Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 13770/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6004 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recurso: 30880 Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração da Ata podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 22/10/2026 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3965 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 10 92 0700104122111120123390

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 13770/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social , amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6004 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recurso: 30880 Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração da Ata podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 22/10/2026 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3965 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 9 1º Termo de

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 13769/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social , amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira 6004 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Recurso: 30880 Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração da Ata podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 22/10/2026 10º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2024 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Zirlei Cleber da Silva Barros & Cia Ltda Pelo presente termo, o detentor resolve

de Apostilamento é a inclusão de dotação orçamentária à Cláusula Décima Segunda da ata, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da Lei n.° 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social: Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição - 6004 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Recurso: 30880

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão de dotação orçamentária à Cláusula Décima Segunda da ata, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da Lei n.° 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social: Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição - 6004 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Recurso: 30880. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 22/10/2026. Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3965 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 8

de Apostilamento é a inclusão de dotação orçamentária à Cláusula Décima Segunda da ata, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da Lei n.° 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social: Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição - 6004 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Recurso: 30880

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão de dotação orçamentária à Cláusula Décima Segunda da ata, com fulcro no Art. 136, Inciso IV da Lei n.° 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social: Dotação 445 – 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição - 6004 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Recurso: 30880. Cláusula Segunda A apostila, como instrumento próprio para formalização de registros que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Terceira Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Quarta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 22/10/2026. 7º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 092/2025, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2024 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora União Eletromóveis Ltda Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar

prorrogação do prazo de vigência e a manutenção do valor do Contrato n. 141/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande-MS

fornecimento de refeições acondicionadas em embalagens tipo “marmitex” destinadas aos Centros de Atenção Psicossocial, Residências Terapêuticas, Unidades de Acolhimento, Unidades de Pronto Atendimento e Centros Regionais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande-MS, após o encerramento do saldo do Contrato n. 254, de 11/11/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; Dotação Orçamentária: 1.600.000.003.10.302.0021.4004; Elemento de Despesa: 33903941 - Fornecimento de Alimentação. ASSINATURAS: Ivoni Kanaan Nabhan Pelegrinelli e Almir Pinho da Silva. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 141, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. PARTES: Município de Campo Grande - MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Mateus & Runkel - Serviços e Comercio na Área de Construção Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei n. 14.133/2021 e na justificativa constante do Processo Administrativo SEI n. 003445/2025-16, referente ao Contrato n. 141/2025, sob o Registro Cadastral n. 205630. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e a manutenção do valor do Contrato n. 141/2025. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 141/2025, por mais 12 (doze) meses, contados de 25/10/2026 a 24/10/2027. VALOR GLOBAL: O valor global financeiro para atendimento do período permanecerá

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

cooperação técnica não financeira entre as partes, para implementação e execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC, que tem por finalidade promover a educação para a cidadania e a difusão de noções básicas de direitos no ambiente escolar e comunitário, conforme plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pela Lei Federal n. 13.019/2014, Lei n. 13.709/2018, Lei n. 9.610/1998, Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas pertinentes à matéria. PARÁGRAFO ÚNICO: Aplicam-se subsidiariamente, quando cabível e na ausência da disciplina específica, as disposições do art. 184 da Lei n. 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do termo, prorrogável mediante termo aditivo. DA RESCISÃO: por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito, com 60 dias de antecedência, ou imediatamente, em caso de descumprimento das cláusulas pactuadas. Ainda, a rescisão não gerará direito a indenização, e o instrumento não constitui título executivo extrajudicial. DO FORO: as partes elegem o foro de Campo Grande/MS para dirimir eventuais questões decorrentes do acordo. CAMPO GRANDE/MS, 22 DE OUTUBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA a Resolução SESAU n. 1.036, de 30 de setembro de 2026, publicado no DIOGRANDE n. 8.403, de 1º de outubro de 2026: ONDE SE LÊ: “...Resolução SESAU N. 3.184, de 30 de setembro

