Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório
Órgão
PREFEITURA DE MONTE MOR Murilo Antônio de Sousa Rinaldo
Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP
https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/
PREFEITURA DE MONTE MOR
Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da
Homologação do Chamamento Público nº 037/2026, nos seguintes termos:
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026
Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, em observância às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026, cujo objeto é a “EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE
ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE
MOR”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O procedimento foi regularmente conduzido pela Comissão de Análise, designada por meio da Portaria nº
005/2026, a qual procedeu à verificação da documentação apresentada, em conformidade com as
exigências editalícias e a legislação vigente.
Ficam homologados os seguintes proponentes habilitados: RUI ALEXANDRE KLEINER; DOUGLAS BARBOSA
GUIMARAES.
Ressalta-se que a presente homologação do credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, nem
implica obrigação imediata de convocação, ficando eventual designação para emissão de parecer técnico
condicionada à demanda administrativa, à disponibilidade orçamentária
80); Lote 07 -
Polaris Serviços e Construções Ltda.: 20,00% (R$ 5.349.931,50).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 15:55, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 23/10/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31377905 e o
código CRC 884FA8F1.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31372290/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que
adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 148/2026 - UASG: 926377- 55/2026, para o Registro de Preços, destinado à AQUISIÇÃO DE
NOBREAKS (UPS) TRIFÁSICOS DE 20KVA E 30KVA, INCLUINDO
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, à empresa vencedora em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
EMPRESA: MGX SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.818.116/0001-
03
121 de 161
Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Item Código (ERP) Nome (ERP) Quantidade Valor
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e percentuais de desconto, quais sejam: Lote 02 - Polaris Serviços e Construções Ltda.: 25,00% (R$ 4.746.812,00); Lote 04 - Vmt Prestadora
Órgão
Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Valor citado:
R$ 4.746.812,00
eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/10/2026, às 14:04,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/10/2026, às 15:01, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
120 de 161
Nº 3077, segunda-feira, 26 de outubro de 2026
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código CRC F01237C1.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31377905/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo
licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 358/2026, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90358/2026 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e
eventual contratação de serviços de manutenção de calçamento, por registro de preços, bem como, o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em
seus respectivos lotes e percentuais de desconto, quais sejam: Lote 02 - Polaris Serviços e
Construções Ltda.: 25,00% (R$ 4.746.812,00); Lote 04 - Vmt Prestadora
br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave
no TCE: 211CC3D7239772C4414EE74E490077B0451BC26E.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 17:48, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 19/10/2026, às 17:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31310165 e o
código CRC B9B41D96.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31388609/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que
homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA
CAJ - PLC Nº 022/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
ESGOTO PRÉ-FABRICADA, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de
Licitação, à empresa vencedora em seus respectivos valor total, qual seja:
EMPRESA: AQUASTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°
27.542.591/0001-85
VALOR GLOBAL: R$ 1.149.000,00 (um milhão e cento e quarenta e nove mil reais).
Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos,
Coordenador(a), em 26/10/2026, às
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MARCELO DEDA CHAGAS Nº 1632, CENTRO, NA CIDADE DE AQUIDABÃ, DESTINADO DA SEDE DO GABINETE DA PREFEITA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Esta edição encontra-se
Atividade
Natureza/
Despesa
Fonte
de Recursos
02 041220031 2002 33903600 15000000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, V; da Lei nº 14.133/21 e Lei nº 8.245/91.
RATIFICADO EM: 23 de outubro de 2026
Aquidabã/SE, 26 de outubro de 2026
Ana Helena Carvalho Fontes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
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segunda-feira, 26 de outubro de 2026
6 - Ano I - Nº 1464 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Recebi os autos do processo de Inexigibilidade 37/2026 e, após revisá-lo, decido por sua
RATIFICAÇÃO. Por meio deste ato, HOMOLOGO o presente processo licitatório e determino seu registro e
publicação, conforme legislação pertinente.
CONTRATADA: NEUZA MARIA CARVALHO CARDOSO, CPF sob nº 267 XXX.XXX-49.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MARCELO DEDA CHAGAS Nº 1632, CENTRO,
NA CIDADE DE AQUIDABÃ, DESTINADO DA SEDE DO GABINETE DA PREFEITA.
