Extratos de contrato nos diários municipais

Edição 3.807 | Ano 15 11 de setembro de 2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO Certificação Digital: PEJJKI4P-EG6GLYKM-SHHOOSDZ-F4WOWMBF Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO O Município de Cipó/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação referente EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2026. A publicação original ocorreu no Diário Oficial do Município, edição 3.799, ano 15 página 10, de 04 de setembro de 2026, José Marques dos Reis – Prefeito Municipal. Edição 3.807 | Ano 15 11 de setembro de 2026 TORNAR SEM EFEITO Certificação Digital: PEJJKI4P-EG6GLYKM-SHHOOSDZ-F4WOWMBF Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO TORNAR SEM EFEITO 2026-09-11T10:29:37-0300

Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 297.114,00

135-2023-1123 Parecer Jurídico Nº. 130/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 140, inciso III da Lei Estadual 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Sol e Luz Comércio e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência. Origem: Processo de Licitação Nº. 020-2023 - Pregão Eletrônico Nº 018-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao Contrato Nº. 135-2023-1123, a partir de 03 de setembro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 240.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 297.114,00. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Justifica-se a prorrogação em razão da necessidade de manutenção dos serviços de outsourcing de impressão atualmente disponibilizados à Fundação Hospitalar de Feira de Santana e suas unidades, os quais dão suporte às rotinas administrativas e assistenciais que demandam a impressão e reprodução contínua de documentos. A continuidade da contratação mostra-se necessária para evitar interrupção desses serviços e os impactos decorrentes da indisponibilidade dos equipamentos. Data da Assinatura:

Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA

Valor citado:

R$ 48.000,00

Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação visa garantir a continuidade do funcionamento do CRAS Mangabeira, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 01/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Herika Vasconcelos Cerqueira – Locadora. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 373-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 26-2025-02C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 447-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 91, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. Origem Licitação nº 01-2025-02L – Concorrência Eletrônica nº 1-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana/BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 – Operação 1093780-16. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26-2025-02C, por até 06 (seis) meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/10/2026. Sem alteração do valor contratual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, garantindo o cumprimento do objeto previsto no Termo de Compromisso OGU MESP nº 959851/2024 – Operação nº 1093780-16. Data da Assinatura:

Locação de imóvel situado na Rua Paragominas, nº 46, - Bairro Mangabeira, Feira de Santana/BA, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Mangabeira

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

Valor citado:

R$ 48.000,00

inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. Locadora: HERIKA VASCONCELOS CERQUEIRA. Origem: Inexigibilidade n.º 281-2025-1224L Processo Administrativo nº 437-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Paragominas, nº 46, - Bairro Mangabeira, Feira de Santana/BA, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Mangabeira. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 336-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 08/09/2026 e término em 08/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00.

Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 4 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 242-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 48-2025-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 196-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. Origem: Licitação n.º 16-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 17-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, Bairro Registro no município de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48-2025-11C, por até 6 (seis) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/03/2027. Permanecendo inalterado o valor contratual Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da execução das obras de implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, garantindo a conclusão do objeto e a continuidade dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Magno de Oliveira Santos - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 296-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 336-2025-1224C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 306-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, inciso

capacitações promovidas para implantação do programa; IV – Prestar apoio às demais secretarias municipais interessadas em utilizar a plataforma; V – Atuar em articulação com a Sala do Empreendedor para fomento à participação dos MEIs locais; VI – Promover o registro e avaliação dos serviços executados, conforme exigência do sistema. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Inhambupe, Estado da Bahia, 11 de setembro de 2026. Edição 4.243 | Ano 15 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: PDWAT68V-C42BMKJK-BOQ82RSZ-RHGGWXOL Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL 2026-09-11T16:14:45-0300

