Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Valor citado:
R$ 2,65
desta ata de registro de
preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data
sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió -
DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21
do Decreto nº 9.514/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2026.
ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE
Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC
Matrícula nº. 974394-4
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:964D610A
AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DE MACEIÓ – ALICC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº.
0321/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2026
- CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
5800.141214/2025.
PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ –
ALICC;
FORNECEDOR REGISTRADO: CALIXTO MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.074.484/0001-02.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E
CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças
judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 02: R$ 2,65; Item 09:
R$ 1,14; Item 14: R$ 0,81; Item 16: R$ 0,36; Item 25: R$ 0,82.
VALIDADE DA ARP: Atesta-se que o prazo de vigência da ata de
registro de preços será
Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos
Certificação Digital: NT6JEV0E-CGVQWKWV-XUDW08UR-ABVFJNQJ
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Setor de Contratos
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°. 086/2026, DECORRENTE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 107/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90047/2025, FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉBA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, E A EMPRESA
SUPEL SUPERMERCADO LTDA, CNPJ N°.
05.024.789/0001-34.
ADITIVO DE DOTAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 086/2026
DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 107/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90047/2025
Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como
CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ:
13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida
Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro: Prisco Viana, nesta
cidade, aqui representada pelo Exmo. Sr. Prefeito VALTÉCIO NEVES AGUIAR, brasileiro,
casado, aposentado, Matrícula Funcional N°. 225572, inscrito no CPF: 181.927.855-72,
portador do documento
Cipó - Bahia, 15 de outubro de 2026.
.
José Marques dos Reis
Prefeito Municipal
Edição 3.856 | Ano 15
16 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATODAATA
Certificação Digital: PZK2Q6H7-EBEUHBXE-BE88WJXO-0T5KHVBP
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CIPÓ, CNPJ nº 13.808.936/0001-95, resolve registrar os preços da empresa
AFJK SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.255.541/0001-33, com RUA
DOMICIANO OLIVEIRA - N°531 - CENTRO - ARACI - BAHIA, neste ato representado pela neste ato representado pelo
Sr. RAULF SILVA BATISTA, devidamente inscrito no CPF nº 033.801.425-06, doravante denominada PROMITENTE
FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, considerando o
julgamento e o resultado do Pregão Eletrônico SRP - nº 040/2026 , com abertura em 18/09/2026, homologado em
15/10/2026 , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 , no que for pertinente, e em
conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epígrafe , sendo o valor
total dos preços registrados de R$ 163.949,71 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta
e um centavos) por mês, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor total de R$ 1.967.396,52 (um milhão
novecentos e sessenta e sete mil trezentos
Apresentação:
suspensão oral ;
Acompanha: copo
medida
graduado.
Fr. 100
Mls. 32.760 R$ 9,9000
PONTAMED
FARMACÊUTICA
LTDA
07
Cloridrato de
lidocaína - Dosagem:
20 mg / ml;
Apresentação:
solução injetável;
Tipo: sem
vasoconstritor.
Amp. 5
Mls. 29.390 R$ 1,6400
GOLDENPLUS
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
08
Nitrazepam -
Dosagem: 5 mg;
Apresentação:
comprimido;
Embalagem: blíster
ou strip.
1 Un. 942.661 R$ 0,2140
MULTIFARMA
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
11
Cloreto de potássio
- Dosagem: 60 mg /
ml; Apresentação:
solução oral.
Fr. 150
Mls. 55.879 R$ 3,5000
MMH MED
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação dos produtos da presente Ata de
Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades participantes da Ata, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de
empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas
no Edital, e ao que dispõe o art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações.
ASSINATURAS: Carlos Chrystian Bortoleto Borega, Fernando Parucker da Silva,
Alessandro Rotoli Camargo, Jeferson Campos Mastaler, Marcelino Lahoud, Leandro Alves
dos Reis e Marcelo Marostica.
Campo Grande/MS, 15 de outubro de 2026.
CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA
Superintendente do Sistema de Registro de Preços
ÓRGÃOS COLEGIADOS
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PAUTA
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Saúde; Dados complementares: informações complementares
ao Termo de Referência.
