Extratos de contrato nos diários municipais

1.1. O presente termo aditivo, no termos do processo administrativo eletrônico nº 1-202621/2025, tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo correspondente ao valor de R$ 304.569,23 (trezentos e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), conforme detalhado em planilha orçamentária no processo administrativo, o que equivale a 15,7% (quinze vírgu

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 1.990.542,94

fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Construtora Aquarius Ltda 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo, no termos do processo administrativo eletrônico nº 1-202621/2025, tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo correspondente ao valor de R$ 304.569,23 (trezentos e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), conforme detalhado em planilha orçamentária no processo administrativo, o que equivale a 15,7% (quinze vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65 da Lei 8.666/93. 1.1.2. Supressão correspondente ao valor de R$ 248.026,29 (duzentos e quarenta e oito mil vinte e seis reais e vinte e nove centavos), conforme detalhado em planilha orçamentária no processo administrativo, o que equivale a 12,8% (doze vírgula oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65 da Lei 8.666/93. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. Com as alterações, o valor da contratação passará a ser R$ 1.990.542,94 (um milhão novecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria Municipal de Saúde – 01.10.00 Fundo Municipal de Saúde /

Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel de matrícula nº 14.536, destinado ao aluguel social

Valor citado:

R$ 6.904,68

189/2024 – Contratada: MARIA ANTONIETA GUARIENTI ALVES. Valor mensal: R$ 1.150,78 (um mil, cento e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Valor total: R$ 6.904,68 (seis mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 19 de outubro de 2026. São João do Polêsine, RS, 19 de outubro de 2026. JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal Ato Administrativo 132/2026, de 19/10/2026 Aditivo Aditivo nº 04 ao Contrato 44/2024 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel de matrícula nº 14.536, destinado ao aluguel social. Processo Administrativo nº 228/2024 e Dispensa de Licitação nº 189/2024 – Locadora: MERI ROSANE WILKE BOECK (in memoriam), representada no termo aditivo por Célio Boeck. Valor mensal: R$ 1.150,78 (um mil, cento e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Valor total: R$ 6.904,68 (seis mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 19 de outubro de 2026. São João do Polêsine, RS, 19 de outubro de 2026. JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal Ato Administrativo 133/2026, de 19/10/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 141 - Ordinária São João do Polêsine - Rio Grande do Sul, 23 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE Aditivo Aditivo nº 04 ao Contrato 45/2024 – Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel de matrícula nº 15.944, casa 08, destinado ao aluguel social. Processo

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 575/SMSOP/2024.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO:A Cláusula Sétima do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de novembro de 2026 e término em 31 de outubro de 2027, com fulcro no artigo 107 da Lei Fede

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 119.000/SMLCP/2026 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 575/SMSOP/2024- PMF X GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 575/SMSOP/2024.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO:A Cláusula Sétima do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de novembro de 2026 e término em 31 de outubro de 2027, com fulcro no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21; no Parecer Técnico s/n° assinado em 09 de setembro de 2026; no OE n° 48/SMSOP/CONVÊNIO/2026; na Deliberação nº 2127/2026 do Comitê Gestor de Governo; no Parecer nº 105/SMSOP/GAB/ASSJUR/2026 da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e no Processo Interno I 00016904/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2026. Maryanne Terezinha Mattos Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Convênio do Corpo de Bombeiros P/P. Carlos Renato de Lima Casseres GENTE Seguradora S.A floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4289 de 23/10/2026, pág. 64 Publicação Nº 8835847 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 575/SMSOP/2024 23/10/2026 Edição Nº. 4289 Secretaria Municipal

DA RETIFICAÇÃO​ ​Prorrogação​ ​das​ ​inscrições​ ​e​ ​readequação​ ​do​ ​cronograma​ ​de​ ​execução​ ​e​ ​dos​ ​desembolsos​ ​do​ ​Programa​ ​para​ ​o​ ​exercício​ ​de​ ​2027,​ ​com​ ​a​ ​correspondente​ ​atualização​ ​das​ ​referências​ ​temporais​ ​constantes​ ​dos​ ​anexos.​ ​NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES​ ​Até 10 de dezembro de 2026​ ​PERÍODO DE EXECUÇÃO​ ​Fevereiro a junho de 2027 – 5 (cinco) mese

