Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
DIVERSOS 3 Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017.
Pontes Gestal/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026, Edição -1177
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1223/
1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
(Art. 71 da Lei N. 14.133/2021)
MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº: 26/2026
Processo nº 117/2026
EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº
26/2026, destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de pães congelados, em
conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, para merenda escolar e diversos setores da Prefeitura Municipal de
Pontes Gestal, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado:
MONECO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.
CNPJ N.º 05.825.127/0001-63; Rua João Vasques Mas, n.º 77, Distrito Industrial, CEP 15.140-000, na cidade
Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, devidamente ADJUDICADO às Empresas: A Docelândia Itapetininga Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.290.654/0001-58; AGR Soluções em Higienização e Descartáveis Ltda, CNPJ n° 55.783.453/0001-23; Campos Soluções Ata
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 718 Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 257/2026; Pregão Eletrônico nº 22/2026; Registro de Preços nº
13/2026; Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, devidamente ADJUDICADO às Empresas: A Docelândia Itapetininga Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.290.654/0001-58; AGR Soluções em Higienização e Descartáveis Ltda, CNPJ n° 55.783.453/0001-23; Campos
Soluções Atacadistas Ltda, CNPJ n° 60.915.736/0001-11; Cirúrgica União Ltda, CNPJ n° 04.063.331/0001-21; Multisul Comércio e Distribuição
Ltda, CNPJ n° 12.811.487/0001-71; Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ n° 14.323.297/0001-30; Salvi Lopes & Cia Ltda, CNPJ n°
82.478.140/0001-34 e Zélia Mariza dos Santos Pereira de Freitas, CNPJ n° 44.750.518/0001-18. Porangaba/SP, 26/10/2026. João Carlos Alves
Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026; Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Valor citado:
R$ 2.930.998,90
92403840
Documento do Licitante: 22.258.876/0001-75
Cidade UF: Taubaté - SP
Valor total Contratado: R$ 2.930.998,90
Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados
Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente
adjudicou:
1
Tremembé - SP, 23 de Outubro de 2026 as 13 horas e 52 minutos
Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Assinatura ________________________________________________________
Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Ano XI | Edição nº 2468 | 26 de outubro de 2026 | Página 7 de 21
Município de Tremembé - SP
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Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Modalidade: Concorrência - Edital N° 013/2026 – Processo N° 4348/2026
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Sr.(a) Clemente
Antonio de Lima Neto, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II
(concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 4348/2026, em observância ao
Instrumento Convocatório (Edital) 013/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar
SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Telefone
Município de Tremembé - SP
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Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2468A
Ano XI | Edição nº 2468A | 26 de outubro de 2026 | Página 2 de 3
Município de Tremembé - SP
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PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Homologação
Homologação
EXPEDIENTE
SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DO
PREFEITO
Telefone: (12) 3607.1050
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Telefone: (12) 3674.3660
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE FINANÇAS
Telefone: PABX ramal 1005
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS
Telefone: (12) 3674.2112
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE SAÚDE
Telefone: (12) 3674.1048
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Telefone: (12) 3672.2537 – 3674.2145
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Telefone: PABX ramal 1009
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TELEFONE: (12) 3631.3104
E-mail: desenvolvimentoeconomico@tremembe.
sp.gov.br
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Telefone: (12) 3674.4391
E-mail: cultura@tremembe
portal oficial do Município, observada a legislação aplicável.
Após a publicação do julgamento das solicitações de inscrições no Boletim Municipal de
Vinhedo, os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de
recursos contra os atos realizados pela Comissão de Seleção, pelo canal eletrônico
indicado no aviso de publicação do edital.
Caso ocorra a interposição de recurso, será franqueado o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para a apresentação de contrarrazões pelos interessados, pelo mesmo canal eletrônico
indicado no aviso de publicação do edital.
Expirados os prazos sem a apresentação de recursos e/ou julgados os recursos, os autos
serão encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para a devida homologação e
posterior confecção dos termos de permissão de uso.