Prestação de Serviços - Correios 2021 Convênio de Concessão de Estágio vol. 01 2021 Convênio vol. 1 2021 Livro de Protocolo 2017 a 2020 Termo Aditivo ao Acordo Cooperação 2021 Termo Aditivo ao Contrato vol. 1, 2, 3, 4 e 5 2021 Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio 2021 Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação 2021 Termo Aditivo ao Termo de Colaboração vol. 01 2021 Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 2021 Termo Aditivo ao Termo de Fomento vol. 01 2021 Termo de Aditivo ao Convênio vol. 01 2021 Termo de Ajuste de Contas e Termo de Autorização de Uso vol. 1 2021 Termo de Cessão 2021 Termo de Colaboração vol. 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 2021 Termo de Compromisso de Compensação Ambiental e Termo de Conciliação 2021 Termo de Compromisso vol. 01 2021 Termo de Cooperação Mútua 2021 Termo de Cooperação Técnica 2021 Termo de Credenciamento vol. 01 2021 Termo de Doação e Acordo de Cooperação Técnica 2021 Termo de Fomento vol. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 2021 Termo de Parcelamento 2021 Termo de Recisão ao Contrato vol. 1 2021 Termo de Recisão Bilateral 2021 Termo de Recisão Unilateral ao Termo de Autorização de Uso 2021 Termo de Reconhecimento de Dívida 2021 Termo de Rerratificação ao Acordo de Cooperação 2021 Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo ao Contrato vol. 1 2021 Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo de Convênio 2021 Termo de Rerratificação ao Termo de Fomento vol. 1 2021 PROCESSO ANO Processo de Alteração de Dados Cadastrais 2012

prorrogação do prazo de vigência e a manutenção do valor do Contrato n. 108-D, de 1º de outubro de 2013

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 2.028,18

TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2026, AO CONTRATO n. 108-D, DE 1º/10/2013. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/Fundo Municipal de Saúde, e o Sr. Katsumi Ono e a Sra. Margarete Yukie Kohatsu Ono. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º, e art. 65, §8º, todos da Lei Federal n. 8.666/93, bem como na Lei n. 8.245/91 e no Decreto Municipal n. 14.728/2021, bem como nos demais termos do Processo Administrativo n. 79855/2023-79. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e a manutenção do valor do Contrato n. 108-D, de 1º de outubro de 2013. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 108-D/2013, por mais 12 (doze) meses, contados de 2/10/2026 a 1º/10/2027. VALOR MENSAL E VALOR GLOBAL: O valor mensal do aluguel do Contrato permanecerá em R$ 2.028,18 (dois mil, vinte e oito reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS; Programa de Trabalho: 1.600.000.002.10.301.0001.4001; Elemento de Despesa: 33903615 - Locação de Imóveis. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 108- D/2013, e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela, Margarete Yukie Kohatsu Ono e Katsumi Ono. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE SETEMBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO VISÉGIMO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO

prorrogação do prazo de execução do Contrato n. 410, de 30 de dezembro de 2024 - Execução de obra de conclusão da EMEI - Jardim Anache, no Município de Campo Grande/MS

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e

Processo n. 18485/2024-39 - volume 13. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Contrato n. 410, de 30 de dezembro de 2024 - Execução de obra de conclusão da EMEI - Jardim Anache, no Município de Campo Grande/MS. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato n. 410/2024, em mais 60 (sessenta) dias, contados de 31/10/2026 a 29/12/2026. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 410/2024, e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza, André de Moura Brandão e Henrique do Nascimento Fonseca. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JULHO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 4 DE SETEMBRO DE 2026, AO CONTRATO n. 37, DE 7/2/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e a Empresa Relevo Engenharia Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” , atualizada pela Lei Federal n. 9.648/98, e nas cláusulas contratuais e nos documentos que instruem o processo, especialmente na Justificativa Técnica elaborada pela fiscalização do contrato e validada pelas instâncias técnicas competentes, bem como nas memórias de cálculo, cronogramas, manifestações administrativas e jurídicas, quando aplicáveis, todos emitidos no âmbito das respectivas atribuições, devidamente anexados

prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 387, de 27 de novembro de 2023

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Contrato n. 179/2026, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Alberto Alves de Souza. CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 387, DE 27/11/2023. PARTES: Agência Municipal de Tecnologia da informação e Inovação - AGETEC e a Empresa Cast Informática S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993, bem como na Justificativa n. 21/2026/AGETEC, referente ao Processo Administrativo n. 97531/2023-59, vol. 8. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 387, de 27 de novembro de 2023. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 387/2023, por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de novembro 2026 a 27 de novembro de 2027. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 387/2023, e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Leandro Elias Basmage Pinheiro Machado e José Calazans da Rocha. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 30 DE JULHO DE 2026, AO CONTRATO n. 410, DE 30/12/2024. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP, e a Empresa 3HF Construção

. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 139/2026, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: André de Moura Brandão e Rodrigo Domingues dos Santos. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 149, 19/11/2025. PARTES: Município de Campo

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e

composições constantes do orçamento originalmente aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme Planilha Orçamentária Reprogramada e Memória de Cálculo. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: A Planilha Orçamentária Reprogramada passa a substituir, para todos os efeitos contratuais, a planilha correspondente anteriormente integrante do Contrato n. 139/2026, exclusivamente quanto aos itens objeto da presente reprogramação. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 139/2026, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: André de Moura Brandão e Rodrigo Domingues dos Santos. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 149, 19/11/2025. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e o Consórcio Taquari. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea “b”, e 125, da Lei n. 14.133/2021, nas cláusulas contratuais e nos documentos que instruem o processo, especialmente na justificativa técnica elaborada pela fiscalização do contrato e validada pelas instâncias técnicas competentes, bem como nas memórias de cálculo, cronogramas, manifestações administrativas e jurídicas, quando aplicáveis, todos emitidos no âmbito das respectivas atribuições, devidamente anexados nos autos deste Processo n. 54988/2025- 93. OBJETO: A alteração do valor do Contrato n. 149

reprogramação da planilha orçamentária e a consequente adequação do valor do Contrato n. 139, de 29 de junho de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e

Valor citado:

R$ 13.650.456,78

Barbosa Nogueira Lopes, Ivoni Kanaan Nabhan Pelegrinelli e Alessandra Benevides Gomes da Silva. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 139, DE 29 DE JUNHO DE 2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP e a Empresa Domine Engenharia e Serviços Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, e 125 da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, na Cláusula Décima Quarta do Contrato n. 139/2026, bem como na Justificativa Técnica, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária Reprogramada e demais documentos integrantes do Processo Administrativo n. 015745/2025-30. OBJETO: A reprogramação da planilha orçamentária e a consequente adequação do valor do Contrato n. 139, de 29 de junho de 2026. ALTERAÇÃO DO VALOR: Em razão da supressão, o valor do Contrato n. 139/2026, passa de R$ 13.650.456,78 (treze milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) para R$ 12.804.040,26 (doze milhões, oitocentos e quatro mil, quarenta reais e vinte e seis centavos). Em decorrência da reprogramação prevista neste Termo Aditivo, fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 846.416,52 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 6,20% do valor inicial do

saldo de empenho; II - conferir as solicitações feitas via ofício e suas respectivas especificações; III - acompanhar, controlar e executar as atividades relativas aos serviços administrativos; IV - abertura de processos administrativos ou volumes para tramitação do exercício vigente; V - encaminhamento do processo para a diretoria técnica para emissão de justificativa quando se tratar de Termo Ad

desenvolvimento pessoal; XVI - desempenhar outras atividades correlatas às competências da respectiva área de atuação. Art. 35. À Divisão de Contratos e Serviços, subordinada diretamente a Gerência Administrativa, compete, no âmbito da Agência: I - gerenciar os contratos administrativos, com verificação dos prazos de vigência, execução do objeto e saldo de empenho; II - conferir as solicitações feitas via ofício e suas respectivas especificações; III - acompanhar, controlar e executar as atividades relativas aos serviços administrativos; IV - abertura de processos administrativos ou volumes para tramitação do exercício vigente; V - encaminhamento do processo para a diretoria técnica para emissão de justificativa quando se tratar de Termo Aditivo; VI - prestar contas dos recursos empregados e dos prazos ajustados ao gestor imediato, na periodicidade estabelecida, e, notificar ao mesmo gestor em casos de descumprimento sobre quaisquer dos itens acordados; VII - apresentar periodicamente ao seu superior hierárquico relatório técnico de desenvolvimento de suas atividades, baseado em indicadores qualitativos e quantitativos; VIII - avaliar continuamente o desempenho dos servidores sob sua subordinação, verificando eventuais necessidades de capacitação profissional e verificar o desenvolvimento pessoal; IX - desempenhar outras atividades correlatas às competências da respectiva área de atuação. Art. 36. À Divisão de Almoxarifado, subordinada diretamente a Gerência Administrativa

Contratação de empresa especializada para a implantação da Praça Pública Flor do Cerrado no município de Costa Rica/MS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas

Órgão

02 Unidade: 02

Desenvolvimento CODIGO DA EMPRESA Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição4777 | Página 15 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4926/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 - Centro – Fone (067) 3247-7000- CEP. 79550-000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Código de Registro E-Sfinge: 8D280651E491BC2A9258804A376E857717B86DF8 Concorrência nº 14/2025 Processo nº 2559/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação da Praça Pública Flor do Cerrado no município de Costa Rica/MS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 5809/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Obras Públicas KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a dilação no prazo de execução por mais 2 (dois) meses, ou seja, do dia 12 de outubro de 2026 a 12 de dezembro de 2026, conforme justificado nos autos. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Unidade: 02.13 Função: 15 Sub-Função:451 Programa: 0009 Projeto Atividade: 2.108 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Ficha: 523,524,632 Desdobramento n°: 99 Fonte de Recursos: 1500, 1700, 2500 Plano Plurianual: Lei n° 1.829/2025

Contratação de empresa especializada para execução da 1° (primeira) etapa das obras do Cemitério Municipal Jardim, compreendendo exclusivamente os serviços de infraestrutura, localizado no Anel Viário na MS 316, em Costa Rica MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS

Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 2474/2025 Concorrência n° 07/2025 CÓDIGO DE REGISTRO: F83DFA653A5C3FBD9895E56DC22B1CBBE2083AE1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1° (primeira) etapa das obras do Cemitério Municipal Jardim, compreendendo exclusivamente os serviços de infraestrutura, localizado no Anel Viário na MS 316, em Costa Rica MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 5743/2025 referente ao processo em epígrafe, visando a prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses, sendo assim, passando de 02/12/2026 para 02/02/2027 e a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 2 (dois) meses, sendo assim, passando do dia 25/10/2026 para 25/12/2026, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 23 de outubro de 2026 MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição4778 - Extra | Página 32 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4926/ MUNICÍPIO DE

Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 5857/2026, referente ao processo em epígrafe, objetivando atualizar e redistribuir as quantidades estimadas atribuídas ao CREDENCIADO no Contrato nº 5857/2026, em razão de retirada parcial do credenciado ULTRACORP DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, conforme decisão administrativa de 28/09/2026 e memória de cálculo juntada aos autos. Costa Rica/MS, 23 de outubro de 2025. MUNICIPIO DE COSTA RICA/MS Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas – Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | Edição4778 - Extra | Página 30 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4926/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Credenciamento nº 01/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024 Processo nº 249/2024 Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 5860/2026, referente ao processo em epígrafe, objetivando acolher o pedido do CREDENCIADO, protocolado em 28/09/2026, para sua retirada do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTEFATOS, A MONTAGEM, O ACIONAMENTO, A DESMONTAGEM E O RECOLHIMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página 7 de 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA Inocência - MS,23 de outubro de 2026. ASSINAM Antônio Ângelo Garcia dos Santos e ROSA ANDREIA DA SILVA SANTOS ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 119/2026, PROCESSO ADM : n.º 253/2026, cujo O objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTEFATOS, A MONTAGEM, O ACIONAMENTO, A DESMONTAGEM E O RECOLHIMENTO

objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021, Acréscimo de 25% do valor do contrato VALOR R$2.234,64 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta quatro centavos)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA

Valor citado:

R$ 2.234,64

LEMES. EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 DISPENSA N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 EDITAL Nº 056/2026 AS PARTES O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS e Djalma Divino Fernandes OBJETO O objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021, Acréscimo de 25% do valor do contrato VALOR R$2.234,64 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta quatro centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA: 556 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0702.2062.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 651 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2061.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 653 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2166.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (CRECHE) FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODATA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DO VALOR, O reajuste usado Índice de IPCA - regra geral acréscimo de 4,576120% -, sendo valor unitário aditado de R$12.549,13 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e treze centavos), Sendo o Termo com valor total de R$150.589,56 (cento e cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)

Valor citado:

R$ 150.589,56

1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DATA: Inocência - MS, 22 de outubro 2026 ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Victor Lazarino Ozorio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REAJUSTE Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e INOFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, passa a viger a partir de 23/10/2026 até 23/10/2027. Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DO VALOR, O reajuste usado Índice de IPCA - regra geral acréscimo de 4,576120% -, sendo valor unitário aditado de R$12.549,13 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e treze centavos), Sendo o Termo com valor total de R$150.589,56 (cento e cinquenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no Art. 124, INCISO I “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA: 23 de outubro de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e José Carlos Parecis Alves de Oliveira.