VALOR MENSAL:
Aquidabã/SE, 23 de outubro de 2026
Ana Helena Carvalho Fontes
Prefeita Municipal de Aquidabã/SE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ MUNICÍPIO Diário Oficial do Av Marcelo Déda Chagas CEP
● AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2026 - FMS - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2026 - FMS
● AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026 - FMS - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026 - FMS
● AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2026 - FMAS - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 04/2026 - FMAS
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 57-2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 57-2026
● TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 24-2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24-2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO INEX 24-2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24-2025
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1464 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1464 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PARA O REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
PARCELADO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS
ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS,
DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS
PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ/SE
, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei n° 14.133, de 2021. 9.16 Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, segurança do contratante
quantitativos de sua
proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo
complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento
do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei
n° 14.133, de 2021.
9.16 Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, segurança
do contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO (Art. 92 XII e XIII)
10.1 A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14.133, de 2021
em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato.
10.2 A garantia será prestada após a homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato;
10.3 Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá ter validade durante e vigência
do contrato;
10.4 Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá ter validade durante a vigência
do contrato.
10.5 A apólice do seguro garantia deverá acompanhar as modificações referentes à vigência do
contrato principal mediante a emissão do respectivo endosso pela seguradora.
10.6 Caso a opção seja garantia em dinheiro deverá ser efetuada em favor do Contratante, em conta
específica na informada pela contratante, com correção monetária.
10.7 Caso a opção seja por utilizar títulos da dívida pública, estes devem ter sido emitidos sob a
forma escritural
aceitarem reduzir suas propostas para o preço
do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada
quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes
hipóteses:
5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas
condições estabelecidos no edital; e
5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas
hipóteses previstas.
5.7. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no site do
município e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.8. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para
assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de
licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de
2021.
5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que
a justificativa seja aceita pela Administração.
5.9.A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada
no Sistema de Registro de Preços.
Edição 3.243 | Ano 8
26 de outubro de 2026
Certificação Digital: XQV6QTH6-YDZDWGJQ-VUBCHFMD-5H7ZSGVY
exercício financeiro.
5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela
entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho
de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº
14.133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de
validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados,
observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as
seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário;
5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores
que:
5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a
classificação da licitação; e
5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos
fornecedores registrados na ata.
5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva
para o caso de impossibilidade de atendimento
sanção de declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da
intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.
14.12. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão
recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
14.13. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação
de reparação integral dos danos causados
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico.
15.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o
horário de Brasília - DF.
15.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação;
15.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da
disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o
princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação;
15.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a
Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da
condução ou do resultado do processo licitatório;
15.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início
e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente
1.1 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2
do site descrito acima.
1. OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a
finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, DO MODO DE DISPUTA E DO ORÇAMENTO.
2.1. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO POR LOTE;
2.2. O desconto resultante do valor do lance ofertado pelos licitantes deverá incidir linearmente
sobre os preços de todos os itens do lote;
2.3. O modo de disputa será ABERTO;
2.4 O ORÇAMENTO será SIGILOSO, conforme justificativa constante no Termo de Referência,
Anexo I, deste Edital.
3. DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para a
formalização da ata de registro de preços:
I- O licitante mais bem classificado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, contados a partir
da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade
encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas na Lei nº 14.133, de 2021
Edição 3.243 | Ano 8
26 de outubro de 2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICONº 0024/2026 - AQUISIÇÃODEMEDICAMENTOS
Certificação Digital: XQV6QTH6-YDZDWGJQ-VUBCHFMD-5H7ZSGVY
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
Pregão Eletrônico nº 0024/2026-PE - Fl2 de
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de Macaúbas/BA
Órgão
Fundo Municipal de Saúde _____________________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
e condições.
BROTAS DE MACAÚBAS-BA, ... de . de 2026.
_____________________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXX
Município de Brotas de Macaúbas, Ba
_____________________________________
XXXXXXXXXXX
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
_____________________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CONTRATADO/
REPRESENTANTE
TESTEMUNHAS:
01______________________________ CPF________________________________
02:_____________________________ CPF_______________________________
Edição 3.244 | Ano 8
26 de outubro de 2026
Certificação Digital: GGCJOOFK-S6CSHFFP-TNEHJ1YR-IG0N3CHP
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
CONCORRÂNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra
de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de
Macaúbas/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub
assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pelo Procuradoria Jurídica e controladoria Interna, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:
a) Empresa, J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
12.595.240/0001-65, situada à AV DEP. JOAO CARLOS P. BACELAR
Brotas de Macaúbas/BA26/10/2026CREDENCIAMENTOOutros
Órgão
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas – Ba
Contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis,
procederá a instrução deste, com os documentos e informações necessários,
procedendo ao juízo prévio de retratação, se for o caso.
8.3. Se a decisão recorrida for mantida, o recurso será encaminhado para julgamento
da autoridade superior responsável pelo certame ou ao qual a gestão do contrato
esteja vinculada ou ocupante de cargo equivalente.
8.4. Os recursos deverão ser protocolizados no Setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Brotas de Macaúbas – Ba, ou através do e-mail [email protected]
8.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
9. DA HOMOLOGAÇÃO
9.1. Após a publicação final das pessoas jurídicas e físicas habilitadas, o processo será
remetido ao Sr. Prefeito Municipal para homologação do resultado.
Edição 3.244 | Ano 8
26 de outubro de 2026
Certificação Digital: GGCJOOFK-S6CSHFFP-TNEHJ1YR-IG0N3CHP
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
10. DA CONVOCAÇÃO
10.1. A convocação para prestação dos serviços dar-se-á de acordo com as
necessidades, metas planejadas e programadas e a disponibilidade financeira e
orçamentária.
10.2. O Município convocará o credenciado para a prestação do serviço, obedecida
rigorosamente a ordem de classificação, através de comunicação formal através do
meio de contato fornecido no formulário de inscrição para credenciamento;
10.3. O convocado deverá assinar o Termo
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26 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026 HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003.2026 Certificação Digital: GGCJOOFK-S6CSHFFP-TNEHJ1YR-IG0N3CHP
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE
ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 de 20 de outubro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.797.600/0001-74, com sede na
Praça dos Poderes, nº 95, Centro, Brotas de Macaúbas/BA, CEP 47.560-000, por
intermédio da Agente de Contratação, devidamente designada por meio da Portaria
n° 145/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços
médicos ambulatoriais na área de angiologia e cirurgia vascular, destinados aos
usuários da Rede Municipal
de 2026
Certificação Digital: QQ56O0QU-KG2CM43M-6O8QKY3E-VRYU5Y9S
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
Edição 4.718 | Ano 14
26 de outubro de 2026
Certificação Digital: QQ56O0QU-KG2CM43M-6O8QKY3E-VRYU5Y9S
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26 de outubro de 2026
Certificação Digital: QQ56O0QU-KG2CM43M-6O8QKY3E-VRYU5Y9S
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Edição 4.718 | Ano 14
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OUTROS
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA
ATO CONVOCATORIO/HOMOLOGAÇÃO
PORTARIAS
2026-10-26T20:15:59-0300
de Gestão Ambulatorial e Hospitalar
2072 – Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde PSF/AP
2077 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
Elemento de
Despesa
33.90.34.00 – Outras Despesas Pessoais – Contratação/Terceirização
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fontes:
1500 – Recursos Não Vinculados de Impostos;
1600 - Transferências Fundo a Fundo – SUS – Governo Federal
1621 - Transferências Fundo a Fundo – SUS – Governo Estadual
Edição 4.718 | Ano 14
26 de outubro de 2026
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HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO O PRESENTE CREDENCIAMENTO,
CONSOANTE AS RAZÕES ELENCADAS NESTE
RELATÓRIO.
Campo Formoso, 20/10/2026.
_______________________________________________________
Paulo Henrique Albuquerque Nascimento
Secretário Municipal de Saúde
Dec. 010/2021
Joyce Layze Carvalho Silva,
Comissão de Contratualização
Diego Carvalho Silva,
Comissão de Contratualização
Celiomar Oliveira Santos,
Comissão de Contratualização
Edição 4.718 | Ano 14
26 de outubro de 2026
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Edição 4.718 | Ano
vo Conselho Pro ssional, atualizado.
Cer dões Nega vas Atualizadas:
▪ Municipal
▪ Estadual
▪ Federal
▪ Trabalhista
▪ FGTS (no caso de Pessoa Jurídica)
▪ Cer dão Nega va de Concordata e Falência (no caso de Pessoa Jurídica)
3. DAS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO COMPARECIMENTO
O não comparecimento injus cado no prazo acima estabelecido implicará desistência tácita da vaga, sem
prejuízo da manutenção do nome do pro ssional no cadastro geral de credenciados, podendo ser convocado
novamente conforme a necessidade e disponibilidade administra va, respeitada a ordem cronológica de
habilitação.
Campo Formoso, segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Edição 4.718 | Ano 14
26 de outubro de 2026
ATOCONVOCATORIO/HOMOLOGAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Campo Formoso, Bahia, CEP: 44.790-000 - CNPJ Nº. 11.629.975/0001-08
Rua: Juca Marques, 170 – Centro – Campo Formoso/BA - CEP: 44.790-000
CNPJ: 11.629.975/0001-08 Fone: (74) 3645-3107 - www.campoformoso.ba.gov.br / E-mail: [email protected]
ANEXO ÚNICO
ITEM CATEGORIA PROFISSIONAL NOME DO INTERESSADO / EMPRESA ENTIDADE STATUS
28 Médico Neurologista VICAN - Atividades Médicas LTDA Pessoa Jurídica Convocado
29 Médico Neuropediatra L H ATIVIDADE MEDICA LTDA Pessoa Jurídica Convocado
39 Médico Urologista RM Serviços Médicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praca da Bandeira
Edição 4.718 | Ano 14
26 de outubro de 2026
OUTROS
DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA
ATO CONVOCATORIO/HOMOLOGAÇÃO PORTARIAS Certificação Digital: QQ56O0QU-KG2CM43M-6O8QKY3E-VRYU5Y9S
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
Praca da Bandeira, N2. 55, Centro
Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000
CNP] N2. 13.908.702/ 0001 - 10
Tel.: (74) 3645-1523/1524
DECISAO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 091/2026
Pelas razdes emanadaspela douta Procuradoria Juridica, decido pela exclusao das
cobrangas de IPTU langadas em 2013, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, vinculadas a
Inscricao Imobiliaria n° 01.02.299.0540.001, pela perda da exigibilidade do crédito
tributario em virtude da prescrig&o quinquenal, conforme os dispositivos legais e
fundamentos apresentados neste parecer.
Delibero ainda, que o Departamento Municipal de Tributagfo atualize. os
dados do sistema “ADM Tributos”, devendo constar como “Prescritos” os langamentos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E NOTADAMENTE CAPACITADA, PARA O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 100 ANOS PINDORAMA”, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 1.605.000,00
ALTURA, FIO 12 (2,75 MM), MALHA 8,5
CM
LAGOTELA 43,11 43.110,00
ENGETELA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI
6 M2 3.000
GRADIL EM AÇO GALVANIZADO
ELETROFUNDIDO ORSOMETAL, MALHA
65 X 132 MM E PINTURA
ELETROSTÁTICA.
LAGOTELA 339,06 1.017.180,00
ENGETELA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI
Proponente Vencedor Valor Total
ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI R$ 1.605.000,00
PINDORAMA, 26 de outubro de 2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 41
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 107/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 108/2026
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E NOTADAMENTE CAPACITADA,
PARA O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 100 ANOS PINDORAMA”, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Item Qtde Unid Descrição
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
LTDA
5 UNI 1 MARTELETE ROMPEDOR
DEMOLIDOR 5,4 KG - 900W -
220V, COM TODOS OS
ACESSÓRIOS
INFANTARIA COMERCIAL LTDA
6 UNI 3 FURADEIRA 150W - 15MM - 220V INFANTARIA COMERCIAL LTDA
7 UNI 3 LIXADEIRA GWS850 - 220V SANTA ROSA MAQUINAS &
FERRAMENTAS LTDA
8 UNI 2 COMPACTADOR DE SOLO 4
TEMPOS 4HP GASOLINA
FRACASSADO
9 UNI 2 PLACA VIBRATÓRIA A GASOLINA
6,5 HP
IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E
EFICIÊNCIA LTDA
Pindorama, 26 de outubro de 2026.
Pregoeiro
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 40
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICADO)
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 99/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 100/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS,
ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Item
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.