1 Un.
18
00078988 - Anuscópio - Tipo: descartável; Modelo: fechado;
Material: poliestireno; Comprimento do corpo: mínimo de 8,9 cm;
Comprimento do êmbolo: mínimo de 14 cm; Diâmetro Proximal:
3,5 cm; Diâmetro Distal: 1,8 cm.
1 Un.
Fica estabelecido o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil
subsequente à data desta publicação, para que os interessados se manifestem junto
à Superintendência do Sistema de Registro de Preços (SUPREP), por meio do e-mail
[email protected] ou pelo telefone (67) 3314-3267, ramal 1535.
CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA
Superintendente do Sistema de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 CELEBRADA EM 29 DE
SETEMBRO DE 2026
PARTES: O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência
da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do
Sistema de Registro de Preços - SUPREP e as empresas Pontamed Farmacêutica Ltda,
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda, MMH Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Multifarma
Comércio e Representações Ltda e Goldenplus Comércio de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006,
nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023,
Pregão
para apurar a potencial prática de
infração pela empresa GLOBAL NEGOCIOS LTDA, CNPJ 50.380.920/0001-50, nas
contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026 NE 01604 1035 S, 2026 NE
01605 1035 S, 2026 NE 01607 1035 S, 2026 NE 01609 1035 S e 2026 NE 01074 1035 S,
em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 033/2025, referente ao Pregão Eletrônico
n. 32/2025 (Processo SEI n. 135122/2026-63):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Evandro Felippin Pretto 419574
DIOGRANDE n. 8.504PÁGINA 4 - sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Membro Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Márcia Estigarríbia 406450
CAMPO GRANDE - MS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática
de infração pela empresa GLOBAL NEGOCIOS LTDA, CNPJ 50.380.920/0001-50, na
contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 00918 1035 S, em decorrência
da Ata de Registro de Preços n. 044/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 049/2025
(Processo SEI n. 135036/2026-51):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Fábio Isidoro Oliveira 274844
Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Sérgio Missirian 386915
CAMPO GRANDE - MS, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Políticas
Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio
Ambiente.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, acolho na íntegra, o Parecer da
Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 1º
Termo de Cancelamento Parcial de itens da Ata de Registro de Preços n° 01/2026, com a
empresa P.C.F. MAROLLA LTDA dos itens nº 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 132 e 243, passando o valor global da empresa de R$ 1.007.221,28 (um milhão, sete mil
e duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 926,107,80 (novecentos e vinte
e seis mil, cento e sete reais e oitenta centavos) e o valor global da Ata de Registro de Preços
n° 01/2026 de, passa de R$ 1.943.391,19 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil,
trezentos e noventa e um reais e dezenove centavos) para R$ 1.862.277,71 (um milhão,
oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos),
conforme justificado nos autos.
Costa Rica/MS, 16 de outubro de 2026.
Cleverson Alves dos Santos
Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4767 - Extra
visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as
necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de
Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria
de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação.
Assunto: Recurso Administrativo
Trata-se da solicitação de Recurso Administrativo solicitado pela empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E
EFICIÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.173.263/0001-24, do Pregão Eletrônico nº 65/2025, Processo nº
2479/2025, detentora da Ata de Registro de Preços nº 13/2026.
Diante do exposto, acolho integralmente os pareceres técnico e jurídico, adotando-os como fundamento desta
decisão, com base na Lei nº 14.133/2021:
DECIDO:
INDEFERIR o Recurso Administrativo solicitado pela empresa IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA
LTDA, mantendo-se integralmente a marca anteriormente homologada e as penalidades de advertência e multa
aplicadas:
Costa Rica/MS, 16 de outubro de 2026.
Cleverson Alves dos Santos
Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4767 - Extra | Página 3
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025 do Consorcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH de Cravinhos-SP Órgão Gerenciador, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, ano/modelo 2024/2025, adaptado para utilização como Unidade Móvel de Atendimento Médico, destinado ao suporte e à realização de atendimentos e ações de saúde na Atenção Prim
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde Ficha
Valor citado:
R$ 625.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE
Fonte: 1 500 7011
Catec. Econ.: 4.4.90.52.52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
DATA: Inocência - MS, 15 de outubro 2026
ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Álvaro José Camargo da Silva
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026
ADESÃO ATA Nº 010/2026
AS PARTES: O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025 do Consorcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH de Cravinhos-SP Órgão Gerenciador, cujo
objeto é a Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, ano/modelo 2024/2025, adaptado para utilização como Unidade Móvel de Atendimento Médico, destinado ao suporte e à realização de
atendimentos e ações de saúde na Atenção Primária a Saúde do Município de Inocência/MS, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA.
