Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Departamentos e demais unidades administrativas do Município de Corbélia/PR, conforme
disposições do Edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 516.021,50 (quinhentos e dezesseis mil, vinte e um reais e cinquenta
centavos).
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Modo de Disputa: Aberto.
Recebimento das Propostas: até às 07h59 do dia 30 de outubro de 2026.
Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 30 de outubro de 2026.
Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br). O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município de
Corbélia/PR (www.corbelia.atende.net).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Informações: Departamento de Licitações e Contratos, pelo telefone (45) 3242-8800, ramal 2102,
ou pelo e-mail [email protected].
Legislações aplicáveis: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentos municipais pertinentes e,
subsidiariamente, as Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022, nº 73/2022 e nº 81/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, em 16 de outubro de 2026.
http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
http://www.corbelia.atende.net
http://www.corbelia.atende.net
mailto:[email protected]
mailto:[email protected]
Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888
CNPJ
ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Órgão
Prefeitura de Guaraniaçu/PR
Valor citado:
R$ 1.063.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
Contratado: COMPEC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA.
(08336591000184) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 1.063.000,00 (um milhão e
sessenta e três mil reais).
ATA Nº: 1485
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores pecuniários resultantes da aquisição correrão por conta de
Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto
registrado, e será indicada em documento tais como: contrato, nota de empenho, autorização de
fornecimento ou outro documento equivalente.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
PAGAMENTO: Até o 15º dia do mês subsequente aos serviços
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1485
DECRETO Nº 7491/2026
DECRETO N.º 7492/2026
DECRETO Nº 7493/2026
DECRETO Nº 7494/2026
DECRETO Nº 7495/2026 ..
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades e ESFs e ao Hospital Municipal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ
ASSINATURA: 15 de outubro de 2026
FORO: Comarca de Ipiranga, Estado do Paraná.
Ipiranga/PR, aos 15 de outubro de 2026.
Assinaturas:
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito Municipal
Órgão Gerenciador
ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
SOYLANE MARTINS DE ARAUJO
Fornecedor Registrado
Edição 2.663 | Ano 2026
16 de outubro de 2026
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRODE PREÇOS
Certificação Digital: ASX2RELA-RAYVNXFE-AHWLTNWT-JUZATNJI
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 207/2026
DAS PARTES:
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
FORNECEDOR REGISTRADO: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.802.002/0001-02, com sede na
Est. Boa Esperança, 2320 - Fundo Canoas, 89.163-554, Rio do Sul, SC.
OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais
hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades e ESFs e
ao Hospital Municipal.
VALOR REGISTRADO: 1.930,40 (um mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 73/2026, Lei Federal nº. 14.1333/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.001.10.301.0009.2.022
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades e ESFs e ao Hospital Municipal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, II da Lei Federal nº. 14.133/21.
INEXIGIBILIDADE: 15 de outubro de 2026.
RATIFICAÇÃO: 15 de outubro de 2026.
Ipiranga PR., 15 de outubro de 2026.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito Municipal
Edição 2.663 | Ano 2026
16 de outubro de 2026
EXTRATODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 071/2026
Certificação Digital: ASX2RELA-RAYVNXFE-AHWLTNWT-JUZATNJI
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206/2026
DAS PARTES:
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
FORNECEDOR REGISTRADO: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 56.393.363/0001-99, com sede na
Rua Roberto Fachini, nº 494, Jardim Coopagro. Toledo-Paraná.
OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais
hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidades e ESFs e
ao Hospital Municipal.
VALOR REGISTRADO: 11.898,00 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 73/2026, Lei Federal nº. 14.1333/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.001.10.301.0009.2.022.3.3.90.30.00
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 11/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul – RS, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA (ZERO HORA), MARCA NEW HOLLAND, MODELO B80C, TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA DE 97 HP, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura, a ser fornecida pela empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 379.000,00
16 de Outubro de 2026 - Edição 1431
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 67
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1444/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 09.350.164/0001-13
PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE
PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 25/2026
O Prefeito Municipal de Jaboti, considerando as informações e pareceres
contidos no presente processo, HOMOLOGA o resultado constante da análise
da proposta no processo de inexigibilidade de licitação n. 25/2026 que tem como
objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, vinculada ao
Processo Administrativo nº 11/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul
– RS, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA
NOVA (ZERO HORA), MARCA NEW HOLLAND, MODELO B80C, TRAÇÃO
4X4, COM POTÊNCIA DE 97 HP, destinada à Secretaria Municipal de
Agricultura, a ser fornecida pela empresa SHARK MÁQUINAS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
Proponente: SHARK MAQUINAS
SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrito pelo CNPJ
nº. 06.224.121/0002-84 estabelecido no Município de Canoas, Estado
do Rio Grande do Sul, Avenida Getulio Vargas, 9145, Sao Jose, CEP
92420-558 [email protected]
VALOR DA PROPOSTA: R$ 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove
Mil Reais).
Jaboti, 13/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO
Compras e
licitações até o horario estipulado.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Departamento de Compras e Licitações.
Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município (http://www.juranda.atende.net) e ou mediante solicitação por e-mail
([email protected]).
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail.
Juranda – PR, 16/10/2026
ATA 148/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL
A Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior, no uso de suas atribuições, TORNA
PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 137/2026, Pregão Presencial 58/2026, assinada em
16/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO.
Fornecedor: I. SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EPP
CNPJ: 09.230.568/0001-73
Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total
8 7597 - AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE
REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS AR QUENTE/ FRIO,
GÁS ECOLÓGICO R410A E/OU R32, CLASSE A EM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONTROLE DE
UN 1,000 6.484,00 6.484,00
https://juranda.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar
mailto:alinecomprasjda@gmail
Empresa especializada para o resgate de animais silvestres em situação de risco e o seu devido encaminhamento, identificados em área urbana e periurbana do Município de Londrina, cuja especificações constam no
Valor citado:
R$ 95.910,00
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
CONTRATO N.º SMGP-0120/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0023/2026
PREGÃO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA N.º: PGV/SMGP-0060/2026
CONTRATADA: ZAKIA PAISAGISMO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS LTDA
REPRESENTANTE: Zakia Garcia
CNPJ: 30.777.279/0001-85
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 95.910,00 (noventa e cinco mil novecentos e dez reais).
OBJETO: Empresa especializada para o resgate de animais silvestres em situação de risco e o seu devido encaminhamento, identificados em área
urbana e periurbana do Município de Londrina, cuja especificações constam no Edital - Anexo I (18567952).
PROCESSO SEI N.º: 19.008.146143/2026-62
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2026
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0120/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0451/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PGE/SMGP-0004/2024
CONTRATADA: APROVA DIGITAL S/A
REPRESENTANTE: Marco Antonio Zanatta
CNPJ: 24.757.040/0001-40
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de solução de tecnologia informatizada nativa Web em cloud da
contratada, na modalidade SaaS (Software as a Service), cuja especificações constam no Edital - Anexo I (11920782).
OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/10/2026, passando a vencer
em 20/10/2028, e a vigência
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação de documentos administrativos, visando à organização, padronização e preservação de documentos da ACESF
132542/2026-78. Assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração
de Responsabilidade.
Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0389/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0295/2026
PREGÃO Nº: 0081/2026
DETENTORA DA ATA: JACQUELINE DE SOUZA NUNES VAZ
OBJETO DA ATA: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação de
documentos administrativos, visando à organização, padronização e preservação de documentos da ACESF.
OBJETO DO APOSTILAMENTO:
É objeto do presente apostilamento a correção do endereço empresarial da Detentora da Ata 0389/2026 e número da ARP.
ONDE SE LÊ:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2026
...empresa JACQUELINE DE SOUZA NUNES VAZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santos, 488, Apto, n° 74, Centro,
Londrina/PR, CEP 86.020-40, telefone (43) 3304-5593, e-mail [email protected] | [email protected], inscrita no CNPJ sob
o n.º 36.802.541/0001-80...
LEIA-SE:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2026
...empresa JACQUELINE DE SOUZA NUNES VAZ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Prefeito Hugo Cabral, 957, Sala 06,
Centro, Londrina/PR, CEP 86.020-110, telefone (43) 3304-5593, e-mail [email protected] | [email protected], inscrita
e 14.1 do
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para apresentação da documentação necessária à celebração do Termo de Fomento, conforme registrado
no Processo SEI nº 19.023.112471/2026-77, delibera pela não celebração da parceria, nos termos da decisão fundamentada constante dos autos.
Registra-se, ainda, a inexistência de projetos suplentes passíveis de convocação para substituição da proposta.
Londrina, 13 de outubro de 2026. Juliana Elias Stramandioli Fernandes, Presidente do Comitê Gestor do Proverde, Karine Gerber de Azevedo,
Membro de Comitê, Cristina da Silva Borba, Membro de Comitê, Marcelo de Souza Bento, Membro de Comitê
EXTRATOS
PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – (19.022.142455/2026-19)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2025
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR (SEI Nº 19289912)
Fica a empresa RPG - COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.205.260/0001-22, NOTIFICADA e
INTIMADA a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no
Jornal Oficial de Londrina. Referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa
no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato.
A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n°
19.022.142455/2026-19. Assim, não será aceito o protocolo
Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços
Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 10/2026, de 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025
– MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO
VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
(42.441.595/0001-60). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Após o
reequilíbrio econômico-financeiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 082, passando de R$0,468 para
R$0,54. CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – O Termo Aditivo tem por fundamento o permissivo
constante no Art. 124, Inciso II, alínea d, da Lei nº. 14.133/2021 e na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços
nº 010/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e
condições não mencionadas no termo. Termo Aditivo assinado em 15 de outubro de 2026.
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
DE OURO
Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral para o Hemocentro Regional; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2534/2026
Órgão
Prefeitura de Santa Rosa
Valor citado:
R$ 397.262,00
PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL, para manifestarem o interesse em assumir a função pública, por tempo determinado. Conforme
Decreto n.º 108/2021, os candidatos interessados deverão entregar no Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura de Santa Rosa, no período de 19/10/2026 a 21/10/2026, a declaração de interesse. O Edital de
Convocação para Manifestação de Interesse terá validade até 15/04/2027. Os candidatos que tiverem
manifestado interesse poderão ser convocados a qualquer tempo no período de validade do edital.
Santa Rosa, 16 de outubro de 2026.
MARGUEIDI CUNEGATTO
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
26.2026 professor(a) educação especial.pdf
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA
Ata
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°152-156/2026
CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e mobiliários em geral para o Hemocentro Regional; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
2534/2026; Vigência: 16/10/2026 - 16/10/2027.
CONTRATADOS:
BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 04.470.103/0001-76; VALOR: R$84.400,00;
CEI – COMERCIO EXPORT. E IMPORT. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; CNPJ: 40.175.705/0001-64;
VALOR: R$65.900,00;
DATAMED LTDA; CNPJ: 38.658.399/0001-75; VALOR: R$397.262,00;
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; CNPJ: 49.601.107/0001-84; VALOR: R$378.000,00;
MACOPHARMA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 17.159.660/0003-84; VALOR:
R$42.700,00;
Santa Rosa, 16 de
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS PARA O ENCONTRO ANUAL DA TERCEIRA IDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor citado:
R$ 12.113,50
152/2026, com base no Art. 75, Inciso II da
Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS
PARA O ENCONTRO ANUAL DA TERCEIRA IDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa VENCEDORA MERCADO MERGEN LTDA. – CNPJ Nº
19.688.243/0001-92. NO VALOR TOTAL R$ 12.113,50 (doze mil cento e treze reais e cinquenta
centavos). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de
dispensa. Sobradinho, 16 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.
TERMO DE ADESÃO: O Município de Sobradinho/RS torna pública a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 01/2026, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2025, do Consorcio Público
Intermunicipal do Vale do Jacuí - JACUÍ, visando a aquisição de medicamentos e insumos de uso
humano para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente da
Farmácia Municipal de Sobradinho/RS, no valor total de até R$ 3.294,00 (três mil duzentos e
noventa e quatro reais), em conformidade com a requisição e as disposições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Sobradinho, 16 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito
Municipal.
Dispensa de Licitação - 153/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições,
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 103
Publicação Nº 8807012 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 43/SMLCP/2026
(...)”CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de
Apostilamento substitui o aditamento contratual, com fulcro no inciso IV do Art. 136 da Lei
Federal nº 14.133/21, fundamentado na Solicitação de Compra/Contratação nº 1239/2026,
na Deliberação nº 2189/2026 do Comitê Gestor de Governo, no Ofício nº 33125531 datado
em 29/09/2026 e no Processo Interno I 00257293/2026, partes integrantes deste Termo de
Apostilamento.
Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2026.
Willyan Kayser da Rosa
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias.
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 104
Publicação Nº 8807012 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 43/SMLCP/2026
EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO Nº 135.001/SMLCP/2026
PATROCINADORA: Município de Florianópolis, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO - SMTDI,
inscrita no CNPJ sob nº 82.892.282/0001-43
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 43/SMLCP/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Educação 2
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 41/SMLCP/2026
19001 - Secretaria Municipal de
Educação
2.175 3.3.90.30 5550
(...)”CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de
Apostilamento substitui o aditamento contratual, com fulcro no inciso IV do Art. 136 da Lei
Federal nº 14.133/21, fundamentado na Solicitação de Compra/Contratação nº 1238/2026,
na Deliberação nº 2190/2026 do Comitê Gestor de Governo, no Ofício nº 33125548 datado
em 29/09/2026 e no Processo Interno I 00257289/2026, partes integrantes deste Termo de
Apostilamento.
Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2026.
Willyan Kayser da Rosa
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias.
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 102
Publicação Nº 8807013 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 41/SMLCP/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/SMLCP/2026, ENTRE O
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E PARCERIAS E A EMPRESA LUIZ MINIOLI NETTO LTDA - EPP.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação
Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 43/SMLCP/2026. CLÁUSULA
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 41/SMLCP/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
EMPRESA REDE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA -
EPP.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação
Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 41/SMLCP/2026. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA INCLUSÃO: LEIA – SE: “CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS DA DESPESA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
consignados no orçamento vigente dos órgãos abaixo relacionados, sendo vedada a
celebração de contrato sem a indicação prévia dos créditos orçamentários necessários ao
pagamento das parcelas contratuais no exercício correspondente:
Órgão/Unidade Atividade Elemento de Despesa
Fonte de
recurso
66001 - Secretaria Municipal de
Licitações, Contratos e Parcerias
4.991 3.3.90.39 / 4.4.90.52 5500
37005 - Secretaria Municipal de
Segurança e Ordem Pública - Convênio
do Corpo de Bombeiros
2.334 3.3.90.39 6039
Secretaria Municipal de Segurança e
Ordem Pública
2.771 3.3.90 5500
26001 - Secretaria Municipal de
Assistência Social
2.391 3.3.90.30 5500
36001 - Fundo Municipal de Assistência
Social
2.102 3.3.90.30
5500 /
5660 /
5661 /
7660 /
7661
36001 - Fundo Municipal de Assistência
Social
2.247 3.3.90.30 5661
11001 - Secretaria Municipal da Casa
Civil
2.239 3.3.90.30 5500
20001 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Manutenção da Cidade
2.498 3.3.90.30 5500
19001 - Secretaria Municipal de
Educação
2.348 / 2.57
/ 2.337
3.3.90.30
5550 /
6001
Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 99
Publicação Nº 8807010 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 40/SMLCP/2026
Educação
19001 - Secretaria Municipal de
Educação
2.337 3.3.90.30 5550 / 6001
19001 - Secretaria Municipal de
Educação
2.175 3.3.90.30 5550
(...)”CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de
Apostilamento substitui o aditamento contratual, com fulcro no inciso IV do Art. 136 da Lei
Federal nº 14.133/21, fundamentado na Solicitação de Compra/Contratação nº 1237/2026;
na Deliberação nº 2191/2026 do Comitê Gestor de Governo; no Ofício nº 33125567 datado
em 29/09/2026 e no Processo Interno I 00257287/2026, partes integrantes deste Termo de
Apostilamento.
Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2026.
Willyan Kayser da Rosa
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias.
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 100
Publicação Nº 8807010 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 40/SMLCP/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/SMLCP/2026, ENTRE O
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E PARCERIAS E A EMPRESA
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 40/SMLCP/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Educação 2
Secretaria Municipal
de Educação
2.348 3.3.90 6.001
Florianópolis, 15 de outubro de 2026.
Eduardo Savaris Gutierres
Secretaria Municipal de Educação
Marcello Correa Petrelli
Editora Notícias do Dia LTDA
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 98
Publicação Nº 8807153 - CONTRATO Nº 458/SME/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/SMLCP/2026, ENTRE O
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E PARCERIAS E A EMPRESA VFG DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação
Orçamentária à Ata de Registro de Preços nº 40/SMLCP/2026. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA INCLUSÃO: LEIA – SE: “CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS DA DESPESA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
consignados no orçamento vigente dos órgãos abaixo relacionados, sendo vedada a
celebração de contrato sem a indicação prévia dos créditos orçamentários necessários ao
pagamento das parcelas contratuais no exercício correspondente:
Órgão/Unidade Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
recurso
66001 - Secretaria Municipal de
Licitações, Contratos e Parcerias
4.991 3.3.90
Locação de um imóvel para a realocação da Casa de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua demanda da Diretoria de Proteção Social Especial: Número e Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 324/SMLCP/SULIC/2026; CONTRATADA/LOCADORA: JEAN RANGEL KAMERS, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, inscrito no CPF sob o nº 910.xxx.xxx-68 e portador do RG nº 30xxx06 SSP/SC, neste a
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública João Aníbal Guarezi HBJ
Valor citado:
R$ 150.000,00
orçamentária:
Órgão/Unidade Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de recurso
37.005 2.334 3.3.90 / 4.4.90 6.039
Florianópolis/SC, 08 de outubro de 2026.
Janaína Rosa Brostolin
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
João Aníbal Guarezi
HBJ Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 96
Publicação Nº 8807001 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/SMSOP/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 409/FMAS/2026.
Objeto: Locação de um imóvel para a realocação da Casa de Acolhimento para Pessoas
em Situação de Rua demanda da Diretoria de Proteção Social Especial: Número e
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 324/SMLCP/SULIC/2026;
CONTRATADA/LOCADORA: JEAN RANGEL KAMERS, brasileiro, solteiro, analista de
sistemas, inscrito no CPF sob o nº 910.xxx.xxx-68 e portador do RG nº 30xxx06 SSP/SC,
neste ato, representado por sua procuradora/administradora, a empresa GIACOMELLI
IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 81.547.614/0001-90; Valor: O valor total anual deste
Contrato é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº
fornecimento de materiais para construção civil e manutenção geral, aplicando o maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de forma eventual e parcelada, conforme a necessidade de atendimento do 1° Batalhão de Bombeiros Militar do CBMSC - Município de Florianópolis/SC: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônic
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – Convênio do Corpo de Bombeiros
Valor citado:
R$ 697.596,10
4284 de 16/10/2026, pág. 94
Publicação Nº 8805974 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 145/SMLCP/SULIC/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/SMSOP/2025.
Objeto: O fornecimento de materiais para construção civil e manutenção geral, aplicando
o maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil), de forma eventual e parcelada, conforme a
necessidade de atendimento do 1° Batalhão de Bombeiros Militar do CBMSC - Município
de Florianópolis/SC: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 300/SMLCP/SULIC/2026; COMPROMITENTE: ELFORT
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - EPP; CNPJ:
09.213.849/0001-18; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$ 697.596,10
(seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e dez
centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual
período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso,
conforme previsto no art. 84 da Lei 14.133/21. Dotação: As despesas decorrentes da
presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta dos recursos previstos no
orçamento da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública – Convênio do
Corpo de Bombeiros
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.