Órgão

0700 - Secretaria Mun

Edição 4.243 | Ano 15 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL Certificação Digital: PDWAT68V-C42BMKJK-BOQ82RSZ-RHGGWXOL Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O Município de Inhambupe/BA, torna público o resumo do 2º (segundo) aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 010-2025-RP, prorrogando o prazo de vigência que será de 07/09/2026 até 15/05/2027, permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 06-2024-PE. CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO SANTOS DE JESUS, CPF: Nº XXX.413.645-XX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Ação: 2047- Gestão das Ações Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Públicos Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física Fonte: 500 Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0601 - Secretaria Municipal de Educação Ação: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Educação Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física Fonte: 500 Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo de Apostilamento possui fundamento nos termos do artigo 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este termo de Apostilamento. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da Município. INHAMBUPE – BA, 01 de setembro de 2026. PAULA CATARINA ALVES CRUZ SEC. M. DE SAÚDE 1 Edição 4.245 | Ano 15 11 de setembro de 2026 APOSTILAMENTO Certificação Digital: ACSRVSZ8-SEQS9GX8-EU6RYUN6-N0CMFUZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 2026-09-11T17:12:20-0300

Órgão

0500 - Secretaria Mun

Edição 4.245 | Ano 15 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Certificação Digital: ACSRVSZ8-SEQS9GX8-EU6RYUN6-N0CMFUZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 012-2026-DL, prorrogando o prazo de vigência que será de 04/09/2026 até 04/03/2027, (por 06 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Dispensa de Licitação 016-2026-DL. CONTRATADA: RIFEV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME, CNPJ - 12.400.900/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação: 2021- Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários De Saúde Elemento: 33903000 – Material de Consumo Fontes: 500.1002 / 600.0000 / 601.0000 / 621.0000 Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação: 2030 - Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental Elemento: 33903000 – Material de Consumo Fontes: 500.1002

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA CNPJ – 13.761.713/0001-10 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 8ª ATA 2026 Processo Administrativo: 016/2026 Inexigibilidade: 009/2026 Credenciamento: 001/2026 O Município de Prado – Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a relação de credenciados abaixo listados: N.º HABILITADO CNPJ/CPF 01 RNS TRANSPORTES LTDA 18.387.230/0001-10 Prado - Bahia, 11 de setembro de 2026. Edição 3.313 | Ano 14 11 de setembro de 2026 8° EXTRATODE CREDENCIAMENTODO TRANSPORTE ESCOLAR Certificação Digital: KQXIJXOH-OSATRO5A-OX5LJA2C-8PD52KW8 Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 3º T.ADITIVO CONTRATO 171/2024 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 601/2026 EXTRATO 8° EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2026-09-11T16:02:49-0300

Objeto do presente Aditamento é a alteração no Contrato Original da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, referente ao Contrato nº 171/2024 do Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024, O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais um período de 10(dez) meses, estando válido até 30/06/2027

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Edição 3.313 | Ano 14 11 de setembro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 3º T.ADITIVO CONTRATO 171/2024 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 601/2026 EXTRATO 8° EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Certificação Digital: KQXIJXOH-OSATRO5A-OX5LJA2C-8PD52KW8 Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 3º T.ADITIVO CONTRATO 171/2024 Data/hora do envio: 11/09/2026 10:57:45 Número/Ano: 3º T.ADITIVO CONTRATO 171/2024 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 171/2024 Objeto: O Objeto do presente Aditamento é a alteração no Contrato Original da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, referente ao Contrato nº 171/2024 do Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024, O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais um período de 10(dez) meses, estando válido até 30/06/2027. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 31/08/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 31/08/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/06/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: VIAÇÃO AGUIA BRANCA CPF/CNPJ: 27.486.182/0001-09

com vistas a incluir a indicação dos recursos orçamentários

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT RESUMO DO

setembro de 2026. CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2026 PROCESSO Nº 120624/2022. CONTRATO Nº 035/2023. OBJETO: com vistas a incluir a indicação dos recursos orçamentários. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA-ME. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. ÓRGÃO / ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR GLOBAL (R$) SEMIT 250139 33.90.39 2.500.1 2.501.1 6.004.061,60 Salvador, 10 de setembro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO Nº: 160419/2026 - SEMIT. CONTRATADO: NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. CNPJ Nº 27.796.694/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do órgão responsável pela gestão do Contrato Administrativo nº 005/2023, celebrado em 02 de agosto de 2023, entre o MUNICÍPIO DO SALVADOR, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV, e a empresa NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA., tendo como intervenientes pagadores a SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB e a SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV, de modo que a SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT passe a ser o órgão responsável pela gestão e fiscalização do referido Contrato, em decorrência da centralização da gestão dos serviços de conectividade de dados estabelecida