VALOR: R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 1256 600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, Órgão Gerenciador: SEGES
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 10.552.505,00
00
1 6 7.40.99.0378-4 SERVIÇO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA UST 897 665,0000 596.505,00
1 7 7.40.99.0379-2 SERVIÇO: OPERAÇÃO ASSISTIDA ESPECIALIZADA DA SOLUÇÃO MNS 36 29.000,0000 1.044.000,00
1 8 7.40.99.0380-6 SERVIÇO: TREINAMENTO DO SOFTWARE DE BACKUP TM 2 52.000,0000 104.000,00
1 9 7.40.99.0381-4 SERVIÇO: TREINAMENTO DO HARDWARE (APPLIANCE) PARA
ARMAZENAMENTO DE BACKUP TM 2 23.000,0000 46.000,00
1 10 7.40.99.0382-2 SERVIÇO: REPOSITÓRIO SEGURO EM NUVEM PARA BACKUP OFF-SITE UN 720 2.500,0000 1.800.000,00
Valor total do lote 1 R$ 10.552.505,00
Vitória, 14 de outubro de 2026
Mônica Wáltima Barreiros Silva de Oliveira
Membro da Comissão de Registro de Preços
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 204/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 173/2026, Processo administrativo nº 7346860/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0173. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de
imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, Órgão Gerenciador:
SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, e Cristina
Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): FMS. Endereço eletrônico:
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55495.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ
HOSPIDROGAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP E RECUPERAÇÃO, COMPOSTA POR SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇOS E TREINAMENTO, Órgão Gerenciador: SEGES
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 48.000,00
ratificação n° 290/2026. Processo nº: 6089812/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0202.
RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica 44.116.231 KATARINA MARIA LOPES GONCALVES, CNPJ 44.116.231/0001-30, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OFICINEIRO DE VIOLÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS NO ÂMBITO DO CIRCUITO CULTURAL DE VITÓRIA,
no valor Global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados
digitalmente aos autos. Edu Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de Cultura. Vitória, 9 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 199/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 176/2026, Processo administrativo nº 6354808/2026.
ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0176. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo
de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP E RECUPERAÇÃO,
COMPOSTA POR SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇOS E TREINAMENTO, Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria
Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da
Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): SEMFA. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/
Licitacao.Detalhes.aspx?
Prestação dos serviços de administração e emissão de cartão com chip de segurança e senha individual, com a disponibilização de créditos mensais, via web, referentes ao benefício vale alimentação dos servidores públicos da administração direta do Município de Vitória/ES
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 430,00
do
Assento: 500 mm; Pintura acabamento de Base [Tipo]: Epóxipó [Cor]: Preta, com gradil porta Livros: Sim, Garantia Mínima
[Anos]: 5, Selo Garantia: Sim. Quantidade aderida: 300 UND.
Valor Unitário: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), com
base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados
digitalmente aos autos. Vitória, 14 de outubro de 2026. Thiago
Gaspar Correa - Subsecretário de Apoio Estratégico.
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal
nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 743/2024. Processos Administrativos:
2162824/2024 (Licitatório) / 9155682/2024 (Contratação).
Pregão Eletrônico nº 125/2024 – Ata de Registro de Preços
nº 258/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0061.
Contratado: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
CNPJ nº 19.207.352/0001-40. Objeto do Contrato: Prestação
dos serviços de administração e emissão de cartão com chip de
segurança e senha individual, com a disponibilização de créditos
mensais, via web, referentes ao benefício vale alimentação dos
servidores públicos da administração direta do Município de
Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro
do contrato, a contar 30/04/2026, deferindo a revisão da
taxa de administração do atual percentual de -7,10% para -
5,9%, em razão dos impactos decorrentes do Decreto Federal
nº 12.712, de 11 de novembro de 2025, publicado no
POLTRONA DE AUDITÓRIO COM PRANCHETA, Tipo/Modelo: Fixa, 2 Braços [Material]: Em espuma de poliuretano integral c/ alma de aço, Almofada [Material]: Em espuma injetada de poliuretano moldada anatomicamente com densidade controlada
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO DA
assessoramento técnico de
especialistas na referida área que não sejam seus membros titulares ou suplentes.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as anteriores, em especial a Portaria Nº 21 de 28 de
setembro de 2023 e Portaria Nº 28 de 08 novembro de 2023 e suas alterações.
