Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31263964 e o código CRC D4CD6068. EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO DE PROCESSO ADM. SEI Nº 31250194/2026 - SAP.UPA.AAJ Joinville, 14 de outubro de 2026. A Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a emissão do Termo de Decisão Recursal - Suprimentos SEI nº 31234108- SAP.GAB, exarado pela Autoridade Competente da Secretaria de Administração e Planejamento, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 25.0.161698-1, instaurado em face da empresa Z Brothers Comércio Online Ltda. (CNPJ n.º 18.355.189/0001-09), através da Portaria nº 618/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, para apuração de eventual infração administrativa à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 108/2024, pela não entrega da documentação exigida para a celebração de contrato, por meio do qual DECIDE pelo IMPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo na íntegra a decisão já exarada através do Termo de Decisão - Suprimentos SEI nº 30814094- SAP.GAB, pela aplicação das seguintes penalidades: I - Impedimento de licitar e contratar com o Município de Joinville, Administração Direta e Indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses. Encaminha-se o presente processo à Autoridade Superior para o julgamento recursal. Documento assinado eletronicamente por Gabriela Verona Percio, Diretor (a) Executivo (a), em 15/10/2026, às 15:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 2.128,00

documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31249614 e o código CRC EEA760FA. EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO DE PROCESSO ADM. SEI Nº 31263964/2026 - SAP.UPA.AAJ Joinville, 15 de outubro de 2026. A Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a emissão do Termo de Decisão Recursal Ins. Sup. - Suprimentos SEI nº 31249418 - SEGOV.GAB/SEGOV.NAD, exarado pela Autoridade Superior, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 26.0.131040-0, instaurado em face da empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ n.º 11.619.992/0001-56), através da Portaria nº 29661604 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, para apuração de eventual infração à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 191/2025, pelo atraso na entrega dos materiais solicitados em 10/04/2026 (em consignação), por meio do qual DECIDE pelo IMPROVIMENTO do recurso interposto, mantendo na íntegra a decisão já exarada através do Termo de Decisão Recursal - Suprimentos SEI nº 31206462- HMSJ.GAB, pela aplicação das seguintes penalidades: I - Multa moratória no valor de R$ 2.128,00 (dois mil cento e vinte e oito reais). Documento assinado eletronicamente por Gabriela Verona Percio, Diretor (a) Executivo (a), em 15/10/2026, às 15:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 177,30

conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31289966 e o código CRC 46CC106F. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31072676/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 155/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual a quisição de cadeiras, longarinas, bancos e banquetas, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: MARCELO MOHALLEM, Item 42 – R$177,30. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 15/10/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 15/10/2026, às 17:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31072676 e o código CRC 4B4A568A. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31182462/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E ITENS CORRELATOS. (Fornecimento de ITEM 1 – Papel toalha interfolhado (Marca: Indaial)

Órgão

Câmara de Vereadores de Joinville

Valor citado:

R$ 4.752,00

DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31287789/2026 - SEGOV.UAD EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Número: 1127/2026 Empenho: 1035/2026 Ata de Registro de Preços: 05/2026 Detentora: LE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E ITENS CORRELATOS. (Fornecimento de ITEM 1 – Papel toalha interfolhado (Marca: Indaial). Data: 16/10/2026 Valor da autorização: R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais) DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 16/10/2026, às 13:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31287789 e o código CRC 0E026933. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31286435/2026 - SEGOV.UAD EXTRATO AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO Número: 1111/2026 Empenho: 1025/2026 Ata de Registro de Preços: 01/2026 Detentora: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA

Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos

Valor citado:

R$ 3.340,00

31288491 e o código CRC CFF847A5. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: TAYLOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05.207.486/0001-57 OBJETO: Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 4 18133 VENTOSA SIMPLES COM ROSCA, PN 10/16/25, DN 2 PC 80 R$ 490,00 5 18678 REGISTRO DE GAVETA, CE, BOLSAS (TUBO FOFO), DN 300 PC 10 R$ 3.340,00 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/10/2026, às 16:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 16/10/2026, às 09:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31257757 e o código CRC 3A639814. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva

. 2. DA EXIGÊNCIA DE SEDE OU BASE OPERACIONAL NO RAIO DE 100 KM Onde se lê: Item 6.14: “A empresa deverá ter sua sede localizada em um raio máximo de 100 (cem) km da sede do CIMASP.” Leia-se: Item 6.14: A licitante vencedora deverá comprovar, como condição para a assinatura da Ata de Registro de Preços, que possui sede ou base operacional localizada em um raio máximo de 100 (cem) km da sede do CIM

prestação de serviços de locação de tratores agrícolas, com operador e fornecimento de combustível, constante do Estudo Técnico Preliminar – ETP, por se tratar de menção indevida e estranha ao objeto da presente licitação. 2. DA EXIGÊNCIA DE SEDE OU BASE OPERACIONAL NO RAIO DE 100 KM Onde se lê: Item 6.14: “A empresa deverá ter sua sede localizada em um raio máximo de 100 (cem) km da sede do CIMASP.” Leia-se: Item 6.14: A licitante vencedora deverá comprovar, como condição para a assinatura da Ata de Registro de Preços, que possui sede ou base operacional localizada em um raio máximo de 100 (cem) km da sede do CIMASP, mediante apresentação de documentação idônea que demonstre o atendimento à exigência. A comprovação da localização prevista neste item deixa de constituir requisito de habilitação, passando a ser exigida exclusivamente da licitante vencedora como condição para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Justificativa: A exigência visa assegurar a capacidade de resposta operacional da empresa contratada, favorecendo o pronto atendimento às demandas dos municípios consorciados, a agilidade na mobilização da unidade móvel veterinária e a eficiência na execução dos serviços, considerando a natureza itinerante do objeto e a necessidade de atendimento adequado às solicitações da Administração. 3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não conflitarem

2103.3.3.90.39.00 1.3. A indicação orçamentária prevista neste instrumento destina-se a viabilizar o regular empenhamento das despesas, observadas a disponibilidade orçamentária e as demais exigências legais aplicáveis. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO MODELO DE ADITIVO OU APOSTILA 0063238 SEI 26.1.000027891-9 / pg. 1 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 30 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2.1. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 102/2026, desde que compatíveis com o presente instrumento. E, para que produza seus efeitos administrativos e legais, formaliza-se o presente Termo de Apostilamento. Itajubá, 14 de outubro de 2026 MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA WANDER WILSON CHAVES Secretário Municipal de Comunicação Secretário Municipal de Educação Documento assinado

1.1 O presente Termo tem por objeto a inclusão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED como órgão participante da Ata de Registro de Preços nº 102/2026 , conforme solicitação constante do Memorando nº 095/SECUT, bem como a indicação da correspondente ficha orçamentária para atendimento das despesas decorrentes da utilização da referida Ata. 1.2

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – SEMED como órgão participante da

DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.025.940/0001-09, com sede na Avenida Doutor Jerson Dias, nº 500, Bairro Estiva, Itajubá/MG, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Comunicação, Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa 65.061.257 GUSTAVO LOPES SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.061.257/0001-07, neste ato representada por seu titular, Sr. GUSTAVO LOPES SILVA , doravante denominada DETENTORA DA ATA , resolvem formalizar o presente Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 102/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2026, Ata Eletrônica nº 023/2026 , mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo tem por objeto a inclusão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED como órgão participante da Ata de Registro de Preços nº 102/2026 , conforme solicitação constante do Memorando nº 095/SECUT, bem como a indicação da correspondente ficha orçamentária para atendimento das despesas decorrentes da utilização da referida Ata. 1.2. Fica incluída a dotação orçamentária correspondente ao exercício de 2026, na referida ATA ELETRONICA Nº 023/2026, com a finalidade de viabilizar o regular empenhamento da despesa, sem implicar alteração do prazo contratual ou necessidade de celebração de termo aditivo, tratando-se exclusivamente de adequação orçamentária. FICHA: 583 - 02.1.03.12.361.0007.2103

1.1 Fica incluída a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, como órgão participante a Ata de Registro de Preços nº 023/2026 do Pregão Eletrônico nº 002/2026 , conforme solicitação através do Memorando Nº 7342