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Valor citado:

R$ 160.000,00

Coordenadora Administrativo AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – AFM AFM Nº: 2026006877 Nº DO PROCESSO: 204945/2025 CONTRATADA: LB SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 11.257.555/0001-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA. VALOR: R$ 285,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2501 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS – SEDUR - FONTE TESOURO - ELEMENTO DESPESA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 SALVADOR, 10 DE SETEMBRO DE 2026. LIGIA FARIAS   NADER Coordenadora Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 11/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 199727/2026 Contratante: Fundação Gregório de Mattos Contratada: Sol Produções Artísticas CNPJ: 22.685.726/0001-48 Objeto: Acréscimo quantitativo dos serviços de assessoria técnica, previstos no contrato nº 199727/2026, em razão da inclusão da Jornada de Fomento à Cultura - Imersão para projetos e Negócios Criativos, no rol de ações integrantes do Festival FGM 40 anos. Valor: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Data de Assinatura: 10/09/2026 Assinam: FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO - FGM SOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 1614/2026. PROCESSO Nº 202554/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 1284/2026. Contratante:

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024

Valor citado:

R$ 331.464,00

exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: JACOBINA EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 53.204.766/0001-54 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Caroline Jacobina Santos Brasileiro Salvador, 09 de setembro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2024 PROCESSO Nº 120048/2026 e 119521/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 29/08/2026 e término em 28/08/2027, permanecendo o valor anual estimado de R$144.850,13, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024. CONTRATADA: EFCJLR ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 43.866.849/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Fernanda Alves Tinoco Salvador, 09 de setembro de 2026 EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2024 PROCESSO Nº 132625/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 13/09/2026 e término em 12/09/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 331.464,00 (trezentos e trinta um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 862.806,40

exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: LIVIA LIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 55.511.131/0001-25 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Livia Lira Amorim Salvador, 09 de setembro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 612/2024 PROCESSO Nº 173255/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 09/09/2026 e término em 08/09/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 862.806,40 (oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: CONJUMED LTDA CNPJ: 45.733.866/0001-40 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: João Batista de Jesus Junior Salvador, 09 de setembro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2024 PROCESSO Nº 173277/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 10/09/2026 e término em 09/09/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 262.287,00 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais), mantendo-se as demais condições contratadas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 1º

Valor citado:

R$ 1.734.594,80

DE 2026 ANO XL | N º 9.34818 CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2025 PROCESSO: Nº 108.147/2026. DO CONTRATO: Acordam as partes, em acrescer ao valor anual do contrato, o montante de R$ 1.553,96 (mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), referente a Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que prevê a destinação recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, e repassado em, até 02 (duas) parcelas conforme crédito enviado pelo FNS ao FMS. Desta forma, o valor anual do contrato passará de R$ 1.733.040,84 (um milhão setecentos e trinta e três mil quarenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.734.594,80 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 1.600.3.0.0.000. CONTRATADA: CENTRO NZINGA DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL DA MULHER E FAMÍLIA. CNPJ: 04.885.835/0001-27. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Maria Davina Martins Correia Brandão. Salvador, 10 de setembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 603/2024 PROCESSO Nº 173274/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar

, item 1.1 é de R$ 43.808,04 (quarenta e três mil oitocentos e oito reais e quatro centavos)

Valor citado:

R$ 43.808,04

depositados os aluguéis mensalmente, conforme documentação e dados bancários constantes ao presente processo. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3937 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 11 Cláusula Segunda O valor total deste Termo Aditivo, considerando o disposto na Cláusula Primeira – Objeto, item 1.1 é de R$ 43.808,04 (quarenta e três mil oitocentos e oito reais e quatro centavos). Valor aluguel mensal Quantidade de meses Valor total R$ 3.650,67 12 R$ 43.808,04 Cláusula Terceira As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2026, na classificação: C ó d i g o reduz ido Programática Fonte Dotação 150 0900110122220120353390360000 00303 Outros serviços de terceiros – pessoa física Reserva n.° 10848 Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei n.º 8.666, de 1993. Data do firmamento: 03/09/2026 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO

prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de locação e vigência do Contrato Administrativo n.º 125/2020, a contar de seus vencimentos, conforme previsto na Cláusula Segunda do citado instrumento contratual, com término em data de 01/09/2027 e 01/11/2027, respectivamente; A alteração da destinação da ocupação do imóvel, constante na Cláusula Primeira do citado instrumento contratual, passan

revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 10 de setembro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal Edição Eletrônica 3936, de 10 de setembro de 2026. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3937 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 10 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.° 125/2020, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação n.° 037/2020. Locatário Município de São Mateus do Sul Locadores Silvana Rita de Cássia Précoma e Romeu Sérgio Poerschke Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 4000/2026, amparado no artigo 51, Inciso I da Lei n.º 8.245/91, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de locação e vigência do Contrato Administrativo n.º 125/2020, a contar de seus vencimentos, conforme previsto na Cláusula Segunda do citado instrumento contratual, com término em data de 01/09/2027 e 01/11/2027, respectivamente; A alteração da destinação da ocupação do imóvel, constante na Cláusula Primeira do citado instrumento contratual, passando a ser de uso exclusivo do Setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD)

Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 379.896,00

VISUAIS: podendo conter artes plásticas (grafite, stencil, lambe-lambe, etc.) composto de no mínimo 1 pessoa. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 14 do Edital. A Ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 MACAÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1525 • ANO VII 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO I – Espécie: 2° (segundo) Termo de Aditamento do Contrato – Processo Administrativo nº 9230/2024. II– Objeto: Prorrogação de prazo contratual - Contrato n° 060/2024. III– Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 054/2023. IV– Crédito: Programa de Trabalho 20.606.0039.2.141 - Elemento de Despesa 339039.00.00 – outros serviços de terceiros - PJ - Código Reduzido nº 1470. V– Empenho Global nº: 002499/2026. VI– Valor do Contrato: R$ 379.896,00. VII– Valor Empenhado: R$ 115.594,00. VIII- Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX – Data: 10/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e CONFIANZA TRANSPORTES LTDA. Macaé, 10 de setembro de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO Secretário Municipal de Agroeconomia ESTADO DO RIO DE JANEIRO

presente Convênio tem por objetivo estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, através de até 45 estagiários, com cargas horárias de 4 a 5 horas diárias com funcionamento em escalas que contemplem toda a semana, para a atuação nos Centros de Atendimento ao Turista – CATs localizados na cidade de Niterói

Valor citado:

R$ 19.904,40

15% Artigos 98, inciso I, e 145, ambos da Lei Municipal nº 531/85, calculadosobre o vencimento-base do cargo efetivo 438,21 TOTAL 3.359,63 ValorTotaldaMé diaAritméticaAp urada Artigo 40, §§ 3º, 8º e 17, da CRFB/88 (redaçãodadapelaEC nº 41/2003) c/c artigo1ºdaLeiFederalnº 10.887/2004 2.553,62 ValorBaseparaCálculodoBenefício 2.553,62 ProventosPropor cionais Na fração de 6.777/10.950 multiplicadapelovalorbaseparacálculodobenefício, nostermos do artigo 40 da Constituição Federal(redaçãodadapela ECnº41/03) c/c §4º do artigo 10 do Anexo II da Portaria MTP nº 1467/2022 1.580,45 ValorTotaldosProventos 1.580,45 NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR ATO DO DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025 PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CIEE/RJ.OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, através de até 45 estagiários, com cargas horárias de 4 a 5 horas diárias com funcionamento em escalas que contemplem toda a semana, para a atuação nos Centros de Atendimento ao Turista – CATs localizados na cidade de Niterói. VALOR GLOBAL: R$19.904,40 (Dezenove mil e novecentos e quatro reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.T.10.52.23.122.0145.6274, N.D.3.3.3.9.0.39.00.00.00 FT:1.704.00; PRAZO: O prazo de vigência do convênio será 12 (doze) meses