Vitória, 14 de outubro de 2026
Luciano Forrechi
Secretário Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
9
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 16 de outubro de 2026 - Edição nº 2988
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE SAÚDE
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços, em atendimento
ao artigo 144, inciso XIV, do Decreto Municipal 20.934/2022.
Processo Administrativo da Adesão nº 7219348/2026. ID
CidadES: 2026.077E0500001.16.0006. A Prefeitura Municipal
de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 32/2026, nos
termos apresentados abaixo: Pregão Eletrônico nº: 155/2025.
Órgão Cedente: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
– SEGES/VITÓRIA-ES, Beneficiário: Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória (SEMUS), Compromissário Fornecedor:
UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ
nº 04.443.182/0001-26. Objeto: POLTRONA DE AUDITÓRIO
COM PRANCHETA, Tipo/Modelo: Fixa, 2 Braços [Material]:
Em espuma de poliuretano integral c/ alma de aço, Almofada
[Material]: Em espuma injetada de poliuretano moldada
anatomicamente com densidade controlada
Campo Belo/MG16/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 130/2026Outros
(duas) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Campo Belo, 07 de outubro de 2026.
________________________________ ________________________________
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG DIPAR FERRAGENS LTDA
Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário
Pelo Prefeito Municipal Pelo Responsável Legal
Procuradoria-Geral:
(pela regularidade formal)
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Campo Belo - sexta-feira, 16 de outubro de 2026/Edição Nº 2614
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Testemunhas: _________________________ ________________________
Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim
Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 682/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade,
representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO
GERENCIADOR, e o(a) BESEG MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 53.538.620/0001-45, sediado(a) na Rua Tonico Rodrigues, n°493, no bairro Nossa
Senhora do Rosário, CEP 37.170-000, na cidade de Boa Esperança/MG, doravante designado
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Luciana Raquel de Souza, conforme
atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 261/2026
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do
órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
7.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá
convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
7.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata
de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas
e justificadas:
7.4.1.Por razão de interesse público;
7.4.2.A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
7.4.3.Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior
ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de
2023.
8. DAS PENALIDADES
8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas
no edital.
8.1.1.As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que,
convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
9. CONDIÇÕES GERAIS
9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste,
encontram-se definidos
procederá ao cancelamento
da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da
contratação mais vantajosa.
6.2.5.Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado,
conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço
registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS
REGISTRADOS
7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
7.1.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
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7.1.2.Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela
Administração sem justificativa razoável;
7.1.3.Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº
11.462, de 2023; ou
7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº
14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de
registro de preços, poderá o órgão ou a entidade
do
preço registrado.
6.1.1.Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado
do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
6.1.2.Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de
reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e
não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
6.1.3.Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento
da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
6.1.4.Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades
que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e
a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art.
124 da Lei nº 14.133, de 2021.
6.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder
cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a
alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o
impossibilite de cumprir o compromisso.
6.2.1.Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação
comprobatória
licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2
somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas
seguintes hipóteses:
4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 7.
4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da
contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na
Lei nº 14.133, de 2021.
4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação
do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e
que a justificativa seja aceita pela Administração.
4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos
no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas
condições
orçamentários respectivos.
4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art.
124 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização
da ata de registro de preços:
4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
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4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata.
4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o
caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
4.6 Para fins da ordem de classificação
na(s) proposta(s) são as que seguem:
Item Descrição Quantidade Unidade Valor do Item Valor Total
Fornecedor com Melhor Proposta: 327683 - DIPAR FERRAGENS LTDA
7 MOURÃO DE CONCRETO PONTA
INCLINADA 3,20 - ESTICADOR
25 UN. R$ 76,00 R$ 1.900,00
Total do Fornecedor: 1.900,00
2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta
Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme
justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares.
Vedação a acréscimo de quantitativos
3.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4 VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO
RESERVA
4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
4.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio
instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a
disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários
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