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde

na Rua Joao Pullit , nº 446 , Bairro Morro Chic , Município de Itajubá , Estado de Minas Gerais, CEP 37500-094 , neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARCIO VINICIUS BRAGA VIANNA , devidamente qualificado nos autos do processo, doravante simplesmente denominado de CONTRATADA considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, para as demais secretárias envolvidas , resolvem aditar o ata acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLAUSULA PRIMEIRA: OBJETO 1.1 Fica incluída a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, como órgão participante a Ata de Registro de Preços nº 023/2026 do Pregão Eletrônico nº 002/2026 , conforme solicitação através do Memorando Nº 7342. FICHA: 302 - 02.08.01.301.0020.2051.3.3.90.39.00 MODELO DE ADITIVO OU APOSTILA 0062847 SEI 26.1.000027772-6 / pg. 1 Apostilamentos Apostilamentos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 27 de 127 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1.2. Fica incluída a dotação orçamentária correspondente ao exercício de 2026, na referida ATA ELETRONICA 006/2026, com a finalidade de viabilizar o regular empenhamento da despesa

. 1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 , conforme especificações

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP- ADESÃO

MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, com sede no (a) Avenida Doutor Jerson Dias, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.025.940/0001-09, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, Sr. Wander Wilson Chaves, inscrito no CPF/MF sob o n°. 263. XXX.XXX.68, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.013.164/0001-04, sediado(a) na Rua Doutor Flavio Bellegarde Nunes, número 80, Prédio 2, bairro Jardim Paulista, Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, CEP 12091-590, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Orlando Abud Junior, devidamente qualificado nos altos do processo, em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 2021 e do Decreto Municipal 10.577/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. 1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 , conforme especificações

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

Valor citado:

R$ 955.494,03

2026Licitação: 973 Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA Inicio:Contrato Nº: Valor Total:R$ 955.494,03 Quinta-feira 15 Outubro 2026JANUARIA, U-178 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 16 de Outubro de 2026 - 10:33:54 Usuário: Gislene Aparecida Silva Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 853 Página 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 973/2026 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2026 ADESÃO Nº 020/2026 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 973/2026 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, E A EMPRESA INOVATTO VEÍCULOS LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n. 21.461.546/0001-10, isento de inscrição estadual, com endereço na Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75, Centro, Januária/MG, CEP 39.480-000, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educação, Sr. WESLEI JUNIOR GUEDES DE JESUS, portador do CPF sob nº 055.419.746- 40, nomeado pelo Decreto n° 5.391 de 02 de janeiro de 2025, residente e domiciliado nesta cidade de Januária/MG – CEP: 39.480-000, doravante denominado simplesmente

Prorrogação de prazo e reajuste ao Contrato n° 96/2025 referente a Locação de Imóvel

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 112.971,00

E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.836.567/0001-80, R$ 112.971,00 (cento e doze mil, novecentos e setenta e um reais); CELEBRAÇÃO: 15/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 15 de outubro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:2B52929E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS www.diariomunicipal.com.br/ama 54 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO N° 96/2025 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: J C M ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 21.263.797/0001-90. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao Contrato n° 96/2025 referente a Locação de Imóvel. Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do termo. CELEBRAÇÃO: 15/10/2026. Valor: de acordo com o índice do IGP-M o reajuste foi de 3,335040%, tendo o valor mensal

Aquisição de Medicamentos e Tiras On Call Plus

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 40.900,00

Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador:6521A693 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2026 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Tiras On Call Plus. CONTRATADA: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.274.237/0001-85, R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais); CELEBRAÇÃO: 15/10/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data da publicação. Fundamentação legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Rio Largo/AL, 15 de outubro de 2026. MARILIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador:5620EC26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2026 – 002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Tiras On Call Plus. CONTRATADA: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões com fornecimento de transporte, motorista e/ou operador, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos maquinários/equipamentos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 1.922.798,72

inscrita no CNPJ: 54.728.475/0002-09, vencedora do item 4, com um valor total de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 para o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Igreja Nova - AL. Igreja Nova/AL, 15 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador:CF76AF1A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05070006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões com fornecimento de transporte, motorista e/ou operador, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos maquinários/equipamentos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: LIDER LOCAÇÕES PEÇAS, SERVICOS E MATERIAIS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 28.866.544/0001-50. Valor Global da ARP R$ 1.922.798,72 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 14 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS

empresa especializada na prestação de serviços de serviços de dedetização, a fim de atender as demandas da Administração do município de Feira Grande/AL. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência da ata de registro de preços, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027; os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 14 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026. DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador:D8554839

termo de prorrogação a Ata de Registro de Preços 108-2025 para a contratação de empresa especializada na locação de veículos e na prestação dos serviços de transporte escolar, com vistas ao atendimento das demandas da secretaria municipal de educação de Feira Grande/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-2025 Processo: 2026.0807.017, Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA – COOMATEA, inscrito sob o CNPJ nº 10.659.981/0001-37; Objeto: termo de prorrogação a Ata de Registro de Preços 108-2025 para a contratação de empresa especializada na locação de veículos e na prestação dos serviços de transporte escolar, com vistas ao atendimento das demandas da secretaria municipal de educação de Feira Grande/AL. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência da ata de registro de preços, pelo período de 05 (cinco) meses, contados a partir do dia 18 de setembro de 2026 até 18 de fevereiro de 2027; os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 18 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026. DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador:88C82361 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2025 Processo: 2026.0730.017, Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada MICHEAL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito sob o CNPJ nº 28.240.054/0001-43; Objeto: Termo de prorrogação a Ata de Registro de Preços 114-2025 para a contratação de empresa

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demanda setoriais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 2.526.000,00

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2026 Pregão Eletrônico 26/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 11 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 05/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL Fornecedora registrada: ORGANIZE GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ 13823248000102 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demanda setoriais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 2.526.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais). Firmado em: 13/10/2026 Signatários: JOSÉLIA MELO DE LIMA E RAUL FERNANDO DE CUQUEJO Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:BD894A68

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da validade do registro de preços, com fundamento com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do inciso 5.1., da cláusula nº 5

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO

Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO, SUL GAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0921.0015/2026 PROCESSO PRINCIPAL Nº 0521.0005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: SUL GAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 47.323.351/0001-05, neste ato representada pelo seu sócioadministrador Sr Kleber Duarte de Barros Filho CPF: 109.856.714-59. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da validade do registro de preços, com fundamento com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do inciso 5.1., da cláusula nº 5. Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva, da Ata de Registro de Preços originária que versa sobre aquisição de gás liquefeito de petróleo p-13kg, p45kg, cilindro e recarga de gás para as secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de validade vigente, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência atual que dar-se em 23/09/2026. Produzindo efeitos

presente ARP tem por objeto o FORNECIMENTO DE CORRELATOS (itens fracassados do PE 09.2026_Proc

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS

Valor citado:

R$ 0,93

DALLA PORTA JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.145.401/0001-56. ANO XXXI - Maceió/AL, Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026 - Nº 7508 www.diariomunicipal.com.br/maceio 8 OBJETO: A presente ARP tem por objeto o FORNECIMENTO DE CORRELATOS (itens fracassados do PE 09.2026_Proc. Adm. n° 5800.071430/2025 e itens fracassados do PE 13.2026_Proc. Adm. n° 12500.0140154.2025) que fazem parte do rol de correlatos padronizados do município, RECOR/2024 para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 14: R$ 0,93 VALIDADE DA ARP: O prazo de validade desta ata de registro de preços será 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM, salvo as hipóteses de cancelamento contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 9.514/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:B1B79938 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 003/2026. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12600/15291/2026). DAS

presente ARP tem por objeto o FORNECIMENTO DE CORRELATOS (itens fracassados do PE 09.2026_Proc

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS

Valor citado:

R$ 23,00

termos do §4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Por conseguinte, o contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2026 ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:BA52145B AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0328/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.34180/2026. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.924.875/0001-91. OBJETO: A presente ARP tem por objeto o FORNECIMENTO DE CORRELATOS (itens fracassados do PE 09.2026_Proc. Adm. n° 5800.071430/2025 e itens fracassados do PE 13.2026_Proc. Adm. n° 12500.0140154.2025) que fazem parte do rol de correlatos padronizados do município, RECOR/2024 para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió- SMS. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 02: R$ 23,00 VALIDADE DA ARP: O prazo de validade desta ata de registro de preços será 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço