMIL. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 06/2025 por mais 12 (doze) meses e renovação integral dos quantitativos registrados para os itens da Ata, mantidos os preços unitários originais praticados. VALOR GLOBAL ESTIMADO RENOVADO: R$ 443.793,80 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Terceira da ARP original. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. Mogi Guaçu, 15 de outubro de 2026

contratação de empresa especializada no eventual fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Macaé

Órgão

Câmara Municipal de Macaé

Valor citado:

R$ 72.081,60

no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso, sob pena de certificação da inércia e definitividade da decisão na esfera administrativa. Os autos encontramse disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de Macaé, bem como mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Macaé (RJ), 13 de outubro de 2026. RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA Diretor de Licitações e Contratos OAB/RJ 157.625 Mat. 6394-0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 020/2026 INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ESBC MADUREIRA EMBALAGENS LTDA CNPJ N° 28.725.033/0001-18 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0516.2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada no eventual fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Macaé. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$72.081,60 (setenta e dois mil, oitenta e um reais e sessenta centavos). ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO COMPLETA UNDIDADE QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 286208 CARIMBO, MODELO 4913, COMPRIMENTO 13, LARGURA 37, MATERIAL BASE PLÁSTICO, MATERIAL

Prestação e execução sob demanda, de solução integrada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) veículos Toyota Yaris SA XS15, ano/modelo 2023/2024, integrantes da frota oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, compreendendo diagnóstico técnico, revisões periódicas quando necessárias, mão de obra especializada, fornecimento e instalação de peças e com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 2.487.504,96

CONTA CORRENTE DATA DO CRÉDITO CONCEDENTE VALORES ISS - CONVÊNIO 72581-1 BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 19.697,20 CID - CONTR. INTER. DOMIN. ECONOMICO 39422-X BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 54.607,55 FUNDEB 99740-4 BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 2.487.504,96 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 76.500,94 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 14/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 66.575,56 Macaé, 15 de outubro de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2026. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SGA VEÍCULOS E PEÇAS S.A. CNPJ N.º: 36.152.916/0001-04. PROCESSO SEI N.º 004470/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 637/2026. OBJETO: Prestação e execução sob demanda, de solução integrada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) veículos Toyota Yaris SA XS15, ano/modelo 2023/2024, integrantes da frota oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, compreendendo diagnóstico técnico, revisões periódicas quando necessárias, mão de obra especializada, fornecimento e instalação de peças e componentes novos, originais e genuínos Toyota, ajustes, calibrações, parametrizações, testes, registro das intervenções

Retificação por erro material Estância Turística de Salto/SP, 13 de outubro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 6.176.316,00

TA – Alteração de Gestor e Fiscal 6º TA (reajuste IPCA 4,410520%) – R$ 260.900,52 (duzentos e sessenta mil novecentos reais e cinquenta e dois centavos) Valor Total 6º TA – R$ 6.176.316,00 (seis milhões cento e setenta e seis mil e trezentos e dezesseis reais) 7º TA – Alteração de Fiscal. 8º TA – Alteração de Fiscal. Objeto: Retificação por erro material Estância Turística de Salto/SP, 13 de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 051/2025, firmada com: : ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ: 46.339.373/0001-92, no Valor total: R$ 7.756,68 (sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços a futura e eventual e futura aquisição de medicamentos para uso veterinário, destinados ao atendimento de animais de pequeno e grande porte recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses, conforme as especificações e quantidades relacionadas abaixo, a cargo da Secretária Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. e um reais e sessenta e oito centavos) 1º TA (Reajuste de 4,391720 %): R$

ALUGUEL DE BANHEIROS QUÍMICOS

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS

Valor citado:

R$ 400,00

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 15 de Outubro de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL 16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos51 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº: 04/2026 PROCESSO nº: 041495/2026-85 a) Eleição de novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santos, 14 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRODESAN S.A. ERRATA ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 318/2026 Ata de Registro de Preço: ARP 112 CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: BG LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: ALUGUEL DE BANHEIROS QUÍMICOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR POR UNIDADE LOCADA: R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: LEIA-SE: PROCESSO: 318/2026 Ata de Registro de Preço: ARP 112 CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: BG LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: ALUGUEL DE BANHEIROS QUÍMICOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR POR UNIDADE LOCADA: R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E L3 CONSERVAÇÃO DE ACERVOS

Aditar a Ata de Registro de Preços nº 758569/2026-SEDS, para a adesão da Secretaria Munici- pal de Assuntos Portuários e Emprego – SEPORTE

Órgão

Secretaria Munici- pal de Assuntos Portuários e Emprego – SEPORTE

de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227649/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 758569/2026 - SEDS). PROCESSO Nº 6097/2025-13. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FOGOESTE EXTINTORES LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 758569/2026-SEDS, para a adesão da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego – SEPORTE. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO, Sr. BRUNO GALOTI ORLANDI, e pela DETENTORA, Sr. THIAGO LOBO SOARES, em 14/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610986/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 166576/2026 - SEDS). PROCESSO Nº 6097/2025-13. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 166576/2026-SEDS, para a adesão da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego – SEPORTE. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra. RENATA

TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA TIPO SUV DE MÉDIO PORTE, ZERO QUILÔMETRO, CARACTERIZADA PARA EMPREGO OPERACIONAL, DESTINADA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026 – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2

Órgão

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor citado:

R$ 15.380.920,00

por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), os Extratos de Termos de Contrato abaixo discriminados: 1. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 146/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 801/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - ART. 74 CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 229.900,00. VIGÊNCIA: 180 DIAS. ASSINATURA: 13/10/2026. OBJETO: TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA TIPO SUV DE MÉDIO PORTE, ZERO QUILÔMETRO, CARACTERIZADA PARA EMPREGO OPERACIONAL, DESTINADA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026 – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.201.1 Nº 156/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1325/2026. MODALIDADE: ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 15.380.920,00. VIGÊNCIA: 5 ANOS. ASSINATURA: 01/10/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIOS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 3. TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 157/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

LIVROS DE LITERATURA. 5

Órgão

Secretaria de Administração desta Municipalidade

Valor citado:

R$ 79.900,00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: ARTLIVROS - DISTRIBUIÇÃO EDITORIAL LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1189/2026. MODALIDADE: PE 187/2026. VALOR: R$ 79.900,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/10/2026. OBJETO: LIVROS DE LITERATURA. 5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 385/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1189/2026. MODALIDADE: PE 187/2026. VALOR: R$ 76.900,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/10/2026. OBJETO: LIVROS DE LITERATURA. 6. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 32/2026 (1º) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 103/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 647/2025. PE 37/2025. ASSINATURA: 09/10/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. SA-2, 16 de outubro de 2026. JÉSSICA DO CARMO ROMERO Diretora Departamento de Licitações e Materiais – SA-2 MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Secretária Adjunta de Administração Licitações e Materiais DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar, por

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. 2

Órgão

Secretaria de Administração desta Municipalidade

Valor citado:

R$ 500.284,50

MATERIAIS EXTRATOS DE TERMOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar, por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), Termos de Ata de Registro de Preços e Aditamentos de Ata de Registro de Preços abaixo discriminados: 1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 371/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: AIRMED LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 579/2026. MODALIDADE: PE 134/2026. VALOR: R$ 60.550,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 08/10/2026. OBJETO: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. 2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 379/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MÉDICOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 835/2026. MODALIDADE: PE 173/2026. VALOR: R$ 304.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/10/2026. OBJETO: INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS. 3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 382/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1105/2026. MODALIDADE: PE 176/2026. VALOR: R$ 500.284,50. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 08/10/2026. OBJETO: COPOS DESCARTÁVEIS E SUPORTES PARA COPOS. 4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 384/2026. CONTRATANTE:

os demais requisitos da contratação

Órgão

Prefeitura Municipal de Belo Monte

Valor citado:

R$ 139.000,00

valores unitários e total, bem como prazo de validade da proposta. Prazo para envio das propostas: de 15 até 20 de outubro. Solicitação do Termo de Referência: O Termo de Referência poderá ser baixado no sitio oficial da Prefeitura Municipal de Belo Monte: www.belomonte.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/modalida de: Dispensa Será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração, observados o atendimento às especificações do objeto e os demais requisitos da contratação. Belo Monte/AL, 15 de outubro de 2026. Setor de Contratações Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:F2FA1825 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 027/2026, firmado em 25/09/2026, com as empresas: VIALTO CAR LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.933.038/0001-08, Valor: R$ 139.000,00; Objeto: Aquisição de 01 veículo; Amparo: Pregão Eletrônico nº 16/2026; Processo: 07280001/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Crislaine Halliadne Correa da Silva. Belo Monte/AL, 14/10/2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:D4F7B42A

contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador:4ADCD570 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1006.0009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, FIRMADA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA. Para fins de remanejamento de órgão não participante na ARP supracitada, que o Município de Barra de São Miguel/AL e JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.057.112/0001-54, representada pela Sra. Juliana Botelho Silva de Verçosa, pactuaram para prestação de serviços de fornecimento de refeições, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir: Fundamentação Legal: O remanejamento de saldo de órgão não participante em ARP não altera o objeto contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO REMANEJAMENTO: No presente remanejamento, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES

Órgão

Prefeitura Municipal de Barbosa

ATOS OFICIAIS 4 Prefeitura Municipal de Barbosa CNPJ: 46.162.178/0001-30 Rua São João, n° 220 - Centro Barbosa/SP DECRETO Nº 2.955/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa à empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., por descumprimento das obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 002/2026, e dá outras providências. RODRIGO PRIMO ANTUNES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, que originou a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, destinada ao fornecimento de medicamentos e materiais para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde; CONSIDERANDO que a empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26, assumiu, conforme cláusula 6.2.1 da ata, a obrigação de fornecer os produtos no prazo de cinco dias após o pedido do setor competente; CONSIDERANDO a emissão do Pedido nº 04175/2026, em 9 de junho de 2026, vinculado ao Empenho nº 4905-ES, para aquisição de 50 frascos de óleo mineral 100 ml e 3.750 comprimidos de sulfato ferroso 40 mg;