21. DOS ANEXOS
Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:
ANEXO I – Requerimento para uso de espaço público municipal
ANEXO II – Requerimento complementar para uso de espaço público municipal
ANEXO III – Plano de Ocupação do Parque / Master Plan FUVV 2027
ANEXO IV – Cessão de Direitos Autorais e de Imagem
ANEXO V – Declarações de aceite, veracidade e ausência de conflito de interesse
Vinhedo, 23 de outubro de 2026.
DARIO PACHECO DE MORAIS
Prefeito Municipal de Vinhedo
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2649 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F
C
89
-E
A
87
-1
52
F-
15
FC
Atos Administrativos
Atos Administrativos
Comunicados
Comunicados
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2723
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Editais
Editais
Resultado Final
Resultado Final
RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
SEASO
A Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento
Social, por meio da Comissão de Seleção da SEASO,
instituída pelo Decreto Municipal Nº 20.082/2026, divulga a
homologação do resultado definitivo da fase de seleção de
propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade
Civil – OSC’s, realizado por meio do Edital de Chamamento
Público N° 004/2026 SEASO.
PROCESSO Nº 26.208/2026 - POSC
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,
VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS
ORGANIZAÇÃO CNPJ PONTUAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE 45.166.030/0001-00 10
CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA – SEDE 72.961.519/0001-47 10
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE
VOTUPORANGA
72.962.202/0001-25
10
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃO MARIANO DIAS 49.074.222/0001-48 9
LAR BENEFICENTE VIVER
; II - ao Gestor, a gestão administrativa da parceria e a adoção das providências de sua competência; III - à Comissão de Monitoramento e Avaliação, o monitoramento do conjunto das parcerias, bem como a análise, avaliação e homologação do RTMA
Órgão
SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
Fiscal, do Gestor e da Comissão
de Monitoramento e Avaliação deverão ser exercidas de forma
articulada, sem prejuízo da segregação de competências,
observando-se, especialmente:
I - ao Fiscal, o acompanhamento e a fiscalização direta da
execução do objeto;
II - ao Gestor, a gestão administrativa da parceria e a adoção
das providências de sua competência;
III - à Comissão de Monitoramento e Avaliação, o
monitoramento do conjunto das parcerias, bem como a análise,
avaliação e homologação do RTMA.
Art . 16. Os registros, relatór ios, manifestações,
comunicações, termos de homologação e demais documentos
produzidos no exercício das atribuições previstas nesta Portaria
deverão ser juntados ao respectivo processo administrativo.
Art. 17. Os membros da Comissão de Monitoramento e
Avaliação desempenharão suas atribuições concomitantemente com
as de seus respectivos cargos e funções, observada a legislação
pertinente.
Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos conforme a
Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 2.121/2021,
suas alterações e demais normas aplicáveis às parcerias com
Organizações da Sociedade Civil.
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
G A B I N E T E D A S E C R E T Á R I A M U N I C I PA L D E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos vinte e três dias do mês de
outubro de 2026.
POLYANNA MARQUES TEIXEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
ATO Nº 1.262 - NM
SECRETARIA DE MOBILIDADE E
TRANSPORTE PÚBLICO
s, custos e indicadores relacionados às parcerias, quando pertinente; VIII - produzir entendimentos destinados à uniformização e ao aprimoramento das atividades de monitoramento e avaliação, priorizando o controle de resultados; IX - realizar, sempre que possível e quando aplicável, pesquisa de satisfação com os beneficiários das parcerias, preservando o sigilo e a identidade daqueles que solicita
alcançados pelas parcerias,
considerando, entre outros elementos, o cumprimento das metas, os
resultados, os impactos e os benefícios decorrentes da execução;
V - solicitar, quando necessário à análise e à homologação
do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação, esclarecimentos,
informações ou documentos complementares às unidades
responsáveis pelo acompanhamento da parceria;
VI - propor o aprimoramento dos procedimentos relacionados
ao monitoramento e à avaliação das parcerias;
VII - propor a padronização de objetos, custos e indicadores
relacionados às parcerias, quando pertinente;
VIII - produzir entendimentos destinados à uniformização
e ao aprimoramento das atividades de monitoramento e avaliação,
priorizando o controle de resultados;
IX - realizar, sempre que possível e quando aplicável,
pesquisa de satisfação com os beneficiários das parcerias,
preservando o sigilo e a identidade daqueles que solicitarem,
utilizando os resultados como subsídio à avaliação da parceria, ao
cumprimento dos objetivos pactuados e à eventual reorientação das
metas e atividades;
X - exercer as demais atribuições estabelecidas na Lei
Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 2.121/2021 e demais
normas aplicáveis.