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 1.485.000,00

Citycar Aluguel de Veículos S/A floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4289 de 23/10/2026, pág. 57 Publicação Nº 8836858 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 701/SMA/2025 ​TERMO DE RETIFICAÇÃO​ ​EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO​ ​Nº 119.000/SMLCP/2026​ ​PROGRAMA​ ​Talentos Mané – Esporte e Lazer Comunitário​ ​OBJETO DA RETIFICAÇÃO​ ​Prorrogação​ ​das​ ​inscrições​ ​e​ ​readequação​ ​do​ ​cronograma​ ​de​ ​execução​ ​e​ ​dos​ ​desembolsos​ ​do​ ​Programa​ ​para​ ​o​ ​exercício​ ​de​ ​2027,​ ​com​ ​a​ ​correspondente​ ​atualização​ ​das​ ​referências​ ​temporais​ ​constantes​ ​dos​ ​anexos.​ ​NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES​ ​Até 10 de dezembro de 2026​ ​PERÍODO DE EXECUÇÃO​ ​Fevereiro a junho de 2027 – 5 (cinco) meses de execução efetiva​ ​VALOR GLOBAL MANTIDO​ ​R$ 1.485.000,00​ ​floripa​​.sc.gov.br​ ​1​​de​​5​ P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 13 90 78 /2 02 6 e o có di go 3 3O H 49 D N . P ág . 1 d e 5 - D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or R O B E R T O K A T U M I O D A . Página: 430 Peça do processo/documento PMF I 00139078/2026, materializada por: F.G.D.S em 23/10/2026 14:12

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato 701/SMA/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4289 de 23/10/2026, pág. 56 Publicação Nº 8836065 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 403/SMLCP/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 701/SMA/2025 - PMF X CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato 701/SMA/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: A Cláusula Quarta da Ata em comento continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovandose o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 19 de novembro de 2026 e término em 18 de novembro de 2027, com fulcro no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, c/c o Decreto Municipal n° 24.954/2023 c/c o Decreto nº 26.997/2024, fundamentado no Parecer nº 084/SMA/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração; na CI/SMA/DLS/GETRA/2026; na Deliberação nº 2637-17 do Comitê Gestor de Governo; na Justificativa S/N assinada em 17 de setembro de 2026; na Solicitação de Compra/Contratação nº 1080/2026; e no Processo Interno I 00207585/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2026. Cynthia Camargo d`Ivanenko Vahl Secretaria Municipal da Administração Jair Aloisio Limberger Citycar Aluguel de Veículos S/A Carlos Alberto Sponchiado Citycar

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 22/10/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31347658 e o código CRC 52F25988. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31328957/2026 - SAP.CTR.ACO 149 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Joinville, 20 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 854/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Esportes, representada pelo Sr. Douglas Korbes Steffen, e a empresa Ederson Wojcik Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.382.931/0001-60, cujo quadro societário é formado por Ederson Wojcik, neste ato representado pelo Sr. Ederson Wojcik, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 198/2025. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 08:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31335794 e o código CRC 36F2937F. 148 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31347658/2026 - SAP.CTR.AGT Joinville, 21 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 07º Termo Aditivo do Contrato nº 138/2021, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Sepat Multi Service Ltda - inscrita no CNPJ nº 03.750.757/0001-90, cujo quadro societário é formado pela empresa Orbenk Participações Ltda e pelo Sr. Ronaldo Benkendorf , neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Benkendorf , que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de alimentação para as unidades UPA Sul, UPA Leste, PA Norte, Unidade de Saúde Prisional e S A M U - na forma do Pregão Eletrônico nº 153/2021. Município adita o

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 147 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 08:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31338809 e o código CRC 5F3B86D9. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31335794/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 21 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1150/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diogo Alexandre, e a empresa CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 02.063.876/0001-02, cujo quadro societário é formado por Rosélio Pereira Junior, neste ato representado pelo Sr. Rosélio Pereira Junior, que versa sobre a contratação de serviços de granitaria (fornecimento e instalação) e afins, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 306/2024. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 26 (vinte e seis) meses e o prazo de execução em 24 (vinte e quatro) meses

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 08:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31353511 e o código CRC C67B2620. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31338809/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 21 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1173/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá , e a empresa J. R. dos Santos Terraplenagem e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.467.572/0001-55, cujo quadro societário é formado por Lidiane Bucci Ricardo dos Santos e Jeferson Rafael dos Santos, neste ato representado pelo Sr. Jeferson Rafael dos Santos, que versa sobre a prestação de serviço continuada para limpeza manual da seção hidráulica de rios, galerias, valas e canais, no Município de Joinville, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 221/2024

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 08:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31355785 e o código CRC 640DF52E. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31353511/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 22 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 837/2022, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria da Fazenda, representada pelo Sr. Fernando Bade, e a empresa Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., inscrita no CNPJ nº 19.540.550/0001-21, cujo quadro societário é formado por Fernando Eduardo Chagas, Manoela Gieseler, Diego Bitencourt Contezini, Marclo Aparecido Vital, João Vitor Braga Pfeifer Possamai, Piero Bitencourt Contezini, Eduardo Kruger, Cicero Jaques Beltrão Junior e Jeferson Leandro Kortbein, neste ato representado pelo Sr. Piero Bitencourt Contezini, que versa sobre a contratação de instituição financeira

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 23/10/2026, às 08:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31355638 e o código CRC E1A8995A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31355785/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 22 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 1014/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento/Secretaria de Educação/Departamento de Trânsito de Joinville, representados respectivamente pela Diretora Executiva da Secretaria de Administração e Planejamento, Sra. Silvia Reolon, pelo Secretário de Educação Interino, Sr. Diogo Alexandre e pelo Diretor Presidente do DETRANS, Sr. Paulo Rogério Rigo e a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10, cujo quadro societário é formado por cujo quadro societário é formado por João Luis de Castro, neste ato

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Administrativo(a), em 23/10/2026, às 11:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 23/10/2026, às 14:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31350346 e o código CRC C1017583. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31355638/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 22 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 1014/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento/Secretaria de Educação/Departamento de Trânsito de Joinville, representados respectivamente pela Diretora Executiva da Secretaria de Administração e Planejamento, Sra. Silvia Reolon, pelo Secretário de Educação Interino, Sr. Diogo Alexandre e pelo Diretor Presidente do DETRANS, Sr. Paulo Rogério Rigo e a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10, cujo quadro societário é formado por 144 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 cujo

dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); 63 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento de feridas, compreendendo a avaliação, acompanhamento e realização dos procedimentos necessários à assistência aos pacientes, de acordo com as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando atender à demanda da rede municipal e ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS - TER

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

● TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO-2026 - TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO-2026 PM E MARIANE BIZERRA DOS SANTOS ● TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO 265-2026 - TERMO ADITIVO 001-2026 CONTRATO 265-2026 PM E SIMONE MARTINS DOS SANTOS ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento de feridas, compreendendo a avaliação, acompanhamento e realização dos procedimentos necessários à assistência aos pacientes, de acordo com as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando atender à demanda da rede municipal e ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 FMS OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em tratamento de feridas, compreendendo a avaliação, acompanhamento e realização dos procedimentos necessários à assistência aos pacientes, de acordo com as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando atender à demanda da rede municipal e SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2097 de sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

TERMO ADITIVO: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias eletivas de média e pequena complexidade, conforme tabela de valores aprovados em ATA 2/2022 do Conselho Municipal de Saúde, destinado a atender as ne

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO JÚNIOR Gestor do FMS Esta edição encont

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA ROMILDO DE OLIVEIRA PORTO JÚNIOR Gestor do FMS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 23 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1424 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe CNPJ nº 11.639.262/0001-17 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 18/2023, Oriundo do Chamamento Público nº 001/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO. OBJETO TERMO ADITIVO: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias eletivas de média e pequena complexidade, conforme tabela de valores aprovados em ATA 2/2022 do Conselho Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE, passando o seu prazo total de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses, a contar do término do contrato. DO VALOR E DA MANUTENÇÃO DOS PREÇOS:

DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência do contrato n° 15/2025, ori- undo da inexigibilidade de Licitação nº 04/2025, cujo objeto consiste na Locação de imóvel residencial de área construída: 166,86m² de pavimento inferior e 56,71 m² de pavimento superior com área total de terreno: 241,60m², situado na Av

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP

de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1424 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025 CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 15/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025. LOCADOR(a): MAGALY SOUZA OLVIEIRA OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência do contrato n° 15/2025, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 04/2025, cujo objeto consiste na Locação de imóvel residencial de área construída: 166,86m² de pavimento inferior e 56,71 m² de pavimento superior com área total de terreno: 241,60m², situado na Av. Quintino Bocaiúva - nº 315 Centro, Capela/SE, conforme documento de propriedade a este instrumento acostado destinado ao FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, de acordo com o disposto na Clausula Sétima do Contrato – DO PRAZO, passando o prazo de 12 (doze) meses

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso

Valor citado:

R$ 17.732.544,89

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ: 13.104.740/0001-10 EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 053/2024 Concorrência Pública nº 014/2023. CONTRATADA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda ESPÉCIE DE ADITIVO: Alteração de Contrato VALOR INICIAL: R$ 17.445.396,47 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos) VALOR SUPRIMIDO 1º: 3.028.159,29 (três milhões, vinte e oito mil cento cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) VALOR ADITADO 3º: R$ 3.887.268,77 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) VALOR SUPRIMIDO 8º: 571.961,06 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e seis centavos) VALOR ATUALIZADO: R$ 17.732.544,89 (dezessete milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “a e b”, §1º da Lei nº. 8.666/93, MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Conforme justificativa técnica em anexo ao termo aditivo. PARECER JURÍDICO: nº 414/2026. Itabaiana, 21 de outubro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso

SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2026. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n°193/2026. – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, ATA CONTRATO 033- PMITA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA LTDA ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 05 (cinco) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 02 (dois) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105, c/c art. 111, da Lei n° 14.133/21 Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: conforme justificativa em anexo ao aditivo. PARECER JURÍDICO: nº 417/2026. Itabaiana, 16 de outubro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 23 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2026. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n°168/2026. – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, ATA CONTRATO 033- PMITA

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Secretaria de Saúde

● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2026 - ; ● EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2026 - ; ● EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024. - ; ● RESPOSTA AO RECURSO CC Nº 19/2026 - ; ● DECRETO Nº 377/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 426/2026. - ; ● TERMO DE REVOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO - ; ● AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2026. - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2026. - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2026 - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2026 - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2026. - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2026. - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2026 - ; ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2026. - ; ● PORTARIA CMEI Nº 004/2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 689.2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 690.2026 - - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 691.2026 - ; ● PORTARIA Nº 1271/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1272/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1273/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha sexta-feira, 23 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2179 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO I I t fsr^Do DU sER(;lPt. \lt ::t('lPto Dl , r\BÀlÂ\lIH { t-I,\Do vl,NI( IP.tL DE \SSTSTÍ:í(',t.t SO(',lAt. EXTR.ATO DE ALTERÂCA NÚMERO Do TERMO ADITIVO: 05. NÚMERO DO CONTRATOz 16912021. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola CIE E NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 53 /2026 ESPÉCIE 3 Prorrogação contratual :, YALOR: R§ 12.276,72 (doze mil duzentos e setelta e seis reais e setenta e dois centavos) BASE LEGALz Art.57,lI, c/c Art. 65, §8o, ambos da l-ei n' 8.666193 e posteriores alterações. INFORMAÇÕES COMPLENIENTARES: 5o Termo Aditivo ao contrato 169i2021. Itabaianinha (SE), 07 de ourubro de 2026 t&€- EDIMÁ-RIA DA FONSECA LIMA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social : I I I Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha sexta-feira, 23 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 2179 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,Á,,.1:_r:- Estado de Sergipe Munlcípio de Itàbrianinha