Homologações e resultados nos diários municipais

supramencionado, com a condição de sua eficácia

Órgão

Secretaria de Administração Atos

FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, com fulcro no art. 74, inciso IV da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21. Encaminho o presente, ao Setor de Licitação para que se proceda à realização do respectivo Termo de Credenciamento e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia. Sigam-se os ulteriores termos. Catanduva, 23 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO MACHADO - Superintendente - Inexigibilidade Inexigibilidade Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Convocação Secretaria de Contratações Públicas Licitações e Contratos Resultados Adjudicação / Homologação Atas de registro de preço Contratos - Extrato Inexigibilidade Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Atos Administrativos Autuações Conselhos Municipais Convocação Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Convocação Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Departamento de Compras Cotações Dispensas Licitações e Contratos Extrato Inexigibilidade 2026-10-26T17:27:11-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida

Valor citado:

R$ 71.800,00

Resultados DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3175 | Página 21 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bota tática operacional de alta performance, destinada ao emprego pelos policiais militares lotados no Município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR TACTICAL FORCE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA, (Ref. ao lote 01); R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais). Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3175 | Página 22 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/08/16914 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026

Órgão

Secretaria de Contratações Públicas 20 Licitações e Contratos 20 Resultados 20

... Convocação 19 Secretaria de Contratações Públicas 20 Licitações e Contratos 20 Resultados 20 Adjudicação / Homologação 21 Atas de registro de preço 22 Contratos - Extrato 38 Inexigibilidade 40 Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura 41

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PESAGEM RODOVIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUINDO EQUIPAMENTO, COMPONENTES, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: SUL BALANÇAS IND

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 3 HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 52/2026 Processo Administrativo: 1328/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PESAGEM RODOVIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUINDO EQUIPAMENTO, COMPONENTES, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: SUL BALANÇAS IND. E COM. LTDA Charqueada, 26 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1472 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA PREDIAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP

Valor citado:

R$ 6.395,40

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº: 007/2025 - TERMO ADITAMENTO Nº 06 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - SP CONTRATADO: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA PREDIAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS. VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2026 DATA DE ASSINATURA: 26/10/2026 VALOR: R$ 6.395,40 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e ContratosLicitações e Contratos Extrato Extrato Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação Homologação / Adjudicação Outros Atos Poder Legislativo Licitações e Contratos Extrato 2026-10-26T20:04:35+0000

aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o Art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada

ÓLEO SINTÉTICO 5W30 – MOTOR FLEX (ATENDE: API SN PLUS; API SN/RC; FORD WSS-M2C946-B1; GM6094M 2 Litro 192 21,87 4.199,04 ÓLEO SINTÉTICO 10W40 – MOTOR FLEX (ATENDE: API SN) (ATENDE: API SN) 4 Litro 48 24,37 1.169,76 ÓLEO SEMISSINTÉTICO 15W40 – MOTOR FLEX (ATENDE: API SN 5 Litro 312 24,37 7.603,44 ÓLEO MINERAL 20W50 (ATENDE: API SL)6 Litro 72 17,95 1.292,40 ÓLEO SINTÉTICO 5W30 /MOTOR DIESEL (LEVE) (ATENDE: ACEA C2/C3; 9.55535-S1) 7 Litro 36 25,50 918,00 ÓLEO SINTÉTICO 5W30 – MOTOR DIESEL (PESADO) (ATENDE: API CJ4; ACEA E4/E6/E7/E9; MB-APPROVAL 228.31/228.51; MAN M 3271- 1/3477/3575) BALDE DE 20 LT 8 BALDE 35 674,67 23.613,45 MarcaItem Especificação Preço TotalUnid PreçoQtd FORNECEDOR: MONTARA AUTO POSTO LTDA Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Página 4 de 9 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Página: 2 / 5 ÓLEO SINTÉTICO 10W30 (ATENDE: APIC14/SUPERIOR; ACEA E4/E6/E7/E9; MAN M3277 BALDE DE 20 LITROS 9 BALDE 20 591,67 11.833,40 ÓLEO SINTÉTICO 15W40 /ATENDE: API C14/SUPERIOR; MAN 3275-1; FORD WSS-M2C171-D; CATERPILLAR ECF-2/ECF-1ª) 10 BALDE 100 328,00 32.800,00 BALDE DE 20 LITROS11 BALDE 8 259,89 2.079,12 ÓLEO 10W30 (ATENDE: API GL4/SUPERIOR;12 BALDE 15 330,00 4.950,00 ÓLEO 20W30 (ATENDE: API GL4/SPERIOR; ALISSON C4; M-1135; FORD M2C 86B)