Art. 14. Para fins de análise e homologação, o Relatório
Técnico de Monitoramento e Avaliação deverá observar os elementos
e requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/2014 e na
regulamentação municipal vigente.
Art. 15. As atribuições do Fiscal
830,00. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 120/2026 mailto:[email protected]
http://www.birigui.sp.gov.br/
mailto:[email protected]
http://www.birigui.sp.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1258 Página 3 de 38
Município de Birigui - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 183 / 2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151 /
2.026
Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal
de Birigui, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que me são conferidas por Lei, e
obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso
IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do
Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024,
e suas posteriores alterações, homologa todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos
legais o Pregão Eletrônico Nº 151/2.026, que objetiva
“registro de preços para contratação de empresa
especial izada no fornecimento de arla 32 para
abastecimento da frota municipal, e empréstimo gratuito,
por sistema de comodato, de tanque com capacidade
Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela
Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município.
Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Botucatu
CNPJ 46.634.101/0001 -15
Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro
Telefone: (14) 3811-1400
Site: www.botucatu.sp.gov.br
Câmara Municipal de Botucatu
CNPJ 01.096.235/0001-91
Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro
Telefone: (14) 3112-2650
Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Atos Administrativos
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Atas de registro de preço
BOTUPREV
Atos Oficiais
Portarias
2026-10-26T16:59:17-0300
RINALDO BARBATO:19147888857 1
CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 70,00
00 (Quarenta e cinco reais).
Empenho: 19455/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 –
CREDENCIAMENTO nº 001/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: VANDA MARIA DOS SANTOS LEME
Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE
OBRA.
Valor: R$ 70,00 (Setenta reais).
Empenho: 20049/2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 12.742/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 208/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E
MATERIAIS NECESSÁRIOS.
O Secretário Municipal de Administração, na qualidade
de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei
n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as
seguintes empresas:
- F . L O P E S P U B L I C I D A D E L T D A – C N P J
05.702.124/0001-32.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório
Atos Administrativos 2 EXTRATO DE EMPENHO 2 Departamento de Licitações 6 Licitações e Contratos 6 Homologação / Adjudicação 6 Atas de registro de preço 6 BOTUPREV 10 Atos Oficiais 10 Portarias 10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
da Fase de Lances: 05/11/2026 14:40
Processo na íntegra poderá ser consultado em Portal Nacional
de Contratações Públicas - https://pncp.gov.br ou Portal de
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
mediante inserção do código da dispensa supra.
Informações: Balcão da Divisão de Licitação, Compras e
Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro,
em dias úteis das 09h00 às 16h00 – Telefone: (11) 4034. 7100 –
Ramais: (1164) / (1218) / (1219) / (1221)
Bragança Paulista, 26 de outubro de 2026
Stefania Penteado Corradini Rela
Secretária Municipal de Administração ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.951/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS
NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO
TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS,
FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS
À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo
81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de
2024, e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1°
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de controle de acesso, incluso manutenção corretiva e preventiva, pelo prazo de 60 (sessenta) meses
Valor citado:
R$ 305,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de controle de acesso, incluso manutenção corretiva e preventiva, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses.
Assunto: Impugnação ao Edital.
Impugnante: ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
Em face dos elementos constantes dos autos, especialmente da manifestação da
área técnica e jurídica, as quais acolhemos por seus próprios fundamentos e que
passam a fazer parte integrante do presente despacho.
CONHECEMOS da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2026 -
Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00002154-92, interposta pela citada empresa, e
NEGAMOS PROVIMENTO.
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
EMDEC S/A
REDE MÁRIO GATTI
REDE MÁRIO GATTI
DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2026 - Numeração interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO:HMMG.2026.00002700-86
OBJETO: Registro de Preços de material de higiene (Lixeira e outros).
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, e nas observações feitas
pelo pregoeiro e área competente, resolvo:
1) Informar que o Pregoeiro declarou FRACASSADOS os itens 10, 11 e 12, por
não haver propostas com preços em condições de aceitabilidade.
2) HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 73/2026, bem como ADJUDICAR o
objeto as empresas abaixo especificadas:
-PALLET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, para os itens 01
(R$305,00), 04 (R$90,00) e 05 (R$9
atendimento presencial, o qual deve ser feito pelo Portal de Serviços, por meio
da opção AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO. O lançamento
referenciado poderá, ainda, ser impugnado no prazo legal de 30 dias contados da
data da ciência deste auto de infração, nos termos do art. 39 da Lei Complementar
nº 123/2006, artigos 21 a 23, e 33 a 35 da Lei Municipal nº 13.104/2007. Em caso
de impugnação do lançamento, esta deve ser formalizada por meio da Plataforma
de Requerimentos, conforme as instruções disponíveis no endereço eletrônico:
https://portal.campinas.sp.gov.br/servico/impugnacao-lancamento-issqn.
Fica o sujeito passivo também notificado do Termo de Encerramento da Ação
Fiscal n° 010-000107/2026. O presente termo não implica a homologação prevista
no artigo 150 da Lei nº 5. 172, de 25 de Outubro de 1966 (CTN).
* Esta notificação foi publicada no Diário Oficial do Município em razão do não
comparecimento do contribuinte para recebimento do AIIM e do termo de encerramento, na data previamente comunicada aos e-mails cadastrados na SMF e na
RFB. A cópia desta publicação será também encaminhada aos referidos endereços
eletrônicos.
** O auto de infração e os demais autos do processo, serão protocolizados no
Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Campinas - SEI-
-PMC sob nº PMC.2026.00130817-59. Para ter acesso aos autos do Processo SEI
identificado acima, o cadastramento e a liberação de acesso ao usuário externo
poderá ser realizado por meio do
Resolução SME nº 06, de 15 de junho de 2022, que define
parâmetros para a publicação dos nomes dos(as) concluintes do Ensino Fundamental, regular e Educação de Jovens e Adultos, na Secretaria Escolar Digital,
SED, e dá providências correlatas;
CONSIDERANDO a Resolução SME nº 04, de 08 de março de 2023, que institui,
na Secretaria Municipal de Educação, SME, a plataforma Diário Digital e dá providências correlatas;
CONSIDERANDO a Resolução SME nº 06, de 29 de agosto de 2024, que define
parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências
correlatas;
CONSIDERANDO a Portaria SME nº 140, de 30 de outubro de 2024, que dispõe
sobre a homologação do Regimento Escolar Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas;
CONSIDERANDO a Portaria SME nº 141, de 30 de outubro de 2024, que homologa o Regimento Escolar Comum Específico das Escolas de Educação Básica,
Unidades Educacionais da Fumec (UEFs);
CONSIDERANDO a Ordem de Serviço SME nº 02, de 09 de dezembro de 2024,
que regulamenta o fluxo complementar de trabalho para tratamento das inscrições por transferência no Ensino Fundamental regular, em função de mudança de
endereço e das inscrições de alunos(as) fora da rede pública;
CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2026.00146892-03,
https://educa.campinas.sp.gov.br/consulte-o-projeto-pedagogico-das-escolas-da-sme
https://educa.campinas.sp.gov.br/consult
Secretaria Municipal de Educação CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CONVOCAÇÃO
situada na Rua Manoel
Marotti Cabral, s/nº, Jardim New York, no Município de Campinas, Estado de São
Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de alunos(as) na educação básica no:
I - Ensino Fundamental Anos Iniciais(1º ao 5º ano); e
II - Ensino Fundamental Anos Finais(6º ao 9º ano).
Parágrafo único. O Projeto Pedagógico tem validade de quatro anos e deve ser
atualizado conforme diretrizes da SME publicadas anualmente por meio de Comunicado próprio.
Art. 2º O Projeto Pedagógico é o documento que registra o compromisso público da comunidade escolar em aperfeiçoar, continuamente, a educação ofertada
na escola e, em atendimento ao disposto no Art. 18 da Resolução SME nº 15 de
2022, após sua homologação está disponível para consulta pública no endereço
eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/consulte-o-projeto-pedagogico-das-
-escolas-da-sme.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao início do ano letivo de 2026.
