Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 14.478,00

Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751 Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portaria 431/2026 Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Valor: R$ 14.478,00 Prazo: De 05/11/2026 a 05/12/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026

Prestação de serviços especializados de gestão e abastecimento de combustíveis

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró

Valor citado:

R$ 7.099,15

oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme § 4º, I, art. 8º, ELOM nº 11/2022, sendo assim discriminados: Vencimento Base (LC nº 174/2022) = R$ 7.099,15 Adicional Tempo de Serviço (LC nº 029/2008, art. 72) = R$ 1.703,80 Valor dos Proventos = R$ 8.802,9 Art. 3º O valor estabelecido no art. 2º será reajustado na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o disposto no art. 8º, § 5º, I, da ELOM nº 11/2022. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo Administrativo n°  03.000100/2026-94. Pregão n° 07/2026  – SEMAD.  Objeto: Prestação de serviços especializados de gestão e abastecimento de combustíveis. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ, CNPJ: 51.668.378/0001-07. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,  CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor: R$  40.259,62 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:03/11/2026 a 02/11/2027. Data da assinatura do contrato: 03/11/2026. CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA Diretora-Presidente AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 005/2026 – ARSEP/AGRM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 107.971,20

providências e sugestões que porventura entender cabíveis; IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026 MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL Secretário Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2026. Processo Administrativo n° 12.000412/2026-47. Adesão n° 03/2026 – SEMASC. Objeto: Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001- 05.Contratada: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período:

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor citado:

R$ 2.248,02

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.1 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA CIPSIM DE TERRENOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.05.1. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.248,02 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS TEIXEIRA (CONTRATANTE), ROBERTO PEREIRA DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 8 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.15.1 - PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou suco, para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA

Órgão

02, 03, 04 e 05

Valor citado:

R$ 49.997,55

Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira • 6 de Novembro de 2026 • Ano XIV • Nº 6008 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDI3OUIXMEYZODQ5N0Q0OE Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 6008 Prefeitura Municipal de Itatim Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDI3OUIXMEYZODQ5N0Q0OE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 219-2026 CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 125-2026. Contratante: Município de Itatim - BA. CONTRATADA: 58.830.916 HELDER SILVA ANDRADE, CNPJ/MF sob nº. 58.830.916/0001-59. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou suco, para os prestadores de serviços e servidores das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA. VIGÊNCIA: 06/11/2026 à 06/05/2026. VALOR: R$ 49.997,55 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, 03, 04 e 05; Projeto Atividade: 2.010, 2043, 2082, 2053, 2024, 2017; Fonte: 1500; Elemento Despesa: 3.3.90.39 Fundamentação legal:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NA AVENIDA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 124.929,12

encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTI1QTI3RTJCOEY0MEI1QT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6786 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTI1QTI3RTJCOEY0MEI1QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 202/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO NA AVENIDA BRASILIA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: PARUS CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA- CNPJ 51.442.563/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 124.929,12 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04

à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento nas informações constantes dos autos e na legislação aplicável

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL

14.133/2021, considerando a regularidade da instrução processual e o teor do Parecer Jurídico e da manifestação do Controle Interno, ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento nas informações constantes dos autos e na legislação aplicável. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 74 Santa Luzia do Norte – AL, 19 de agosto de 2026. FRANCIS CORREIA BARROS - Prefeito Municipal Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:2B7D6CD8 GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08030012/2026 Processo Administrativo Nº: 0803-0012 Interessado/Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL. Objeto: Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emancipação da Prefeitura de Santa Luzia do Norte-AL”. DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL

obra de engenharia: Reforma, Ampliação e Requalificação da Escola Municipal de Educação Básica Esmeralda Figueiredo, no Município de Rio Largo/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 13.399.000,00

remarcada para o dia 01/12/2026 às 09h00m. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP e Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio LargoAL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 05 de novembro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI Pregoeiro Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:F7CF4CF2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 75/2026 - CC. CONCORRÊNCIA 44/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05140033/2026.OBJETO: obra de engenharia: Reforma, Ampliação e Requalificação da Escola Municipal de Educação Básica Esmeralda Figueiredo, no Município de Rio Largo/AL. CONTRATADA: LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 38.240.209/0001-03. Sendo o valor total do contrato de R$ 13.399.000,00 (treze milhões, trezentos e noventa e nove mil reais), Celebração: 05/11/2026. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, a partir da emissão da ordem inicial de serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Valor citado:

R$ 243.430,85

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-001/2026 CREDENCIAMENTO N° 01/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL. CONTRATANTE: Prefeitura de Ouro Branco. CONTRATADA: COTINGUIBA E NOBRE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.271.380/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 243.430,85 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 09/10/2027. RECURSOS: Estadual, Federal e Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:612FBF5C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PROCESSO nº 2026 920261606001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E DEMAIS MATERIAIS

Contratação para aquisição de materiais didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, nas faixas etárias de 2 a 5 anos, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores/AL, para atendimento das necessidades pedagógicas previstas para o exercício de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL

Valor citado:

R$ 318.251,90

garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: JV LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 318.251,90 ( trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito *Republicado por incorreção Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:5536ADDC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2026 0922018 GMDV - Contrato de Inexigibilidade nº 35/2026. Objeto: Contratação para aquisição de materiais didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil, nas faixas etárias de 2 a 5 anos, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores/AL, para atendimento das necessidades pedagógicas previstas para o exercício de 2027. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL. Contratada: M VERAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDATICOS LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.826.588/0001-16, com sede na Rua Eliete Rolemberg de Figueiredo, nº 5, Galpão 5 I, Clima Bom, Maceió/AL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA AS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Lino/AL, decorrente do processo de Inexigibilidade nº 08/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

adesão ou de contrato com entidade de previdência complementar, a inscrição de participantes, os descontos, recolhimentos e repasses de contribuições, os aportes realizados pelo patrocinador e a aplicação do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social às aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social. Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, em 05 de novembro de 2026. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita Publicado por: Vivian Rosielly Cruz Batista Código Identificador:6CCF610E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 Inexigibilidade nº 08/2026 Processo Adm. nº 6000040600042026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: FAROL CONSULTORIA E GESTÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.406.062/0001-66, com sede na Rua Clarice Beata, nº 85, Lote Lula Beltrão, bairro Comendador Tércio Wanderley, Coruripe/AL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA AS POLÍTICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Lino/AL, decorrente do processo de Inexigibilidade nº 08/2026. http://www.diariomunicipal

Contratual – Serviço de Assessoria e Patrocínio Jurídico para Recuperação de Credito Educacionais (FUNDEB, REMANESCENTES DO FUNDEB E PNAE, com Patrocínio e Defesa de causas administrativas e Judiciais perante a união

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA http

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX – 01- 0929026/2026 – Processo nº 0929026/2026, Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90 – Objeto Contratual – Serviço de Assessoria e Patrocínio Jurídico para Recuperação de Credito Educacionais (FUNDEB, REMANESCENTES DO FUNDEB E PNAE, com Patrocínio e Defesa de causas administrativas e Judiciais perante a união.. Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:A4D8E22E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LEI Nº 431, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OPREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere aLei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D’ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO D’ÁGUA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Valor citado:

R$ 389.518,23

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026 - CE Concorrência Eletrônica: 05/2026. Processo Administrativo: 20260505.024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL. Empresa Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA OLHO D’ÁGUA DO MEIO, SITUADA NA ESTRADA VICINAL, S/Nº, POVOADO OLHO D’ÁGUA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000 (CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083588). VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 389.518,23 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Firmado em: 05/11/2026. Signatários: Dário Roberto Silva Lira e Luiz Fernando de Carvalho Falcão. Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador:6E21A2D8

Aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, artigos de papelaria, itens de armarinho e correlatos, bem como equipamentos permanentes de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Acajutiba – BA, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2026, vinculada ao PE 069/2025 – SRP do Município de Alagoinhas – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel Borges

Valor citado:

R$ 2.250.683,16

incisos I, II e III da Lei Federal nº 14.133/2021. DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Acajutiba – BA, 03 de novembro de 2026. ________________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Edição 2.704 | Ano 13 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2021 CNPJ: 13.696.521/0001-77 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130-2026 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, artigos de papelaria, itens de armarinho e correlatos, bem como equipamentos permanentes de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Acajutiba – BA, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2026, vinculada ao PE 069/2025 – SRP do Município de Alagoinhas – BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob nº. 73.693.665/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 2.250.683,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LUCAS BRITO NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 150.000,00

Edição 5.862 | Ano 18 06 de novembro de 2026 INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 081/2026 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: 0IGO7URS-MLZFKQXO-LZQPMYSV-QWOK4IU7 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 081/2026 O Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026. Processo Administrativo nº 14746/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LUCAS BRITO NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Em favor de: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 2.225 – 3.3.90.39. Data da Homologação: 06/11/2026. Alagoinhas-BA, 06/11/2026. Bruno Nascimento Silva - Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica. Edição 5.862 | Ano 18 06

contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 63.094,68

a 03 Homologações a 05 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4276 Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUE2RJNBMTVGQZDDMDC3MD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 260/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 054/2026 Contratante: Município de Apuarema-Ba. Contratada: SALETE KEVILLY DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ: 68.621.024/0001- 00, SITUADA NA AVENIDA JAGUAQUARA 2, S/N, APUAREMA-BA, CEP: 45.355- 000. Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Vigência: 06/11//2026 até 06/11/2027 Valor Global: R$ 63.094,68(Sessenta e três mil, noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: SECRETARIA: 0202000-SECRETARIA MUNICIPAL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV)

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 12.000,00

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, sejam adotadas as providências subsequentes. Arataca, 07 de outubro de 2026 _______________________ Fernando Mansur Gonzaga Prefeito Municipal de Arataca Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4427 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REI4MDY1NDEWQ0Q1NDU1NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA DIVISÃO DE LICITAÇÃO CNPJ Nº 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV). LOCADORA: JADSON COSTA DO NASCIMENTO CPF: 048.475.685-08 DATA DE ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO 2026 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. ART 74, INCISO V DA LEI FEDERAL 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 2026-11-06T13:24:05-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 1.240.721,85

Municipal Registrado na Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2026. ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Sec. Mun. de Administração Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 047/2025/SRP/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 247/2026 CONTRATADA: DROGA SANTOS LTDA CNPJ: 24.206.960/0001-70 VALOR: R$ 1.240.721,85 VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2029 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°055/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME. CONTRATANTE: FME CONTRATO Nº: 2026/261 CONTRATADA: ALLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 55.722.733/0001-21 VALOR: R$ 339.521,00 VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°055/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, BABUCHES E TÊNIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA

Contratação de empresa para a revisão de 10.000km do veículo HB20 placa UAV 2D18, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 58.164,00

Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 327/2026. Dispensa nº. 130/2026. Processo Digital nº 47421/2026. Partes: Município de Arapongas e LOVAT VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.570.849/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 10.000km do veículo HB20 placa UAV 2D18, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 594,79 (quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 06 de novembro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 294/2026. Pregão Eletrônico nº: 100/2026. Processo Digital nº: 41872/2026 Partes: Município de Arapongas e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 01.318.721/0001-07, representado por EMERSON DE PAULA PETRINI, CPF: ***.601.028-** - Contrato nº 874/2026 - R$ 58.164,00. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de aparelhos e equipamentos odontológicos, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 58.164,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e quatro reais). Prazo de vigência: com início em 5 de novembro de 2026 e término em 5 de novembro de 2027. Foro: Município de Arapongas. Data

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

Valor citado:

R$ 37.400,00

HOJE: 28 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, caput da Lei nº 14.133/2021, referente a Aquisição de mobiliário escolar por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, 05 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº: 299/2026. Dispensa nº: 115/2026. Processo Digital nº: 43565/2026. Partes: Município de Arapongas e PITER – SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.351.778/0001-61. Valor Total R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). Contrato nº 849/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 325/2026. Dispensa nº. 128/2026. Processo