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha

Prefeitura Municipal de Cunha CNPJ 45.704.053/0001-21 Praça Coronel João Olímpio, 91 - Centro Telefone: (12) 3111-5000 Site: www.cunha.sp.gov.br Diário: imprensaoficialmunicipal.com.br/cunha Câmara Municipal de Cunha CNPJ 01.670.499/0001-07 Rua D Lino, 73 - Centro Telefone: (12) 3111-1359 Site: www.cunha.sp.leg.br Publicação Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, conforme Lei Municipal n°1.772, de 17 de agosto de 2021. Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Homologação / Adjudicação 3 Outros Atos 8 Poder Legislativo 9 Licitações e Contratos 9 Extrato 9 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1104 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Página 2 de 9 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica

Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção e Retífica do Motor da Frota 229 – M.BENZ/ATEGO 2730K 6X4 CE, Placa FDR9C04, Ano 2015/2016, incluindo o fornecimento e substituição das peças necessárias, bem como a execução dos serviços de retífica, montagem, ajuste e instalação do motor, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no

Valor citado:

R$ 33.000,00

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção e Retífica do Motor da Frota 229 – M.BENZ/ATEGO 2730K 6X4 CE, Placa FDR9C04, Ano 2015/2016, incluindo o fornecimento e substituição das peças necessárias, bem como a execução dos serviços de retífica, montagem, ajuste e instalação do motor, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 223/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 093/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. C A GIRALDI SOLA RETÍFICA DE MOTORES DE TUPÃ LTDA, CNPJ: 72.556.871/0001-05 (R$ 33.000,00). 33.000,00 (trinta e três mil reais). Dracena, 26 de outubro de 2026. EDER JUNIO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição 1405-A - Extra | Página 2 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 2/2 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica 098/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação e instalação de até 205 (duzentos e cinco) pontos de rede, com

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

1. Que NÃO houve interposição de recursos acerca da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR para nenhum dos cargos; 2. A CLASSIFICAÇÃO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do certame (anexo I), somente para os cargos de FONOAUDIÓLOGO E TURISMÓLOGO. Estância Turística de Eldorado, 22 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa Prefeito Municipal A ss in ad o po r 1 pe ss oa : N O E L C A S T E LO D A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //e ld or ad o. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /C 09 D -6 32 7- 06 21 -0 95 E e in fo rm e o có di go C 09 D -6 32 7- 06 21 -0 95 E Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1431 PODER EXECUTIVO CONCURSOS PÚBLICOS / PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 05/2026 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 26/10/2026 Ano IX | Edição nº 1431 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1520/ 1/4 Poder ExecutivoConcursos Públicos / Processos Seletivos EDITAL Nº 05/2026 ANEXO I – CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO A Comissão Organizadora, nomeada pelo Decreto nº 1464/2026, para organização do PROCESSO SELETIVO Nº 05/2026 PARA A SELEÇÃO DE OFICIAL

REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES EMPRESA:AB SINALIZAÇÃO

assegurar a completa elucidação dos fatos, observando-se os princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da busca da verdade material; RESOLVE: Art. 1.º - Fica prorrogado, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instituída pela Portaria nº 058/2026. Art. 2.º - A Comissão deverá prosseguir na realização das diligências pendentes e apresentar relatório conclusivo ao término dos trabalhos. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Iracemápolis, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois e vinte e seis NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 18/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 18/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES EMPRESA:AB SINALIZAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação • Pauta

br CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 A Presidente do Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Itápolis (CIPI), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 6.712 de 30 de junho de 2026, convoca os membros titulares e suplentes do Comitê da Primeira Infância para reunião extraordinária. A reunião ocorrerá de acordo com as especificações abaixo: • Data: 29 de outubro de 2026 • Horário: 09h00 • Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação • Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2. Leitura e análise final do regimento interno; 3. Aprovação do regimento interno; 4. Encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo do regimento interno e ata de aprovação para homologação. Itápolis - SP, 26 de outubro de 2026. “Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata as suas crianças – Nelson Mandela” Cirina Luz de Souza Trovó Presidente do Comitê Intersetorial da Primeira Infância SEÇÃO V - RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MUNICIPAIS Edição Nº 2835, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 5 SEÇÃO V - RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MUNICIPAIS RESP REQ 129-2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www

Sessão

Sessão em 13/12/2026, 09:00

16/11/2026 até às 23:59h. Divulgação do deferimento preliminar de inscrições 17/11/2026 Prazo para interposição de recursos acerca do indeferimento de inscrições (Geral + PcD) 18/11/2026 até o dia 19/11/2026 Divulgação do deferimento definitivo e Homologação das inscrições (Geral + PcD) 22/11/2026 Divulgação dos locais e Convocação para realização da prova (Cartão de Confirmação de Inscrição) 30/11/2026 REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 13/12/2026 às 9h Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas 14/12/2026 Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação preliminar dos gabaritos das Provas Objetivas 15/12/2026 até o dia 16/12/2026 Divulgação da análise dos recursos e dos gabaritos definitivos das provas objetivas 21/12/2026 Divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas e de títulos. 21/12/2026 Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas 22/12/2026 até o dia 23/12/2026 Decisão dos recursos interpostos acerca da divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas e de títulos. 28/12/2026 Divulgação da Classificação Final do Concurso Público- 28/12/2026 Homologação dos Resultados 28/12/2026 OBS.: Cronograma previsto do Concurso Público poderá ser alterado. Os interessados deverão acompanhar o andamento do Concurso Público pelo site https://portal.alphaselecoes.com.br/. As datas acima poderão sofrer alterações com

s esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s). 10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e o INSTITUTO IBEPP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de: a) endereço não atualizado: b) endereço de difícil acesso: 10.13