Campinas, 23 de outubro de 2026
CRISTHIANE REGINA PERUZZO
Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB
CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB,
no uso das atribuições legais, CONVOCA todos os Conselheiros para 46ª Reunião
Ordinária a ser realizada:
DATA: 29/10/2026
Horário: às 09h00
LOCAL: A reunião acontecerá de forma online através do link: https://meet
PROFESSOR SÉRGIO ROSSINI, situada na Rua Barreto Leme, nº 1.375, Centro, no Município de Campinas, Estado de
São Paulo, abrangida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para atendimento de alunos(as) na educação básica no Ensino Fundamental Anos Finais
(1º ao 4º termo) na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
Parágrafo único. O Projeto Pedagógico tem validade de quatro anos e deve ser
atualizado conforme diretrizes da SME publicadas anualmente por meio de Comunicado próprio.
Art. 2º O Projeto Pedagógico é o documento que registra o compromisso público da comunidade escolar em aperfeiçoar, continuamente, a educação ofertada
na escola e, em atendimento ao disposto no Art. 18 da Resolução SME nº 15 de
2022, após sua homologação está disponível para consulta pública no endereço
eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/consulte-o-projeto-pedagogico-das-
-escolas-da-sme.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao início do ano letivo de 2026.
Campinas, 23 de outubro de 2026
CRISTHIANE REGINA PERUZZO
Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA NAED LESTE Nº 065, DE 23 DE OUTUBRO DE
2026
A Representante Regional da Secretaria Municipal de Educação/Núcleo de Ação
Educativa Descentralizada Leste, com fundamento no Inciso III, Art. 3º da Resolução SME/Fumec nº 04, de 18 de julho de 2007, no Art. 12 da Resolução SME nº
15, de 13 de setembro de 2022, e
CONSIDERANDO o disposto no Comunicado
[email protected].
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se ao Departamento de Licitações, para
as demais providências
Campinas, 23 de outubro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adjudicação e Homologação
Processo Administrativo: PMC.2026.00141790-01
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Assunto: Pregão nº 227/2026 - Eletrônico
Objeto: Registro de Preços de emulsão asfáltica RR 2C.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20649172, acolhido pela Diretora
do Departamento de Licitações em Exercício - documento SEI nº 20649191, e do
disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/24, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto à empresa BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S/A, com os respectivos valores unitários entre parênteses, para os itens: 01 (R$
4.000,00) e 02 (R$ 4.000,00).
2. HOMOLOGAR o Pregão nº 227/2026, referente ao objeto em epígrafe.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação
Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para
lavratura da Ata de Registro de Preços, com a inclusão das licitantes que deverão
compor o cadastro reserva, conforme documento SEI nº 20627874; e
3. à Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
Aquisição de colares cervicais e máscara oronasal para CPAP
Órgão
Prefeitura Municipal de Campinas e da análise jurídica
Campinas e da análise jurídica, acolhida pelo Senhor Diretor Presidente do
CAMPREV, DEFIRO o pedido de Isenção do Imposto de Renda.
Ao CAMPREV para prosseguimento.
Processo SEI - nº CAMPREV.2026.00002247-26
Interessado(a): Orlando Aparecido Berenguel
Assunto: Isenção de Imposto de Renda
À vista da manifestação conclusiva da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Campinas e da análise jurídica, acolhida pelo Senhor Diretor Presidente do
CAMPREV, DEFIRO o pedido de Isenção do Imposto de Renda.
Ao CAMPREV para prosseguimento.
Campinas, 23 de outubro de 2026
DÁRIO SAADI
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Homologação
Processo Administrativo: PMC.2026.00111743-42
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Pregão nº 213/2026 - Eletrônico
Objeto: Aquisição de colares cervicais e máscara oronasal para CPAP.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20658979, acolhido pela Diretora
do Departamento de Licitações em exercício - documento SEI nº 20659066, e do
http://www.campinas.sp.gov.br
http://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/
http://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/suplementos.php
http://www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/guia.php
mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
http://www.ima.sp.gov.br
3Campinas, segunda-feira
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.