Órgão

Câmara Municipal de João Ramalho - SP

Concurso Público. 10.10. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pelo e-mail [email protected] - assunto: Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de João Ramalho - SP, sendo que após a homologação as informações serão de responsabilidade da Câmara Municipal de João Ramalho - SP. 10.11. A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e o INSTITUTO IBEPP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e de documentos ou objetos esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s). 10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e o INSTITUTO IBEPP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de: a) endereço não atualizado: b) endereço de difícil acesso: 10.13. Todas as convocações, avisos e resultados referentes à realização deste Concurso Público serão divulgados no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e no site https://www.camarajr.sp.gov.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 10.14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília. 10.15. As folhas de respostas, listas de presença e demais documentos deste Concurso Público serão arquivados na Câmara Municipal de João Ramalho - SP, observados os prazos e as regras de arquivamento

de avaliação nas provas deste Concurso

Órgão

Câmara Municipal de João Ramalho - SP

jurídica e integridade. 10.4. O candidato que necessitar atualizar seus dados pessoais e/ou endereço residencial poderá fazê-lo conforme o item 2.4.5.1 deste Edital até a data de publicação da homologação dos resultados e, após essa data, junto à Câmara Municipal de João Ramalho - SP, ou enviar a documentação via SEDEX com AR, aos cuidados do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de João Ramalho - SP. 10.5. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital, e as demais publicações serão comunicadas no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/. e https://www.camarajr.sp.gov.br/. 10.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público, ouvido o INSTITUTO IBEPP. 10.7 A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. 10.8. Caberá à Câmara Municipal de João Ramalho - SP a homologação deste Concurso Público. 10.9. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e suas alterações posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso

Órgão

Câmara Municipal de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências nec

que não atender às instruções constantes no item 8.2. 8.8. Não será aceito pedido de revisão de recurso, recurso de recurso ou pedido de reconsideração, sem prejuízo da correção de erros materiais e do controle de legalidade dos atos do certame. 8.9. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão. 8.10 A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Concurso Público. IX – DA CONTRATAÇÃO 9.1. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, a Câmara Municipal de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências necessárias à contratação, de acordo com a legislação vigente. X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência do evento a que se referirem, circunstância que será comunicada no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/. e https://www.camarajr.sp.gov.br/. 10.2. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público

Órgão

Instituto IBEPP poderá consultar

deste edital. Não será aceita complementação de documentos após o prazo, nem solicitação por e-mail, fax ou via postal. 2.22. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. O Instituto IBEPP poderá consultar os órgãos gestores do CadÚnico, o REDOME e as entidades coletoras para verificar a veracidade dos dados. 2.23. Conforme o art. 2º da Lei Federal nº 13.656/2018 e o art. 2º da Lei Municipal nº 771/2022, o candidato que prestar informação ou apresentar documento falso para obter a isenção estará sujeito, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a: a) cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado; b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após sua publicação. 2.24. As sanções serão aplicadas após procedimento administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 2.25. O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 03/11/2026 no site portal.institutoibepp.com.br. 2.26. O candidato com pedido indeferido poderá interpor recurso nos dias 04/11/2026 e 05/11/2026, pelo mesmo site. 2.27. O resultado definitivo será divulgado em 05/11/2026. O candidato com isenção deferida estará automaticamente inscrito no Concurso Público. 2.28. O candidato com isenção indeferida

desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 43.934.347 EDER COSTA ME ...Item 01

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 5.099,98

DE APARELHOS DE TV (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 43.934.347 EDER COSTA ME ...Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 3.611-0/2026; COMPRA DIRETA nº 89/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": 43.934.347 EDER COSTA ME ..R$ 5.099,98. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 762/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: 43.934.347 EDER COSTA ME.; VALOR TOTAL R$ 5.099,98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; COMPRA DIRETA nº 89/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 120/2026; PROCESSO nº 4.382-0/2026; Em 23/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS TIPO GLOBO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): DONIZETE COMÉRCIO E IMPORT. DE ILUMIN. UNIP. LTDA ..….…...Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.382-0/2026; COMPRA DIRETA nº 120/2026; Em 23/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS TIPO GLOBO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta